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NOVA FASE Nº 23 | OUTUBRO 2016
TRIBUNA CLASSISTAwww.tribunaclassista.blogspot.com | e-mail: tribunaclassista@gmail.com Edição Impressa R$ 3,00 Valor solidário R$ 5,00
SUMÁRIO:
FORA
TEMER!
ORGANIZAR A
GREVE
GERAL
EDITORIAL
A Luta Contra O Golpe, O Ajuste E A
Crise Do Regime Político
Pag. 2
Brasil: Golpe A Golpe
Osvaldo Coggiola
Pag. 4
Os Estados Unidos No Olho Do
Tempestade: Uma Nova Fase Da Crise
Capitalista Mundial
Pablo Heller
Pag.5
Brasil: A Classe Operária Debate A
Greve Geral
Rafael Santos
Pag.6
A Greve Dos Bancários
Antonio Carlos Tarragô Giordano
Pag. 7
24º Encontro Nacional Dos Bancários
Do BANRISUL
C. Santos
Pag. 7
Um Cavalo De Tróia Para Os Bancários
Guilherme Giordano e C. Santos
Pag. 9
Camilo É Zero! A Greve Deve Continuar!
Epitácio Macário
Pag. 10
Triunfo Da Grande Greve Dos
Municipários De Florianópolis
Alfeu Bittencourt Goulart
Pag. 11
Olho Cultural
Rosana de Morais
Pag. 12
1
TRIBUNA CLASSISTA
A LUTA CONTRA O
GOLPE, O AJUSTE E A
CRISE DO REGIME
POLÍTICO
A análise do atual período deve
considerar a gigantesca e determinante
crise que estamos atravessando, seu
significado econômico, político e social,
assim como as perspectivas que
podemos desenvolver para modificar e
transformar o panorama existente, sob
o ponto de vista da classe trabalhadora
e da maioria esmagadora da
população.
A crise que vivenciamos é parte de
uma crise maior, uma crise histórica do
capitalismo, que está, nitidamente, em
seu período de declínio, um período de
colapso de suas relações sociais, em
que a estabilidade econômica e social
já não pode ser assegurada nem
mesmo nos países imperialistas, que
constituem o centro da economia
mundial. Estamos diante de uma
bancarrota de todo o sistema, levando
a queda de regimes políticos inteiros, a
uma crise que afeta diretamente a
União Europeia, os Estados Unidos, a
China, o Japão e toda Ásia, e
consequentemente a América Latina.
Sem uma análise que coloque a crise
mundial do sistema capitalista como o
eixo central, como pano de fundo,
todos os grandes fatos históricos que
vivenciamos no último período perdem
a sua concatenação lógica intrínseca, e
tornam-se um amálgama de crises sem
sentido e nem direção.
A queda internacional dos preços das
matérias-primas é apenas mais um
episódio nessa luta, que afetou
diretamente as economias nacionais de
todo o continente e abalou
profundamente grande parte dos
regimes políticos do Cone Sul. Se num
primeiro momento, a crise mundial
desenvolveu-se e irradiou-se a partir
dos EUA e da Europa, em seguida
afetou de forma inexorável toda a
sociedade latino-americana. E o Brasil,
nesse contexto, sofreu uma de suas
maiores crises, onde a economia, a
política e as relações sociais foram
afetadas profundamente.
Durante um longo período, o PT
desenvolveu uma política de
colaboração de classes com a
burguesia, colocou os movimentos
sociais, o movimento operário (através
da CUT) e seus militantes, em uma
camisa de força na qual tentava impedir
qualquer tipo manifestação
independente das massas com vistas a
lutar contra a opressão nacional e de
classe. Seu papel foi subordinar e
arregimentar todos os movimentos
sociais a reboque de sua política de
aliança com um amplo setor de frações
da burguesia e que tinha, em última
análise, apenas o objetivo de preservar
e aumentar os grandes lucros do
capital como um todo, e o capital
financeiro de forma particular. O próprio
Lula sempre repetiu o sermão de que
"os empresários nunca ganharam tanto
dinheiro como no meu governo".
Somente o lucro dos bancos foi oito
vezes maior no governo Lula do que no
governo FHC, que o precedeu (R$
279,9 bilhões contra R$ 34,4 bi).
A crise mundial manifestou-se no final
do governo Lula e colocou em xeque os
grandes lucros e a estabilidade de todo
o sistema. Um dos maiores fatores de
lucros dos bancos foi o altíssimo
endividamento da população e seus
juros astronômicos. Temos, além disso,
o endividamento público do Estado
como um todo, que paga uma das
maiores taxas de juros mundiais (acima
de 14%). A dívida bruta brasileira já
cresce em ritmo grego. Grande parte
da burguesia (não somente os bancos)
investiu nos títulos da dívida pública,
não se precisa de muita astúcia para se
chegar a conclusão que um "ajuste"
para frear o déficit fiscal foi quase um
instinto de sobrevivência para a
burguesia, que parasita de forma
sistemática o Estado, garantir e
sustentar os seus lucros. O risco de um
default (calote) por parte do Estado
ameaça os altos lucros da burguesia,
nacional e internacional, como um todo.
O sistema de endividamento financeiro
é um dos combustíveis da crise.
O PT, que sustentava um governo de
colaboração de classes com uma das
frações da burguesia e do grande
capital, começou a perder o controle da
economia e do poder político diante do
agravamento da crise econômica e de
suas consequências. Seus sócios
políticos e econômicos foram
“abandonando” o barco diante do
desmoronamento do governo e com a
perda de popularidade, não só nas
camadas médias, mas principalmente
nas camadas mais oprimidas. O grande
capital que parasita o Estado e que até
ontem estava com o governo,
transformou-se no principal promotor
de um golpe parlamentar através do
impeachment, especialmente os
setores industriais paulistas agrupados
na FIESP. A burguesia e seus partidos
foram abandonando paulatinamente o
PT, enquanto o golpe foi estruturando-
se dentro do próprio governo Dilma,
com o PMDB e seus aliados como
principais protagonistas, liderados por
Michel Temer, pelo presidente da
Câmara, Eduardo Cunha, e pelo
presidente do Senado, Renan
Calheiros.
Capítulo a parte merece a frente
popular de colaboração de classes,
entre o PT e os demais partidos
burgueses (com PMDB e demais
aliados), que conseguiu eleger com seu
aval, o que muitos consideram, o
Congresso mais reacionário de nossa
República, recheado de evangélicos,
latifundiários e deputados ligados a
oligarquias regionais. As chamadas
bancada BBB (boi, bíblia e bala) e do
Centrão de Eduardo Cunha, foram, em
grande parte, eleitos em alianças
regionais com o PT. Políticos e
deputados burgueses foram
capitalizados e eleitos através da
aliança eleitoral com o Partido dos
Trabalhadores e com o PCdoB, não
apenas o seu vice golpista, Michel
Temer, que foi colocado em uma
posição privilegiada para a articulação
do golpe, mas também os deputados
do Centrão e de boa parte da BBB,
assim como os demais partidos
burgueses, que o PT acobertou em
seus ministérios, como o PSD de
Kassab, entre outros, e que continuam
no poder, graças a um golpe
parlamentar que constituiu-se num
golpe da burguesia como classe, com
interesses definidos e apoiado
claramente pela imprensa e pela mídia
burguesa.
A possibilidade de neutralizar a
Operação Lava-Jato (e outras
operações em curso), também foi um
dos objetivos do golpe, já que foi
utilizada como cavalo de batalha contra
o PT (que se utilizou dos esquemas
criados pelos próprios partidos
burgueses), era lugar comum que só se
conseguiria abafar os "escândalos" e
operações com o impeachment contra
Dilma, o PT e a conclusão do golpe
parlamentar. Vazamentos "delataram"
os objetivos do golpe antes mesmo que
o golpe estivesse concluído, a realidade
foi mais fantástica do que qualquer
ficção.
O governo Temer constituiu um
2
NOVA FASE Nº 23 | OUTUBRO 2016
verdadeiro ministério de processados
na Lava-Jato e de outras operações,
dando assim foro privilegiado a vários
acusados e demonstrando que há dois
pesos e duas medidas, conforme os
interesses de classe, assim como em
toda sociedade. Como disse um notório
político brasileiro: "aos amigos tudo,
aos inimigos a lei".
Com a conclusão do processo de
impeachment no Senado, o golpe
parlamentar chega ao seu último e
derradeiro capítulo. O PT, que durante
13 anos governou o país numa frente
de colaboração de classes com uma
parcela significativa da burguesia
nativa, uma frente popular, foi
derrubado por essa mesma burguesia
(organizada dentro do PMDB, PSD e
seus partidos acólitos), e que agora se
rearticulou junto com a oposição
burguesa (PSDB, DEM e partidos
menores). Após o impeachment, o líder
do PT no Senado, Humberto Costa,
disse que "não faremos oposição ao
Brasil", por detrás dessa frase há não
somente uma capitulação política, mas
um verdadeiro acordo tácito com o
golpistas.
A burguesia unificou suas forças,
momentaneamente, diante de suas
inúmeras contradições, para tomar o
poder através de uma manobra, um
golpe parlamentar, que não visa de
forma alguma liquidar ou diminuir a
corrupção (característica histórica da
burguesia em seu parasitismo estatal),
ou substituir um governo que não geriu
de forma “eficiente” a máquina do
Estado, longe disso, o golpe visa
garantir a continuidade da corrupção
como “modus operandi” da burguesia e
da política burguesa e o
aprofundamento dos ajustes e reformas
(trabalhista, previdenciária, aumento de
impostos, etc), fazendo com que o ônus
da crise recaia única e exclusivamente
sobre as costas da classe trabalhadora,
e da maioria esmagadora da
população, aprofundando assim a
recessão e a consequente depressão
econômica, aumentando o desemprego
e a desindustrialização do país. O
Estado cada vez mais é desmantelado
(cortes nas áreas sociais, de saúde,
educação, etc), levando seguramente a
um colapso de todo o sistema.
Se para uma parcela da sociedade, a
luta contra o golpe e pelo Fora Temer
confundia-se com o Fica Dilma, agora
concluído o processo de impeachment
delimita-se claramente quem é a favor
do regime político (e
consequentemente do golpe) e quem é
contra esse regime e tudo que o
simboliza. A contradição de que o Fora
Temer significa-se ao mesmo tempo
um Volta Dilma foi superado pela fria
realidade dos fatos. A situação política
que era sinuosa e emaranhada, vai aos
poucos ficando clara para amplos
setores das massas que foram iludidas
pelo grande capital e seus agentes. A
política de ajuste fiscal do novo
governo, que visa descarregar a crise
sobre a classe trabalhadora e a maioria
explorada vai sendo exposta,
paulatinamente, a nu, e sem nenhum
pudor, diante de uma parcela da
população que não tinha ainda
compreendido a natureza e o caráter
desse governo e nem o seu profundo
significado político.
O PT (sua direção) e uma parcela
significativa da esquerda, que não só
capitularam como participaram de
conluios e acordos espúrios com os
golpistas, jogam uma cartada decisiva
ao tentar amarrar a esquerda e os
movimentos sociais, que apontam uma
tendência independente de luta contra
o regime político de conjunto, com a
consigna de "eleições antecipadas" e
de "frente de esquerda", utilizam-na
para desviar a luta dos que tentam,
lutar contra o regime político vigente.
Os mesmos setores que agora
defendem essa política, como se fosse
uma guinada à esquerda, são os
mesmo que compuseram durante
décadas uma frente com a burguesia e
que foram chutados e golpeados por
essa mesma burguesia, enquanto
faziam descer pela goela abaixo dos
trabalhadores o ajuste fiscal, iniciado no
governo Dilma, com Mantega e depois
com Joaquim Levy.
Esses setores que agora querem
uma frente, não para lutar contra o
golpe, mas para desviar a tendência de
luta das massas, legitimar o golpe
através de eleições antecipadas, em
que se legitimaria o golpe e tudo que
nele foi aprovado, assim como todos os
ajustes constituídos e realizados.
Antecipar as eleições visa apenas
capitalizar um novo governo e
logicamente realizar um ajuste mais
"brando" e "flexível", com um governo
"legitimado" por novas eleições, numa
tentativa de "estabilizar" a crise e o
regime político, evitando assim, que o
governo golpista corra o "risco" de ser
ele próprio "golpeado" pela reação das
massas.
A legitimação do golpe através de
eleições antecipadas é, em última
análise, um acordo político espúrio,
como foi realizado no final ditadura
militar para que o governo que o
sucedesse não derrubasse o regime
anterior, não desmontasse o Estado e
não punisse os que participaram de
todo o regime golpista. As eleições
visam apenas ser a garantia do acordo
em que ambas as partes "esqueceriam"
as pugnas anteriores e o ajuste seria
aplicado às massas, de forma
paulatina, em troca de um acordo de
"governabilidade".
A crise que se desenvolve tem uma
base material bem definida. Para os
incrédulos poderíamos citar os cerca de
2 milhões de empregos que foram
aniquilados com a atual crise em
apenas dois anos.
A maioria explorada necessita de um
programa de luta que defenda
claramente os interesses da classe
trabalhadora. Sob essa perspectiva é
que defendemos um Congresso da
Classe Trabalhadora, para debater e
elaborar um programa classista, que
seja organizado pela base, pelos
sindicatos e pelas Centrais sindicais
combativas. A organização metódica de
uma greve geral para lutar contra o
ajuste é, no atual momento, não só
uma arma, como um laboratório de
organização para toda a classe
operária, e o movimento popular pelo
Fora Temer, com a consequente
derrubada do regime político vigente, e
a constituição de um governo dos
trabalhadores, independente da
burocracia e da burguesia, é o caminho
para a superação dessa crise. Lógico
que para isso temos que dar um
combate para clarificar as ideias que
norteiam a nossa luta, assim como nos
delimitarmos, de forma intransigente,
com aqueles que defendem a política
de colaboração de classe, e defender
assim uma política classista.
