O documento discute as eleições de 2018 no Brasil, destacando:
1) Muitos candidatos disputam as eleições presidenciais, incluindo "nanicos" com pouca intenção de voto;
2) Panoramas preliminares das eleições estaduais em 6 estados mostram disputas em aberto com alguns favoritos;
3) A reforma política introduziu cláusulas de desempenho para partidos e candidatos para acesso a recursos e tempo de TV.
A Justiça determinou a abertura de uma CPI na Câmara Municipal de Morro Grande para investigar denúncias de irregularidades em obras realizadas pela prefeitura. Uma pesquisa em Balneário Gaivota aponta que o prefeito Ronaldo tem 49,8% das intenções de voto contra 31% do candidato Kekinha, podendo ser reeleito. O juiz eleitoral de Sombrio espera que as eleições ocorram de forma tranquila.
Russomanno larga na frente na disputa pela Prefeitura de SPCarlos Eduardo
Russomanno lidera intenção de voto para prefeito de São Paulo com 31%, seguido por Marta com 16%. Haddad, atual prefeito, tem a maior rejeição com 49% e é reprovado por 47% dos eleitores. A saúde é vista como o principal problema da cidade por 38%.
João Leite é líder na 1ª pesquisa para Prefeitura de Belo HorizonteCarlos Eduardo
João Leite lidera a disputa pela prefeitura de Belo Horizonte com 26% das intenções de voto. Kalil aparece em segundo com 14% e Eros Biondini, Luis Tibe e Vanessa Portugal têm 4% cada. A maioria dos candidatos é desconhecida por mais da metade dos eleitores e a avaliação do atual prefeito Marcio Lacerda é regular por 36% e ruim por 23%.
Marcelo Crivella (PRB) lidera a intenção de voto para prefeito do Rio de Janeiro com 28%, seguido tecnicamente empatados por Marcelo Freixo (PSOL) com 11%, Flávio Bolsonaro (PSC) com 9% e Jandira Feghali (PCdoB) com 7%. Eduardo Paes (PMDB) tem avaliação dividida como prefeito, sendo aprovado por 31% e reprovado por 26%.
João Paulo e Geraldo Julio lideram corrida pela Prefeitura do RecifeCarlos Eduardo
A pesquisa mostra João Paulo (PT) e Geraldo Julio (PSB) tecnicamente empatados na liderança para prefeito de Recife com 32% e 28% respectivamente. Geraldo Julio tem aprovação de 30% e reprovação de 22% na administração municipal.
Rede de Resistência: Conjuntura pós-eleição 2018Conceição Lemes
1. Bolsonaro venceu o segundo turno das eleições presidenciais, mas com uma vantagem menor do que o primeiro turno, à medida que Haddad crescia nas pesquisas.
2. O Congresso ficou dividido, com o PSL de Bolsonaro se tornando o terceiro maior partido, enquanto o PT manteve a maior bancada na Câmara.
3. A equipe de transição de Bolsonaro tem um perfil declaradamente anti-esquerda e pró-militar, focando em áreas como desenvolvimento regional, ciência e
A putrefação do governo michel temer e das instituições políticas do brasilFernando Alcoforado
1) A aprovação do governo Michel Temer caiu para 7%, a menor em 28 anos, com 69% da população considerando seu governo como ruim ou péssimo.
2) As Forças Armadas são a instituição com maior confiança da população (40% confiam muito e 43% confiam um pouco), enquanto o Congresso, a Presidência e os partidos políticos perderam credibilidade.
3) Uma pesquisa Datafolha mostra que a maioria da população (65%) defende a saída de Temer da Presid
Nelson mantém a liderança na disputa pela prefeitura de Santa Rosa do Sul com 42,6% das intenções de voto contra 31,9% de Geci, segundo pesquisa. Correio do Sul publica irregularidades em campanhas eleitorais da região, como pedidos de voto em locais proibidos. Caravana de candidato em Maracajá promove comício em comunidade com 450 carros.
A Justiça determinou a abertura de uma CPI na Câmara Municipal de Morro Grande para investigar denúncias de irregularidades em obras realizadas pela prefeitura. Uma pesquisa em Balneário Gaivota aponta que o prefeito Ronaldo tem 49,8% das intenções de voto contra 31% do candidato Kekinha, podendo ser reeleito. O juiz eleitoral de Sombrio espera que as eleições ocorram de forma tranquila.
Russomanno larga na frente na disputa pela Prefeitura de SPCarlos Eduardo
Russomanno lidera intenção de voto para prefeito de São Paulo com 31%, seguido por Marta com 16%. Haddad, atual prefeito, tem a maior rejeição com 49% e é reprovado por 47% dos eleitores. A saúde é vista como o principal problema da cidade por 38%.
João Leite é líder na 1ª pesquisa para Prefeitura de Belo HorizonteCarlos Eduardo
João Leite lidera a disputa pela prefeitura de Belo Horizonte com 26% das intenções de voto. Kalil aparece em segundo com 14% e Eros Biondini, Luis Tibe e Vanessa Portugal têm 4% cada. A maioria dos candidatos é desconhecida por mais da metade dos eleitores e a avaliação do atual prefeito Marcio Lacerda é regular por 36% e ruim por 23%.
Marcelo Crivella (PRB) lidera a intenção de voto para prefeito do Rio de Janeiro com 28%, seguido tecnicamente empatados por Marcelo Freixo (PSOL) com 11%, Flávio Bolsonaro (PSC) com 9% e Jandira Feghali (PCdoB) com 7%. Eduardo Paes (PMDB) tem avaliação dividida como prefeito, sendo aprovado por 31% e reprovado por 26%.
João Paulo e Geraldo Julio lideram corrida pela Prefeitura do RecifeCarlos Eduardo
A pesquisa mostra João Paulo (PT) e Geraldo Julio (PSB) tecnicamente empatados na liderança para prefeito de Recife com 32% e 28% respectivamente. Geraldo Julio tem aprovação de 30% e reprovação de 22% na administração municipal.
Rede de Resistência: Conjuntura pós-eleição 2018Conceição Lemes
1. Bolsonaro venceu o segundo turno das eleições presidenciais, mas com uma vantagem menor do que o primeiro turno, à medida que Haddad crescia nas pesquisas.
2. O Congresso ficou dividido, com o PSL de Bolsonaro se tornando o terceiro maior partido, enquanto o PT manteve a maior bancada na Câmara.
3. A equipe de transição de Bolsonaro tem um perfil declaradamente anti-esquerda e pró-militar, focando em áreas como desenvolvimento regional, ciência e
A putrefação do governo michel temer e das instituições políticas do brasilFernando Alcoforado
1) A aprovação do governo Michel Temer caiu para 7%, a menor em 28 anos, com 69% da população considerando seu governo como ruim ou péssimo.
2) As Forças Armadas são a instituição com maior confiança da população (40% confiam muito e 43% confiam um pouco), enquanto o Congresso, a Presidência e os partidos políticos perderam credibilidade.
3) Uma pesquisa Datafolha mostra que a maioria da população (65%) defende a saída de Temer da Presid
Nelson mantém a liderança na disputa pela prefeitura de Santa Rosa do Sul com 42,6% das intenções de voto contra 31,9% de Geci, segundo pesquisa. Correio do Sul publica irregularidades em campanhas eleitorais da região, como pedidos de voto em locais proibidos. Caravana de candidato em Maracajá promove comício em comunidade com 450 carros.
Intenção de voto para presidente - Eleições de 2018Miguel Rosario
A pesquisa Datafolha mostra que Lula e Marina Silva lideram as intenções de voto para presidente em 2018 em três dos quatro cenários. Lula tem a maior taxa de rejeição, com 53% não votando nele de jeito nenhum, mas sua rejeição vem caindo.
Este documento apresenta os resultados de uma pesquisa realizada em outubro de 2016 sobre a avaliação do governo Michel Temer e de lideranças políticas. A maioria dos entrevistados avaliou negativamente o desempenho de Temer, especialmente os de menor renda. A maioria também discordou das propostas de reforma da previdência e congelamento dos gastos públicos do governo Temer. Lula continuou sendo a liderança política mais bem avaliada, apesar das acusações da Lava Jato.
