- A proposta sugere a reestruturação dos serviços de saneamento em Teresina através de uma parceria público-privada, visando a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
- A situação do saneamento em Teresina e no Piauí é alarmante, com baixos índices de atendimento e alto índice de perdas de água.
- O modelo sugerido é a subconcessão dos serviços à iniciativa privada em Teresina, mantendo a prestação estatal nos de
Estudo do Instituto Trata Brasil revela o que é feito com esgoto gerado por 72 milhões de brasileiros nas maiores cidades do País. Divulgado em 2010 com base na série do SNIS 2003 a 2008.
O “De Olho no PAC” é um monitoramento feito pelo Instituto Trata Brasil nas maiores obras de esgotos do
PAC nas maiores cidades brasileiras. Especificamente neste estudo, a atualização mostra os avanços até dezembro de 2012 na execução de 138 obras de esgoto, sendo 112 obras pertencem ao PAC1 e 26 obras ao PAC 2. Publicado em 2013.
O estudo exclusivo do Instituto Trata Brasil, “Ranking do Saneamento”, é uma avaliação dos serviços de saneamento básico prestados nas 100 maiores cidades do País. O estudo revela a parcela da população atendida com água tratada e coleta de esgotos, as perdas de água, investimentos, avanços na cobertura e o que é feito com o esgoto gerado pelos 77 milhões de brasileiros destas cidades. Divulgado em 2012 com base no SNIS 2010.
Tabela e mapa com informações sobre os consórcios intermunicipais no estado de São Paulo em funcionamento em 2005 e levantamento preliminar da situação dos consórcios em 2010.
Projeto de lei quer cobrar taxa para turistas entrarem na Ilha de Santa CatarinaTudo Sobre Floripa
Vereadores começam a discutir o projeto de lei que pretende instituir a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) em Florianópolis, que foi protocolado nesta segunda-feira (23), na Câmara de vereadores, pelo autor do projeto, vereador Roberto Katumi (PSB), com a finalidade de fazer com que turistas contribuam com a preservação das belezas naturais da cidade.
Estudo do Instituto Trata Brasil revela o que é feito com esgoto gerado por 72 milhões de brasileiros nas maiores cidades do País. Divulgado em 2010 com base na série do SNIS 2003 a 2008.
O “De Olho no PAC” é um monitoramento feito pelo Instituto Trata Brasil nas maiores obras de esgotos do
PAC nas maiores cidades brasileiras. Especificamente neste estudo, a atualização mostra os avanços até dezembro de 2012 na execução de 138 obras de esgoto, sendo 112 obras pertencem ao PAC1 e 26 obras ao PAC 2. Publicado em 2013.
O estudo exclusivo do Instituto Trata Brasil, “Ranking do Saneamento”, é uma avaliação dos serviços de saneamento básico prestados nas 100 maiores cidades do País. O estudo revela a parcela da população atendida com água tratada e coleta de esgotos, as perdas de água, investimentos, avanços na cobertura e o que é feito com o esgoto gerado pelos 77 milhões de brasileiros destas cidades. Divulgado em 2012 com base no SNIS 2010.
Tabela e mapa com informações sobre os consórcios intermunicipais no estado de São Paulo em funcionamento em 2005 e levantamento preliminar da situação dos consórcios em 2010.
Projeto de lei quer cobrar taxa para turistas entrarem na Ilha de Santa CatarinaTudo Sobre Floripa
Vereadores começam a discutir o projeto de lei que pretende instituir a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) em Florianópolis, que foi protocolado nesta segunda-feira (23), na Câmara de vereadores, pelo autor do projeto, vereador Roberto Katumi (PSB), com a finalidade de fazer com que turistas contribuam com a preservação das belezas naturais da cidade.
3 Things Every Sales Team Needs to Be Thinking About in 2017Drift
Thinking about your sales team's goals for 2017? Drift's VP of Sales shares 3 things you can do to improve conversion rates and drive more revenue.
Read the full story on the Drift blog here: http://blog.drift.com/sales-team-tips
Importância das PPP para o desenvolvimento do saneamento nas economias emerge...Fernando S. Marcato
O saneamento básico é um dos principais motores de
desenvolvimento humano. A sua melhoria não está
apenas intimamente ligada à qualidade de vida da
população como desenvolve uma importante cadeia
produtiva, geradora de renda e emprego. A Organização
Mundial da Saúde (OMS) estima que, para cada dólar
investido em saneamento básico, são economizados 4,3
dólares em saúde no mundo. É essencial, portanto, que
o saneamento esteja entre as prioridades da política
pública dos países emergentes.
