Curso de Planejamento e Política Ambiental, UFABC, São Bernardo do Campo - SP, 19 de julho de 2018.
Gravação de aula disponível em: https://youtu.be/qw5nkVavdZ4
1. Bases Metodológicas do
Planejamento Ambiental
Vitor Vieira Vasconcelos
Disciplina: Planejamento e Política Ambiental
Bacharelado em Planejamento Territorial
Universidade Federal do ABC
Julho, 2018
São Bernardo do Campo - SP
1
2. Processo de Planejamento Ambiental
Definição dos objetivos Obtenção de consenso:
- Institucional
- Técnico científico
- Comunitário
Recursos de implementação:
- Financeiros
- Humanos
- Rede de colaboração
Delimitação da área:
- de planejamento
- de influência
Levantamento de dados
- Primários
- Secundários
Diagnóstico
Prognóstico
Tomada de Decisão
Diretrizes
- Fragilidades
- Potencialidades
- Conflitos
- Cenário passado
- Cenário presente
- Cenário futuroAnálise de tendências
Análise de alternativas - Cenários alternativos
Hierarquização- Normas
- Programas e Projetos
- Instrumentos de gestão
SANTOS, R. Planejamento ambiental: teoria e prática. São Paulo: Oficina de Texto, 2004
3. Processo de Planejamento Ambiental
Definição dos objetivos
Delimitação da área:
- de planejamento
- de influência
Levantamento de dados
- Primários
- Secundários
Diagnóstico
Prognóstico
Tomada de Decisão
Diretrizes
SANTOS, R. Planejamento ambiental: teoria e prática. São Paulo: Oficina de Texto, 2004
Implementação
Monitoramento
4. Participação Popular no Planejamento
Ambiental
•Níveis de participação
Informar
Consulta facultativa/obrigatória
Recomendação (exige resposta da administração)
Co-gestão (conselhos)
Delegação (autonomia em setores)
Auto-gestão (objetivos e controles)
Maiorparticipação
SANTOS, R. Planejamento ambiental: teoria e prática. São Paulo: Oficina de Texto, 2004
5. Matrizes de Conflito
Grupo A Grupo B Grupo C
Grupo A
Conflitos
internos no
Grupo A
Consenso
entre Grupos
A e B
Consenso
entre Grupos
A e C
Grupo B
Conflito
entre Grupos
A e B
Conflitos
internos no
Grupo B
Consenso
entre Grupos
B e C
Grupo C
Conflito
entre Grupos
A e C
Conflito
entre Grupos
B e C
Conflitos
internos no
Grupo C
SANTOS, R. Planejamento ambiental: teoria e prática. São Paulo: Oficina de Texto, 2004
6. Participação Popular no Planejamento Ambiental
Compreensão
Consenso
Senso de
Poder
Condições de
Participação
Reflexão
Coletiva
Deliberação
e Ação
Coletiva
SCARABELHO FILHO, S. Além dos conflitos: Serra do Japi – Jundiaí – SP. Dissertação de Mestrado – UNICAMP. Campinas, 2003.
7. Processo de Planejamento Ambiental
Definição dos objetivos
Delimitação da área:
- de planejamento
- de influência
Levantamento de dados
- Primários
- Secundários
Diagnóstico
Prognóstico
Tomada de Decisão
Diretrizes
SANTOS, R. Planejamento ambiental: teoria e prática. São Paulo: Oficina de Texto, 2004
Implementação
Monitoramento
8. Domínios (escala espaço-temporal)
0,1 10 1.000 100.000
0,1101.000100.000
Epidemias
Agricultura
Urbanização
Flutuações
Climáticas
Pedogênese
Formação
do relevo
Placas
Tectônicas
Fenômenos
Espaço (km)
Tempo(anos)
0,1 10 1.000 100.000
0,1101.000100.000
Anos
Recuperação da
vegetação
Intervenções
de engenharia
Crises
econômicas
Mudança do
ecossistema
Extinção e surgimento de espécies
Efeitos e Respostas
Espaço (km)
