O documento discute os conceitos de trustes, cartéis, estruturas de mercado e leis antitruste. Explica que trustes e cartéis são combatidos no Brasil pela Lei Antitruste de 2011, que protege os consumidores contra monopólios predatórios. No entanto, algumas visões defendem que a lei deveria focar mais na livre concorrência do que na proteção do mercado.

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Truste
Antônio AZAMBUJA

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Oferecimento:

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Conceito: Truste
• É um grupo econômico que centraliza várias unidades
produtivas.
• Fusão de várias empresas com o intuito de dominar
determinada oferta de produtos e/ou serviços.
• Organização empresarial de grande poder de pressão
no mercado.

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Conceitos: Truste
• Nos trustes horizontais, reúnem-se
tipos de empresas que fabricam o
mesmo produto
• Nos trustes verticais, uma empresa
domina unidades produtivas
responsáveis por várias etapas da
produção.

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Conceito: Cartel
• É formado por grupos de empresas independentes que produzem
produtos semelhantes e fazem um acordo para dominar o mercado.
• É um acordo explícito ou implícito entre concorrentes para,
principalmente, fixação de preços ou cotas de produção, divisão de
clientes e de mercados de atuação ou, por meio da ação coordenada entre
os participantes, eliminar a concorrência e aumentar os preços dos
produtos, obtendo maiores lucros, em prejuízo do bem-estar do
consumidor.

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Conceito: Estruturas de Mercado
São condicionantes das estruturas de mercado:
• número de firmas produtoras no mercado;
• diferenciação do produto;
• existência de barreiras à entrada de novas
empresas.

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Conceito: Estruturas de Mercado
Estruturas de Mercado:
• Concorrência Perfeita: mercados em que nenhum participante tem
tamanho suficiente para ter o poder de mercado para definir o preço de um
produto homogêneo.
• Monopólio: situação em que uma única empresa domina a oferta de
determinado produto ou serviço.
• Concorrência Imperfeita:
• Duopólio: 2 empresas dividem entre si o mercado.
• Oligopólio: 3 ou mais empresas juntas dominam mais da metade do
mercado.

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Conceito: Livre Mercado
Economia de mercado ou sistema de livre iniciativa:
• existe quando os agentes econômicos agem de forma livre, com pouca
ou nenhuma intervenção do Estado.
• Mercado idealizado, onde todas as ações econômicas e individuais
respeitam a transferência de dinheiro, bens e serviços
voluntariamente.

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Conceitos: Livre mercado
“Assim, o mercador ou
comerciante, movido apenas
pelo seu próprio interesse
egoísta, é levado por uma
mão invisível a promover
algo que nunca fez parte do
Interesse dele: o bem estar
Da sociedade”.
Adam Smith

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Conceito: Globalização
O que é Globalização?
• Um processo sócio histórico caracterizado por três dimensões totalizantes e
contraditórias:
• a globalização como ideologia (a sua dimensão contingente e mediática);
• a globalização como mundialização do capital (o seu nexo essencial e que
confere sentido sócio histórico ao processo em geral) e,
• a globalização como processo civilizatório humano-genérico (a dimensão
pressuposta e que dá ao processo de globalização uma natureza
profundamente contraditória).
• A globalização é um fenômeno sócio histórico intrinsecamente contraditório e
complexo que caracteriza uma nova etapa de desenvolvimento do capitalismo
moderno.

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• Carteis e trustes no Brasil são combatidos ferozmente!
• Lei 12.529/2011 – Lei antitruste
“Lei Antitruste: Lei que se destina a punir
práticas anticompetitivas que usam o poder de
mercado para restringir a produção e
aumentar preços, de modo a não atrair novos
competidores, ou eliminar a concorrência”.

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Lei Antitruste:
“Nós vamos proteger vocês
consumidores dos
monopólios predatórios”.

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• Carteis e trustes no Brasil são combatidos ferozmente!
• Lei 12.529/2011 – Lei antitruste
“Lei Antitruste: Lei que se destina a punir práticas
anticompetitivas que usam o poder de mercado
para restringir a produção e aumentar preços, de
modo a não atrair novos competidores, ou eliminar
a concorrência”.

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Sherman Act –
Americano
Agamenon
Magalhães – Pai
brasileiro do antitruste
Até a Lei 12.529/2011
Pró-protecionismo
de mercado
Pró-regulamentação
setorial
Pró-propriedade
intelectual
Lei Antitruste:

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“Existem mais perdedores
do que vencedores numa
competição”.
George Orwell

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Lei Antitruste:
“Nós vamos proteger vocês
consumidores dos
monopólios predatórios”.

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X
Lei Antitruste:
“Nós vamos
proteger vocês
consumidores
dos
monopólios
predatórios”.
Lei Antitruste:
“Nós vamos
proteger
empresas “não
competentes”
atuantes em
mercados
altamente
competitivos.
(Escola Austríaca)

20. ©2016–AZAMBUJA.PRO.BR
Mudança de Paradigma:
“Precisamos promover a
livre concorrência ao invés
de supostamente proteger o
mercado nacional”.

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A força do Livre Mercado
Fusão Nestlé-Garoto: Novos nichos: Chocolatarias de Shoppings
(Cacau Show, Brasil Cacau, Gelateria Parmalati).
AMBEV: Novos Players: Kirin Brasil e Cervejarias artesanais

22. ©2016–AZAMBUJA.PRO.BR
Mudança de Paradigma:
De “Antitruste” para
“anti-antitruste” ou
simplesmente
Pró-truste?

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, , ,
, , etc,
são bons para o mercado?

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Recomendo:
Ficarmos atentos.
De olhos bem abertos
para realmente entender
o que está acontecendo.

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Obrigado!
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