Diante da inviabilização da permanência de Dilma Rousseff e de Michel Temer como seu substituto no poder, ambos prestariam grande serviço à nação se renunciassem, respectivamente, à Presidência e Vice-presidência da República. 60% da população defende a renúncia de ambos, segundo pesquisa Data Folha realizada hoje (10/04/2016). Esta renúncia deveria resultar de um pacto político, econômico e social entre todas as forças políticas interessadas na paz social no Brasil. Sem a construção de um pacto político, econômico e social entre todas as forças políticas interessadas na paz social no Brasil, o cenário que se descortina para o futuro é o de acirramento dos conflitos entre os partidários e os oponentes do atual governo alimentando o dissenso entre as forças políticas que se opõem entre si.

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URGE A SOLUÇÃO DA CRISE POLÍTICA PARA SALVAR O BRASIL DO
COLAPSO ECONÔMICO
Fernando Alcoforado*
Enquanto as forças políticas se digladiam no Congresso Nacional, algumas favoráveis e
outras contrárias ao impeachment de Dilma Rousseff, a economia brasileira ruma
inexoravelmente para o colapso. O arruinamento econômico já está presente no Brasil
com o País estagnado e se encaminhando rumo à depressão com taxa de crescimento
negativa, taxa de inflação superior a 10% ao ano, desemprego já alcançando 15 milhões
de pessoas e a falência de 51,4% de micro e pequenas empresas, 22,2% de companhias
de médio porte e 26,4% de grandes empresas no Brasil. A expectativa geral no Brasil é
a de que apenas uma mudança radical no governo brasileiro será capaz de conter o
avanço da crise econômica que é a maior da história republicana do Brasil.
É uma insensatez Dilma Rousseff permanecer no poder porque ela se transformou em
uma figura decorativa na Presidência da República. Dilma Rousseff ocupa apenas
formalmente o cargo de presidente da República. Na prática, ela já não consegue
exercer nenhum poder porquanto perdeu a autoridade para governar. Formou-se no
Brasil um vácuo no Poder Executivo, a tal ponto que, hoje, se pode dizer que falta um
presidente para exercer o governo. Até mesmo os grupos políticos, entre eles o PT,
sobre os quais Dilma Rousseff exercia sua autoridade não possui mais nenhuma
influência.
Hoje, Dilma Rousseff é um cadáver político insepulto à espera do sepultamento. Por sua
vez, o vice-presidente Michel Temer, seu substituto imediato em caso de impeachment
de Dilma Rousseff não possui estatura política nem a confiança da população brasileira
para exercer a chefia da nação haja vista ter sido conivente com os atos do governo
praticados pela atual presidente da República, além de estar sendo, também, investigado
por corrupção. Em outras palavras, Dilma Rousseff e Michel Temer não reúnem as
condições para chefiar a nação neste momento crítico de sua história.
Trata-se de grande insensatez, um governo como o de Dilma Rousseff que tem a
rejeição de cerca de 80% da população brasileira insistir em se manter no poder ao custo
até mesmo de provocar uma guerra civil no Brasil. Vários discursos de setores do
governo ameaçam o uso da violência se ocorrer o impeachment de Dilma Rousseff
como foi o caso de Lula quando fez referência à utilização do “exército” de Stédile do
MST, o do presidente da CUT, Wagner Freitas, que falou em pegar em armas para
defender o governo, o de Stédile do MST que ameaçou parar o País e o do presidente da
CONTAG, Alberto Broch, que ameaçou invadir propriedades rurais se houver
impeachment de Dilma Rousseff.
Trata-se, também, de uma imensa insensatez Dilma Rousseff e seus aliados insistirem
em sua manutenção na presidência da República porque não terá chance de escapar ao
atual e a outros processos de impeachment (37 no total) por ter praticado crimes que
incluem as pedaladas fiscais, a compra da refinaria de Pasadena e a obstrução da justiça
com relação à Operação Lava Jato, entre outros. Acrescente-se aos processos de
impeachment, a possibilidade de cassação da chapa Dilma Rousseff- Michel Temer no
TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pelo fato de ter sido financiada com dinheiro roubado
da Petrobras. Trata-se de insensatez, também, algumas forças políticas apoiarem Michel
Temer como substituto de Dilma Rousseff porque, se Michel Temer assumir a