Contribuindo com essa perspectiva, o
TC volta a ser publicado, expressando
essa luta de clarificação e delimitação
na esquerda, nos movimentos sociais
e, particularmente, no movimento
operário. ■
Conselho Editorial
Alfeu Bittencourt Goulart
Antonio Carlos Tarragô Giordano
Carlos Alberto Zapelloni
Carlos Santos
Edgardo Azevedo
Luís Guilherme Tarragô Giordano
Rosana de Morais
3
TRIBUNA CLASSISTA
BRASIL: GOLPE A
GOLPE
Osvaldo Coggiola
A destituição (e o impeachment) de
Dilma Rousseff foi votada pelo Senado
Federal por 61 votos contra 20,
resultado superior ao esperado,
consumando um golpe institucional-
parlamentar, o quarto da história
recente da América Latina. O mesmo
Senado não anulou seus direitos
políticos por oito anos, como previsto
pela Constituição, para preservar os
direitos de Eduardo Cunha, o
publicamente corrupto, destituído
presidente da Câmara dos Deputados,
que foi o articulador político do golpe,
uma manobra armada pelo presidente
do Senado, Renan Calheiros (PMDB),
objeto de oito investigações por
corrupção na operação Lava Jato,
junto com o próprio PT. Michel Temer
assumiu a presidência até o final do
mandato, o que significa que não
poderá ser investigado por corrupção
durante esse período.
Em síntese, todo o golpe
parlamentar não foi mais do que uma
manobra de encobrimento da
corrupção generalizada por todo o
regime político do pais, e em toda
classe capitalista, com a cumplicidade
das próprias “vítimas” do golpe (o PT).
Permitindo a volta ao executivo do
PMDB, um partido oriundo do sistema
político da ditadura militar, que cada
vez que apresentou candidatos
presidenciais próprios (Ulysses
Guimarães e Orestes Quércia no final
da década de 80 e na década de 90)
não chegou a 5%, o que não impede
de possuir a maior bancada
parlamentar e a maior quantidade de
prefeitos do país. As especulações
sobre as eleições municipais de
outubro (pesquisas apontam uma
queda eleitoral do PT, perdendo a
prefeitura de São Paulo) se
subordinam ao fato de que, como
escreveu um colunista de O Estado de
São Paulo (1/9), “ganhe quem ganhe,
o PMDB terá as cartas do baralho na
mão”.
Contrariamente às declarações
imediatas de Temer (“a crise foi
deixada para trás”), a crise recém
começou. A frente golpista começou a
se despedaçar de imediato. No
mesmo dia da votação do
impeachment, a FIESP publicou uma
de página inteira em todos os diários
brasileiros, reivindicando a queda
imediata da taxa de juros (14,25%, a
mais alta do mundo) como condição
de sair da pior recessão da história,
com uma queda no PIB por seis
trimestres seguidos, e uma redução
do investimento de 27% sobre o
último ano. Acontece que essa taxa
de juros é o que mantém,
precariamente, os capitais
internacionais na ciranda financeira,
sem os quais o país, com o maior
déficit fiscal e a maior dívida pública e
privada de sua história, entraria em
um default imediato. O grande capital
brasileiro simplesmente tem deixado
de pagar impostos ou, como declarou
o Ministro da Economia do grande
capital internacional (Henrique
Meirelles, ligado ao Citigroup) “estão
se financiando om os recursos do
Tesouro nacional”. A economia
capitalista brasileira está quebrada,
faltando apenas a declaração formal
de quebra do Estado.
Os anúncios de saída eminente da
crise econômica não passam, por
tanto, de a expressão de desejos.
Segundo o principal economista da
Fundação Getúlio Vargas (que calcula
os índices oficiais), o Brasil não pode
nem sequer pensar em sair da crise se
não transforma seu déficit nominal de
3% do PIB em um superávit de 2%, ou
seja, se não aplica um corte em seu
orçamento equivalente a 600 bilhões
de reais. A austeridade de Temer, que
já desatou um ataque violento às
massas trabalhadoras (cortes de
gastos sociais, reforma trabalhista e
previdenciária) está bem longe desse
objetivo, para o qual não reúne as
mínimas condições políticas.
A viagem imediata de Temer à
China (para tentar vender a
Petrobras, última esperança para
tentar impedir a explosão das
finanças públicas) foi acompanhado,
surpreendente e injustificadamente,
por Renan Calheiros, que acaba de
votar a destituição-absolvição de
Dilma Rousseff, e que já atua como
primeiro ministro de fato. Está se
produzindo uma implosão do regime
político, o que transforma as
especulações político-eleitorais da
esquerda que se reivindica classista
em mesquinharias frente ao tamanho
gigantesco da crise.
Aos que saíram às ruas nas
principais capitais, principalmente na
manifestação de São Paulo (na
Avenida Paulista, a mais numerosa)
fossem objeto de uma selvagem
repressão pela Polícia Militar, com
vários feridos bombas de gás e balas
e borracha.
O PT está em uma crise aberta, que
o obrigou a suspender o Encontro
Nacional, previsto para novembro,
depois das eleições municipais. Dilma
Rousseff, apoiada por uma
ala(minoritária) da direção nacional
defende uma campanha por um
plebiscito a favor de eleições
presidenciais imediatas, enquanto que
a maioria orienta-se para uma frente
parlamentar de oposição (com menos
de 20% da Câmara e menos de um
terço no Senado) para preservar as
mais hipotéticas chances presidenciais
de Lula em 2018.
A esquerda classista não tem
política para intervir frente a essas
gigantesca crise, que ameaça
despedaçar o PT, em primeiro lugar.
Essa crise coloca na ordem do dia a
unificação dos movimentos
operários, juvenis e populares que
estão lutando e a greve geral: uma
“frente de esquerda”, independente
da burguesia e sem representantes
patronais, somente tem sentido (e
chances) como expressão política
(inclusive eleitoral) desta
perspectiva. ■
4
NOVA FASE Nº 23 | OUTUBRO 2016
OS ESTADOS UNIDOS NO OLHO DO
TEMPESTADE:
Uma Nova Fase Da Crise Capitalista Mundial
Pablo Heller
Partido Obrero Argentina
Publicado originalmente em Prensa Obrera Nº 1424 | http://www.po.org.ar
Até há pouco tempo atrás se dizia que o pior da crise econômica mundial já
havia passado. Para isso se exibiam sintomas da recuperação dos Estados
Unidos. A partir dessas expectativas o Federal Reserve (banco Central norte-
americano) resolveu aumentar a taxa de juros no final do ano passado, e
adiantou sua intenção de proceder a novas altas nos trimestres seguintes. The
Wall Street Journal adverte sobre “o descenso mais prolongado da
produtividade do trabalho nos Estados Unidos desde o final da década de 1970
(que) ameaça as perspectivas a longo prazo da economia do país e poderia
levar o Federal Reserve a manter as taxas de juros baixas por vários anos”
(WSJ, 11/08).
Assistimos ao terceiro trimestre seguido de baixa de produtividade (o período
mais longo desde 1979), o que ilustra a estagnação da economia. O
crescimento econômico dos Estados Unidos no segundo trimestre foi de
somente 1,2%. Porém este impasse integra uma tendência mundial. Na
Europa, teve um crescimento de apenas 0,3%. O crescimento chinês continua
em queda livre, e grande parte da América Latina continua em retrocesso.
O pano de fundo desses dados é uma enorme crise de superprodução, ou
seja, um excesso de capitais e mercadorias comparado com suas
possibilidades de valorização. Isso nutre as tendências deflacionárias, a queda
dos lucros e uma retração do investimento. As tendências deflacionárias se
expressam no crescimento da dívida pública que hoje estão colocadas a uma
taxa de juros negativa, e que passou no último ano de 1,3 trilhões a 14 trilhões
de dólares a nível mundial. A ausência de rendimentos financeiros positivos
implica uma ameaça ao sistema bancário e às companhias de seguros, e
constitui um registro inapelável da tendência à depressão econômica. Atividade
petroleira é um exemplo eloquente desse processo: alguns viram na queda de
preços dos combustíveis como uma reativação da economia, uma
oportunidade para a redução de custos industriais e para o aumento do
consumo. Longe disso, a queda dos preços de combustíveis somente conduz à
derrubada da industria petroleira, com sua sequência de fechamentos,
demissões e concentração industrial.
Em 2015, o informe anual do FMI assinalava que a queda de investimento
privado estava no centro do fracasso da recuperação da economia global
desde a crise de 2008, apesar do crédito com baixíssimas taxas de juro e do
resgate multimilionário dos bancos
que realizaram os Estados das
principais potências e seus
respectivos bancos centrais. No
último trimestre, o investimento
privado dos EUA caiu 9,7%, a terceira
pior queda trimestral. Esta queda de
investimento nos países capitalistas
avançados está na base do
desmoronamento da produtividade.
As grandes empresas acumularam
trilhões de dólares em espécie e não
os investiram nem na produção e nem
no desenvolvimento tecnológico.
Utilizam esses fundos para recomprar
ações, aumentar seus lucros e levar a
cabo fusões e aquisições.
Isto explica o paradoxo de que o
desempenho produtivo seja cada
mais magro, enquanto o preço das
ações nas bolsas mundiais alcançam
níveis elevados. Quando examina-se
os balanços, observa-se que uma
parcela significativa de seus
proventos advém de seus
investimentos financeiros.
Esta hipertrofia do setor financeiro
terminou por socavar a base industrial
norte-americana. Seu contraponto é
um aumento da especulação e uma
inflação dos ativos, que não é outra
coisa que capital fictício. A economia
dos Estados Unidos está sentada em
cima de uma nova e explosiva bolha,
que prepara uma crise de maiores
proporções que a de 2008. Isto vai de
encontro com as tendências à
desintegração da União Europeia,
que ganharam um novo impulso com
o Brexit e o estado de falencia que se
encontra o sistema bancário do
continente europeu; com o impasse
da economia japonesa, que não
consegue sair da recessão mesmo
com os abundantes recursos
colocados pelo Estado; com a crise
na China e nos países emergentes.
O agravamento da bancarrota
capitalista explica a crescente
rivalidade entre os Estados e, com
isso, as tendências à guerra
comercial, monetária e à própria
guerra se consolidam. Isso
evidencia-se agora nos EUA, no
uso crescente dos candidatos à
demagogia social e chauvinista,
que floresce de forma proporcional
à desintegração dos partidos
tradicionais. Porém esta crise de
fundo também é o laboratório e o
caldo em que se cultiva as grandes
explosões sociais, e ao ritmo delas,
as profundas reviravoltas políticas
das massas. ■
5
TRIBUNA CLASSISTA
BRASIL:
a classe operária
debate a greve geral
Rafael Santos
Partido Obrero Argentina
De 1 a 3 de setembro aconteceu, em
Florianópolis, o IX Congresso do
SINTRASEM (Sindicato dos
Trabalhadores municipais da capital
catarinense). Com a presença de 200
delegados, representando 8.000
filiados, debateu-se durante três dias a
situação política do Brasil e as tarefas
que devem encarar o movimento
sindical e a classe operária na nova
etapa pós-golpista. Apresentaram
teses, que foram editadas e
distribuídas no caderno oficial do
Congresso, 6 organizações da
esquerda brasileira: Esquerda
Marxista (Corrente O Militante
Internacional), Unidade Classista
(PCB), ConLutas-PSTU, Unidos
Vamos à Luta-CUT (O Trabalho, ex
lambertistas), Intersindical Central da
Classe Trabalhadora (Psol) e Tribuna
Classista (CRQI no Brasil). O PO da
Argentina foi convidado por Tribuna
Classista, com o apoio da direção do
Sintrasem, para intervir no debate
nacional e internacional.
O debate central girou
sobre o balanço do
governo do PT e a
necessidade de enfrentar a
ofensiva do governo Temer
com a greve geral. A
palavra de ordem “FORA
TEMER” dominou as
deliberações do congresso
e serve como medida do
repúdio que desperta o
novo governo entre os
trabalhadores.
Algumas correntes
chamam a impulsionar a
greve geral, mas esta proposta não é
acompanhada por um balanço e uma
ruptura política com o PT e suas
burocracias nas organizações
operárias. Ao contrário, para alguns
setores estaria colocado uma pressão
sobre a direção da CUT, para que a
Central “volte a ser o ponto de apoio
de nossas lutas, pressionando para
que sua direção passe do discurso à
ação.” Mas a CUT foi o veículo que
restringiu a luta independente da
classe trabalhadora, convertendo os
sindicatos em escritórios do PT e do
governo. Em nove meses do processo
de impeachment golpista, estas
direções burocráticas bloquearam toda
a mobilização independente contra os
golpistas, subordinando-se ao governo
Dilma, que levava adiante o “ajuste”
contra os trabalhadores. Concluído o
julgamento político, a política do PT é
assegurar a governabilidade. A CUT
vem propondo uma medida de força,
enquanto se acentuam e multiplicam
em todo o país as mobilizações
populares.
Opondo-se a estas tendências se
encontravam correntes defensoras
ativas de um plano de luta e da greve
geral, partidárias, além disso, de
rechaçar a política de colaboração de
classes. O eixo desse rechaço girou
em torno da ruptura do Sintrasem e de
todas as organizações operárias com
a CUT, a desfiliação e a saída da
mesma. Isto é defendido pela Unidade
Classista (PCB), uma ala do velho PC
que enfrentou ao PT, e o PSTU, que
dirige uma pequena central alternativa
(CSP/CONLUTAS). A ruptura das
organizações operárias com a
burguesia se transformou na ruptura
da CUT; a batalha por uma proposta,
reagrupamento e programa de
independência de classe é substituída
por uma luta faccional de aparatos. O
ABC dos que se reivindicam classistas
é a defesa da frente única da classe
operária em todos os níveis, e lutar em
todos os sindicatos e centrais por uma
nova direção revolucionária baseada
em um programa revolucionário de
independência política.
As deliberações do Congresso dos
servidores municipais é um exemplo
de amostragem da necessidade e da
possibilidade de uma resposta coletiva
dos trabalhadores. A esquerda
classista tem uma oportunidade de
apresentar um programa de conjunto
frente à crise e de propor uma
alternativa política de classe. No
entanto, tende a limitar suas
perspectivas às eleições municipais de
outubro, a qual – importante registrar –
passou desapercebida no congresso.
Não houve propostas de apoio a
qualquer candidatura. A esquerda não
vai unificada em torno de posições de
independência política. Alguns apóiam
a frações do PT (que vão inclusive em
alianças com seus antigos aliados
convertidos em golpistas) ou a
candidaturas burguesas ou
oportunistas (PSOL). O PSTU se
oferece como um canal independente,
mas minoritário e com algumas
propostas confusas.