Assim como as demais áreas de infraestrutura, a
melhoria das condições de saneamento básico
demanda grande aporte de investimentos. Nesse
sentido, a participação privada vem desempenhando,
cada vez mais, um importante papel de alavancar o
investimento no sector. As Parcerias Público-Privadas
(PPP) assumem grande importância no
desenvolvimento dos sistemas de saneamento de
diversos países, dentre os quais destaca-se o Brasil.
Serviços públicos de água e esgotamento sanitário: o subsídio direto como mec...Andréa Vasconcelos
O artigo trata da implementação de política de subsídio direto à população de baixa renda como alternativa viável de fomento apto a tornar sustentáveis os serviços de saneamento básico em regiões com baixo índice de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário e com alto índice de inadimplência dos usuários que não tem condições de arcar com as contas de água e de esgoto.
De Olho no PAC - O Instituto Trata Brasil fez um estudo exclusivo sobre como a área de saneamento é contemplada pelo PAC. Os dados reúnem informações das cidades com mais 500 mil habitantes com obras do Programa. Publicado em 2010
A presentation about how is the regulation for sanitation services in Brazil and its institutional and legal relations to implement concessions and PPP contracts.
Antonio da Costa Miranda Neto
Técnico em saneamento, engenheiro civil e sanitarista, consultor, ex-secretário de saneamento do Recife.
Membro do conselho de assessoramento ao secretário-geral da ONU, para assuntos de água e saneamento.
Antonio Miranda foi o debatedor sobre Desenvolvimento Urbano no PDT
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Importância das PPP para o desenvolvimento do saneamento nas economias emerge...Fernando S. Marcato
O saneamento básico é um dos principais motores de
desenvolvimento humano. A sua melhoria não está
apenas intimamente ligada à qualidade de vida da
população como desenvolve uma importante cadeia
produtiva, geradora de renda e emprego. A Organização
Mundial da Saúde (OMS) estima que, para cada dólar
investido em saneamento básico, são economizados 4,3
dólares em saúde no mundo. É essencial, portanto, que
o saneamento esteja entre as prioridades da política
pública dos países emergentes.
Assim como as demais áreas de infraestrutura, a
melhoria das condições de saneamento básico
demanda grande aporte de investimentos. Nesse
sentido, a participação privada vem desempenhando,
cada vez mais, um importante papel de alavancar o
investimento no sector. As Parcerias Público-Privadas
(PPP) assumem grande importância no
desenvolvimento dos sistemas de saneamento de
diversos países, dentre os quais destaca-se o Brasil.
Serviços públicos de água e esgotamento sanitário: o subsídio direto como mec...Andréa Vasconcelos
O artigo trata da implementação de política de subsídio direto à população de baixa renda como alternativa viável de fomento apto a tornar sustentáveis os serviços de saneamento básico em regiões com baixo índice de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário e com alto índice de inadimplência dos usuários que não tem condições de arcar com as contas de água e de esgoto.
De Olho no PAC - O Instituto Trata Brasil fez um estudo exclusivo sobre como a área de saneamento é contemplada pelo PAC. Os dados reúnem informações das cidades com mais 500 mil habitantes com obras do Programa. Publicado em 2010
A presentation about how is the regulation for sanitation services in Brazil and its institutional and legal relations to implement concessions and PPP contracts.
Antonio da Costa Miranda Neto
Técnico em saneamento, engenheiro civil e sanitarista, consultor, ex-secretário de saneamento do Recife.
Membro do conselho de assessoramento ao secretário-geral da ONU, para assuntos de água e saneamento.
Antonio Miranda foi o debatedor sobre Desenvolvimento Urbano no PDT
A revista Conjuntura Econômica do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/IBRE) realizou o seminário Saneamento e Tratamento da Água nos Processos de Abastecimento Público e Produtivo no Brasil. O evento aconteceu no dia 7 de maio de 2015, quinta-feira, das 9h às 16h, no auditório da IBE/FGV em Campinas, São Paulo.
