Este documento discute como as mudanças socioeconômicas estão afetando o funcionamento da democracia e os obstáculos à cidadania plena. Primeiro, analisa os conceitos de democracia representativa e participativa em relação às desigualdades sociais em Portugal. Segundo, examina como o sindicalismo está enfraquecendo e os desafios enfrentados pelos sindicatos portugueses.
Transformação social, democracia e cultura de empresaElisio Estanque
1) O texto discute as transformações recentes do capitalismo global e seu impacto no trabalho, incluindo a fragmentação e precarização do trabalho.
2) Analisa como diferentes regimes de regulação econômica (mercado, estado, comunidade) dominaram ao longo dos séculos 19 e 20, e como atualmente o mercado tem se sobreposto ao estado e políticas sociais.
3) Discute como as dinâmicas do capitalismo financeiro globalizado levam a um retrocesso das conquistas dos direitos sociais e trabalhistas do século 20.
O documento discute a questão social no Brasil, desde suas origens históricas na Europa do século XIX até seu significado contemporâneo. Aborda como a questão social foi conceituada de forma separada de seus fundamentos econômicos e como isso levou a enxergá-la como problemas individuais. Também analisa a produção e reprodução da questão social no Brasil sob a lógica do capital e como as políticas sociais vêm sendo modificadas.
O documento discute a questão social no Brasil, como surgiu com a industrialização na década de 1930 e como foi inicialmente tratada como "caso de polícia" e posteriormente como "caso de política". Expressões da questão social mudaram ao longo do tempo.
A expressão "questão social" começa a ser empregada maciçamente a partir da separação positivista, no pensamento conservador, entre o econômico e o social, dissociando as questões tipicamente econômicas das "questões sociais" (cf. Netto, 2001, p. 42).
O documento discute o socialismo, suas origens na Revolução Russa de 1917 e sua implementação em países como a antiga União Soviética. Também aborda os países que ainda mantêm regimes socialistas hoje em dia e as diferenças entre o socialismo do passado e o atual.
O documento discute a questão social no Brasil, desde o período escravocrata até os dias atuais. A questão social surge com a industrialização e a formação da classe operária. Ao longo do tempo, os trabalhadores enfrentaram a questão social por meio de resistência, mutualismo e anarquismo. Atualmente, o neoliberalismo trouxe mais precarização do trabalho e desafios para o serviço social.
Aula de pós graduação polítca social e questão social1Estevam Cesar
O documento apresenta os fundamentos da disciplina de Política Social e Questão Social, com objetivos de ensinar sobre a relação entre essas categorias e sua base histórica. Apresenta breve currículo do professor e referências bibliográficas sobre o tema. Explora as perspectivas funcionalista, idealista e marxista para analisar Política Social e define Questão Social como expressão das desigualdades do capitalismo.
1. O documento discute o desenvolvimento histórico das políticas sociais no Brasil, desde as primeiras intervenções na Colônia e Império até a configuração do sistema de seguridade social na atualidade.
2. Também aborda a constituição do fundo público e dos mecanismos de participação e controle social no sistema de seguridade social brasileiro.
3. Por fim, analisa os processos de reestruturação do Estado e da produção a partir da década de 1970 e como isso influencia as demandas por serviços sociais no país
Transformação social, democracia e cultura de empresaElisio Estanque
1) O texto discute as transformações recentes do capitalismo global e seu impacto no trabalho, incluindo a fragmentação e precarização do trabalho.
2) Analisa como diferentes regimes de regulação econômica (mercado, estado, comunidade) dominaram ao longo dos séculos 19 e 20, e como atualmente o mercado tem se sobreposto ao estado e políticas sociais.
3) Discute como as dinâmicas do capitalismo financeiro globalizado levam a um retrocesso das conquistas dos direitos sociais e trabalhistas do século 20.
O documento discute a questão social no Brasil, desde suas origens históricas na Europa do século XIX até seu significado contemporâneo. Aborda como a questão social foi conceituada de forma separada de seus fundamentos econômicos e como isso levou a enxergá-la como problemas individuais. Também analisa a produção e reprodução da questão social no Brasil sob a lógica do capital e como as políticas sociais vêm sendo modificadas.
O documento discute a questão social no Brasil, como surgiu com a industrialização na década de 1930 e como foi inicialmente tratada como "caso de polícia" e posteriormente como "caso de política". Expressões da questão social mudaram ao longo do tempo.
A expressão "questão social" começa a ser empregada maciçamente a partir da separação positivista, no pensamento conservador, entre o econômico e o social, dissociando as questões tipicamente econômicas das "questões sociais" (cf. Netto, 2001, p. 42).
O documento discute o socialismo, suas origens na Revolução Russa de 1917 e sua implementação em países como a antiga União Soviética. Também aborda os países que ainda mantêm regimes socialistas hoje em dia e as diferenças entre o socialismo do passado e o atual.
O documento discute a questão social no Brasil, desde o período escravocrata até os dias atuais. A questão social surge com a industrialização e a formação da classe operária. Ao longo do tempo, os trabalhadores enfrentaram a questão social por meio de resistência, mutualismo e anarquismo. Atualmente, o neoliberalismo trouxe mais precarização do trabalho e desafios para o serviço social.
Aula de pós graduação polítca social e questão social1Estevam Cesar
O documento apresenta os fundamentos da disciplina de Política Social e Questão Social, com objetivos de ensinar sobre a relação entre essas categorias e sua base histórica. Apresenta breve currículo do professor e referências bibliográficas sobre o tema. Explora as perspectivas funcionalista, idealista e marxista para analisar Política Social e define Questão Social como expressão das desigualdades do capitalismo.
1. O documento discute o desenvolvimento histórico das políticas sociais no Brasil, desde as primeiras intervenções na Colônia e Império até a configuração do sistema de seguridade social na atualidade.
2. Também aborda a constituição do fundo público e dos mecanismos de participação e controle social no sistema de seguridade social brasileiro.
3. Por fim, analisa os processos de reestruturação do Estado e da produção a partir da década de 1970 e como isso influencia as demandas por serviços sociais no país
1) O documento discute as origens do Serviço Social como profissão no contexto do capitalismo monopolista no final do século XIX.
2) Neste período, o Estado passou a desempenhar um papel maior na economia para garantir os lucros dos monopólios e administrar questões sociais decorrentes da industrialização e urbanização.
3) A intervenção estatal na "questão social" tornou-se sistemática para atender demandas dos trabalhadores e manter a ordem, articulando funções econômicas e políticas do Estado.
Este resumo descreve o livro "Política Social: fundamentos e história" das autoras Elaine Rossetti Behring e Ivanete Boschetti. O livro discute a política social no contexto histórico do capitalismo, liberalismo e surgimento do Estado de bem-estar social. É dividido em cinco capítulos que abordam temas como o surgimento da questão social, a expansão da política social no período pós-guerra e a crise do modelo keynesiano-fordista. As autoras analisam como esses processos históricos se desenvolver
1) O documento discute as diferentes concepções de pobreza e "questão social" no liberalismo clássico, keynesianismo e neoliberalismo.
2) Inicialmente, a pobreza era vista como resultado de fatores individuais como falta de educação e planejamento. Isso levou a respostas filantrópicas e moralizadoras.
3) Posteriormente, com o capitalismo de bem-estar social, o Estado passou a assumir funções para institucionalizar conflitos sociais e garantir a acumulação capitalista, incluindo polí
Serviço Social : Surgimento e Institucionalização no BrasilIlana Fernandes
1) O documento discute os primórdios da assistência social no Brasil e sua influência pelas leis dos pobres na Inglaterra no século XVI.
2) A revolução industrial trouxe mudanças significativas no modo de produção que exacerbaram a questão social e a contradição entre capitalistas e trabalhadores.
3) No final do século XIX, a Igreja Católica passou a defender uma abordagem mais caridosa e filantrópica para lidar com a questão social, dando origem a novas formas de assistência.
O documento discute o keynesianismo, fordismo e a expansão das políticas sociais após a Segunda Guerra Mundial. Apresenta como Keynes propôs maior intervenção estatal para estimular a economia e como o fordismo transformou a produção em massa. Também descreve como esses fatores levaram ao crescimento das políticas sociais na Europa e aos princípios do estado de bem-estar social.
O documento discute as recentes rebeliões sociais lideradas por jovens em todo o mundo. Aponta que, apesar de causas específicas diferentes, as manifestações compartilham insatisfação com desigualdades, precariedade e falta de oportunidades, defendendo um Estado social que promova educação e saúde públicas. Também observa que os protestos expressam uma "luta de classes sem vanguardas" e rejeitam a política institucional, usando redes sociais para mobilização.
Síntese: por uma democracia de alta intensidadeLívia Willborn
Este capítulo discute as perspectivas políticas para reconstruir uma teoria crítica multiculturalista. Analisa os modelos de democracia dos anos 1960 e como entraram em crise, levando ao surgimento de uma "democracia de baixa intensidade". Defende que é preciso criar uma "democracia de alta intensidade" através da articulação entre democracia representativa e participativa, pressionando os governos por meio dos movimentos sociais.
Trajetória da Assistencia Social SistematizadaAnna Trina
Texto elaborado em agosto/2006, por Maria de Fátima Matos Cardoso e Cristhiene Montone Nunes Ramires, com a finalidade de resgatar momentos da trajetória do Serviço Social, visando destacar a Metodologia utilizada e possíveis estratégias de Intervenção Social.
Ps, pc e a esquerda desavinda publico 01.10-2014Elisio Estanque
O documento discute as divisões históricas entre a esquerda em Portugal, como o PS, PC e Bloco de Esquerda têm raízes ideológicas similares mas divergiram sobre questões de poder e liderança. Apesar de diferenças programáticas, PS e PC se tornaram mais semelhantes em seu funcionamento interno. Recentemente, houve iniciativas para renovar a esquerda, mas é necessário mais do que ideias - lideranças transparentes e novas formas de participação política.
O documento discute a ideologia do trabalho no Estado Novo brasileiro entre 1930-1945. Resume que neste período o governo desenvolveu uma legislação trabalhista e estruturou uma ideologia de valorização do trabalho e do papel do trabalhador. Esta ideologia via o trabalho como meio de superar problemas socioeconômicos e garantir dignidade, tornando o homem em cidadão/trabalhador responsável pela riqueza individual e coletiva.
Democratizar a gestão das políticas sociais – um desafio a ser enfrentado pel...Isabel Amaral
1) O documento discute os desafios de democratizar a gestão das políticas sociais no Brasil, envolvendo mais a participação da sociedade civil.
2) Nas últimas décadas, houve um debate crescente sobre este tema no contexto da luta pela democratização do Estado e da sociedade.
3) O documento analisa as possibilidades de construção de uma esfera pública nas políticas sociais, que envolva a participação ativa da sociedade civil na definição e implementação dessas políticas.
Atualização da profissao fundamentos do serviço socialDaniele Rubim
O documento descreve a evolução do serviço social no Brasil desde suas origens ligadas à Igreja Católica até a busca por atualização na década de 1960. Inicialmente, o serviço social se adaptou às mudanças sociais e adotou ideias marxistas, sendo influenciado pelo contexto da Guerra Fria e da ditadura militar no Brasil. Posteriormente, buscou se atualizar por meio de congressos e seminários para reafirmar sua relevância diante de novas técnicas e políticas sociais, enquanto a
1) O documento discute as raízes da questão social no Brasil, remontando à época colonial escravista.