A pesquisa avaliou a administração da prefeitura e do governo estadual de Manaus e identificou as intenções de voto para prefeito. Foram entrevistados 1.050 eleitores em 22 de dezembro com margem de erro de 3%. Artur Neto lidera com 30,3% das intenções de voto, seguido por Marcos Rotta com 14% e Hissa Abrahão com 10,5%.
A pesquisa avaliou a administração da prefeitura e do governo estadual de Manaus e identificou as intenções de voto para prefeito. Foram entrevistados 1.050 eleitores em 22 de dezembro com margem de erro de 3%. Artur Neto lidera com 30,3% das intenções de voto, seguido por Marcos Rotta com 14% e Hissa Abrahão com 10,5%.
Relatório detalhado Datafolha - pesquisa intenção de voto presidente da repúb...Miguel Rosario
O documento apresenta os resultados de uma pesquisa de intenção de voto para a eleição presidencial de 2018 realizada pelo Instituto Datafolha em julho de 2016. Lula lidera as intenções de voto com 22%, seguido por Marina Silva com 17% e Aécio Neves com 14%. A rejeição a Lula caiu para 46% e ele tem desempenho melhor entre os mais pobres e menos escolarizados. Nos cenários de segundo turno, Lula diminui a desvantagem em relação a candidatos do PSDB e Marina Silva ganharia de todos
Resumo resultados Pesquisa CNT/MDA - Outubro 2015Miguel Rosario
A pesquisa mostra que:
1) A avaliação do governo Dilma e sua aprovação pessoal são majoritariamente negativas;
2) Há grande preocupação com o desemprego, endividamento e queda na renda devido à crise econômica;
3) A presidente Dilma é vista como incapaz de lidar com as crises política e econômica, que levarão tempo para serem resolvidas.
O documento resume notícias locais sobre política, saúde e eventos comunitários: uma candidatura a vice-governador foi substituída, a UFSC fará pesquisa com idosos em Arroio do Silva, e uma cooperativa agrícola comemora 49 anos.
Íntegra da pesquisa Datafolha de intenções de voto para 2018Miguel Rosario
Lula amplia vantagem na intenção de voto para 2018 no primeiro turno. No segundo turno, Marina é a candidata mais forte, sendo a única a derrotar Lula em cenários simulados. A rejeição a Lula e Temer é alta, com 44% não votando em nenhum dos dois.
Este documento apresenta os resultados de uma pesquisa de intenção de voto para as eleições municipais de São Paulo em 2016. Russomanno lidera as intenções de voto espontânea e estimulada, porém a disputa pelo segundo lugar permanece indefinida. A maioria dos entrevistados deseja mudanças na próxima administração e avalia negativamente a gestão de Fernando Haddad.
Aprovação do governo no município de São Paulo - Maio 2016Miguel Rosario
O documento apresenta os resultados de uma pesquisa de opinião pública realizada em São Paulo com 1.204 entrevistados sobre a avaliação das administrações Federal e Estadual. A maioria (77,6%) desaprova a administração federal, enquanto a administração estadual é desaprovada por 63,8% e aprovada por 32,7%. A pesquisa também avaliou o impacto de apoios políticos em candidatos à prefeitura de São Paulo.
1. Uma pesquisa mostra que a população brasileira está dividida sobre o governo Bolsonaro, com 39% considerando ruim ou péssimo e 35% ótimo ou bom.
2. O ministro Sérgio Moro é a figura do governo mais bem avaliada, com nota 6,2, à frente do próprio presidente Bolsonaro, com 5,4.
3. As áreas de saúde e educação são vistas como aquelas em que o governo se sai pior, enquanto combate à corrupção, economia e segurança são pont
Este documento apresenta os resultados de três pesquisas de opinião pública realizadas no Brasil em junho e agosto de 2018 sobre intenções de voto para Presidente. A pesquisa nacional de agosto entrevistou 2002 eleitores e aponta Lula e Bolsonaro como os candidatos mais votados no primeiro cenário, e Bolsonaro e Marina Silva no segundo cenário.
3ª Pesquisa Eleitoral de 2018 em Manaus - Jul/2018Pesquisa 365
Em estudo realizado pela #PESQUISA365, os manauaras apontaram vários itens relacionados ao tema segurança pública, totalizando 35,9% das citações. O tema saúde foi o segundo a obter mais respostas, num total de 21,1%. A empresa entrevistou 2.000 pessoas entre 23 e 25 de julho.
Datafolha Mai/2017 - pesquisa intenção de voto para 2018Miguel Rosario
Lula lidera as intenções de voto para a eleição presidencial de 2018 com 30%, seguido de Bolsonaro com 15% e Marina Silva com 14%. Bolsonaro cresceu em relação a pesquisas anteriores. Lula tem maior apoio entre os mais pobres e no Nordeste, enquanto Bolsonaro se destaca entre os mais ricos e escolarizados.
Dada a largada à corrida eleitoral, preparamos um formato especial para o nosso Boletim de todos os meses. Serão elaborados relatórios periódicos sobre as eleições deste ano, com informações quantitativas e qualitativas sobre o pleito.
Nessa primeira edição, apresentamos um panorama geral com os principais dados fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral e levantamentos realizados pelo nosso time de monitoramento. Na busca por uma visão mais completa, incluímos dados sobre as candidaturas da Bahia, Pará, Minas Gerais e São Paulo.
Sempre buscando muni-los de informações de qualidade, desejamos a todos um período eleitoral de muitos debates!
3ª Pesquisa Eleitoral de 2018 em Manaus - Jul/2018Durango Duarte
Esta pesquisa eleitoral registrada no TSE sob o código AM-06470/2018 avaliou a administração do governador do Amazonas e identificou os principais problemas de Manaus segundo os entrevistados. A administração do governador recebeu nota média 5,0 e 24,7% a avaliaram como boa. O principal problema apontado foi falta de policiamento (17,0%).
Este documento apresenta os resultados de uma pesquisa de opinião pública realizada em São Paulo em setembro de 2018, com 1.200 entrevistas. Fornece dados sobre intenção de voto para as eleições presidenciais e estaduais de São Paulo, avaliação de candidatos, partidos e temas políticos.
DataPoder 360: Pesquisa político-eleitoral julho de 2017Miguel Rosario
A pesquisa revela que:
1) A avaliação negativa do governo Temer atingiu 76%, um recorde, enquanto a positiva não chega a 2 dígitos.
2) Lula e Bolsonaro continuam na frente das intenções de voto, mas Alckmin e Marina cresceram. Muitos eleitores estão indecisos.
3) A rejeição ao PT e PSDB aumentou, mostrando aversão dos eleitores à política tradicional.
O documento resume as principais notícias políticas da região do Extremo Sul catarinense. Há 18 candidatos ligados à região disputando as eleições para deputado estadual e federal, incluindo o atual deputado estadual José Milton Scheffer que busca a reeleição. Além disso, vários candidatos ao governo do estado terão agendas na região na próxima semana.
O documento analisa a campanha presidencial brasileira de 2002, com foco na estratégia de marketing político dos principais candidatos Lula e José Serra. Lula liderava as pesquisas com discurso de mudança e carta aos brasileiros, enquanto Serra representava a continuidade do governo FHC. Ambos receberam ampla cobertura midiática, porém Lula venceu as eleições no segundo turno sem alterações em suas intenções de voto.
Intenção de voto para presidente - Eleições de 2018Miguel Rosario
A pesquisa Datafolha mostra que Lula e Marina Silva lideram as intenções de voto para presidente em 2018 em três dos quatro cenários. Lula tem a maior taxa de rejeição, com 53% não votando nele de jeito nenhum, mas sua rejeição vem caindo.
Este documento apresenta os resultados de uma pesquisa realizada em outubro de 2016 sobre a avaliação do governo Michel Temer e de lideranças políticas. A maioria dos entrevistados avaliou negativamente o desempenho de Temer, especialmente os de menor renda. A maioria também discordou das propostas de reforma da previdência e congelamento dos gastos públicos do governo Temer. Lula continuou sendo a liderança política mais bem avaliada, apesar das acusações da Lava Jato.
