Apresentação Institucional - PDF Marques & Rocha Sociedade de Advogados
1.
2. QUEM SOMOS
Marques & Rocha Sociedade de Advogados atua nas diversas áreas do Direito Empresarial,
dispondo de sede própria na cidade de São Paulo, além de contar com ampla rede de
correspondentes em todo o país.
A excelência e a sofisticação dos serviços, amparados pela expertise e agilidade dos seus
profissionais, fazem do Marques & Rocha Sociedade de Advogados imprescindível ferramenta
para seus parceiros.
Em um país no qual a velocidade do mercado econômico e das operações empresariais se
contrapõem à morosidade e aos dissabores das demandas judiciais, os profissionais que compõem
essa renomada banca de advocacia presam especialmente pela atuação preventiva firmada na
elaboração de pareceres jurídicos e auditorias internas, considerando o panorama institucional, a
cultura, o setor, as peculiaridades e os objetivos estratégicos dos parceiros.
O escritório está totalmente informatizado, proporcionando agilidade e eficiência no atendimento.
Por fim, destacamos que nossa missão é suprir as necessidades dos parceiros com a utilização de
novas metodologias, através de profissionais altamente qualificados.
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5. SÓCIOS
ANTONIO GUSTAVO MARQUES
gustavo@mradvogados.adv.br
Advogado. Sócio-Fundador do escritório Marques & Rocha Sociedade de Advogados. Graduado pela Universidade Paulista em 2002.
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo / SP. Experiência destacada no Consultivo e Contencioso Trabalhista
Empresarial. Especializações em: Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela FMB; Legislação Trabalhista e Previdenciário pela
IOB; Advocacia Pública pelo Instituto de Extensão e Orientação em Direito; Especialização em Audiência Trabalhista pelo Legale;
Cálculos Trabalhistas - Interpretação da Legislação Trabalhista e Sistemática de Liquidação de Sentença; Curso Intensivo Analítico de
Jurisprudência do Trabalho - Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST - pela FMB; Curso Teórico e Prático de Análise da
Sentença Trabalhista pela LFG.
Idiomas: Português e Inglês.
LUIZ HENRIQUE CARVALHO ROCHA
luiz@mradvogados.adv.br
Advogado. Sócio-Fundador do escritório Marques & Rocha Sociedade de Advogados. Graduado pela Faculdade e Direito de São
Bernardo do Campo (FDSBC), tendo como tema do Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia) A Aplicação da Convenção 158 da
OIT frente à Dispensa do Trabalhador Brasileiro. Pós-Graduado em Direto do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo – (PUC/SP), tendo como tema do Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia) Os Efeitos Sociais da Terceirização de Serviços
e a Responsabilidade Social e Patrimonial das Empresas Tomadoras de Serviços. Possui cursos de extensão universitária em
Planejamentos Societários, Sucessórios e Blindagem Patrimonial; Cálculos Trabalhistas na Liquidação de Sentença, na Justiça do
Trabalho; Teoria e Prática da Locação de Imóveis: Do Contrato de Locação às Ações Locatícias; entre outros. Membro da Associação
dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP).
Idiomas: Português e Inglês.
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6. ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIREITO EMPRESARIAL DO TRABALHO
Elaboração e análise de contratos de trabalho
Auditoria para contingenciamento de passivo trabalhista com elaboração de estratégias para
prevenção de litígios e diminuição do passivo trabalhista existente
Elaboração de pareceres jurídicos sobre diversos temas que envolvem as relações de trabalho
nos dias atuais
Assessoria jurídica relacionada aos Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e
Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO)
Preventivo/Consultivo com resposta ágil às consultas cotidianas dos departamentos de Recursos
Humanos e Jurídico das empresas
Atuação Contenciosa em Ações Trabalhistas de todas as instâncias da Justiça do Trabalho, tais
como: Defesas, Recursos, Execuções Trabalhistas, Sustentação Oral nos Tribunais Regionais do
Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho, com a respectiva elaboração de relatórios mensais de
andamento processual de cada demanda, incluindo o provisionamento dos valores envolvidos.