Urge abrir um debate para
desenvolver a palavra de ordem
“FORA TEMER” e a greve geral, em
função de uma crise de poder com
uma possível irrupção das massas.
Esta perspectiva foi desenvolvida
pelo TRIBUNA CLASSISTA – e
apoiada por muitos delegados, que
chamou a impulsionar a convocação
de Congresso de trabalhadores
nacional, para discutir as propostas
políticas que permitam construir uma
alternativa política e sindical
independente dos trabalhadores.
A experiência de luta do PO na
Argentina e a construção da FIT
despertou um grande interesse nos
delegados. Nossa proposta de luta
contra o golpe sem apoiar o governo
Dilma, a necessidade de uma
delimitação implacável do
nacionalismo burguês e do
frentepopulismo, o rechaço
às pseudo frentes de
resistência contra Macri que
agora diz impulsionar o
Kircnerismo e o combate por
um plano de luta
independente contra os
planos ajustadores do
governo nacional de Macri e
dos governos provinciais do
PJ e a luta por uma nova
direção com um programa
classista revolucionário em
todas as centrais e sindicato.
Um fato marcante: no encerramento
do congresso, os delegados assistiram
um vídeo do deputado federal do PO,
Néstor Pitrola, enfrentando a deputada
Elisia Carrió, para repudiar o golpe de
Temer e assinalando que no Brasil
está se abrindo o caminho da luta pela
Greve Geral. ■
6
NOVA FASE Nº 23 | OUTUBRO 2016
A GREVE DOS BANCÁRIOS
Antonio Carlos Tarragô Giordano
Com assembleias esvaziadas, pela
total falta de mobilização da principal
direção do movimento, que é a
Contraf-Cut, braço da CUT no
movimento bancário, que inclusive foi
incapaz de mobilizar os trabalhadores
contra o golpe, começa a greve dos
bancários. Há mais de uma década
que os bancários têm seu movimento
sendo completamente burocratizado
pela falta de preparação, organização
e mobilização, o que torna a categoria
uma presa fácil para a quebra do
movimento.
Mesmo assim a categoria
demonstra uma grande vontade de lutar, sendo que em quase todas as
assembleias predominou a palavra de ordem "Fora Temer Golpista" e não à
volta da política de abono dos banqueiros e do governo, na tentativa de
rebaixar os salários com uma proposta de 6,5% o que não cobre nem a
inflação manipulada que é de mais de 9,5%.
Os movimentos de oposição sindical bancária em todo país, que controlam
um número muito pequeno de sindicatos, tentam por sua vez construir uma
alternativa, ainda que limitada, ao setor majoritário, com piquetes
independentes, para tentar fortalecer o movimento e fazer o trabalho de
mobilização da categoria, que dá demonstrações claras de total falta de
confiança na direção cutista, pelas várias traições ao longo dos anos,
assinando acordos rebaixados e obrigando os bancários a pagar os dias
parados, política defendida pela direção da Contraf/Cut, que não é nada mais
nada menos do que a defensora e correia de transmissão da política dos
banqueiros.
Mesmo com esse quadro adverso e as ameaças das direções dos bancos
estatais e privados, o primeiro dia de greve foi de uma adesão forte por parte
da categoria. Nós bancários do jornal Tribuna Classista estamos defendendo
que a greve seja fortalecida e organizada pela base com um conjunto de
reivindicações a seguir:
Por um comando de base, com os delegados eleitos em
assembleia;
Pela recuperação de todas as perdas salariais com os
pacotes econômicos, que hoje chegam na média por volta
de 80% de reajuste;
Pelo fim do assédio, fim das metas;
Pelo fim do controle dos sindicatos sobre os piquetes;
Pelo não pagamento dos dias parados;
Pela volta imediata da licença-prêmio onde foi retirada e
isonomia no BB e na CEF;
Pela unificação da greve com as outras categorias
(correios e petroleiros), rumo a greve geral!!
24º Encontro Nacional
Dos Bancários Do
BANRISUL
C. Santos
Correspondente bancário
Ocorreu nos dias 20 e 21/08/2016 o
24º Encontro Nacional dos Bancários
do Banrisul, em Porto Alegre, na sede
da FETRAFI/RS. O Tribuna Classista
compareceu com uma banca de
materiais e distribuiu dezenas de
panfletos pelo FORA TEMER e pela
organização da GREVE GERAL, bem
como um boletim contendo as Teses
Políticas que foram aprovadas na
Conferência Latinoamericana
convocada pelo PO da Argentina e
pelo PT do Uruguai, um importante
evento internacionalista que
aconteceu nos dias 15, 16 e 17/07,
em Montevidéu.
A Mesa da abertura foi composta
por membros da FETRAFI/RS, do
Sindicato dos Bancários de Porto
Alegre/RS, CONTRAF/CUT, CUT/RS
e de Santa Catarina, uma burocracia
sindical que praticamente transformou
os organismos de luta da categoria
num apêndice dos governos de Lula e
de Dilma, e que nunca foi capaz de
questionar o conteúdo das alianças
do PT, quando conformou-se, primeiro
uma chapa Lula/José de Alencar, um
empresário da indústria têxtil que foi
um dos maiores incentivadores do
golpe militar de 1964 e depois, uma
aliança direta com o golpista Temer e
seu PMDB, o partido mais corrupto e
fisiológico da história da república
brasileira.
Foi dado um informe inicial que os
bancários terão mais uma nova mesa
de negociações com os banqueiros
em 24/08/2016 e que, em 29/08/2016,
está prevista uma proposta global a
qual será avaliada com possível
indicação de data para greve da
categoria.
Nas falas dos membros da mesa
de abertura predominaram
declarações e caracterizações de que
a Campanha Salarial será muito difícil
por conta da crise econômica e da
crise política, tendo em vista que
ocorrerá no meio de um furacão, no
7
TRIBUNA CLASSISTA
meio de um Golpe de Estado. Foi
colocada a necessidade de se fazer a
defesa dos Bancos Públicos contra os
Banqueiros, contra o governo Temer e
contra o governo Sartori. Lutar contra
as privatizações, em especial do
Banrisul. Foi feita uma caracterização
de que a Reforma da Previdência no
fundo é para repassar rendas para os
banqueiros.
A burocracia sindical admitiu
timidamente que embora tenha
apoiado os governos Lula e Dilma,
houve equívocos na condução da
economia. Foi proposto uma reação
contra o Golpe e uma campanha pelo
Fora Temer, pois o mesmo vai retirar
direitos trabalhistas. Foi previsto que
os golpistas, as elites e os banqueiros
vão atacar pesadamente depois das
eleições. Levantou-se a necessidade
de se realizar uma Greve Geral contra
os ataques aos direitos dos
trabalhadores e que a mobilização
deve ser contínua e não só na
Campanha Salarial.
Foi dito que Sartori sucateou a
segurança no RS e que devemos nos
preparar e estar atentos contra três
ataques que já tramitam como
projetos-lei no Congresso Nacional, a
saber: Terceirização, Reforma da
Previdência e Renegociação das
dívidas dos Estados, que colocará
possibilidade do Governo Federal
num prazo de 2 anos privatizar todas
as empresas estatais estaduais.
O 24º Encontro Nacional do
Banrisul tardiamente encerrou os
Encontros e Conferências estaduais e
nacionais da Campanha Salarial
Bancária 2016 numa espécie de clima
de velório, depois dos bancários da
Caixa Federal, do Banco do Brasil e
dos Bancos Privados realizarem
Conferências e Congressos Estaduais
e Nacionais nos meses de Junho e
Julho, tirando como principais
reivindicações: reajuste salarial de
14,78%; Participação nos Lucros e
Resultados de 03 salários mais R$
8.317,90; Piso do DIEESE de R$
3.940,24; fim das demissões; mais
contratações entre outras, em uma
conjuntura de crise do capitalismo a
nível mundial, continental e nacional e
com um ataque real dos banqueiros
de demissões em massa.
No primeiro semestre de 2016
foram fechados aproximadamente
seis mil postos de trabalhos nos
bancos e em 12 meses foram
fechados mais de quatorze mil postos
de trabalho. Enquanto o lucro líquido
dos cinco maiores bancos no 1º
semestre deste ano já atingiu R$ 30
bilhões e no período de um ano
ultrapassou os R$ 50 bilhões. Por
isso é mais do claro que os bancos
privados e públicos podem dar um
reajuste salarial superior a 15% e não
demitirem os bancários.
O que de início foi visto no
Encontro do Banrisul, também
ocorreu nas demais atividades de
bancários: dirigentes sindicais (a
burocracia sindical) totalmente
perdidos e numa total defensiva;
salientaram várias vezes que será a
Campanha Salarial mais difícil dos
últimos anos, por conta da crise
econômica e da crise política (o
Golpe). Disseram que a Campanha
Salarial Bancária esta no meio de um
furacão, no meio de uma situação
golpista. Falam em defender os
bancos públicos dos interesses dos
banqueiros, do Governo Sartori e do
Governo Temer nas privatizações,
mas não apontam nenhuma luta real
para fazer frente a isto.
Acreditam ter um tempo curto de
sobrevida, disseram que o ataque
grosso dos golpistas, da elite e dos
banqueiros só virão depois das
Eleições; como se os ataques
golpistas atuais ainda não sejam tão
significativos. Chegaram a sugerir que
a Campanha Salarial não é por
reivindicações econômicas, mas sim
por garantia de empregos por causa
do fantasma da Terceirização.
No Encontro Nacional dos
Bancários do Banrisul ocorreu uma
mesa de debates entre o Ex-Ministro
do Governo Lula e Dilma, Miguel
Rosseto, e o Senador do PMDB/PR,
ex-governador, Roberto Requião. A
conseqüência prática deste debate e
do visível desconforto da burocracia
sindical foi de que do primeiro para o
segundo dia houve um esvaziamento
de quase 30% da atividade (63
bancários). De 230 delegado(a)s
credenciados inicialmente chegamos
ao final do Encontro com 167
delegado(a)s, sem perder de vista de
que constitui-se em um verdadeiro
retrocesso em matéria de número de
participantes dos últimos anos, pois
foram 250 em 2014 e 350 em 2015,
num quadro em que aumentou
significativamente o nível de
insatisfação da categoria, frente às
perdas crescentes nas suas
condições de vida e frente às
ameaças reais de perda inclusive do
emprego com a anunciada
privatização do banco.
Os militantes do Tribuna Classista
propuseram à Plenária que os
bancários do Banrisul indicassem à
CUT e aos CSP-CONLUTAS um dia
estadual com todas as categorias
pelo FORA SARTORI e também um
dia pelo FORA TEMER, que deverão
ser altamente divulgados e
mobilizados, com aprovação unânime
da categoria.
No final do Encontro na votação
para escolha do Comando de
Negociação/Greve, Comissão de
Saúde e Comissão de Segurança, a
burocracia sindical levou o seu maior
susto: a sua chapa composta pelos
aparatos somou 79% (132 votos)
contra uma oposição dispersa que
nem teve muito tempo para se
organizar e ainda assim somou 21%
(35 votos). Isto resulta em duas
análises imediatas: a primeira é que a
burocracia sindical está em uma séria
crise e a segunda é que a oposição
poderá ser uma pedra no sapato da
burocracia nas negociações com o
Banrisul/Governo Sartori. ■
8
NOVA FASE Nº 23 | OUTUBRO 2016
UM CAVALO
DE TRÓIA PARA
OS BANCÁRIOS
Guilherme Giordano e
C. Santos
Correspondente bancário
No 24º Encontro nacional dos
bancários do BANRISUL ocorreu uma
mesa com uma Pauta Política
denominada Ataques aos direitos dos
trabalhadores e Defesa do Patrimônio
Público.
Os Painelistas Miguel Rosseto
(Ex-ministro do Trabalho e
Previdência Social do governo
Dilma) e Roberto Requião (Senador
e ex-governador do Estado do
Paraná), um verdadeiro Cavalo de
Tróia convocado para falar para a
categoria bancária pela burocracia
sindical, responsável entre outros
crimes em seu mandato enquanto
governador pelo assassinato de um
dos principais dirigentes dos Sem-
terras naquela região, o
companheiro Teixeirinha.
Rosseto iniciou sua intervenção
elogiando Requião, segundo ele,
por ser um companheiro de tantas
lutas. Salientou que Requião estava
participando do movimento contra o
Golpe, sendo supostamente
membro da banda sã do PMDB, em
oposição à sua banda podre.
Disse que as lutas sindicais têm
uma agenda maior que as
campanhas salariais, pois segundo
ele, seu ex-aliado, o governo Temer,
fará uma mudança brutal no cenário
nacional. As agendas do futuro do
Brasil estão colocadas: de um lado,
os golpistas (anti-democráticos); do
outro lado, as forças democráticas.
Uma correlação de forças, que
segundo ele devemos enfrentar
contra os golpistas, pois eles têm
uma agenda contra o País, contra a
Petrobrás, de agressão aos direitos
previdenciários e trabalhistas.
Segundo Rossetto, a Reforma na
Previdência é uma Reforma Fiscal,
tendo se esquecido que no governo
Dilma, enquanto Ministro da
Previdência, propôs igualmente esta
reforma. Disse que os golpistas
querem atacar a CLT, rasgarem a
CLT (negociado x legislado), etc.
Citou o caso da França onde os
trabalhadores fazem 35 horas
semanais e farão 3 horas extras
podendo demorar até 03 anos para
receberem estas horas em dinheiro
ou no banco de horas.
O ex-Ministro dos dois governos
do PT se deu conta que as rendas
não são tributadas e os salários são
tributados, que os golpistas estão
tentando nos próximos 20 anos
limitar as despesas públicas nas
áreas sociais, que o Governo
Golpista quer aumentar a força do
Capital sobre os Salários, e concluiu
dizendo que o problema dos
trabalhadores no Brasil é a
distribuição de renda, o qual
segundo ele, deveria de ser mais
justa. Terminou sua intervenção
convocando para o ato do dia 29/08/
(Dilma depôs no Senado na Defesa
do seu Mandato) e ressaltando da
necessidade de resistência neste
momento contra o Golpe.
Citou por último o caso do
MERCOSUL, no qual Serra foi tentar
comprar o governo Uruguaio para
votar contra a entrada da Venezuela
no bloco. E o governo Uruguaio
denunciou Serra.