A pesquisa avaliou a administração da prefeitura e do governo estadual de Manaus e identificou as intenções de voto para prefeito. Foram entrevistados 1.050 eleitores em 22 de dezembro com margem de erro de 3%. Artur Neto lidera com 30,3% das intenções de voto, seguido por Marcos Rotta com 14% e Hissa Abrahão com 10,5%.
A pesquisa avaliou a administração da prefeitura e do governo estadual de Manaus e identificou as intenções de voto para prefeito. Foram entrevistados 1.050 eleitores em 22 de dezembro com margem de erro de 3%. Artur Neto lidera com 30,3% das intenções de voto, seguido por Marcos Rotta com 14% e Hissa Abrahão com 10,5%.
Relatório detalhado Datafolha - pesquisa intenção de voto presidente da repúb...Miguel Rosario
O documento apresenta os resultados de uma pesquisa de intenção de voto para a eleição presidencial de 2018 realizada pelo Instituto Datafolha em julho de 2016. Lula lidera as intenções de voto com 22%, seguido por Marina Silva com 17% e Aécio Neves com 14%. A rejeição a Lula caiu para 46% e ele tem desempenho melhor entre os mais pobres e menos escolarizados. Nos cenários de segundo turno, Lula diminui a desvantagem em relação a candidatos do PSDB e Marina Silva ganharia de todos
Resumo resultados Pesquisa CNT/MDA - Outubro 2015Miguel Rosario
A pesquisa mostra que:
1) A avaliação do governo Dilma e sua aprovação pessoal são majoritariamente negativas;
2) Há grande preocupação com o desemprego, endividamento e queda na renda devido à crise econômica;
3) A presidente Dilma é vista como incapaz de lidar com as crises política e econômica, que levarão tempo para serem resolvidas.
O documento resume notícias locais sobre política, saúde e eventos comunitários: uma candidatura a vice-governador foi substituída, a UFSC fará pesquisa com idosos em Arroio do Silva, e uma cooperativa agrícola comemora 49 anos.
Íntegra da pesquisa Datafolha de intenções de voto para 2018Miguel Rosario
Lula amplia vantagem na intenção de voto para 2018 no primeiro turno. No segundo turno, Marina é a candidata mais forte, sendo a única a derrotar Lula em cenários simulados. A rejeição a Lula e Temer é alta, com 44% não votando em nenhum dos dois.
Este documento apresenta os resultados de uma pesquisa de intenção de voto para as eleições municipais de São Paulo em 2016. Russomanno lidera as intenções de voto espontânea e estimulada, porém a disputa pelo segundo lugar permanece indefinida. A maioria dos entrevistados deseja mudanças na próxima administração e avalia negativamente a gestão de Fernando Haddad.
Aprovação do governo no município de São Paulo - Maio 2016Miguel Rosario
O documento apresenta os resultados de uma pesquisa de opinião pública realizada em São Paulo com 1.204 entrevistados sobre a avaliação das administrações Federal e Estadual. A maioria (77,6%) desaprova a administração federal, enquanto a administração estadual é desaprovada por 63,8% e aprovada por 32,7%. A pesquisa também avaliou o impacto de apoios políticos em candidatos à prefeitura de São Paulo.
1. Uma pesquisa mostra que a população brasileira está dividida sobre o governo Bolsonaro, com 39% considerando ruim ou péssimo e 35% ótimo ou bom.
2. O ministro Sérgio Moro é a figura do governo mais bem avaliada, com nota 6,2, à frente do próprio presidente Bolsonaro, com 5,4.
3. As áreas de saúde e educação são vistas como aquelas em que o governo se sai pior, enquanto combate à corrupção, economia e segurança são pont
Este documento apresenta os resultados de três pesquisas de opinião pública realizadas no Brasil em junho e agosto de 2018 sobre intenções de voto para Presidente. A pesquisa nacional de agosto entrevistou 2002 eleitores e aponta Lula e Bolsonaro como os candidatos mais votados no primeiro cenário, e Bolsonaro e Marina Silva no segundo cenário.
3ª Pesquisa Eleitoral de 2018 em Manaus - Jul/2018Pesquisa 365
Em estudo realizado pela #PESQUISA365, os manauaras apontaram vários itens relacionados ao tema segurança pública, totalizando 35,9% das citações. O tema saúde foi o segundo a obter mais respostas, num total de 21,1%. A empresa entrevistou 2.000 pessoas entre 23 e 25 de julho.
Datafolha Mai/2017 - pesquisa intenção de voto para 2018Miguel Rosario
Lula lidera as intenções de voto para a eleição presidencial de 2018 com 30%, seguido de Bolsonaro com 15% e Marina Silva com 14%. Bolsonaro cresceu em relação a pesquisas anteriores. Lula tem maior apoio entre os mais pobres e no Nordeste, enquanto Bolsonaro se destaca entre os mais ricos e escolarizados.
Dada a largada à corrida eleitoral, preparamos um formato especial para o nosso Boletim de todos os meses. Serão elaborados relatórios periódicos sobre as eleições deste ano, com informações quantitativas e qualitativas sobre o pleito.
Nessa primeira edição, apresentamos um panorama geral com os principais dados fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral e levantamentos realizados pelo nosso time de monitoramento. Na busca por uma visão mais completa, incluímos dados sobre as candidaturas da Bahia, Pará, Minas Gerais e São Paulo.
Sempre buscando muni-los de informações de qualidade, desejamos a todos um período eleitoral de muitos debates!
3ª Pesquisa Eleitoral de 2018 em Manaus - Jul/2018Durango Duarte
Esta pesquisa eleitoral registrada no TSE sob o código AM-06470/2018 avaliou a administração do governador do Amazonas e identificou os principais problemas de Manaus segundo os entrevistados. A administração do governador recebeu nota média 5,0 e 24,7% a avaliaram como boa. O principal problema apontado foi falta de policiamento (17,0%).
Este documento apresenta os resultados de uma pesquisa de opinião pública realizada em São Paulo em setembro de 2018, com 1.200 entrevistas. Fornece dados sobre intenção de voto para as eleições presidenciais e estaduais de São Paulo, avaliação de candidatos, partidos e temas políticos.
DataPoder 360: Pesquisa político-eleitoral julho de 2017Miguel Rosario
A pesquisa revela que:
1) A avaliação negativa do governo Temer atingiu 76%, um recorde, enquanto a positiva não chega a 2 dígitos.
2) Lula e Bolsonaro continuam na frente das intenções de voto, mas Alckmin e Marina cresceram. Muitos eleitores estão indecisos.
3) A rejeição ao PT e PSDB aumentou, mostrando aversão dos eleitores à política tradicional.
O documento resume as principais notícias políticas da região do Extremo Sul catarinense. Há 18 candidatos ligados à região disputando as eleições para deputado estadual e federal, incluindo o atual deputado estadual José Milton Scheffer que busca a reeleição. Além disso, vários candidatos ao governo do estado terão agendas na região na próxima semana.
O documento analisa a campanha presidencial brasileira de 2002, com foco na estratégia de marketing político dos principais candidatos Lula e José Serra. Lula liderava as pesquisas com discurso de mudança e carta aos brasileiros, enquanto Serra representava a continuidade do governo FHC. Ambos receberam ampla cobertura midiática, porém Lula venceu as eleições no segundo turno sem alterações em suas intenções de voto.
O documento resume as principais mudanças nas regras para propaganda eleitoral na internet para as eleições de 2018, como a obrigatoriedade de publicar gastos com campanha online e proibição de impulsionamento no dia da votação. Também discute os desafios do uso das redes sociais na política, como a disseminação de notícias falsas, e o panorama das disputas para governos estaduais em alguns estados-chave.
1) Uma mostra de folclore lotou um ginásio em Sombrio com apresentações culturais
2) Um delegado evitou o sequestro de uma mulher em Araranguá
3) Um jovem foi assassinado a tiros em Santa Rosa do Sul
1) A vitória de Dilma em 2014 consolidou conquistas sociais e econômicas das últimas décadas, apesar da forte oposição.
2) A disputa foi acirrada no segundo turno, com diversos partidos se aliando contra o PT.
3) No DF, a derrota do PT ocorreu apesar de estar no governo, possivelmente por fragilidades da coligação e descolamento de bases de apoio.