2) Ele também analisa as primeiras manifestações da questão social durante o período imperial e a República Velha, por meio de movimentos sociais e lutas por reformas.
3) Finalmente, o texto aborda como a questão social ganhou legitimidade e reconhecimento nas primeiras décadas do século XX, com o desenvolvimento do capitalismo moderno no Brasil.
O documento discute como os movimentos sociais refletem as contradições da estrutura social capitalista através da luta de classes. Analisa como a consciência de classe dos trabalhadores se desenvolveu ao longo da história, especialmente durante a Revolução Industrial, quando as condições de trabalho degradantes levaram à organização de sindicatos e outros movimentos. Também examina como esses movimentos sociais historicamente lutaram pela ampliação dos direitos dos trabalhadores.
O documento discute o desenvolvimento do serviço social no Brasil a partir do movimento de reconceituação na década de 1960. O movimento criticou as abordagens tradicionais e propôs novas perspectivas teóricas e metodológicas para atender às demandas da época e promover a transformação social. O texto também descreve como o serviço social se adaptou às mudanças sociais da década de 1970 influenciado por ideias como o personalismo e a fenomenologia.
O documento descreve a resolução do Partido dos Trabalhadores (PT) sobre o "Socialismo Petista". Ele afirma que o PT sempre teve um compromisso com a democracia e a luta contra o capitalismo, que é visto como injusto e excludente. Embora o PT tenha sido crítico de experiências de "socialismo real" por falta de democracia, ele mantém o objetivo de construir uma sociedade socialista no Brasil que seja radicalmente democrática.
Rebelião de classe média? Precariedade de movimentos sociais em Portugal e no Brasil (2011-2013).
Texto académico publicado na Revista Critica de Ciências Sociais, nº 103 - 2014
Este documento discute os rituais de poder social em grupos fechados como os Comandos e as praxes estudantis. Apesar de aparentemente diferentes, ambos compartilham características como hierarquias rígidas, testes de submissão e humilhação que podem levar a acidentes lamentáveis. Questiona até que ponto os indivíduos se submetem aos líderes desses grupos e quais fatores levam a uma identificação sem limites.
O documento descreve "lambe-cus", ou pessoas que constantemente bajulam outras mais poderosas para seu próprio benefício. Estes indivíduos proliferaram na sociedade portuguesa moderna, onde encontram condições ideais para prosperar em grandes corporações e grupos de poder político e empresarial. Eles carecem de espinha dorsal e caracter e seu principal objetivo é satisfazer os que detém poder através de constante adulação.
Este documento discute vários tópicos relacionados à filosofia na cidade, incluindo:
1) A distinção entre espaço público e privado;
2) Transformações históricas do espaço público desde a Grécia Antiga até hoje;
3) A importância do empreendedorismo na resolução de problemas sociais.
A educação pode ser influenciada pela arquitetura e pela forma como os espaços públicos são construídos. Os espaços públicos atuais frequentemente carecem de significado cultural e simbólico, o que pode impactar negativamente as práticas de cidadania. É importante que arquitetos e urbanistas projetem espaços públicos de forma a promover o reconhecimento cultural e o senso de pertencimento dos cidadãos.
1) O documento discute as origens do Serviço Social como profissão no contexto do capitalismo monopolista no final do século XIX.
2) Neste período, o Estado passou a desempenhar um papel maior na economia para garantir os lucros dos monopólios e administrar questões sociais decorrentes da industrialização e urbanização.
3) A intervenção estatal na "questão social" tornou-se sistemática para atender demandas dos trabalhadores e manter a ordem, articulando funções econômicas e políticas do Estado.
Este resumo descreve o livro "Política Social: fundamentos e história" das autoras Elaine Rossetti Behring e Ivanete Boschetti. O livro discute a política social no contexto histórico do capitalismo, liberalismo e surgimento do Estado de bem-estar social. É dividido em cinco capítulos que abordam temas como o surgimento da questão social, a expansão da política social no período pós-guerra e a crise do modelo keynesiano-fordista. As autoras analisam como esses processos históricos se desenvolver
1) O documento discute as diferentes concepções de pobreza e "questão social" no liberalismo clássico, keynesianismo e neoliberalismo.
2) Inicialmente, a pobreza era vista como resultado de fatores individuais como falta de educação e planejamento. Isso levou a respostas filantrópicas e moralizadoras.
3) Posteriormente, com o capitalismo de bem-estar social, o Estado passou a assumir funções para institucionalizar conflitos sociais e garantir a acumulação capitalista, incluindo polí
Serviço Social : Surgimento e Institucionalização no BrasilIlana Fernandes
1) O documento discute os primórdios da assistência social no Brasil e sua influência pelas leis dos pobres na Inglaterra no século XVI.
2) A revolução industrial trouxe mudanças significativas no modo de produção que exacerbaram a questão social e a contradição entre capitalistas e trabalhadores.
3) No final do século XIX, a Igreja Católica passou a defender uma abordagem mais caridosa e filantrópica para lidar com a questão social, dando origem a novas formas de assistência.
O documento discute o keynesianismo, fordismo e a expansão das políticas sociais após a Segunda Guerra Mundial. Apresenta como Keynes propôs maior intervenção estatal para estimular a economia e como o fordismo transformou a produção em massa. Também descreve como esses fatores levaram ao crescimento das políticas sociais na Europa e aos princípios do estado de bem-estar social.
O documento discute as recentes rebeliões sociais lideradas por jovens em todo o mundo. Aponta que, apesar de causas específicas diferentes, as manifestações compartilham insatisfação com desigualdades, precariedade e falta de oportunidades, defendendo um Estado social que promova educação e saúde públicas. Também observa que os protestos expressam uma "luta de classes sem vanguardas" e rejeitam a política institucional, usando redes sociais para mobilização.
Síntese: por uma democracia de alta intensidadeLívia Willborn
Este capítulo discute as perspectivas políticas para reconstruir uma teoria crítica multiculturalista. Analisa os modelos de democracia dos anos 1960 e como entraram em crise, levando ao surgimento de uma "democracia de baixa intensidade". Defende que é preciso criar uma "democracia de alta intensidade" através da articulação entre democracia representativa e participativa, pressionando os governos por meio dos movimentos sociais.
Trajetória da Assistencia Social SistematizadaAnna Trina
Texto elaborado em agosto/2006, por Maria de Fátima Matos Cardoso e Cristhiene Montone Nunes Ramires, com a finalidade de resgatar momentos da trajetória do Serviço Social, visando destacar a Metodologia utilizada e possíveis estratégias de Intervenção Social.
Ps, pc e a esquerda desavinda publico 01.10-2014Elisio Estanque
O documento discute as divisões históricas entre a esquerda em Portugal, como o PS, PC e Bloco de Esquerda têm raízes ideológicas similares mas divergiram sobre questões de poder e liderança. Apesar de diferenças programáticas, PS e PC se tornaram mais semelhantes em seu funcionamento interno. Recentemente, houve iniciativas para renovar a esquerda, mas é necessário mais do que ideias - lideranças transparentes e novas formas de participação política.
O documento discute a ideologia do trabalho no Estado Novo brasileiro entre 1930-1945. Resume que neste período o governo desenvolveu uma legislação trabalhista e estruturou uma ideologia de valorização do trabalho e do papel do trabalhador. Esta ideologia via o trabalho como meio de superar problemas socioeconômicos e garantir dignidade, tornando o homem em cidadão/trabalhador responsável pela riqueza individual e coletiva.
Democratizar a gestão das políticas sociais – um desafio a ser enfrentado pel...Isabel Amaral
1) O documento discute os desafios de democratizar a gestão das políticas sociais no Brasil, envolvendo mais a participação da sociedade civil.
2) Nas últimas décadas, houve um debate crescente sobre este tema no contexto da luta pela democratização do Estado e da sociedade.
3) O documento analisa as possibilidades de construção de uma esfera pública nas políticas sociais, que envolva a participação ativa da sociedade civil na definição e implementação dessas políticas.
Atualização da profissao fundamentos do serviço socialDaniele Rubim
O documento descreve a evolução do serviço social no Brasil desde suas origens ligadas à Igreja Católica até a busca por atualização na década de 1960. Inicialmente, o serviço social se adaptou às mudanças sociais e adotou ideias marxistas, sendo influenciado pelo contexto da Guerra Fria e da ditadura militar no Brasil. Posteriormente, buscou se atualizar por meio de congressos e seminários para reafirmar sua relevância diante de novas técnicas e políticas sociais, enquanto a
1) O documento discute as raízes da questão social no Brasil, remontando à época colonial escravista.
2) Ele também analisa as primeiras manifestações da questão social durante o período imperial e a República Velha, por meio de movimentos sociais e lutas por reformas.
3) Finalmente, o texto aborda como a questão social ganhou legitimidade e reconhecimento nas primeiras décadas do século XX, com o desenvolvimento do capitalismo moderno no Brasil.
O documento discute como os movimentos sociais refletem as contradições da estrutura social capitalista através da luta de classes. Analisa como a consciência de classe dos trabalhadores se desenvolveu ao longo da história, especialmente durante a Revolução Industrial, quando as condições de trabalho degradantes levaram à organização de sindicatos e outros movimentos. Também examina como esses movimentos sociais historicamente lutaram pela ampliação dos direitos dos trabalhadores.
O documento discute o desenvolvimento do serviço social no Brasil a partir do movimento de reconceituação na década de 1960. O movimento criticou as abordagens tradicionais e propôs novas perspectivas teóricas e metodológicas para atender às demandas da época e promover a transformação social. O texto também descreve como o serviço social se adaptou às mudanças sociais da década de 1970 influenciado por ideias como o personalismo e a fenomenologia.
O documento descreve a resolução do Partido dos Trabalhadores (PT) sobre o "Socialismo Petista". Ele afirma que o PT sempre teve um compromisso com a democracia e a luta contra o capitalismo, que é visto como injusto e excludente. Embora o PT tenha sido crítico de experiências de "socialismo real" por falta de democracia, ele mantém o objetivo de construir uma sociedade socialista no Brasil que seja radicalmente democrática.
Rebelião de classe média? Precariedade de movimentos sociais em Portugal e no Brasil (2011-2013).
Texto académico publicado na Revista Critica de Ciências Sociais, nº 103 - 2014
Este documento discute os rituais de poder social em grupos fechados como os Comandos e as praxes estudantis. Apesar de aparentemente diferentes, ambos compartilham características como hierarquias rígidas, testes de submissão e humilhação que podem levar a acidentes lamentáveis. Questiona até que ponto os indivíduos se submetem aos líderes desses grupos e quais fatores levam a uma identificação sem limites.
O documento descreve "lambe-cus", ou pessoas que constantemente bajulam outras mais poderosas para seu próprio benefício. Estes indivíduos proliferaram na sociedade portuguesa moderna, onde encontram condições ideais para prosperar em grandes corporações e grupos de poder político e empresarial. Eles carecem de espinha dorsal e caracter e seu principal objetivo é satisfazer os que detém poder através de constante adulação.
