Guia básico contabilidade

Primeiros passos
2015
Contabilidade Básica
Renato Santos Chaves

www.contas.cnt.br
1 Contabilidade Básica | Renato Santos Chaves
Contabilidade Básica: primeiros passos / Renato
Santos Chaves. 1. ed. – Teresina, 2015.
ISBN 978-85-916768-1-1
1. Contabilidade. 2. Contabilidade Básica. 3.
Contabilidade Geral. 4. Cursos. 5. Concursos.
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de 19/2/1998.
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Prefácio
O presente livro, “Contabilidade Básica – Primeiros passos”, escrito em
linguagem clara e objetiva, tem por principal finalidade apresentar aos
estudantes, uma abordagem inicial, que facilite a compreensão da lógica
contábil.
Nosso propósito não é esgotar nenhum assunto, tampouco tecer
parâmetros doutrinários sobre a contabilidade.
O caráter principal é auxiliar a aprendizagem de quaisquer pessoas que
pretendam ter um contato com a matéria. Para tanto, utilizo de exemplos,
ilustrações gráficas e resolução de questões.
Logicamente que, posteriormente, acaso seja a intenção de seguir nos
estudos da contabilidade, o estudante deverá aprofundar o conhecimento em
literatura mais avançada.
Relevante mencionar que cada capítulo ou aula, como denominamos
nesta obra, contém uma abordagem disponibilizada em Videoaula específica,
dentro do curso Contabilidade Básica, disponibilizado no site www.contas.cnt.br
Dividimos o livro em três partes, ou módulos, procurando, no início,
preparar uma base teórica da matéria. Já o segundo passo do nosso estudo
aborda assuntos mais práticos sobre a lógica da contabilização e, finalmente, o
terceiro passo, ou terceiro módulo, explora a apuração do resultado do
exercício e todas as demonstrações contábeis previstas na Lei 6.404/76.
Diversas questões de concursos públicos são apresentadas e
analisadas, evidenciando que, apesar de constar neste livro a palavra “básica”,
é possível resolver questões, desde os níveis fáceis e médios e, até mesmo
complexas, de variadas bancas examinadoras e dos mais importantes
concursos que demandam o conhecimento da contabilidade.
O alcance do objetivo acima mencionado, deve-se ao fato de que este
livro está baseado nos ensinamentos disponibilizados na melhor doutrina
contábil, principalmente no Manual de Contabilidade Societária da Fundação
Instituo de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, FEA/USP, além de
outras obras de renomados autores das Ciências Contábeis.
Assim, o meu propósito maior é auxiliar o aprendizado da contabilidade,
numa espécie de “decodificação do segredo contábil”, de forma, ao mesmo
tempo, teórica e prática, observando princípios, normas e pronunciamentos
contábeis.
Renato Santos Chaves
AGOSTO/2015.

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PARTE I
1) O que é contabilidade? Conceito, objeto, objetivo, técnicas contábeis, campo
de aplicação.
2) Princípios Contábeis
3) Patrimônio
4) Contas
5) Mecanismo de Débito e Crédito
6) Plano de Contas
7) Variações Patrimoniais (Atos e Fatos Contábeis)
8) Regime de Caixa e Regime de Competência
PARTE II
1) Escrituração Contábil
2) Razonetes e Balancetes
3) Depreciação, Amortização e Exaustão
4) Operações com Mercadorias
5) Fatos que alteram os valores das operações com mercadorias
6) Tributação nas operações com mercadorias (IPI, ICMS, PIS/COFINS)
7) Tópicos Especiais (Operações com seguros; Financiamentos
bancários a curto prazo – Duplicatas descontadas e Encargos
financeiros a transcorrer)
PARTE III
1) Apuração do Resultado do Exercício
2) Balanço Patrimonial;
3) Demonstração do Resultado do Exercício;
4) Demonstração do Resultado Abrangente;
5) Demonstração dos Lucros e Prejuízos Acumulados;
6) Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido;
7) Demonstração dos Fluxos de Caixa;
8) Demonstração do Valor Adicionado; e
9) Notas Explicativas.

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Iniciamos, agora, nosso estudo sobre contabilidade. Os primeiros passos
deste curso nos levarão a conhecimentos teóricos desta ciência. Aliás, não há
ciência sem base teórica, sustentáculo da sua aplicação prática.
Imagine a seguinte situação:
1ª) Uma pessoa pretende vender mercadorias. Essa venda será a sua
atividade principal, seu ganha-pão, ou seja, a pessoa quer tornar-se um
comerciante. Vai montar um mercadinho. Para executar bem sua tarefa,
precisará dos seguintes itens: ponto comercial (espaço físico), prateleiras,
balcão, geladeira (freezer), máquina de calcular, dentre outros itens
(utensílios) e, provavelmente, um ou mais ajudantes. Terá que adquirir
mercadorias e revendê-las por um preço a maior, a fim de que obtenha
lucro. Demais disso, terá que pagar conta de água, energia, alvará de
funcionamento, tributos, salários e encargos trabalhistas.
Agora, outra situação:
2ª) Um Advogado vai atuar na área trabalhista. Para isto, pretende montar
um escritório em sala alugada. Necessitará de computadores, impressoras,
mesas, cadeiras, papel, telefone e, certamente, um profissional auxiliar de
escritório. Terá que pagar o aluguel da sala, os tributos incidentes sobre os
serviços prestados, contas de água, luz, condomínio, salários do auxiliar de
escritório e demais encargos, despesas com deslocamento para as
audiências nas Varas do Trabalho, dentre outras.
Conforme visto, a primeira situação classifica-se como atividade
comerciária, isto é, há a venda de produtos ou a comercialização. Já a segunda
situação, podemos classificá-la como atividade de serviço técnico
especializado.
Os eventos acima exemplificados configuram atos e fatos contábeis. Mais
à frente, vamos explorar mais detidamente a conceituação de atos e fatos
contábeis.
Voltando às duas situações mencionadas (comerciária e de serviço), surge
um item em comum: a gestão do negócio. O negócio é a área de atuação da
atividade a ser desenvolvida. É necessário ter um controle sobre o negócio,
Módulo I
Aula 1 – O que é Contabilidade?

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sobre as receitas e despesas que serão geradas no decorrer dessa atividade,
já que há um patrimônio formado.
Certamente, a Ciência Contábil está preparada para suprir o controle do
patrimônio de pessoas, empresas e outras corporações que visam ou não o
lucro, a exemplo de indústrias, associações, igrejas, organizações não
governamentais e órgãos/entidades do setor público.
Muito bem. Após esta breve introdução, vejamos os conceitos atinentes à
Contabilidade, a partir de estudos do Instituto Brasileiro de Pesquisas
Contábeis, Atuariais e Financeiras (Ipecafi).
Vamos lá, então!
A Contabilidade é, objetivamente, um sistema de informação e avaliação
destinado a prover seus usuários com demonstrações e análises de natureza
econômica, financeira, física e de produtividade, com relação à entidade
objeto da contabilização (Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações,
6ª ed. Atlas, 2003, p. 48-49).
Do conceito acima podemos extrair conclusões sobre a utilidade da
Contabilidade:
 A Contabilidade é um sistema de informação: a Ciência Contábil,
aplicando regras (princípios, convenções e normas), transforma dados
(atos e fatos contábeis) em informação (Demonstrações Contábeis);
 Um dos principais objetivos da contabilidade é apresentar informações
aos interessados por meio das demonstrações contábeis: dá tratamento
contábil aos dados (atos e fatos contábeis);
 Para a apresentação correta das demonstrações contábeis é necessário
realizar o registro dos atos e fatos contábeis: o registro obedece a regras
(princípios, convenções e normas);
 Os atos e fatos contábeis são registrados por meio de contas: as contas
são os elementos ou rubricas que traduzem os atos e fatos contábeis
(exemplo: conta “caixa”, conta “contas a receber”, conta “fornecedores”).
 Estas contas possuem regras de classificação: classificação em contas
patrimoniais e em contas de resultado.
 Após os registros dos atos e fatos por meio das contas, deve-se apurar o
resultado do exercício ou do período solicitado.
 O resultado do exercício poderá afetar o patrimônio líquido da entidade
objeto da contabilização.

