Este documento discute os maus-tratos à crianças. Aborda a história do conceito de maus-tratos infantis e como era visto no passado versus hoje. Também descreve os tipos de maus-tratos (físico, emocional, negligência) e sinais e sintomas associados, além de mencionar leis de proteção de crianças em Portugal e internacionalmente.

1. DESENVOLVIMENTO SOBRE OS MAUS
TRATOS
Saúde mental infantil
Formanda:
Formadora: Luzia Brás
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2. Introdução
No mundo onde vivemos minutos não vem as criança
como um ser mais sim como um objeto, ao realizar
este trabalho sobre maus tratos infantil vou
abordar alguns conceitos dos maus tratos
infantil, aprofundar a historias e os aspetos
legais que fazem parte deste tema, como era visto
antigamente e como e visto nos dias de hoje, e
saber se existe alguma lei direitos que que defende
este tema, irei também falar sobre os sinais e
sintomas e as consequência que isso pode trazer a
um ser humano e a forma como podes agir ou
comportar perante um agressor,
Motivo da escolha do trabalho
Escolhi este tema porque vendo que hoje em dia os
maus tratos tem vindo a ser o tema da atualidade,
gostaria de conhecer o tema de uma forma mais
aprofundada para poder tirar algumas dúvidas que
eu tenho, Com tantas violências que nos vemos
hoje em dia gostaria de saber também como e visto
e como as pessoas comportam perante um
agressor. Gostaria também saber o que leva um
ser humano a ter este tipo de atitude porque na
minha opinião as coisas deveria ser diferente,
deveria haver mais compreensão por parte das
pessoas ou seja não deveria haver maus tratos. Na
minha infância sofre maus por parte dos meus
familiares hoje em dia ainda não consigo perceber
determinadas coisas sobre este assunto.
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3. HISTORIAS
Todos os seres humanos nascem livres e iguais em
dignidade e em direitos. Dotados de razão e de
consciência, devem agir uns para com os outros
em espírito de fraternidade. Os Direitos Humanos
são um conjunto de leis, onde o ser humano deve
tirar proveito e privilégios que devem ser
reconhecidos como essências pelo indivíduo para
que este não seja inferior ou superior aos
outros por ser de um sexo diferente, por
pertencer a uma etnia diferente, ou religião, ou
até mesmo por pertencer a um determinado grupo
social. São importantes para que se tenha uma
convivência em paz.
São também um conjunto de regras pelas quais
não só o Estado deve seguir e respeitar, como
também todos os cidadãos a ele pertencentes.
Os Direitos Humanos surgiram devido à
necessidade de proteção da população perante a
ação e a prepotência do Estado sobre eles, ou
seja, era uma maneira de afirmar a estabilidade e
a segurança perante os abusos de poder.
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4. O mau trato na infância tem
vindo a alcançar, de uma
forma crescente e estável,
a ponderação e o interesse
quer ao nível da
investigação como também
em indivíduos da sociedade
mais alta, Todas as
pessoas podem ser alvo de
violência, Homens, mulheres
e crianças, muitos das vezes
são vítimas de maus tratos por esse país fora.
Porém, é nas crianças e nas mulheres que os
agressores mais atuam. Por serem seres indefeso
para os agressores, isso porque as pessoas não
tem noção que uma mulher ou uma criança dentro ou
fora do seu lar deve sempre ser tratado com amor
e carinho. Uma criança vítima de maus-tratos, sejam
físicos, emocionais, abandono ou negligência, pode
normalmente vir a sofrer desordens com
diferentes níveis de gravidade (psíquico,
comportamental, somático consoante a
assiduidade ou a intensidade como a durabilidade
da época de vida de cada criança ela Pode torna-se
uma criança violenta com uma auto estima muito
baixa, desconfiada com o mundo que a rodeia,
infelizmente esses casos acontecem com mais
frequência nos ceio familiar, porque as figuras
cuidadoras não vem as crianças como um simples
ser indefeso, mas sim como um ser que já consegui
defender.
