1. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA
DEPARTAMENTO DE SAÚDE
CÁLCULO DE
HONORÁRIOS
ODONTOLÓGICOS

2. CÁLCULO DE
HONORÁRIOS
ODONTOLÓGICOS
por, orientação,
COUTINHO, Carine Gomes Valois CASTRO, Adriana Andrade
OLIVEIRA, Laiane Costa de
Feira de Santana-Ba,
Janeiro de 2013

3. INTRODUÇÃO
 A expressão honorário refere-se a uma espécie
de contraprestação recebida pelos profissionais
que exercem a profissão liberal. (Daruge, 2008)
 Tal conceito se estabeleceu na Roma Antiga
quando se percebeu que alguns serviços
traziam diferenciação na sua execução. (Graça
Leite, 1962)

4. INTRODUÇÃO
 Todavia, pondera-se que a sociedade vive hoje
um momento de dessacralização social.
(Zimmermann et al, 2011)
 O capítulo VIII, art. 19 do Código de Ética
Odontológica estabelece critérios para fixação de
honorários

5. OBJETIVOS
 Discutir acerca da fixação dos honorários do
cirurgião-dentista para que este adquira
competência para cobrar justa e corretamente
pelos seus serviços, permitindo-lhe um salário
profissional condigno com sua profissão.

6. JUSTIFICATIVA
 Muitos cirurgiões-dentistas têm enfrentado
problemas causados, principalmente, pela falta
de conhecimento administrativo.
 Para lograr êxito nos aspectos administrativos,
é indispensável ao profissional o conhecimento
do cálculo de seus honorários. (Sousa et. al., 2012)

7. CRITÉRIOS PARA FIXAÇÃO DOS
HONORÁRIOS: ASPECTOS ÉTICOS E LEGAIS
Código de Ética Odontológica, Capítulo VIII, art. 19:
I-condição
socioeconômica do II - o conceito do III - o costume do IV - a complexidade
paciente e da profissional lugar do caso
comunidade
VI - o caráter de
VII - circunstância em
permanência, VIII - a cooperação do
V - o tempo utilizado que tenha sido
temporariedade ou paciente durante o
no atendimento prestado o
eventualidade do tratamento
tratamento
trabalho
X - a liberdade para
arbitrar seus
IX - o custo
honorários, sendo
operacional; e
vedado o aviltamento
profissional
(Conselho Federal de Odontologia, 2012)

8. CRITÉRIOS PARA FIXAÇÃO DOS
HONORÁRIOS: ASPECTOS ÉTICOS E LEGAIS
 As circunstâncias em que tenha sido prestado o
tratamento podem ser acrescidas aos valores dos
honorários.
 Orçamento entregue ao paciente.
(Motta et. al., 2011)

9. CRITÉRIOS PARA FIXAÇÃO DOS
HONORÁRIOS: ASPECTOS ÉTICOS E LEGAIS
 Código Civil Brasileiro, Capítulo VII, art. 594:
Toda a espécie de serviço ou trabalho lícito,
material ou imaterial, pode ser contratada
mediante retribuição. (Brasil, 2002)
 Contrato verbal ou escrito

10. CRITÉRIOS PARA FIXAÇÃO DOS
HONORÁRIOS: ASPECTOS ÉTICOS E LEGAIS
 Código Civil Brasileiro:
 Art. 598. A prestação de serviço não se poderá
convencionar por mais de quatro anos, embora o
contrato tenha por causa o pagamento de dívida de
quem o presta, ou se destine à execução de certa e
determinada obra. Neste caso, decorridos quatro anos,
dar-se-á por findo o contrato, ainda que não concluída
a obra.
 Art. 600. Não se conta no prazo do contrato o tempo
em que o prestador de serviço, por culpa sua, deixou
de servir.
(Brasil, 2002)