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Lei 6.404, de 15/12/19/76 – Lei das Sociedades por Ações
A Contabilidade obedece a preceitos legais e, como tal, a Lei 6.404/76 trata
de diversos aspectos que as empresas registradas sob a forma de Sociedades
Anônimas devem seguir.
Por exemplo, a mencionada legislação trata do exercício social e das
demonstrações financeiras, além de critérios de avaliação do ativo e do
passivo, bem como dos lucros, reservas e dividendos (Arts. 175 a 205 da Lei
6.404/76).
Conselho Federal de Contabilidade (CFC)
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), segundo o Decreto-Lei n.
9295/1946 tem por finalidade orientar, normatizar e fiscalizar o exercício da
profissão contábil, além de regular acerca dos princípios contábeis, do cadastro
de qualificação técnica e dos programas de educação continuada, bem como
editar Normas Brasileiras de Contabilidade de natureza técnica e profissional.
Em 2010 foi sancionada a Lei 12.249 /2010, que institui a obrigatoriedade
do Exame de Suficiência na área contábil.
Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC)
O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), criado pela Resolução
CFC nº 1.055/2005, tem como objetivo "o estudo, o preparo e a emissão de
Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos de Contabilidade e a
divulgação de informações dessa natureza, para permitir a emissão de normas
pela entidade reguladora brasileira, visando à centralização e uniformização do
seu processo de produção, levando sempre em conta a convergência da
Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais".
Os pronunciamentos técnicos emitidos pelo CPC serão sempre
mencionados neste livro, quando necessário, para a melhor explicação técnica
dos assuntos abordados.
Objeto da Contabilidade
O objeto da contabilidade é o patrimônio. Isso mesmo. A contabilidade
existe para evidenciar e preservar o patrimônio de uma entidade, seja ela
pública ou privada.
O patrimônio é formado por bens, direitos e obrigações. No dia a dia,
ocorrem vários eventos que causam impacto nesses elementos (bens, direitos

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e obrigações). Esses eventos são os atos e fatos contábeis, que nós, neste
curso, denominamos dados contábeis.
A contabilidade, portanto, vai retratar o que ocorreu com esses elementos,
ou seja, vai retratar o que ocorreu com o patrimônio da entidade.
A partir das informações geradas, é possível preservar e/ou controlar o
patrimônio das entidades.
Objetivo da Contabilidade
O objetivo da contabilidade é fornecer aos usuários (sócios da empresa,
sociedade, fisco) informações sobre os resultados alcançados, possibilitando
análises econômicas, financeiras e físicas do patrimônio.
Técnicas Contábeis
A contabilidade, que é um sistema de informação, vale-se de técnicas
para transmitir informações aos interessados. São elas:
a) Escrituração: registros dos atos e fatos contábeis, em livros próprios
(Diário, Razão e Caixa);
b) Demonstrações: informações tratadas e organizadas segundo normas
próprias, a exemplo da Lei 6.404/76, retratando o que ocorreu na corporação,
no sentido contábil. As principais demonstrações contábeis são o Balanço
Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício;
c) Auditoria: técnica que visa conferir ou atestar, se as Demonstrações
Contábeis retratam com fidedignidade o que ocorreu na corporação. A auditoria
utiliza-se de amostragem e se vale dos registros contábeis, além de outras
técnicas de auditoria para emitir parecer sobre as demonstrações;
d) Análise de Balanços: realiza exame sobre as Demonstrações
Contábeis, extraindo índices e analisando-os, com o propósito de
esclarecimento da situação financeira e econômica da corporação.
Campo de aplicação
A contabilidade aplica-se a todo tipo de entidade, seja pública ou privada,
com fins de lucro ou não.
Assim, a contabilidade é utilizada em uma Igreja, em uma Associação, em
Indústrias, Empresas Agropecuárias, Empresas de Construção Civil, Empresas
ou Sociedades prestadoras de serviço, na Administração Pública etc.
Conforme exposto, o campo de aplicação da contabilidade é amplo,
abrangendo todas as instituições econômico-financeiras.

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Funções da Contabilidade
A contabilidade possui duas funções básicas, a função administrativa e a
função econômica.
Função Administrativa: controlar o patrimônio de uma pessoa física ou
jurídica;
Função Econômica: apurar o resultado, em determinado período, das
atividades de uma pessoa física ou jurídica, ou seja, confronta receitas com
despesas e evidencia o resultado em lucro ou prejuízo. Também, diz-se apurar
o rédito.
Passos para aprender Contabilidade
É natural que os estudantes iniciantes desta ciência, principalmente com
formação em outras áreas do conhecimento, tenham certa dificuldade ou
aversão à matéria, em razão do famigerado “débito” e “crédito”.
Minha sugestão é de que você siga os passos constantes deste curso, um
de cada vez. Dessa forma, será possível compreender a lógica da
contabilidade.
No âmbito de cada passo ou fase, existem passos menores ou subfases, de
modo a detalhar o assunto que será estudado.
Vejamos aqui as fases do nosso processo de aprendizagem da
Contabilidade Básica:
Figura 1
Portanto, nós vamos estudar os dados contábeis, as regras contábeis e
as informações contábeis. Os passos/fases são relacionados entre si, de
modo que um assunto pode estar presente em mais de um passo.
Na figura que segue (Figura 2), é possível compreender o processo de
tratamento dos dados contábeis, por meio de regras, transformando-os em
informação.

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Logicamente este curso não tem o propósito de esgotar todas as regras
utilizadas em contabilidade, até por que a ciência contábil é muito ampla.
Porém, será possível solidificar o conhecimento de modo que seja possível
interpretar informações e aplicar o conhecimento adquirido em diversas
situações, como, por exemplo, na resolução de questões de concursos
públicos, os mais variados possíveis.
Perceba que, inicialmente, vários fatos ocorrem numa determinada
instituição (empresa ou não), correspondendo aos dados, ou seja, aos atos e
fatos contábeis. Reveja os dois primeiros exemplos que mencionei no início do
curso.
A seguir, no segundo passo, utilizando regras contábeis, traduzidos em
princípios, convenções, normas e técnicas de contabilização, é possível
transformar os dados em informações técnicas, consubstanciadas em
Demonstrações Contábeis, momento que atingimos o terceiro passo.
Veja agora a figura para materializar este processo:
Figura 2

