1. O documento discute a crise econômica no Brasil e seus impactos políticos, incluindo os resultados das eleições municipais de 2016. 2. A eleição mostrou o declínio do PT, mas não um aumento significativo de partidos de direita. Muitos eleitores optaram pela abstenção ou votos brancos e nulos, indicando protesto contra o sistema político. 3. A crise econômica brasileira é profunda e estrutural, decorrente do capitalismo, não sendo resolvida por mudanças políticas ou reformas

1. NOVA FASE Nº 24 | NOVEMBRO 2016
TRIBUNA CLASSISTAwww.tribunaclassista.blogspot.com | e-mail: tribunaclassista@hotmail.com Edição Impressa R$ 3,00 Valor solidário R$ 5,00
SUMÁRIO:
A JUVENTUDE
E OS SERVIDORES
PÚBLICOS DO RJ
MOSTRAM O
CAMINHO:
A crise econômica se aprofunda em nosso país, o
governo golpista de Michel Temer vai, rapidamente,
se chocando contra as massas, principalmente
contra a juventude e os trabalhadores organizados.
Os governos estaduais, falidos, antecipam o ajuste
que o governo Temer e o Congresso preparam contra
os trabalhadores para o próximo período.
As medidas recessivas do ajuste irão aprofundar
ainda mais a crise econômica que se abate sobre o
país e cair duramente sobre as costas da maioria
esmagadora da população.
Mais do que nunca é necessário organizar a luta em
todos os níveis e preparar um Congresso dos
Trabalhadores para discutir um programa político
que defenda os nossos interesses diante da crise
econômica mundial do capitalismo e coloque abaixo
o atual regime político opressor.
EDITORIAL
A Crise Do Brasil Capitalista
É Maior Do Que A
“GUINADA À Direita”
Osvaldo Coggiola
Pag. 2
No 2º Turno Das Eleições:
Votar Nulo Pela
Independência De Classe
Dos Trabalhadores
David Lucius
Pag. 6
Balanço Da Greve Dos
Bancários
Carlos Santos
Pag.8
As Lições Das Eleições Do
Rio De Janeiro
Hernán Gurian
Pag.8
Ocupa Paraná
Alfeu Bittencourt Goulart
Pag. 10
O Regime Político E As
Eleições
Guilherme Giordano
Pag. 11
1

2. TRIBUNA CLASSISTA
A CRISE DO
BRASIL
CAPITALISTA É
MAIOR DO QUE A
“GUINADA À
DIREITA”
Osvaldo Coggiola
Em setembro de 2016 tivemos o
impeachment da presidente Dilma
Rousseff, baseado em argumentos
jurídicos e políticos que, se levados
ao pé da letra e aplicados
rigorosamente, derrubariam todos os
governos estaduais do país1
. O
chefão do Bank of America Merrill
Lynch (BofA) não se fez de rogado
para declarar no day after que o
impeachment era só a primeira
condição imposta ao Brasil pelo
capital financeiro internacional: “O
fluxo estrangeiro não virá
imediatamente após o impeachment.
Esse evento é apenas o primeiro
ponto de um ‘check-list’ que deverá
ser monitorado pelo estrangeiro e que
inclui também a aprovação da PEC
(Proposta de Emenda Constitucional)
de gastos e a reforma da Previdência,
entre outras reformas” (sic, grifo
nosso)2
. Quem duvidasse
que o Brasil continuava e
continua, depois de décadas
de “desenvolvimento”,
antigo ou “neo”, uma
semicolônia do imperialismo
capitalista comandado pelos
EUA, já teve suas dúvidas
resolvidas.
Em outubro, como
previsto, 144 milhões de
eleitores foram convocados
para eleger 5.570 prefeitos
e mais de 57 mil vereadores
dentre 463 mil candidatos à
função. As abstenções e os
votos brancos e nulos bateram todos
os recordes precedentes. A muito
propalada “grande guinada à direita”
(crescimento dos candidatos eleitos
do PSDB e do PSD, principalmente)
que permitiu a eleição de candidatos
como “Tião Peidão” (não sabemos
qual minoria social ou política
representa) e “Dr. Último” (candidato
mais votado em sua cidade), foi
simbolizada pela eleição em primeiro
turno do candidato declaradamente
“antipolítico” do partido tucano no
maior município do país (São Paulo).
O PMDB permaneceu como o maior
partido municipal com 7.570
vereadores, contra 5.371 do PSDB,
4.745 do PP e 4.639 do PSD, que
cresceram mais que o partido-ônibus
originado na ditadura militar, que
mantém o controle da política
brasileira desde o fracasso das
“diretas já” e a eleição indireta de
Tancredo Neves3
. O PMDB, que ora
controla o governo federal, além de
uma colcha de retalhos de interesses
corruptos e conflitantes entre si4
, caiu,
no entanto, de 1.295 prefeituras
governadas em 1996, para 933 em
2016. Para os mesmos anos, as cifras
do “grande vencedor” tucano são de
921 e 709, respectivamente. O
principal resultado politicamente
significativo da eleição municipal foi a
degringolada do PT, que caiu de 630
prefeituras governadas para apenas
256, ou seja, 4,2% dos prefeitos do
país (contra 11,5% em 2012). A
principal derrota do PT foi, claro, em
São Paulo, onde concorria à
reeleição. A “taxa de reeleição” do PT
foi de só 39%, contra 53% do PSDB.
O número de candidatos do PT ficou
reduzido praticamente à metade.
O PSOL não foi beneficiário do
declínio abrupto do PT, consideradas
as cifras nacionais, embora
conquistasse resultados significativos,
como a passagem para o segundo
turno em duas capitais, Rio de
Janeiro e Belém, com 18% e 29% dos
votos, e com uma provável vitória na
segunda. Resultados que não
dissimularam seus relativos fracassos
em Porto Alegre (Luciana Genro,
cotada inicialmente para chegar ao
segundo turno) e São Paulo (Luiza
Erundina, que mal superou 3%); em
Natal, no entanto, seu candidato
quase atingiu 10% dos sufrágios. Se
ganhar em todos os segundos turnos
aos quais chegou, o PSOL passaria a
dirigir cinco prefeituras. Sua votação
caiu, entre o primeiro turno de 2012 e
o primeiro turno de 2016, de 2,38
milhões para 2,09 milhões de votos. A
reconfiguração da esquerda brasileira
não consistirá na substituição eleitoral
do PT pelo PSOL.
Os partidos “mais à esquerda” (uma
definição discutível) não conseguiram
superar, até acentuaram, sua situação
de marginalidade política, se
apresentando em poucas cidades nas
quais não chegaram a obter 0,1% dos
votos, com a única exceção do PSTU,
que obteve pouco mais de 5% em
uma capital nordestina. Na véspera
da eleição, o partido, que hegemoniza
a direção da Conlutas, sofreu a cisão
de aproximadamente 40% de sua
militância que criou o MAIS, partidário
de uma aliança com o PSOL e
contrário à política levada
adiante pela direção do
PSTU durante o processo
golpista, cisão que afetou o
já minguado desempenho
eleitoral do partido.
Os resultados
eleitorais são, portanto,
muito precariamente
“direitistas”. Uma enquete
conduzida com critérios e
métodos rigorosos
estabeleceu que “a redução
da votação em candidaturas
de partidos à esquerda
auxilia a compreender de onde tem
saído uma parte substantiva dos
eleitores que optaram por não
contribuir com a eleição de qualquer
candidatura. Ao que parece, o
crescimento do alheamento eleitoral
2

3. NOVA FASE Nº 24 | NOVEMBRO 2016
tem afetado de forma fulminante a
votação obtida por partidos à
esquerda. Ou seja, os votos
anteriormente captados por um
partido como o PT não estão sendo
convertidos, ou estão sendo
convertidos numa taxa muito baixa,
para outras vertentes políticas
ideologicamente próximas”. Em Rio
de Janeiro e São Paulo, “o não
comparecimento às eleições tem
contornos muito mais característicos
de um voto de protesto do que
algumas vertentes da ciência política
recorrentemente enfatizam. Não são
apenas erros. Não se pode descartar
a hipótese de que uma parte
substantiva do alheamento decorre de
ações profundamente deliberadas. E
mais, essas ações têm perfil, e não se
trata de um perfil à direita”.