Artigo de opinião publicado no jornal Valor Econômico sobre a Operação Lava Jato e a importância de preservação da capacidade de investimento das empresas
Visão geral sobre a Infraestrutura Brasileira, gargalos e propostas. Apresentação mostra a importancia da infraestrutura para o crescimento do pais, os seus gargalos e propostas para destrava-los
Aula sobre os modelos contratuais para infraestrutura e project financeFernando S. Marcato
A aula apresenta a distinção sobre a infraestrutura contratual das diversas formas de contratação da Administração Pública. A apresentação analisa os seguintes modelos contratuais: concessão; RDC; Empreitada e PPP.
A investigação de irregularidades em contratos da Petrobras é fundamental para o aperfeiçoamento de nossas instituições. A apuração dos fatos e a eventual condenação dos responsáveis são necessárias.
Até agora, contudo, o espetáculo na investigação da Operação Lava Jato prevaleceu sobre o conteúdo. E o objeto de investigação deu lugar a mitos que causam enormes prejuízos ao emprego, à produção e, ao final, retarda o próprio processo de aperfeiçoamento institucional.
Recarga de manancial com água de reúso – Uma alternativa para a conservação d...Fernando S. Marcato
A crise da água no século XXI, para alguns especialistas, é resultado de inúmeros problemas ambientais que são agravados por causas relacionadas à economia e ao desenvolvimento social.
De fato, estes fatores são preponderantes para o agravamento da crise hídrica atualmente vivenciada; contudo, não são os únicos. Afora esses fatores, também merecem destaque as mudanças globais com eventos hidrológicos que intensificam ainda mais o quadro crítico da falta de água.
O Brasil é dividido em 12 (doze) regiões hidrográficas. Dessas regiões, 5 (cinco) apresentaram volume médio de chuva abaixo da média histórica em 2012. O comportamento das vazões em algumas bacias hidrográficas do território nacional sofreram alterações significativas, sendo consideradas bem abaixo das médias históricas, chegando próximas aos mínimos já registrados.
Tendo em vista esse quadro, é necessário procurar formas alternativas para minimizar os potenciais riscos da escassez hídrica. Nessa perspectiva, o artigo tem por objetivo analisar o panorama normativo dos recursos hídricos no Brasil e verificar a possibilidade de utilizar água de reúso para recarregar mananciais.
Descarte ilegal de efluentes industriais na Região Metropolitana de São PauloFernando S. Marcato
Estudo que estima o descarte ilegal de efluentes e resíduos líquidos industriais na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), bem como os efeitos desse descarte para o meio ambiente e a saúde da população.
2. Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
Três pontos...
A situação do saneamento em Teresina é alarmante e
necessita de urgente reestruturação visando a
universalização dos serviços...
A solução mais adequada tem que levar em
consideração as características socioeconômicas dos
municípios envolvidos...
Uma parceria com a iniciativa privada em Teresina e a
prestação estatal nos demais municípios é a
alternativa mais sustentável para o Estado...
2
3. Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
Sumário...
1
• Benefícios do investimento em
saneamento
2
• Situação do saneamento básico
em Teresina
3
• O modelo de subconcessão
3
5. Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
Benefícios do investimento em saneamento...
• Qualidade de vida: Melhora o bem estar da
população
• Saúde: Redução da incidência de doenças de
veiculação hídrica
• Educação: Com melhor saúde, crianças faltam
menos na escola
• Moradia: Mais saneamento melhora e valoriza o
espaço urbano
• Economia: Saneamento adequado é fator de
atratividade para empresas, gera empregos e
impacta produtividade
5
6. Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
Investimento em saneamento traz impacto positivo em saúde...
6
• Benefícios diretos
• Redução da mortalidade infantil
• Redução de doenças de veiculação
hídrica (diarreia, vômitos) em mais
de 20%1
• Redução dos custos com saúde
(menores gastos com médicos e
medicamentos)
1 Barreto (2007). Effect of city-wide sanitation programme on reduction in
rate of childhood diarrhoea in northeast Brazil: assessment by two cohort studies
Garotos de Teresina junto a um córrego poluído
Benefícios indiretos
Educação: aumento da frequência
escolar e melhora do rendimento
do aluno
Trabalho: diminuição do número de
faltas
7. Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
Piauí possui o segundo maior número de internações por doenças de
veiculação hídrica*...
7
34 44 62 69 85 93 98
125 129 130 131 137 142
169 170 192
231 246 253 258
312 325 330
355
541
607
718
Núm. de Internações x 100.000 hab.