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Figura 3
Numa rápida síntese, a contabilidade vai retratar todos os atos e fatos
contábeis ocorridos em determinado período, por meio da escrituração contábil.
Em seguida, faz-se a apuração do resultado do exercício, o que propiciará a
apresentação da informação estática do patrimônio num demonstrativo
chamado Balanço Patrimonial, sendo, portanto, um dos principais
demonstrativos que estudaremos.
Balanço Patrimonial
Balanço Patrimonial
Ativo Passivo + Patrimônio Líquido
Ativo Circulante
Ativo Não Circulante
Realizável a Longo Prazo
Investimentos
Imobilizado
Intangível
Passivo Circulante
Passivo Não Circulante
Patrimônio Líquido
Capital Social
Reservas de Capital
Ajustes de Avaliação Patrimonial
Reservas de Lucros
Ações de Tesouraria
Prejuízos Acumulados

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Estrutura Conceitual da Contabilidade
Neste tópico vamos tratar do modo de apresentação das informações
contábeis, segundo o que preceitua o documento denominado Estrutura
Conceitual da Contabilidade, além de alguns conceitos sobre a composição do
patrimônio, como ativo, passivo, capital, receita e despesa.
Quanto ao tema, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis emitiu o
Pronunciamento Técnico CPC 00 (R1) – Estrutura Conceitual para Elaboração
e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro.
O Conselho Federal de Contabilidade, por sua vez, emitiu a Resolução
1.374/2011 denominada NBC TG Estrutura Conceitual – Estrutura Conceitual
para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro.
Vamos explorar, inicialmente, a classificação da informação contábil
segundo suas características qualitativas.
Nos termos dos documentos mencionados, a informação contábil possui
duas classificações segundo as características qualitativas: i) fundamentais e ii)
de melhoria.
As características qualitativas fundamentais subdividem-se em:
relevância; materialidade e representação fidedigna.
As características qualitativas de melhoria subdividem-se em:
comparabilidade; verificabilidade; tempestividade e compreensibilidade.

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Características Qualitativas Fundamentais
Relevância: Informação contábil-financeira relevante é aquela capaz de
fazer diferença nas decisões que possam ser tomadas pelos usuários. A
informação pode ser capaz de fazer diferença em uma decisão mesmo no caso
de alguns usuários decidirem não a levar em consideração, ou já tiver tomado
ciência de sua existência por outras fontes
Materialidade: A informação é material se a sua omissão ou sua
divulgação distorcida (misstating) puder influenciar decisões que os usuários
tomam com base na informação contábil-financeira acerca de entidade
específica que reporta a informação. Em outras palavras, a materialidade é
um aspecto de relevância específico da entidade baseado na natureza ou na
magnitude, ou em ambos, dos itens para os quais a informação está
relacionada no contexto do relatório contábil-financeiro de uma entidade em
particular.
Representação Fidedigna: Os relatórios contábil-financeiros
representam um fenômeno econômico em palavras e números. Para ser útil, a
informação contábil-financeira não tem só que representar um fenômeno
relevante, mas tem também que representar com fidedignidade o fenômeno
que se propõe representar. Para ser representação perfeitamente fidedigna, a
realidade retratada precisa ter três atributos. Ela tem que ser completa, neutra
e livre de erro. É claro, a perfeição é rara, se de fato alcançável. O objetivo é
maximizar referidos atributos na extensão que seja possível
Características Qualitativas de Melhoria
Comparabilidade: Comparabilidade é a característica qualitativa que
permite que os usuários identifiquem e compreendam similaridades dos itens e
diferenças entre eles. Diferentemente de outras características qualitativas, a
comparabilidade não está relacionada com um único item. A comparação
requer no mínimo dois itens.
Verificabilidade: A verificabilidade ajuda a assegurar aos usuários que
a informação representa fidedignamente o fenômeno econômico que se propõe
representar. A verificabilidade significa que diferentes observadores, cônscios
e independentes, podem chegar a um consenso, embora não cheguem
necessariamente a um completo acordo, quanto ao retrato de uma realidade
econômica em particular ser uma representação fidedigna. Informação
quantificável não necessita ser um único ponto estimado para ser verificável.
Uma faixa de possíveis montantes com suas probabilidades respectivas pode
também ser verificável.
Tempestividade: Tempestividade significa ter informação disponível
para tomadores de decisão a tempo de poder influenciá-los em suas decisões.
Em geral, a informação mais antiga é a que tem menos utilidade. Contudo,
certa informação pode ter o seu atributo tempestividade prolongado após o

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encerramento do período contábil, em decorrência de alguns usuários, por
exemplo, necessitarem identificar e avaliar tendências.
Compreensibilidade: Classificar, caracterizar e apresentar a informação
com clareza e concisão torna-a compreensível. Certos fenômenos são
inerentemente complexos e não podem ser facilmente compreendidos. A
exclusão de informações sobre esses fenômenos dos relatórios contábil-
financeiros pode tornar a informação constante em referidos relatórios mais
facilmente compreendida. Contudo, referidos relatórios seriam considerados
incompletos e potencialmente distorcidos (misleading).
Conceituações sobre Elementos do Patrimônio
As demonstrações contábeis retratam os efeitos patrimoniais e
financeiros das transações e outros eventos, por meio do grupamento dos
mesmos em classes amplas de acordo com as suas características
econômicas.
Essas classes amplas são denominadas de elementos das
demonstrações contábeis.
Os elementos diretamente relacionados à mensuração da posição
patrimonial e financeira no balanço patrimonial são os ativos, os passivos e o
patrimônio líquido.
Os elementos diretamente relacionados com a mensuração do
desempenho na demonstração do resultado são as receitas e as despesas.
A demonstração das mutações na posição financeira usualmente reflete
os elementos da demonstração do resultado e as alterações nos elementos do
balanço patrimonial.
Passemos agora a conceituações sobre os elementos do patrimônio,
presentes nas demonstrações contábeis.
Os elementos diretamente relacionados com a mensuração da posição
patrimonial e financeira são os ativos, os passivos e o patrimônio líquido. Estes
são definidos como segue:
a) Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de
eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios
econômicos para a entidade;
b) Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de
eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte na saída de
recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos;
c) Patrimônio Líquido é o interesse residual nos ativos da entidade
depois de deduzidos todos os seus passivos.
Os elementos de receitas e despesas são definidos como segue:
Receitas são aumentos nos benefícios econômicos durante o período

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contábil, sob a forma da entrada de recursos ou do aumento de ativos ou
diminuição de passivos, que resultam em aumentos do patrimônio líquido, e
que não estejam relacionados com a contribuição dos detentores dos
instrumentos patrimoniais.
A definição de receita abrange tanto receitas propriamente ditas
quanto ganhos. A receita surge no curso das atividades usuais da
entidade e é designada por uma variedade de nomes, tais como
vendas, honorários, juros, dividendos, royalties, aluguéis.
Despesas são decréscimos nos benefícios econômicos durante o
período contábil, sob a forma da saída de recursos ou da redução de ativos ou
assunção de passivos, que resultam em decréscimo do patrimônio líquido, e
que não estejam relacionados com distribuições aos detentores dos
instrumentos patrimoniais.
A definição de despesas abrange tanto as perdas quanto as
despesas propriamente ditas que surgem no curso das atividades
usuais da entidade. As despesas que surgem no curso das
atividades usuais da entidade incluem, por exemplo, o custo das
vendas, salários e depreciação. Geralmente, tomam a forma de
desembolso ou redução de ativos como caixa e equivalentes de
caixa, estoques e ativo imobilizado.
Conceitos de Capital
O conceito de capital financeiro (ou monetário) é adotado pela maioria
das entidades na elaboração de suas demonstrações contábeis.
De acordo com o conceito de capital financeiro, tal como o dinheiro
investido ou o seu poder de compra investido, o capital é sinônimo de ativos
líquidos ou patrimônio líquido da entidade.
Segundo o conceito de capital físico, tal como capacidade operacional,
o capital é considerado como a capacidade produtiva da entidade
baseada, por exemplo, nas unidades de produção diária.

