2.  Sobre a Rodrigo Garcia Advogados
 Áreas de Atuação
 Profissionais
 Contato

3.  Sobre a Rodrigo Garcia Advogados

4. A Rodrigo Garcia Advogados surge como escritório independente em 2015,
proveniente da experiência acumulada em escritórios jurídicos, empresas e
consultorias, ao longo dos anos pelo seu fundador Rodrigo Garcia, que angariou por
uma equipe de profissionais respeitados e com alto grau de conhecimento e
dedicação. Proporcionando a seus clientes, a atuação de uma bancada jurídica sólida,
ética, comprometida e inovadora.
Com o objetivo de levar às empresas brasileiras economia e tranquilidade, por meio
da prestação de assessoria jurídica eficaz e de qualidade, com inovações e sempre na
melhor defesa dos interesses de seus clientes.
Sobre a Rodrigo Garcia Advogados

5. Como principal objetivo, a Rodrigo Garcia Advogados busca minimizar riscos, otimizar
processos e reduzir custos, fortalecendo seus clientes pelo trabalho personalizado e
específico. Destacando-se pela eficiência, rapidez no atendimento e qualificação de
seus profissionais.
Sobre a Rodrigo Garcia Advogados

6. Conheça um pouco mais sobre nossa visão e objetivos.
Missão: atualizar-se em tempo real com as diversas mudanças legislativas, mantendo
seus clientes livres de riscos e preparados para o futuro.
Visão: redução de riscos, minimização de passivos e geração de economia através da
prestação de serviços jurídicos de qualidade e excelência.
Valores: ética, disciplina, responsabilidade, atenção ao cliente, resiliência, honestidade,
dedicação e competência
Sobre a Rodrigo Garcia Advogados

7.  Áreas de Atuação

8. A Rodrigo Garcia Advogados busca minimizar riscos, otimizar processos e reduzir
custos, fortalecendo seus clientes pelo trabalho personalizado e específico, por meio
de sua sólida, ética, comprometida e inovadora bancada jurídica, atuando em:
 Direito Empresarial,
 Direito Tributário,
 Direito Trabalhista,
 Direito Civil.
Áreas de Atuação

9. Direito Empresarial
Contratos
Elaboração, análise e pareceres de contratos em
geral, como por exemplo: leasing
(arrendamento mercantil), franchising (franquia),
compra e venda, comodato, etc.
Recuperação Judicial e Extrajudicial
Elaboração e negociação de plano de
recuperação Extrajudicial ou Judicial.
Falências
Ingresso ou defesa em pedidos de falências.
Cobranças e execuções de títulos de crédito
Cobrança extrajudicial ou judicial de cheques,
duplicatas, notas promissórias, entre outros.
Licitações: recursos e mandados de segurança
Elaboração e acompanhamento de
impugnações a editais, recursos administrativos
e ingresso de medidas judiciais em
procedimentos licitatórios.
Áreas de Atuação

10. Direito Empresarial
Locação Comercial
Orientação e atuação em qualquer tipo de
ações locativas em geral (despejos, revisionais,
renovatórias), elaboração de contratos,
notificações, entre outros.
Ponto Comercial: proteção legal
Orientação e defesa dos aspectos de proteção
do ponto comercial, elaboração de contratos de
compra e venda, ingresso de ações.
Societário
Assessoria e consultoria em aspectos societários,
elaboração e adequação de sociedades, defesa
de interesses de sócios, etc.
Áreas de Atuação

11. Direito Tributário
Elaboração e Implementação de
Planejamento Tributário
Verificação das melhores técnicas e práticas
tributárias para redução da carga,
possibilitando economia e investimentos,
dentro da estrita legalidade.
Revisão Tributária
Análise de todas as apurações realizadas nos
últimos 5 (cinco) anos, identificando possíveis
inconsistências, pagamentos a maior, indevidos
ou créditos não tomados.
Adequação Tributária
Análise da carga tributária da empresa com
comparativo entre as diversas formas de
Tributação possível.
Áreas de Atuação

12. Direito Tributário
 Orientações e Pareceres Tributários
Respostas a questionamentos e dúvidas, bem
como elaboração de pareceres para discussão
administrativa ou judicial.
Defesa em Procedimento Administrativo ou
Judicial
Elaboração e acompanhamento de Defesas em
Autos de Infração ou Execuções Fiscais,
minimizando os impactos na empresa.
Ações e Procedimentos Administrativos de
Repetição de Indébito
Elaboração e acompanhamento de todos os
procedimentos necessários para a recuperação
de impostos pagos a maior ou indevidamente.
Questionamentos Fiscais
Elaboração de questionamentos ao fisco, a fim
de obter orientações e direcionamentos de
interesse da empresa.
Áreas de Atuação

