Este currículo resume as qualificações profissionais de um advogado especializado em direito societário, governança corporativa e contratos complexos. Ele tem experiência em elaboração de contratos, assessoria jurídica, implementação de boas práticas de governança e estruturação de empresas. Sua formação inclui pós-graduação em produção cultural e bacharelado em direito.
Advogado especialista em direito societário e governança corporativa
1. (29 anos / Casado)
Telefone: (31) 9923-8473 E-mail: claudio.antonio@adv.oabmg.org.br
http://www.claudioantonio.com
ÁREAS DE INTERESSE: Jurídico – Direito Societário, Governança Corporativa, Contratos, Mercado de Capitais.
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Pós-Graduação Lato Sensu em PRODUÇÃO E CRÍTICA CULTURAL pelo Instituto de Educação Continuada da Pontifícia
Universidade Católica de Minas Gerais – IEC PUC MINAS (Abril/2014);
Bacharel em DIREITO pela Faculdade de Ciências Humanas da Universidade FUMEC (Junho/2010);
Ensino médio pela ESCOLA AMERICANA DE BELO HORIZONTE (Junho/2004).
RESUMO PROFISSIONAL
Profissional habilitado para o exercício da advocacia, inscrito na OAB/MG sob o número 133.177;
Forte atuação na elaboração de contratos complexos, como contratos de EPC, Stock Options, Acordo de Acionistas,
Acordos de Confidencialidade, Memorando de Entendimentos, Intercompany Loan Agreements, Contrato de
Licenciamento de Software, entre outros;
Experiência na elaboração de instrumentos contratuais em língua estrangeira;
Vasta experiência na condução de due diligences simultâneas em empresas de mineração grande porte;
Responsável pela estruturação e implementação de boas práticas de governança corporativa em empresas de pequeno,
médio e grande porte;
Vasta experiência na estruturação e implementação de portais de governança corporativa;
Vasta experiência na elaboração e gestão de atos societários em empresas de pequeno, médio e grande porte;
Forte experiência na elaboração de alterações contratuais em Sociedades Anônimas, EIRELI e Sociedades Limitadas;
elaboração e trabalhos de secretaria societária em reuniões/assembleia de quotistas; análise de demonstrações
financeiras, balanços e Demonstrações do Resultado do Exercício (DRE); elaboração de atas de Assembleias Gerais de
Acionistas (em Sociedades Anônimas) para aumentos de capital, reduções de capital, aquisição de ações de emissão pela
companhia para manutenção em tesouraria, eleição dos membros do Conselho de Administração, Diretoria e Conselho
Fiscal; Elaboração de Acordo de Acionistas e Acordo de Quotistas; Escrituração de Livros Societários obrigatórios (Art. 100
Lei 6.404/76); Elaboração de Contrato de Prestação de Serviços de Diretor Executivo; Elaboração de Plano de Stock
Options; Elaboração de contratos de Sociedade em Conta de Participação. Constituição e Transformação de Ltdas. e S/A.,
transformando deliberações em atos societários registrados nos órgãos competentes;
Mais de 8 anos de expertise na tradução e versão de documentos jurídicos (do inglês para o português) para repasse de
assuntos estratégicos da companhia aos membros estrangeiros do conselho de administração e investidores
internacionais.
2. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Forte vivência em assuntos de Governança Corporativa, inclusive através do desenvolvimento de produtos para
implementação de cultura de governança corporativa em pequenas, médias e grandes empresas (Corporate Cloud),
portal de governança corporativa na nuvem (virtual dataroom) que tem por objetivo desenvolver e implementar uma
cultura de boas práticas de governança corporativa em pequenas, médias e grandes empresas, transformando decisões
em atos societários com respaldo na legislação e em conformidade com o Contrato/Estatuto Social da empresa, atraindo
bons investimentos para a sociedade e facilitando a captação de linhas de crédito mais vantajosas, a partir do
gerenciamento efetivo de riscos corporativos e a implementação de uma cultura de controles internos na Sociedade;
Participação nas operações de fusão, incorporação, cisão e transformação de empresas, atuação em todas as etapas do
processo (publicação do edital de convocação; preparação da assembléia geral de acionistas; elaboração de atas e
documentos complementares; protocolos de fusão/cisão/incorporação; consolidação do estatuto social; requerimento
junto aos órgãos públicos; registro; publicação, arquivamento e escrituração das atas), em conformidade com a legislação
brasileira vigente.
Acompanhamento das rotinas societárias de sociedades limitadas e sociedades por ações, inclusive com a escrituração
de livros e a publicação de atos societários, editais de convocação e arquivamento de atos societários nos órgãos de
registro de comércio;
Elaboração de proposta de Estatutos Sociais para Associações, Fundações e Sociedades Anônimas;
Responsável pelo desenvolvimento de produtos de escritórios de advocacia e para escritórios de advocacia, atuando
desde o planejamento até a venda ao cliente final, gerando produtos inovadores e de alto valor agregado, aumentando a
carteira de clientes do escritório e, consequentemente, o faturamento.
Expertise no desenvolvimento e elaboração de apresentações em PowerPoint interativas, facilitando a venda de
produtos e/ou facilitando a tomada de decisões da alta gerência da empresa.
Elaboração e escrituração de livros e atos societários conforme as deliberações aprovadas pelos acionistas, membros do
Conselho de Administração, Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva da Companhia, transformando deliberações em atos
societários em consonância com o disposto na legislação federal e instruções normativas do DREI (Departamento de
Registro Empresarial e Integração).
