O documento discute as diretrizes para a avaliação especial de desempenho de professores em estágio probatório na Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. A avaliação busca verificar a capacidade do professor em exercer satisfatoriamente as tarefas do cargo e possibilitar sua estabilidade no serviço público. Comissões nas escolas e Diretorias de Ensino realizam a avaliação com base em indicadores como assiduidade, disciplina e eficiência. A observação de sala de aula é um importante instrumento de avaliação, que deve ter caráter format

1. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE
DESEMPENHO PARA AVALIAÇÃO DOS
PROFESSORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
Subsídios para atuação

2. • Exigência constitucional prevista no art. 41 da
Constituição Federal de 1988, com redação dada
pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 19 de
1998, e no Decreto nº 52.344 de 2007.
• Busca verificar se o servidor aprovado em concurso
público deve ou não permanecer no cargo.
• Oportunidade de interação entre o servidor e a
instituição em que trabalha.

3. CONSTITUIÇÃO
FEDERAL
 Art. 41. São estáveis após três
anos de efetivo exercício os
servidores nomeados para cargo
de provimento efetivo em
virtude de concurso público.

4. § 1º O servidor público estável só
perderá o cargo:
I - em virtude de sentença judicial
transitada em julgado;
II - mediante processo administrativo
em que lhe seja assegurada ampla
defesa;
III - mediante procedimento de
avaliação periódica de
desempenho, na forma de lei
complementar, assegurada ampla
defesa.

5. § 4º Como condição para a
aquisição da estabilidade, é
obrigatória a avaliação especial
de desempenho por comissão
instituída para essa finalidade.

6. ESTÁGIO PROBATÓRIO
• Período no qual se apura a real e efetiva
capacidade do servidor para desempenhar
satisfatoriamente as tarefas relativas ao
seu cargo, possibilitando sua estabilidade
no serviço público.
• Neste período, o servidor enfrenta seus
primeiros desafios, coloca em uso seus
conhecimentos, constrói relações de
confiança e atitude de responsabilidade
para com o trabalho.

7. SEE/SP: é necessário estabelecer uma
cultura de avaliação no cotidiano
escolar
Os processos de avaliação devem ser
incorporados/aperfeiçoados à rotina
das Unidades Escolares e Diretorias de
Ensino, num esforço contínuo de criar
mecanismos que contribuam para o
crescimento pessoal e profissional dos
servidores

8. A avaliação especial de desempenho do
professor em estágio probatório é um
desses mecanismos, instituído pela
Secretaria de Estado de Educação do
Estado de São Paulo – SEESP, no intuito
de verificar a real adequação dos
professores aprovados em concurso
público para cargo de provimento
efetivo.

9. Estágio Probatório terá Caráter
formativo, com ações que
buscam melhorar a adaptação e
desempenho do ingressante.
Será subsidiado por Comissões
Especiais de Avaliação de
Desempenho.

10.  Cabe à Comissão da
Unidade Escolar em que
o servidor estiver lotado
gerir e organizar meios
para que o ingressante
seja avaliado.

11. Os procedimentos de avaliação
de estágio probatório, não devem
ser encarados apenas como rituais
burocráticos: devem ser utilizados
de forma democrática e
participativa.

12. As ações previstas no estágio
probatório devem se tornar
oportunidades reais de
interatividade, discussão de
caminhos, construção de relações
de confiança e busca constante de
aprimoramento para a inovação e
superação de problemas.

13. Regulamentação:
Resolução SE - 66, de 2-9-2008
Criação de Comissões
Especiais de Avaliação de
Desempenho nas
Escolas e na Diretoria de Ensino

14. Nas Unidades Escolares:
Comissão de Avaliação Especial de Desempenho,
responsável por avaliar os docentes ingressantes:
composta por 3 (três) servidores, definidos pelo
Diretor de Escola, de nível hierárquico não
inferior ao avaliado, sendo que pelo menos 2
(dois) devem ser titulares de cargo, em exercício
na mesma unidade do integrante em estágio.