Os maus trato na infância é um conceito que se
define, como um ato realizado ou infligido pelos
pais ou responsáveis pela criança, que consiste em
proibir ou impedir a criança de realizar as suas
necessidades básicas, físicas ou psicológicas.
De acordo com Azevedo e Maia os principais
modelos sobre esta Temáticos foram
desenvolvidos no final dos anos 60 e início dos
anos 70. Assim esses modelos foram essenciais
para elaborar e desenvolver este conceito foi o
modelo de Kemp. Assi sendo, o conceito de mau
trato começou a tomar as suas primeiras
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5. afirmações, quando perante um número crescente
de crianças maltratadas que apareciam nos
Hospitais com lesões não acidentais ou mesmo
mortas. Kemp e a sua equipa médica reuniram-se e
realizaram um colóquio referente ao abuso
infantil, onde formularam e utilizaram pela primeira
vez o conceito de criança espancada. Desde então,
Kemp e os seus cooperadores “centraram a sua
análise a um nível elevado e relacionado com a
personalidade dos agressores com as
perturbações psíquicas presentes nos mesmos.
Além disso podemos ver o conceito de, Bolander e
Amaro. EM 1998 Bolander admiti-o que os maus
tratos, por vezes, tornam descontínuas e
estendem-se ao longo das gerações, ou seja um
pai/mãe que sofreu maus tratos na sua infância,
provavelmente vai igualmente maltratar o seu filho,
pois enquanto criança, apenas aprendeu padrões
familiares pouco saudáveis e violentos, de tal
forma que ele próprio desconhece as
competências relativamente à sua função como pai
ou como mãe e o desenvolvimento da criança.
Enquanto o conceito de Amaro em 1986 admite que
os maus-tratos em posições extremas podem ser
observados ao nível de espancamentos, privação de
autonomia, criança fechada em casa ou impondo a
realização de tarefas duras em casa. Já Alberto
acrescenta que os mau trato na infância é que
determina a formas específica de atitudes
agressivas por vezes difíceis de classificar, devido
a uma diversificação “das diferenças socioculturais
e das próprias referenciais pessoais” da
sociedade onde a família da criança se encontra
inserida, uma vez que, segundo Magalhães (2004,)
este conceito de deve ser analisado segundo a
cultura e a época em que têm lugar, pois, o que uma
sociedade emprega na educação e disciplina, pode
ser considerado, para outras, como forma de mau
trato.
Em 1989 foi aprovado na Assembleia Geral das
Nações Unidas, a Convenção dos direitos da criança,
onde se defendeu genericamente que as crianças,
devido à sua vulnerabilidade, necessitam de atenção
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6. e cuidados especiais, esta Convenção dos direitos
da criança, insere a criança como ser titular de
direitos e liberdades fundamentais e não apenas
como simples alvo de medidas de proteção.
Considera-se que o Estado deve proteger a criança
contra todas as formas de maus-tratos, infligidas
pelos pais ou qualquer outra pessoa.
De acordo com UNCF existe 2,2 mil milhos de criança
no mundo sendo que 1,9 mil milhões vivem em países
em desenvolvimento , enquanto que cerca de mil
milhos vivem nos países pobre, a pobreza e um dos
maiores fatores dos maus tratos principalmente na
infância, faz com que as pessoas deixa de ter
oportunidade de sobrevivência, desenvolvimento e
prosperidade.
Com um estudo feito no seculo XVII vários
especialistas tal: como pedagogos, moralistas,
teológicos e médicos chegaram a conclusão que
as crianças ocupam um papel muito reduzido quer
na sociedade quer no seio familiar, só em miada do
século XX e que começa a perceber que a criança e
um ser social integrante e uma parte preciosa da
sociedade, foi também neste seculo que foram
assinalados com provação da Assembleia geral
das nações unidas, os direitos e a proteção da
criança vítimas de maus tratos.