11. CÁLCULO DOS HONORÁRIOS
 Em nível de consultório ou escritório, que são
uma organização pequena, é fundamental que o
profissional conheça e controle os itens que
geram seu custo (Ribeiro, 2007)

12. CÁLCULO DE HONORÁRIOS
 De todos os procedimentos odontológicos, o exame
inicial do paciente é o que gera mais dúvidas e
situações conflituosas.
Custo da hora de trabalho
Exame e Diagnóstico
Cobrança indiscutível
(Cordeiro, 1997; Farah, 1997 e Pankey e Davis, 1997)

13. CÁLCULO DE HONORÁRIOS:
* CONTROLE DE CUSTOS
 O fato de se acompanhar e anotar as despesas é
uma forma de controlar e minimizar os custos.
(Ribeiro, 2007)
Controle de
estoque
Credibilidade Pagamento
Profissional em dia

14. CÁLCULO DOS HONORÁRIOS:
*CUSTO FIXO DO CONSULTÓRIO
 Custo fixo do consultório por minuto:
Um valor fixo médio X deverá ser dividido por 20;
Independe da produção: aluguel, condomínio,
o valor encontrado dividido por 8;
salário de funcionários, impostos e taxas,
o resultado telefone, por 60. outros.
anuidades, dividido energia,
(Conselho Regional de Odontologia do Paraná)

15. CÁLCULO DOS HONORÁRIOS:
*DEPRECIAÇÃO DO EQUIPAMENTO
 Deterioração física gradual ou abrupta do
equipamento.
 Calculada em função do período médio de vida
útil dos equipamentos, estimada em 10 anos.
(Conselho Regional de Odontologia do Paraná)

16. CÁLCULO DOS HONORÁRIOS:
*CUSTOS VARIÁVEIS
 Dependentes da produção: despesas com
materiais dentários em geral, serviços de
protético, material de limpeza e escritório,
variações no uso do telefone, no consumo de
energia, outros.

17. CÁLCULO DE HONORÁRIOS:
* PRINCIPAIS IMPOSTOS E TAXAS
 Os tributos e contribuições que o empresário
precisa recolher para os governos federais,
estaduais e municipais são variados, dependem
do tipo de atividade explorada e são realizados
em diferentes datas do mês.
 Tributos federais (IRPJ, IPI, CSLL, Cofins,
PIS/Pasep e CPP),
 Tributos Estadual (ICMS)
 Tributos municipal (ISS). (Brasil)

18. CÁLCULO DOS HONORÁRIOS:
* NOÇÃO DO VALOR DA HORA CLÍNICA
 1º: somar gastos fixos com gastos variáveis;
 2º: dividir o valor dos gastos de cada mês pelo
número de dias trabalhados= valor médio gasto
por dia;
 3º: dividir o gasto médio por dia pelo número de
horas trabalhadas por dia= gasto por hora;
 Ao que é gasto por hora não se somou o salário do
profissional e o custo da depreciação.

19. CÁLCULO DOS HONORÁRIOS:
*DEMONSTRAÇÃO
 Custos = R$ 3.000,00
 Dividindo esse valor pelos dias trabalhados:
3000/20= R$ 150,00
 Valor do dia dividido por quantidade de horas
trabalhadas/dia: 150/8= R$ 18,75
 Com rendimento profissional: R$ 5.000,00
5000/20=250/8= R$ 31,25
 Temos então: R$ 18,75 (gastos)
+ R$ 31,25 (lucro)= R$ 50,00.

20. CÁLCULO DOS HONORÁRIOS:
*DEMONSTRAÇÃO
 Se 30 minutos são gastos em uma consulta,
cobrando R$ 25,00, todos os custos fixos e o
rendimento desejado serão obtidos no final do
mês.
E se efetuarmos um procedimento?