15. Nas Diretorias de Ensino:
Comissão Central de Avaliação Especial de
Desempenho:
 Possui caráter permanente.
Composta por no mínimo 3 (três) membros da
própria Diretoria, definidos pelo Dirigente
Regional de Ensino sendo que pelo menos 2
devem ser titulares de cargo de provimento
efetivo.

16. •responsável por avaliar o desempenho dos
integrantes do Quadro do Magistério da
Classe de Suporte Pedagógico classificados
na mesma Diretoria de Ensino;
•analisar todos os processos de Avaliação
Especial de Desempenho encaminhados
pelas Unidades Escolares.
Comissão Central de Avaliação Especial de
Desempenho das Diretorias de Ensino:

17. As atribuições das Comissões de
Avaliação:
•subsidiar, assessorar, orientar e avaliar o
integrante do Quadro do Magistério em estágio
probatório, nos assuntos atinentes a sua área de
atuação, no desempenho das suas atribuições e
seu ajustamento ao cargo, verificando a
necessidade de capacitações;
•registrar todas as ocorrências relativas à
conduta funcional do servidor.

18. A avaliação especial de desempenho
processar-se-á pelos seguintes indicadores:
1. Assiduidade
2. Disciplina
3. Capacidade de iniciativa
4. Responsabilidade
5. Comprometimento com a Administração Pública
6. Eficiência
7. Produtividade
8. Curso de Formação do Ingressante.

19. •360 horas, divididas em duas etapas, na
conformidade do disposto na Res. SE nº 20 de
2015
•Objetivo: potencializar a ação docente,
visando o aprimoramento das competências
profissionais e a consolidação dos perfis
delineados na Res.SE nº 52 de 2013.
Curso Específico de Formação aos
Ingressantes nas Classes Docentes
do Quadro Magistério:

20. Etapa 1 do Curso Específico de Formação:
 foco é a Gestão Escolar
espera-se que professor ingressante
conheça a estrutura, organização e diretrizes
da SEESP bem como a articulação entre as
instâncias que a compõem, os colegiados e a
integração comunidade e escola.

21. Etapa 2 do Curso Específico de Formação:
•Enfoca o processo de ensino e aprendizagem e visa
orientar quanto à implementação do Currículo da SEE-SP
e suas concepções, conteúdos e metodologias de
aprendizagem;
•Visa complementar a formação no que diz respeito à
gestão pedagógica e às práticas específicas de cada
componente curricular ;
•Pretende possibilitar a vivência de situações
pedagógicas, consideradas as peculiaridades
regionais/locais, promovendo a reflexão sobre gestão da
aula, situações de aprendizagem e metodologias
propostas nos materiais de trabalho disponibilizados pela
SEE-SP.

22. Eixos Norteadores para subsidiar o trabalho
das Comissões de Avaliação nas escolas:
 Como o professor atua no exercício de
seu cargo?
Quais são os indicadores da qualidade do
trabalho que o professor desenvolve, que
deverão ser observados e avaliados pela
Comissão de Avaliação do Estágio
Probatório da Escola?

23. O que a Comissão de Avaliação deverá
observar?
Eixos Norteadores:
1. Atuação na organização escolar
2. Participação nas atividades da
escola
3. Currículo e avaliação
4. Relações interpessoais

24.  Os eixos norteadores propostos
dialogam com os indicadores
presentes no artigo 7º da
Resolução SE 66;
 têm por finalidade auxiliar as
equipes em seus registros ao
longo do percurso formativo do
professor ingressante

25. • Contribui para a construção e ou reconstrução
da Proposta Pedagógica da Unidade Escolar.
• Incorpora as Diretrizes da Proposta Pedagógica
da Unidade Escolar.
• Participa das reflexões e segue as definições
acordadas em ATPC.
• Demonstra conhecimento a respeito das
diferentes dimensões da gestão (de pessoas, de
recursos, pedagógica e de resultados).
Eixos norteadores:
1. Atuação na organização escolar

26. 2. Participação nas atividades da escola
•Contribui para o fortalecimento da
participação da comunidade nas decisões de
políticas internas da escola, nos conselhos e
colegiados; nos projetos e programas da SEE
•Participa qualitativamente nos espaços e
atividades promovidos pela escola e
comunidade
•Contribui com ações na mediação de
conflitos
•Contribui para fortalecimento dos colegiados
e instituições auxiliares.