O ex-Ministro Miguel Rosseto
enfim propôs uma saída nos marcos
do regime democrático-burguês,
deixando claro que a estratégia
política da burocracia sindical, o qual
é um dos principais representantes,
é dar continuidade à aliança
burguesa e pró-imperialista, que o
PT compôs junto com o PMDB e que
preparou o caminho, abrindo as
portas para o golpe de estado dos
seus recentes sócios. Também omitiu
os fatos que antecederam o golpe,
como se a vida dos trabalhadores
iniciasse somente após golpe.
Idealizou-se uma situação, como se
os trabalhadores tivessem percorrido
13 anos de governo do PT sonhando
com suas maravilhosas realizações,
e de repente acordaram de um belo
sonho numa noite de verão num
pesadelo. O golpe
contraditoriamente despertou os
trabalhadores. Saímos do paraíso do
governo PT/PMDB e
desembarcamos no inferno de Temer
e seus capangas. Isso é só o ideal, a
realidade concreta é que os
trabalhadores foram relativamente
contidos durante os governos do PT
e quando este já não conseguia
cumprir esta função integralmente foi
convidado a se retirar do recinto
(governo de coalizão) para que a
investida contra as condições de vida
das massas passasse a ser a ferro e
fogo, aberta, sem tergiversações.
Enquanto o governo Dilma
tergiversava acerca da necessidade
de aplicar o brutal ajuste para
atender os interesses da burguesia
nacional e do imperialismo, o PMDB
e o restante da “base aliada”
preparava o golpe com o PSDB e o
restante da oposição de direita.
O representante do PMDB, partido
que foi o principal protagonista do
golpe, Roberto Requião iniciou sua
fala só pra passatempo com uma
piada de tremendo mau gosto
recheada de xenofobia, elogiando o
Papa, embora para o nobre senador
ele seja argentino.
Disse para os bancários que eles
não estavam somente em campanha
salarial, mas estavam na manutenção
de seus empregos, pois tinha a
questão da Terceirização. Disse que o
Capital é bom para a
Economia/Produção, porém o Capital
não pode governar o mundo. Como
resolver esta equação? Propôs como
estratégia política a defesa do Estado
do Bem Estar Social.
Segundo ele, ocorreram 3 coisas
horríveis no Brasil: 1) precarização do
Estado; 2) precarização do
Parlamento e 3) precarização do
Trabalho (negociado x legislado).
É contra a tributação dos
trabalhadores e é a favor da
tributação do capital.
O sistema político apodreceu. O
Governo Lula melhorou as condições
sociais, mas não houve
desenvolvimento econômico, não →
9
TRIBUNA CLASSISTA
tinha um projeto econômico para o
Brasil.
Precisamos de um Projeto
Nacional. Precisamos de luta sindical
e luta popular por um projeto de
desenvolvimento nacional.
O Neoliberalismo do Governo
Temer só serve para o desmonte do
Estado Social.
Não há saída para defender:
Trabalho, Previdência, Pré-sal, etc;
sem um projeto de desenvolvimento
nacional.
Na história do Brasil o povo nunca
tomou o poder; sempre foram as
elites.
Chegou a hora do povo comandar o
País com um programa de
recuperação do Brasil.
Garantia da propriedade privada
dos meios de produção.
Requião falou que a nossa lupem-
burguesia só defende os seus
mesquinhos interesses.
Os rentistas subordinados ao
capitalismo internacional, são uma
situação que só interessa a muito
poucos. Defendeu a população no
poder e que o movimento sindical tem
que se politizar e saber o que
acontece no mundo.
Por fim, propôs Nem volta querida,
nem fora Temer, afirmando que está
pelo Brasil. Dilma e Lula erraram na
Economia, temos um congresso com
muitos picaretas. Entende que se
Dilma voltasse não teria condições de
governar. Tem que chamar um
plebiscito e procurar a Unidade
Nacional.
Este verdadeiro Cavalo de Tróia
foi convocado pela burocracia
sindical bancária na verdade para
fazer uma advertência, a saber:
deixou claro que a suposta banda
sã do partido mais fisiológico (do
ponto de vista da burguesia) da
história da república brasileira, que
acabou de promover o golpe de
estado, não tolerará uma ação das
massas que coloquem em xeque o
sistema capitalista, da propriedade
privada dos meios de produção e
seu regime político decomposto. Foi
para isso que foi convocado para
falar para a categoria bancária.
Acima de tudo está colocado para
este Cavalo de Tróia a política de
Unidade Nacional, que é o mesmo
conteúdo da política que começa a
fazer água do governo golpista do
seu correligionário Temer. ■
CAMILO É ZERO!
A GREVE DEVE
CONTINUAR!
Epitácio Macário
Professor de Economia Política da UECE
Diretor do Andes-SN.
A longa audiência ocorrida na
quinta-feira, 11/08, entre o movimento
grevista das estaduais e o secretário
Hugo Figueiredo terminou num
impasse. Acompanhada por reitores e
quatro deputados estaduais, a
reunião durou quase dez horas e
deixou três incontestes provas: a
intransigência do governo de Camilo
Santana, seu desejo de aplicar
antecipadamente os ajustes
regressivos do PL 257/16 e sua
obstinação em impor perdas aos
serviços e servidores públicos do
Estado do Ceará.
Foi intransigente quanto a posição
já assumida publicamente de não
remunerar os rendimentos dos
servidores pela inflação acumulada
no ano passado (10,67%), ou por
qualquer índice que seja, impondo
uma perda salarial que, a preços
atuais, alcança os 17% em relação a
janeiro de 2015. Os sindicalistas
insistiram e já nos estertores, quando
o punho direito do secretário explodiu
sobre a mesa mais uma vez,
lembraram das possibilidades de
recomposição inflacionária em
alguma gratificação e solicitaram a
instauração de um Grupo de Trabalho
(GT) para examinar a questão.Os
sindicalistas queriam manter o diálogo
aberto. A resposta foi NÂO!
Ele mesmo, o secretário da Seplag,
dissera em suas considerações
iniciais que o governo se dispunha a
corrigir distorções salariais porventura
existentes no seio de cada categoria.
Os sindicalistas apresentaram, então,
a grave distorção salarial observada
no magistério superior do Estado,
uma vez que os professores
substitutos – que são mais de um
terço de toda a mão de obra docente
– auferem salários correspondentes a
50% do que ganham os efetivos. Sem
saída e depois de muita insistência, o
secretário admitiu a possibilidade de
constituição de um GT para verificar o
caso, quando deveria ter já →
10
NOVA FASE Nº 23 | OUTUBRO 2016
apresentado proposta para a questão
– que é de há muito conhecida de
todo o governo e um clamor de
dignidade dos que entregam suas
vidas no trabalho docente nas três
universidades estaduais.
Nenhuma novidade mais havia na
pauta de reivindicações, pois os
demais pontos tratados eram
simplesmente a cobrança de
cumprimento de acordo celebrado
pelo governo no dia 6 de janeiro de
2015. Também constavam exigências
de que o governo cumpra o
ordenamento jurídico do Estado e
respeite os direitos já adquiridos pelos
professores, a exemplo do lote de
processos de ascensão, promoção,
estágio probatório, dedicação
exclusiva que mofa nos escaninhos
da Seplag e do gabinete do
governador – imputando graves
prejuízos para a carreira e a
remuneração da categoria.
A seriedade insincera do secretário
traiu-se, mais uma vez, quando
resolveu exigir que o cumprimento
dos pontos que são obrigação legal e
doutros que são obrigação moral e
política (porque parte do acordo
celebrado em 2015) era condicionado
ao fim da greve em curso. Pois,
chegou mesmo a alegar que a
solenidade de nomeação dos 84
professores da UECE, anunciada no
site do governo e no site da
universidade para o dia 15 de abril
passado, não ocorrera por falta de
tempo de S. Excia., o governador
Camilo Santana, e porque fora
deflagrado o intempestivo movimento
grevista. Um sindicalista repôs as
coisas no seu devido lugar, fazendo
lembrar ao secretário que os
concursados estavam aptos a
assumirem suas funções desde
dezembro passado e, ainda, que a
greve fora deflagrada no dia 3 de
maio deste ano.
Essa artimanha, que tem a
intenção de inflamar os ânimos dos
concursados contra seus colegas
grevistas, desvendou-se quando a
mesma autoridade anunciou que a
implantação de Gratificação por
Dedicação Exclusiva (GDE) seria
condicionada à disponibilidade de
recursos para tal, sinalizando a
possibilidade da suspensão das
solicitações e, desconfiamos, a
proibição da oferta de vagas com a
referida gratificação em concursos
vindouros – se houverem!
Fosse sincera a seriedade
esboçada no rosto secretarial, teria
a autoridade confessado que o
governo do Ceará se antecipa ao PL
257/16 e à PEC 241/16, imputando
a responsabilidade da “crise fiscal
do Estado” – este mantra que
justifica cortes de toda natureza nas
verbas das políticas sociais, menos
nas renúncias fiscais para o capital
e nos salários dos togados e dos
parlamentares – sobre os serviços e
os servidores públicos. Fosse um
pouquinho mais descolado teria dito
que os cortes orçamentários se
fazem em função da geração de
superávit fiscal que garanta a
continuidade do pagamento de
juros, amortizações e rolagem da
dívida pública, que nunca foi
auditada, e consome cerca de 45%
de todo o orçamento da União.
Tem direito o secretário de
representar tão bem os interesses
de minorias privilegiadas que
dominam o Estado do Ceará –
mesmo que exceda, aqui e ali, na
insinceridade ou na cara de pau!
Mas não são seus o direito nem a
prerrogativa de iniciar ou por fim ao
movimento grevista de uma
categoria feita de homens e
mulheres honestos, trabalhadores,
que com seus esforços contribuem
decisivamente para a disseminação
e elevação da cultura e do
conhecimento científico do povo
cearense.
E em caso de se prevalecerem da
função de comando para vilipendiar
as condições de vida dos servidores
– como no caso em lide, impondo
restrições salariais que significarão
a inadimplência nas contas (escola
dos filhos, planos de saúde,
moradia) e até no sagrado direito de
comer e beber – que os
prejudicados exerçam seu jus
sperniandis e reajam com vigor, pois
é disto que é feita a cidadania.
Que a arrogância e a
intransigência dos
governantes e os
discursos vazios e servis
das magnificências sejam
combatidos à altura: QUE
A GREVE CONTINUE! ATÉ
A VITÓRIA!
■
TRIUNFO DA GRANDE
GREVE DOS
MUNICIPÁRIOS DE
FLORIANÓPOLIS
Alfeu Bittencourt Goulart
Tribuna Classista e
delegado do Conselho do Sintrasem
Os servidores municipais de
Florianópolis acabaram ocupando o
gabinete do prefeito, o que levou a
este a pedir à Câmara de Vereadores
que o Projeto Lei nº 1560 fosse
arquivado. Assim terminou a greve
por tempo indeterminado contra o
Prefeito César Souza (PSD) que se
estendeu por onze dias com
piquetes, assembleias e marchas
massivas. Um dia antes aconteceu
uma grande mobilização em frente à
Câmara de Vereadores, sob uma
chuva torrencial, em uma clara
demonstração da vontade de luta
existente para que se investigue o
roubo dos fundos públicos (operação
Ave de Rapina).
O projeto pretendia aprovar a fusão
dos fundos de pensão e financeiros
em uma operação de privatização
11
TRIBUNA CLASSISTA
destinada a cobrir o déficit de
quatrocentos milhões de reais
acumulados pelo executivo. Em uma
greve anterior realizada em março,
os trabalhadores que realizaram
piquetes e manifestações foram
ameaçados com processos policiais-
judiciais. Agora, da mesma maneira
que aconteceu naquela ocasião, os
trabalhadores da educação,
vigilância sanitária, construção, etc.
aderiram massivamente à greve.
A retirada do Projeto privatizador
fez com que todas as forças políticas
representadas no comando de greve
avaliassem isso como um triunfo e
decidissem acabar a greve. O
Tribuna Classista considerava que
estavam dadas as condições para
impor outras reivindicações
pendentes na pauta: pagamento dos
dias da greve de março aos
contratados que se mobilizaram nos
atos, etc. Mas ficamos em minoria
frente ao resto dos agrupamentos.
Ainda que houvesse uma
insatisfação em setores da base da
categoria, porque naquela
oportunidade, depois de 20 dias de
greve, o prefeito não cumpriu várias
promessas.
O Tribuna Classista propôs que
podíamos recuperá-las agora,
continuando a luta. Por outro lado, o
Secretário da Saúde ameaçou aos
trabalhadores e se negou a pagar as
horas extras devidas, etc. De fato, o
prefeito César Souza leva adiante os
planos de ajuste iniciados pelo
governo de Dilma e agora
continuados pelo golpe de Temer que
quer aprofundá-los para que sejam
os trabalhadores que paguem a
bancarrota capitalista.
Como se propôs e se aprovou no
Congresso da categoria realizado
recentemente: pela escala móvel de
salários e horas de trabalho, o
controle operário da produção, a
nacionalização sem indenização dos
bancos e dos monopólios de toda
empresa que feche suas portas,
abertura dos livros dos monopólios
capitalistas, reforma agrária sob
controle dos trabalhadores, não
pagamento da dívida externa e
interna.
Organizar a Greve Geral é a
palavra de ordem que guia nossa
luta.
■
OLHO CULTURAL
Rosana de Morais
Artista visual e representante discente PPG
ARTES - IA/UNESP
Em 1938 no México, Leon Trotski e
André Breton redigiram o manifesto
Por Uma Arte Independente
Revolucionária.
Encontro emblemático da
vanguarda política com a vanguarda
artística da época, ainda hoje
decorridos quase oitenta anos, o
manifesto possui o vigor da luta
contra a alienação capitalista e sua
relação fetichista com a produção
artística e intelectual.
O texto final, dividido em 16 tópicos,
abarca reflexões pertinentes acerca
do papel do artista na sociedade,
sendo também um recorte político e
crítico da época contra o stanilismo,
nazismo e fascismo. E assim, o
manifesto unifica a visão marxista e
trotskista sobre arte com os princípios
do surrealismo.