A Operação Mãos Limpas prendeu políticos do Amapá suspeitos de desvio de verbas públicas. As eleições gerais de 2010 no Brasil elegeram Dilma Rousseff para a presidência e o PSB elegeu a maioria dos governadores. O documento fornece detalhes sobre os resultados das eleições de 2010.
Na coluna “RelGov em Foco”, o tema em destaque é o acesso à informação e o poder de análise do profissional de relações governamentais. O simples acesso garante a utilização eficaz da informação estratégica? Ainda sobre informação, destacamos a dicotomia acesso/vazamento de dados.
Não nos furtamos, é claro, de discutir os principais temas em voga na seara política e, na edição desse mês, você encontra mais um perfil na série “Presidenciáveis”, dessa vez o tucano Geraldo Alckmin. Na sequência, as implicações da prisão do ex-presidente Lula para a campanha petista, e os impasses e nuances da distribuição de poder, ou presidências, nas comissões temáticas da Câmara dos Deputados.
Finalmente, a análise internacional discorre sobre a rivalidade econômica China-EUA e, em seguida, sobre importância de investir na internacionalização de empresas e estabelecer players globais.
No mais, desejamos uma boa leitura e um excelente feriado. Até a próxima publicação!
Uma suspeita de bomba em Araranguá mobilizou a polícia local. O jornal também noticia sobre uma exposição no Museu Histórico de Araranguá sobre a história do negro na sociedade e uma paróquia que organizou um casamento comunitário para casais de diferentes idades.
1. O documento discute a crise econômica no Brasil e seus impactos políticos, incluindo os resultados das eleições municipais de 2016.
2. A eleição mostrou o declínio do PT, mas não um aumento significativo de partidos de direita. Muitos eleitores optaram pela abstenção ou votos brancos e nulos, indicando protesto contra o sistema político.
3. A crise econômica brasileira é profunda e estrutural, decorrente do capitalismo, não sendo resolvida por mudanças políticas ou reformas
O documento discute:
1) A UFSC desistiu da compra do campus da Unisul em Araranguá devido à crise econômica e indefinições políticas que impediram o pagamento da primeira parcela.
2) Uma pesquisa mostra que a maioria dos brasileiros não vê diferença entre os governos Temer e Dilma, apesar de achar correto o impeachment de Dilma.
3) Lula continua liderando as intenções de voto para 2018, mas Aécio poderia vencê-lo em um segundo turno.
O documento relata três notícias políticas de Santa Catarina: 1) O governador visita uma feira agropecuária no Rio Grande do Sul para conhecer novas tecnologias; 2) Candidatos ao governo de SC falam sobre segurança pública e combate ao crime organizado em entrevistas; 3) A OAB lança hoje uma campanha sobre fiscalização eleitoral.
O documento relata sobre:
1) A inspeção do Secretário de Saúde de SC em leitos de UTI Neonatal em hospital;
2) Homem condenado a mais de 90 anos de prisão por 14 crimes;
3) Candidatos a cargos políticos e articulações partidárias para as eleições.
O documento discute:
1) A candidatura presidencial de Rodrigo Maia e seus esforços para angariar apoio do chamado "Centrão" e do PMDB, apesar de chances remotas de vitória;
2) O desafio representado pelas fake news para as eleições presidenciais brasileiras de 2018, dada a escala de disseminação em redes sociais;
3) A "judicialização da política" no Brasil e a aparente hierarquização dos Poderes em favor do Judiciário, com este tomando decisões de cunho polí
Voluntários e shopping promovem troca-troca de livros. Dez nomes já foram identificados como responsáveis por espalhar fake news sobre fraude nas urnas eletrônicas no primeiro turno das eleições e tiveram seus nomes repassados à Polícia Federal. O presidente do TRE-SC alerta que quem fizer acusações falsas sobre as eleições poderá sofrer punições legais.
Análise dos pré candidatos à presidência da república do brasilFernando Alcoforado
1) O documento analisa os principais pré-candidatos à presidência do Brasil nas eleições de 2018, incluindo Lula, Bolsonaro, Alckmin, Marina Silva e Ciro Gomes. 2) Discute as propostas, qualificações, investigações judiciais e níveis de rejeição de cada candidato. 3) Conclui que a maioria dos candidatos não apresenta soluções concretas para superar a crise econômica atual, como a convocação de uma Assembleia Constituinte.
Hospitais da região aumentam oferta de atendimentos pelo SUS após renovação e atualização de contratos com o governo estadual, que incluem mais serviços ambulatoriais, de urgência, cirurgias eletivas e exames. Secretário da Saúde assina novos convênios durante visita a Sombrio.
A Cidade Universitária de Araranguá será construída no bairro Santa Catarina. O projeto urbanístico terá 631 lotes em 23 ruas e uma universidade e instituição de teologia negociam a instalação de novos campi no local.
O documento descreve uma pesquisa chamada Painel do Poder, que realiza sondagens com lideranças do Congresso Nacional para antecipar tendências políticas. A pesquisa revelou que segurança pública, empregos e corrupção seriam temas importantes nas eleições de 2018. Também mostrou que Jair Bolsonaro teria dificuldade para articular reformas no Congresso. A pesquisa permite antecipar cenários e riscos sobre grandes temas e questões específicas.
Mais de 400 atletas participaram de uma corrida noturna em Tubarão. O festival reuniu jovens agricultores e fortaleceu a agricultura familiar na região. A polícia recuperou uma moto que havia sido furtada de um entregador.
Semelhante a Public Affairs - Boletim Mensal | Julho 2018 (20)
After opening of electoral race, our traditional Monthly Newsletter is in a new format. Regular reports about this year's elections will be produced, with quantitative and qualitative information.
In this first edition, we present an overview of main data provided by the Superior Electoral Court and surveys conducted by our monitoring team. And seeking a complete view, we include data of candidacies in the States, such as Bahia, Pará, Minas Gerais and São Paulo.
Always in quest of providing useful information, we wish everyone an election period with many debates!
O documento resume as principais regras para as eleições de 2018 no Brasil, incluindo a proibição de doações de empresas para campanhas, limites para doações de pessoas físicas e a necessidade de recibos eleitorais para qualquer doação. É permitido que candidatos participem de eventos públicos e inaugurações de obras privadas, mas é vedada propaganda em bens públicos ou com marcas de governo.
The electoral period requires a series of specific rules that involve the whole society, and especially the way companies operate. Thus, it is common for doubts to arise regarding the period before the elections.
Faced with this demand, the Burson-Marsteller Public Affairs Team prepared an infographic with the main rules of action for companies and citizens.
We hope that this material complements your activities and assists the action in the coming months!
The Brazilian Constitution was enacted 30 years ago in 1988 after a long period of dictatorship. It was drafted over two years by a committee of jurists and parliamentarians to establish democracy and protect citizens' rights. While critics argue it created unattainable goals, supporters say it is misunderstood. Most importantly, it inaugurated a new democratic era and ensured stability during political crises. As Brazil nears the 30th anniversary of the Constitution, it is experiencing its greatest constitutional crisis since 1988, making it important to understand the dimensions of the crisis and future prospects.
The Newsletter of June has as focus the October elections, and brings an analysis of Henrique Meirelles as a possible next president of Brazil. Furthermore, we highlight themes related to female candidature, new rules for electoral ads on internet and the electoral race in 5 Brazilian state. Lastly, we approach also the political stalemate in the National Congress to approve the Legal Landmark of Personal Data.
In order to provide a further discussion tool, the Public Affairs team wishes a great reading!
In the "Gov Affairs in Focus" column, the main topic is the information access and the government relations professional analysis. Does simple access guarantee the effective use of strategic information? Also on information, we highlight the dichotomy access/data leakage.
We do not, of course, avoid discussing the main themes in the political arena, and in this month's edition you will find another profile in the series "Presidential Candidates", this time Geraldo Alckmin. Subsequently, the implications former president Lula imprisonment to the Workers Party campaign, and the impasses and nuances of the distribution of power, or presidencies, in the thematic committees of the House of Representatives.
Finally, the international analysis discusses the China-US economic rivalry and then the importance of investing in the internationalization of companies and establishing global players.
In addition, we wish a good reading!