27. 3. Currículo e avaliação - 1
•Identifica princípios e concepções que
embasam o Currículo Oficial da SEESP.
•Compreende as competências leitora e
escrita como imprescindíveis para o
enfrentamento dos desafios sociais, culturais
e profissionais do mundo contemporâneo.
•Reconhece a escola como um espaço de
formação, de cultura, e atua para e na
diversidade favorecendo a aprendizagem
de todos
•Desenvolve projetos significativos para
alunos e comunidade.

28. • Demonstra compreensão a respeito do conceito de
progressão continuada e suas implicações no
processo de ensino e aprendizagem de todos os
alunos .
• Demonstra compreensão a respeito da importância
de processos avaliativos para a melhoria da
aprendizagem dos alunos.
• Identifica e reflete coletivamente sobre a
importância dos indicadores educacionais como
ferramenta para aprimorar a ação pedagógica.
• Reconhece a importância dos resultados das
avaliações: interna e externa para subsidiar ações
de (re) planejamento da prática docente e
promoção de estudos de recuperação.
3. Currículo e avaliação - 2

29. • Socializa informações e experiências
com os colegas de trabalho.
• Trata cordialmente a comunidade
escolar.
• Mantém uma relação de respeito e
cordialidade com os alunos.
• Faz interações com os colegas de
trabalho e realiza atividades
interdisciplinares com seus pares.
4. Relações interpessoais

30. A SALA DE AULA: O CENTRO DA AÇÃO
DOCENTE
•A ação docente materializa-se, por
excelência, na sala de aula
•uma abordagem cuidadosa da avaliação do
desempenho docente terá que incluir,
necessariamente, a observação do processo
de ensino e da aprendizagem
•observar a ação do professor na sala de aula
exige: planejamento, o feedback e o
replanejamento, respectivamente.

31. A OBSERVAÇÃO DE SALA DE AULA:
“Observar uma situação pedagógica
não é vigiá-la mas sim, fazer vigília por
ela, isto é, estar e permanecer
acordado por ela, na cumplicidade da
construção do projeto, na
cumplicidade pedagógica”.
MADALENA FREIRE

32. A observação em sala de aula:
Processo de observação com base na
ação-reflexão-ação sobre a prática,
centrado na resolução de problemas
concretos, que implica a colaboração
estreita entre o observador e o
observado (REIS, 2011).
Processo colaborativo e que deve ser
construído de forma coletiva.

33. •A observação em sala de aula tem um
papel importante na melhoria da qualidade
de ensino e aprendizagem, constituindo-se
em um instrumento de suma importância
para catalisar as mudanças necessárias na
escola.
•Nesse processo, o observador assume o
papel de colega crítico, que funciona como
apoio e recurso para a superação das
dificuldades.
Observação em sala de aula

34. não deve ser encarada como uma forma
de controle e fiscalização, mas como uma
ferramenta de formação continuada dos
professores.
O exercício da observação por parte dos
gestores existe para maximizar a relação
de ensino e aprendizagem na escola.
A observação em sala de aula:

35. Portanto:
•A observação da sala de aula é uma
estratégia formativa a ser realizada com
periodicidade na escola.
•É preciso cuidado na introdução dessa prática
para não se tornar uma mera forma de
fiscalização.
•Para garantir a eficácia desse exercício, é
preciso planejar ações antes, durante e depois
da observação das aulas.

36. ESCHER

39. Uma imagem pode representar
coisas diferentes para cada
indivíduo, pois cada pessoa faz
sua interpretação de acordo
com sua subjetividade e suas
vivências.