Nos baseamos na publicação
brasileira, Por Uma Arte
Independente Revolucionária da
Editora Paz e Terra, 1985. A qual
também possui textos e estudos
críticos de intelectuais brasileiros,
como: Mário de Andrade, Patrícia
Galvão (PAGU), Mário Pedrosa, Lívio
Xavier entre outros. Vale conferir!
A seguir, reproduzimos trechos do
manifesto:
. 4
(...) A arte verdadeira, a que não se
contenta com variações sobre
modelos prontos, mas se esforça por
dar expressão às necessidades
interiores do homem e da
humanidade de hoje, tem que ser
revolucionária, tem que aspirar a uma
reconstrução completa e radical da
sociedade, mesmo que fosse apenas
para libertar a criação intelectual das
cadeias que a bloqueiam e permitir a
toda humanidade elevar-se a alturas
que só os gênios isolados atingiram
no passado. (...)
. 6
(...) A oposição artística é hoje uma
das forças que podem com eficácia
contribuir para o descrédito e ruína
dos regimes que destroem, ao
mesmo tempo, o direito da classe
explorada de aspirar a um mundo
melhor e todo sentimento da
grandeza e mesmo da dignidade
humana.
. 9
(...) Àqueles que nos pressionarem,
hoje ou amanhã, para consentir que a
arte seja submetida a uma disciplina
que consideramos radicalmente
incompatível com seus meios,
opomos uma recusa inapelável e
nossa vontade de nos apegarmos à
fórmula: toda licença em arte.
. 11
(...) nós temos um conceito muito
elevado da função da arte para negar
sua influência sobre o destino da
sociedade. Consideramos que a
tarefa suprema da arte em nossa
época é participar consciente e
ativamente da preparação da
revolução. (...)
. 16
(...) O que queremos:
a independência da arte – para a
revolução
a revolução – para liberação definitiva
da arte.
■
TRIBUNA CLASSISTA
SEDE:
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Edifício Garupá - Porto Alegre /
RS - CEP 90010-273
tribunaclassista@hotmail.com
tribunaclassista.blogspot.com.br
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  • 1. NOVA FASE Nº 23 | OUTUBRO 2016 TRIBUNA CLASSISTAwww.tribunaclassista.blogspot.com | e-mail: tribunaclassista@gmail.com Edição Impressa R$ 3,00 Valor solidário R$ 5,00 SUMÁRIO: FORA TEMER! ORGANIZAR A GREVE GERAL EDITORIAL A Luta Contra O Golpe, O Ajuste E A Crise Do Regime Político Pag. 2 Brasil: Golpe A Golpe Osvaldo Coggiola Pag. 4 Os Estados Unidos No Olho Do Tempestade: Uma Nova Fase Da Crise Capitalista Mundial Pablo Heller Pag.5 Brasil: A Classe Operária Debate A Greve Geral Rafael Santos Pag.6 A Greve Dos Bancários Antonio Carlos Tarragô Giordano Pag. 7 24º Encontro Nacional Dos Bancários Do BANRISUL C. Santos Pag. 7 Um Cavalo De Tróia Para Os Bancários Guilherme Giordano e C. Santos Pag. 9 Camilo É Zero! A Greve Deve Continuar! Epitácio Macário Pag. 10 Triunfo Da Grande Greve Dos Municipários De Florianópolis Alfeu Bittencourt Goulart Pag. 11 Olho Cultural Rosana de Morais Pag. 12 1
  • 2. TRIBUNA CLASSISTA A LUTA CONTRA O GOLPE, O AJUSTE E A CRISE DO REGIME POLÍTICO A análise do atual período deve considerar a gigantesca e determinante crise que estamos atravessando, seu significado econômico, político e social, assim como as perspectivas que podemos desenvolver para modificar e transformar o panorama existente, sob o ponto de vista da classe trabalhadora e da maioria esmagadora da população. A crise que vivenciamos é parte de uma crise maior, uma crise histórica do capitalismo, que está, nitidamente, em seu período de declínio, um período de colapso de suas relações sociais, em que a estabilidade econômica e social já não pode ser assegurada nem mesmo nos países imperialistas, que constituem o centro da economia mundial. Estamos diante de uma bancarrota de todo o sistema, levando a queda de regimes políticos inteiros, a uma crise que afeta diretamente a União Europeia, os Estados Unidos, a China, o Japão e toda Ásia, e consequentemente a América Latina. Sem uma análise que coloque a crise mundial do sistema capitalista como o eixo central, como pano de fundo, todos os grandes fatos históricos que vivenciamos no último período perdem a sua concatenação lógica intrínseca, e tornam-se um amálgama de crises sem sentido e nem direção. A queda internacional dos preços das matérias-primas é apenas mais um episódio nessa luta, que afetou diretamente as economias nacionais de todo o continente e abalou profundamente grande parte dos regimes políticos do Cone Sul. Se num primeiro momento, a crise mundial desenvolveu-se e irradiou-se a partir dos EUA e da Europa, em seguida afetou de forma inexorável toda a sociedade latino-americana. E o Brasil, nesse contexto, sofreu uma de suas maiores crises, onde a economia, a política e as relações sociais foram afetadas profundamente. Durante um longo período, o PT desenvolveu uma política de colaboração de classes com a burguesia, colocou os movimentos sociais, o movimento operário (através da CUT) e seus militantes, em uma camisa de força na qual tentava impedir qualquer tipo manifestação independente das massas com vistas a lutar contra a opressão nacional e de classe. Seu papel foi subordinar e arregimentar todos os movimentos sociais a reboque de sua política de aliança com um amplo setor de frações da burguesia e que tinha, em última análise, apenas o objetivo de preservar e aumentar os grandes lucros do capital como um todo, e o capital financeiro de forma particular. O próprio Lula sempre repetiu o sermão de que "os empresários nunca ganharam tanto dinheiro como no meu governo". Somente o lucro dos bancos foi oito vezes maior no governo Lula do que no governo FHC, que o precedeu (R$ 279,9 bilhões contra R$ 34,4 bi). A crise mundial manifestou-se no final do governo Lula e colocou em xeque os grandes lucros e a estabilidade de todo o sistema. Um dos maiores fatores de lucros dos bancos foi o altíssimo endividamento da população e seus juros astronômicos. Temos, além disso, o endividamento público do Estado como um todo, que paga uma das maiores taxas de juros mundiais (acima de 14%). A dívida bruta brasileira já cresce em ritmo grego. Grande parte da burguesia (não somente os bancos) investiu nos títulos da dívida pública, não se precisa de muita astúcia para se chegar a conclusão que um "ajuste" para frear o déficit fiscal foi quase um instinto de sobrevivência para a burguesia, que parasita de forma sistemática o Estado, garantir e sustentar os seus lucros. O risco de um default (calote) por parte do Estado ameaça os altos lucros da burguesia, nacional e internacional, como um todo. O sistema de endividamento financeiro é um dos combustíveis da crise. O PT, que sustentava um governo de colaboração de classes com uma das frações da burguesia e do grande capital, começou a perder o controle da economia e do poder político diante do agravamento da crise econômica e de suas consequências. Seus sócios políticos e econômicos foram “abandonando” o barco diante do desmoronamento do governo e com a perda de popularidade, não só nas camadas médias, mas principalmente nas camadas mais oprimidas. O grande capital que parasita o Estado e que até ontem estava com o governo, transformou-se no principal promotor de um golpe parlamentar através do impeachment, especialmente os setores industriais paulistas agrupados na FIESP. A burguesia e seus partidos foram abandonando paulatinamente o PT, enquanto o golpe foi estruturando- se dentro do próprio governo Dilma, com o PMDB e seus aliados como principais protagonistas, liderados por Michel Temer, pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e pelo presidente do Senado, Renan Calheiros. Capítulo a parte merece a frente popular de colaboração de classes, entre o PT e os demais partidos burgueses (com PMDB e demais aliados), que conseguiu eleger com seu aval, o que muitos consideram, o Congresso mais reacionário de nossa República, recheado de evangélicos, latifundiários e deputados ligados a oligarquias regionais. As chamadas bancada BBB (boi, bíblia e bala) e do Centrão de Eduardo Cunha, foram, em grande parte, eleitos em alianças regionais com o PT. Políticos e deputados burgueses foram capitalizados e eleitos através da aliança eleitoral com o Partido dos Trabalhadores e com o PCdoB, não apenas o seu vice golpista, Michel Temer, que foi colocado em uma posição privilegiada para a articulação do golpe, mas também os deputados do Centrão e de boa parte da BBB, assim como os demais partidos burgueses, que o PT acobertou em seus ministérios, como o PSD de Kassab, entre outros, e que continuam no poder, graças a um golpe parlamentar que constituiu-se num golpe da burguesia como classe, com interesses definidos e apoiado claramente pela imprensa e pela mídia burguesa. A possibilidade de neutralizar a Operação Lava-Jato (e outras operações em curso), também foi um dos objetivos do golpe, já que foi utilizada como cavalo de batalha contra o PT (que se utilizou dos esquemas criados pelos próprios partidos burgueses), era lugar comum que só se conseguiria abafar os "escândalos" e operações com o impeachment contra Dilma, o PT e a conclusão do golpe parlamentar. Vazamentos "delataram" os objetivos do golpe antes mesmo que o golpe estivesse concluído, a realidade foi mais fantástica do que qualquer ficção. O governo Temer constituiu um 2
  • 3. NOVA FASE Nº 23 | OUTUBRO 2016 verdadeiro ministério de processados na Lava-Jato e de outras operações, dando assim foro privilegiado a vários acusados e demonstrando que há dois pesos e duas medidas, conforme os interesses de classe, assim como em toda sociedade. Como disse um notório político brasileiro: "aos amigos tudo, aos inimigos a lei". Com a conclusão do processo de impeachment no Senado, o golpe parlamentar chega ao seu último e derradeiro capítulo. O PT, que durante 13 anos governou o país numa frente de colaboração de classes com uma parcela significativa da burguesia nativa, uma frente popular, foi derrubado por essa mesma burguesia (organizada dentro do PMDB, PSD e seus partidos acólitos), e que agora se rearticulou junto com a oposição burguesa (PSDB, DEM e partidos menores). Após o impeachment, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, disse que "não faremos oposição ao Brasil", por detrás dessa frase há não somente uma capitulação política, mas um verdadeiro acordo tácito com o golpistas. A burguesia unificou suas forças, momentaneamente, diante de suas inúmeras contradições, para tomar o poder através de uma manobra, um golpe parlamentar, que não visa de forma alguma liquidar ou diminuir a corrupção (característica histórica da burguesia em seu parasitismo estatal), ou substituir um governo que não geriu de forma “eficiente” a máquina do Estado, longe disso, o golpe visa garantir a continuidade da corrupção como “modus operandi” da burguesia e da política burguesa e o aprofundamento dos ajustes e reformas (trabalhista, previdenciária, aumento de impostos, etc), fazendo com que o ônus da crise recaia única e exclusivamente sobre as costas da classe trabalhadora, e da maioria esmagadora da população, aprofundando assim a recessão e a consequente depressão econômica, aumentando o desemprego e a desindustrialização do país. O Estado cada vez mais é desmantelado (cortes nas áreas sociais, de saúde, educação, etc), levando seguramente a um colapso de todo o sistema. Se para uma parcela da sociedade, a luta contra o golpe e pelo Fora Temer confundia-se com o Fica Dilma, agora concluído o processo de impeachment delimita-se claramente quem é a favor do regime político (e consequentemente do golpe) e quem é contra esse regime e tudo que o simboliza. A contradição de que o Fora Temer significa-se ao mesmo tempo um Volta Dilma foi superado pela fria realidade dos fatos. A situação política que era sinuosa e emaranhada, vai aos poucos ficando clara para amplos setores das massas que foram iludidas pelo grande capital e seus agentes. A política de ajuste fiscal do novo governo, que visa descarregar a crise sobre a classe trabalhadora e a maioria explorada vai sendo exposta, paulatinamente, a nu, e sem nenhum pudor, diante de uma parcela da população que não tinha ainda compreendido a natureza e o caráter desse governo e nem o seu profundo significado político. O PT (sua direção) e uma parcela significativa da esquerda, que não só capitularam como participaram de conluios e acordos espúrios com os golpistas, jogam uma cartada decisiva ao tentar amarrar a esquerda e os movimentos sociais, que apontam uma tendência independente de luta contra o regime político de conjunto, com a consigna de "eleições antecipadas" e de "frente de esquerda", utilizam-na para desviar a luta dos que tentam, lutar contra o regime político vigente. Os mesmos setores que agora defendem essa política, como se fosse uma guinada à esquerda, são os mesmo que compuseram durante décadas uma frente com a burguesia e que foram chutados e golpeados por essa mesma burguesia, enquanto faziam descer pela goela abaixo dos trabalhadores o ajuste fiscal, iniciado no governo Dilma, com Mantega e depois com Joaquim Levy. Esses setores que agora querem uma frente, não para lutar contra o golpe, mas para desviar a tendência de luta das massas, legitimar o golpe através de eleições antecipadas, em que se legitimaria o golpe e tudo que nele foi aprovado, assim como todos os ajustes constituídos e realizados. Antecipar as eleições visa apenas capitalizar um novo governo e logicamente realizar um ajuste mais "brando" e "flexível", com um governo "legitimado" por novas eleições, numa tentativa de "estabilizar" a crise e o regime político, evitando assim, que o governo golpista corra o "risco" de ser ele próprio "golpeado" pela reação das massas. A legitimação do golpe através de eleições antecipadas é, em última análise, um acordo político espúrio, como foi realizado no final ditadura militar para que o governo que o sucedesse não derrubasse o regime anterior, não desmontasse o Estado e não punisse os que participaram de todo o regime golpista. As eleições visam apenas ser a garantia do acordo em que ambas as partes "esqueceriam" as pugnas anteriores e o ajuste seria aplicado às massas, de forma paulatina, em troca de um acordo de "governabilidade". A crise que se desenvolve tem uma base material bem definida. Para os incrédulos poderíamos citar os cerca de 2 milhões de empregos que foram aniquilados com a atual crise em apenas dois anos. A maioria explorada necessita de um programa de luta que defenda claramente os interesses da classe trabalhadora. Sob essa perspectiva é que defendemos um Congresso da Classe Trabalhadora, para debater e elaborar um programa classista, que seja organizado pela base, pelos sindicatos e pelas Centrais sindicais combativas. A organização metódica de uma greve geral para lutar contra o ajuste é, no atual momento, não só uma arma, como um laboratório de organização para toda a classe operária, e o movimento popular pelo Fora Temer, com a consequente derrubada do regime político vigente, e a constituição de um governo dos trabalhadores, independente da burocracia e da burguesia, é o caminho para a superação dessa crise. Lógico que para isso temos que dar um combate para clarificar as ideias que norteiam a nossa luta, assim como nos delimitarmos, de forma intransigente, com aqueles que defendem a política de colaboração de classe, e defender assim uma política classista. Contribuindo com essa perspectiva, o TC volta a ser publicado, expressando essa luta de clarificação e delimitação na esquerda, nos movimentos sociais e, particularmente, no movimento operário. ■ Conselho Editorial Alfeu Bittencourt Goulart Antonio Carlos Tarragô Giordano Carlos Alberto Zapelloni Carlos Santos Edgardo Azevedo Luís Guilherme Tarragô Giordano Rosana de Morais 3