Mais um mês chega ao final e, vivenciando uma crise de grandes proporções, a equipe de Public Affairs da Burson-Marsteller finalizou mais um Boletim Mensal, com temas de política nacional e internacional. A greve dos caminhoneiros gerou, além dos visíveis transtornos à população, uma situação política peculiar, analisada aos olhos atentos da nossa equipe.
Na série “presidenciáveis”, o perfil avaliado foi o da pré-candidata Marina Silva, já conhecida de grande parte da população. E, na coluna “RelGov em foco”, foi a vez da análise sobre o perfil multifacetário do profissional de Relações Governamentais.
No cenário atual, a decisão do Supremo Tribunal Federal pelo fim do foro privilegiado e suas consequências, ganhou destaque no meio político. E no panorama internacional, destacamos a crise vivenciada pela nossa vizinha, Argentina.
No intuito de proporcionar um material analítico e de alta qualidade, desejamos a todos uma excelente leitura!
Another month comes to an end and, experiencing a major crisis, the Burson-Marsteller Public Affairs team has finalized another Monthly Newsletter, with national and international politics issues. The truck drivers' strike generated, in addition to visible disturbances to the population, a peculiar political situation, analyzed by the attentive eyes of our team.
In the series "presidential candidates", the evaluated profile was the one of the pre-candidate Marina Silva, already known of great part of the population. And, in the column "RelGov in focus", it was the turn of the analysis on the multifaceted profile of the professional of Government Relations.
In the current scenario, the decision of the Brazilian Supreme Court to end the privileged court and its consequences has gained prominence in the political arena. And in the international panorama, we highlight the crisis experienced by our neighbor, Argentina.
In order to provide high quality analytical material, we wish you all an excellent reading!
O documento discute a reforma ministerial que o presidente Michel Temer terá que fazer em abril de 2018 para atender às regras eleitorais. Isso afetará a governabilidade e a disputa presidencial, com vários ministros deixando os cargos para concorrer às eleições. Haverá disputas por influência sobre pastas estratégicas como Fazenda e Educação.
The closer we get to the elections, the more debates come to fruition. The political scenario is one of uncertainty and a fertile field for the most varied analysis!
Our March newsletter goes on with the series "Presidential Candidates" with the polemic Jair Bolsonaro, besides many international, local, economic and political analysis.
In this edition, we also bring a bit of the day to day of the professional of government relations, with information for a better understanding of the practice.
Always with the aim of stimulating the best debate, we wish everyone an excellent reading!
The document is Burson-Marsteller's February 2018 monthly newsletter. It provides an overview of Burson-Marsteller, a global public relations and public affairs firm. The newsletter also profiles the latest political developments in Brazil, including updates on presidential candidate Ciro Gomes and changes to electoral campaign financing laws. Additionally, it discusses the military intervention in Rio de Janeiro and divisions within Brazil's security and justice sectors.
A publicação desse mês aborda a intervenção militar no Rio de Janeiro, a criação do Ministério da Segurança, a crise migratória em Roraima, as novas perspectivas de financiamento de campanha (tema caro para o ano de 2018, sem trocadilhos), além de uma contribuição sobre cenário político internacional, a situação sul africana.
The document is a monthly newsletter from Burson-Marsteller covering public affairs topics from January 2018. It discusses Rodrigo Maia's candidacy for president of Brazil, the threat of fake news influencing the 2018 elections, and concerns about the judiciary gaining power relative to the legislative and executive branches in Brazil.
O boletim mensal discute:
(1) Michel Temer retomou sua força política e agenda de reformas após o arquivamento da denúncia contra ele;
(2) A extinção da Reserva Nacional de Cobre gerou polêmica, mas Temer editou novo decreto esclarecendo as intenções;
(3) Há debates sobre os efeitos econômicos e políticos do programa de desestatização do governo Temer.
The August edition approaches the privatizations made by Temer’s government, the ethics envolved with the financing of Election campaigns by private entities among other subjects from the brazillian politics.
The July edition approaches the denunciation against the President Michel Temer from a legal-political point of view, the perspectives for the 2018 electoral race in account of the ex-president’s Lula conviction and the tools for the economic team in order to guarantee the public accounts balance.
A edição desse mês aborda a denúncia contra o Presidente Michel Temer do ponto de vista jurídico-político, as perspectivas para a corrida eleitoral 2018 em razão da condenação do ex-presidente Lula e as ferramentas da equipe econômica para garantir o equilíbrio das contas públicas.
O presidente Michel Temer sancionou a Reforma Trabalhista sem vetos, que entrará em vigor em 120 dias. A reforma altera diversas regras trabalhistas, incluindo férias, jornada de trabalho, banco de horas, terceirização, contribuição sindical e representação sindical. Temer também apresentou uma Medida Provisória para alterar pontos polêmicos da reforma.
A Twiplomacy é o principal estudo global de Burson-Marsteller sobre como líderes mundiais, governos e organizações internacionais usam as redes sociais. A edição 2017 analisou especificamente o Twitter e atualizou os estudos sobre o Facebook, Instagram, Snapchat e Periscope. Os dados foram coletados em maio de 2017, usando as ferramentas Burson tool, proprietária da Burson-Marsteller, CrowdTangle.com e Twitonomy.com. - See more at: http://brasil.bm.com/o-que-fazemos/thought-leadership/twiplomacy-2017/#sthash.HLm5cqjr.dpuf
O documento discute o uso crescente das mídias sociais por líderes mundiais para fins diplomáticos. O Twitter é a plataforma mais popular, com 793 contas de líderes de 173 países e 324 milhões de seguidores no total. O Facebook é a segunda rede social mais usada por líderes, com 537 páginas e 255 milhões de curtidas. O estudo fornece dicas para usar as mídias sociais de forma engajada e eficaz.
2. Burson-Marsteller l Public Affairs
Uma prática transversal que, por meio da compreensão do ambiente político, assessora clientes de diferentes
setores na proteção e/ou promoção de seus negócios, gerindo sua influência de maneira sustentável.
O padrão Burson-Marsteller é responsável pelo desenvolvimento de projetos altamente customizados, de
acordo com as necessidades de cada cliente, desenvolvendo estratégias para os diversos setores econômicos,
especialmente aqueles fortemente regulados pelo poder público.
Colaboradores desta edição
Índice
Ano 2 | Nº 07 | Julho
Luciana
Lemgruber
Andressa
Mont’Alvão
Isabela
Girotto
Anna
Paula Losi
02 Eleições | As eleições e os muitos candidatos nanicos
03
Eleições estaduais | Panorama das Eleições para o Executivo
Estadual em 2018
05 Infográfico | Eleições estaduais 2018
06
Política | A Reforma Política e suas consequências: a cláusula de
desempenho
07 Política | A Constituição Balzaquiana
08 Política | Corrupção no Ministério do Trabalho
09
Economia | Rota 2030: a nova política de incentivo ao setor
automotivo
11 Dados Econômicos
12 Calendário de Eventos
Mikael
Victor
Leonardo
Brito
Renata
d’Aguiar
Fernanda
Xavier
Camila
Lisdalia
3. Com a proximidade das eleições, panoramas políticos diversos começam a surgir apresentando
os seus principais atores: os candidatos à Presidência da República. O cenário de incerteza
política no país levou a um sentimento de necessidade de mudança; até o momento,
aproximadamente 30% do eleitorado brasileiro está disposto a votar branco/nulo ou ainda não
sabem em quem votar. Com isso, muitos acreditam que podem se tornar a face desse novo
momento de transformação.
Entre 20 de julho e 5 de agosto, estão sendo realizadas as convenções partidárias para a
definição dos candidatos ao pleito. Até agora, 18 políticos se mostraram desejosos em disputar
as eleições para o cargo mais importante do Brasil. Nas convenções os nomes serão avaliados
pelo próprio partido de cada candidato e pelos partidos dispostos a estabelecer coligações na
disputa deste ano.
O cenário de indefinição, comparado apenas à disputa de 1989, quando 22 candidatos
participaram da corrida eleitoral, chegou a apresentar, em março de 2018, 21 possíveis
postulantes. Porém, por pressão partidária ou por observar uma inexpressividade nas pesquisas,
alguns acabaram desistindo com o passar do tempo. Agora, em período de convenções, eles são
17.