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presidência da República será cassado, inevitavelmente pelo TSE por ter sido
beneficiado como Dilma Rousseff pela eleição presidencial fraudulenta de 2014.
Diante da inviabilização da permanência de Dilma Rousseff e de Michel Temer como
seu substituto no poder, ambos prestariam grande serviço à nação se renunciassem,
respectivamente, à Presidência e Vice-presidência da República. 60% da população
defende a renúncia de ambos, segundo pesquisa Data Folha realizada hoje (10/04/2016).
Esta renúncia deveria resultar de um pacto político, econômico e social entre todas as
forças políticas interessadas na paz social no Brasil. Sem a construção de um pacto
político, econômico e social entre todas as forças políticas interessadas na paz social no
Brasil, o cenário que se descortina para o futuro é o de acirramento dos conflitos entre
os partidários e os oponentes do atual governo alimentando o dissenso entre as forças
políticas que se opõem entre si.
Diante da incapacidade de Dilma Rousseff e Michel Temer construir a paz social no
Brasil seria necessário haver a renúncia de ambos, respectivamente à Presidência e
Vice-Presidência da República para abrir caminho à constituição de um governo
provisório composto por respeitáveis figuras públicas aceitas por todas as forças
políticas interessadas na construção de um pacto político, econômico e social. Este
governo provisório com duração determinada teria a incumbência de convocar uma
Assembleia Constituinte Exclusiva para reordenar a vida nacional, buscar o consenso do
País na solução da crise econômica e social, evitar a escalada da violência no Brasil e
realizar novas eleições gerais no País.
Trata-se, também, de uma insensatez o que propõe Marina Silva no sentido de realizar
novas eleições presidenciais em 2014 porque, antes de realizá-la é preciso que haja um
esforço de reordenamento político-institucional do País que é absolutamente necessário
para reverter o colapso em curso do sistema político do Brasil que estaria a exigir a
adoção das medidas seguintes: 1) Convocação de uma nova Assembleia Constituinte
Exclusiva para promover a reforma do Estado e da Administração Pública em novas
bases; 2) Banimento de partidos políticos e parlamentares comprometidos com a
corrupção; 3) Formação de novos partidos políticos após a nova Constituinte; e, 4)
Convocação de novas eleições gerais no País.
A Assembléia Constituinte Exclusiva a ser convocada pelo governo provisório deveria
instituir o parlamentarismo como sistema de governo e criar mecanismos que
possibilitem à população: 1) exercer a democracia direta nas decisões de grande
relevância tomadas pelos Poderes Executivos e Parlamento nos níveis federal, estadual
e municipal aprovando ou rejeitando através de plebiscito ou referendo, e; 2) exercer o
controle dos eleitos para os Poderes Executivo e Legislativo acionando os mecanismos
institucionais necessários à punição daqueles que eventualmente tenham traido os
interesses do eleitorado se pronunciando sobre sua cassação ou não através de
plebiscito, entre outras medidas. A Assembléia Constituinte Exclusiva deveria decidir,
também, pelo fim do Senado Federal com a institucionalização do sistema unicameral, a
institucionalização do voto distrital e a redução do número de parlamentares e de suas
mordomias nos parlamentos federal, estadual e municipal, entre outras medidas.
A convocação de uma Assembleia Constituinte Exclusiva é absolutamente necessária
porque o Brasil se defronta com uma flagrante desmoralização de suas instituições
políticas, haja vista termos um presidencialismo de coalizão movido pela corrupção que
passou a existir a partir da Assembleia Constituinte de 1988 e demonstra ser incapaz de

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solucionar a grave crise política em que vive o País no momento. Além disso, os
principais dirigentes do Congresso Nacional e grande número de parlamentares estão
desmoralizados por responderem a processos de corrupção. A democracia representativa
no Brasil manifesta sinais claros de esgotamento não apenas pelos escândalos de
corrupção nos poderes da República, mas, sobretudo, ao desestimular a participação
popular, reduzindo a atividade política a processos eleitorais que se repetem
periodicamente em que o povo elege seus representantes os quais, com poucas
exceções, após as eleições passam a defender interesses de grupos econômicos em
contraposição aos interesses daqueles que os elegeram.
*Fernando Alcoforado, 76, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em
Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor
universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento
regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São
Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo,
1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do
desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de
Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento
(Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos
Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic
and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft &
Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e
Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento
global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes
do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012) e Energia no Mundo e no Brasil-
Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015). Possui blog na
Internet (http://fernando.alcoforado.zip.net). E-mail: falcoforado@uol.com.br.