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Em concursos públicos a maioria das questões
que envolvem cálculos solicita a contabilização
dos atos e fatos, a correta classificação das
contas em balancetes e a estruturação dos
demonstrativos contábeis, principalmente
Balanço Patrimonial e Demonstração do
Resultado do Exercício.

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Os Princípios de Contabilidade estão dispostos na Resolução do
Conselho Federal de Contabilidade nº 753/1993. Esta resolução sofreu
alterações da Resolução CFC nº 1282/2010.
A observância dos Princípios de Contabilidade é obrigatória no exercício
da profissão e constitui condição de legitimidade das Normas Brasileiras de
Contabilidade (NBC).
Os Princípios de Contabilidade representam a essência das doutrinas e
teorias relativas à Ciência da Contabilidade, consoante o entendimento
predominante nos universos científico e profissional de nosso País.
Concernem, pois, à Contabilidade no seu sentido mais amplo de ciência social,
cujo objeto é o patrimônio das entidades.
São Princípios de Contabilidade:
I – o da Entidade;
II – o da Continuidade;
III – o da Oportunidade;
IV – o do Registro pelo Valor Original;
V – o da Competência; e
VI – o da Prudência.
Vejamos como a Resolução CFC nº 750/93 descreve cada um dos
Princípios de Contabilidade:
I
PRINCÍPIO DA ENTIDADE
O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto da
Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da
diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios
existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de
pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com
ou sem fins lucrativos. Por consequência, nesta acepção, o Patrimônio não se
Módulo I
Aula 2 – Princípios de Contabilidade

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confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade
ou instituição.
O PATRIMÔNIO pertence à ENTIDADE, mas a recíproca não é verdadeira. A
soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos não resulta em nova
ENTIDADE, mas numa unidade de natureza econômico-contábil.
II
PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE
O Princípio da Continuidade pressupõe que a Entidade continuará em
operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos
componentes do patrimônio levam em conta esta circunstância.
III
PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE
O Princípio da Oportunidade refere-se ao processo de mensuração e
apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações
íntegras e tempestivas.
A falta de integridade e tempestividade na produção e na divulgação da
informação contábil pode ocasionar a perda de sua relevância, por isso é
necessário ponderar a relação entre a oportunidade e a confiabilidade da
informação.
IV
PRINCÍPIO DO REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL
O Princípio do Registro pelo Valor Original determina que os componentes do
patrimônio devem ser inicialmente registrados pelos valores originais das
transações, expressos em moeda nacional.
As seguintes bases de mensuração devem ser utilizadas em graus distintos e
combinadas, ao longo do tempo, de diferentes formas:
I – Custo histórico. Os ativos são registrados pelos valores pagos ou a serem
pagos em caixa ou equivalentes de caixa ou pelo valor justo dos recursos que
são entregues para adquiri-los na data da aquisição. Os passivos são
registrados pelos valores dos recursos que foram recebidos em troca da
obrigação ou, em algumas circunstâncias, pelos valores em caixa ou
equivalentes de caixa, os quais serão necessários para liquidar o passivo no
curso normal das operações; e

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II – Variação do custo histórico. Uma vez integrado ao patrimônio, os
componentes patrimoniais, ativos e passivos, podem sofrer variações
decorrentes dos seguintes fatores:
a) Custo corrente. Os ativos são reconhecidos pelos valores em caixa ou
equivalentes de caixa, os quais teriam de ser pagos se esses ativos ou ativos
equivalentes fossem adquiridos na data ou no período das demonstrações
contábeis. Os passivos são reconhecidos pelos valores em caixa ou
equivalentes de caixa, não descontados, que seriam necessários para liquidar
a obrigação na data ou no período das demonstrações contábeis;
b) Valor realizável. Os ativos são mantidos pelos valores em caixa ou
equivalentes de caixa, os quais poderiam ser obtidos pela venda em uma forma
ordenada. Os passivos são mantidos pelos valores em caixa e equivalentes de
caixa, não descontados, que se espera seriam pagos para liquidar as
correspondentes obrigações no curso normal das operações da Entidade;
c) Valor presente. Os ativos são mantidos pelo valor presente, descontado do
fluxo futuro de entrada líquida de caixa que se espera seja gerado pelo item no
curso normal das operações da Entidade. Os passivos são mantidos pelo valor
presente, descontado do fluxo futuro de saída líquida de caixa que se espera
seja necessário para liquidar o passivo no curso normal das operações da
Entidade;
d) Valor justo. É o valor pelo qual um ativo pode ser trocado, ou um passivo
liquidado, entre partes conhecedoras, dispostas a isso, em uma transação sem
favorecimentos; e
e) Atualização monetária. Os efeitos da alteração do poder aquisitivo da
moeda nacional devem ser reconhecidos nos registros contábeis mediante o
ajustamento da expressão formal dos valores dos componentes patrimoniais.
São resultantes da adoção da atualização monetária:
I – a moeda, embora aceita universalmente como medida de valor, não
representa unidade constante em termos do poder aquisitivo;
II – para que a avaliação do patrimônio possa manter os valores das
transações originais, é necessário atualizar sua expressão formal em moeda
nacional, a fim de que permaneçam substantivamente corretos os valores dos
componentes patrimoniais e, por consequência, o do Patrimônio Líquido; e
III – a atualização monetária não representa nova avaliação, mas tão somente
o ajustamento dos valores originais para determinada data, mediante a
aplicação de indexadores ou outros elementos aptos a traduzir a variação do
poder aquisitivo da moeda nacional em um dado período.

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V
PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA
O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e outros
eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem,
independentemente do recebimento ou pagamento.
O Princípio da Competência pressupõe a simultaneidade da confrontação de
receitas e de despesas correlatas.
VI
PRINCÍPIO DA PRUDÊNCIA
O Princípio da PRUDÊNCIA determina a adoção do menor valor para os
componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se
apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações
patrimoniais que alterem o patrimônio líquido.
O Princípio da Prudência pressupõe o emprego de certo grau de precaução no
exercício dos julgamentos necessários às estimativas em certas condições de
incerteza, no sentido de que ativos e receitas não sejam superestimados e que
passivos e despesas não sejam subestimados, atribuindo maior confiabilidade
ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais.
Ressalte-se que a inobservância dos Princípios de Contabilidade constitui
penalidade ético-disciplinar aplicável por infração ao exercício legal da profissão
contábil, podendo culminar em multa ou suspensão do exercício da profissão, nos
termos das alíneas “c”, “d” e “e” do art. 27 do Decreto-Lei 9.295, de 27/5/1946 e,
quando aplicável, ao Código de Ética Profissional do Contabilista.