Fonte: Data SUS 2013
*Foram consideradas como internações por doenças de veiculação hídrica aquelas cujo
diagnóstico principal foi: “Cólera”, “Febres tifóide e paratifoide”, “Shiguelose”, Amebíase,
“Diarreia e gastroenterite origem infecc presumível” ou “Outras doenças infecciosas
intestinais”.
8. Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
Cidades com piores indicadores de saneamento chegam a gastar cinco
vezes mais com saúde...
• Estudo realizado pelo Instituto Trata Brasil em 2017, comparou as 10
melhores colocadas do Ranking de Saneamento com as 10 piores
colocadas no mesmo Ranking.
• Foram estudados os casos das doenças que possuem grande relação com
as condições de saneamento: diarreia, dengue e leptospirose entre
2007-2015.
• O gasto total por habitante por ano com estas três doenças no caso das 10
melhores colocadas é de R$ 3,43. Já para as 10 piores colocadas do
Ranking chega a R$ 16,72.
• Em termos de internações totais, os dados também mostram alta
correlação entre condições deficitárias de saneamento e alta
incidência de doenças, dado o número total de internações nas 10
melhores cidades foi de 27 mil, e nas 10 piores 112 mil.
8
9. Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
Resultados da valorização imobiliária …
• Saneamento qualifica o solo urbano.
• Construções de maior valor agregado e a valorização
das existentes.
• Famílias de mais baixa renda são as mais beneficiadas
com a valorização do imóvel decorrente da
universalização do saneamento.
• R$ 18,2 bilhões – benefício total (Valor Presente
Líquido)
• R$ 756,4 milhões - benefício anual.
• 18,26% de ganho imobiliário para as residências que
realizarem as conexões às redes de água e de esgoto
9
10. Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
Investimentos em saneamento geram diversos empregos...
• Estudo do BNDES mostra que para cada R$ 20 milhões
gastos no setor da construção civil, são gerados 530
novos empregos
• São necessários investimentos da ordem de R$ 35
bilhões para universalização do saneamento
• Com isso, estima-se geração anual de 93 mil novos
empregos
12. Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
Situação do saneamento no país é trágica...
12
Fonte: SNIS, 2015
ÍNDICE DE ATENDIMENTO URBANO DE ÁGUA ÍNDICE DE ATENDIMENTO URBANO DE ESGOTO
13. Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
Os indicadores de atendimento mostram necessidade de maiores
investimentos...
13
Indicador Total
(Urbano + Rural)
Teresina Piauí Nordeste Brasil
Abastecimento
de água (%)
97,72 76,18 73,35 83,30
Esgotamento
sanitário (%)
19,96 8,61 24,68 50,26
Tratamento de
esgoto (%)
15,00 9,61 32,11 42,67
Perdas de água
(%)
51,68 45,53 45,73 36,70
Fonte: SNIS 2015
14. Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
Atendimento de água no Piauí está abaixo da média nacional...
14
Fonte: SNIS 2015
99 96
93 92
88 87 87 87 86 84 83 82 82 80 80 79
77 76 76 76 75
64
56
47 47
44
34
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
15. Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
Atendimento de esgoto no Piauí está muito abaixo das outras UFs...
15
Fonte: SNIS 2015
88
85
69
66 65
48 47
43
38
35 34
29
26 25
22 22 21 21 19 18
12 12 10 8
5 4 4
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
16. Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
Piauí perde mais de 40% da água produzida...
17
Fonte: SNIS 2015
* Diferença entre o volume de água produzido pelo volume de água micro medido (inclui perdas comercias e físicas)
30 30 31 32 33 34 34 35 35 36 36 37 38
40 41
44 44 45 47 48
50 51
53
57
59
63
75
0
10
20
30
40
50
60
70
80
17. Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
Teresina está entre os 20 piores do Ranking do Saneamento Trata Brasil...
18
Fonte: Ranking Trata Brasil
TERESINA – 88ª posição
88
19. Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
O projeto da subconcessão está inserido dentro de programa que visa
reestruturar a prestação dos serviços no Estado...
