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Portfolio reis & bittencourt advocacia e consultoria

  1. 1. 2 | P á g i n a SOBRE O ESCRITÓRIO O Reis & Bittencourt Advocacia e Consultoria preza pela eficiência e qualidade de seus serviços, com o objetivo de atender às necessidades de quem nos procura de maneira individualizada e célere. Nossa ambição está na satisfação dos clientes, o que significa vitórias e bons negócios, almejando criar relação de parceria na busca das melhores soluções jurídicas. Com ênfase na advocacia empresarial, o escritório conta com profissionais capacitados para a oferecer uma advocacia preventiva de qualidade, bem como para a resolução de litígios que perpassam as áreas do direito civil (direito bancário, contratos, ações monitórias, direito comercial, recuperação e falência, fusão, incorporação, cisão e liquidação, abertura de sociedades, proteção patrimonial, planejamento sucessório, elaboração de contratos imobiliários, permuta, compra e venda, dação em pagamento, agronegócio), finanças (direito tributário, financeiro, administrativo – licitações, contratos, concessões públicas e parcerias público-privado), ambiental (licenças, estudos e relatórios de impacto ambiental), trabalhista (ações trabalhistas, sindicatos, acordos, dissídios e convenções trabalhistas), previdenciário e propriedade intelectual (autoral e industrial). A essa infra-estrutura, soma-se o mais relevante fator responsável pela manutenção de sua clientela fiel: a qualidade técnica dos advogados, capacitados para o desenvolvimento de novas teses e o acompanhamento rigoroso de tendência dos Tribunais. Além de atuar perante os Tribunais, prestamos consultoria e elaboração de pareceres nos diversos ramos do direito, com os objetivos e metas dos clientes de forma célere e eficaz.
  2. 2. 3 | P á g i n a SÓCIOS Carlos Eduardo Alves dos Reis Advogado/Sócio - OAB/MG nº. 135.233. Bacharel em Direito pela Faculdade de Minas – Faminas – Muriaé/MG. Pós-graduação em Direito Público. César Augusto Montes Bittencourt Advogado/Sócio - OAB/MG nº. 135.548 Bacharel em Direito pela Faculdade de Minas – Faminas – Muriaé/MG. Pós-graduação em Direito Público. Débora Silva dos Reis Advogada/Sócia - OAB/MG nº. 135.548 Bacharel em Direito pela Faculdade de Minas – Faminas – Muriaé/MG. Especialista em Direito Tributário pela Faculdade Milton Campos – Belo Horizonte/MG. Membro da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais.
  3. 3. 4 | P á g i n a VALORES Satisfação do cliente O objetivo é satisfazer o cliente por meio de uma compreensão profunda de suas necessidades e de seus negócios, fornecendo respostas precisas e funcionais para cada situação a fim de contribuir para o seu sucesso. Excelência Inteligência e tranquilidade para tomar a decisão certa. O nosso trabalho se aprimora a cada dia e isso faz com que tenhamos excelência na qualidade do serviço prestado. Investimos em capacitação técnica e ampliação de conhecimentos. Não se trata apenas em fazer, mas como fazer. O resultado é o sucesso do cliente, consequentemente, do escritório. Método Casa caso é uma situação ímpar. Cada empresa tem necessidades distintas e merece atenção e respeito por isso. Por essas razões, o trabalho é metodologicamente planejado para atender a cada consulta de forma a diminuir os riscos e aumentar as chances de êxito nas demandas. Respeito Respeito mútuo e consideração com os colaboradores. A satisfação em realizar o trabalho está fundamentalmente atrelada ao bem estar no ambiente de trabalho. Logo, respeitar as individualidades, limitações e saber explorar a liderança de cada membro da equidade fortalece o grupo e contribui para o sucesso.
  4. 4. 5 | P á g i n a Qualificação Profissional O Reis & Bittencourt Advocacia e Consultoria investe em treinamento e especialização. Seus advogados participam de cursos de pós-graduação. Outra característica unânime: a preocupação com a permanente reciclagem, a fim de que o profissional esteja habilitado a atender as demandas cada vez mais complexas. Compromisso com o sucesso A inspiração para todo empenho e dedicação da equipe está voltada para o sucesso do cliente. Em outras palavras, vitórias. Temos o compromisso de prestar o melhor serviço sempre com o máximo de atenção, técnica, dedicação e respeito. Atingir os resultados que o cliente necessita e ultrapassar as suas expectativas são os compromissos maiores a que se propõe.