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Patrimônio
Perceba que constantemente estamos falando de Patrimônio, de
Balanço Patrimonial e, ainda, de Patrimônio Líquido. Portanto, é essencial
dominarmos os conceitos que envolvem o tema patrimônio.
Vicenzo Masi, citado por A. Lopes de Sá, conceitua patrimônio da
seguinte forma:
“A Contabilidade já dissemos, tem por objeto o estudo do patrimônio aziendal:
portanto, devemos iniciar as nossas indagações pelo conceito de patrimônio, o
qual pode ser considerado, para os fins de nossa pesquisa, sob o aspecto
econômico ou qualitativo e sob o aspecto estatístico-contábil ou quantitativo.
Qualitativamente o patrimônio aziendal é uma coordenação de bens, créditos,
débitos e dotações ou provisões que se acham à disposição de uma azienda
em dado momento.
Quantitativamente é um fundo de valores coexistente em uma azienda
também em dado momento.
>> Azienda: são sistemas organizados que visam a atingir um fim qualquer.
Exemplos: casa de comércio, indústria, lar, Prefeitura, hospitais. Azienda =
Fazenda.
Patrimônio, contabilmente falando, é o conjunto de bens, direitos e
obrigações. Graficamente, este conjunto de bens, direitos e obrigações é
assim representado:
Patrimônio
Bens
Obrigações
Direitos
Vamos, agora, concentrar nossa atenção em cada um desses conceitos.
Bens – em acepção jurídica, o Código Civil não conceitua “bem”, apenas
faz distinção e traça características entre bens móveis e imóveis, bens
Módulo I
Aula 3 – Patrimônio

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fungíveis e consumíveis, bens divisíveis, bens singulares e coletivos (arts. 79 a
91 do Código Civil/2002).
No entanto, como nosso estudo sobre o patrimônio, e especificamente
sobre bens, é de natureza contábil, podemos dizer que “bens” são elementos à
disposição de uma corporação para a obtenção de seus fins. Esses bens são
desde os mais simples, como caneta e papel, indo até a máquinas complexas
de fabricação ou as de ressonância magnética por exemplo. Contudo, os bens
podem ser imateriais ou intangíveis. Assim, temos a seguinte classificação de
bens:
a) Bens materiais ou corpóreos ou tangíveis: são os que possuem
corpo, matéria, sendo, ainda, classificados em bens móveis e bens
imóveis. São exemplos de bens móveis: veículos, mercadorias,
dinheiro. São exemplos de bens imóveis: edifícios e terrenos.
b) Bens imateriais ou incorpóreos ou intangíveis: não possuem
corpo, nem matéria. São exemplos “marcas e patentes” e fundo de
comércio (clientela).
Direitos – são valores que a corporação (empresa) tem a receber de
terceiros, seja pela venda de mercadorias, seja pelo empréstimo ou
adiantamento de valores a outras pessoas, enfim, pelos valores que tem direito
a receber.
Obrigações – de forma contrária aos “direitos a receber”, as obrigações
configuram valores a pagar, exigibilidades a serem entregues a terceiros, a
exemplo de fornecedores, bancos, fisco etc. Portanto, são “obrigações a pagar”
a terceiros.
Aspectos qualitativo e quantitativo do Patrimônio
Aspecto qualitativo – especifica a natureza de cada um dos elementos
patrimoniais. Sabemos que o Patrimônio é formado por Bens, Direitos e
Obrigações. O aspecto qualitativo dirá o tipo de Bens (dinheiro, veículos,
máquinas); Direitos (duplicatas a receber, clientes); e Obrigações (contas a
pagar, fornecedores a pagar, impostos a pagar).
Aspecto quantitativo – especifica os valores de cada um dos
elementos do Patrimônio, ou seja, os valores dos Bens, Direitos e Obrigações.
Assim, teríamos: Bens (dinheiro = R$ 10.000,00; veículos = R$ 120.000,00;
máquinas = R$ 300.000,00); Direitos (duplicatas a receber: R$ 15.000,00;
clientes: R$ 20.000,00); e Obrigações (contas a pagar: R$ 20.000,00;
fornecedores a pagar = R$ 90.000,00; impostos a pagar: R$ 45.000,00).

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Equação fundamental do Patrimônio:
Na equação patrimonial, vamos encontrar sempre, conforme visto
anteriormente, as contas que compõem o Ativo (Bens e Direitos) e as contas
que compõem o Passivo (Obrigações).
Assim, a equação fundamental do patrimônio é:
Ativo – Passivo = Patrimônio Líquido
O Patrimônio Líquido é o resquício entre Ativo e Passivo. Mas é bom
que se diga que uma instituição nasce a partir do Capital Social (no caso de
empresas), aplicados pelos sócios, que está dentro do Patrimônio Líquido.
Dessa forma, vamos supor que dois amigos decidam abrir uma
Construtora. Eles possuem R$ 100.000,00 em dinheiro para aplicar na
empresa.
A contabilização, de forma gráfica, deste fato contábil, pode ser
demonstrada conforme a figura abaixo:
Os R$ 100.000,00, originados do Capital Social, presente no grupo
Patrimônio Líquido, foram aplicados em Bens/Direitos, pertencentes ao grupo
do Ativo.

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Perceba que, neste momento, não há nenhuma obrigação, presente no
grupo do Passivo. Assim, pela equação patrimonial que conhecemos (A – P =
PL), temos: R$ 100.000,00 – R$ 0,00 = R$ 100.000,00.
Conceitos importantes:
Patrimônio – São os bens, direitos e obrigações de uma entidade ou
organização, Pessoa Jurídica ou pessoa Física.
Patrimônio Líquido – É a Situação Líquida Patrimonial. É o valor
residual entre Ativo e Passivo, após a aplicação da seguinte equação: Ativo –
Passivo = Patrimônio Líquido.
Capital Inicial, Nominal, Subscrito ou Social (sociedades) – É o valor
inicialmente ingerido na organização podendo ser representado por Bens e/ou
Direitos (Dinheiro pode ser um bem).
Capital Próprio – Capital que corresponde ao montante registrado no
Patrimônio Líquido.
Capital de Terceiros – São as obrigações da organização para com
terceiros, como por exemplo, valores tomados de empréstimos.
Capital Circulante Líquido – Trata-se de indicar financeiro que traduz a
capacidade de gerenciar as relações com fornecedores e clientes. É
encontrado pela aplicação da equação: Ativo Circulante – Passivo Circulante

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Todos os itens que compõem a contabilidade (mercadorias, veículos,
capital, contas a pagar) são representados por meio de contas, na verdade,
contas contábeis, também denominadas rubricas.
Para fins didáticos, e também para melhor entendimento sobre a teoria
das contas, mencionamos algumas escolas que estudaram a fundo e
propuseram teorias sobre a classificação das contas. São elas: Teoria
Personalista; Teoria Materialista; e Teoria Patrimonialista.
A Teoria Patrimonialista é a aceita atualmente para a classificação das
contas, classificando-as em contas patrimoniais e contas de resultado.
Vamos conhecer, então, cada uma das teorias mencionadas acima, já
que são muito cobradas em concurso público, além de ampliar nosso campo de
conhecimento sobre a matéria, que é o mais importante.
Lembrando que a compreensão da teoria das contas (principalmente a
teoria patrimonialista) é essencial para que compreendamos a estrutura do
Plano de Contas.
Um outro ponto a lembrar, conforme estudado na aula sobre Patrimônio,
é que o Patrimônio é formado é Bens, Direitos e Obrigações. Daí, vamos ver
como as teorias classificavam esses elementos patrimoniais.
Teoria Personalista – cada conta representa uma pessoa de acordo
com seu relacionamento com a entidade contábil, classificando-se da seguinte
forma:
a) Contas dos Agentes Consignatários: representam os bens da
entidade;
b) Contas dos Agentes Correspondentes: representam os direitos e
obrigações da entidade para com terceiros;
Módulo I
Aula 4 – Contas