40. O ESTÁGIO E A OBSERVAÇÃO DA SALA DE
AULA:
DESAFIO: Ressignificar o ato de
“observar a prática pedagógica”
•Tanto o observador quanto o professor
observado devem ter clareza sobre o foco
da observação

41. • Indicadores construídos coletivamente
evitam excesso de subjetividade: qual
o olhar do observador?
• Como uma estratégia de cumplicidade,
deve ser compreendida e preparada
coletivamente, nas discussões nos
ATPCs e nas reuniões pedagógicas

42. Como planejar a observação de sala de
aula?
Fase preparatória da observação: porquê,
como, quando será feita a observação?
Quais serão os indicadores (itens e
aspectos da aula) que serão observados?
Como serão feitos os roteiros e registros
desse processo?
Como será o feedback da Comissão de
Avaliação ao Professor?

43. A Comissão deve considerar sempre que:
•O processo de formação do professor
ingressante deve contemplar etapas de
orientação e reflexão, o que pressupõe que a
observação não deve se pautar em apenas uma
aula.
•Professor ingressante necessita ser subsidiado e
orientado, o que torna a observação um
instrumento primordial para o seu trabalho e alvo
de reflexões sobre sua prática.

44.  Para a transformação da
imagem negativa acerca da
observação é necessário que
haja alteração das relações de
poder entre gestores e
professores!
 Uma escola de qualidade é fruto
de trabalho coletivo!

45. • Professores devem ter a oportunidade
de escolher o foco da observação e os
assuntos que serão discutidos nas
reuniões de feedback.
• É preciso criar um clima de partilha, de
colaboração e reflexão entre o corpo
docente e gestores sobre o
desempenho profissional e na
investigação e discussão de
estratégias que permitam melhorar a
prática.

47. “Por sua própria especificidade, a
observação em sala de aula é a estratégia
que mais dados nos fornece para a
intervenção junto aos professores em
processo de formação, pois nela não se
verifica o desenvolvimento do trabalho
exclusivamente no plano do discurso
falado ou escrito, mas essencialmente no
plano das interações, atitudes, valores,
objetivos e intervenções, tendo, por isso um
papel fundamental no processo de
transformação da prática.” (SCARPA,
REGINA. 1998, p. 95)

48. Antes da observação:
Deve haver diálogo e reflexão
entre o professor ingressante e a
Comissão de Avaliação para que
se planeje e se decidida, em
comum acordo, as ações dessa
atividade.

49. O que é que se ensina?
Como se ensina?
O que aprendem os alunos?
Como o profissional se autoavalia?
Que capacidade tem para reformular
sua atuação?
Com que profundidade domina os
conteúdos que pretende ensinar?
O que a Comissão deve saber sobre
o trabalho do ingressante, antes de
observá-lo?

50. •Envolve a negociação de regras
para a sua realização;
•devem ser formalmente
estabelecidas pela Comissão e
pelos ingressantes em reuniões de
preparação e planejamento da
observação.
A fase preparatória da observação:

51. Tais regras devem incluir:
•Estabelecimento de um calendário de
observações
• Frequência das observações
• quem participará da observação
• quanto tempo irá durar a observação
•qual ou quais serão os indicadores (aspectos
da aula) que serão observados
•que tipo de registro – manuscrito ou gravado
em vídeo
•que tipo de feedback será realizado para o
professor

52.  Tais procedimentos são propostos no Curso de
Formação Específica que os Professores
Ingressantes estão fazendo e serão amplamente
divulgados e cobrados da escola e dos professores.
 Esta negociação das regras da observação
permitirá ao professor conhecer com bastante
antecedência o foco e os critérios da observação,
assim como preparar o observador para qualificar
sua ação.
 A confidencialidade das observações deverá ser
garantida entre o observador, o professor e os
alunos.

53. O observador deve fazer anotações,
que servirão para novas reflexões, a
serem consideradas em novo
momento.
É importante que o observador siga o
roteiro de observação previamente
definido em grupo e evite
intervenções, quando posicionamento
desta natureza não foi acordado
anteriormente.

54.  Deve possuir competências
relacionais e comunicativas,
que são decisivas no
estabelecimento de uma
relação de supervisão
centrada na colaboração, no
apoio e no aconselhamento.
O observador:

55. Feedback
O diálogo deve ser amigável
e profissional, pois o objetivo
dessa ação não é punição ou
vigilância, é formativo,
consiste em aprender com o
outro e melhorar.
Deverá haver comentários de
ambas as partes, refletindo
sobre a aula, se os objetivos
estabelecidos foram atingidos,
quais aspectos devem ser
mantidos e quais precisam ser
alterados ou adaptados.