Os votos brancos e nulos passaram
de 6% em Rio de Janeiro e São Paulo
(na primeira eleição sob o governo
petista, em 2004) para 14% e 13%,
respectivamente, na primeira eleição
depois do impeachment. Somadas as
abstenções, eles passaram de 23-
24% para 35-38% no mesmo intervalo
de tempo, recorde histórico. Trocando
em miúdos (ou em números): mais de
50% do eleitorado do PT, e
provavelmente até 15% do eleitorado
do PSOL, optou pela abstenção ou o
voto branco ou nulo, e isto de maneira
“profundamente deliberada”. Este é
um dos dados principais a ser levados
em conta nas propostas circulantes
de “reconstrução da esquerda”, para
a qual não faltam gurus de todas as
cores “progressistas”. É no mínimo
superficial e impressionista
estabelecer uma conexão direta e
sem contradições entre as
mobilizações e atitudes estudantis
referidas à presença da PM na USP,
em 2011, e a eleição de João Dória
em 2015, devido a um suposto
“aburguesamento” das “classes
populares”5
.
O outro dado principal para a tarefa
de recomposição da esquerda é o da
análise da natureza e profundidade
da crise econômica do país (da qual
decorre a crise política, e não o
contrário, como tenta fazer crer a
burguesia cabocla), crise geralmente
desconsiderada ou considerada
politicamente secundária por aqueles
que consideram que a esquerda tem
uma apenas função ideológica dentro
da valsa das ideologias necessária ao
bom funcionamento da democracia,
sem especificar que tipo de
democracia, o democracia de que
classe, se trata.
De modo óbvio, e perfeitamente
autoilusório, o governo Temer e a
classe capitalista em seu conjunto
interpretaram o resultado eleitoral
municipal como o enterro do “discurso
(ou tese) do golpe” e do “Fora Temer”,
que animou importantes
manifestações de rua na véspera do
pleito. O governo lançou (e aprovou
comodamente na Câmara, com 366
votos contra 111) a PEC 241, que visa
à destruição de todas as conquistas e
direitos sociais do país como meio
(também ilusório) para sair da crise
econômica.
É politicamente limitado (portanto,
também limitadamente errado) afirmar
que “a regra garante por meio de uma
alteração na Constituição que,
independente de quanto se arrecadar,
o debate econômico e o conflito
distributivo sobre o orçamento público
fiquem restritos por vinte anos a uma
disputa sobre um total já reduzido de
despesas primárias, onde os que
detêm maior poder econômico e
político saem vencedores”, como fez
a economista uspiana Laura
Carvalho. A PEC é só o Cavalo de
Tróia das reformas trabalhista e
previdenciária, destinadas estas a
provocar, a primeira, uma queda
histórica do valor da força de trabalho,
e a segunda a pôr sob o controle e
exploração privada o “salário indireto”
recebido pelo trabalhador ao longo de
uma vida, reformas sem as quais a
PEC não passará de uma folha de
parreira (ou de papel higiênico), como
se encarregaram de enfatizar os
editores dos principais meios de
comunicação (patronais).
Uma PEC, por outro lado, que não
pode ser desvinculada da reforma
política que visa eliminar boa parte
dos partidos políticos (visando
principalmente à esquerda) sob o
pretexto de sua multiplicação (35
atualmente, contra 27 em 2008) e da
acentuação da repressão social, com
a anunciada declaração do “estado de
emergência” (policial e militar), com
pretextos variados, em várias capitais
e até no país todo, sem falar na
abertura do filé mignon da economia
nacional ao capital financeiro
multinacional. Devido a isso, e à
própria crise econômica e política, é
um erro limitar as perspectivas
políticas futuras imediatas a uma
“resistência” (ou limitação) da
ofensiva “econômica” antioperária e
antipopular do governo, como estão
fazendo as centrais sindicais,
inclusive a própria Conlutas, que fez
“um chamado à construção de uma
mobilização unitária e de uma greve
geral contra as reformas da
Previdência e Trabalhista, a Proposta
de Emenda à Constituição 241/2016,
que está em trâmite no Congresso
Nacional, e o Projeto de Lei da
Câmara 54/2016 (ex-PLP 257/2016)”.
O chamado à luta unitária (inclusive
a centrais que já estão negociando
com o governo a reforma trabalhista)
não substitui a proposta e a agitação
política. Como mostraram as mais
3

4. TRIBUNA CLASSISTA
importantes mobilizações recentes, é
o combate político contra o governo
(na perspectiva e na luta pela greve
política de massas) o único capaz de
organizar a luta contra as medidas
institucionais de Temer e consortes,
PECs e PLs incluídos. O próprio
governo sabe disso, sua tática
consiste em garantir uma maioria
política para suas medidas
econômicas e sociais, sem a qual
todas suas leis e emendas
constitucionais não sairão do papel6
,
uma tarefa política que está longe de
concluída: “Derrotas importantes
nessas duas frentes ditarão o fim
precoce de seu mandato, tornando-o
refém de uma base governista de
múltiplos interesses. A mesma que
apoiou Dilma e a abandonou”7
. A
Procuradoria Geral da República já
solicitou ao Congresso Nacional o
arquivamento da PEC 241,
argumentando sua (óbvia)
inconstitucionalidade.
A PEC, como se sabe, determina a
estagnação das despesas primárias
no orçamento federal por vinte anos:
elas só poderão ser reajustadas de
acordo com o IPCA (um índice
inflacionário perfeitamente
manipulável, como o demonstrou
recentemente o caso da Argentina),
independentemente da trajetória do
PIB e, sobretudo, das necessidades
sociais. O atual mínimo constitucional
é fixado pela PEC como teto. O
Dieese simulou as consequências das
regras propostas pelo governo federal
caso elas tivessem sido
implementadas nas áreas de
Educação e Saúde desde 2003. O
resultado revelou uma drástica
redução de recursos aplicados em
Educação, na ordem de 47%, no
período de 2003 a 2015. Já em
relação às despesas com Saúde, a
redução seria de 27%.
Em valores reais, significaria R$
377,7 bilhões e R$ 295,9 bilhões a
menos investidos nessas áreas,
respectivamente. De acordo com
Laura Carvalho, com a aprovação
da PEC 241/16, se o PIB brasileiro
crescer nos próximos vinte anos
no ritmo dos anos 1980 e 1990,
passaríamos de um percentual de
gastos públicos em relação ao PIB da
ordem de 40% para 25%, patamar
semelhante ao verificado em Burkina
Faso ou no Afeganistão. E, se
crescêssemos às taxas mais altas
que vigoraram nos anos 2000, o
percentual seria ainda menor, da
ordem de 19%, “o que nos
aproximaria de países como o
Camboja e Camarões”. A PEC, sendo
implementada a partir de 2017 e
considerando vinte anos à frente,
aponta perdas entre 654 bilhões e 1
trilhão de reais, nos gastos em saúde,
dependendo do comportamento das
variáveis PIB e RCL8
.
Salomão Barros Ximenes qualificou,
sem exagerar, a PEC 241 como um
ataque à própria civilização9
. Para
que? A aprovação da PEC “seria
apenas a garantia de sobrevida em
um tratamento longo e incerto... Caso
aprove o teto, o governo tem mais
chance de sobreviver, não
necessariamente de dar certo”.10
Para
isto, se apela para um recurso de
exceção, transformando o Brasil “no
único país que trata da questão dos
gastos públicos mediante emenda na
Constituição e por um período tão
longo”. O mesmo colunista pôs o
dedo na ferida ao apontar “o
extraordinário custo de financiamento
da dívida pública, que tem
representado cerca de R$ 500 bilhões
ao ano (2015) e para o qual não há
qualquer limitação. Apenas a crença
de que, com a aprovação da PEC
241, eles serão naturalmente
reduzidos”11
uma expectativa sem
fundamentos. Foi apontado que “a
diferença entre o limite da despesa
autorizada pela PEC 241 para 2017 e
aquela que está na proposta
orçamentária para o próximo ano não
vai ultrapassar R$ 10 bilhões, muito
pouco”12
.
A PEC não resolve nada, do ponto
de vista capitalista, é apenas um
instrumento político que precisa de
outros: “Para os economistas que
fazem as contas no detalhe e sabem
que o teto precisa de parede, chão e
tubulação para a casa não cair. Esses
estudos estão vindo de todos os lados
e não somente da oposição. É só ver
o que aconteceu no Ipea, onde a
presidência do órgão enquadrou a
pesquisadora Fabiola Vieira que
divulgou estudo contrário à PEC. Os
números incomodam. A avaliação de
muitos economistas é de que a
quantidade de reformas necessárias
para adequar o crescimento corrente
da despesa ao proposto pela PEC é
enorme. É o caso de estudo de outro
pesquisador do Ipea, Manoel Pires,
que fez simulações mostrando que o
orçamento pode implodir, com
investimentos públicos caindo até
chegarem a zero”13
.