Elaboração de instrumentos contratuais diversos (Contrato de Prestação de Serviços, Convênios, Parcerias, Contrato de
Fornecimento de Equipamentos, Contratos de Locação, Acordos de Confidencialidade, termos aditivos, distratos, termos
de encerramento etc), tanto no idioma inglês quanto no idioma português, participando desde a negociação com
possíveis investidores até a coleta de assinaturas no documento final, possibilitando a entrada de novos investimentos na
Companhia com a segurança jurídica necessária.
Elaboração de contratos de constituição e alterações contratuais em Sociedades Ltdas.; elaboração e trabalhos de
secretaria societária em reuniões/assembleia de quotistas; análise de demonstrações financeiras, balanços e
Demonstrações do Resultado do Exercício (DRE); elaboração de atas de Assembleias Gerais de Acionistas (em Sociedades
Anônimas) para aumentos de capital, reduções de capital, aquisição de ações de emissão pela companhia para
manutenção em tesouraria, eleição dos membros do Conselho de Administração, Diretoria e Conselho Fiscal; Elaboração
de Acordo de Acionistas e Acordo de Quotistas; Elaboração de Contrato de Prestação de Serviços de Diretor Executivo;
Elaboração de Plano de Stock Options; Elaboração de contratos de Sociedade em Conta de Participação; Constituição e
Transformação de Ltdas. e S/A;
Acompanhamento e gestão de processos de registro de marcas e patentes, acompanhamento de prazos e regularização
de pendências, garantindo o registro da marca da companhia protegendo-a de possíveis prejuízos advindos do mau uso
de terceiros.
Acompanhamento dos procedimentos de auditoria, interface entre o departamento jurídico para atendimento aos
auditores externos/internos; levantamento de informações necessárias para elaboração do relatório final; análise e
correção de não conformidades.
Experiência comprovada em atividades de gestão, negociação e contratação de apólices de seguros, interface entre a
empresa e corretores, negociação de cláusulas contratuais, prêmios e indenizações, garantindo a melhor relação custo
benefício para a empresa e salvaguardando seus ativos na eventualidade de sinistros.
Gestão de Contratos, elaboração de orçamentos do departamento jurídico; provisionamento e remanejamento de
verbas; requisições de compras; aditivos, distratos, termos de encerramento e medição de contratos em ERP SAP, BPM e
Datasul; gerando controles sobre as atividades e despesas do departamento, evitando interrupção dos serviços prestados
por fornecedores.
3. Interface com prestadores de serviços, relacionamento com fornecedores e prestadores de serviços, firmando parcerias
comerciais e melhores preços e condições do mercado.
Expertise na tradução e versão de documentos do inglês para o português; utilização de softwares de tradução assistida
(Wordfast) e edição de imagens, para análise de assuntos estratégicos da companhia aos membros estrangeiros do
conselho de administração e possíveis investidores internacionais.
Gestão de documentos jurídicos, catalogação e armazenamento de documentos produzidos pelo departamento em
banco de dados virtual, otimizando os processos busca e consolidação de históricos das atividades da Companhia.
HISTÓRICO PROFISSIONAL
MELO CAMPOS ADVOGADOS ASSOCIADOS..........................................................................................Mar/2013 a Out/2014
Cargo: Advogado Pleno IV
FERRROUS RESOURCES DO BRASIL S.A ..............................................................................................................2008 a 2012
Cargos: Advogado I / Assistente Jurídico / Estagiário
WB TRADUÇÕES & SERVIÇOS DE LINGUAGEM LTDA. ........................................................................................2006 a 2008
Cargos: Coordenador de Pesquisa e Tecnologia / Tradutor PT-BR – EN-US
ATIVIDADES EXTRACURRICULARES
Membro da Anistia Internacional...........................................................................................................................2007 a atual
ATIVIDADES DE PESQUISA
Pesquisador bolsista participante na elaboração do III Anuário Brasileiro de Direito Internacional do Centro de Direito
Internacional (CEDIN)
CEDIN: Tradução dos Casos Contenciosos e Pareceres Consultivos da Corte Internacional de Justiça (1992-2004). Artigos
disponíveis em: http://www.cedin.com.br/site/pdf/publicacoes/obras/anuario_3_v2/anuario_3_v2.pdf
CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL
COMPETÊNCIA NA LEI 9099/95: PARTE CÍVEL– Ival Heckert Cursos Jurírdicos – Outubro/2014 (em andamento)
II CURSO DE FÉRIAS DO GRUPO DE ESTUDOS DE DIREITO EMPRESARIAL – DIREITO SOCIETÁRIO APLICADO – Faculdade
de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) – Julho/2014
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA – Fundação Getúlio Vargas (FGV) – Janeiro/2013
CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA EM HEIDEGGER E A POSSIBILIDADE DE UMA ÉTICA NÃO-METAFÍSICA pela
Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG (jul/2012);
CONGRESSO EMPRESARIAL “35 ANOS DA LEI DAS S/A” – Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP) - 2011;
II CIBERJUR – II Congresso Nacional de Direito e Tecnologia – Comissão de Tecnologia e Inovação da OAB/MG - 2011;
ORATÓRIA: FUNDAMENTOS E PRÁTICAS DO FALAR BEM – Academia Livros e Letras- 2007.
Conhecimentos em Informática:
Pacote Office avançado (Word, Excel, PowerPoint); Internet Explorer avançado; Banco de dados FileMaker, ECM,
WebDesk e Box e Datasul; SAP intermediário; Adobe Photoshop intermediário; CP-Pró intermediário, NeoTriad
intermediário, JavaScript; HTML; Flash e CSS.