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c) Contas dos Agentes Proprietários: são as contas do Patrimônio
Líquido e suas variações, inclusive as receitas e despesas.
Teoria Materialista – as contas representam relações materiais e se
classificam em dois grandes grupos:
a) Contas Integrais: representam bens, direitos e obrigações exigíveis;
b) Contas Diferenciais: representam as contas do Patrimônio Líquido e
suas variações, inclusive receitas e despesas.
Teoria Patrimonialista - entende que o objeto de estudo da contabilidade é
o patrimônio e que a finalidade contábil é a administração do mesmo. O
patrimônio pode ser compreendido pela sua situação estática, pela sua
situação dinâmica e pela sua representação quantitativa e qualitativa. De
acordo com essa teoria as contas são classificadas em:
a) Contas patrimoniais: representam a situação estática, ou seja, o
patrimônio, os elementos ativos e passivos, que são os bens,
direitos, obrigações com terceiros e o patrimônio líquido;
b) Contas de resultado: representam a situação dinâmica e as
variações patrimoniais, ou seja, as contas que alteram o patrimônio
líquido e demonstram o resultado do exercício (receitas e despesas).
Conforme mencionamos no início, a teoria de contas em vigor na
contabilidade é a Teoria Patrimonial. Assim, temos contas patrimoniais
(estáticas), que compõem o demonstrativo Balanço Patrimonial (Bens,
Direitos e Obrigações) e contas de resultado (dinâmicas), que compõem o
demonstrativo Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) (Receitas e
Despesas).
Veja um modelo simples de Balanço Patrimonial apresentado na Aula 1
deste Módulo.
A seguir, apresentamos um modelo de uma Demonstração do Resultado
do Exercício.

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DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
RECEITA DE VENDAS R$ 2.000.000,00
(-) TRIBUTOS SOBRE VENDAS (R$ 300.000,00)
RECEITA LÍQUIDA DE VENDAS R$ 1.700.000,00
(-) CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS (R$ 800.000,00)
LUCRO BRUTO R$ 900.000,00
(-) DESPESAS COM VENDAS (R$ 150.000,00)
(-) DESPESAS ADMINISTRATIVAS (R$ 120.000,00)
LUCRO ANTES DAS RECEITAS/DESPESAS FINANC. R$ 630.000,00
RECEITAS FINANCEIRAS R$ 70.000,00
(-) DESPESAS FINANCEIRAS (R$ 120.000,00)
LUCRO ANTES DOS TRIBUTOS SOBRE O LUCRO R$ 580.000,00
TRIBUTO SOBRE OS LUCROS (R$ 120.000,00)
LUCRO LÍQUIDO DO PERÍODO R$ 460.000,00
Demonstração do Resultado do Exercício (DRE)
Elementos da Conta
As contas representam registros de débitos e créditos da mesma
natureza ou espécie, identificadas por nomes (títulos) que qualificam elementos
patrimoniais (bens, direitos, obrigações, patrimônio líquido, receitas e
despesas).
São 6 (seis) os elementos mínimos que devem identificar uma Conta
Completa:
1) Nome (título) da conta;
2) Data da operação;
3) Histórico da operação;
4) Débito (valor);
5) Crédito (valor);
6) Saldo (valor)

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Conta completa (Livro Razão)
CÓDIGO DA CONTA: NOME DA CONTA:
DATA HISTÓRICO
CONTRA-
PARTIDA
DÉBITO CRÉDITO SALDO
As contas resumidas também podem ser representadas por razonetes
ou Contas em T, conforme a figura abaixo:
São 4 (quatro) os elementos mínimos da Conta Resumida:
1) Nome (título) da conta;
2) Débito;
3) Crédito;
4) Saldo
Didaticamente, utilizamos para exemplificar os lançamentos contábeis, a
conta resumida em razonete.

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Esta aula “mecanismos de débito e crédito” é extremamente importante
para o entendimento da dinâmica contábil.
A partir de agora, vamos compreender quando uma conta deve ser
debitada e quando uma conta deve ser creditada.
Neste ponto, já sabemos o que é uma conta patrimonial e o que é uma
conta de resultado, conforme estudado na Aula 4, no assunto “teoria
patrimonialista”. Revise o assunto, pois a solidificação desses conceitos
facilitará o entendimento.
Sabemos que o patrimônio é formado por Bens, Direitos e Obrigações.
Assim, a equação patrimonial apresenta-se da seguinte forma:
Módulo I
Aula 5 – Mecanismo de Débito e Crédito

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Agora veja bem a seguinte situação:
O segredo é saber se a conta é patrimonial ou de resultado. Se a
conta for patrimonial, deveremos saber em qual grupo ela se classifica: se do
ativo ou do passivo/patrimônio líquido.

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Plano de Contas – é um conjunto de contas, diretrizes e normas que
disciplina as tarefas do Setor de Contabilidade, objetivando a uniformização
dos registros contábeis (Osni Moura Ribeiro, Contabilidade Básica fácil)
O plano de contas deve obedecer às normas que disciplinam os
registros contábeis, a exemplo da Lei 6.404/76, o Código Civil, bem como as
normas dos entes reguladores, como Conselho Federal de Contabilidade,
Comissão dos Valores Mobiliários e Banco Central do Brasil.
O registro contábil, ou seja a escrituração contábil, será realizada de
acordo com as contas previstas no plano de contas. No Módulo II deste curso
estudaremos a escrituração contábil.
A seguir, apresentamos um plano de contas simplificado, conforme exposto na
ITG 1000 – Modelo Contábil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.
Plano de contas simplificado
O Plano de Contas, mesmo que simplificado, deve ser elaborado
considerando-se as especificidades e natureza das operações realizadas,
bem como deve contemplar as necessidades de controle de informações
no que se refere aos aspectos fiscais e gerenciais.
O Plano de Contas Simplificado, apresentado no Anexo 4 desta
Interpretação, deve conter, no mínimo, 4 (quatro) níveis, conforme segue:
Nível 1: Ativo;
Passivo e Patrimônio Líquido; e
Receitas, Custos e Despesas (Contas de Resultado).
Nível 2: Ativo Circulante e Ativo Não Circulante.
Passivo Circulante, Passivo Não Circulante e Patrimônio
Líquido.
Módulo I
Aula 6 – Plano de Contas

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Receitas de Venda, Outras Receitas Operacionais, Custos e
Despesas Operacionais.
Nível 3: Contas sintéticas que representam o somatório das contas
analíticas que recebem os lançamentos contábeis, como, por
exemplo, Caixa e Equivalentes de Caixa.
Nível 4: Contas analíticas que recebem os lançamentos contábeis, como,
por exemplo, Bancos Conta Movimento.
Uma exemplificação dos 4 (quatro) níveis descritos no item 41 é a
seguinte:
Nível 1 – Ativo
Nível 2 – Ativo Circulante
Nível 3 – Caixa e Equivalentes de Caixa
Nível 4 – Bancos Conta Movimento
PLANO DE CONTAS SIMPLIFICADO
Código Descrição das Contas
1
1.1
1.1.1
1.1.1.01
1.1.1.02
1.1.2
1.1.2.01
1.1.2.02
1.1.3
1.1.3.01
ATIVO
ATIVO CIRCULANTE
Caixa e Equivalentes de Caixa
Caixa
Bancos Conta Movimento
Contas a Receber
Clientes
(-) Perdas Estimadas com Créditos de Liquidação Duvidosa
Estoque
Mercadorias

