O documento descreve a estrutura de mercado de monopólio, definindo-o como uma situação em que existe apenas um único produtor ou vendedor que controla todo o mercado de determinado bem ou serviço. Também aborda as condições necessárias para o monopólio, como barreiras à entrada de novos concorrentes, e os efeitos do poder de monopólio sobre a formação de preços.

1. Estrutura de Mercado: MONOPÓLIO
ACADÊMICOS:AdaltonCunha,BrunoAlmeida,AmandaBonfim, FredsonLeal,JonasdaSilva,LindomarJunior,MikaeleLira, RayaneReis.
DISCIPLINA:EconomiaRural
CURSO:BachareladoemAgronomia

2. Monopólio
Conceitos:
Consistebasicamenteemummodelodeestruturademercadoemqueumaúnicaempresasupretodoomercado.
Significa,portanto,ausênciadeconcorrência,estandoafirmamonopolistasozinhanomercadoousetor.
Definição:
Éummodeloeconômicodemercado,emqueexisteapenasumúnicoprodutor,nãoexistindo,dessaforma, concorrentesourivaisdiretoseoprodutooferecidonomercadonãotemsubstitutopróximo.

3. Monopólio
Éasituaçãodemercadonaqualumúnicovendedorouprodutorofereceumserviçooubemrequeridopelademandaparacobrirasnecessidadesdeditosetor.
Paratotaleficáciadomonopólionãodeveexistirnenhumtipodeprodutoalternativoousubstitutoparaoserviçooubemqueomonopolistaoferece,enãodevehaveramenorameaçadequeoutroconcorrenteentrenomercado.
Istopermiteaomonopolistaocontroledepreços.

4. Condições de Monopólio
Dispordeumatecnologiaespecíficaquepermitaàempresaproduzir,compreçosrazoáveis,aquantidadenecessáriaparaabasteceromercado.
Controledeumrecursoindispensávelparaconseguiroproduto.
Aempresadeveterodireitoexclusivodeproduzirumbemouserviçoemdeterminadaárea.
Dispordodireitodedesenvolverumapatentesobreoprodutoouprocessoprodutivo.

5. Monopólio
Dopontodevistadasociedade,omonopóliotrazconsigoalgunsefeitosindesejáveisdoqueaquelesoriundosdalivreconcorrênciaentreempresas:menorprodutividadedebenseserviçosepreçosmaiores.
Outrapráticahabitualdosmonopólioséadiscriminaçãodepreços,queimplicanacobrançadediferentesvaloresparaosmesmosbenseserviços,dependendodequalpartedomercadoestácomprando.

6. Poder dos Monopólios
BARREIRASDEENTRADA
Oprimeiroinstrumentoqueseapresentaparacriardificuldadesàsempresasentrantessãoasbarreirasàentrada.
Todavia,comoimpedimento,abertoounão,dacompetição,forma-sedesigualdadese,porconseguinte,aestratificaçãodasempresasemmicros,pequenas,médiasegrandesprodutorasecomerciantes.

7. Barreiras de Entrada
Opreçolimiteconsistenumtamanhotal,quesejamenordoqueumpreçoplenamentecompetitivo.
Opreçolimitedelimitaumnívelemquealgumasempresasquequeiramparticipardomercado,nãotenhamcondiçõesdeentrada,pelosimplesfatodequeopreçoestipuladopelaofertaedemanda,nãoofereçalucrossuficientesaospretensosnovosparticipantes.

8. Barreiras de Entrada
Quatrotiposdedificuldadesàentradadeempresasnomercado:
a)Haverádificuldadequandoopreçoproibitivoàentradaformenordoqueopreçocompetitivo;
b)haveráeficiêncianoimpedimentoquandoforemmuitasasbarreirasàentrada,frenteaopreçoproibitivo,nabuscademaximizaçãodelucros;
c)haveráimpedimentoquandoopreçoforbemmaiordoqueoscustosmarginais,podendo-seobterlucrosmaximizadosnocurtoelongoprazos

9. Barreiras de Entrada
d)haveráproibiçãocompletaquandoopreçoproibitivoformaiordoqueoquemaximizalucrosalongoprazo.
Nota-sequesomenteoscasos(a)e(d)nãotemfreqüêncianosdiasdehoje,poisositens(b)e(c)sãoosobservadosnomercado,comproibiçõesparciais,outotaisàsnovasentradas.

10. Formação de Preços em Monopólio
EmmonopólioexisteumasóempresadoladodaofertaÞtemcontroledomercado(poderdemercado).
Opreçocorrespondeàestratégiadomonopolistaenãoaoequilíbrioentreaofertaeaprocura.
Masemboraaempresaestejasozinha,talnãosignificaqueestejacompletamentelivredeconcorrênciapoisexistemprodutossubstitutos.

11. Formação de Preços em Monopólio

12. Legislação Brasileira
Comnovasregras,oCadevaiavaliarsóasgrandesfusões,liberandomonopóliosregionaisemsetorescomofaculdades,postosdegasolinaemercados
Desdeaentradaemvigordalei8884de1994,oCade(ConselhoAdministrativodeDefesaEconômica)analisoucercade10miloperaçõesdeconcentraçãoempresarial.
Dessas,rejeitouapenasoito:Eterbrás/Eternit(1994),Gerdau/Korf(1995),BrasilÁlcooleBolsaBrasileiradoÁlcool(2000),Nestlé/Garoto(2004),Saint-Gobain/OwensCorning(2008),UnimedSantaMaria/HospitaldeCaridadeDr.AstrogildoAzevedo(2009)ePolimixConcreto/CimentoTupi(2010).
Emoutrosvárioscasos,oCadecondicionouaaprovação.Porexemplo:afusãoentreSadiaePerdigão,julgadoemjulhode2011.
Asempresasforamobrigadasavendercercade35%desuacapacidadedeprodução-envolvendounidadesprodutivas,centrosdedistribuiçãoeumacarteirademarcas,alémdaproibiçãodeutilizaramarcaPerdigãoemmercadosestratégicos.

13. Legislação Brasileira
ComopropósitodeaproximaroBrasilaindamaisdasnaçõesdesenvolvidas,acabadeentraremvigorumanovaleiantitruste.
Emboracomnobreintenção,elaenfraqueceuocontroledeestruturas,poishouveaeliminaçãodocritériodeincidênciademarketshare.
Essecritérioestabeleciaquetodaoperaçãodefusãoqueresultasseconcentraçãode20%oumaisdeumdeterminadomercadodeveriaseranalisadapeloCade.
Outroenfraquecimentosedeveàinaplicabilidadedaleiparacontroledeconcentraçõesdeconsórcioseassociaçõesparafinsdelicitações,comonocasodeempreiteirasqueseunempararealizarumaobrapública,quenãomaisserãoanalisadospeloCade.
Nãoobstante,aocoroartalenfraquecimento,em31demaioumaportariainterministerialelevouosvaloresdocritériodeincidênciadaleiparaocontroledeconcentração.