Pelo mesmo artigo ficamos
sabendo que “as simulações feitas
até 2021 mostram que os principais
itens de despesas obrigatórias
continuarão crescendo muito acima
do limite do gasto. Nesse caso, elas
deverão passar por uma redução
significativa de R$ 87 bilhões. Mesmo
com os efeitos de quatro reformas
rigorosas, os resultados indicam que
ainda haveria queda nominal de R$
14 bilhões”. Ou seja, para evitar um
massacre social, afetando o salário, o
emprego e a previdência social, o
pagamento dos juros e do principal da
dívida pública com o grande capital
financeiro deve cessar de imediato:
eis o primeiro ponto de um programa
para a “reconstrução da esquerda”.
O papel do sindicalismo classista e
da esquerda (a que deve ser
“reconstruída” ou “reprogramada”,
como todo mundo afirma pretender)
consiste em opor sua própria política
independente e de classe a essa
política. O governo Temer
pretende enterrar a questão
(reforma) agrária entregando
quase 754 mil títulos de terras
(87.497 em 2016, 356.432 em
2017, 309.014 em 2018),
suspendendo todas as
4

5. NOVA FASE Nº 24 | NOVEMBRO 2016
desapropriações de latifúndios
(improdutivos inclusive) e retirando o
MST de toda atuação na reforma
agrária (seleção de famílias
beneficiárias de lotes, organização
dos assentamentos): “Com a
interrupção da criação de novos
assentamentos e com a atribuição às
prefeituras da competência de
identificar as famílias que devem
receber o título de propriedade, a
nova política fundiária limita
seriamente o poder dos movimentos
sociais, em especial do MST”14
.
Com o grande latifúndio capitalista
baseado nos cultivos transgênicos
preservado, e o movimento camponês
e popular esvaziado, a volta do
processo de concentração e
especulação agrária contra
camponeses carentes de capital
próprio será inevitável. O caminho
para este desfecho foi preparado
pelos governos petistas, que
praticamente suspenderam a reforma
agrária para agradar o agronegócio.
O governo Dilma entregou, entre 2011
e 2015... 4.926 títulos de terra,
quando finalmente o TCU determinou
a paralisação do programa de reforma
agrária do Incra.
A entrega do patrimônio nacional se
acentuou com a aprovação do PL que
desobriga à Petrobras de liderar todas
as operações na exploração da
camada do pré-sal (pela legislação
precedente, a Petrobras atuava como
operadora única dos campos do pré-
sal, com uma participação mínima de
30% nos consórcios). As companhias
multinacionais já estão apresentando
ao Congresso novas mudanças na
Lei de Partilha, acabando com a
definição do polígono do pré-sal do
litoral brasileiro. O governo brasileiro
pode deixar de arrecadar até R$
331,3 bilhões em 35 anos com o
leilão do pré-sal, afirmou Ildo Sauer,
ex-diretor de Gás e Energia da
Petrobras no governo Lula. Sauer e o
advogado Fábio Konder Comparato
protocolaram na Justiça Federal, em
São Paulo, ação popular pedindo a
suspensão do primeiro leilão do pré-
sal brasileiro, do campo de Libra.
Para manter-se capitalista, o Brasil
renuncia a atributos básicos da
soberania nacional.
O caminho para a saída capitalista
da crise está pavimentado pelo
monstruoso crescimento do
desemprego e a configuração de um
monumental exército industrial (ou de
serviços) de reserva. Aos 11,6
milhões de desempregados
calculados no período de abril a junho
passado somaram- se agora, com
novas informações, 4,8 milhões de
subocupados por insuficiência de
horas de trabalho. Chega-se com isso
a uma taxa combinada de 16% da
PEA, correspondente a 16,4 milhões
de pessoas desempregadas e
subempregadas, em níveis cada vez
piores de miséria social.
Nesse quadro de catástrofe social,
“nasceram muitas categorias novas
que não têm propriamente
experiência ou tradição sindical. O
telemarketing no Brasil, que hoje tem
mais de um milhão de pessoas, é
muito amplo e há burla enorme
porque a terceirização é ilimitada. A
desregulamentação é completa, como
também ocorre na indústria do têxtil
em São Paulo onde um contingente
de trabalhadores latino-americanos e
haitianos entram no processo de
trabalho em condições marcadas pela
informalidade, pela terceirização, pela
ausência de direitos, pela
precarização ilimitada. Em alguns
casos chega a configurar trabalho
escravo para grandes
transnacionais”15
. A decomposição
social resultante é funcional ao
incremento da repressão social, que
toma como pretexto o incremento da
insegurança.
A tentativa de sair da crise da
esquerda pela via de combinações
eleitoreiras de curto (ou nenhum)
fôlego é geral. A direção do PT (Lula e
Dilma incluídos) acena com uma
frente parlamentar de oposição,
cedendo a PDT sua liderança, com
vistas às eleições presidenciais de
2018 para as quais se esboça uma
frente com uma candidatura extra
partidária (Ciro Gomes), favorecida
pelo indiciamento criminal de Lula na
Operação Lava Jato (que o inabilita
eleitoralmente), e sem nenhuma
perspectiva de luta de classes. Outros
setores de esquerda, no PT ou fora
dele, apresentam variantes mais à
esquerda de políticas de cunho
semelhante, incluídas as propostas
de “frente de esquerda”, que todos
aceitam e nunca se realiza, pois
patina em definir previamente onde se
situa a fronteira do que se define
como esquerda, que não se situa a
partir de critérios de classe e de um
programa de combate.
Um conceituado Professor Emérito
da USP lançou, desde as páginas de
Piauí, uma proposta de “reconstrução
da esquerda”, claramente apoiada na
janela aberta pela degringolada
político- eleitoral do PT. Ruy Fausto
define três “desvios” básicos da
esquerda brasileira: o totalitarismo
(originalmente stalinista, depois
reproduzido por suas variantes
“nacionais”), o “adesismo” (que o
autor sintetiza no “cardosismo”, em
referência a FHC) e, finalmente, o
“populismo” (varguista no passado,
chavista e assemelhados no
presente). Isto, obviamente,
abrangeria 99% da “esquerda
realmente existente”, com exclusão
dos trotskistas que, ai, também
estariam contaminados em graus
variados pelas três doenças citadas.
E cada um, claro, poderia tirar ou
acrescentar aos “desvios” elencados
seus próprios desvios mais odiados, o
que não nos levaria longe, pois toda
reconstrução da esquerda só poderia
partir da afirmação do que a esquerda
deveria ser, não daquilo que não
deveria, pois a lista seria
provavelmente interminável.
A tarefa não seria simples, pois
implicaria em “dissociar o projeto da
esquerda da maioria dos projetos e
políticas que se apresentaram como
representativos dela, nos últimos 100
anos, na forma de práticas de Estado
ou de partido, ou mesmo enquanto
corpo de ideias... O ponto de partida
de um eventual trabalho de
reconstrução tem de ser a
consciência de que vivemos no último
século, por diferentes razões e sob
diferentes formas, em algo assim
5

6. TRIBUNA CLASSISTA
como um período de alienação radical
do projeto de esquerda em relação ao
que ela representou na sua origem...
Trata-se de combater infecções de
ideias que prejudicam o movimento”.
Poder-se-ia comentar que soa
pretencioso superar, a partir do Brasil
(um país de fortes tradições
messiânicas), um século de erros
mundiais da esquerda. O mundo
curvar-se ia, novamente (e, desta vez,
hegelianamente) diante do Brasil. Não
teria importância: a colocação tem o
mérito de colocar
(independentemente de suas próprias
conclusões) a questão do balanço e
do futuro da esquerda no Brasil num
patamar histórico e internacional.
Poder-se-ia afirmar, nesse plano, que
a principal “alienação” da esquerda foi
a de ter abandonado sua principal
matriz programática: a perspectiva
histórica de que as leis tendenciais do
capitalismo levam-no em direção da
sua autodissolução e da criação de
situações revolucionárias, para as
quais não existe saída progressiva
(socialista) sem a intervenção e
estruturação revolucionária da classe
operária, baseadas num programa.
Esse debate e essa alternativa estão
abertas, objetivamente, pela crise
econômica, social e política do Brasil,
e percorre todas as correntes políticas
da esquerda e todos os movimentos
sociais e sindicais. Falta abri-las
também subjetivamente, isto é,
politicamente.
Notas:
1.Manutenção de operações de crédito
(“pedaladas fiscais”) de 2014 em 2015,
com atrasos nos repasses obrigatórios ao
Banco de Brasil e ao BNDES; omissão de
passivos no BB, na Caixa Econômica
Federal, no BNDES e no FGTS, nas
estatísticas da dívida pública de 2015;
abertura de créditos suplementares por
meio de decretos não numerados e
incompatíveis com a meta de resultado
primário das contas públicas.
2.Valor Econômico, 1º de setembro de
2016.