Migração de espécies
Tempestades
Erosão
Eras
glaciais
10. Qual a escala adequada?
•Aquela que compreende melhor o
fenômeno que desejamos lidar
•Aquela que apresenta dados disponíveis
•Recursos financeiros + Tempo disponível
•Aquela na qual ocorre a tomada de decisão
MEA. Millennium Ecosystem Assessment. Ecosystems and Human Well-being: A Framework for Assessment, Island Press, 2003
11. ESCALA CARTOGRÁFICA
ESCALA GRÁFICA
ESCALA NOMINAL
Apresentada por uma igualdade entre o valor representado no
mapa e a correspondência no terreno.
1cm = 10 km
1:100.000 (1cm = 100.000cm)
13. APLICABILIDADE
Escala de
Planejamento
Escala cartográfica Finalidade
Micro
(projeto,
fundiário)
1:100 e 1:200
1:500 e 1:1.000
1:1.000 a 1:5.000
1:5.000 a 1:25.000
Plantas de pequenos lotes e edifícios
Planta de arruamentos e loteamentos,
redes de água e esgoto
Plantas de propriedades rurais
Carta/Planta cadastral de cidades e
grandes propriedades rurais ou
industriais
Meso
(zoneamento
ambiental,
planos
diretores)
1:50.000 a 1:100.000
1:25.000 a 1:250.000
Cartas de municípios
Cartas/Mapas topográficos
Macro
(Zoneamento
ecológico-
econômico)
Acima de 1:250.000 Mapas de estados, países,
continentes…
Atlas geográficos e globos
14. Escalas e Tipos de Informação Utilizada
Escala Informações usualmente
utilizadas
1:1.000.000 • Região Climática
• Bioma
1:250.000 • Domínios geomorfológicos
• Geologia
• Tipo de solo
• Fitofisiomia
1:125.000 • Relevo
• Classe de solo
• Hidrografia
• Cobertura vegetal
1:20.000 • Características de solo
• Declividade
• Estágio sucessional
1:10.000 • Ocupação humana
• Microclima
• Erosão
• Ocorrência de espécies
15. Relações entre Escalas
Escala
de
Estudo
Escalas
mais
amplas
TURNER, M.G.; GARGNER, R.H.; O'Neill, R. V. l. Landscape Ecology in Theory and Practice: Pattern and Process. New York: Springer, 2001
Componentes
Condições e
Restrições
Mapas e
Dados Estatísticos
Mecanismos
Explicativos
Pressão
imobiliária
Fragmentos
de Vegetação
Relações entre
as Espécies
Exemplo
16. Processo de Planejamento Ambiental
Definição dos objetivos
Delimitação da área:
- de planejamento
- de influência
Levantamento de dados
- Primários
- Secundários
Diagnóstico
Prognóstico
Tomada de Decisão
Diretrizes
SANTOS, R. Planejamento ambiental: teoria e prática. São Paulo: Oficina de Texto, 2004
Implementação
Monitoramento
17. Unidades e Áreas de Estudo
SANTOS, R. Planejamento ambiental: teoria e prática. São Paulo: Oficina de Texto, 2004
Municípios
• Plano Diretor
Metropolitano
Distrito industrial
• Influência ou
impacto muda
gradualmente com
a distância
Matas ciliares,
estradas, linhas de
transmissão
• Fluxos de espécies,
pessoas, energia,
materia
Monocultura
• Áreas bem
definidas em
função de relações
dinâmicas próprias
18. Divisão em sub-bacias
Unidades e Áreas de Estudo
Tonello, K. C., Teixeira Dias, H. C., Lopes de Souza, A., Alvares Soares Ribeiro, C. A., Firme, D. J., & Palha Leite, F. (2009). Diagnóstico
hidroambiental da bacia hidrográfica da Cachoeira das Pombas, município de Guanhães, MG, Brasil. Ambiente & Água, 4(1).