Este documento discute vários tópicos relacionados à filosofia na cidade, incluindo:
1) A distinção entre espaço público e privado;
2) Transformações históricas do espaço público desde a Grécia Antiga até hoje;
3) A importância do empreendedorismo na resolução de problemas sociais.
A educação pode ser influenciada pela arquitetura e pela forma como os espaços públicos são construídos. Os espaços públicos atuais frequentemente carecem de significado cultural e simbólico, o que pode impactar negativamente as práticas de cidadania. É importante que arquitetos e urbanistas projetem espaços públicos de forma a promover o reconhecimento cultural e o senso de pertencimento dos cidadãos.
Este documento resume uma entrevista com o sociólogo Elísio Estanque sobre seu livro "Praxe e Tradições Académicas". Ele discute como a praxe estudantil evoluiu ao longo do tempo, passando de brincadeiras inócuas para uma aceitação do poder dos mais velhos. Também aborda a relação entre a praxe e o aumento de casos de abuso, ligado à maior massificação do ensino superior, e como a praxe pode estar ligada ao carreirismo político dos estudantes.
O documento discute o significado de cidadania, democracia e tolerância. Apresenta diferentes perspectivas filosóficas sobre esses temas ao longo da história. Argumenta que o diálogo é essencial para resolver problemas complexos na sociedade de forma pacífica e justa.
O texto procura contribuir para uma reflexão sobre o diálogo, a mudança e a coesão social nas sociedades abertas, discutindo as transformações do capitalismo e seu impacto no trabalho. Aborda a cultura organizacional portuguesa, citando o caso da fábrica Autoeuropa como exemplo de conciliação entre produtividade, valores democráticos e diálogo social.
O texto discute as transformações sociais em Portugal no contexto da crise européia, focando na cultura organizacional da empresa Autoeuropa como um exemplo de conciliar produtividade e valores democráticos. Analisa como o capitalismo global levou à fragmentação e precariedade do trabalho e como a mudança organizacional e inovação tecnológica afetaram as sociedades e empresas portuguesas.
Mov sociais a nova rebelião da classe media eesne_sup2012Elisio Estanque
1) O documento discute os movimentos sociais recentes, particularmente os que ocorreram em 2011, e como eles refletem a insatisfação das classes médias.
2) Analisa como os movimentos sociais dos anos 1960 influenciaram as sociedades ocidentais e promoveram mudanças culturais, apesar de terem sido inicialmente derrotados.
3) Discutem como os movimentos atuais envolvem uma ampla gama de segmentos sociais precários, não apenas estudantes, e buscam novas formas de ativismo.
Mov sociais a nova rebelião da classe media eesne_sup2012Elisio Estanque
Este artigo discute os movimentos sociais recentes, particularmente os protestos de 2011, e como eles refletem a insatisfação crescente de segmentos da classe média. Analisa como os movimentos dos anos 1960 influenciaram as sociedades ocidentais e como os novos movimentos sociais enfrentam desafios como identidades difusas e adversários abstratos. Também discute como a classe média portuguesa foi afetada nessa época e como os protestos atuais unem estudantes e trabalhadores precários.
Este artigo discute os impactos da crise econômica global no trabalho e sindicalismo. A crise expôs as fragilidades do neoliberalismo e suas consequências negativas para os trabalhadores, como a precarização e perda de direitos. A globalização fragmentou o trabalho através da flexibilização. Isso representa um retrocesso para a Europa, berço dos direitos trabalhistas. O sindicalismo enfrenta novos desafios nesse cenário.
O documento discute o surgimento da sociologia no século XVIII na Europa. A revolução industrial e as mudanças políticas, econômicas e sociais geraram novos problemas que precisavam ser compreendidos. Isso levou ao desenvolvimento da sociologia como uma ciência que estuda sistematicamente os fenômenos sociais por meio de conceitos e métodos.
1. O documento discute o surgimento da sociologia como ciência no século XVIII na Europa, em resposta às transformações políticas, econômicas e sociais causadas pela Revolução Industrial e pelo Iluminismo.
2. A sociologia surgiu com o objetivo de interpretar e compreender os problemas da nova sociedade urbano-industrial, tendo um arcabouço teórico, método específico e objeto de estudo definido.
3. O texto também apresenta Augusto Comte como um dos primeiros pensadores a usar o termo "sociologia" e
A democracia surgiu na Grécia Antiga com a criação do espaço público da política, separando o poder político dos poderes militar e religioso. Os gregos inventaram a democracia direta e os romanos a república. Essas formas foram destruídas pelos impérios posteriores. Somente na Renascença e nos séculos XVII e XVIII, com revoluções contra a monarquia absoluta, ressurgiram ideias democráticas. A democracia moderna se desenvolveu associada ao capitalismo liberal e industrial,
O imperativo da reinvenção do iluminismo para enfrentar e vencer o neoliberal...Fernando Alcoforado
1) O documento discute as críticas do autor ao pensamento pós-moderno, argumentando que ele promove a fragmentação dos movimentos sociais e a submissão ao neoliberalismo.
2) Defensores do pós-modernismo rejeitam ideias como revolução e luta de classes, preferindo ações voluntárias. 3) O autor também critica a visão pós-moderna de que o proletariado estaria desaparecendo, o que é um equívoco segundo ele.
Capitalismo, Comunismo, Socialismo, Marxismo, Anarquismo e LiberismoInês Oliveira
O documento discute vários sistemas políticos e econômicos como capitalismo, socialismo, comunismo, marxismo, liberalismo e anarquismo. O capitalismo é baseado na propriedade privada e livre mercado, enquanto o socialismo busca uma distribuição mais equitativa de riquezas. O comunismo prega a abolição da propriedade privada e do estado. O marxismo é influenciado pelas ideias de Karl Marx e critica o capitalismo. O liberalismo defende liberdades individuais e o anarquismo busca o fim do
A politica social no capitalismo contemporaneoPatricia Silva
O documento discute a política social no capitalismo contemporâneo à luz da teoria crítica de Marx sobre a sociedade capitalista moderna. Argumenta-se que as políticas sociais do Estado refletem as contradições inerentes ao sistema capitalista entre estruturas e conjunturas históricas. Sugere-se que para interpretar criticamente as tendências e desafios das políticas sociais é necessário reconceituar o capitalismo com base na teoria de Marx, levando em conta sua natureza dinâmica e contraditória.
As Perspectivas das Politicas Públicas para a Educação Dra. Angela LaraJorge Purgly
O documento discute as perspectivas das políticas públicas para a educação, abordando conceitos como Estado, governo e políticas educacionais. Também analisa temas como globalização, neoliberalismo, políticas neoliberais e suas consequências, além de relações de trabalho no contexto das mudanças do fordismo para o toyotismo.
O documento discute os impactos da globalização no mundo do trabalho, incluindo o aumento da precarização através da disseminação de formas de trabalho precário e condições análogas à escravidão. A globalização econômica enfraqueceu as proteções sociais e levou países menos desenvolvidos a oferecer mão de obra barata para atrair investimentos, comprometendo os direitos trabalhistas.
Este artigo discute a história do trabalho e como as formas de trabalho têm mudado ao longo do tempo, desde a antiguidade até a era digital atual. Também analisa como as relações entre trabalhadores e empregadores têm sido muitas vezes conflituais e como as novas tecnologias podem ameaçar ainda mais os direitos dos trabalhadores e aumentar a precariedade no trabalho.
Num momento adverso para os trabalhadores, os autores defendem que um sindicalismo renovado é essencial para a coesão social. Eles criticam as estruturas sindicais por serem rígidas e alinhadas demais com partidos políticos, e sugerem que uma maior abertura, democracia interna e envolvimento com outros movimentos seria benéfico. No entanto, reconhecem que a principal mudança necessária é uma visão estratégica autónoma por parte das lideranças sindicais.
CEPÊDA_TRAJETÓRIAS DO CORPORATIVISMO NO BRASIL - Teoria social, problemas eco...Jeferson Alexandre Miranda
Este trabalho tem como objeto de reflexão as trajetórias do corporativismo no Brasil, concebido enquanto uma ideia e um fenômeno plural, dotado de mais de uma faceta e momento de existência na vida pública nacional. Ao longo do texto, tentarei demonstrar alguns pontos importantes sobre a forma e as funções específicas do corporativismo adaptado ao nosso contexto e que, exatamente em sua recepção aplicada, promoveu uma trajetória particular que só ganha sentido se percebida em seus nexos com a teoria social do “atraso brasileiro” e com a identificação das disfunções do liberalismo econômico (primário-exportador) e político (elites oligárquico-regionais)
Este documento discute como as revoluções industriais foram acompanhadas por novas tecnologias sociais de organização do trabalho, não apenas por avanços tecnológicos. A produção medieval era realizada em casa e controlada pelos trabalhadores, enquanto o sistema de fábricas expropriou seu tempo, ferramentas e criatividade. Os trabalhadores inicialmente resistiram com revoltas e valores tradicionais, mas logo desenvolveram teorias socialistas utópicas para defender seus direitos.
O documento discute como a utopia ainda é a melhor forma de questionar a exclusão social e como os protestos de 1968 trouxeram mudanças estruturais à sociedade. Apesar de ganhos positivos como maior liberdade para as mulheres, o espírito capitalista acabou se recuperando. Hoje existem quatro antagonismos que impedem a reprodução infinita do capitalismo: ameaças ecológicas, propriedade intelectual, avanços tecnocientíficos e novas formas de apartheid. A tarefa do século 21 é politizar as
5º Bloco 2 As RevoluçõEs Do SéC. Xx E O Significado HistóRico Ronaldo C...Wladimir Crippa
O documento discute as lições da experiência socialista no século XX e as condições para uma nova luta pelo socialismo no século XXI. Aborda quatro pontos principais: 1) a necessidade de entender a transição do capitalismo ao socialismo como um processo; 2) a rejeição de um modelo único de socialismo; 3) a importância de combinar marxismo com a realidade nacional de cada país; 4) a relação entre democracia e socialismo. Também analisa experiências socialistas de sucesso e as condições atuais para a luta antiimperial
5º Bloco 2 As RevoluçõEs Do SéC. Xx E O Significado HistóRico Ronaldo C...Wladimir Crippa
O documento discute as lições da experiência soviética para a luta pelo socialismo no século XXI. Aborda quatro pontos principais: 1) a transição do capitalismo ao socialismo deve ser entendida como um processo, não um modelo único; 2) não há um modelo único de socialismo, mas variações de acordo com cada contexto nacional; 3) o marxismo deve ser aplicado de forma criativa em cada nação; 4) a democracia é essencial para o socialismo.
Este documento discute o conceito de revolução ao longo do tempo. Inicialmente, revolução significava uma mudança rápida no poder político, mas não necessariamente algo totalmente novo. Apenas na era moderna que a questão social emergiu e a desigualdade entre ricos e pobres levou a revoltas. Uma revolução só triunfa quando os de baixo não querem e os de cima não podem continuar como antes.