3.“Descartada a presidente, voltam ao
maço da política brasileira as 52 cartas de
sempre. Curingas presidenciais como
Dilma Rousseff e Fernando Collor não
chegam a se misturar nesse baralho.
Quem dá as cartas foi e é o PMDB” (José
Roberto de Toledo. O crupiê do poder, O
Estado de S. Paulo, 1º de setembro de
2016).
4.Temer, que declarou sua intenção de
desaparelhar o governo federal, demitiu
(entre junho e julho passados) 5.500
cargos federais comissionados
(supostamente “petistas”) e contratou...
7.200 (para satisfazer os apetites dos
caciques do PMDB e aliados).
5.Mauro Paulino e Alessandro Janoni. A
eleição de 2016 começou em 2011, Folha
de S. Paulo, 9 de outubro de 2016: “As
diferentes tendências, mesmo dentro de
um microuniverso restrito, já carregavam
no discurso os marcadores de opinião
pública que dominariam os protestos de
2013, as eleições presidenciais de 2014,
as manifestações de 2015, o
impeachment de Dilma Rousseff e a
eleição inédita de um candidato
antipolítico no primeiro turno da eleição de
2016”. Isto porque os alunos abastados
favoráveis à presença da PM na USP em
2011 seriam os mesmos que
encabeçaram as manifestações de 2013
contra os aumentos de tarifas de
transporte, o que é obviamente contrário à
verdade, como testemunharam todos
aqueles que ai estiveram presentes,
inclusive este que aqui escreve.
6.Ou virarão uma catástrofe: “Se o teto
(de gastos) passar, mas os outros ajustes
não passarem, o teto terá sido um erro
indiscutível. Não teremos desarmado a
bomba fiscal, só nos deslocado com ela
para um recinto menor... A Previdência vai
comer um pedaço cada vez maior do bolo
que ficará do mesmo tamanho por vinte
anos... uma hora todo o gasto público
será com aposentadorias” (Celso Rocha
de Barros. A política da PEC 241, Folha
de S. Paulo, 10 de outubro de 2016).
Onde ficarão os imprevisíveis juros da
dívida pública? É o que o articulista não
ousa perguntar. O governo já prepara a
prorroga até 2036 da DRU
(Desvinculação de Receitas da União)
que permite remanejar livremente 30%
das receitas vinculadas pela Constituição:
miséria previdenciária e garantias ao
grande capital financeiro vão de mãos
dadas.
7.Valor Econômico, 1º de setembro de
2016.
8.Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz).
Carta sobre PEC 241 e os impactos sobre
direitos sociais, a saúde e a vida, 30 de
setembro de 2016; segundo a qual, a
PEC “implicaria em danos significativos à
saúde e à vida das pessoas”.
9.Salomão Barros Ximenes. O ajuste
fiscal e a vontade de quebrar o mastro
civilizacional, Folha de S. Paulo, 18 de
setembro de 2016.
10.Vinicius Torres Freire. Temer, esquerda
e direita no brejo, Folha de S. Paulo, 9 de
outubro de 2016.
11. Antônio Correa de Lacerda. PEC 241,
autoengano e a economia do lar, O
Estado de S. Paulo, 15 de outubro de
2016.
12.Ribamar Oliveira. Como gastar o
dinheiro da repatriação, Valor Econômico,
6 de outubro de 2016. Segundo outro
colunista, “é um mistério quanto vão
crescer as receitas federais. O governo
acredita que crescerão mais do que a
economia, do que o PIB, o qual, estima-
se, deve aumentar perto de 1,5% em
2017. Mesmo que tudo dê certo, é pouco”
(Folha de S. Paulo, 5 de outubro de
2016).
13. Adriana Fernandes. Depois do teto, O
Estado de S. Paulo, 15 de outubro de
2016.
14. Reforma da reforma agrária, O Estado
de S. Paulo, 15 de outubro de 2016.
15. Ricardo Antunes. Temer é capaz de
regredir lei trabalhista à época da
escravidão, Informandes no 62, setembro
de 2016.
■
NO 2º TURNO DAS
ELEIÇÕES: VOTAR
NULO PELA
INDEPENDÊNCIA
DE CLASSE DOS
TRABALHADORES
David Lucius
As recentes eleições não
conseguiram superar a enorme crise
que afeta todo o regime político do
país. A recessão, o desemprego e a
profunda instabilidade e bancarrota
econômica, que contamina todos os
poros da sociedade, são a base sobre
as quais desenvolvem-se todas as
6

7. NOVA FASE Nº 24 | NOVEMBRO 2016
demais crises, contaminando-se
mutuamente.
A prisão de Eduardo Cunha, ex-
presidente da Câmara e principal
organizador do impeachment de
Dilma é apenas mais um capítulo
nesse intrincado enredo.
O governo Temer, fruto de um golpe
parlamentar que funde uma grande
parte dos partidos que sustentavam o
governo anterior (do PT) ao PSDB e
ao DEM, procura aprofundar, de
forma avassaladora, os ajustes
econômicos iniciados na gestão
Dilma. A aprovação da PEC 241
(projeto que limita os gastos
públicos), em dois turnos, é apenas o
inicio de uma gigantesca política para
jogar o ônus da crise econômica nas
costas da maioria dos trabalhadores,
dos setores oprimidos e até mesmo
de alguns setores da classe média.
Diante desse descalabro, as
organizações sindicais, populares e os
partidos de esquerda dão tímidas
repostas e não procuram utilizar a
totalidade de suas forças e mobilizar
uma grande parcela da população para
lutar contra o governo. A CUT, que
possui cerca de três mil e quinhentos
sindicatos e entidades filiadas e cerca
de 5 milhões de associados, pouco fez
em matéria de mobilização. Com um
calendário que aponta o dia 11 de
novembro como um Dia Nacional de
Paralisações, a burocracia sindical vai
colocando as lutas contra o governo
Temer em um processo morno,
adaptado a uma tentativa de
"estabilizar" o governo, que procura
muito mais um "desgaste" político e
eleitoral e não seu real enfrentamento a
partir da organização dos
trabalhadores. A luta contra os planos
de ajuste enquadram-se em uma
"oposição responsável", que realiza um
tipo de oposição parlamentar apoiado
nos partidos de esquerda e nos
sindicatos, não como um meio de
organização e luta efetiva dos
trabalhadores, mas apenas como uma
"pressão" para desgastar o governo
com claro interesse eleitoral em 2018,
ou para as calendas gregas.
Grande parte do movimento
sindical, da esquerda e dos
movimentos sociais, vão a reboque
dessa política, que procura fazer do
não enfrentamento a arma para
organizar as futuras derrotas. Similar
ao que ocorreu durante o governo
Itamar e FHC, tanto a esquerda como
o movimento sindical e popular
(conduzidos pelas suas burocracias)
tentam transformar os movimentos
dos trabalhadores em meros
apêndices para desgastar o governo.
A organização real, a luta efetiva, e a
discussão de um programa que
possibilite um desenvolvimento da
consciência de classe passa longe
dos interesses mesquinhos da
esquerda e da burocracia sindical.
Já, a juventude marca uma posição
combativa e de luta ocupando mais
de mil escolas e 82 campus
universitários, mobilizando-se de
forma independente contra a PEC
241 e os ajustes do governo Temer.
Mostram uma inconformidade com a
situação de crise, o desemprego e a
recessão que atingem as camadas
mais jovens da população de forma
acentuada em todo o país.
As eleições nacionais só podem ser
analisadas dentro do quadro de
profunda crise que abala não só a
economia, a sociedade e próprio
Estado. A política do atual governo
tenta transferir de forma profunda o
ônus da crise capitalista, encobrindo-
a como uma crise de "gestão do
Estado", para as classes menos
favorecidas da sociedade, em
especial a classe operária, os
trabalhadores e assalariados.
As eleições galvanizaram a raiva
que toda uma parcela da sociedade
sentia pela evolução da crise e
descarregaram sobre o PT. De fato
todo o regime atual teve origem no
governo do PT e todos os ajustes
agora em curso, foram engendrados
no governo do PT, em especial
durante o Ministério de Joaquim Levy.
O próprio Ministro da Economia do
atual governo, Henrique Meireles, foi
ministro do primeiro governo Lula. A
guinada à direita nas eleições foi o
resultado de um voto de protesto, que
não se deslocou à esquerda, porque
a esquerda não soube marcar uma
posição clara de combate ao governo
burguês do PT, de colaboração de
classes, que soçobrou e sofreu um
golpe parlamentar, organizado do
interior do próprio governo (no qual
Temer foi um dos organizadores) com
a finalidade de aprofundar a política
de ajuste e desviar-se das operações
judiciais anti-corrupção em curso.
