O documento resume as ideias do sociólogo marxista Claus Offe sobre o Estado capitalista. De acordo com Offe, o Estado capitalista busca garantir as relações de classe da sociedade capitalista através da imposição de regras que institucionalizam essas relações. Sua política consiste em criar condições para que todos os cidadãos participem das relações de troca no mercado através da forma mercadoria. No entanto, as medidas estatais para estabilizar a forma mercadoria levam a contradições estruturais que podem gerar con

1. OFFE e o Estado
Capitalista
Vânia Sierra

2. Clauss OFFE

3. Biografia
• Sociólogo marxista
• Ele recebeu o título de PhD pela Universidade de Frankfurt e
sua habilitação pela Universidade de Konstanz. Na Alemanha,
assumiu cadeiras de ciência política e sociologia política nas
universidades de Bielefeld (1975 a 1989), Bremem (1989 a
1995) e na Universidade de Humboldt de Berlim (1995 a
2005). Ele trabalhou como professor visitante na Universidade
de Stanford, Universidade dePrinceton, Universidade Nacional
da Austrália, Universidade da Califórnia em Berkeley e a
Universidade New School em Nova York. Atualmente, ensina
sociologia política em uma universidade privada de Berlim, a
Hertir School of Governance.

4. Estado Capitalista
• O Estado nem está a serviço nem é “instrumento” de uma
classe contra outra. Sua estrutura e atividade consistem na
imposição e na garantia duradoura de regras que
institucionalizam as relações de classe específicas de uma
sociedade capitalista. O Estado não defende os interesses
particulares de uma classe mas o interesse comum de todos
os membros de uma sociedade capitalista de classe. (1984, p.
123)

5. Conceito
• O conceito de Estado capitalista “refere-se a uma forma
institucional do poder público com a produção material”
(1984, p.123). Esta forma institucional está caracterizada por 4
determinações funcionais: a privatização da produção, a
dependência de impostos, a acumulação como ponto de
referência (constituição de condições políticas que favoreçam
a acumulação), a legitimação democrática.

6. Política do Estado capitalista
• Conjunto de estratégias segundo as quais se produzem e
reproduzem constantemente o acordo e a compatibilidade
entre essas quatro determinações estruturais do Estado
capitalista. (p. 125)

7. Tese
• Nossa tese consiste em afirmar que existe uma e somente
uma estratégia geral de ação do Estado. Ela consiste em criar
as condições segundo as quais cada cidadão é incluído nas
relações de troca.(1984, p.125)
• O elo entre as estruturas políticas e as econômicas da
sociedade capitalista é, portanto, a forma mercadoria. (1984,
p. 126)

8. A Luta operária
• O conteúdo da luta do movimento operário é a luta contra a
forma-mercadoria, isto é, a luta para libertar-se das condições
que subordinam a vida e a situação de vida de trabalhadores à
disposição capitalista de comprar a força de trabalho, e ao
preço de mercado pago por essa força de trabalho. Desde suas
formas mais rudimentares, o movimento operário é uma luta
contra a forma-mercadoria e contra a lei do valor que nela se
concretiza. (1984, p. 126)

9. • A política do Estado capitalista consiste em tomar as medidas
e criar as condições para que todos os sujeitos jurídicos
introduzam efetivamente nas relações de trabalho a sua
propriedade (em bens ou força de trabalho). (1984, p. 128).
• a politica social tenta resolver o problema da transformação
douradoura do trabalho não assalariado em trabalho
assalariado (Idem,p.15).

10. Estado Capitalista
• Essas tentativas de estabilizar a própria forma mercadoria, e
generalizá-la com auxílio de métodos de direcionamento
político-administrativo, conduzem a uma série de contradições
estruturais em sociedades de capitalismo de Estado, que
podem se transformar num foco de conflitos sociais e lutas
políticas. (1984, p. 132)
• Problema estrutural: Paralização do processo de troca.

11. Estratégias:
• 1- Contemplação passiva – autoregeneração econômica do
mercado.
• 2- Criação de zonas de proteção artificiais, em cujo limites fica
assegurada a vida material, apesar de não participarem das
relações de troca (pagamentos de transferências e
subvenções).
• 3- criação política das condições para possível relação de troca
entre sujeitos jurídicos e econômicos.

12. Métodos de direcionamento
políticos
• Ordens e proibições legais, bem como incentivos financeiros,
visando incentivar um comportamento competitivo (ou
reprimir estratégias de comportamento opostas).
• Investimentos estatais de infraestrutura.
• Tentativas de impor um modo de alcançar decisões ou de
obter financiamento coletivo, que permita certos grupos fora
do processo de troca, negociarem, eles próprios, de forma
organizada e previsível, suas condições de troca. (1984, p. 132)

13. 3 níveis de Contradições
Estruturais
• Econômicos – tais medidas ameaçam as relações de troca,
limitam o acesso do capital a força de trabalho e do seu
emprego de forma mais lucrativa.
• Políticos – para preservar e universalizar a mercadoria o
Estado necessita criar outras instituições, cujo modo de
operação ultrapassa a forma mercadoria, tais como: hospitais,
correios, escolas.
• Ideológicos – a troca mercadoria tem correlato duas normas:
1- os indivíduos necessitam estar dispostos a aproveitar e
utilizar efetivamente as oportunidades de troca, esforçando-se
para promover a melhoria efetiva de suas posições relativas
em tais relações de troca. 2) Acreditar no fracasso como
problema da incompetência individual.

14. Contradições Estruturais
• A contradição ao nível da ideologia pode transformar num
ponto de cristalização para conflitos e lutas políticas
destinadas a superar a forma-mercadoria como princípio de
organização da reprodução social. (1984,p. 137)

15. Referência Bibliográfica
• OFFE, Claus. Problemas Estruturais do Estado Capitalista. Rio
de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1984.