• Foram elaborados estudos técnicos pela Fundação Instituto de Pesquisas
Econômicas – Fipe, que englobaram:
20
FASE PRODUTO
Fase 1
Relatório 01: Diagnóstico de prestação de serviço de Saneamento no Piauí
Relatório 02: Avaliação da situação econômico-financeira da AGESPISA
Relatório 03: Avaliação da Viabilidade Econômico-Financeira das Concessões da AGESPISA
Relatório 04: Modelos de prestação de serviço de Saneamento no Piauí
Relatório 05: Estruturação Jurídica e Organizacional do Ente prestador do Serviço de Águas e Esgotos no Piauí
Fase 2
Relatório 06: Base de ativos regulatória
Relatório 07: Projeções de Demanda
Relatório 08: Projeções de OPEX
Relatório 09: Projeções de CAPEX
Relatório 10: Definição do WACC Regulatório
Relatório 11: Relatório Econômico-Financeiro
Fase 3
Relatório 12: Justificativa do modelo jurídico
Relatório 13: Minuta de Edital
Relatório 14: Minuta de Contrato
Fase 4 Relatório 15: Avaliação sobre Consultas e Audiência Públicas
20. Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
Vários modelos de prestação de serviços foram estudados...
Fornecimento
Direto
Locação de
ativos
PPP
administrativa
PPP
patrocinada
Concessã
o
Quem paga Público Público Público Público e Usuário Usuário
Financiament
o
Público Privado Privado Privado Privado
Construção Público Privado Privado Privado Privado
Operação Público Público Privado Privado Privado
Relação com
o Usuário
Público Público Público Privado Privado
Subconcessã
o
Modelo
escolhido
21. Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
Asubconcessão é alternativa para as empresas estatais que possuem
contratos de programa e necessitam ampliar o ritmo de universalização...
Estado
Empresa Estatal
Subconcessão
Município
Convênio de
cooperação
22. Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
Modelo escolhido é parceria com entidade privada, com controle e
planejamento estatal...
• Capacidade de investimento privado
• Metas de cobertura, qualidade dos serviços e satisfação dos
usuários
• Controle, fiscalização e regulação por entidade reguladora
• Ativos permanecem de propriedade estatal – Não há privatização
23
23. Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
Asolução individual para Teresina está em linha com outros exemplos de
sucesso como Limeira e Niterói...
24
• Limeira: 6º lugar no ranking do Trata Brasil 2017
• Niterói: 19º lugar no ranking do Trata Brasil 2017
24. Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
Principais características da subconcessão em Teresina...
• Serviços subconcedidos: abastecimento de água e esgotamento sanitário
(incluindo gestão comercial) na área urbana
• Prazo: até o dia 27 de junho de 2047
• Investimentos previstos: R$ 1.731.582.624
• Critério da licitação: técnica (70%) e maior recurso aos fundos (30%)
• Destinação dos recursos da licitação para o Estado, como contribuição
financeira para o setor
• Metas de desempenho e regulação
25
25. Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
O Contrato permite atender os compromissos assumidos perante o
Município...
26
26. Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
Uma ampla rede de participantes estão envolvidos diretamente na
gestão e fiscalização do contrato...
27
27. Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
AContratada terá diversas obrigações para melhorar a prestação
dos serviços para a sociedade...
• Cumprir as metas do plano municipal de saneamento
• Assistência e apoio técnico na zona rural
• Obedecer e cumprir as regras do regulamento dos serviços
• Realizar investimentos em valor superior a R$1,7bi
• Avaliação dos funcionários atuais da AGESPISA, identificando seu
interesse em participar do quadro de funcionários da CONTRATADA, na
forma estabelecida no Contrato
• Reverter os bens ao final da subconcessão
• O Contrato terá ainda um Comitê de Acompanhamento:
• O CP, formado por representante do Estado, Município e ARSETE acompanhará
as atividades da CONTRATADA relacionadas com o planejamento dos
INVESTIMENTOS, com vistas a assegurar a expansão do atendimento dos
SERVIÇOS de acordo com o plano de metas e a garantir a operação dentro dos
níveis de serviço estipulados neste CONTRATO e seus Anexos
28
28. Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
Ganhos de eficiência de 35% nos custos operacionais...
29
29. Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
Investimentos de R$ 1,73 bi ...
30
30. Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
O edital permitiu a participação de empresas estrangeiras, sendo um
marco em licitações de saneamento no Brasil
Diante da magnitude da contratação e do perfil competitivo almejado pelo
Governo, abriu-se à participação de empresas estrangeiras no certame:
Edital:
22. Poderão participar da LICITAÇÃO empresas brasileiras e
estrangeiras isoladas ou reunidas em consórcio...