Diante de toda essa crise que
desenvolve-se, as candidaturas à
esquerda do PT (PSTU, PCB e
PSOL) não conseguiram marcar uma
clara e efetiva demonstração de
enfrentamento do golpe e do ajuste
em curso.
Agora no segundo turno ficamos
apenas com as candidaturas do
PSOL em Belém e do Rio de Janeiro.
A adaptação do PSOL ao transformar-
se, sem críticas, em um apêndice das
políticas de colaboração de classes
do PT, vão dando passos firmes,
idealizando repetir a história, com
uma política que seja "confiável" aos
mercados e à própria burguesia.
A "Carta aos Cariocas" que o
candidato Fleixo do PSOL lançou é
similar nos propósitos à "Carta aos
Brasileiros" que Lula utilizou para
selar seu acordo com a política
burguesa em 2002.
O PSOL preocupa-se não em
organizar os trabalhadores para
enfrentar uma dura resistência contra
o ajuste e um governo golpista, mas
em fazer uma oposição parlamentar,
no melhor estilo do PT e dar garantias
ao regime político burguês de que
pretende "atuar de forma ética e
equilibrada junto ao setor privado" e
que "nenhum secretário será
nomeado por indicação de partido
político".
Tudo de forma a "acalmar" os
setores burgueses que vem com
"desconfiança" o PSOL.
Não é de se estranhar que a quase
unanimidade da esquerda brasileira
tenha apoiado, de forma "crítica", ou
não, Freixo no RJ.
É a repetição da política do PT,
porém de uma forma tímida e discreta,
como se tivessem medo de serem
lembrados de que a política de
colaboração de classes,
democratizante até a medula, do PT,
abriu passagem para a política de
capitulação diante do golpe e do ajuste,
e foi essencial para revitalizar os
partidos burgueses que puderam
utilizar o capital político do PT para
controlar o Estado, o seu governo e
impedir qualquer mínima evolução
política independente das massas.
O PSOL quer repetir essa tragédia,
mas de forma insípida, cômica e
burlesca.
Ao não apontar uma evolução na
consciência de classe, na organização
e nem na luta das massas, nossa
posição, de Tribuna Classista, nas
eleições municipais do segundo turno,
foi o VOTO NULO.
Não iremos dar nosso aval para se
repetir a tragédia da política de
colaboração de classes que o PT
desenvolveu durante as últimas
décadas e que ainda é o principal
7

8. TRIBUNA CLASSISTA
empecilho para a evolução da
consciência de política das massas.
A crítica do que vivenciamos hoje
deve ser o primeiro passo para a sua
superação. ■
BALANÇO DA
GREVE DOS
BANCÁRIOS
Carlos Santos
Nos meses de Junho e Julho, os
Bancários iniciaram a Campanha
Salarial da Categoria de 2016. Foram
Conferências Estaduais e Congressos
Nacionais por Bancos separadamente
e também unitariamente; estas
atividades no Rio Grande do Sul
reuniram centenas de Bancários, e o
Tribuna Classista esteve presente em
todas elas, com uma banca de
materiais e panfletos políticos
chamando a categoria para a luta
revolucionária.
Com todas as dificuldades impostas
pela burocracia da Confederação
Nacional dos Bancários ( Contraf-
CUT ) rebaixando a luta da categoria
foi aprovada na Conferência Nacional
dos Bancários em São Paulo/SP no
final de Julho uma pauta de
reivindicações limitada, contendo
como eixos centrais da Campanha :
reajuste de 14,78%, valorização do
piso salarial, no valor do salário
mínimo calculado pelo Dieese
(R$3.940,24 em junho), PLR de três
salários mais R$ 8.317,90, defesa do
emprego, combate às metas abusivas
e ao assédio moral, fim da
terceirização, defesa das empresas
públicas e contra a perda de direitos.
Esta pauta de reivindicações foi
entregue aos banqueiros em agosto.
Navegando na crise do capitalismo
mundial e nacional, os banqueiros
promovem um ataque real aos
bancários com demissões em massa
(em um ano foram aproximadamente
14.000 postos de trabalho fechados);
todavia, o lucro líquido dos cinco
maiores bancos (Itaú, Bradesco,
Banco do Brasil, Santander e Caixa
Federal) no primeiro semestre de
2016 chegou a R$ 29,7 bilhões; e
num período de um ano ultrapassou
os R$ 50 bilhões. Portanto, o setor
mais rico do País não tem justificativa
nenhuma para demitir e quanto mais
de não atender as reivindicações da
categoria bancária na sua íntegra.
Após quase um mês de enrolações
(negociações rebaixadas) por parte
dos banqueiros e do Governo Temer,
a Categoria Bancária em 100
sindicatos aprovou greve a partir do
dia 06/09/2016. Os banqueiros
ofereceram no início da greve 6,5%
de aumento salarial mais R$ 3.000,00
de abono totalmente rechaçado pela
Categoria. O primeiro dia de Greve
dos Bancários atinge 7.359 agências
fechadas em todo o Brasil, o maior da
história e cresceria ainda mais
chegando a ser a maior Greve dos
últimos 12 anos.
Depois, os Banqueiros em total
sintonia com o Governo Temer
durante a Greve apresentaram outra
proposta que teve uma recusa total
dos Bancários (7,0% de aumento,
mais R$ 3.300,00 de abono). E as
paralisações aumentavam; esta
Greve no seu 16º dia já atingia 13.400
agências fechadas e havia um
silêncio mortal por parte dos
banqueiros.
No 23º dia de Greve (28/09/2016), a
FENABAN (Federação Nacional dos
Bancos) apresenta uma proposta
totalmente nova e política; ou seja,
mantém os 7% no reajuste mais
abono de R$ 3.500,00 para 2016. E
para 2017, a proposta é de reposição
da inflação mais 0,5% de aumento
real. Estamos frente à proposta
BIANUAL.
O Comando Nacional dos Bancários
ligado à Contraf-CUT já começa a
mostrar cansaço e teme perder o
controle. A Categoria Bancária rejeita.
Banqueiros recuam temporariamente,
mas já sabem que a questão do acordo
bianual deve ser perseguida. É assim
que eles travarão na prática uma das
categorias mais combativas do País e
da América Latina até Setembro de
2018, pois pela lógica deles, em 2017
não vai haver lutas dos bancários. Uma
categoria bancária de luta, organizada,
numerosa e que bate de frente com o
Setor Financeiro (coração do
capitalismo) será sempre combatida
por um governo estilo Temer; pois ela
pode puxar toda a classe proletária
atrás dela para até mesmo derrubar um
governo destes.
No 30º dia de Greve (05/10/2016), a
Federação dos bancos (FENABAN)
apresentou ao Comando Nacional
dos Bancários a proposta BIANUAL:
reajuste de 8%para 2016 mais um
abono de R$ 3.500,00; no vale-
alimentação, o reajuste seria de 15%
e no vale-refeição e no auxílio creche-
babá de 10%. A licença-paternidade
passaria para 20 dias. Para 2017, a
proposta prevê reajuste de acordo
com a inflação (INPC) mais 1% de
aumento real para os salários e em
todas as verbas. O crime estava
cometido.
O Comando negociou com os
banqueiros que os bancários não
precisavam compensar os dias
parados desde que as assembléias
fossem realizadas no 31º dia de
Greve. Mas ai o Comando orientou
pelo final da Greve em assembleias
de bancários separados por bancos –
dividir para enfraquecer – velha tática
da burocracia para passar as os seus
interesses.
Com assembleias separadas e
divididas em todo o País, e muito
descontentamento, a Greve foi
encerrada em dois dias – 06/10/2016
(31dias) e 07/10/2016 (32 dias) - mas
os bancários da Caixa Federal do Rio
de Janeiro, de Salvador e Recife
continuaram em greve por mais um dia.
“(...) Além de enfrentarmos os
bancos – sem dúvida os patrões mais
poderosos do capitalismo liberal – nos
defrontamos com uma insólita e
espúria aliança formada entre a
FENABAN e o governo Temer, o que
tornou os desafios da categoria ainda
maiores. Isso ficou claro durante as
mesas de negociação.” (...) Quem
afirma isto é o presidente do sindicato
dos bancários de Porto Alegre, em
artigo publicado no site da entidade
sindical. Podemos interpretá-lo como
uma confissão da política de defesa
da governabilidade de Temer? ■
AS LIÇÕES DAS
ELEIÇÕES DO RIO
DE JANEIRO
Hernán Gurian
O segundo turno das eleições do
Rio de Janeiro deu a vitória ao
candidato evangélico Marcelo Crivella
(PRB), com 60% dos votos, contra
40% de Marcelo Freixo do Psol. A
cidade do Rio de Janeiro foi
governada, na última década, por
uma aliança do PMDB com o PT e o
8

9. NOVA FASE Nº 24 | NOVEMBRO 2016
PCdoB. A derrota deste bloco político
ficou, assim, consolidada nas urnas.