56. • É descritivo em vez de apenas avaliativo, isto
é, quando não há julgamento apenas, mas o
relato com exemplos dos eventos;
• É específico em vez de generalizado. Deve-se
procurar focar em comportamentos e atitudes
específicas;
• É compatível com as necessidades do
observador e do observado. Quando atende
só a necessidade do observador, costuma ser
destrutivo. Deve-se levar em conta a
necessidade do observado;
Feedback se torna útil quando...

57. Feedback se torna útil quando...
• É dirigido para comportamentos que o observado
possa modificar, pois, se não for assim, ao considerar
falhas em algo que não se consegue mudar, cria-se
uma situação muito frustrante e não construtiva;
• É solicitado em vez de imposto. Quando o observador
já possui um combinado anterior com o observado fica
mais fácil sua execução;
• É oportuno em relação ao tempo da devolutiva, pois se
passar muito tempo entre o ato de observar e o
feedback perde-se o sentido do mesmo, tanto em
relação ao elogio quanto à crítica;
• É esclarecedor, assegurando uma comunicação
precisa, por isso o uso de um protocolo de observação
combinado anteriormente com o professor é essencial.

58. Sequência para promover o feedback :
Perguntas Esclarecedoras
Uso de paráfrases
Perguntas de Sondagem
Síntese da discussão e opinião
(Habilidades de Comunicação exigidas)

59. Perguntas esclarecedoras
São aquelas que ajudam a clarear alguma situação,
ação ou ideia observada na prática do professor. São
perguntas que devem estimular o relato por parte do
professor .
As perguntas que fazem parte deste momento de
feedback devem sempre começar com o que, quantos,
quem, quando, quais etc.
Exemplos: “O que aconteceu na atividade desenvolvida
pela dupla Aline e Gustavo, que você precisou intervir?”;
“Quais eram os objetivos da atividade avaliativa que
você promoveu?”; “Quanto tempo os alunos levaram
para resolver os exercícios propostos?”

60. Paráfrase
•Consiste em repetir, com suas palavras, o que o
observador disse, para verificar se ficou claro o
entendimento.
•Algumas construções de frases que podem
colaborar neste momento são: “Deixa eu ver se
ficou claro. Pelo que você relata, a que ocorreu
com a dupla Aline e Gustavo foi isso, isso e isso.
Você confirma este entendimento?”;
“Pelo que você me diz, os objetivos da
atividade avaliativa foram este, este e este. É
isso mesmo?”; “Pelo que entendi, os alunos
levaram X minutos para resolver os exercícios. É
isso mesmo?”

61. •Faz com que o observador reflita sobre o que
ele falou e confirme o entendimento tanto para
ele como para o observado. Este já é um
primeiro momento de avaliação.
• Muitas vezes, ao repetir, ele percebe que a
explicação não ficou clara e acaba
descrevendo o fato novamente. Caso isso
ocorra, faça novo uso de paráfrases para
confirmar os novos entendimentos.
Paráfrase

62. Perguntas de sondagem
São realizadas para que o professor possa refletir sobre
o fato ou ação ocorrida. Têm como objetivo fazer com
que ele pense sobre sua prática e proponha
encaminhamentos.
É uma estratégia em que o observador não dá a
resposta, mas faz o professor pensar em novas situações
para o desafio criado.
Exemplos:
“Já que avaliamos que o trabalho entre a dupla Aline
e Gustavo não fluiu bem, que outros
encaminhamentos poderiam ser feitos?”;
“Como poderíamos planejar melhor a aula para que
os alunos tivessem mais tempo para se dedicar aos
exercícios propostos?”