Trata-se de uma das primeiras licitações em saneamento básico que
permitiram a participação de empresas estrangeiras no certame.
O Governo Federal tem seguido na mesma linha, para ampliar a
competição em projetos federais...
31
31. Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
Para maximizar a competição, foram enviados avisos da licitação às
embaixadas...
32
ESPANHA
ÍNDIA
FRANÇACritério de escolha dos países: players
interessados em investir em saneamento no
Brasil
32. Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
Critérios de licitação foram objetivos e pautados em estudos técnicos do
setor, permitindo ampla participação...
• Ministério Público de Contas entendeu que a ponderação de pesos
das notas técnicas e critério de julgamento das propostas estava
adequada:
No presente caso, da simples análise do instrumento convocatório
vislumbra-se a complexidade dos serviços objeto da presente
contratação, fato por si só, capaz de justificar a relevância
atribuída em Edital ao critério técnico. (...)
Desse modo, considerando que a proporção 70/30 para o
julgamento das propostas técnicas e comerciais, respectivamente,
foi devidamente justificado em estudo prévio realizado pela
Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE, e diante da
própria natureza complexa do objeto da presente contratação,
considera-se a denúncia IMPROCEDENTE no tocante ao
presente item.
33
33. Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
Critérios de licitação foram objetivos e pautados em estudos técnicos do
setor, permitindo ampla participação...
• Ministério Público de Contas entendeu que a atestação requerida e
analisada era adequada, incluindo o objetivo de se ampliar a
competição:
Frisa-se, portanto, que a Administração não pode descumprir as regras
estabelecidas no ato convocatório, ao qual se encontra estritamente vinculada,
especialmente quanto a aplicação de critério (vínculo populacional) que não pode
ser extraído da interpretação da cláusula editalícia. Tal entendimento coaduna-se
com o dever de obediência aos princípios da legalidade e igualdade entre os
interessados e licitantes, os quais restam violados quando qualquer critério objetivo
do edital é desrespeitado pelas autoridades da licitação.
(...)
Ressalte-se, ainda, que entender de modo contrário implicaria em substituição da
Comissão Especial de Licitação por esta Corte de Contas, uma vez que se estaria
alterando a regra editalícia, bem como criando nova norma reguladora do certame.
Ademais, da não previsão em Edital acerca da vinculação do atestado à
população do Município objeto do certame, o que se percebe é uma preocupação
da Administração Pública em possibilitar a competitividade no procedimento
licitatório
34
34. Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
Procedimento licitatório teve julgamento com critérios objetivos...
04/12/2015
• Audiência Pública
25/01/2016
• Publicação do Edital,
Contrato e a Guia de
Retirada
16/11/2016
• Publicação do Aviso de
Resultado Proposta
Técnica
21/11/2016
• 2º Sessão – Abertura
das Propostas
Comerciais
23/11/2016
• Aviso de Julgamento
Propostas Comerciais
e Divulgação de Notas
Finais
22/12/2016
• Sessão Abertura do
envelope nº 03 –
Documentos de
Habilitação
23/12/2016
• Aviso de Julgamento
de Habilitação
02/02/2017
• Aviso de Resultado de
Habilitação após
Recursos e
Contrarrazões
03/02/2017
• Aviso de Adjudicação
35
35. Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
Audiências publicas no TCE e na Câmara dos Vereadores permitiram
esclarecimentos sobre o projeto...
36
36. Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
AAegea foi a vencedora do processo de licitação...
• A nota final foi uma ponderação entre proposta técnica (70%) e proposta
comercial (30%)
• A vencedora, a Aegea, obteve nota final de 95,97 pontos; a companhia
ofereceu o valor de R$ 160.130.000 de contribuição financeira a título de
outorga
• Em segundo lugar a Águas do Brasil ficou com 93,70 pontos finais
• Em terceiro lugar, ficou a licitante Consórcio Poti (Odebrecht Ambiental,
Enorsul e Wabag), com nota final de 84,60
37
37. Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
Proposta comercial foi avaliada...