O ganhador, Crivella, é um
semifascista, o que não lhe impediu
que fosse ministro no governo de
Dilma Rousseff. Logo após o
conhecimento do resultado, o pastor
declarou que “as urnas afirmaram que
não querem a legalização do aborto,
das drogas das ideologias de gênero;
e que espera o apoio da câmara
municipal para que isso não avance”
(O Globo 31/10). Crivella é um bispo
da Igreja Universal do Reino de Deus,
a maior e mais rica das seitas
neopentecostais do país; é
proprietária de cerca de seis mil
templos, centenas de agencias de
turismo religioso, 23 canais de TV, 20
retransmissoras e 76 rádios, que
cobrem 80% do território nacional, e
conta com um partido político próprio,
o PRB – um aparato de 22 deputados
no congresso, 80 prefeitos e 1.300
vereadores.
A Igreja Universal cresceu
aceleradamente em todos os terrenos
nas mãos do PT, algo que Crivella
agradeceu de forma pública. Crivella
integrou o bloco parlamentar do
governo de Lula e o gabinete de
Dilma. O vice do primeiro governo de
Lula, o falecido José Alencar, era
também um líder evangélico com
posições fascistizantes. A putrefação
do centro esquerdismo brasileiro se
expressa em outro dado vergonhoso:
o futuro secretário de educação de
Crivella será César Benjamín, que
fora em 2006 o candidato a vice de
Heloísa Helena (também evangélica)
na fórmula presidencial do Psol. Há
tempos foi denunciado publicamente
que uma das principais siderúrgicas
do Brasil, a Gerdau, contribuiu para a
campanha do Psol de Porto Alegre,
Luciana Genro.
Crivella enfrentará um fenomenal
colapso do conjunto do estado. Estas
eleições se desenvolveram num
quadro de “a pior crise financeira da
historia do Estado” (O Globo,
25.3.16). O déficit fiscal, é de 202%
do orçamento, supera, é claro, a
barreira de 200% estabelecida pela
“Lei de Responsabilidade Fiscal”.
Uma violação semelhante foi a
desculpa para o impeachment de
Dilma. A quebra do Estado obedece
aos vultosos subsídios ao grande
capital, que foram outorgados pela
administração petista, cerca de R$
151 bilhões entre 2010 e 2015. Entre
as empresas beneficiadas se
encontram Nissan, Michelin, Loreal,
assim como os monopólios do
transporte público. O despencamento
do preço internacional do petróleo
afetou aos royalties e levou a conta
aos Estados. A construção civil e as
obras públicas estão totalmente
paralisadas. Os 30 mil operários da
construção passaram em três anos a
tão somente três mil (O Globo
24/10/16).
O governador interino do Estado do
RJ enviou ao parlamento um projeto
para que se declare o “estado de
calamidade pública”, para habilitar as
demissões de servidores públicos,
cortar salários (até 30%), aumentar as
contribuições previdenciárias (de
11%, atualmente, até 14%) e
aumentar impostos. Os pagamentos
dos salários aos servidores, docentes
e forças de segurança se realizam
fora dos prazos e parcelados. Corre
risco o pagamento do 13º salário para
este ano. Assombra a possibilidade
de default como consequência da
elevada dívida financeira.
O responsável deste desastre é o
partido do presidente Temer. Com
16%, ficou em terceiro lugar e perdeu
oito das 18 cadeiras na Câmara
Municipal. A especulação imobiliária
das faraônicas obras para o Mundial e
uma corrupção milionária com as
grandes construtoras como
Odebrecht, poderia levar à prisão do
ex-governador, Cabral (PMDB).
O PT, que nem sequer pode
apresentar candidatos próprios,
concorreu nas listas de seu histórico
aliado, o PCdoB, e foi premiado com
um paupérrimo 3% (Lula y Dilma
participaram fisicamente na
campanha). Em 2012 ambos partidos
haviam se coligados com o PMDB.
O Psol, que passou de quatro para
seis vereadores, ficou como segundo
bloco. Com mais de um milhão de
votos, foi a maior eleição desde a
fundação do partido, em 2005, apesar
de contar com somente 11 segundos
nos espaços eleitorais e com
escassos recursos financeiros. Em
grande parte do território carioca,
dominada por paramilitares (zona
oeste), o Psol foi proibido de
ingressar.
Freixo tratou de demonstrar em
toda a campanha que estava longe de
ser um “extremista” e prometeu que
manteria o diálogo com os
empresários. “Seria absurdo, declarou
(O Globo, 23.9), demonizar ao capital
privado”. Dados os desfalques que
cometem estes empresários no Rio,
se trata de um compromisso pesado.
Também se comprometeu a não
nomear secretários de governo aos
representantes da chamada ‘extrema
esquerda’ do Psol. Anunciou que
formaria um gabinete de notáveis e
não de militantes. Desde um ângulo
diferente ao aplicado a Crivella, o
Psol exibe uma decomposição política
extrema. É, no entanto, a expressão
quase unânime da esquerda
brasileira.
O voto a Freixo se concentrou nos
bairros da classe média da zona sul,
a parte mais rica da cidade e foi
marginal nas zonas norte e oeste
mais pobres e operárias. A campanha
teve como eixo l defesa dos direitos
das minorias sexuais e étnicas,
ordenar o transporte público e uma
reforma da polícia e da guarda
municipal. Em toda a campanha não
levantou uma única reivindicação
operária e de luta. Frente ao quadro
catastrófico que padece a classe
operária não fez referência alguma à
crise do capital e suas consequências
sobre as massas populares.
O dado que se destaca das urnas,
no Rio, foi o recorde histórico de
abstencionismo, votos brancos e
nulos, que em sua totalidade
somaram mais de dois milhões, 42%
da média, superando a votação obtida
por Crivella (1.7 milhão) e a média
nacional que foi de 33%. Nenhuma
organização política impulsionou o
voto em branco durante a campanha.
Em outras cidades do país, o Psol
foi ainda mais longe na promoção de
carreiristas. No segundo turno em
Belém (capital do Pará) fechou um
acordo com o PMDB; em Cuiabá
(Mato Grosso), o candidato do Psol
foi o Procurador Mauro, um
evangélico contrário ao direito do
aborto e ao casamento gay,
constituindo-se assim no mínimo, -
um Crivella ao quadrado. A chamada
“esquerda radical” como o PSTU com
Cyro Garcia fez 0,19% (5.759 votos) e
o PCO, menos de 290 votos. Nos
meses prévios às eleições e durante
a mesma campanha foram
assassinados 17 candidatos a
vereadores e políticos em todo o
Estado, majoritariamente nas zonas
oeste e norte, dominadas pelas
milícias paramilitares. Estes grupos
mafiosos compostos por agentes das
forças de segurança, tanto da ativa,
como exonerados por diferentes
crimes, que atuam como um estado
9

10. TRIBUNA CLASSISTA
paralelo arrecadando cifras
milionárias com a cobrança
compulsiva de taxas de segurança, a
venda de TV a cabo clandestina,
transporte clandestino, agências de
empréstimos de dinheiro com taxas
usurárias e venda de garrafas ao
dobro do preço do mercado. Aqueles
moradores das favelas que se
recusam a entrar no circuito
econômico destas máfias são
castigados cruelmente. Estes
milicianos contam com partidos
políticos e vários representantes nas
câmaras legislativas. Nas recentes
eleições municipais conquistaram
quatro cadeiras em diferentes distritos
e a prefeitura de Rio Bonito, donde o
prefeito eleito e atual deputado,
Marcos Abrahão (PTdoB), está sendo
acusado de matar a um deputado
para assumir em seu lugar sendo seu
suplente.
Durante o transcurso desta última
campanha eleitoral, os paramilitares
cobravam até 120 mil reais dos
candidatos para permitir-lhes entrar
nas zonas dominadas por eles. Desde
fins de 2015, os traficantes de drogas
empreenderam uma gigantesca
ofensiva com armas de grande poder
de fogo, retomando o controle das
favelas “pacificadas” pela polícia nos
últimos seis anos. Existe um
verdadeiro clima de guerra civil em
grande parte da cidade. O governador
já exigiu ao próprio presidente o envio
imediato do exército para intervir
contra o crime organizado, o qual não
fará mais que incrementar os
enfrentamentos com suas dezenas de
civis mortos e feridos. O secretário de
segurança e ideólogo das unidades
de polícias pacificadoras das favelas
(UPP’s) acaba de renunciar
reconhecendo a derrota de seus
planos “pacificadores” e protestando
pelo corte de 34% do orçamento de
sua secretaria.