  • 4. TRIBUNA CLASSISTA BRASIL: GOLPE A GOLPE Osvaldo Coggiola A destituição (e o impeachment) de Dilma Rousseff foi votada pelo Senado Federal por 61 votos contra 20, resultado superior ao esperado, consumando um golpe institucional- parlamentar, o quarto da história recente da América Latina. O mesmo Senado não anulou seus direitos políticos por oito anos, como previsto pela Constituição, para preservar os direitos de Eduardo Cunha, o publicamente corrupto, destituído presidente da Câmara dos Deputados, que foi o articulador político do golpe, uma manobra armada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), objeto de oito investigações por corrupção na operação Lava Jato, junto com o próprio PT. Michel Temer assumiu a presidência até o final do mandato, o que significa que não poderá ser investigado por corrupção durante esse período. Em síntese, todo o golpe parlamentar não foi mais do que uma manobra de encobrimento da corrupção generalizada por todo o regime político do pais, e em toda classe capitalista, com a cumplicidade das próprias “vítimas” do golpe (o PT). Permitindo a volta ao executivo do PMDB, um partido oriundo do sistema político da ditadura militar, que cada vez que apresentou candidatos presidenciais próprios (Ulysses Guimarães e Orestes Quércia no final da década de 80 e na década de 90) não chegou a 5%, o que não impede de possuir a maior bancada parlamentar e a maior quantidade de prefeitos do país. As especulações sobre as eleições municipais de outubro (pesquisas apontam uma queda eleitoral do PT, perdendo a prefeitura de São Paulo) se subordinam ao fato de que, como escreveu um colunista de O Estado de São Paulo (1/9), “ganhe quem ganhe, o PMDB terá as cartas do baralho na mão”. Contrariamente às declarações imediatas de Temer (“a crise foi deixada para trás”), a crise recém começou. A frente golpista começou a se despedaçar de imediato. No mesmo dia da votação do impeachment, a FIESP publicou uma de página inteira em todos os diários brasileiros, reivindicando a queda imediata da taxa de juros (14,25%, a mais alta do mundo) como condição de sair da pior recessão da história, com uma queda no PIB por seis trimestres seguidos, e uma redução do investimento de 27% sobre o último ano. Acontece que essa taxa de juros é o que mantém, precariamente, os capitais internacionais na ciranda financeira, sem os quais o país, com o maior déficit fiscal e a maior dívida pública e privada de sua história, entraria em um default imediato. O grande capital brasileiro simplesmente tem deixado de pagar impostos ou, como declarou o Ministro da Economia do grande capital internacional (Henrique Meirelles, ligado ao Citigroup) “estão se financiando om os recursos do Tesouro nacional”. A economia capitalista brasileira está quebrada, faltando apenas a declaração formal de quebra do Estado. Os anúncios de saída eminente da crise econômica não passam, por tanto, de a expressão de desejos. Segundo o principal economista da Fundação Getúlio Vargas (que calcula os índices oficiais), o Brasil não pode nem sequer pensar em sair da crise se não transforma seu déficit nominal de 3% do PIB em um superávit de 2%, ou seja, se não aplica um corte em seu orçamento equivalente a 600 bilhões de reais. A austeridade de Temer, que já desatou um ataque violento às massas trabalhadoras (cortes de gastos sociais, reforma trabalhista e previdenciária) está bem longe desse objetivo, para o qual não reúne as mínimas condições políticas. A viagem imediata de Temer à China (para tentar vender a Petrobras, última esperança para tentar impedir a explosão das finanças públicas) foi acompanhado, surpreendente e injustificadamente, por Renan Calheiros, que acaba de votar a destituição-absolvição de Dilma Rousseff, e que já atua como primeiro ministro de fato. Está se produzindo uma implosão do regime político, o que transforma as especulações político-eleitorais da esquerda que se reivindica classista em mesquinharias frente ao tamanho gigantesco da crise. Aos que saíram às ruas nas principais capitais, principalmente na manifestação de São Paulo (na Avenida Paulista, a mais numerosa) fossem objeto de uma selvagem repressão pela Polícia Militar, com vários feridos bombas de gás e balas e borracha. O PT está em uma crise aberta, que o obrigou a suspender o Encontro Nacional, previsto para novembro, depois das eleições municipais. Dilma Rousseff, apoiada por uma ala(minoritária) da direção nacional defende uma campanha por um plebiscito a favor de eleições presidenciais imediatas, enquanto que a maioria orienta-se para uma frente parlamentar de oposição (com menos de 20% da Câmara e menos de um terço no Senado) para preservar as mais hipotéticas chances presidenciais de Lula em 2018. A esquerda classista não tem política para intervir frente a essas gigantesca crise, que ameaça despedaçar o PT, em primeiro lugar. Essa crise coloca na ordem do dia a unificação dos movimentos operários, juvenis e populares que estão lutando e a greve geral: uma “frente de esquerda”, independente da burguesia e sem representantes patronais, somente tem sentido (e chances) como expressão política (inclusive eleitoral) desta perspectiva. ■ 4
  • 5. NOVA FASE Nº 23 | OUTUBRO 2016 OS ESTADOS UNIDOS NO OLHO DO TEMPESTADE: Uma Nova Fase Da Crise Capitalista Mundial Pablo Heller Partido Obrero Argentina Publicado originalmente em Prensa Obrera Nº 1424 | http://www.po.org.ar Até há pouco tempo atrás se dizia que o pior da crise econômica mundial já havia passado. Para isso se exibiam sintomas da recuperação dos Estados Unidos. A partir dessas expectativas o Federal Reserve (banco Central norte- americano) resolveu aumentar a taxa de juros no final do ano passado, e adiantou sua intenção de proceder a novas altas nos trimestres seguintes. The Wall Street Journal adverte sobre “o descenso mais prolongado da produtividade do trabalho nos Estados Unidos desde o final da década de 1970 (que) ameaça as perspectivas a longo prazo da economia do país e poderia levar o Federal Reserve a manter as taxas de juros baixas por vários anos” (WSJ, 11/08). Assistimos ao terceiro trimestre seguido de baixa de produtividade (o período mais longo desde 1979), o que ilustra a estagnação da economia. O crescimento econômico dos Estados Unidos no segundo trimestre foi de somente 1,2%. Porém este impasse integra uma tendência mundial. Na Europa, teve um crescimento de apenas 0,3%. O crescimento chinês continua em queda livre, e grande parte da América Latina continua em retrocesso. O pano de fundo desses dados é uma enorme crise de superprodução, ou seja, um excesso de capitais e mercadorias comparado com suas possibilidades de valorização. Isso nutre as tendências deflacionárias, a queda dos lucros e uma retração do investimento. As tendências deflacionárias se expressam no crescimento da dívida pública que hoje estão colocadas a uma taxa de juros negativa, e que passou no último ano de 1,3 trilhões a 14 trilhões de dólares a nível mundial. A ausência de rendimentos financeiros positivos implica uma ameaça ao sistema bancário e às companhias de seguros, e constitui um registro inapelável da tendência à depressão econômica. Atividade petroleira é um exemplo eloquente desse processo: alguns viram na queda de preços dos combustíveis como uma reativação da economia, uma oportunidade para a redução de custos industriais e para o aumento do consumo. Longe disso, a queda dos preços de combustíveis somente conduz à derrubada da industria petroleira, com sua sequência de fechamentos, demissões e concentração industrial. Em 2015, o informe anual do FMI assinalava que a queda de investimento privado estava no centro do fracasso da recuperação da economia global desde a crise de 2008, apesar do crédito com baixíssimas taxas de juro e do resgate multimilionário dos bancos que realizaram os Estados das principais potências e seus respectivos bancos centrais. No último trimestre, o investimento privado dos EUA caiu 9,7%, a terceira pior queda trimestral. Esta queda de investimento nos países capitalistas avançados está na base do desmoronamento da produtividade. As grandes empresas acumularam trilhões de dólares em espécie e não os investiram nem na produção e nem no desenvolvimento tecnológico. Utilizam esses fundos para recomprar ações, aumentar seus lucros e levar a cabo fusões e aquisições. Isto explica o paradoxo de que o desempenho produtivo seja cada mais magro, enquanto o preço das ações nas bolsas mundiais alcançam níveis elevados. Quando examina-se os balanços, observa-se que uma parcela significativa de seus proventos advém de seus investimentos financeiros. Esta hipertrofia do setor financeiro terminou por socavar a base industrial norte-americana. Seu contraponto é um aumento da especulação e uma inflação dos ativos, que não é outra coisa que capital fictício. A economia dos Estados Unidos está sentada em cima de uma nova e explosiva bolha, que prepara uma crise de maiores proporções que a de 2008. Isto vai de encontro com as tendências à desintegração da União Europeia, que ganharam um novo impulso com o Brexit e o estado de falencia que se encontra o sistema bancário do continente europeu; com o impasse da economia japonesa, que não consegue sair da recessão mesmo com os abundantes recursos colocados pelo Estado; com a crise na China e nos países emergentes. O agravamento da bancarrota capitalista explica a crescente rivalidade entre os Estados e, com isso, as tendências à guerra comercial, monetária e à própria guerra se consolidam. Isso evidencia-se agora nos EUA, no uso crescente dos candidatos à demagogia social e chauvinista, que floresce de forma proporcional à desintegração dos partidos tradicionais. Porém esta crise de fundo também é o laboratório e o caldo em que se cultiva as grandes explosões sociais, e ao ritmo delas, as profundas reviravoltas políticas das massas. ■ 5
  • 6. TRIBUNA CLASSISTA BRASIL: a classe operária debate a greve geral Rafael Santos Partido Obrero Argentina De 1 a 3 de setembro aconteceu, em Florianópolis, o IX Congresso do SINTRASEM (Sindicato dos Trabalhadores municipais da capital catarinense). Com a presença de 200 delegados, representando 8.000 filiados, debateu-se durante três dias a situação política do Brasil e as tarefas que devem encarar o movimento sindical e a classe operária na nova etapa pós-golpista. Apresentaram teses, que foram editadas e distribuídas no caderno oficial do Congresso, 6 organizações da esquerda brasileira: Esquerda Marxista (Corrente O Militante Internacional), Unidade Classista (PCB), ConLutas-PSTU, Unidos Vamos à Luta-CUT (O Trabalho, ex lambertistas), Intersindical Central da Classe Trabalhadora (Psol) e Tribuna Classista (CRQI no Brasil). O PO da Argentina foi convidado por Tribuna Classista, com o apoio da direção do Sintrasem, para intervir no debate nacional e internacional. O debate central girou sobre o balanço do governo do PT e a necessidade de enfrentar a ofensiva do governo Temer com a greve geral. A palavra de ordem “FORA TEMER” dominou as deliberações do congresso e serve como medida do repúdio que desperta o novo governo entre os trabalhadores. Algumas correntes chamam a impulsionar a greve geral, mas esta proposta não é acompanhada por um balanço e uma ruptura política com o PT e suas burocracias nas organizações operárias. Ao contrário, para alguns setores estaria colocado uma pressão sobre a direção da CUT, para que a Central “volte a ser o ponto de apoio de nossas lutas, pressionando para que sua direção passe do discurso à ação.” Mas a CUT foi o veículo que restringiu a luta independente da classe trabalhadora, convertendo os sindicatos em escritórios do PT e do governo. Em nove meses do processo de impeachment golpista, estas direções burocráticas bloquearam toda a mobilização independente contra os golpistas, subordinando-se ao governo Dilma, que levava adiante o “ajuste” contra os trabalhadores. Concluído o julgamento político, a política do PT é assegurar a governabilidade. A CUT vem propondo uma medida de força, enquanto se acentuam e multiplicam em todo o país as mobilizações populares. Opondo-se a estas tendências se encontravam correntes defensoras ativas de um plano de luta e da greve geral, partidárias, além disso, de rechaçar a política de colaboração de classes. O eixo desse rechaço girou em torno da ruptura do Sintrasem e de todas as organizações operárias com a CUT, a desfiliação e a saída da mesma. Isto é defendido pela Unidade Classista (PCB), uma ala do velho PC que enfrentou ao PT, e o PSTU, que dirige uma pequena central alternativa (CSP/CONLUTAS). A ruptura das organizações operárias com a burguesia se transformou na ruptura da CUT; a batalha por uma proposta, reagrupamento e programa de independência de classe é substituída por uma luta faccional de aparatos. O ABC dos que se reivindicam classistas é a defesa da frente única da classe operária em todos os níveis, e lutar em todos os sindicatos e centrais por uma nova direção revolucionária baseada em um programa revolucionário de independência política. As deliberações do Congresso dos servidores municipais é um exemplo de amostragem da necessidade e da possibilidade de uma resposta coletiva dos trabalhadores. A esquerda classista tem uma oportunidade de apresentar um programa de conjunto frente à crise e de propor uma alternativa política de classe. No entanto, tende a limitar suas perspectivas às eleições municipais de outubro, a qual – importante registrar – passou desapercebida no congresso. Não houve propostas de apoio a qualquer candidatura. A esquerda não vai unificada em torno de posições de independência política. Alguns apóiam a frações do PT (que vão inclusive em alianças com seus antigos aliados convertidos em golpistas) ou a candidaturas burguesas ou oportunistas (PSOL). O PSTU se oferece como um canal independente, mas minoritário e com algumas propostas confusas. Urge abrir um debate para desenvolver a palavra de ordem “FORA TEMER” e a greve geral, em função de uma crise de poder com uma possível irrupção das massas. Esta perspectiva foi desenvolvida pelo TRIBUNA CLASSISTA – e apoiada por muitos delegados, que chamou a impulsionar a convocação de Congresso de trabalhadores nacional, para discutir as propostas políticas que permitam construir uma alternativa política e sindical independente dos trabalhadores. A experiência de luta do PO na Argentina e a construção da FIT despertou um grande interesse nos delegados. Nossa proposta de luta contra o golpe sem apoiar o governo Dilma, a necessidade de uma delimitação implacável do nacionalismo burguês e do frentepopulismo, o rechaço às pseudo frentes de resistência contra Macri que agora diz impulsionar o Kircnerismo e o combate por um plano de luta independente contra os planos ajustadores do governo nacional de Macri e dos governos provinciais do PJ e a luta por uma nova direção com um programa classista revolucionário em todas as centrais e sindicato. Um fato marcante: no encerramento do congresso, os delegados assistiram um vídeo do deputado federal do PO, Néstor Pitrola, enfrentando a deputada Elisia Carrió, para repudiar o golpe de Temer e assinalando que no Brasil está se abrindo o caminho da luta pela Greve Geral. ■ 6