O documento discute a Revolução de Outubro de 1917 na Rússia e seu impacto no mundo. O autor argumenta que a revolução levou a mudanças profundas na sociedade, mas o regime soviético que se desenvolveu acabou se tornando totalitário e brutal. Embora a revolução tenha inspirado movimentos sociais, é importante reconhecer tanto os aspectos positivos quanto os negativos do que aconteceu na Rússia.
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1) Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos do jornal Público pertencem ao Público.
2) Os conteúdos disponibilizados aos assinantes não podem ser copiados, alterados ou distribuídos sem autorização do Público.
3) O documento discute as características e desafios da juventude contemporânea.
Este artigo discute como a juventude mudou ao longo do tempo, de ser definida pelos mais velhos para ganhar autonomia e protagonizar mudanças sociais. Analisa como as gerações mais novas dos anos 1960 e 1970 inspiraram estudos sobre a sociedade contemporânea através de sua rebeldia. Também explora como a juventude atual lida com a precariedade laboral em contraste com sua capacidade de adaptação.
O documento discute os impactos da automação e inteligência artificial no trabalho. Apesar de criar novas oportunidades para alguns, corre o risco de aumentar as desigualdades sociais e salariais. É necessário um pensamento estratégico para lidar com os custos sociais da mudança e garantir equilíbrios em uma sociedade mais inclusiva.
Queima das fitas alcoolizada publico 14.05.2016Elisio Estanque
O documento descreve a Queima das Fitas em Coimbra, uma festa estudantil tradicional que tem se tornado cada vez mais alcoolizada. O desfile é marcado por comportamentos alterados sob efeito do álcool, com estudantes bebendo em excesso nos carros alegóricos e depois vomitando ou chorando. A festa termina com um sentimento de cansaço e desencanto à medida que os efeitos do álcool diminuem.
Este artigo descreve como a globalização está reestruturando o trabalho humano em uma escala global através da deslocalização de empresas e trabalho barato. Ele usa o exemplo da produção agrícola de frutos vermelhos no sudoeste de Portugal, onde grandes empresas estrangeiras empregam imigrantes em condições precárias para obter mão de obra barata e sazonal. Embora isso tenha trazido sucesso econômico para alguns, também resultou na degradação das condições de trabalho e na exploração de trabalhadores imigrantes sem proteções leg
Este documento descreve a vida difícil no Alentejo rural durante o regime de Salazar na década de 1960, com pobreza, repressão policial e falta de liberdades. Apesar das dificuldades, a cultura e identidade alentejanas permaneceram fortes, transmitidas entre gerações mesmo após a emigração. Hoje, o Alentejo mantém sua herança cultural, apesar dos desafios do envelhecimento populacional.
This document summarizes and analyzes recent protest movements in Portugal and Brazil from 2011-2013. It argues that these movements reflect tensions among a growing middle class faced with precarious employment and declining rights and opportunities. Data is presented showing rising inequality in Portugal, and the situation in Brazil is examined in light of recomposing working class conditions. The social composition of protesters is analyzed based on surveys conducted during this period. Key factors seen as fueling the protests include the fragmentation of paid work, rising precarious employment, and ineffective public policies exacerbating social conflict.
(Des)globalização do trabalho publico 2016.07.14Elisio Estanque
Este artigo descreve como a globalização levou a uma "desglobalização" do trabalho através da terceirização e subcontratação. Isso criou uma classe precária de trabalhadores migrantes sem direitos ou proteções. O exemplo dado é da indústria de frutos vermelhos em Odemira, Portugal, que emprega muitos trabalhadores nepaleses, indianos e tailandeses em condições precárias e ilegais. Embora economicamente lucrativo, isso levou a problemas sociais e degradou as condições de trabalho.
Queima das fitas alcoolizada publico 14.05.2016Elisio Estanque
O documento descreve a tradicional festa estudantil Queima das Fitas em Coimbra, Portugal. A festa tornou-se muito alcoolizada com estudantes embriagados nos carros alegóricos e depois nas ruas. No final do dia, os estudantes ficam exaustos e alguns choram ou vomitam em público. A festa reflete as profundas transformações na sociedade com os comportamentos dos jovens tornando-se mais instáveis e fluidos sob a influência do álcool.
Este documento descreve a vida difícil no Alentejo rural durante o regime de Salazar na década de 1960, com pobreza, repressão policial e falta de liberdades. Apesar das dificuldades, o povo alentejano manteve sua cultura e identidade forte. Hoje em dia, embora muitos tenham emigrado, os alentejanos espalhados mantêm laços com suas raízes e orgulho de sua herança cultural.
Rebeliao de classe media_precariedade de movimentos sociaisElisio Estanque
Este documento discute as manifestações e movimentos de protesto em Portugal e no Brasil entre 2011-2013, argumentando que refletem tensões sociais onde transparece uma "pulsão de classe média" definida pela precariedade e juventude. Analisa a composição social dos manifestantes e os fatores socioeconômicos por trás dos movimentos, incluindo desigualdades e degradação das condições laborais.
This text analyzes recent protest movements in Portugal and Brazil from 2011-2013. It argues that these movements reflect tensions among the middle class where youth and precarious employment play a key role. It presents data on inequality in Portugal to show how the movements protested the suppression of rights and worsening working conditions. The situation in Brazil is examined in light of changing working class conditions and the constraints of Brazil's development model. The text aims to understand the social composition of the protesters based on surveys conducted during this period.
1) O documento discute a analogia entre as antigas cadernetas de cromos de futebolistas e as modernas campanhas políticas, onde a aparência e a imagem são mais importantes do que as ideias.
2) Analisa uma recente eleição estudantil em Coimbra cuja campanha se assemelhava a uma caderneta de cromos, com fotos dos candidatos.
3) Argumenta que hoje em dia a política se concentra mais na imagem do que no conteúdo, e os eleitores são influenciados mais pelas a
1) O documento descreve a história da industrialização de Portugal no século XX, liderada pela Companhia União Fabril, que se desenvolveu na região de Lisboa-Setúbal sob a ditadura de Salazar.
2) A CUF atraiu muitos trabalhadores rurais do Alentejo com promessas de emprego e benefícios sociais, porém impôs longas jornadas e baixos salários.
3) Os sindicatos industriais, influenciados pelos comunistas, organizaram grandes greves contra a CUF e o
O artigo discute as trajetórias complexas da juventude contemporânea, marcadas pela mobilidade e precariedade no trabalho. A mobilidade internacional é comum entre os jovens qualificados, mas frequentemente levam a empregos precários no exterior. Eventualmente, esses jovens podem se rebelar contra um sistema que os instrumentaliza para fins econômicos perversos.
Atividade letra da música - Espalhe Amor, Anavitória.Mary Alvarenga
A música 'Espalhe Amor', interpretada pela cantora Anavitória é uma celebração do amor e de sua capacidade de transformar e conectar as pessoas. A letra sugere uma reflexão sobre como o amor, quando verdadeiramente compartilhado, pode ultrapassar barreiras alcançando outros corações e provocando mudanças positivas.
Atividades de Inglês e Espanhol para Imprimir - AlfabetinhoMateusTavares54
Quer aprender inglês e espanhol de um jeito divertido? Aqui você encontra atividades legais para imprimir e usar. É só imprimir e começar a brincar enquanto aprende!
Sistema de Bibliotecas UCS - Chronica do emperador Clarimundo, donde os reis ...Biblioteca UCS
A biblioteca abriga, em seu acervo de coleções especiais o terceiro volume da obra editada em Lisboa, em 1843. Sua exibe
detalhes dourados e vermelhos. A obra narra um romance de cavalaria, relatando a
vida e façanhas do cavaleiro Clarimundo,
que se torna Rei da Hungria e Imperador
de Constantinopla.
1. In: Revista Finisterra, vol. 55-56-57. Lisboa, 2006 (pp. 77-99)
A questão social e a democracia no início do século XXI
– Participação cívica, desigualdades sociais e sindicalismo*
Elísio Estanque
Centro de Estudos Sociais
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Blogue: http://boasociedade.blogspot.com
Resumo
O presente artigo centra-se nas questões da democracia e cidadania, em articulação com as
transformações em curso no mundo do trabalho e do sindicalismo. O objectivo é questionar até
que ponto as mudanças que vêm ocorrendo na esfera socioeconómica estão a incidir no
funcionamento do sistema democrático e quais os principais obstáculos que se deparam ao
exercício pleno da cidadania. Trata-se de uma reflexão sociológica sobre os problemas sociais e
as perplexidades sociopolíticas que atravessam as sociedades democráticas em geral e a
democracia portuguesa em particular. Começa-se por discutir os conceitos de democracia
representativa e participativa em articulação com a questão das classes e desigualdades sociais
em Portugal e analisa-se, na segunda parte, o campo laboral e sindical, procurando questionar
as tendências em curso de crescente fragilização do sindicalismo e assinalar alguns dos
principais obstáculos e desafios que se deparam ao movimento sindical português.
Palavas-chave: democracia, cidadania, desigualdades sociais, sindicalismo
Introdução
A chamada “questão social” foi, como sabemos, um tema crucial no debate
público do Ocidente ao longo de todo o século XIX, estando na génese do
próprio nascimento das ciências sociais. Com o triunfo do capitalismo e da
revolução industrial, os problemas laborais e económicos ganharam então um
significado político central, intimamente associado ao protagonismo do
movimento operário. É inquestionável o papel decisivo da conflitualidade social e
do sindicalismo na longa luta pela construção das democracias constitucionais
europeias e são conhecidos os elevados custos suportados pelas classes
trabalhadoras na conquista de um modelo baseado no contrato social e nos
direitos de cidadania. Muito embora as velhas bandeiras iluministas, a liberdade,
igualdade e fraternidade, se tenham debatido com tremendas dificuldades e não
obstante a promessa de uma “sociedade justa”, fundada nesses valores, estar
*
Texto em publicação na Revista Finisterra.
2. Elísio Estanque – A questão social e a democracia no início do século XXI
por cumprir, pode dizer-se que as lutas sociais que atravessaram a Europa
desde a Revolução Francesa não foram em vão. O progressivo reconhecimento
dos direitos cívicos e políticos traduziu-se, na forma das democracias liberais
modernas e sobretudo na afirmação do modelo do Estado Providência, após a II
Guerra Mundial, na realização de um fantástico conjunto de direitos que
beneficiaram amplamente as classes mais desfavorecidas dos países
ocidentais.