21. CÁLCULO DOS HONORÁRIOS:
*PREÇO FINAL DO PROCEDIMENTO
 tempo médio gasto para realizar cada
procedimento clínico
 Ex: 15 minutos (restauração) = custo fixo de R$
12,50 (50/60x15).
 R$ 12,50 + custo variável do procedimento (preço
dos matérias/ quantidade de restaurações =
resultado) + o da depreciação do equipamento =
preço final a ser cobrado.

22. CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTOS: A
DURA REALIDADE DOS “CONTRATOS PRONTOS”
 Para muitos profissionais liberais a cobrança de
honorários é realizado coforme a concorrência (Grec e
Daruge, 1999).
Serviços com custos irrisórios e queda de qualidade
Criação das clinicas populares
 Uma realidade a qual, infelizmente, muitos
profissionais se submetem depois de gastar dinheiro
com sua formação, acarretando a desvalorização da
classe odontológica (Broges et. al., 1987; Lednik
2003).

23. CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTOS: A
DURA REALIDADE DOS “CONTRATOS PRONTOS”
Criação de
Má distribuição Seletividade de
convênios e
de renda pacientes
credenciamentos
Grande oferta de Fixação de
Desrespeito ao
profissionais valores
profissional
aderentes aviltantes
(Zimmermann e Pinheiro 1998)

24. CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTOS: A
DURA REALIDADE DOS “CONTRATOS PRONTOS”
 Os profissionais, na tentativa de buscar uma
ampliação do seu mercado de trabalho, aceitaram
e formalizaram nas suas clinicas particulares
esses contratos de prestação de serviços
 Os convênios são uma espécie de “contratos
prontos” que defendem invariavelmente os
interesses das empresas e não dos profissionais
(Belardinelli, 1987; Grec e Daruge, 1999)

25. CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTOS: A DURA
REALIDADE DOS “CONTRATOS PRONTOS”
A Comissão Nacional de Convênios e
Credenciamentos (CNCC) foi criada com a
finalidade de definir Valores Referenciais para
Procedimentos Odontológicos (VRPO) para
proteger os cirurgiões-dentistas do aviltamento
profissional na relação com os planos de saúde e
sejam, ao mesmo tempo, compatíveis com o
mercado. (Toshio et al, 2009)
Baseada em custos fixos, encargos sociais e previdenciários

26. CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTOS: A DURA
REALIDADE DOS “CONTRATOS PRONTOS”
 É de responsabilidade do profissional se
enquadrar nas normas e saber calcular seus
honorários de acordo com sua realidade. (Toshio
et al, 2009)

27. CONSIDERAÇÕES FINAIS
 O déficit de conhecimento e formação
administrativa tem causado o aviltamento da
profissão e competitividade desleal no mercado de
trabalho, por essa razão, muitos profissionais
buscam estabelecer os valores dos seus
procedimentos baseando-se nos preços oferecidos
no mercado.

28. CONSIDERAÇÕES FINAIS
 Faz-se necessário que o profissional estabeleça
devidamente os valores cobrados em seu
consultório e saiba quanto custa sua hora clínica
(Sousa et. al., 2012) que varia de acordo com suas
peculiaridades individuais.
 Além disso, mais pesquisas na área
administrativa e gerencial no contexto
odontológico devem ser realizadas, para que as
lacunas existentes de informações possam ser
melhor supridas.

