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e) Direito de família e das sucessões – planejamento sucessório, organização ...
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  1. 1. Consultoria Jurídica >
  2. 2. Consultoria Jurídica | Serviço Oferecer soluções rápidas e eficazes para questõicaes jurídicas e administrativas, objetivando o crescimento e o desenvolvimento da pequena e média empresa. Temos como escopo prevenir e resguardar os interesses da pessoa jurídica e de seus representantes legais no âmbito judicial e extrajudicial. Entre as principais áreas de atuação, tanto na esfera consultiva e preventiva da advocacia, quanto no contencioso administrativo e judicial, destacam-se: Objetivo:
  3. 3. Consultoria Jurídica | Serviço Direito Tributário A SMP Consultoria Jurídica e Administrativa oferece planejamento tributário e fiscal, que consiste em estudos técnicos acerca da viabilidade da estrutura societária visando um maior aproveitamento de créditos tributários, bem como, a redução da carga tributária perante o fisco, quando possível.
  4. 4. Consultoria Jurídica | Serviço Direito Tributário a) Planejamento tributário e fiscal; b) Verificação dos procedimentos tributários/ fiscais para evitar passivos com a efetiva diminuição da carga tributária futura; c) Recuperação de tributos pagos a maior ou indevidamente; d) Impugnação de tributos futuros em razão de inconstitucionalidade; e) Interpretação e aplicação da norma tributária; f) Defesa de autos de infrações nas esferas administrativa e judicial (federal, estadual e municipal); g) Análise da estrutura societária da empresa visando à redução da carga tributária; h) Consultoria preventiva, orientação e defesa em ações judiciais; i) Obtenção de Certidões Negativas de débito junto aos órgãos responsáveis.
  5. 5. Consultoria Jurídica | Serviço Direito Cível Oferecemos as empresas clientes atendimento especifico e personalizado em qualquer situação relacionada aos tópicos abaixo: a) Representação da Empresa e dos sócios extrajudicial ou judicialmente em questões voltadas a área cível; b) Contratos – desenvolvimento e analise de contratos: compra e venda, locações, constituição de sociedades, empréstimos, financiamentos, leasing, alienação fiduciária, representação comercial, prestação de serviços, informática, transportes e etc. c) Recuperação de crédito d) Cobrança e Execuções: cheques, duplicatas, notas promissórias, confissões de dívidas etc.
  6. 6. Consultoria Jurídica | Serviço Direito Cível e) Direito de família e das sucessões – planejamento sucessório, organização patrimonial, divórcio, inventário, arrolamento, união estável; f) Responsabilidade Civil: indenizações em decorrência de danos materiais e morais. g) Relações de Consumo: Código de defesa do Consumidor. h) Elaboração de pareceres; i) Direito Imobiliário: Prestamos assessoria a Empresas e pessoas físicas para a consecução de operações com imóveis, incorporações e construções imobiliárias, acompanhando as negociações de alienações de bens imóveis, locações, dação em pagamento, constituição de hipotecas e outras garantias reais, regularização de escrituras públicas, contratos, inventários, incorporações imobiliárias. j) Contencioso especializado na obtenção de Tutelas de urgência para evitar danos de difícil reparação.
  7. 7. Consultoria Jurídica | Serviço Direito do Trabalho Na área do Direito do Trabalho prestamos serviço à Empresa Cliente de forma preventiva e repressiva, assessorando-a em demandas judiciais, acordos e negociações com sindicatos. De forma diferencial, trabalhamos em conjunto com uma Assessoria em RH, oferecendo através de um estudo da relação de trabalho na empresa, um planejamento trabalhista eficaz visando à redução de gastos. a) Redução de passivos e reclamações; b) Defesa da Empresa em reclamações trabalhistas, representando-a em todos os Tribunais competentes, apresentando defesas, recursos, manifestações e incidentes processuais cabíveis. .
  8. 8. Consultoria Jurídica | Serviço Direito do Trabalho c) Planejamento preventivo para evitar demandas – elaboração e revisão de contratos de trabalho, bem como, adequação à rotina de contratação; d) Participação em negociações diversas; e) Atendimento ao departamento de RH; f) Desenvolvimento de práticas trabalhistas; g) Análise de regimes de contratação, terceirização e recomendação de outros tipos de contrato como Prestação de Serviço, Cooperativa de Trabalho e Serviço, Representação Comercial, dentre outras possibilidades. h) Levantamento e recuperação de depósitos recursais; i) Estudos e pareceres sobre temas do Direito do Trabalho e Seguridade Social.
  9. 9. Consultoria Administrativa Veja Também:

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