13. Direito Tributário
Diligências junto a órgãos fazendários
Qualquer tipo de diligência necessária junto às
Receitas Federal, Estadual e Municipal, a fim de
resolver qualquer situação de interesse da
empresa.
Due Diligence Tributária
(Análise e Auditoria de passivo fiscal)
Análise e Auditoria de todas as apurações da
empresa, a fim de verificar qualquer tipo de
inconsistência, inclusive na entrega de
declarações e obrigações ao fisco.
Áreas de Atuação

14. Direito Trabalhista
Ações Trabalhistas em Geral
Elaboração de Defesa e acompanhamento em
Reclamatórias, ingresso de ações consignatórias,
de rescisão de contrato de trabalho, etc.
Recursos Trabalhistas: TRT e TST
Elaboração e Acompanhamento de recursos de
sentenças ou Acórdãos desfavoráveis à
empresa.
Aspectos Trabalhistas em Cisões, Fusões e
Incorporações
Prestação de consultoria e assessoria em cisões,
fusões e incorporações para redução de riscos e
passivos trabalhistas.
 Acompanhamento e Orientação em
Negociações Sindicais
Assessoria em negociações com sindicatos.
Áreas de Atuação

15. Direito Trabalhista
Elaboração de Pareceres e Orientações
Elaboração de pareceres trabalhistas, respostas
à dúvidas, orientações e acompanhamentos.
Prevenção de Passivos Trabalhistas
Análise de todos os contratos de trabalho e
folhas de pagamento na busca por possíveis
inconsistências, bem como orientação e
treinamento
Áreas de Atuação

16. Direito Civil
Cobrança de Contratos Bancários
Expertise para procedimentos de cobrança de
contratos bancários, com departamento
estruturado para cobranças extrajudiciais e
judiciais.
Ações Cautelares
Ingresso e defesa de todas as medidas cautelares,
tais como cautelar de produção antecipada de
provas, de sustação de protesto, etc.
Mandados de Segurança
Ingresso e defesa em Mandados de Segurança
para qualquer violação de direitos líquidos e
certos.
Consignatórias
Ingresso e defesa em ações consignatárias de
aluguel, de qualquer tipo de pagamento não
aceito pelo credor, etc.
Ações Monitórias
Ingresso e defesa em Ações Monitórias para
cobranças de dívidas, nas quais não existam títulos,
etc.
Áreas de Atuação

17. Direito Civil
Execução de Títulos de Crédito
Ingresso e defesa em execuções de cheques,
duplicatas, notas promissórias, etc.
Cobranças
Ingresso de ação e defesa de qualquer tipo de
dívida lícita.
Ações de Danos Morais
Ingresso e defesa em ações por danos morais
que visem qualquer tipo de ressarcimento.
Ações de Danos Materiais
Ingresso e defesa em ações de cobrança pelos
prejuízos decorrentes de atos de terceiros.
Análise e Elaboração Contratos
Análise de contratos de terceiros e elaboração
dos mesmos nas modalidades de prestação de
serviços, de fornecimento, de compra e venda,
de comodato, de mútuo, etc.
Áreas de Atuação

18. Direito Civil
Execução de Títulos de Crédito
Ingresso e defesa em execuções de cheques,
duplicatas, notas promissórias, etc.
Cobranças
Ingresso de ação e defesa de qualquer tipo de
dívida lícita.
Ações de Danos Morais
Ingresso e defesa em ações por danos morais
que visem qualquer tipo de ressarcimento.
Ações de Danos Materiais
Ingresso e defesa em ações de cobrança pelos
prejuízos decorrentes de atos de terceiros.
Análise e Elaboração Contratos
Análise de contratos de terceiros e elaboração
dos mesmos nas modalidades de prestação de
serviços, de fornecimento, de compra e venda,
de comodato, de mútuo, etc.
Obrigações de fazer
Ingresso e defesa em ações de Obrigação de
fazer, em caso de descumprimento de
obrigação contratual.
Áreas de Atuação

19.  Profissionais

20. RODRIGO CARDOSO GARCIA
ADVOGADO – OAB/SP nº 259.603
Graduado em Direito pelo UniFMU – Turma de 2006, com formação técnica em Administração de Empresas pelo
UniRadial. Especialista em Direito Trabalhista, Tributário e Empresarial. Possui diversos cursos de Extensão
Universitária em várias áreas do Direito. Integrou as Comissões da Criança e do Adolescente e de Direito do
Consumidor da OAB/SP. Atua como Relator da V Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. Atua como
advogado há mais de 8 anos em Direito Tributário, Direito Empresarial e Direito Administrativo (principalmente
Licitações e contratos públicos). Possui larga experiência em planejamento e análise tributária, elaboração de
pareceres, análise e acompanhamento de escrituração contábil, possuindo diversos cursos também na área
financeira e contábil empresarial.
Perfil do Fundador

21.  Contato

22. Rodrigo Garcia Advogados - OAB/SP: 12.552
Rua São Bento nº 389, conjunto 82
Centro - São Paulo
CEP 01011-100 – SP
Telefone: +55 (11) 3107-9413
WhatsApp: +55 (11) 96744-9794
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Contato

23. Obrigado!