Defesas em Autos de Infrações do Ministério do Trabalho e Emprego
Termo de Ajuste de Conduta perante o Ministério Público do Trabalho
Negociação Sindical (Acordo Coletivo e Convenção Coletiva de Trabalho)
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7. ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIREITO PREVIDENCIÁRIO EMPRESARIAL
Acompanhamento e defesas administrativas dos afastamentos previdenciários
Atuação Administrativa e Judicial para impugnação do FAP
DIREITO EMPRESARIAL
Elaboração e análise de contratos comerciais de compra e venda de bens e serviços
Elaboração e análise de contratos de representação comercial
Elaboração e análise de contratos de seguro
Elaboração e análise de minutas das demais espécies de contrato (contratos nominados e
inominados), bem como renegociação, novação, cessão ou quitação de obrigações contratuais.
Assessoria relacionada à execução das obrigações contratuais e pós contratuais.
Recuperação Judicial, extrajudicial e falência
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8. ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIREITO CIVIL
Atuação preventiva com elaboração de pareceres jurídicos
Atuação contenciosa: Elaboração de petições iniciais, contestações, reconvenções e demais
petições necessárias para o acompanhamento de ações nas esferas judicial e administrativa.
Elaboração, interposição e acompanhamento de recursos perante todos Tribunais Estaduais e
Federais, bem como perante os Tribunais Superiores em Brasília com distribuição de memoriais
aos julgadores e sustentação oral em sessões de julgamento.
Cobranças e recuperação de crédito
Responsabilidade civil contratual e extracontratual
Direito do Consumidor com destaque de atuação nos seguintes temas:
- Compra de imóveis na planta: análise dos contratos firmados e respectiva documentação; Revisão
dos valores envolvidos; Responsabilidade Civil por atraso na entrega do imóvel; Vícios Estruturais e
etc.
- Planos de Saúde: Revisão do prêmio mensalmente pago e reajustado por mudança de faixa etária;
Negativa de Cobertura; Questões envolvendo Erro Médico e etc.
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9. ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIREITO CIVIL
Família e sucessões com destaque de atuação nos seguintes temas:
- Elaboração e análise de pacto antenupcial e contrato de união estável
- Elaboração e análise de documentos relativos a alteração de regime de bens
- Conversão de união estável em casamento
- Separação e Divórcio (judicial e extrajudicial); anulação de casamento; dissolução de união estável;
cautelar de separação de corpos
- Planejamento sucessório
- Direito sucessório do(a) companheiro(a)
- Abertura e processamento de inventários e arrolamentos (judicial e extrajudicial)
- Alvarás Judiciais relativos a esses processos
- Elaboração e análise de testamentos
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10. ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIREITO IMOBILIÁRIO
Contratos de locação residencial e comercial
Elaboração e análise de Contratos de compra e venda de imóveis
Ajuizamento e defesa em ações renovatórias e revisionais de aluguel, bem como despejo por falta
de pagamento
Ajuizamento e defesa em Ações de Usucapião e Adjudicação Compulsória
Ajuizamento e defesa em Ações Possessórias (reintegração na posse, manutenção na posse,
interdito proibitório)
Ajuizamento e defesa em Ações Reivindicatórias de Propriedade
Cobranças e execuções de débitos referentes a contratos imobiliários
Consultoria e defesa em processos judiciais relativos a questões imobiliárias
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11. ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIREITO SOCIETÁRIO
Transação de participações societárias e ativos
Acordos e disputas entre sócios
Constituição de sociedades comerciais e associações
Fusões, aquisições e incorporações
Planejamento Societário Sucessório
Memorandos de entendimentos e parceria
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DIFERENCIAIS
CONTENCIOSO COM ATUAÇÃO PROATIVA
PROCESSOS DIGITALIZADOS
ACESSO REMOTO DOS PROCESSOS
RELATÓRIO MENSAL
PASSIVO CONTENCIOSO ATUALIZADO
CÁLCULOS PRÉVIOS DE LIQUIDAÇÃO
CONSULTORIA DINÂMICA COM ANÁLISE E APRESENTAÇÃO DOS RISCOS
13. ENDEREÇO
MARQUES & ROCHA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ESTÁ LOCALIZADO NO EDIFÍCIO NEW WORKER TOWER –
AVENIDA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 446, CONJ. 1319 - BARRA FUNDA – SÃO PAULO / SP.
FONES: (11) 3392-1667 / 4306-1667
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