Porém, o período de acelerado crescimento económico, de progresso
técnico, e mesmo de euforia em torno da ideia de um desenvolvimento social
irreversível, que marcou a Europa e o mundo ocidental a partir de meados do
século XX, teve curta duração. Nas últimas décadas, sobretudo desde meados
dos anos 80, assistiu-se ao esgotamento da velha relação salarial fordista, o
Estado-providência entrou em crise e o chamado modelo social europeu está em
risco de colapsar. Com as mais recentes tendências de globalização das
economias, o aumento da competitividade, a abertura das fronteiras do comércio
mundial, expandiu-se uma nova onda liberal, largamente apoiada na inovação
tecnológica e na revolução informática, que, por um lado, faz reemergir velhos
problemas sociais e, por outro, lhe acrescenta novos. As profundas
transformações em curso estão a promover novas contradições e desigualdades
sociais nas sociedades contemporâneas em todos os domínios, com resultados
impressionantes na recomposição e des-standardização das formas tradicionais
de trabalho. Os contrastes entre pólos de desenvolvimento e zonas de exclusão
e de miséria são hoje mais chocantes do que no passado. Assim, a
globalização, longe de ser um processo linear e homogeneizante, é cada vez
mais polimórfica e repleta de riscos, vulnerabilidades e injustiças sociais. A
recomposição do mercado de trabalho coloca os sectores qualificados, que
lidam com as novas tecnologias, lado a lado com situações de grande
precariedade e até de “neo-escravatura”. As lógicas de localização são o outro
lado da moeda da globalização. As novas formas de exclusão e exploração são
o reverso dos novos privilégios e oportunidades (Beck, 1992 e 2000;
2
3. Elísio Estanque – A questão social e a democracia no início do século XXI
Ruysseveldt e Visser, 1996; Castells, 1999; Burawoy, 2000; Appadurai, 2001;
Hyman, 2002; Visser, 2004).
Ora, é justamente porque nos tempos que correm, nos princípios do século
XXI, velhos e novos problemas sociais deste teor voltam a ganhar relevo que faz
sentido reflectir sobre eles. Embora se trate de questões abundantemente
debatidas, elas assumem hoje uma nova actualidade e por isso é necessário
abordá-las à luz das profundas transformações que entretanto ocorreram nas
sociedades actuais, mas sem esquecer a experiência histórica do passado
recente.
No presente artigo, pretendo sobretudo questionar até que ponto as
mudanças em curso na esfera socioeconómica estão a incidir no funcionamento
do sistema democrático e quais os principais obstáculos que se deparam ao
exercício pleno da cidadania. Procurarei reflectir criticamente em torno destas
temáticas, tendo em conta as inquietações que atravessam as sociedades
democráticas em geral e a democracia portuguesa em particular. Vivemos hoje
mergulhados em inúmeras perplexidades perante o risco de exaustão dos
modelos clássicos de organização económica e política. Os cidadãos afastam-se
e desinteressam-se do debate público e até da participação cívica. Os sistemas
de democracia representativa revelam fragilidades onde ainda há poucos anos
pareciam fortes e irreversíveis. A política tornou-se, perante o comum dos
cidadãos, uma actividade suspeita, sinónimo de oportunismo e de corrupção,
onde antes era fonte de respeito e de prestígio. É, pois, fundamental repensar
estas temáticas, procurando diagnosticar alguns dos desafios com que hoje nos
deparamos a este respeito.
Começarei por discutir, na primeira parte, os conceitos de democracia
representativa e participativa em articulação com a questão das classes e
desigualdades sociais em Portugal, prestando particular atenção às novas linhas
de segmentação de classe e às subjectividades relacionados com a noção de
“classe média”, sem esquecer as alterações em curso nas relações laborais e no
plano socioeconómico mais geral. Na segunda parte, o texto centra-se na
3
4. Elísio Estanque – A questão social e a democracia no início do século XXI
questão sindical, procurando analisar as tendências em curso de crescente
fragilização do sindicalismo e assinalar alguns dos principais desafios que se
deparam ao movimento sindical português. A partir destas diferentes dimensões
será então possível retirar algumas conclusões acerca das dificuldades de
promover uma esfera pública mais dinâmica, com maior envolvimento dos
cidadãos e da sociedade civil, capaz de inverter o actual ciclo de indiferença,
pessimismo e apatia que em diversos campos restringe e inibe o exercício dos
direitos democráticos.
1. Democracia representativa e participativa
Falar de democracia remete-nos para o modelo da Grécia clássica, que está
na génese da civilização europeia. Embora apoiada numa concepção restrita e
elitista de cidadania, a democracia grega continha, apesar disso, elementos
comunitaristas e participativos em que, no espaço da polis, o autogoverno e o
princípio da rotatividade eram estimulados. Formas de democracia
representativa e também de democracia participativa tiveram aí a sua origem.
Foi também aí que os primeiros demagogos (como Cléon) mostraram pela
primeira vez o perigo do populismo e os efeitos nefastos da retórica, na sua
capacidade de perverter a democracia e de manipulação da vontade popular.
Com o advento da modernidade, porém, a democracia liberal (e o correlativo
conceito de cidadania restrita e individual, limitada, na prática, ao direito de voto)
que se impôs no mundo ocidental apoiou-se na racionalidade individualista, em
ruptura com as formas clássicas de participação. A busca de consenso, ao longo
dos séculos XIX e XX, assentou numa tirania da razão economicista. O
consenso burguês estruturou-se largamente em torno da recusa da ideia
marxista de revolução e da utopia socialista. Primeiro, com base no puro
princípio mercantilista, e mais tarde apoiado na acção estatal, promoveu-se um
contrato social que resultou, principalmente a partir de meados do século XX, no
apaziguamento das lutas operárias e na institucionalização da democracia
representativa, tornado o modelo universal, sobretudo com o triunfo do Estado-
providência europeu (Santos, 1994). Este modelo hegemónico assentou em dois
4
5. Elísio Estanque – A questão social e a democracia no início do século XXI
pressupostos: por um lado, a necessidade de retirar qualquer papel à
mobilização de massas e à acção colectiva na construção democrática; e por
outro, a sobrevalorização dos mecanismos de representação numa espécie de
solução elitista para a democracia moderna.
Na perspectiva liberal (Hans Kelsen, Schumpeter, N. Bobbio e outros), a
tomada de decisões não pode contemplar a soberania popular na medida em
que, segundo tal ponto de vista, as camadas populares cedem a impulsos
irracionais e, em política, comportam-se de maneira quase infantil. A ideia de
incapacidade do povo e da inoperância de formas de cidadania activa baseou-se
ainda no poder atribuído à burocracia (M. Weber, R. Michels, etc) – quer porque
a complexidade social era cada vez maior e exigia, por isso, que os
procedimentos decisórios fossem assegurados pelos eleitos, quer porque seria
inevitável uma crescente perda de controlo das instituições democráticas,
entregues a regulamentos impessoais e aos burocratas, especialistas no seu
manuseamento. Assim, uma concepção de soberania ascendente, ou seja, o
controlo dos governos pelos governados, cedeu o passo à ideia de uma
soberania descendente, isto é, o controlo dos governados pela burocracia.
Trata-se, portanto, de uma lei de bronze que remete o povo, e mesmo as bases
dos partidos políticos, para a sua inelutável condição submissa e conformista
(Michels, 2001). Se já nas primeiras décadas do século XX e sobretudo ao longo
dos anos 60, com a emergência dos novos movimentos sociais, as restrições à
democracia radicadas no próprio sistema de representação foram
abundantemente criticadas, nas últimas décadas assiste-se a uma crise de
credibilidade da política e das instituições democráticas no mundo ocidental que
nos obriga a repensar o seu funcionamento e procurar novas soluções para o
exercício da cidadania.
Mesmo as visões mais optimistas acerca da gestão burocrática das
instituições perceberam a dificuldade destas em lidar com a criatividade. De
facto, os sistemas burocráticos que se expandiram sobretudo na Europa do pós-
guerra tendem a responder uniformemente a problemas diferenciados e, dessa
forma, vêem-se impedidos de encontrar soluções plurais para sistemas que
5
6. Elísio Estanque – A questão social e a democracia no início do século XXI
contêm no seu seio uma vasta diversidade de saberes e conhecimentos. E é aí
que reside a necessidade de proceder a arranjos participativos, ainda que num
quadro institucional fundado na legitimidade da representação.
As condições de exercício da democracia participativa podem, assim,
assumir-se como o tónico necessário capaz de evitar a esclerose vertiginosa em
que repetidamente se deixam enredar os consensos da democracia
representativa, em especial na sua versão mais liberal e elitista. A crise de
contratualização, que está em curso nas democracias modernas no quadro da
globalização neoliberal, consiste na aparência de compromissos, através de
condições impostas ao parceiro mais fraco do contrato (Santos, 2006: 304). Daí
o desmantelamento do contrato social e o crescimento desregulado das
subclasses e dos sectores excluídos, que se traduzem no enfraquecimento da
democracia representativa e na dificuldade de pôr em prática a sua variante
participativa. Com efeito, as oligarquias instaladas nos sistemas democráticos
representativos – e nas burocracias que lhes dão suporte – só podem ser
combatidas com base em formas de participação democrática que recuperem o
princípio da “autorização” através da rotatividade. Esta, porém, só terá lugar se
os sectores organizados da sociedade civil se mobilizarem, pressionando as
lógicas aparelhistas e exigindo mais democracia interna no funcionamento dos
partidos e outras estruturas associativas.
A renovação dos órgãos dirigentes poderá ser um primeiro requisito para a
revitalização da democracia e para a credibilidade da política, mas não é
suficiente. A democracia pressupõe indeterminação, pelo que há necessidade
de uma permanente reinvenção, quer das formas do discurso público quer da
prática política. Mesmo a versão mais liberal de democracia assenta na visão
ontológica de que a opinião própria vale tanto como a alheia, e de que a verdade
absoluta não existe, embora tal princípio seja sempre subvertido na prática. É
nesse sentido que a verdadeira democracia implica procedimentos em que a
criação da norma tem de resultar sempre de uma sequência de discursos e
réplicas. Porém, tais procedimentos só podem ter eficácia se – como propõe
Habermas (1987 e 1998) – pudermos desenvolver espaços e condições que
6
7. Elísio Estanque – A questão social e a democracia no início do século XXI
permitam a possibilidade do “agir justo”, isto é, condições em que o discurso
crítico e a luta argumentativa estejam resguardados dos constrangimentos e
relações de poder habituais, e em que os sujeitos individuais suspendam
momentaneamente os seus interesses. Difíceis condições, é certo, mas pelas
quais valerá a pena lutar, desenvolvendo projectos e acções viáveis, orientadas
por um princípio de “reformismo radical” que exija das instituições democráticas
a realização, e se possível a amplificação, das suas promessas.
Perante o evidente desgaste, senão mesmo a crescente exaustão dos
regimes democráticos formais, é cada vez mais urgente que a cidadania cívica e
política se projectem numa nova dimensão. Isso exige a reinvenção de novas
formas e mecanismos de exercício dos direitos cívicos e políticos. Requer novas
concepções de construção da cidadania e da esfera pública democrática. Para
tanto, importa promover a recuperação do sujeito social activo, ou seja,
promover uma ruptura com o individualismo conformista e consumista que a
racionalidade moderna produziu (com o triunfo do capitalismo) e que o neo-
liberalismo vigente tem vindo a expandir à volta do globo nas últimas décadas.
Do ponto de vista das ciências sociais, o indivíduo enquanto unidade
desligada do colectivo, ou como essência independente e auto-determinada, não
passa de uma mistificação. É essa a perspectiva que subscrevo. O sujeito
social, a pessoa, constrói-se na relação com os outros e é moldado pela
experiência auto-reflexiva através de uma pluralidade de “superfícies
discursivas” (Habermas, 1987) que emanam dos contextos sociais e das
experiências partilhadas em colectividade. Os défices de autonomia e de
iniciativa individual que têm sido repetidamente diagnosticados na sociedade
portuguesa devem-se, portanto, não a uma qualquer essência individualista dos
portugueses, mas sim ao clima de constrangimentos e de medos que tem vindo
a expandir-se nas estruturas sociais, designadamente no campo laboral.