Segundo o censo de 2010, cerca de
1,4 milhões de trabalhadores vivem
nas 763 favelas da cidade. O número
corresponde a 22% da população.
São as vítimas diretas de um Estado
em permanente fragmentação, da
violência da Polícia que mais mata no
mundo, e da acelerada decomposição
social provocada pela crise
capitalista.Os governos, nacional e
estadual, estão preparando no
Congresso e no legislativo do Rio
medidas e leis que tendem a fazer
tábua rasa das conquistas históricas
do proletariado brasileiro.
Terceirizações, aumento da idade
para aposentadoria, flexibilização das
leis trabalhistas para facilitar as
demissões, assim como demissões
em massa de servidores públicos. A
burguesia brasileira, que durante a
etapa petista no poder se beneficiou
de forma extraordinária, agora está
descarregando todo o peso de sua
crise sobre as costas esgotadas dos
trabalhadores da cidade e do campo.
Por estes dias começam novas
lutas, como a paralisação dos
servidores do judiciário, as marchas
dos trabalhadores contra a
privatização da companhia estadual
de água (CEDAE) e a ocupação de
colégios contra o corte orçamentário
para a educação e a reforma do
ensino.
Enquanto o Brasil está sendo
atingido até suas bases por uma crise
sem precedentes, e esquerda
existente se amarra cada vez mais ao
carro putrefato do estado capitalista. ■
OCUPA PARANÁ
Alfeu Bittencourt Goulart
"Nossa escola precisa de ajuda", lê-
se em um cartaz fixado na porta de
uma sala de aula na escola estadual
Ana Divanir Boratto, em Ponta
Grossa, Cidade paranaense de pouco
mais de 300 mil habitantes, a 117 km
de Curitiba (Folha de S.P, 12/10).
Essa é uma das mais de 500 escolas
ocupadas por estudantes no Paraná,
segundo levantamento do movimento
Ocupa Paraná. Eles protestam contra
a Medida Provisória do governo
Michel Temer (PMDB) que prevê a
reforma do ensino médio. Uma das
principais polêmicas que envolvem a
retirada da exigência de artes,
educação física, filosofia e sociologia
nessa etapa.
O movimento dos estudantes do
Paraná se soma à greve dos
professores do ensino básico e das
Universidades do Estado . Os
docentes reagem ao pedido do
governador Beto Richa (PSDB) à
Assembleia Legislativa, dia 03
outubro, primeiro dia após as eleições
municipais do primeiro turno, de que
os deputados aprovem mudanças em
uma lei às quais condiciona o reajuste
salarial anual à "comprovação de
disponibilidade orçamentária e
financeira ". Em 2015, em função de
reajustes no sistema de previdência
do Estado, professores do Paraná
encabeçaram uma greve que durou
44 dias, onde a mobilização dos
servidores foi atacada de forma
covarde, quando cerca de 3.000
policiais cercaram a Assembléia
Legislativa do Estado para que Richa
e seus aliados parlamentares
aprovassem a votação de mudanças
no fundo previdenciário, deixando
cerca de 200 trabalhadores feridos,
inclusive com direito à artilharia aérea
onde foi usada aeronave de uso
exclusivo do governador no que ficou
conhecido como Massacre do Centro
Cívico, em 29 de abril.
Além da pauta em comum - a
rejeição à reforma do ensino médio
encaminhada por medida provisória
pelo governo golpista de Temer-, os
alunos paranaenses tem
reivindicações pontuais que variam de
uma escola para outra, como, na
escola Ana Divanir, aonde as
demandas dos estudantes incluem
melhorias no prédio que enfrenta
problemas estruturais. A APP,
sindicato que representa os
professores do ensino básico,
convocou assembleia e deflagrou
greve em 17 de outubro. Na verdade,
a proposta de lei do governador Beto
Richa adia o reajuste dos servidores
públicos do Paraná por tempo
indeterminado. O projeto modifica a
lei anterior que determinava o
pagamento integral da inflação de
2016, pelo texto: “a data-base só será
quitada depois de pagas todas as
promoções e progressões devidas
aos servidores”.
FUNCIONALISMO ACUSA GOLPE
NA LEI E RESPONDE COM GREVE
GERAL NO PARANÁ
A coordenadora do fórum das
Entidades Sindicais que reúne 22
categorias - Marlei Fernandes
classificou o projeto do governo como
absurdo e ressaltou que o
funcionalismo já havia deliberado que
o descumprimento da data-base se
traduziria em GREVE GERAL no
Paraná. Segundo ela, os servidores
marcarão presença nas ruas e na
Assembleia Legislativa a partir de
hoje 04/10/16 (diário Gazeta do
Povo), para mostrar à população e
aos deputados que o governo Beto
Richa está dando um golpe na lei que
os próprios parlamentares
conseguiram aprovar no ano passado
após gigantesco esforço coletivo de
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11. NOVA FASE Nº 24 | NOVEMBRO 2016
todas as partes envolvidas. "Uma das
garantias para o fim da greve de 2015
era o zeramento da inflação que
postergamos em 2015 e 2016, não
vamos abrir mão da data-base de
2017, disse".
Concluímos no inicio da tarde de
sábado 22/10/16 em Curitiba mais
uma grande assembleia estadual de
professores e funcionários estaduais
da APP SINDICATO, onde fizemos
balanço e avaliamos a proposta do
governo de retirada das emendas que
atacam nossos direitos e por maioria
a assembléia rejeitou a proposta
mantendo a continuidade da nossa
greve. Esse resultado é uma resposta
direta ao autoritarismo do governador,
que afronta aos sentimentos dos
servidores em entrevistas. Os 29
núcleos de comandos estaduais de
GREVE farão reuniões no sentido de
buscar a adesão à greve daqueles
que ainda estão trabalhando para
ampliar a greve, e buscar o
atendimento dos principais itens da
pauta que é: além da retirada das
emendas, o pagamento dos
atrasados . A LUTA CONTINUA,
TODA A FORÇA À GREVE GERAL.” (
Professor Hermes Silva Leão -
Presidente ,TV- APP Sindicato).
Em entrevista ao telejornal TV2,
edição da RPC, pela primeira vez, o
governador Beto Richa falou em usar
a Polícia Militar para desocupar os
colégios (Gazeta do Povo 01/11/16).
As ocupações no Estado chegaram à
marca de 30 dias e metade do
número total de escolas estão
ocupadas contra a reforma do
golpista Temer e o PL de Richa, que
ataca os serviços públicos em
conjunto no Paraná. A declaração foi
dada no mesmo dia em que a Justiça
começou a fazer as primeiras
"reintegrações de posse". O ditador
das Araucárias disse que pode usar a
força policial para desocupar escolas,
pois essa situação já estaria irritando
a sociedade paranaense, "se não
houver compreensão e o diálogo não
for suficiente só resta uma maneira -
força policial para desocupar os
prédios públicos". Sem meias
palavras, o criminoso governador
ameaça repetir o massacre de 29 de
abril, agora contra estudantes. É
preciso organizar a resistência e
denunciar enfaticamente a política de
ataque do PSDB e PMDB, não só no
Paraná, mas em todo o país e ampliar
as ocupações .
TENSÃO: MBL, MILÍCIA de Beto
Richa e do PSDB
Os estudantes enfrentaram a
reação: na segunda (24/10), pais
arrombaram o portão do Guido Arzua
e tentaram desocupar a escola. Na
quinta (27/10), um grupo de
manifestantes e pais, junto com
integrantes do MBL, forçaram a
entrada no Colégio Lysimaco Ferreira
da Costa, também para tentar a
desocupação. Na decisão que deferiu
a reintegração, a juíza Patrícia
Bergonse afirmou que as ocupações
"vêm criando atmosfera de medo,
insegurança e desordem pública,
impedindo o direito de acesso dos
estudantes, professores e funcionários
aos estabelecimentos de ensino”.
"Abraçamos a causa por que a
maioria é contra a ocupação e queria
se fazer ouvir ", diz Narli Resende, do
movimento Curitiba contra a
corrupção". “Eles, estudantes, estão
sendo usados como massa de
manobra numa guerra absolutamente
partidária, contra os governos federal
e estadual", diz Eder Borges do MBL
(Movimento Brasil Livre) e candidato
derrotado a vereador (Folha de
S.Paulo, 29/10/16). Desde o inicio,
esses grupos agem como milícias do
governador, mas depois da morte do
estudante Lucas na escola Santa
Felicidade, esses grupos de direita
passaram a intensificar seus ataques
aos estudantes nas ocupações e fora
delas. Gritos como vagabundos,
maconheiros, comunistas são
dirigidos aos estudantes. Esses
grupos participaram de reunião com o
governo comandada por Beto Richa,
junto com diretores e pais contrários à
ocupação e fizeram apelo pela volta
às aulas. Mas negam ter agido
politicamente. "Agente sabe que o
governo está de mãos atadas desde
29 de abril", diz Resende, em
referência ao ataque de policiais a
professores estaduais que deixou
cerca de 200 feridos em protesto de
2015 (Folha, 29/10) .