Em Portugal, foi sobre tudo na década de oitenta
que o assunto passou a merecer uma atenção
especial, sendo em 1999 decretada na Constituição
Portuguesa, a Lei Proteção de Crianças e Jovens em
perigo, que tem como finalidade promover os
direitos proteger as crianças e os jovens em
perigo, por forma, a garantir o seu bem-estar. Com
esta lei considera-se que qualquer pessoa que
tenha conhecimento de situações que ponham em
risco a vida e a integridade física ou psíquica e
liberdade da criança e jovem, deve
obrigatoriamente comunicar as entidades com
competência nesta área, nomeadamente, as
Comissões de Proteção (CPCJ) ou as Autoridades
Judiciárias As CPCJ caracterizam-se como sendo
instituições.
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7. Em 21 de dezembro de 1990 na conservação dos
direto da criança em Portugal ficou acordado no
54º artigos que se referem aos direitos e a
proteção das crianças, o artigo 17º que protege
contra os maus tratos e negligencia ajuda-nos a
perceber melhor como tudo funciona
Os maus tratos podem ser físicos, emocional ou
negligentes, os maus tratos física pode ser
identificada pela presença de marcas no corpo,
pequenas marcas redondas ou cicatrizes de
queimaduras por cigarro; queimaduras nas nádegas
ou planta dos pés; marcas de tapas; estrias e
marcas de cintos, fivela, corrente ou cabide; assim
como escoriações circularem ao redor dos punhos
ou tornozelos; entre outros.
Os maus tratos emocional são feitas de insultos,
ameaças ou chantagem em quanto que os maus
tratos feito através da negligência podem ser
identificada por uma alimentação identificado
descuido em relação a higiene e vestimenta, também
pode ser por falta de afeto e desinteresse pela
criança enquanto indivíduos. Estes tipos de maus
tratos acontecem tanto nas classes mais Alta
como também nas classes mais altas, os maus
tratos emocional podem
Os maus tratos negligente é a forma menos
evidente de violência doméstica: não proteger a
criança ou não dispensa a atenção adequada às
suas necessidades. Esse tipo de maus tratos
Podem ser identificado por uma alimentação
inadequada, descuidos em relação a higiene e
vestimentas, falta de afeto e desinteresse pela
criança enquanto indivíduo, esse tipo de maus
tratos podem causa também danos psicológicos,
por vezes ate tornam descontínuas e estendem ao
longo de varias gerações, ou seja um pai ou uma
mãe que durante a sua infância sofreu maus tratos
provavelmente vai igualmente maltratar o seu filho,
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8. pois enquanto criança, apenas aprendeu padrões
familiares pouco saudáveis e violentos, tal que ele
próprio desconhece as competências relativamente
à sua função de pai e de mãe isso porque durante a
sua infância não recebeu amor por parte da figura
cuidadora e por este fato que devemos ter uma
maior atenção como tratamos uma criança.
SINAIS E SINTOMAS
 Carência de higienização o individuo
apresenta sujidade, ma
apresentação etc.
 Alimentação ou hábitos alimentares
inconvenientes: devidos aos maus
tratos normalmente o individuo
negligencia a alimentação, apresentando sinais
de má nutrição.
 Vestuário desadequado em relação à época e
lesões sucessivas a exposições climáticas
adversa: o individuo não cuida da aparência, ou
seja o indevido deixa de se preocupar com seu
vestuário utilizando roupas imprópria para a
época.
 O indivíduo também desenvolve cárie dentária;
unhas quebradiças que e um dos sinais dos
maus tratos psicológicos.
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9.  O individuo aparece com cortes, hematomas,
queimaduras, feridas ou fracturas e a
explicação para as mesmas não é convincente.
 Apresenta dificuldades escolares fazendo
com que dificulte o trabalho dos
professores, outros muitas das vezes
fecham-se não conseguindo expressar a sua
revolta.
 Muitas das vezes o indivíduo apresenta a perda
de apetite, comportamentos estranhos, como
roubo de alimentos e tendência para enfartar-
se com a comida.
 Perturbação de sono: o individuo deixa de ter
um sono tranquilo passa a ter uma grande
necessidade de acordando diversas vezes a
noite.