  5. 5. 6 | P á g i n a ÁREAS DE ATUAÇÃO Prestamos consultoria e assistência jurídica em todos os Estados, especialmente junto aos Tribunais Estaduais e Federais, de primeira e segunda instância, e Tribunais Superiores: Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral e Superior Tribunal Militar, além do Tribunal de Contas da União e dos Estados, atuando em todas as ciências do direito. Direito Civil Somos especialistas na elaboração e análise de contratos de diversos segmentos empresariais, em especial: bancário, industrial, agronegócio, empreendimentos comerciais e residenciais, hospitalares, instituições de ensino, construtoras, instituições públicas, telecomunicações, comércio varejista, comunicações e entretenimento. Atuamos em matérias sobre obrigações, responsabilidade civil, execuções e direito do consumidor, além de assuntos relativos à estruturação empresarial como fusões, incorporações, dissoluções e abertura de sociedades, proteção patrimonial, planejamento sucessório, permutas e compra e venda. Ainda no ramo empresarial, prestamos serviços nos seguintes seguimentos: seguro, ambiente, saúde e segurança do trabalho, mercado de capitais, energia, investimentos, aquisições, regulatório, recuperação e falência.
  6. 6. 7 | P á g i n a Tributário e Fiscal A atuação nesta área envolve desde o planejamento fiscal, obtenção de incentivos fiscais, parcelamentos e regimes especiais de tributação, consultoria e elaboração de pareceres sobre a legislação tributária, até o acompanhamento de autos de infração junto aos conselhos fiscais, além do ajuizamento de ações judiciais e acompanhamento de execuções fiscais. Estamos voltados para a defesa em face à imputação de crimes contra a ordem tributária, sistema financeiro e responsabilização dos representantes legais em decorrência da atuação da pessoa jurídica. Trabalhista O trabalhador é inerente à vida da empresa. Sem ele, não se tem a força produtiva e impulsionadora das realizações e empreendimentos. Atuamos tanto de forma preventiva, prestando consultoria na correta aplicação da legislação trabalhista e orientando em negociações coletivas entre sindicatos e empresas, como também em juízo, em tutelas do trabalho (reclamações), contratos, sindicatos, acordos, convenções e dissídios coletivos de trabalho, bem como em assuntos previdenciários.
  7. 7. 8 | P á g i n a Ambiental As questões ambientais são de relevância vital não apenas para o homem, mas também para a vida econômica de uma empresa. Nossos serviços estão voltados para a proteção e adequação da empresa a práticas ambientais corretas que possibilitem o desenvolvimento sustentável e equilibrado. Na via administrativa, elaboramos defesas em autos de infração, acompanhamento de processos de licenciamento ambiental, estudos e relatórios de impacto ambiental. Na esfera judicial, além da elaboração de defesas em ações populares, civis públicas, indenizatórias e sobre desapropriação, realizamos pareceres jurídico-ambientais para estudos de passivo ambiental, execução de plano de controle ambiental e recuperação de áreas degradadas, bem como assessoramos quanto à celebração de termo de ajustamento de conduta perante o Ministério Público estadual ou federal. Agronegócio Atendemos produtores rurais e indústrias de insumos sobre gestão jurídica, contratos civis e bancários, pagamento e restituição de impostos, juros, arrendamento, securitização agrícola, escoamento, importação e exportação de produtos. E também, auxiliamos no cumprimento de normas regulamentadoras, em especial a NR 31, do Ministério do Trabalho e Emprego. Nosso serviço está voltado à proteção patrimonial e ao direito de propriedade, de forma a proporcionar estabilidade, confiança e segurança nos negócios. O nosso objetivo é auxiliar a
  8. 8. 9 | P á g i n a empresa em como lidar e aplicar a legislação trabalhista, ambiental e agrária, sem ter prejuízos financeiros e, assim, cumprir com a responsabilidade social. Propriedade Intelectual O assessoramento está voltado para o registro, análise e elaboração de parecer, contrato, negociação e proteção de obra literária, artística, programa de computador, domínio na Internet e cultura imaterial, bem como, patente, marca, desenho industrial, indicação geográfica e topografia de circuito integrado. E também atuamos de forma preventiva prestando consultoria, acompanhamento e defesa em crimes virtuais, pirataria, plágio e competição desleal. Administrativo Temos larga experiência em litígios contra a Administração Pública por descumprimento de contratos e irregularidades em licitações. Representamos os interesses de nossos clientes junto aos órgãos administrativos como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, a Secretaria de Direito Econômico, Agências Reguladoras e o Tribunal de Contas da União e dos Estados.
  9. 9. 10 | P á g i n a Responsabilidade Social O Reis & Bittencourt Advocacia e Consultoria tem consciência de seu papel transformador na sociedade brasileira. A fim de contribuir com o acesso à justiça e os direitos constitucionais, temos o compromisso em prestar os nossos serviços sempre com confiabilidade, ética, independência, dedicação e lealdade para com todos. Localização O Reis & Bittencourt Advocacia e Consultoria se localiza na Praça João Pinheiro, nº. 15, Ed. Top Center, 2º andar, sala 230, Centro – Muriaé/MG. CEP: 36.880-000. Contatos Telefone: (32) 3721-00897 debora@reisbittencourt.adv.br cesar@reisbittencourt.adv.br eduardo@reisbittencourt.adv.br Acompanhe os artigos escritos pelos profissionais da Reis & Bittencourt Advocacia e Consultoria: reisebittencourt.blogspot.com.

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