"Não há como virarmos as costas
para isso. Há um movimento
extremamente agressivo contra os
estudantes”, diz Hermes Leão,
presidente da APPSindicato (que
representa os professores estaduais).
Para ele há um discurso de ódio
contra as ocupações, "teve uma
mulher que chegou aqui e gritou:
deixe que morram, olha o tipo de
pessoas que querem cobrar algo da
gente. Só olham para o próprio
umbigo", diz um estudante de 17
anos que não quis se identificar.
Quem é contra a ocupação diz que há
professores agindo politicamente; a
categoria está em greve desde 17/10,
A APP nega. “A ocupação começou
muito antes da greve. É uma
distorção dizer isso", afirma Leão.
Os alunos pretendem continuar e
ampliar as ocupações nas escolas em
todo o Estado e no país até que
Temer desista da MP 746, que trata
da reforma do ensino médio.
Ocupa Paraná, Ocupa Brasil,
abaixo a MP da Morte, abaixo a MP
746. Fora Temer e Beto Richa! ■
O REGIME
POLÍTICO E AS
ELEIÇÕES
Guilherme Giordano
O fator que mais se destaca no
resultado do 1º turno das eleições
municipais de 2016 no Brasil é que
uma ampla parcela de eleitores se
absteve, não comparecendo às urnas,
anulou o voto ou votou em branco.
Somados, abstenções, votos nulos e
brancos em inúmeras cidades,
inclusive nas capitais mais
importantes do país, chegaram a
atingir cerca de 40% do eleitorado, o
que se tornou praticamente uma
média nacional, e foi maior que o
número de votos dos primeiros
colocados.
O mosaico que se formou no mapa
eleitoral brasileiro dá lugar a nada
menos do que 18 partidos diferentes
disputando o segundo turno. O PSDB
ganhou no primeiro turno em São
Paulo, das capitais, e a vitória do seu
candidato folclórico expressa a
derrota de alas do partido ligadas a
Serra, FHC e Aécio Neves. João
Dória, ex-apresentador de TV e
empresário, em seu discurso para
celebrar uma vitória acachapante
abriu uma fenda em seu partido, ao
lançar o seu principal cabo eleitoral e
apoiador, o governador de São Paulo,
Geraldo Alckmin, à presidência da
república nas eleições de 2018. A luta
faccional da burguesia no interior dos
seus partidos e entre seus partidos
recém começou, prometendo uma
verdadeira guerra entre as suas
diferentes frações à medida que a
11

12. TRIBUNA CLASSISTA
crise capitalista avança e torna os
recursos mais escassos. A cretinice
daqueles que se colocaram na
política de seguidismo à Frente
Popular, que representa uma das alas
da burguesia, é tanta que omitem em
seus balanços a rejeição de uma
significativa parcela da população
brasileira ao conjunto do regime
político, e por outro, que quando
Fernando Haddad, do PT, por
exemplo, elegeu-se em São Paulo foi
com o apoio formal e escancarado de
Paulo Maluf. Esse era o candidato da
esquerda?
O PT foi derrotado em todo o país,
chamando atenção da perda de
inúmeras prefeituras em quase toda a
região nordeste, e na capital gaúcha,
Porto Alegre, tradicional reduto do
partido, que chegou a governar por 16
anos ininterruptos.
O PSTU, depois de ter sofrido um
racha de quase metade do partido,
encolheu ainda mais em termos de
votos, tendo perdido os dois
vereadores que tinha em Belém do
Pará (Cleber Rabelo foi lançado
candidato a prefeito) e em Natal, Rio
Grande do Norte (Armanda Gurgel,
que foi para o MAIS, tendo sido a 2ª
candidata mais votada nesta eleição,
não eleita pelo coeficiente eleitoral –
voto na legenda).
O PSOL obteve êxito no Rio de
Janeiro, com seu candidato, Marcelo
Freixo, e em Belém do Pará, com
Edmilson Rodrigues (tendo sido este
prefeito pelo PT naquela capital,
durante dois mandatos consecutivos),
tendo ido ambos para o 2º turno,
agora derrotados.
O MRT/PSOL, que corresponde ao
PTS na Argentina, tirou um balanço
costumeiro e histórico do morenismo
de auto-propagandismo dos seus
“milhares” de votos pelo país. Em São
Paulo, sua candidata precisou
esconder com mil e um artifícios e
manobras a candidatura majoritária
do PSOL, que era nada mais nada
menos do que Luiza Erundina, que
rompeu com o PT pela direita, após
ter governado a cidade para os
interesses da FIESP. Na eleição
municipal, em 2004, Erundina foi
candidata pelo direitista PSB com
nada mais, nada menos do que o
atual presidente “progressista”
golpista, Michel Temer como vice em
sua chapa. Daí, o PT se apoiou para
compor a chapa Dilma
Roussef/Michel Temer, em 2010. O
“progressismo” de Temer e seu
“progressista” PMDB, desculpem-me
o trocadilho, “progrediu” para um
golpe de estado. Nesse caso, vale
para o MRT o ditado bíblico com uma
emenda: “Diga-me com quem andas,
ou quem pensa que não andas, que
te direi quem és.”
Um capítulo à parte tem que ser
dedicado ao MES/PSOL de Luciana
Genro, em Porto Alegre, corrente que
corresponde ao MST na Argentina.
Luciana Genro disparou nas
pesquisas no início da eleição e
desenvolveu uma campanha
reacionária, moralista, típica da
pequena-burguesia conservadora.
Seu mote de campanha era as “Mãos
limpas” (para quem foi acusada por
toda a esquerda inclusive no interior
do próprio PSOL de ter sido
financiada por grandes empresários,
em eleições anteriores). No último
debate que ocorreu em cadeia
regional, transmitido pela Rede
Globo, para boa parte do estado do
Rio Grande do Sul, revelou sua face
caricatural ao afirmar que almejava
ser uma personagem de uma novela
da própria Rede Globo, que tem
audiência nacional em horário nobre
desde a época da ditadura militar
(nesse caso, foi para legitimá-la).
Essa comédia ao vivo não parou por
aí: Luciana Genro, bem aos moldes
dos candidatos aventureiros que
viram motivo de piadas nas eleições
propôs o Tele-saúde e um controle
remoto a ser distribuído para cada
cidadão e cidadã, caso sentissem por
algum motivo uma ameaça qualquer,
que acionaria uma Central de
Segurança. Foi com esse programa
que o MES compareceu nas eleições
em Porto Alegre. Luciana despencou
assim para 5º lugar, tendo virado
motivo de piadas, a tal ponto de estar
sendo chamada de Beatriz, a
personagem da novela da golpista
Globo. Tal vexame foi amenizado pela
votação que obteve sua candidata a
vereadora, Fernanda Melchiona, que
obteve a maior votação para o
legislativo municipal, tendo
contribuído para a eleição de mais
dois vereadores do PSOL na capital
gaúcha.
E por último, temos o caso de uma
seita, que se corrompeu para a Frente
Popular, e está sendo acusada de ter
lançado um candidato empresário no
nordeste que declarou nada mais,
nada menos do que R$ 18 milhões
em bens patrimoniais.
O regime democratizante, que é
resultado do continuísmo e não da
ruptura com a ditadura militar, vai
caminhando “muy despacito” para seu
total esgotamento. A vitória da direita
nas eleições municipais não expressa
o enorme descontentamento das
amplas massas com suas péssimas
condições de vida, que estão sendo
assoladas principalmente com o
flagelo do desemprego. O desencanto
com o PT, que está pagando caro
pela estratégia política que adotou, de
colaboracionismo com a burguesia e
com o imperialismo, não significa,
muito pelo contrário, um aval aos
partidos de direita, em especial, o
PSDB, que por ora,
circunstancialmente, capitalizou muito
parcialmente um êxito eleitoral. ■
IN MEMORIAM
In memoriam de Guilherme
Silva Neto, militante que foi
brutalmente assassinado aos
20 anos, enquanto participava
da ocupação da Universidade
Federal de Goiás em novembro
de 2016.
Conselho Editorial
Alfeu Bittencourt Goulart
Antonio Carlos Tarragô Giordano
Carlos Alberto Zapelloni
Carlos Santos
Edgardo Azevedo
Luís Guilherme Tarragô Giordano
Rosana de Morais
TRIBUNA CLASSISTA
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