  • 7. NOVA FASE Nº 23 | OUTUBRO 2016 A GREVE DOS BANCÁRIOS Antonio Carlos Tarragô Giordano Com assembleias esvaziadas, pela total falta de mobilização da principal direção do movimento, que é a Contraf-Cut, braço da CUT no movimento bancário, que inclusive foi incapaz de mobilizar os trabalhadores contra o golpe, começa a greve dos bancários. Há mais de uma década que os bancários têm seu movimento sendo completamente burocratizado pela falta de preparação, organização e mobilização, o que torna a categoria uma presa fácil para a quebra do movimento. Mesmo assim a categoria demonstra uma grande vontade de lutar, sendo que em quase todas as assembleias predominou a palavra de ordem "Fora Temer Golpista" e não à volta da política de abono dos banqueiros e do governo, na tentativa de rebaixar os salários com uma proposta de 6,5% o que não cobre nem a inflação manipulada que é de mais de 9,5%. Os movimentos de oposição sindical bancária em todo país, que controlam um número muito pequeno de sindicatos, tentam por sua vez construir uma alternativa, ainda que limitada, ao setor majoritário, com piquetes independentes, para tentar fortalecer o movimento e fazer o trabalho de mobilização da categoria, que dá demonstrações claras de total falta de confiança na direção cutista, pelas várias traições ao longo dos anos, assinando acordos rebaixados e obrigando os bancários a pagar os dias parados, política defendida pela direção da Contraf/Cut, que não é nada mais nada menos do que a defensora e correia de transmissão da política dos banqueiros. Mesmo com esse quadro adverso e as ameaças das direções dos bancos estatais e privados, o primeiro dia de greve foi de uma adesão forte por parte da categoria. Nós bancários do jornal Tribuna Classista estamos defendendo que a greve seja fortalecida e organizada pela base com um conjunto de reivindicações a seguir: Por um comando de base, com os delegados eleitos em assembleia; Pela recuperação de todas as perdas salariais com os pacotes econômicos, que hoje chegam na média por volta de 80% de reajuste; Pelo fim do assédio, fim das metas; Pelo fim do controle dos sindicatos sobre os piquetes; Pelo não pagamento dos dias parados; Pela volta imediata da licença-prêmio onde foi retirada e isonomia no BB e na CEF; Pela unificação da greve com as outras categorias (correios e petroleiros), rumo a greve geral!! 24º Encontro Nacional Dos Bancários Do BANRISUL C. Santos Correspondente bancário Ocorreu nos dias 20 e 21/08/2016 o 24º Encontro Nacional dos Bancários do Banrisul, em Porto Alegre, na sede da FETRAFI/RS. O Tribuna Classista compareceu com uma banca de materiais e distribuiu dezenas de panfletos pelo FORA TEMER e pela organização da GREVE GERAL, bem como um boletim contendo as Teses Políticas que foram aprovadas na Conferência Latinoamericana convocada pelo PO da Argentina e pelo PT do Uruguai, um importante evento internacionalista que aconteceu nos dias 15, 16 e 17/07, em Montevidéu. A Mesa da abertura foi composta por membros da FETRAFI/RS, do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre/RS, CONTRAF/CUT, CUT/RS e de Santa Catarina, uma burocracia sindical que praticamente transformou os organismos de luta da categoria num apêndice dos governos de Lula e de Dilma, e que nunca foi capaz de questionar o conteúdo das alianças do PT, quando conformou-se, primeiro uma chapa Lula/José de Alencar, um empresário da indústria têxtil que foi um dos maiores incentivadores do golpe militar de 1964 e depois, uma aliança direta com o golpista Temer e seu PMDB, o partido mais corrupto e fisiológico da história da república brasileira. Foi dado um informe inicial que os bancários terão mais uma nova mesa de negociações com os banqueiros em 24/08/2016 e que, em 29/08/2016, está prevista uma proposta global a qual será avaliada com possível indicação de data para greve da categoria. Nas falas dos membros da mesa de abertura predominaram declarações e caracterizações de que a Campanha Salarial será muito difícil por conta da crise econômica e da crise política, tendo em vista que ocorrerá no meio de um furacão, no 7
  • 8. TRIBUNA CLASSISTA meio de um Golpe de Estado. Foi colocada a necessidade de se fazer a defesa dos Bancos Públicos contra os Banqueiros, contra o governo Temer e contra o governo Sartori. Lutar contra as privatizações, em especial do Banrisul. Foi feita uma caracterização de que a Reforma da Previdência no fundo é para repassar rendas para os banqueiros. A burocracia sindical admitiu timidamente que embora tenha apoiado os governos Lula e Dilma, houve equívocos na condução da economia. Foi proposto uma reação contra o Golpe e uma campanha pelo Fora Temer, pois o mesmo vai retirar direitos trabalhistas. Foi previsto que os golpistas, as elites e os banqueiros vão atacar pesadamente depois das eleições. Levantou-se a necessidade de se realizar uma Greve Geral contra os ataques aos direitos dos trabalhadores e que a mobilização deve ser contínua e não só na Campanha Salarial. Foi dito que Sartori sucateou a segurança no RS e que devemos nos preparar e estar atentos contra três ataques que já tramitam como projetos-lei no Congresso Nacional, a saber: Terceirização, Reforma da Previdência e Renegociação das dívidas dos Estados, que colocará possibilidade do Governo Federal num prazo de 2 anos privatizar todas as empresas estatais estaduais. O 24º Encontro Nacional do Banrisul tardiamente encerrou os Encontros e Conferências estaduais e nacionais da Campanha Salarial Bancária 2016 numa espécie de clima de velório, depois dos bancários da Caixa Federal, do Banco do Brasil e dos Bancos Privados realizarem Conferências e Congressos Estaduais e Nacionais nos meses de Junho e Julho, tirando como principais reivindicações: reajuste salarial de 14,78%; Participação nos Lucros e Resultados de 03 salários mais R$ 8.317,90; Piso do DIEESE de R$ 3.940,24; fim das demissões; mais contratações entre outras, em uma conjuntura de crise do capitalismo a nível mundial, continental e nacional e com um ataque real dos banqueiros de demissões em massa. No primeiro semestre de 2016 foram fechados aproximadamente seis mil postos de trabalhos nos bancos e em 12 meses foram fechados mais de quatorze mil postos de trabalho. Enquanto o lucro líquido dos cinco maiores bancos no 1º semestre deste ano já atingiu R$ 30 bilhões e no período de um ano ultrapassou os R$ 50 bilhões. Por isso é mais do claro que os bancos privados e públicos podem dar um reajuste salarial superior a 15% e não demitirem os bancários. O que de início foi visto no Encontro do Banrisul, também ocorreu nas demais atividades de bancários: dirigentes sindicais (a burocracia sindical) totalmente perdidos e numa total defensiva; salientaram várias vezes que será a Campanha Salarial mais difícil dos últimos anos, por conta da crise econômica e da crise política (o Golpe). Disseram que a Campanha Salarial Bancária esta no meio de um furacão, no meio de uma situação golpista. Falam em defender os bancos públicos dos interesses dos banqueiros, do Governo Sartori e do Governo Temer nas privatizações, mas não apontam nenhuma luta real para fazer frente a isto. Acreditam ter um tempo curto de sobrevida, disseram que o ataque grosso dos golpistas, da elite e dos banqueiros só virão depois das Eleições; como se os ataques golpistas atuais ainda não sejam tão significativos. Chegaram a sugerir que a Campanha Salarial não é por reivindicações econômicas, mas sim por garantia de empregos por causa do fantasma da Terceirização. No Encontro Nacional dos Bancários do Banrisul ocorreu uma mesa de debates entre o Ex-Ministro do Governo Lula e Dilma, Miguel Rosseto, e o Senador do PMDB/PR, ex-governador, Roberto Requião. A conseqüência prática deste debate e do visível desconforto da burocracia sindical foi de que do primeiro para o segundo dia houve um esvaziamento de quase 30% da atividade (63 bancários). De 230 delegado(a)s credenciados inicialmente chegamos ao final do Encontro com 167 delegado(a)s, sem perder de vista de que constitui-se em um verdadeiro retrocesso em matéria de número de participantes dos últimos anos, pois foram 250 em 2014 e 350 em 2015, num quadro em que aumentou significativamente o nível de insatisfação da categoria, frente às perdas crescentes nas suas condições de vida e frente às ameaças reais de perda inclusive do emprego com a anunciada privatização do banco. Os militantes do Tribuna Classista propuseram à Plenária que os bancários do Banrisul indicassem à CUT e aos CSP-CONLUTAS um dia estadual com todas as categorias pelo FORA SARTORI e também um dia pelo FORA TEMER, que deverão ser altamente divulgados e mobilizados, com aprovação unânime da categoria. No final do Encontro na votação para escolha do Comando de Negociação/Greve, Comissão de Saúde e Comissão de Segurança, a burocracia sindical levou o seu maior susto: a sua chapa composta pelos aparatos somou 79% (132 votos) contra uma oposição dispersa que nem teve muito tempo para se organizar e ainda assim somou 21% (35 votos). Isto resulta em duas análises imediatas: a primeira é que a burocracia sindical está em uma séria crise e a segunda é que a oposição poderá ser uma pedra no sapato da burocracia nas negociações com o Banrisul/Governo Sartori. ■ 8
  • 9. NOVA FASE Nº 23 | OUTUBRO 2016 UM CAVALO DE TRÓIA PARA OS BANCÁRIOS Guilherme Giordano e C. Santos Correspondente bancário No 24º Encontro nacional dos bancários do BANRISUL ocorreu uma mesa com uma Pauta Política denominada Ataques aos direitos dos trabalhadores e Defesa do Patrimônio Público. Os Painelistas Miguel Rosseto (Ex-ministro do Trabalho e Previdência Social do governo Dilma) e Roberto Requião (Senador e ex-governador do Estado do Paraná), um verdadeiro Cavalo de Tróia convocado para falar para a categoria bancária pela burocracia sindical, responsável entre outros crimes em seu mandato enquanto governador pelo assassinato de um dos principais dirigentes dos Sem- terras naquela região, o companheiro Teixeirinha. Rosseto iniciou sua intervenção elogiando Requião, segundo ele, por ser um companheiro de tantas lutas. Salientou que Requião estava participando do movimento contra o Golpe, sendo supostamente membro da banda sã do PMDB, em oposição à sua banda podre. Disse que as lutas sindicais têm uma agenda maior que as campanhas salariais, pois segundo ele, seu ex-aliado, o governo Temer, fará uma mudança brutal no cenário nacional. As agendas do futuro do Brasil estão colocadas: de um lado, os golpistas (anti-democráticos); do outro lado, as forças democráticas. Uma correlação de forças, que segundo ele devemos enfrentar contra os golpistas, pois eles têm uma agenda contra o País, contra a Petrobrás, de agressão aos direitos previdenciários e trabalhistas. Segundo Rossetto, a Reforma na Previdência é uma Reforma Fiscal, tendo se esquecido que no governo Dilma, enquanto Ministro da Previdência, propôs igualmente esta reforma. Disse que os golpistas querem atacar a CLT, rasgarem a CLT (negociado x legislado), etc. Citou o caso da França onde os trabalhadores fazem 35 horas semanais e farão 3 horas extras podendo demorar até 03 anos para receberem estas horas em dinheiro ou no banco de horas. O ex-Ministro dos dois governos do PT se deu conta que as rendas não são tributadas e os salários são tributados, que os golpistas estão tentando nos próximos 20 anos limitar as despesas públicas nas áreas sociais, que o Governo Golpista quer aumentar a força do Capital sobre os Salários, e concluiu dizendo que o problema dos trabalhadores no Brasil é a distribuição de renda, o qual segundo ele, deveria de ser mais justa. Terminou sua intervenção convocando para o ato do dia 29/08/ (Dilma depôs no Senado na Defesa do seu Mandato) e ressaltando da necessidade de resistência neste momento contra o Golpe. Citou por último o caso do MERCOSUL, no qual Serra foi tentar comprar o governo Uruguaio para votar contra a entrada da Venezuela no bloco. E o governo Uruguaio denunciou Serra. O ex-Ministro Miguel Rosseto enfim propôs uma saída nos marcos do regime democrático-burguês, deixando claro que a estratégia política da burocracia sindical, o qual é um dos principais representantes, é dar continuidade à aliança burguesa e pró-imperialista, que o PT compôs junto com o PMDB e que preparou o caminho, abrindo as portas para o golpe de estado dos seus recentes sócios. Também omitiu os fatos que antecederam o golpe, como se a vida dos trabalhadores iniciasse somente após golpe. Idealizou-se uma situação, como se os trabalhadores tivessem percorrido 13 anos de governo do PT sonhando com suas maravilhosas realizações, e de repente acordaram de um belo sonho numa noite de verão num pesadelo. O golpe contraditoriamente despertou os trabalhadores. Saímos do paraíso do governo PT/PMDB e desembarcamos no inferno de Temer e seus capangas. Isso é só o ideal, a realidade concreta é que os trabalhadores foram relativamente contidos durante os governos do PT e quando este já não conseguia cumprir esta função integralmente foi convidado a se retirar do recinto (governo de coalizão) para que a investida contra as condições de vida das massas passasse a ser a ferro e fogo, aberta, sem tergiversações. Enquanto o governo Dilma tergiversava acerca da necessidade de aplicar o brutal ajuste para atender os interesses da burguesia nacional e do imperialismo, o PMDB e o restante da “base aliada” preparava o golpe com o PSDB e o restante da oposição de direita. O representante do PMDB, partido que foi o principal protagonista do golpe, Roberto Requião iniciou sua fala só pra passatempo com uma piada de tremendo mau gosto recheada de xenofobia, elogiando o Papa, embora para o nobre senador ele seja argentino. Disse para os bancários que eles não estavam somente em campanha salarial, mas estavam na manutenção de seus empregos, pois tinha a questão da Terceirização. Disse que o Capital é bom para a Economia/Produção, porém o Capital não pode governar o mundo. Como resolver esta equação? Propôs como estratégia política a defesa do Estado do Bem Estar Social. Segundo ele, ocorreram 3 coisas horríveis no Brasil: 1) precarização do Estado; 2) precarização do Parlamento e 3) precarização do Trabalho (negociado x legislado). É contra a tributação dos trabalhadores e é a favor da tributação do capital. O sistema político apodreceu. O Governo Lula melhorou as condições sociais, mas não houve desenvolvimento econômico, não → 9