Nas mais recentes pesquisas eleitorais, cinco candidatos despontam com alguma diferença nas
opções de voto. Lula (PT), Bolsonaro (PSL) – que aparece em primeiro lugar nos cenários onde
Lula não é considerado –, Marina Silva (Rede), Geraldo Alckmin (PSDB) e Ciro Gomes (PDT) são
os nomes que ainda mantém uma certa parcela das intenções de votos. Já Henrique Meirelles
(MDB) e Rodrigo Maia (DEM) aparecem com menos de 1% das intenções de votos.
No entanto, o que se destaca nesse período pré-campanha das eleições de 2018 é o grande
número de candidatos considerados “nanicos”, que, na maioria das pesquisas, aparecem com
1%, ou menos, das menções. São eles, até o momento:
Sem engajamento, três pré-candidatos que se encaixavam na categoria de “nanicos” acabaram
desistindo do pleito no último mês: o ex-Presidente e atual Senador Fernando Collor (PTC) e
Flávio Rocha (PRB), dono da Riachuelo, e o Deputado Federal e atual presidente da Câmara
Rodrigo Maia, apesar de esta não ser considerada uma candidatura nanica. Os candidatos
nanicos poderão enfrentar grandes dificuldades ao longo do período das campanhas. Como eles
representarão partidos menores, pode acontecer de não terem direito ao tempo de rádio e TV ou
aos recursos financeiros como os dos partidos maiores.
O grande número de possíveis candidatos também pode atrapalhar todo o processo eleitoral. As
coligações entre as siglas é um fator que pode definir como será a campanha para um
concorrente. Com elas, é possível adquirir mais tempo de propaganda eleitoral gratuita em rádio
e TV, uma parcela maior de recursos do fundo partidário, entre outros benefícios. Uma vez que
muitos partidos optem por apresentar candidatos próprios, não há mais espaço para formar
alianças e esses recursos serão dissolvidos entre eles.
Eleições
As eleições e os muitos candidatos
nanicos
02
• Afif Domingos (PSD)
• Álvaro Dias (Podemos)
• Guilherme Boulos (PSOL)
• José Maria Eymael (PSDC)
• João Amoêdo (Novo)
• Levy Pidelix (PRTB)
• Manuela D’Ávila (PCdoB)
• Paulo Rabello Castro (PSC)
• Vera Lúcia (PSTU)
• João Goulart Filho (PPL)
4. O que pode-se observar no momento é que as reais possibilidades só poderão ser de fato
analisada após 5 de agosto, com o fim das convenções, quando os candidatos forem definidos
e as coligações formadas. Só assim a população terá acesso às informações dos reais
candidatos e suas plataformas políticas. O maior objetivo será então conquistar os milhões de
eleitores ainda indecisos e dispostos a invalidar os seus votos.
Renata d’Aguiar
Eleições
03
Panorama das Eleições para o Executivo
Estadual em 2018:
A disputa no Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Rio de
Janeiro e Rio Grande do Sul
Eleições estaduais
Na segunda edição de sua série sobre as eleições estaduais, a equipe da Burson Marsteller
investigou as principais pré-candidaturas em mais 6 estados da Federação para esboçar o
panorama desses importantes pleitos. Apesar da distância do primeiro turno e dos diferentes
níveis de definição, vários dos palanques já começam a se estabelecer, até mesmo, de olho nas
articulações para a disputa presidencial.
No Norte, a disputa pelo governo do Amazonas teve uma importante prévia com as eleições
suplementares de 2017. O estado foi às urnas extraordinariamente depois que o mandato da
chapa vencedora em 2014, composta pelo ex-governador, José Melo (PROS), e o vice, Henrique
Oliveira (à época no Solidariedade), foi cassada por compra de votos. Naquela oportunidade,
saiu vencedor, o atual governador e pré-candidato a reeleição, Amazonino Mendes (PDT-AM),
um antigo conhecido dos amazonenses, já tendo ocupado o cargo entre 1987-1990 e entre
1995-2003.
Em 2017, o governador recebeu 68,94% dos votos válidos (pouco mais de 28 mil votos) num
segundo turno contra o senador Eduardo Braga (MDB) e parece disposto a garantir seu 5º
mandato em 2018, ocupando a liderança isolada nos cenários estimados, com 24% das
intenções de voto, segundo pesquisa realizada pelo Centro Integrado de Pesquisa e
Comunicação (CIPEC) entre 5 e 8 de julho. No seu caminho, o atual presidente da Assembleia
Legislativa, David Almeida (PSB), o apresentador de TV, Wilson Lima (PSC), e o senador Omar
Aziz (PSD) aparecem com 16%, 12% e 8% das intenções de voto, respectivamente.
No Ceará, uma pesquisa de dezembro de 2017 do Instituto Paraná Pesquisas também indica
liderança bem estabelecida do atual governador, Camilo Santana (PT). À época, ele registrava
cerca de 45% das intenções de voto contra 33,8% do senador Tasso Jereissati (PSDB).
Sustentado por uma ampla coligação que chega a congregar mais de 20 partidos (dentre os
quais PT, PDT, MDB, PR e DEM), o governador aparece em posição confortável, mas uma
mudança de peças no tabuleiro deve demandar novas avaliações.
O PSDB de Tasso Jereissati, por três vezes governador do Ceará (1987-1991 e 1995-2002),
convocou para a disputa eleitoral, Guilherme Cals Theophilo, general de quatro estrelas do
Exército ainda não avaliado nas pesquisas eleitorais. O militar recém-saído da ativa se
autoproclama centrista e se diz pronto para compor o palanque do presidenciável tucano,
Geraldo Alckmin, em oposição à candidatura presidencial de Ciro Gomes (apoiado pelo
governador petista). A estratégia parece ser mirar na Segurança Pública, área reconhecida com
uma pedra no sapato de Camilo.
5. Eleições estaduais
04
A corrida ao Palácio do Piratani (sede do governo do Rio Grande do Sul), por outro lado, parece
se encaminhar para um desfecho diferente, visto que o atual governador José Ivo Sartori (MDB)
parece tentado a corroborar a tradição gaúcha de nunca reeleger seus governadores. Até julho
(a cerca de três meses do primeiro turno), o emedebista não tinha confirmado ou descartado
sua candidatura à reeleição.
O pleito conta ainda com os candidatos Jairo Jorge (PDT), que anunciou uma coligação de seis
partidos representantes de uma série de palanques de presidenciáveis (incluindo Ciro Gomes,
Álvaro Dias e Aldo Rebelo); Eduardo Leite (PSDB), representante do candidato tucano, Geraldo
Alckmin; Luis Carlos Helnze (PP), que declarou apoio ao presidenciável Jair Bolsonaro; e Miguel
Rosetto (PT), ex-ministro dos governos dos petistas Lula da Silva e Dilma Rousseff. Dada a
relativa indefinição das candidaturas, poucas pesquisas eleitorais foram realizadas. Todavia,
segundo pesquisa do Instituto Methodus (de 28 de junho último), o governador Sartori ainda
aparece competitivo, liderando com 17,5% das intenções de voto, seguido por Jairo Jorge
(10%), Miguel Rosetto (8,1%), Eduardo Leite (8%) e Luis Carlos Helnze (5,1%).
Já no Distrito Federal, o cerne do cenário para a disputa ao Palácio do Buriti (sede do Governo
do Distrito Federal) o Jofran Frejat surge como líder nas intenções de voto, detendo 25,4%, de
acordo com o último levantamento do Paraná Pesquisas. Em seguida aparece o atual
governador Rodrigo Rollemberg com 11,5%, que busca superar os altos índices de rejeição e
conseguir apoio de outras siglas para sua campanha. Demais candidatos, como Eliana Pedrosa
(PROS) e General Paulo Chagas (PRP), aparecem com 9,8% e 5,1% respectivamente. Já no
Partido Novo, o candidato Alexandre Guerra, cuja candidatura já foi lançada na convenção
regional do partido, aparece com baixos níveis de intenção de votos, passando, por pouco, dos
3 pontos percentuais.