29. REFERÊNCIAS
 Isper AJ, Foster N, Adas MT, et al. Cobrança de honorários: é estabelecida pelo código de ética? Revista de Odontologia
da Universidade Cidade de São Paulo. 2008;20(2):122-7.
 Sousa VR, Sousa PV, Gomes DM, Santos AFS, Yarid SD. Calculando honorários odontológicos. ClipeOdonto 2012; 4(1):
7-10.
 Motta MV, Muñoz DR, Fontana-Rosa JC, Piacsek MVM, Silva M, De Paula FJ. Jurisprudência na cobrança de
honorários profissionais em odontologia nos estados de São Paulo e Minas Gerais. Saúde, Ética & Justiça.
2011;00(2):72-85.
 Oliveira Rogério N; Oliveira Júnior Osmir B. Honorários profissionais: sua importância no contexto do consultório
odontológico. Odontologia e Sociedade Vol. 1, No. 1/2, 51-54, 1999.
 Garbin AJI, Garbin CAS, Saliba TA, Ferreira NF, Saliba MTA. Cobrança de honorários: é estabelecida pelo código de
ética? Revista de Odontologia da Universidade Cidade de São Paulo 2008 maio-ago; 20(2): 122-7
 Conselho Federal de Odontologia. Código de ética profissional. 2012. 20p.
 Conselho Regional de Odontologia do Paraná. Manual do cirurgião-dentista. Coleção manuais. CRO/PR 130p.
 Brasil. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o código civil [citado 5 jul. 2011]. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm#art2045.
 Belardinelli VH. Clínica particular, necessidade e possibilidade de fazê-la crescer: os convênios. Odontol Mod.1987;
14(2): 37-48.
 Grec WL, Daruge E. Honorários odontológicos: como cobrar justa e corretamente. Aspectos éticos, legais econômicos.
ABO Nac. 1999;7(3):169-78.
 Toshio I, Saga A, Souza E, Guariza O, Tanaka O, Hiroshi M. Valores referenciais para procedimentos odontológicos
(VRPO) em ortodontia. Revista Dental Press de Ortodontia e Ortopedia Facial. 2009;14(3):40-3.
 Cunha AG. Dicionário etimológico da língua portuguesa. Rio de Janeiro. Lexikon, 2010.
 Cherchiglia ML. Remuneração do trabalho médico. Um estudo dobre seus sistemas e formas em hospitais gerais de
Belo Horizonte. Cad Saúde Pública 1994; 10(1): 67:69.

30. REFERÊNCIAS
 Zimmermann RD, De Paula FJ, Silva M. Honorários profissionais do cirurgião-dentista In: Silva
M, Zimmermann RD, De Paula FJ. Deotologia odontológica: Ética e Legislação. São Paulo. Editora
Santos; 2011.
 Zimmermann RD, Pinheiro JT. Honorarios profissionais do cirurgião dentista que realiza
endodontia na cidade de Recife. Estudo comparativo. Rev. Cons.Reg.Odontol.Pernambuco-RE,
1998; 1(2): 70-80
 Lednik EH. Tabela de honorarios J. Assoc. Paul. Cir. Dent, Fev. 2003, p.7
 Borges SR, Campos SM, Saquy PC. O Sistema Econômico e o exercício profissional odontológico VII
Odontol. Mod.1987 Nov-Dez; 14(10):19-24
 Ribeiro AI. Noções de custos em odontologia. Gestão de marketing e negócios. 16 / abril / 2007.
Disponível em: http://www.portalbrasil.net/2007/colunas/marketing/abril_16.htm
 Garcia PPNS, Cobra CS. Condições de Trabalho e Satisfação de Cirurgiões-Dentistas Credenciados
por Convênios Odontológicos. Revista de Odontologia da UNESP. 2004; 33 (3): 115-22
 Daruge JRE. Honorários profissionais do cirurgião-dentista e suas implicações éticas e
legais.[2008]. Disponível em:
http://www.fop.unicamo.br/dos/odonto_legal/downloads/graduacao/honorarios
profis_CD_aplicaçoes_eticas_legais2008.doc
 Brasil. Portal Brasil. Disponível em: http://www.brasil.gov.br/empreendedor/contas-em-dia-1
 Farah EE. Cobrar ou não a primeira consulta. J. Assoc.Paul. Cir. Dent. 1997; 31(480): 16.
 Cordeiro ALG. Consulta: o feitiço que virou contra o feiticeiro. J. Assoc. Paul. Cir. Dent. 1997;
32(428): 24.
 Pankey LD, Davis WJ. Uma filosofia da prática odontológica. São Paulo: Santos, 1997.

31. OBRIGADA!