  • 10. TRIBUNA CLASSISTA tinha um projeto econômico para o Brasil. Precisamos de um Projeto Nacional. Precisamos de luta sindical e luta popular por um projeto de desenvolvimento nacional. O Neoliberalismo do Governo Temer só serve para o desmonte do Estado Social. Não há saída para defender: Trabalho, Previdência, Pré-sal, etc; sem um projeto de desenvolvimento nacional. Na história do Brasil o povo nunca tomou o poder; sempre foram as elites. Chegou a hora do povo comandar o País com um programa de recuperação do Brasil. Garantia da propriedade privada dos meios de produção. Requião falou que a nossa lupem- burguesia só defende os seus mesquinhos interesses. Os rentistas subordinados ao capitalismo internacional, são uma situação que só interessa a muito poucos. Defendeu a população no poder e que o movimento sindical tem que se politizar e saber o que acontece no mundo. Por fim, propôs Nem volta querida, nem fora Temer, afirmando que está pelo Brasil. Dilma e Lula erraram na Economia, temos um congresso com muitos picaretas. Entende que se Dilma voltasse não teria condições de governar. Tem que chamar um plebiscito e procurar a Unidade Nacional. Este verdadeiro Cavalo de Tróia foi convocado pela burocracia sindical bancária na verdade para fazer uma advertência, a saber: deixou claro que a suposta banda sã do partido mais fisiológico (do ponto de vista da burguesia) da história da república brasileira, que acabou de promover o golpe de estado, não tolerará uma ação das massas que coloquem em xeque o sistema capitalista, da propriedade privada dos meios de produção e seu regime político decomposto. Foi para isso que foi convocado para falar para a categoria bancária. Acima de tudo está colocado para este Cavalo de Tróia a política de Unidade Nacional, que é o mesmo conteúdo da política que começa a fazer água do governo golpista do seu correligionário Temer. ■ CAMILO É ZERO! A GREVE DEVE CONTINUAR! Epitácio Macário Professor de Economia Política da UECE Diretor do Andes-SN. A longa audiência ocorrida na quinta-feira, 11/08, entre o movimento grevista das estaduais e o secretário Hugo Figueiredo terminou num impasse. Acompanhada por reitores e quatro deputados estaduais, a reunião durou quase dez horas e deixou três incontestes provas: a intransigência do governo de Camilo Santana, seu desejo de aplicar antecipadamente os ajustes regressivos do PL 257/16 e sua obstinação em impor perdas aos serviços e servidores públicos do Estado do Ceará. Foi intransigente quanto a posição já assumida publicamente de não remunerar os rendimentos dos servidores pela inflação acumulada no ano passado (10,67%), ou por qualquer índice que seja, impondo uma perda salarial que, a preços atuais, alcança os 17% em relação a janeiro de 2015. Os sindicalistas insistiram e já nos estertores, quando o punho direito do secretário explodiu sobre a mesa mais uma vez, lembraram das possibilidades de recomposição inflacionária em alguma gratificação e solicitaram a instauração de um Grupo de Trabalho (GT) para examinar a questão.Os sindicalistas queriam manter o diálogo aberto. A resposta foi NÂO! Ele mesmo, o secretário da Seplag, dissera em suas considerações iniciais que o governo se dispunha a corrigir distorções salariais porventura existentes no seio de cada categoria. Os sindicalistas apresentaram, então, a grave distorção salarial observada no magistério superior do Estado, uma vez que os professores substitutos – que são mais de um terço de toda a mão de obra docente – auferem salários correspondentes a 50% do que ganham os efetivos. Sem saída e depois de muita insistência, o secretário admitiu a possibilidade de constituição de um GT para verificar o caso, quando deveria ter já → 10
  • 11. NOVA FASE Nº 23 | OUTUBRO 2016 apresentado proposta para a questão – que é de há muito conhecida de todo o governo e um clamor de dignidade dos que entregam suas vidas no trabalho docente nas três universidades estaduais. Nenhuma novidade mais havia na pauta de reivindicações, pois os demais pontos tratados eram simplesmente a cobrança de cumprimento de acordo celebrado pelo governo no dia 6 de janeiro de 2015. Também constavam exigências de que o governo cumpra o ordenamento jurídico do Estado e respeite os direitos já adquiridos pelos professores, a exemplo do lote de processos de ascensão, promoção, estágio probatório, dedicação exclusiva que mofa nos escaninhos da Seplag e do gabinete do governador – imputando graves prejuízos para a carreira e a remuneração da categoria. A seriedade insincera do secretário traiu-se, mais uma vez, quando resolveu exigir que o cumprimento dos pontos que são obrigação legal e doutros que são obrigação moral e política (porque parte do acordo celebrado em 2015) era condicionado ao fim da greve em curso. Pois, chegou mesmo a alegar que a solenidade de nomeação dos 84 professores da UECE, anunciada no site do governo e no site da universidade para o dia 15 de abril passado, não ocorrera por falta de tempo de S. Excia., o governador Camilo Santana, e porque fora deflagrado o intempestivo movimento grevista. Um sindicalista repôs as coisas no seu devido lugar, fazendo lembrar ao secretário que os concursados estavam aptos a assumirem suas funções desde dezembro passado e, ainda, que a greve fora deflagrada no dia 3 de maio deste ano. Essa artimanha, que tem a intenção de inflamar os ânimos dos concursados contra seus colegas grevistas, desvendou-se quando a mesma autoridade anunciou que a implantação de Gratificação por Dedicação Exclusiva (GDE) seria condicionada à disponibilidade de recursos para tal, sinalizando a possibilidade da suspensão das solicitações e, desconfiamos, a proibição da oferta de vagas com a referida gratificação em concursos vindouros – se houverem! Fosse sincera a seriedade esboçada no rosto secretarial, teria a autoridade confessado que o governo do Ceará se antecipa ao PL 257/16 e à PEC 241/16, imputando a responsabilidade da “crise fiscal do Estado” – este mantra que justifica cortes de toda natureza nas verbas das políticas sociais, menos nas renúncias fiscais para o capital e nos salários dos togados e dos parlamentares – sobre os serviços e os servidores públicos. Fosse um pouquinho mais descolado teria dito que os cortes orçamentários se fazem em função da geração de superávit fiscal que garanta a continuidade do pagamento de juros, amortizações e rolagem da dívida pública, que nunca foi auditada, e consome cerca de 45% de todo o orçamento da União. Tem direito o secretário de representar tão bem os interesses de minorias privilegiadas que dominam o Estado do Ceará – mesmo que exceda, aqui e ali, na insinceridade ou na cara de pau! Mas não são seus o direito nem a prerrogativa de iniciar ou por fim ao movimento grevista de uma categoria feita de homens e mulheres honestos, trabalhadores, que com seus esforços contribuem decisivamente para a disseminação e elevação da cultura e do conhecimento científico do povo cearense. E em caso de se prevalecerem da função de comando para vilipendiar as condições de vida dos servidores – como no caso em lide, impondo restrições salariais que significarão a inadimplência nas contas (escola dos filhos, planos de saúde, moradia) e até no sagrado direito de comer e beber – que os prejudicados exerçam seu jus sperniandis e reajam com vigor, pois é disto que é feita a cidadania. Que a arrogância e a intransigência dos governantes e os discursos vazios e servis das magnificências sejam combatidos à altura: QUE A GREVE CONTINUE! ATÉ A VITÓRIA! ■ TRIUNFO DA GRANDE GREVE DOS MUNICIPÁRIOS DE FLORIANÓPOLIS Alfeu Bittencourt Goulart Tribuna Classista e delegado do Conselho do Sintrasem Os servidores municipais de Florianópolis acabaram ocupando o gabinete do prefeito, o que levou a este a pedir à Câmara de Vereadores que o Projeto Lei nº 1560 fosse arquivado. Assim terminou a greve por tempo indeterminado contra o Prefeito César Souza (PSD) que se estendeu por onze dias com piquetes, assembleias e marchas massivas. Um dia antes aconteceu uma grande mobilização em frente à Câmara de Vereadores, sob uma chuva torrencial, em uma clara demonstração da vontade de luta existente para que se investigue o roubo dos fundos públicos (operação Ave de Rapina). O projeto pretendia aprovar a fusão dos fundos de pensão e financeiros em uma operação de privatização 11
  • 12. TRIBUNA CLASSISTA destinada a cobrir o déficit de quatrocentos milhões de reais acumulados pelo executivo. Em uma greve anterior realizada em março, os trabalhadores que realizaram piquetes e manifestações foram ameaçados com processos policiais- judiciais. Agora, da mesma maneira que aconteceu naquela ocasião, os trabalhadores da educação, vigilância sanitária, construção, etc. aderiram massivamente à greve. A retirada do Projeto privatizador fez com que todas as forças políticas representadas no comando de greve avaliassem isso como um triunfo e decidissem acabar a greve. O Tribuna Classista considerava que estavam dadas as condições para impor outras reivindicações pendentes na pauta: pagamento dos dias da greve de março aos contratados que se mobilizaram nos atos, etc. Mas ficamos em minoria frente ao resto dos agrupamentos. Ainda que houvesse uma insatisfação em setores da base da categoria, porque naquela oportunidade, depois de 20 dias de greve, o prefeito não cumpriu várias promessas. O Tribuna Classista propôs que podíamos recuperá-las agora, continuando a luta. Por outro lado, o Secretário da Saúde ameaçou aos trabalhadores e se negou a pagar as horas extras devidas, etc. De fato, o prefeito César Souza leva adiante os planos de ajuste iniciados pelo governo de Dilma e agora continuados pelo golpe de Temer que quer aprofundá-los para que sejam os trabalhadores que paguem a bancarrota capitalista. Como se propôs e se aprovou no Congresso da categoria realizado recentemente: pela escala móvel de salários e horas de trabalho, o controle operário da produção, a nacionalização sem indenização dos bancos e dos monopólios de toda empresa que feche suas portas, abertura dos livros dos monopólios capitalistas, reforma agrária sob controle dos trabalhadores, não pagamento da dívida externa e interna. Organizar a Greve Geral é a palavra de ordem que guia nossa luta. ■ OLHO CULTURAL Rosana de Morais Artista visual e representante discente PPG ARTES - IA/UNESP Em 1938 no México, Leon Trotski e André Breton redigiram o manifesto Por Uma Arte Independente Revolucionária. Encontro emblemático da vanguarda política com a vanguarda artística da época, ainda hoje decorridos quase oitenta anos, o manifesto possui o vigor da luta contra a alienação capitalista e sua relação fetichista com a produção artística e intelectual. O texto final, dividido em 16 tópicos, abarca reflexões pertinentes acerca do papel do artista na sociedade, sendo também um recorte político e crítico da época contra o stanilismo, nazismo e fascismo. E assim, o manifesto unifica a visão marxista e trotskista sobre arte com os princípios do surrealismo. Nos baseamos na publicação brasileira, Por Uma Arte Independente Revolucionária da Editora Paz e Terra, 1985. A qual também possui textos e estudos críticos de intelectuais brasileiros, como: Mário de Andrade, Patrícia Galvão (PAGU), Mário Pedrosa, Lívio Xavier entre outros. Vale conferir! A seguir, reproduzimos trechos do manifesto: . 4 (...) A arte verdadeira, a que não se contenta com variações sobre modelos prontos, mas se esforça por dar expressão às necessidades interiores do homem e da humanidade de hoje, tem que ser revolucionária, tem que aspirar a uma reconstrução completa e radical da sociedade, mesmo que fosse apenas para libertar a criação intelectual das cadeias que a bloqueiam e permitir a toda humanidade elevar-se a alturas que só os gênios isolados atingiram no passado. (...) . 6 (...) A oposição artística é hoje uma das forças que podem com eficácia contribuir para o descrédito e ruína dos regimes que destroem, ao mesmo tempo, o direito da classe explorada de aspirar a um mundo melhor e todo sentimento da grandeza e mesmo da dignidade humana. . 9 (...) Àqueles que nos pressionarem, hoje ou amanhã, para consentir que a arte seja submetida a uma disciplina que consideramos radicalmente incompatível com seus meios, opomos uma recusa inapelável e nossa vontade de nos apegarmos à fórmula: toda licença em arte. . 11 (...) nós temos um conceito muito elevado da função da arte para negar sua influência sobre o destino da sociedade. Consideramos que a tarefa suprema da arte em nossa época é participar consciente e ativamente da preparação da revolução. (...) . 16 (...) O que queremos: a independência da arte – para a revolução a revolução – para liberação definitiva da arte. ■ TRIBUNA CLASSISTA SEDE: Rua Riachuelo 1450 / Sala 42 - Edifício Garupá - Porto Alegre / RS - CEP 90010-273 tribunaclassista@hotmail.com tribunaclassista.blogspot.com.br https://www.facebook.com/groups/ TRIBUNACLASSISSTA FORA TEMER 12