O panorama goiano indica com folga a liderança do atual senador Ronaldo Caiado (DEM) nas
pesquisas de voto para o governo do estado de Goiás. Na última pesquisa, o parlamentar soma
com 37 pontos percentuais das intenções de voto. Apesar dos bons resultados, os números
mostram uma queda nas intenções de votos do candidato, que antes tinha 49,3%, sinalizando
a fluidez na disputa. Em seguida está o atual governador, José Eliton (PSDB), com 15% das
pretensões de voto. De acordo com a pesquisa do Poder360 (jul/2018), Daniel Vilela (MDB) e
Kátia Maria (PT) surgem com menos de 5% das intenções de voto no estado.
No Rio de Janeiro, a exploração das eleições de governo realizada aponta as mesmas
características mencionadas acima: um candidato com maior preferência entre os eleitores
entrevistados. Nele, o cenário revela o senado Romário (PODEMOS), com 24,3%, a frente do
ex-prefeito do Rio, Eduardo Paes (DEM), que aparece com 15,1%, seguido do Anthony
Garotinho (PRB) com 13,1%.
Sabe-se, portanto, que falta apenas um mês do início do período de propaganda eleitoral e as
negociações para fechar os palanques estaduais, dentro da articulação maior das eleições
gerais, devem se intensificar fortemente a partir de agora em direção à data de 15 de agosto,
quando fecha o prazo para requerimento de registro de candidaturas. Até lá, os partidos
poderão recuar das atuais pré-indicações, lançar outros nomes e formar chapas com outras
legendas aos governos estaduais.
Mikael Victor e Leonardo Brito
7. Política
06
No final do ano passado, diversas medidas, no âmbito da Reforma Política, foram aprovadas a
tempo de serem colocadas em prática ainda nas eleições de 2018. Neste cenário, foram criadas
as cláusulas de desempenho, também denominadas de cláusulas de barreira, para partidos e
candidatos que impõem diversas regras, no tocante, ao acesso ao fundo partidário, tempo de
propaganda partidária e número mínimo de votos para um candidato ser considerado eleito.
Para partidos, a Emenda Constitucional (EC) 97/2017 estabelece critérios para que tenham
tempo para propaganda partidária e utilizem o fundo partidário. As exigências são gradativas até
as eleições de 2030 e as regras devem ser cumpridas por número de deputados eleitos ou por
porcentagem de votos obtidos.
Desta forma, por exemplo, só terá direito ao fundo e ao tempo de propaganda, a partir de 2019,
o partido que tiver recebido ao menos 1,5% dos votos válidos nas eleições de 2018 para a
Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos 9 estados, com um mínimo de 1% dos votos
válidos em cada uma delas. Caso o partido não consiga cumprir esse parâmetro, poderá ter
acesso se tiver elegido pelo menos 9 deputados federais, distribuídos em um mínimo de 9
unidades da federação.
Já nas eleições de 2030, a cláusula se apresenta mais rigorosa: a partir de 2031 o percentual de
votos válidos é elevado para um mínimo de 3%, distribuídos em pelo menos 9 estados, com 2%
dos votos válidos em cada um deles. Se não conseguir cumprir esse requisito, a legenda poderá
ter acesso também se tiver elegido pelo menos 15 deputados distribuídos em pelo menos 9
estados.
Tratando-se dos candidatos, a Lei 13.165/15 prevê um número mínimo de votos para um
candidato ser considerado eleito deputado federal, estadual ou distrital. Neste cenário, a nova
regra estabelece 10% do quociente eleitoral, que é o número de votos válidos dividido pelo
número de vagas em cada estado.
Neste cenário, é perceptível o endurecimento das regras eleitorais. Cabe destacar que é prevista
uma diminuição do número de agremiações no Congresso Nacional, o que pode facilitar a
formação de consensos. O Brasil, segundo estudos, é o país com o maior número de partidos no
mundo. Atualmente, são 35, registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que representa
uma intensa fragmentação partidária e dificulta a governabilidade.
Quanto à Emenda Constitucional 97, espera-se uma fusão dos partidos, visto que, por conta da
pulverização de partidos, muitos não alcançariam os critérios e assim, não teriam acesso ao
fundo partidário e a propaganda eleitoral. Em cenário hipotético em que os resultados das
eleições de 2018 são os mesmo da eleição de 2014, já neste ano, 14 partidos não cumpririam as
novas regras de desempenho.
Nesta perspectiva, é visível a indefinição das eleições de 2018, de uma forma geral, permeada
não só pela indefinição dos candidatos, visto a instabilidade política, mas também, pelas
consequências reais, quanto aos resultados das novas regras.
Isabela Girotto
A Reforma Política e suas consequências: a
cláusula de desempenho
8. 07
Eleições
A Constituição balzaquiana
Considerada a “Constituição Cidadã”, por trazer extensas regulamentações e 'garantias' dos
direitos fundamentais, a Lei Maior brasileira foi elaborada após longo período de restrição de
direitos e de ausência de democracia. Assim, o texto constitucional surgiu como uma forma de se
instaurar a democracia e garantir que crises fossem passadas sem retrocesso.
Elaborado um anteprojeto de lei por uma comissão de notáveis juristas e apresentado à
Assembleia Constituinte de parlamentares, a Carta Magna demorou quase dois anos para ser
elaborada. Entre os constituintes, estavam presentes os ex-presidentes Fernando Henrique
Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva e o atual Presidente Michel Temer.
Ao final, com 79 textos rejeitados e 49 mil emendas apresentadas (rejeitadas em sua grande
maioria), os constituintes chegaram ao texto que conhecemos hoje. Não aos direitos que
conhecemos hoje, pois, após promulgada, já acumulamos mais de um cento de emendas à
Constituição, que alteram o seu texto original.
Os críticos do texto destacam que, entre as diversas garantias que a Constituição proporcionou
aos cidadãos, foi criado um verdadeiro dicionário de utopias, com metas inalcançáveis, o que
dificulta a sua aplicação. Já para os seus defensores, o texto legal é apenas incompreendido, o
que justifica o número excessivo de emendas.
O grande fato, reconhecido por todos, é que a Constituição inaugurou uma nova fase, dando
início ao conceito de Estado Democrático de Direito, e garantindo que, independente de crises
políticas, o Estado se mantivesse firme. Essa é a grande intenção da norma.
Próximo ao aniversário de 30 anos da Constituição, o Brasil experimenta sua maior crise
constitucional desde 1988. É necessário, então, compreender as dimensões da crise, as
perspectivas para o futuro e as alternativas disponíveis.
O próprio conceito de crise não é fácil e vem se banalizando com o tempo, fala-se a todo
momento em crise política, crise econômica, crise de valores, crise da civilização. Nem sempre é
fácil separar o normal do extraordinário, e viver sob o modelo institucional construído significa
necessariamente estar sujeito a crises.
É natural, e até previsível, que as democracias contemporâneas vivam situações de incerteza e
instabilidade. A princípio, as constituições são soluções para as crises políticas, elas indicam o
espaço de atuação dos poderes e estabelecem limites e formas de controle entre eles.
Entretanto, em determinadas circunstâncias, as crises políticas podem levar a uma crise
constitucional.
Isso ocorre quando a constituição é colocada à prova, e os procedimentos disponíveis não são
suficientes para resolver o impasse político. Com a persistência da situação de conflito, novas
possibilidades são cogitadas por atores, instituições e, até mesmo, pela sociedade civil.
Em outras palavras, crises como a que estamos enfrentando ocorrerão sempre. E em um espaço
democrático, a sua chance aumenta. Precisamos, então, ter uma base legal sólida, que não
permita brechas, e que sustente momentos instáveis. Emoções à parte, temos um texto forte e
que precisa ser aplicado, antes de ser renovado.
9. 08
Política
Corrupção no Ministério do Trabalho e o perfil do
novo ministro
Em uma conversa gravada, dois lobistas pedem R$ 4 milhões em troca do destravamento de um
registro de atividade profissional no Ministério do Trabalho. Eles afirmam ligação com Jovair
Arantes, deputado federal que tem no histórico a presidência da comissão que aprovou o
Impeachment de Dilma Rousseff. Outro investigado é o seu sobrinho Rogério Arantes, ex-diretor
do Incra, gravado dando aval para o pagamento da propina.