63. • Mostra que a equipe gestora está à disposição para
contribuir para que ele faça um bom trabalho. O
professor coordenador enfatiza que ele pode procurá-
lo, mesmo fora de momentos formais de feedback.
• Recomendação são sugestões teóricas metodológicas
que podem ser dadas ao professor.
Por exemplo, “Revisite o texto da Lerner, trabalhado na
reunião, que ela apresenta projetos para os alunos
melhorarem na leitura”.
Apoio/encorajamento

64. ROTEIROS DE OBSERVAÇÃO
E FORMULÁRIOS DE
ACOMPANHAMENTO
Os registros:

65. Formulários de acompanhamento
O processo de observação será
subsidiado por instrumentos de
registro, destinados
especificamente a este fim, que
irão compor o conjunto de
documentos do estágio
probatório.

66.  O Formulário de Acompanhamento é um
instrumento de apoio para subsidiar a ação
de observação da prática do professor
ingressante, por meio de eixos norteadores.
 Este instrumento poderá ser adaptado pela
Comissão de Avaliação da Unidade Escolar
em conjunto com o ingressante, que devem
discutir e decidir quais aspectos são
importantes de serem observados, registrados
e analisados de forma a melhorar a
aprendizagem dos alunos.

67. FORMULÁRIO DE ACOMPANHAMENTO PARA OBSERVAÇÃO DE SALA DE AULA
Nome da Escola:
Observador:
Professor observado:
Indicadores O Observado Encaminhamento inicial Encaminhamento
acordado
O que será observado?
– Preenchido pela
Comissão junto com o
observado antes da
observação
Descrição do que foi
observado em relação ao
indicador – Preenchido
durante a observação, pelo
observador
Encaminhamento realizado
pelo observador –
Preenchido após a
observação pela Comissão
Preenchido durante o
Feedback: encaminhamento
que o observador e o
professor combinaram sobre
os indicadores

68. 1. Estrutura da aula
Apresenta e cumpre os objetivos
propostos para a aula.
Realiza atividades diagnósticas.
Adéqua as atividades em função
de imprevistos.
Indicadores:

69. 2. Relação das atividades com o currículo oficial.
Correlaciona os conteúdos já estudados
anteriormente com os propostos para a presente
aula.
Contextualiza os temas com exemplos para
exploração dos conteúdos.
Promove o estabelecimento de relações entre
os conteúdos abordados na aula e outros saberes.
Atua de forma interdisciplinar
 Considera o conhecimento prévio do aluno.
Indicadores:

70. 3. Estratégias de ensino-aprendizagem:
 Tem clareza sobre a concepção e
intencionalidade das avaliações aplicadas aos
alunos.
Verifica até que ponto as estratégias utilizadas
estão de acordo com as necessidades dos
alunos e com os objetivos e expectativas de
aprendizagem indicados no planejamento do
professor.
Diversifica os espaços de aprendizagem e os
recursos necessários para a compreensão dos
conteúdos.
Indicadores:

71. Utiliza estratégias adequadas às dificuldades e
necessidades dos alunos.
Possibilita a autonomia do aluno no seu processo
de aprendizagem.
Incentiva a evolução do aluno por meio de
atividades desafiadoras.
Promove momentos de interação entre os alunos.
Utiliza formas diferenciadas de avaliação da
aprendizagem.
Realiza fechamento dos assuntos discutidos no
decorrer da aula.
Utiliza-se de elementos de avaliação no decorrer
da aula.
3. Estratégias de ensino-aprendizagem.
Indicadores:

72. 4. Relação professor-aluno:
Incentiva e reforça participação dos
alunos, valorizando suas intervenções.
Socializa dúvidas individuais como
oportunidades de aprendizagem para
toda turma.
Realiza feedback das atividades
propostas.
Indicadores:

73. Promove ambiente harmonioso em sala de
aula, estabelecendo relações de parceria
e respeito mútuo.
Administra conflitos utilizando sua
autoridade, sem autoritarismo.
Estabelece acordos/normas coletivas com
os alunos, de maneira democrática e
participativa.
Estabelece relação de parceria e respeito
mútuo.
4. Relação professor-aluno:
Indicadores:

74. •Possibilita a preparação do processo,
qualificando os membros da comissão
•Promove a adequação dos indicadores
às necessidades da escola
•Possibilita a avaliação do processo e a
superação das dificuldades
encontradas.
Plano de Acompanhamento dos Professores
(Elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de
Desempenho)