O peso dos micropoderes nas instituições burocráticas e nas empresas
continua a alimentar múltiplas situações de opressão que asfixiam a dignidade
individual, a autonomia e a criatividade de cada um. Quer enquanto trabalhador
quer enquanto cidadão, o sujeito individual é suprimido ou esconde-se no
7
8. Elísio Estanque – A questão social e a democracia no início do século XXI
anonimato e na esfera privada, o que, por sua vez inibe a emergência de novos
sujeitos colectivos. Porque sem liberdade e iniciativa individual não é possível
construir empresas competitivas, comunidades cosmopolitas e uma “esfera
pública” dinâmica e exigente. Nessa medida, o sujeito social activo só pode sê-lo
se for simultaneamente um sujeito político, que questione e interpele os poderes
instalados. Por isso, à velha tensão entre público/ privado deve contrapor-se que
as escolhas e opções privadas contaminam e modelam os desempenhos
públicos. E à dicotomia liberdade/ igualdade deve contrapor-se uma exigência
de liberdade sempre que a igualdade se torne opressora, e uma exigência de
igualdade sempre que a desigualdade seja exploradora ou excludente (Santos,
2006).
Deste modo, a cidadania social que precisamos de construir para o século
XXI terá de ser mais do que uma síntese entre a cidadania cívica do século XIX
e a cidadania política do século XX. Importa, para tal, ultrapassar essa divisão
tradicional e passar a exigir uma nova politização da sociedade civil, ou seja,
uma cidadania que seja simultaneamente social e política. E esta só se
consegue com novos agentes, novos discursos e novas acções, que apostem
num radicalismo reformista e transformador das instituições e da sociedade, e
que assente na ampla participação dos cidadãos e na mobilização dos grupos
organizados, dos movimentos sociais e das associações de todos tipos.
Em Portugal, os défices democráticos são conhecidos a muitos níveis. A
cultura democrática é ainda demasiado incipiente e abundam as situações de
desrespeito pelos direitos mais elementares. As violações, os abusos, as
agressões à dignidade do indivíduo, a insensibilidade perante a justiça social e
humana, a existência de medos no quotidiano de trabalho, nas instituições e
organizações (públicas ou privadas) ilustram suficientemente a inefectividade
dos direitos de cidadania e a fragilidade da nossa democracia, com especial
incidência no campo laboral (Ferreira, 2005; Santos, 2006).
2. Democracia e desigualdades sociais em Portugal
8
9. Elísio Estanque – A questão social e a democracia no início do século XXI
O problema da cidadania e as dificuldades que se levantam ao seu exercício
pleno – mesmo no contexto estrito da Europa ou do Ocidente – estão
intimamente relacionados com o problema das classes e das desigualdades
sociais, como há mais de meio século foi explicado por T. H. Marshal (1977). No
nosso país, a questão assume, evidentemente, as especificidades próprias de
um país periférico da Europa, cujos processos de industrialização e
democratização foram particularmente tardios (Santos, 1993; Cabral, 1997).
Como sabemos, com a institucionalização democrática (1974) e a entrada na
Comunidade Europeia (1986) Portugal encetou uma nova e promissora etapa na
via da modernização do país, procurando ao mesmo tempo aproximar-se dos
padrões europeus de desenvolvimento e reduzir as gritantes desigualdades e
injustiças sociais para que as nossas elites nos remeteram ao longo dos
séculos. Com o fim do Estado Novo e a integração – pelo menos em tese – no
grupo dos países desenvolvidos da Europa, teremos nós conseguido reduzir
substancialmente essas desigualdades? Haverá hoje mais igualdade de
oportunidades?
Ao longo do século XX assistiu-se nas sociedades industrializadas a uma
evolução da estrutura das classes sociais em que, em vez dos muito poucos no
topo e a esmagadora maioria do povo na base, cresceram a pouco e pouco as
camadas intermédias. No caso português estas alterações estruturais
verificaram-se apenas a partir da fase final do salazarismo, e sobretudo após a
Revolução do 25 de Abril de 1974. Até então, a burguesia agrária e alguns
sectores protegidos pelo Estado Novo (como o clero, as altas patentes militares,
os dirigentes políticos e da administração pública, etc.) monopolizavam todo o
prestígio, poder e riqueza (Santos, 1990; Martins, 1998). A industrialização
expandiu-se tardiamente e o crescimento das classes trabalhadoras urbanas –
primeiro o operariado e mais tarde os funcionários do terciário – só nos anos 70
tiveram o seu primeiro grande impulso em Portugal. Com a instauração da
democracia, a “classe média” urbana – isto é, os segmentos compostos por
funcionários, quadros intermédios, trabalhadores qualificados do terciário,
empregados dos serviços administrativos dos sectores público e privado, as
9
10. Elísio Estanque – A questão social e a democracia no início do século XXI
novas profissões liberais, professores, médicos e enfermeiros e todo um
conjunto de camadas sociais cujos padrões de vida e condição profissional se
distanciam dos trabalhadores manuais – cresceu rapidamente, associada ao
crescimento do Estado Providência, reforçando a chamada classe de serviço.1
Ao mesmo tempo, a partir de finais de princípios da década de 1980, começou a
notar-se uma tendência de estagnação (e mais recentemente de redução) do
operariado industrial.
Se as desigualdades sociais fornecem indicações preciosas para
compreendermos a questão da cidadania e da participação cívica, importa
lembrar que um dos principais campos de intervenção e de luta pelos direitos é o
do sindicalismo. Assim, as mutações a equacionar na estrutura de classes
portuguesa remetem directamente para as diferentes condições sociais e
capacidade organizativa de segmentos distintos do campo profissional. Por
exemplo, a evolução das taxas de sindicalização dos trabalhadores portugueses
ao longo das décadas de 80 e 90 do século transacto mostra que enquanto se
assistia ao progressivo declínio da filiação sindical do sector operário, os
sectores profissionais da chamada classe média reforçaram essa filiação, em
especial nos campos da educação, da saúde e da administração pública
(Cerdeira, 1997).
Principalmente desde inícios da década de 90, e como resultado da
liberalização do comércio mundial e da crescente globalização da economia
capitalista, os assalariados manuais, os velhos “colarinhos azuis” que durante
mais de cem anos alimentaram o movimento sindical, viram-se
progressivamente remetidos a uma condição de absoluta dependência e
fragilidade (Cabral, 2004). Os que antigamente personificaram o “hipersujeito” da
1
O conceito de classe de serviço, inspirado nas abordagens de David Lockwood (1966), foi
formulado por Erikson e Goldthorpe nos seguintes termos: “os empregados prestam um serviço
à empresa empregadora em troca de ‘compensações’ que tomam a forma não apenas de uma
recompensa salarial, com todos os seus pré-requisitos, mas que incluem também importantes
elementos prospectivos – por exemplo, aumentos salariais em condições estabelecidas,
condições de segurança e assistência, quer no emprego quer através de direitos de protecção
na reforma e, acima de tudo, oportunidades de carreira bem definidas” (Erikson e Goldthorpe,
1992: 41-42).
10
11. Elísio Estanque – A questão social e a democracia no início do século XXI
emancipação social ou a “vanguarda” da revolução, estão agora paralisados
pelo medo de perder o emprego. Daí a perda de vitalidade do sindicalismo, que
se debate com inúmeras dificuldades (como mostrarei no último ponto deste
artigo). Ao cenário geral de fragmentação e precariedade da força de trabalho,
somam-se ainda os problemas que radicam na incapacidade de renovação e de
transnacionalização da acção sindical. Enquanto na escala global se
intensificam os ritmos de mobilidade e de deslocalização do capital e das
grandes empresas, os trabalhadores tornam-se reféns da precariedade e do
espectro do desemprego, impotentes perante a voracidade lucrativa e obrigados
a jogar o jogo da aceitação e do “consentimento” (Burawoy, 2000). Para além
das novas linhas de segmentação e fragmentação da classe trabalhadora
tradicional (mesmo entre os sectores ainda incluídos), cavaram-se novas
divisões. Por um lado, estimularam novos sectores privilegiados, que passaram
a operar na escala transnacional, que noutro texto designei por “sobreclasses”,
e, por outro lado, aumentaram os segmentos das “subclasses”, que são cada
vez mais localizadas e estão, por assim dizer, de “fora” da estrutura
convencional das classes (Estanque, 2004 e 2005).
Embora deva referir-se que os trabalhadores e a “classe baixa” portuguesa
em geral, melhoraram razoavelmente as suas condições de vida nos últimos 30
anos, não pode daí concluir-se que as desigualdades sociais se reduziram. Pelo
contrário, as elites e os sectores privilegiados da “classe alta” e “média-alta” têm
vindo a distanciar-se dos níveis de vida das classes média e baixa. O processo
é, todavia, complexo e contraditório. Se é verdade que a “classe média”
portuguesa cresceu nos últimos trinta anos, ela tornou-se ao mesmo tempo
internamente diferenciada e cada vez mais instável. Uns estratos sobem outros
descem e proletarizam-se, enquanto a classe trabalhadora manual luta
desesperadamente para se manter “incluída”, isto é, tenta defender o emprego.
A importância da classe média, em Portugal, mede-se mais pelo seu papel
enquanto referência simbólica no imaginário colectivo, do que por ser um
segmento social consistente e dotado de índices elevados de bem-estar. Apesar
de objectivamente frágil e instável, a ideia difusa de um padrão de vida de
11
12. Elísio Estanque – A questão social e a democracia no início do século XXI
“classe média” opera no subconsciente da classe trabalhadora levando alguns
dos seus sectores, mesmo entre aqueles que se inserem em posições precárias
do operariado manual, a identificarem-se subjectivamente com aquela categoria.
Este fenómeno, que já identifiquei como “efeito classe média” tem
consequências sociais significativas, em especial no plano das atitudes e da
participação cívica (Estanque, 2003 e 2005).
Há muito que as ciências sociais observaram na vida social moderna a força
do impulso que leva os indivíduos a procurar a diferenciação. Mesmo as lutas
sociais do operariado dos século XIX, embora fundadas no princípio discursivo
da igualdade “de classe” contra a exploração, foram, como mostrou a
historiografia inglesa, largamente fundadas em culturas comunitárias de base
local e, portanto, dinamizadas com base em identidades específicas (Thompson,
1987; Jones, 1989; Tilly, 1996). Mas, é sobretudo entre as camadas ricas e
remediadas – as fracções de “classe média”, “média-alta” e “alta” – que a lógica
da diferenciação é mais abertamente conduzida segundo o princípio individual,
se bem que suportada por identificações colectivas circunscritas a grupos
sociais particulares. Aqueles que conseguiram “descolar” da condição mais
baixa ou subir dos estratos intermédios para os superiores esforçam-se por
assegurar para si e para os seus descendentes um estatuto de privilégio,
preservando-o na sucessão das gerações.