A Operação Registro Espúrio foi deflagrada a partir de uma denúncia de Afonso Rodrigues de
Carvalho, que, desde 2012, tentava regularizar o Sindicato das Pequenas e Microempresas de
Transporte Rodoviário de Veículos Novos do Estado de Goiás (Sintrave). O registro seria liberado
pela Secretaria de Relações do Trabalho, que tem como dirigente um indicado pelo presidente do
Solidariedade, Paulinho da Força. Os alvos da Operação são investigados por organização
criminosa, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro.
Há não muito tempo, a deputada federal Cristiane Brasil (PTB/RJ) foi indicada pelo seu pai,
Roberto Jefferson, para comandar a pasta. Sua nomeação foi barrada pelo STF em razão de
pendências na justiça trabalhista. Antes disso, a CGU identificou superfaturamentos e não
execução de serviços no Ministério na gestão do ex-ministro e atual deputado federal Ronaldo
Nogueira (PTB/RS).
No dia 10/07, Caio Vieira de Mello foi empossado no lugar de Helton Yomura, que pediu
exoneração após ter sido afastado pelo STF por ser suspeito de atuar no esquema de corrupção.
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, respondia interinamente pelo cargo. Caio Vieira de Mello,
advogado e desembargador aposentado, assume com experiência como magistrado na Justiça
Trabalhista.
Trinta anos depois, visualizamos avanços sociais significativos, certamente com uma grande
participação e suporte da Constituição. Apesar disso, ainda há muito o que se desenvolver nesse
campo, principalmente com a criação de metas factíveis para serem alcançadas.
Luciana Lemgruber
Foto: Agência Câmara – momento da promulgação
da Constituição, anunciado por Ulysses Guimarães
10. 09
Política
Foi ainda vice-presidente do TRT da 3ª Região de Minas Gerais, entre 2008 e 2009. Seu pai, Luiz
Philippe Vieira de Mello, já falecido, também tem histórico no TRT e foi ministro do TST de 1985
a 1990. Seu irmão, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, é ministro do TST desde 2006.
Durante a cerimônia de nomeação, Vieira de Mello, indicado por Michel Temer, afirmou que fará
um trabalho técnico à frente do Ministério, criado em 1930 para administrar políticas de geração
de emprego e de interlocução da União com os sindicatos. Apesar do currículo, o ministro foi
autuado 24 vezes por infrações trabalhistas em sua fazenda em Minas Gerais. Os últimos anos do
Ministério foram marcados por grandes mudanças como a Reforma Trabalhista e a Lei de
Terceirização, além de crises de reputação e vaivém de dirigentes (quatro ministros assumiram a
pasta formalmente em 2018).
Andressa Mont’Alvão
Economia
Após cerca de um ano de discussão, o presidente Temer finalmente assinou o Programa Rota
2030, que institui incentivos ao setor automotivo, por meio da Medida Provisória (MP) 843/2018,
publicada no Diário Oficial da União no dia 6 de julho. O plano foi anunciado um dia antes, às
pressas, em virtude do encerramento do prazo para o lançamento de programas por parte do
governo, de acordo com o calendário eleitoral.
Cabe ressaltar que o texto é fruto de um grande impasse entre os ministérios da Indústria,
Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e o da Fazenda (MF), principalmente no que tange ao valor
de crédito disponibilizado pelo programa, R$ 1,5 bilhão anuais. Em contrapartida ao valor
concedido em crédito às empresas, o governo estima o investimento de no mínimo R$ 5 bilhões,
no total, em pesquisa e desenvolvimento, por parte dos empresários.
O Rota 2030 terá duração de 15 anos, dividido em três ciclos de cinco anos, e estabelece
requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, além de tratar sobre o
regime tributário de autopeças não produzidas. Segundo a íntegra da MP, para comercializar
veículos nacionalmente, independente de ele ser importado ou não, as empresas deverão
atender a critérios de etiquetagem; observar o cronograma de itens de segurança obrigatórios,
fixando rotulagem que indicará ao cliente quais itens têm no veículo; e cumprir uma meta de
eficiência energética.
Ainda, o programa traz a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide
sobre carros híbridos e elétricos, o que, segundo Antonio Megale, Presidente da Associação
Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA), é algo que poderá trazer a
diminuição do valor desses veículos. Contudo, Megale pontua que, para os demais automóveis,
espera-se que o preço caia apenas a longo prazo, pois nenhuma redução de imposto está
prevista na comercialização, e que o foco do programa é assegurar investimentos em pesquisa e
desenvolvimento no país.
Rota 2030: a nova política de incentivo ao setor
automotivo
11. 10
Economia
A nova política de incentivo fiscal ao setor foi pensada em substituição ao Programa InovarAuto,
medida implementada no governo de Dilma Rousseff e que abrangeu o período de 2013 a 2017.
Um dos principais pontos do InovarAuto foi o chamado “Super IPI”, que consistiu no pagamento,
por parte das empresas, de uma alíquota de 30% em cima do valor normal dos veículos
importados fora do Mercosul e do México, após extrapolado o limite da cota de importação
determinada para cada marca. Esse incentivo levou o Brasil à condenação no âmbito da
Organização Mundial do Comércio (OMC), que criticou regras menos favoráveis à importação.
Assim, em observância aos pontos contestados na OMC, o Programa Rota 2030 trouxe o fim do
“Super IPI” incidente sobre os veículos importados nos critérios mencionados anteriormente.
A MP 843/2018 está em vigência até novembro, contando com a prorrogação de prazo em razão
do recesso parlamentar de julho, e atualmente aguarda instalação da Comissão Mista destinada a
examinar a matéria, ainda sem previsão de início, mas já se sabe que o relator será um
deputado, e o presidente, um senador. Na sequência, o texto será apreciado pelos plenários da
Câmara dos Deputados e do Senado Federal e, caso aprovado, seguirá à sanção presidencial
para se tornar lei. Caso não seja deliberada no prazo regimental, a medida perderá sua eficácia,
e seus efeitos não terão mais validade.
Devido à aproximação das eleições no segundo semestre e à redução do ritmo das atividades do
Congresso Nacional, a discussão da MP deverá ficar restrita aos períodos de esforço concentrado
previstos (CD: 7, 8, 13 e 14 de agosto, e 4 e 5 de setembro; SF: 7, 8, 9, 28, 29, e 30 de agosto,
e 11, 12 e 13 de setembro). Assim, o governo terá de demonstrar força para conseguir aprovar a
MP neste período.
Fernanda Xavier
13. Calendário de Eventos
12
DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB
29 30 31 1 2 3 4
5 6 7 8 9 10 11
12 13 14 15 16 17 18
19 20 21 22 23 24 25
26 27 28 29 30 31
Reunião Ordinária
Pública da
ANVISA
Local: Brasília/DF
69ª Reunião da
CONITEC
Local: Brasília/DF
69ª Reunião da
CONITEC
Local: Brasília/DF
308ª Reunião
Ordinária do
Conselho Nacional
da Saúde
Local: Brasília/DF
308ª Reunião
Ordinária do
Conselho Nacional
da Saúde
Local: Brasília/DF
Recesso Parlamentar
21ª Reunião
COSAÚDE (ANS)
Local: Brasília/DF
Reunião do
Conselho Diretor
da ANATEL
Local: Brasília/DF
I Congresso Brasileiro de Prevenção e Promoção de Saúde
Local: Brasília/DF
IX Seminário de Proteção à Privacidade aos Dados
Pessoais
Local: São Paulo/SP
I Simpósio Interinstitucional de Biossegurança e
Bioproteção
Local: Brasília/DF
17º Congresso de Atuação Responsável
A Química do Futuro: Universo de Possibilidades e Desafios
Local: Brasília/DF
Reunião Ordinária
Interna da
ANVISA
Local: Brasília/DF
Reunião do
Conselho Diretor
da ANATEL
Local: Brasília/DF
2º Encontro da Força Tarefa para Economia Digital
Local: Salta/Argentina
Reunião Ordinária
Pública da
ANVISA
Local: Brasília/DF
139ª Reunião da
Mesa Diretora do
Conselho Nacional
de Saúde
Local: Brasília/DF
139ª Reunião da
Mesa Diretora do
Conselho Nacional
de Saúde
Local: Brasília/DF
70ª Reunião da
CONITEC
(Setembro)
Local: Brasília/DF
70ª Reunião da
CONITEC
(Setembro)
Local: Brasília/DF