O documento fornece um resumo histórico da evolução da União Europeia desde a sua fundação como Comunidade Europeia do Carvão e do Aço em 1951 até a criação da União Económica e Monetária em 1999. Detalha os principais marcos como o Tratado de Roma em 1957, o Acto Único Europeu em 1986, e o Tratado de Maastricht em 1992, que transformou a UE em uma união política e econômica.

1. Escola Secundária de Alcanena Filosofia – 11ºAno Ano Lectivo 2007-08 Profª Elvira Sequeira

2. Proposta a 9 de Maio de 1950 por Robert Schuman, ministro dos Negócios Estrangeiros, visando a constituição de um mercado comum em dois importantes ramos de produção (carvão e aço). Fundada pela Alemanha, Itália, Bélgica, Holanda e Luxemburgo em Abril de 1951. Comunidade Europeia do Carvão e do Aço - CECA Fig.1 Robert Schuman

3. Instituída a 25 de Março de 1957, aquando do Tratado de Roma, juntamente com a Comunidade Europeia de Energia Atómica (CEFA ou EURATOM). O primeiro alargamento da Europa deu-se em 1 de Janeiro de 1973 (Reino Unido, Irlanda e Dinamarca). Em 1981, foi a vez da Grécia aderir à União Europeia e, em 1986 de Portugal e Espanha. Comunidade Económica Europeia - CEE

4. Já concluída a união aduaneira, em 1986, foi assinado o Acto Único Europeu, que fixou como grande objectivo a construção do Mercado Único Europeu, até final de 1992. Em 1 de Janeiro de 1993 as quatro liberdades, nomeadamente a livre circulação de bens, de pessoas, capitais e serviços eram, já, uma realidade. Comunidade Económica Europeia - CEE

5. Assinado em 1992, em Maastricht, o Tratado da UE veio transformar uma comunidade, essencialmente, económica numa união política. Definiu-se, assim, o conceito de cidadania europeia, onde os cidadãos da União têm: Direito de voto e de elegibilidade nas eleições autárquicas e europeias; Direito de circulação e permanência em todo o território da União; Protecção diplomática nos países terceiros por parte das embaixadas e consulados de todos os Estados-Membros; Direito de petição perante o Parlamento Europeu. União Europeia - UE

6. Criada a partir do Tratado de Maastritch. Traduziu-se num processo progressivo de integração económica, que levou à adopção de uma moeda única no espaço comunitário e à definição e execução de uma política monetária comum, a cargo de uma nova instituição, o Banco Central Europeu. O euro é, então, adoptado como moeda única em 1999, entrando em circulação em 2002 nos países da UEM. União Económica e Monetária - UEM

7. Para garantir a sua integração na UEM, cada Estado-membro tem que obedecer aos seguintes critérios de convergência: Estabilidade dos preços: a taxa de inflação não poderá ultrapassar, em mais de 1,5% a média dos três Estados com a inflação mais baixa; Taxas de juro: as taxas de juro a longo prazo não poderão exceder, em mais de 2% as verificadas nos Estados com a inflação mais baixa; Défices: o défice orçamental não poderá ultrapassar 3% do PIB; a dívida pública não poderá exceder 60% do PIB; Estabilidade monetária: as taxas de câmbio deverão ter-se mantido na margem da flutuação autorizada durante os dois anos anteriores, não se tendo desvalorizado ou valorizado relativamente à de outro Estado-membro. Para qualquer país entrar na UEM…

8. Já quando os países se encontram integrados na UEM vêm-se obrigados a respeitar o Pacto de Estabilidade e Crescimento. Visa obter orçamentos nacionais equilibrados, de forma a contribuir para a manutenção da taxa de juro num nível mais baixo e para um menor endividamento dos Estados, condições indispensáveis à estabilidade dos preços e à solidez das finanças públicas. O PAC impôs o limite de 3% do PIB para o défice orçamental dos Estados. Pacto de Estabilidade e Crescimento - PAC

9. Para qualquer país aderir à UE deve respeitar os seguintes valores: Viabilidade Económica Democracia Estado de Direito Respeito pelos Direitos Humanos Condições de acesso à UE

10. O fabrico de artigos de baixo valor acrescentado, como os têxteis ou o calçado, deixou de ser competitivo; O crédito tornou-se mais barato, provocando o aumento do consumo interno, fazendo subir o endividamento das famílias; As importações começaram a crescer mais do que as exportações; O PIB (Produto Interno Bruto) que até 1998 crescia a uma media de 5% ao ano, baixou para 0% em 2005; Sabias que?...

11. O desemprego que em 1998 estava nos 5%, subiu para 8% em 2005; A dívida pública que era 55% do PIB subiu para 64%; O rendimento “per capita” (por trabalhador activo), que em 1998 era 71% da média europeia, desceu para 66% em 2005. O alargamento da União Europeia, fez disparar a concorrência interna, agravada com o impacto da globalização. As consequências deste processo, a partir de 2002, tornaram-se catastróficas, originando a estagnação económica (falta de investimentos públicos e privados), o encerramento de muitas empresas, o aumento do desemprego etc. Sabias que?...

12. FIM! Trabalho elaborado por: Madalena Amaral Ricardo Reis