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1.1.3.02
1.1.3.03
1.1.4
1.1.4.01
1.1.4.02
1.1.4.03
1.3
1.3.1
1.3.1.01
1.3.1.02
1.3.2
1.3.2.01
1.3.2.02
1.3.3
1.3.3.01
1.3.3.02
1.3.3.03
1.3.3.04
1.3.3.05
1.3.3.06
1.3.4
1.3.4.01
1.3.4.02
2
2.1
Produtos Acabados
Insumos
Outros Créditos
Títulos a Receber
Impostos a Recuperar
Outros Valores a Receber
ATIVO NÃO CIRCULANTE
Realizável a Longo Prazo
Contas a Receber
(-) Perdas Estimadas com Créditos de Liquidação Duvidosa
Investimentos
Participações Societárias
Outros Investimentos
Imobilizado
Terrenos
Edificações
Máquinas e Equipamentos
Veículos
Móveis e Utensílios
(-) Depreciação Acumulada
Intangível
Softwares
(-) Amortização Acumulada
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PASSIVO CIRCULANTE

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2.1.1
2.1.1.01
2.1.2
2.1.2.01
2.1.2.02
2.1.3
2.1.3.01
2.1.3.02
2.1.3.03
2.1.4
2.1.4.01
2.1.4.02
2.1.4.03
2.1.5
2.1.5.01
2.1.5.02
2.1.5.03
2.1.6
2.1.6.01
2.1.6.02
2.1.6.03
2.2
2.2.1
2.2.1.01
2.2.2
Fornecedores Nacionais
Fornecedor
Empréstimos e Financiamentos
Empréstimos Bancários
Financiamentos
Obrigações Fiscais
SIMPLES NACIONAL
ICMS a Recolher
ISSQN a Recolher
Obrigações Trabalhistas e Sociais
Salários a Pagar
FGTS a Recolher
INSS dos Segurados a Recolher
Contas a Pagar
Telefone a Pagar
Energia a Pagar
Aluguel a Pagar
Provisões
Provisão de Férias
Provisão de 13º Salário
Provisão de Encargos Sociais sobre Férias e 13º Salário
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
Financiamentos
Financiamentos Banco A
Outras Contas a Pagar

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2.2.2.01
2.2.3
2.2.3.1
2.2.3.2
2.2.3.3
2.2.3.4
2.3
2.3.1
2.3.1.01
2.3.1.02
2.3.2
2.3.2.01
2.3.2.02
2.3.3
2.3.3.01
2.3.3.02
3
3.1
3.1.1
3.1.1.01
3.1.1.02
3.1.1.03
3.1.1.04
3.1.2
Empréstimos de Sócios
Receitas Diferidas
Resultados Operacionais
Aluguéis Ativos a Vencer
Outras Receitas a Vencer
( - ) Custos ou Perdas Correspondentes
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social
Capital Subscrito
(-) Capital a Integralizar
Reservas
Reservas de Capital
Reservas de Lucros
Lucros/Prejuízos Acumulados
Lucros Acumulados
(-) Prejuízos Acumulados
RECEITAS, CUSTOS E DESPEAS (CONTAS DE RESULTADO)
RECEITAS
Receitas de Venda
Venda de Produtos
Venda de Mercadorias
Venda de Serviços
(-) Deduções de Tributos, Abatimentos e Devoluções
Receitas Financeiras

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3.1.2.01
3.1.2.02
3.1.3
3.1.3.01
3.1.3.02
3.1.3.03
3.2
3.2.1
3.2.1.01
3.2.1.02
3.2.1.03
3.2.2
3.2.2.01
3.2.2.02
3.2.2.03
3.2.3
3.2.3.01
3.2.3.02
3.2.4
3.2.4.01
3.2.4.02
3.2.4.03
Receitas de Aplicações Financeiras
Juros Ativos
Outras Receitas Operacionais
Receitas de Venda de Imobilizado
Receitas de Venda de Investimentos
Outras Receitas
CUSTOS E DESPESAS
Custos dos Produtos, Mercadorias e Serviços Vendidos
Custos dos Insumos
Custos da Mão de Obra
Outros Custos
Despesas Operacionais
Despesas Administrativas
Despesas com Vendas
Outras Despesas Gerais
Despesas Financeiras
Juros Passivos
Outras Despesas Financeiras
Outras Despesas Operacionais
Despesas com Baixa de Imobilizado
Despesas com Baixa de Investimentos
Outras Despesas

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Vamos estudar, a partir agora, as Variações Patrimoniais, isto é, todas
as modificações que ocorrem no patrimônio, seja aumentando o mesmo,
diminuindo-o ou, apenas, alterando a composição de ativos, passivos e
patrimônio líquido, sem que ocorra modificação na situação líquida
patrimonial (Patrimônio Líquido).
Para tanto, é imprescindível o conhecimento sobre o tema atos e fatos
administrativos, que será abordado na sequência.
Atos Administrativos, aqui chamados de atos contábeis, são os
acontecimentos que ocorrem na empresa e não provocam alterações no
patrimônio (ex.: admissão de empregados, assinatura de contratos). Porém,
são atos potenciais, isto é, podem provocar modificações no futuro.
Fatos Administrativos, por sua vez, denominados aqui de fatos
contábeis, são os acontecimentos que provocam, desde logo, variações nos
valores patrimoniais, podendo ou não alterar o Patrimônio Líquido.
Seguindo esse raciocínio, os fatos contábeis podem ser classificados
em três grupos:
a) Fatos Permutativos
b) Fatos Modificativos
c) Fatos Mistos
Fatos Permutativos são aqueles que provocam permutações entre os
elementos componentes do Ativo e/ou Passivo, sem modificar o valor do
Patrimônio Líquido. São também denominados Fatos Qualitativos. Pode
ocorrer troca entre elementos do Ativo, entre os elementos do Passivo e entre
ambos ao mesmo tempo.
Módulo I
Aula 7 – Variações Patrimoniais
(Atos e fatos contábeis)

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Exemplos:
D – Caixa
C – Contas a Pagar
****************************
D – Imóveis
C – Caixa
Fatos Modificativos são aqueles que acarretam alterações, para mais
ou para menos, no Patrimônio Líquido. São também denominados Fatos
Quantitativos.
Exemplos:
D – Depreciação
C – Depreciação Acumulada
****************************
D – Caixa | D – Custo das Mercadorias Vendidas
C – Receita de Vendas | C – Estoque de Mercadorias
Fato Misto envolve, ao mesmo tempo, Fato Permutativo e Fato
Modificativo. Pode, portanto, acarretar alterações no Ativo e no Patrimônio
Líquido, ou no Passivo e no Patrimônio Líquido, ou no Ativo, no Passivo e no
Patrimônio Líquido simultaneamente.
Exemplos:
D – Caixa
D – Juros
C – Empréstimos a Pagar