É certo que o nível educacional que se consegue alcançar (o diploma)
constitui hoje um factor decisivo, que favorece a mobilidade social, ou seja, as
pessoas oriundas de diferentes origens sociais, quando conseguem frequentar
as mesmas universidades e os mesmos programas de mestrado ou
doutoramento (por exemplo), partilham interesses intelectuais comuns, e tudo
isso facilita a mobilidade social ascendente, nomeadamente através de
casamentos interclassistas (Mendes, 2001; Estanque e Nunes, 2003). No
entanto, só aparentemente o título académico é um factor nivelador. A abertura
das fronteiras de classe não é generalizável.
12
13. Elísio Estanque – A questão social e a democracia no início do século XXI
O próprio acesso aos diplomas académicos mais elevados e exigentes
obedece sempre a uma lógica selectiva. Logo, é fortemente condicionado pela
classe de nascença (especialmente pelo volume de capital cultural, e de
recursos económicos e educacionais dos próprios pais). O grau de licenciatura,
por exemplo, vem perdendo valor distintivo à medida que o título de “Dr” se
banaliza. A tendência será para que as famílias das elites pressionem e criem
condições para que os seus filhos alcancem graus académicos mais avançados
e frequentem escolas mais exigentes (e mais caras). Esta é uma forma de criar
novas e sucessivas barreiras, de modo a que atravessá-las seja sempre mais
difícil, pois os critérios de selecção pautam-se pela obediência aos valores
definidos pelas próprias elites e adequados aos seus interesses específicos.
Criam-se, assim, espaços e estilos de vida restritos e exclusivos, que se fecham
aos que estão de fora: em especial àqueles que – sendo embora parte da classe
média – têm raízes nas classes mais baixas. De facto, quanto mais nos
aproximamos dos estratos sociais do topo mais difícil se torna aceder ao escalão
seguinte. Ou seja, o crivo da selectividade vai-se apertando à medida que
subimos cada degrau da hierarquia da estratificação.2 A retórica da igualdade de
oportunidades não passou até agora disso mesmo, inclusive no nosso país. Os
processos de recomposição social em curso assentam numa lógica segundo a
qual mesmo aqueles (poucos) que chegam às elites pelo seu talento “fecham as
portas atrás de si logo que tenham alcançado o seu status. Os que lá chegaram
por ‘mérito’ passam a querer ter tudo o resto – não apenas poder e dinheiro,
mas também a oportunidade de decidir quem entra e quem fica de fora”
(Dahrendorf, 2005). Assim, pode dizer-se que o princípio da “meritocracia” que
as sociedades ocidentais tanto invocam, ainda não funciona ou funciona
2
Segundo estudos recentes do Eurostat e do PNUD (Nações Unidas), Portugal é dos países
europeus onde a desigualdade social é maior. Além disso, a diferença entre a camada mais rica
e a mais pobre tem vindo a aumentar. Em 1995 a diferença era de 7,4 vezes maior rendimento
para os 20% mais ricos (em comparação com os 20% mais pobres); em 2000 baixou para um
diferencial de 6,4 vezes; e em 2003 voltou a agravar-se para 7,4 vezes a favor dos mais ricos
(PNUD, 2004). Os elevados valores da desigualdade (medida pelo índice de Gini), colocam
Portugal próximo de países como a Tanzânia e Moçambique, além de que cerca de 20% da
população vive ainda no limiar da pobreza, aumentado as bolsas de exclusão, a precariedade no
emprego e o sobre-endividamento das famílias.
13
14. Elísio Estanque – A questão social e a democracia no início do século XXI
escassamente em Portugal. Em vez disso, funcionam e parecem cada vez mais
fortes as influências das redes de “capital social”, as cumplicidades e trocas de
“favores”, o que, no caso português em particular, dá lugar a uma mentalidade
algo anacrónica, marcada pela dependência servil dos indivíduos, pelo medo do
poder e a bajulação de quem o personifica em cada contexto. Daí deriva
também a falta de autonomia e de sentido de risco dos portugueses, o que se
prende com a sua fraca participação no activismo cívico e político.
As percentagens de filiação quer em associações quer em partidos políticos
decresceu substancialmente desde o início da década de 1990, apresentando
Portugal as mais baixas taxas associativas em comparação com a União
Europeia e a variação verificada ao longo dessa década é de decréscimo, ao
contrário das médias europeias (Delicado, 2003). Estas tendências de redução
dos índices de associativismo, ocorreram também no campo sindical. Segundo
os últimos dados sistemáticos que se conhecem, entre 1990 e 1997 a taxa de
sindicalização em Portugal passou de 31,7% para 24,3%, uma das mais baixas
da União Europeia (UE 15), apenas à frente da França e da Espanha (Visser,
2004). E recorde-se que na segunda metade da década de 1980 a média de
sindicalização para os trabalhadores por conta de outrem era de 44% e na
primeira metade dessa década era de 59% (Cerdeira, 1997). Ao mesmo tempo
que as taxas de filiação decresceram, aumentou o número de sindicados, que
subiu de 321 em 1990 para 347 em 2005 (Dornelas, 2006: 67).
3. Fragilidades e desafios do sindicalismo português
Se as questões da cidadania e da democracia se colocam em todos os
campos da vida social, o campo laboral é sem dúvida um dos mais decisivos.
Efectivamente, no actual contexto de globalização, os processos de
transformação que vêm ocorrendo no mundo do trabalho, têm vindo a restringir
o campo de acção dos trabalhadores, desrespeitando permanentemente os
direitos consagrados e enfraquecendo o direito do trabalho, que tradicionalmente
protegia os assalariados. O poder crescente do capital parece hoje colocar-nos
14
15. Elísio Estanque – A questão social e a democracia no início do século XXI
novamente numa situação semelhante à dos tempos “satânicos” de Marx, à
medida que a mítica classe operária se desagrega e não surge no horizonte
nenhuma outra entidade capaz de congregar a unidade dos assalariados (Méda,
1999; Hyman, 2002; Frege e Kelly, 2004).
Como é sabido, o movimento sindical tende a deixar de ser
predominantemente de base operária, à medida que as sociedades se
terciarizam, e esta é uma tendência que se verifica também em Portugal. Mas
importa ter presente o papel histórico do movimento operário, visto que foi ele
que, pelo menos até aos anos sessenta – e, no caso português, até um período
mais recente –, alimentou as bases sociais do sindicalismo e são essa
referência e essa memória que continuam a marcar o discurso e as propostas de
acção de uma larga corrente do sindicalismo português. Podemos dizer que esta
concepção continua a apoiar-se numa visão do mundo laboral fixada nas velhas
contradições de classe, herdada do marxismo estruturalista que hegemonizou o
discurso público em Portugal no pós-25 de Abril de 1974.
É hoje unanimemente reconhecido que esta visão deixou de adequar-se à
realidade do mundo laboral. Ou seja, muito embora as classes sociais
estruturadas a partir da esfera produtiva continuem a fornecer a principal base
das desigualdades, o certo é que, como quase todos os estudos comprovam
(Estanque e Mendes, 1998; Pakulsky e Waters, 1996; Wright, 1985 e 1997), a
classe deixou há muito de ser o determinante principal do conflito político. Num
quadro de crescente globalização e individualização das relações sociais, as
clivagens de classe produzem simultaneamente antagonismos de interesses e
relações de consentimento a partir da produção, sejam elas fundadas em
regimes de tipo hegemónico ou de tipo despótico (Burawoy, 1985). Se, até aos
anos sessenta, a luta de classes conduzida pelo movimento operário nos países
industrializados teve um amplo significado social e político, foi porque havia
condições para construir culturas operárias fortes, sob a forma de comunidades
de resistência ou emancipatórias, as quais entretanto se esbateram ou se
extinguiram por completo. O tradicional sistema de produção taylorista e o
modelo de regulação fordista começaram a cindir-se e a fragmentar-se, fazendo
15
16. Elísio Estanque – A questão social e a democracia no início do século XXI
emergir formas de trabalho mais desreguladas e inseridas num quadro social
mais marcado pela terciarização do emprego e pela expansão dos consumos de
massa (Castells, 1999; Costa, 2005; Estanque, 2004; Herod, 2001; Moody,
1997; Murillo, 2001, Waterman, 2002).
O caso português transporta, no entanto, singularidades que importa reter.
Desde logo, uma industrialização tardia e incipiente e um Estado-providência
que só no pós-25 de Abril de 1974 pôde expandir-se. A afirmação plena do
movimento sindical português ocorreu, como se sabe, num contexto
revolucionário em que a linguagem de classe hegemonizou o debate público e
os movimentos populares se tornaram a principal fonte de legitimidade política.
Por um lado, o discurso marxista focalizado num modelo de socialismo que
parecia surgir ao virar da esquina conduziu as lutas operárias na segunda
metade da década de setenta sob forte influência da extrema-esquerda e do
Partido Comunista, consolidando a força da CGTP-Intersindical.
Por outro lado, o sindicalismo reformista da UGT, que se afirmou em
oposição àquela corrente (por iniciativa dos dois grandes partidos de poder, PS
e PSD) no seguimento da luta vitoriosa contra a chamada “unicidade sindical”, e
começou a captar apoios entre o sector dos serviços, e mais tarde também
noutros sectores, assumindo-se como parceiro privilegiado do diálogo social. No
quadro das profundas clivagens político-ideológicas instaladas a partir de 1974-
75, as divisões no plano sindical desenvolveram-se, em larga medida, como
reflexo da actividade partidária e consequente disputa pela hegemonia no seio
das estruturas de cada uma das centrais. Um processo, aliás, que se mantém
em aberto e vem ganhando novos contornos à medida que as dificuldades do
sindicalismo se avolumam perante a necessidade de novas respostas e de
consolidação de maior autonomia relativamente à influência dos partidos
(Castanheira, 1985; Cerdeira, 1997; Costa, 2004; Lima, 1991; Lima et al., 1992).
Com a perda de vitalidade do velho modelo de acção sindical, centrado na
mobilização operária – e sobretudo à medida que cresce o sector terciário, ou
seja, a chamada classe de serviço – assistiu-se a um declínio progressivo das
taxas de filiação sindical. Mas nos sectores dos serviços administrativos e do
16
17. Elísio Estanque – A questão social e a democracia no início do século XXI
funcionalismo público, e também na banca e seguros, esse decréscimo foi bem
mais atenuado do que na indústria (Cerdeira, 1997). Ao mesmo tempo, o
crescente protagonismo no plano institucional conferiu ao movimento sindical um
novo papel no desenhar das grandes reformas sociais, processo este que
ocorreu de par com a perda de capacidade de mobilização. O campo laboral tem
vindo a alterar-se de tal forma que muitas vezes os efeitos mais visíveis dessa
mudança escondem a natureza estrutural e sociológica que está na sua génese.
Não raramente os agentes económicos e os actores sindicais encaram o
presente do ponto de vista dos objectivos imediatos e com base em perspectivas
fundadas em paradigmas desajustados da realidade social concreta.