 Apatia: o individuo deixa de ter uma atividade
continua deixando de envolver com o mundo,
fixando no seu mundo
 indivíduo que normalmente é vítimas de maus
tratos tem a tendência a ser agressivo, dando
continuidade a realidade ate então vivenciada.
 Problemas de aprendizagem e absentismo
escolar, não consegue assimilar a matéria, os
resultados são abaixo da média, ou seja
interessa-se pouco pela matéria.
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10.  Pobre relacionamento com as outras crianças,
não consegue estabelecer relações com
outras crianças, dificultando ao máximo uma
aproximação.
 Condutas para chamar a atenção dos adultos,
normalmente apresentam conduta desordeira
para chamar atenção do adulto ou a figura
cuidadora.
 Comportamentos anti-sociais, tendência à
fantasia, a pessoa vítima de maus tratos tem a
tendência a fantasiar que alguém vai aperceber
do que se passa e vai intervir para acabar com
o sofrimento.
 Pode mostrar-se depressiva, ter tiques
nervosos e atitudes autodestrutivas ou dizer
que não gosta de si mesma.
 Pode desenvolver uma infelicidade
generalizada com sentimentos negativos de
raiva e medo quanto ao agressor, sentimentos
estes que podem provocar dificuldades de
relacionamentos e de confiar nos outros.
 Perturbações cognitivas: o indivíduo
desenvolve atraso na linguagem, baixa
autoestima e sentimentos de inferioridade,
alterações da concentração, atenção e
memória, dificuldades de aprendizagem
 Perturbações efetivas: choro
incontroladamente, sentimentos de vergonha e
de culpa, medos concretos ou indeterminados,
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11. timidez, inadequação na maturidade
(excessivamente infantil ou adulto)
CAUSAS
 Individuo com a auto
estima baixa
 Individuo com problemas
de saúde mental
 Individos que sofreram
abusados
 Individuos não
confiantes
 Indivíduos que durante a
infância sofreu maus
tratos
 Condições financeira
CONSEQUÊNCIAS
As consequências de maus-tratos podem ser
bastante devastador para o ser humano, porque a
pessoa acaba por desenvolver determinados
padrões ou mesmo criando raiva do mundo. Uma
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12. pessoa que e maltratada seja na faze adulta ou
infantil este mesmo ser deixa de sonhar e passa a
ter pesadelos ou seja quando uma criança e
maltratada ela torna uma criança bastante
problemática, com um auto estima muito baixa,
envergonhada, antissocial, pode ate desenvolver
algumas perturbações, isso tudo porque durante
todo o tempo da sua vida ela ira carregar algumas
imagens do acontecimento com ela e nunca ira
conseguir ultrapassar essa fase.
Na fase adulta essas consequências acabam por
ter um impacto bastante grande porque a criança
não conseguira interagir com as outras pessoas,
fazendo com que os outros se afastem dela.
PREVENÇÃO E INTERVENÇÃO DO MAUS TRATOS
Seio familiar
Os maus-tratos na infância no contexto familiar
podem ser de alguma forma evitada, se houver
prevenção aos níveis da estrutura social, da
família, e até da própria criança, os pais tem direito
de proteger o seu filho, quando um casal decide
ter um filho tem de ter a noção que essa criança ira
precisar deles para ser feliz. A família deve estar
atento ao comportamento da criança porque ela
poderá estar a ser mau tratado, e os familiares
não darem por isso.
Deste modo, pode-se dizer que permanecem três
tipos de estratégias aplicáveis como base de ação.
Alberto designa estas estratégias como prevenção
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13. primária, secundária e terciária. No caso da
prevenção primária, abrange sobretudo a estrutura
social da família. Tem como objetivos principais dar
informação relativa aos cuidados a ter com
nutrição, higiene e relação com a criança”. Este tipo
de prevenção funciona sobretudo no despiste de
situações de maus-tratos e de comportamentos
que levem à prática de punições físicas sobre as
crianças este tipo de prevenção tem como objetivo
principal de reduzir a ocorrência dos maus-tratos
na família, devido o seu surgimento e também
efetuado um nível de comunidade, impulsivo,
promove uma cultura anti violência, de melhores
condições de vida ao nível de emprego, habitação,
saúde, o combate ao alcoolismo e da
toxicodependência.