23. Modelo ABC de Integração de Dados Espaciais
Formas de
Relevo
ESTRUTURAL
Processos
Erosivos
FUNCIONAL
Nível 1
Dados de
entrada
Abiótico Biótico Cultural
Socioeconômico
Tipo de
vegetação
ESTRUTURAL
Produtividade
primária
FUNCIONAL
Padrões de
uso da terra
ESTRUTURAL
Territórios
de Influência
FUNCIONAL
Nível 2
Mapas de
significâncias
e restrições
ambientais
Significância
Abiótica
Significância
Biótica
Significância
Cultural
Restrição
Abiótica
Restrição
Biótica
Restrição
Cultural
Nível 3
Mapas de
Síntese
Significância
Ambiental
Restrição
Ambiental
Mapa de
Propostas de
Manejo
Nível 4
Propostas de
Manejo
BASTEDO, Jamie D.; NELSON, J. Gordon; THEBERGE, John B. Ecological approach to resource survey and planning for
environmentally significant areas: the ABC method. Environmental Management, v. 8, n. 2, p. 125-134, 1984.
24. Áreas prioritárias para
conservação segundo o
método ABC, para proposição
de um corredor ecológico em
Walton County, Atlanta
Modelos ABC de
Integração de Dados
Espaciais
Mapa de
Significância
Ambiental
Mapa Síntese
Final
NDUBISI, F., DEMEO, T., DITTO, N. D. (1995). Environmentally sensitive areas: a template for developing greenway corridors. Landscape and
Urban Planning, 33(1), 159-177.
25. Justiça Ambiental
• Articulação entre:
oAtivistas
oAcademia
oGestão pública
• Injustiça distributiva
oPopulações mais pobres, ou etnicamente discriminadas são alocadas em áreas
com pior qualidade ambiental
Poluição
Riscos de desastres naturais
oMensuração
Amenidades e desamenidades ambientais
Custos e Benefícios
Distribuição dos Riscos
• Injustiça participativa
oPopulações mais pobres ou etnicamente discriminadas tem menos voz nos
meios de discussão e tomada de decisão
PICKETT, Steward TA; BOONE, Christopher G.; CADENASSO, Mary L. Ecology and Environmental Justice: Understanding Disturbance Using Ecological Theory.
In: Urbanization and Sustainability. Springer Netherlands, 2013. p. 27-47.
BOONE, Christopher G.; FRAGKIAS, Michail. Connecting environmental justice, sustainability, and vulnerability. In: Urbanization and Sustainability. Springer
Netherlands, 2013. p. 49-59.
26. Justiça Ambiental em São Paulo
YOUNG, Andrea Ferraz. Urbanization, environmental justice, and social-environmental vulnerability in Brazil.
In: Urbanization and Sustainability. Springer Netherlands, 2013. p. 95-116.
27. YOUNG, Andrea Ferraz. Urbanization, environmental justice, and social-environmental vulnerability in Brazil.
In: Urbanization and Sustainability. Springer Netherlands, 2013. p. 95-116.
28. YOUNG, Andrea Ferraz. Urbanization, environmental justice, and social-environmental vulnerability in Brazil.
In: Urbanization and Sustainability. Springer Netherlands, 2013. p. 95-116.
Risco de Desastres % da População por Regiões
Pobres Classe média Ricos
Áreas sem Risco 71,71 85,24 90,11
Áreas com Risco 28,29 14,76 9,89
Risco de Desastres Renda
Média (R$)
% Abastecimento
de Esgoto
% da população
em Favelas
Áreas sem Risco 1.421,05 90,58 5,68
Áreas com Risco 888,24 71,94 21,60
Risco de Desastres Crescimento Populacional entre 1991 e 2000 (%)
Pobres Classe média Ricos
Áreas sem Risco 3,26 -0,41 -1,1
Áreas com Risco 4,81 0,56 -1,2
29. Como está a justiça ambiental na nossa área de
estudo?
30. Orientações para a próxima aula
•Terça feira: 24 de julho
•Trazer anotações do trabalho de campo
•Trazer material de desenho:
Lápis de preto e de cor
Canetas coloridas
Régua