Ao longo das últimas décadas, as conquistas dos trabalhadores e do
movimento sindical tradicional cederam, na prática, às pressões da lógica
cooptativa, integrando-se na própria dinâmica do sistema, ou seja, deixaram-se
absorver pela lógica de regulação, passando a fazer parte da própria actividade
do Estado (Santos, 2001, 2004; Ferreira, 2005). Efectivamente, a
institucionalização da concertação social e a participação sindical nos processos
de negociação e diálogo social, sobretudo a partir dos anos oitenta, favoreceram
o desenvolvimento de lógicas neocorporativistas3 de acção por parte de muitos
sindicatos. Significa isto que, na prática, a força dos aparelhos tornou-se tanto
maior quanto menor passou a ser a margem de manobra dos respectivos
associados. Tais situações contribuíram fortemente para inibir a participação e
dificultar a penetração do discurso e da actividade dos sindicalistas junto da
sociedade e dos segmentos mais frágeis da força de trabalho.
Como referi antes, a reestruturação das classes sociais na sociedade
portuguesa está longe de se traduzir numa evolução paulatina com a passagem
de um modelo agro-industrial para uma sociedade de serviços. A recomposição
em curso exprime, sim, a enorme complexidade de uma sociedade em transição
problemática, atravessada por múltiplas contradições e fortes desigualdades
sociais, que aliás se vêm acentuando.
3
Estruturadas a partir da negociação e do compromisso entre a acção do Estado e o
associativismo, em nome do interesse nacional. Ver, a propósito das discussões em torno do
neocorporativismo, Lucena (1985), Offe (1984) e Schmitter e Lehmbruch (1979).
17
18. Elísio Estanque – A questão social e a democracia no início do século XXI
Nos anos mais recentes a lógica das mudanças estruturais – associada à
abertura dos mercados, à competitividade, à privatização de serviços, à
fragmentação, encerramento e deslocalização de empresas – parece estar a
empurrar para baixo diversos sectores da força de trabalho, inclusive os das
“classes médias” que aparentemente já teriam descolado da velha condição
empobrecida em que se encontravam. As velhas clivagens mantêm-se,
juntando-se-lhes agora as novas. E perante isto a acção sindical tem sido
incapaz de pôr no terreno iniciativas que mobilizem os sectores mais precários,
mais carenciados e mais jovens. Estes, deixados ao abandono e absolutamente
dependentes do poder de hierarquias “sindicalofóbicas” e das novas formas de
hiperexploração – que reinam, por exemplo, nos call centers e em muitos outros
contextos laborais onde o contrato individual precário se tornou a regra –,
simplesmente abdicam de procurar a filiação sindical e não acreditam no
sindicalismo.
Deste modo, pode dizer-se que as hesitações, dificuldades e dilemas do
sindicalismo português se ligam directamente aos processos de fragmentação
de classes que referi anteriormente, em particular aqueles que vêm dando lugar
a novas diferenciações entre fracções de classe média – função pública,
professores, bancários, médicos, enfermeiros, juízes, etc. – cujas lutas em torno
de problemas ligados às carreiras, condições de trabalho e status profissionais
interferem nos processos organizativos e nas propostas do sindicalismo no seu
conjunto. Embora ainda sob a roupagem militante de um sindicalismo que se
assumiu como porta-voz e em nome da unidade mítica da classe trabalhadora
(cujos fundamentos remetem para a defesa dos interesses políticos da
vanguarda operária), os objectivos e a capacidade reivindicativa são de facto
expressão de lutas pelos interesses da “classe profissional” X ou Y. A
diversidade de lógicas e formas de acção do campo sindical é, pois, cada vez
mais evidente. É o resultado da drástica segmentação das categorias sócio-
profissionais, formas contratuais, qualificações, vínculos precários, enfim, da
instabilidade geral que caracteriza nos últimos anos o mundo laboral.
18
19. Elísio Estanque – A questão social e a democracia no início do século XXI
O sindicalismo permanece forte em alguns sectores do funcionalismo e dos
serviços, não devido à persistência de um discurso “classista” de resistência –
só na aparência congregador da classe trabalhadora no seu conjunto –, mas
porque muitas vezes assenta na defesa de interesses particularistas cujo
sucesso se deve principalmente à força dos grupos de pressão que o apoiam e
à sua capacidade negocial com o poder político. As estruturas dirigentes de
muitos sindicatos, sobretudo nos sectores de classe média onde a expansão do
Estado teve maior incidência, tendem a dedicar mais tempo e recursos a
defender os segmentos mais estáveis, a desenvolver acções de prestação de
serviços, a disponibilizar suporte jurídico e outras actividades técnicas, do que a
pensar e reflectir sobre os problemas estruturais do emprego ou a desencadear
estratégias de acção dirigidas à defesa dos sectores mais vulneráveis e
explorados da força de trabalho. Enquanto estes se desfiliam ou não chegam a
filiar-se, os grupos que dispõem ainda de emprego seguro, embora cada vez
mais em quebra, mantêm uma significativa influência e capacidade negocial.
Conclusão
É sabido que os processos de recomposição e mudança estrutural da
democracia portuguesa foram desencadeados na base de uma estreita
conjugação – se bem que permeada por múltiplas tensões e conflitualidades –
entre formas de participação activa dos movimentos populares e as instituições
democráticas emergentes na sequência do período revolucionário subsequente
ao 25 de Abril de 1974. Mas a estabilização do regime, à medida que se
consolidou, conduziu a uma crescente indiferença dos cidadãos perante o
sistema político, reduzindo o exercício da cidadania ao nível mínimo do direito
de voto, e mesmo esse acompanhado de um crescente abstencionismo.
Apesar das lutas sociais e laborais terem decorrido sob a permanente
redefinição das posições de status entre diferentes categorias sociais, a
mobilidade social foi escassa e as desigualdades sociais permaneceram ou
agravaram-se. Se é verdade que aumentaram as oportunidades e melhoraram
as condições de vida dos estratos mais baixos em comparação com os padrões
19
20. Elísio Estanque – A questão social e a democracia no início do século XXI
do passado, também é verdade que os mecanismos de fechamento por parte
dos segmentos privilegiados se mostraram suficientemente poderosos para
secundarizar o critério do mérito e manter as distâncias sociais.
Porém, a acção colectiva nas últimas décadas limitou-se praticamente ao
movimento sindical e aos partidos políticos, que, aliás, em boa medida o têm
procurado instrumentalizar. Os movimentos sociais são frágeis e escassos. Há
um défice de aproveitamento dos novos recursos hoje ao dispor dos movimentos
sociais e das instituições, como é o caso das redes informáticas e da
democracia electrónica. As potencialidades e desafios colocados pelas novas
tecnologias da informação e comunicação no aprofundamento da democracia
oferecem-se actualmente como um campo incontornável no aprofundamento da
cidadania. Por esse motivo, a viabilidade de uma cidadania activa, seja de
âmbito local, nacional ou transnacional depende, em larga medida, da
capacidade de pôr esses meios ao serviço dos cidadãos.
No actual cenário de crise, de contracção do Estado social, de debilidade do
movimento sindical, de ameaça à coesão social e de crescente individualização
das relações sociais, começa a crescer o espectro – se bem que ainda algo
difuso – de desmembramento do tecido social. A continuarmos neste caminho,
isto é, se o “trabalho” deixar de assumir-se como o elo tradicional de ligação
entre o indivíduo e a sociedade mais geral, se o campo profissional deixar de
cumprir a sua função de reconhecimento e de conquista de estatuto social, não
apenas se promove o alastramento da precariedade, da pobreza e do
desemprego, mas é o próprio sentido identitário, quer individual quer das
colectividades, que pode desmantelar-se em definitivo. Compete aos cidadãos e
aos seus movimentos e associações, designadamente ao sindicalismo, velar
pela defesa do contrato social e dar continuidade a alguns dos valores que ao
longo dos últimos duzentos anos orientaram as lutas sociais em prol da
democracia e da justiça social.
Durante todo esse tempo o movimento sindical internacional tornou-se o
motor fundamental da transformação social da era moderna. As promessas por
cumprir no campo da justiça social não serão hoje da exclusiva responsabilidade
20
21. Elísio Estanque – A questão social e a democracia no início do século XXI
dos sindicatos. Mas, em variadíssimos domínios da vida democrática a
experiência militante do sindicalismo pode desempenhar um papel decisivo.
Importa para tanto que, perante a crise que se abate sobre a esfera sindical, se
encontrem respostas que vão no sentido da abertura e do estreitamento das
alianças com outros actores da sociedade civil, combatendo o dogmatismo, a
burocracia, a rigidez de procedimentos e renovando as suas lideranças, desde o
nível empresarial e sectorial às uniões e federações de âmbito distrital e
nacional.
Infelizmente, no nosso país, o esforço nesse sentido tem sido demasiado
ténue para poder ser levado a sério. Para além das conhecidas dificuldades no
plano da acção solidária transnacional (Costa, 2004 e 2005), é praticamente
nulo o papel do movimento sindical português na dinamização da sociedade civil
e na construção da cidadania activa em espaços exteriores à esfera restrita das
relações laborais. Mesmo em momentos em que as condições para tal foram
particularmente propícias, como foi o caso do Fórum Social Português em 2003,
o papel do movimento sindical (designadamente da CGTP) nesse processo
organizativo foi muito criticado – e em minha opinião, justamente4 –, devido às
repetidas tentativas de hegemonizar e instrumentalizar o movimento associativo
(Santos, 2003).
A construção de alternativas direccionadas para tornar mais efectivo o
exercício da cidadania, e consequentemente revitalizar a vida democrática do
país, tem de passar pelo idealismo voluntarista, sem o qual não é possível
exercer pressão sobre as instituições e os governos e ao mesmo tempo abrir
novos horizontes de cariz emancipatório. Há um vasto conjunto de exemplos,
sobretudo de âmbito local e regional, construídos sob lógicas comunitárias e
mecanismos participativos alternativos – organizados na base de colectividades
tradicionais, culturas e etnias indígenas, associações de produtores, redes de
comércio solidário, cooperativas, experiências gestionárias, orçamentos
participativos e novas formas de gestão urbana, redes e movimentos de
4
Testemunhei isso mesmo pessoalmente em várias reuniões onde estive presente, em que a
corrente mais ortodoxa dessa central mostrou claramente todo o seu dogmatismo, fechamento, e
défice de cultura democrática.
21
22. Elísio Estanque – A questão social e a democracia no início do século XXI
solidariedade internacional, organizações voluntárias e movimentos sociais de
diversos tipos – que vêm demonstrando, em diversas regiões do mundo, que a
tecnocracia, o mercantilismo, a competição selvagem, a privatização dos
serviços públicos, a submissão ao consumismo alienante não são uma
fatalidade inelutável.
Para que tais exemplos ganhem consistência na sociedade portuguesa é
necessário contar com a colaboração mais efectiva do sindicalismo. Se o reforço
da democracia e da cidadania exigem o contributo da mais ampla diversidade de
actores sociais e estruturas organizadas, também a centralidade do movimento
sindical nesse processo é inquestionável. Resta saber se as dificuldades com
que o mesmo se debate hoje, darão lugar, a prazo, a uma reflexão crítica que
conduza a uma real renovação e abertura à sociedade, ou se conduzirão a uma
ainda maior implosão e atrofia. Só a primeira hipótese poderá responder à
necessidade de revitalização da democracia.
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