Assim sendo, pode-se dizer que a prevenção
primária abrange a sensibilização, por parte de
profissionais de diversas áreas, dispondo a
preparação dos pais relativamente aos cuidados de
saúde, relações efetivas e educativas mais
adequadas na relação entre pais e filhos,
Em relação à prevenção secundária de Alberto
Ibidem afirma que este tipo de prevenção tem a
finalidade de despistar fatores de risco de maus-
tratos socioeconómicas em que as mesmas se
enquadram. As famílias em risco deve ser
integradas numa abordagem ecológica onde se
facilita o progresso da criança para um
desenvolvimento psicológico saudável”, ou seja,
sensibilizar para a prática de hábitos positivos e
saudáveis para a criança, promover para os pais
das crianças uma garantias de emprego e fomentar
a prática de ajuda voluntária na comunidade.
Consequentemente, pode se definir as famílias de
risco como famílias que expressam situações de
falta de segurança, apoios, atitudes instáveis e
vulneráveis, O despiste de prevenção nas famílias
devem ser realizada por profissionais de diversas
áreas tais como: médicos, psicólogos, professore
etc.
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14. Já a terceira prevenção, também e designada por
intervenção, Portanto este tipo de prevenção tem o
objetivo primordial de atenuar e acabar com a
permanência dos maus-tratos. A terceira prevenção
ou intervenção estimula essencialmente na
prestação de serviços às vítimas de maus-tratos e
despectivas famílias, de forma a reduzir a gravidade
e consequências da situação.
Comunidade
Um dos objetivos de sensibilização na comunidade
para a prevenção e a interação dos maus tratos
infantis, e adequado promover debate entre as
pessoas, troca de experiências, o que poderá
ajudar a combater os maus tratos , alem disso as
pessoas irão ficar melhor informada, para
poderem agir em caso o ver maus-tratos por parte
das outras pessoas. É precisa lembrar que uma
criança, dentro de uma comunidade acaba por ter
os mesmos direitos e os mesmos deveres. Nunca
devemos tratar a criança como ser incapaz. Dentro
de uma comunidade todo nos temos o direito e o
dever de proteger as crianças parapara um futuro
melhor.
Escola
Todos nos sabemos que nas escolas os maus tratos e
bastante frequente através do bólingue ou crianças
maltratadas pelos professores, antigamente esta
situação era um dos grandes problemas dentro da
sociedade, porque muitos professores não tinham
formação para lidar com as criança, hoje em dia estes
casos são menos frequente mais não quera dizer que
não aconteça principalmente nas creches e nos jardins-
de-infância, para estas situação cada ser humano de ter
a Consência do seu ato porque pode por em causa a
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15. vida da criança, como já vimos uma criança que sofre acreções na infância
poderá ser um adulto graves problema ou mesmo poderá ser agressivo. Para a
proteção da criança os professores devem agir de forma que não ponha a vida
da criança em risco.
Conclusão
Ao realizar o trabalho cheguei a conclusão que os
maus tratos, ganhou um papel bastante importante
no nosso país, vendo que antigamente o assunto
era menos abordado porque as pessoas
simplesmente limitava em falar do assunto, hoje em
dia podemos ver que as coisas estão bastante
diferencia, porque o assunto de já e abordado de
uma forma bastante aberta. Por exemplo nas
escolas os professores falam do assunto para
poder sensibilizar as crianças, este assunto e
também e abordado no seio familiar para que os
pais consiga manter e proteger melhor os seus
filhos, também pode ver algumas leis que defendem
os maus tratos porque a pessar de sermos todos
iguais, cabe a cada um proteger o mundo para a
geração futura.
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