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Nesta aula vamos estudar as formas de contabilização dos fatos
contábeis. Inicialmente, cabe frisar que a Contabilidade deve obediência ao
Princípio da Competência, conforme será discorrido a seguir.
Outro ponto a destacar é que uma entidade, para saber se em
determinado período apurou lucro ou prejuízo, deve confrontar suas receitas
com suas despesas.
O modo de apuração dessas receitas e despesas vai interferir no
resultado exercício. São conhecidos dois regimes de apuração ou confrontação
de receitas e despesas. Um regime é o de caixa, o outro, o de competência.
Na apuração do resultado do exercício pelo Regime de Caixa, as
receitas e despesas são computadas somente quando passam pelo caixa, ou
seja, quando são recebidas (receitas) ou quando são pagas (despesas).
Já a apuração pelo Regime de Competência leva em consideração o
fato gerador da receita ou despesa, isto é, não interessa se os recursos do
fluxo financeiro passaram pelo caixa, o que importa é o reconhecimento da
receita ou da despesa.
Para fixar o que foi dito acima, vejamos como são contabilizados os
seguintes fatos pelos regimes de caixa e de competência:
1) Pagamento, janeiro de 2014, de salários e encargos do mês de
dezembro de 2013, no valor de R$ 5.000,00
2) Serviços prestados em outubro de 2014 cujos pagamentos serão
realizados (e recebidos pelo prestador) em janeiro de 2015, no valor
de R$ 15.000,00;
3) Seguro contra incêndio no valor de R$ 12.000,00, com validade de
um ano, a contar de 1º/10/2014;
Módulo I
Aula 8 – Regime de Caixa e de Competência

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4) Serviços prestados em dezembro de 2014, recebidos à vista no valor
de R$ 20.000,00;
5) Apropriação da folha de pagamento (salários e encargos) do mês de
dezembro de 2014, que será paga em janeiro de 2015, no valor de
R$ 7.500,00.
Comentários
Regime de Caixa: Seguindo as orientações e conforme demonstrado no
gráfico acima, a contabilização pelo regime de caixa leva em conta o fluxo de
caixa, isto é, o que passa pelo caixa em termos de saída e entrada de
recursos. Assim, é fácil notar o dispêndio de R$ 17.000,00 e o recebimento de
R$ 20.000,00. O saldo, portanto, pelo regime de caixa, é positivo, de
R$ 3.000,00.
Regime de Competência: Já o regime de competência, também seguindo as
orientações e o gráfico acima, leva em consideração o fato gerador da
despesa e/ou da receita. Portanto, a atenção deve recair sobre o fato gerador,
que implicará no reconhecimento da despesa ou receita, mesmo que não haja
entrada ou saída de recursos. No presente caso, foram reconhecidos
R$ 10.500,00 de despesas contra R$ 35.000,00 de receitas, resultando em
saldo positivo de R$ 24.500,00.

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É possível verificar a diferença de saldo entre os dois regimes. Conforme o
exemplo acima, pelo regime de competência, a empresa terá uma tributação a
maior, considerando somente as operações acima exemplificadas.
Segundo a Resolução CFC nº 1.374/2011, que deu nova redação à NBC TG
Estrutura Conceitual, menciona no tópico “Performance financeira refletida pelo
regime de competência (accruals)”, que “o regime de competência retrata com
propriedade efeitos de transações e outros eventos e circunstâncias sobre os
recursos econômicos e reivindicações da entidade que reporta a informação
nos períodos em que ditos efeitos são produzidos, ainda que os recebimentos
e pagamentos em caixa derivados ocorram em períodos distintos”.
E Norma arremata mencionando que “isso é importante em função de a
informação sobre os recursos econômicos e reivindicações da entidade que
reporta a informação, e sobre as mudanças nesses recursos econômicos e
reivindicações ao longo de um período, fornecer melhor base de avaliação da
performance passada e futura da entidade do que a informação puramente
baseada em recebimentos e pagamentos em caixa ao longo desse mesmo
período”.

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1) Qual é o princípio que determina que os componentes do patrimônio
devem ser inicialmente registrados pelos valores originais das
transações, expressos em moeda nacional?
a. Princípio Do Registro Pelo Valor Original
b. Princípio da Entidade
c. Princípio da Oportunidade
d. Princípio da Totalidade
e. Princípio da Competência
2) Considere os itens abaixo.
1. Despesas Antecipadas
2. Impostos a Recuperar
3. Salários e Férias a Pagar
4. Receita Líquida de Venda de Mercadorias
5. Resultado de Equivalência Patrimonial
Com base nestas informações, é correto afirmar que as contas contábeis
especificadas nos itens
a. 1, 2 e 3 são patrimoniais e 4 e 5 são de resultado.
b. 4 e 5 são patrimoniais e 1, 2 e 3 são de resultado.
c. 1, 3 e 5 são patrimoniais e 2 e 4 são de resultado.
d. 2 e 3 são patrimoniais e 1, 4 e 5 são de resultado.
e. 3, 4 e 5 são patrimoniais e 1 e 2 são de resultado.
3) Assinale a alternativa correta quanto ao assunto Regime de Caixa e
Regime de Competência.
a. Analise o seguinte fato contábil:
"Pagamento, janeiro de 2014, de salários e encargos do mês de dezembro de
2013, no valor de R$ 5.000,00".
Pelo regime de caixa o lançamento contábil correto seria:
Módulo I
Exemplos de Questões

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D - Despesa de Salários
C - Salários a Pagar
b. A apuração do resultado do exercício pelo Regime de Competência leva em
consideração o fato gerador da receita ou despesa, isto é, não interessa se os
recursos do fluxo financeiro passaram pelo caixa, o que importa é o
reconhecimento da receita ou da despesa.
c. Na apuração do resultado do exercício pelo Regime de Caixa, as receitas e
despesas são computadas de acordo com fato gerador das receitas e
despesas, independentemente do recebimento ou pagamento de valores.
d. A contabilidade deve obediência ao princípio da competência para as
despesas e ao princípio de caixa para as receitas.
e. Pelo regime de competência, o lançamento do fato contábil a seguir seria:
"Seguro contra incêndio no valor de R$ 12.000,00, com validade de um ano, a
contar de 1º/10/2014".
D - Despesa de Seguros
C - Caixa
4) Indique a alternativa correta sobre a classificação das contas nos seus
respectivos grupos do Plano de Contas
a. Caixa, Bancos Conta Movimento e Fornecedores são contas do Ativo
Circulante.
b. Obrigações Trabalhistas e Sociais, Contas a Pagar e Provisões são contas
do Passivo.
c. Reserva de Capital, Reserva de Lucros e Receitas Financeiras são contas
do Patrimônio Líquido.
d. Clientes, Fornecedores e Financiamentos são contas do Passivo Não
Circulante.
e. Caixa, Estoque e Participações Societárias são contas do Ativo Não
Circulante.
5) Acerca do assunto atos e fatos contábeis é correto afirmar que:
a. Fatos Permutativos são aqueles que provocam permutações entre os
elementos componentes do Ativo e/ou Passivo, sem modificar o valor do
Patrimônio Líquido. São também denominados Fatos Quantitativos.
b. Os fatos contábeis podem ser classificados somente em dois grupos: fatos
permutativos e fatos modificativos.
c. Fatos Modificativos são aqueles que acarretam alterações, para mais ou
para menos, no Patrimônio Líquido. São também denominados Fatos
Qualitativos.

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d. Caracterizam-se como fatos permutativos os seguintes lançamentos:
D - Caixa
C - Fornecedores
e
D - Veículos
C - Contas a Pagar
e. Caracterizam-se como fatos modificativos os seguintes lançamentos:
D - Caixa
C - Receita de Vendas
e
D - Caixa
C - Empréstimos a Pagar
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