Valores apresentados pelas licitantes
VCFS
Águas do Brasil R$ 181.630.000,00
Aegea R$ 160.130.000,00
Consórcio Poti R$ 120.000.000,00
MVCFS R$ 181.630.000,00
38
Classificação Nota Comercial
Nota VCFS
1 Águas do Brasil 100,00 R$ 181.630.000,00
2 Aegea Saneamento 86,57 R$ 160.130.000,00
3 Consórcio Poti 48,64 R$ 120.000.000,00
𝑁𝐶 = 100 × 1 −
(𝑀𝑉𝐶𝐹𝑆 − 𝑉𝐶𝐹𝑆)
𝑉𝐶𝐹𝑆
NC = Nota Comercial
MVCFS = Maior Valor Ofertado de Contribuição Financeira ao Setor
VCFS = Valor Ofertado pela Licitante de Contribuição Financeira ao Setor
38. Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
Notas Finais das Licitantes ...
Nota Final (NF)
Final Nota Técnica Peso Técnica Nota Comercial
Peso
Comercial
1. Aegea 95,97 100 70% 86,57 30%
2. Águas do Brasil 93,70 91 70% 100,00 30%
3. Consórcio Poti 84,59 100 70% 48,64 30%
39
39. Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
Conclusão da condução do processo licitatório...
• Critérios foram objetivos, com base em experiências anteriores
• MP de Contas confirmou a objetividade e a regularidade na análise
• Foi dada oportunidade de recursos e contrarrazões previstos no edital (Lei
8987, com inversão de fases)
• Ampla divulgação e competição
40
40. Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
Três pontos...
A situação do saneamento em Teresina é alarmante e
necessita de urgente reestruturação visando a
universalização dos serviços...
A solução mais adequada tem que levar em
consideração as características socioeconômicas dos
municípios envolvidos...
Uma parceria com a iniciativa privada em Teresina e a
prestação estatal nos demais municípios é a
alternativa mais sustentável para o Estado...
41
41. Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
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42
43. Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
AGESPISAtem déficit financeiro na prestação dos serviços...
44
- Custos maiores do que a média do setor
- Com déficit, há dificuldade para se realizar os investimentos
- Situação exige aporte do Estado, que poderia utilizar os recursos em outras áreas
(saúde, educação, etc.)
R$336,813,192.75 R$320,734,414.50
R$473,136,821.28
R$-
R$50,000,000.00
R$100,000,000.00
R$150,000,000.00
R$200,000,000.00
R$250,000,000.00
R$300,000,000.00
R$350,000,000.00
R$400,000,000.00
R$450,000,000.00
R$500,000,000.00
Receita operacional (direta +
indireta)
Arrecadação total Despesas
44. Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
Custos de operação em Teresina são maiores que em cidades similares.
Portanto, há necessidade de aportes do Governo de Estado.
• Cobertura de custos no Município de Teresina
45
Item 2013
Receita operacional total (direta + indireta) 174,00
Custos. Despesas e tributos 205,07
Necessidade de Aportes do Governo - 31,07
CAPEX 4,94
Necessidade de Aportes do Governo
(incluindo CAPEX) - 36,01
45. Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
Os custos de pessoal por ligação são um dos mais altos do Brasil...
46
100,30 102,49 115,83 128,00
151,04
166,36 173,21
193,98
228,11
349,69
-
50
100
150
200
250
300
350
400
Uberlândia
CampoGrande
FeiradeSantana
SãoJosédosCampos
Media(SemTeresina)
RibeirãoPreto
Sorocaba
Londrina
JuizdeFora
Teresina
Pessoal (R$/Lig Ag + Esg)
Fonte: SNIS (2013), elaboração própria
46. Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
AGESPISAtem resultado financeiro negativo...
• Prejuízo de xxx milhões
em 2014
• Indicadores financeiros
ruins prejudicam a
captação de recursos e a
sustentabilidade dos
serviços
• Empresas com dificuldade
financeira não conseguem
empréstimos para realizar
os investimentos
necessários
47
-0.2976
-0.1896
-0.1228
-0.0411
-0.0306
-0.0176
2011 2012 2013
Resultado sobre Patrimônio líquido - ROE
Retorno sobre investimento - ROI
47. Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
AGESPISAtem resultado financeiro negativo...
• Cenário de insolvência
com dívida maior do que a
soma de receitas e ativos
• Situação adversa de
liquidez com grande
dificuldade de reversão
• Tais indicadores fazem
com que o crédito seja
dificultado ou saia a um
custo muito caro para a
AGESPISA
48
0.8482 0.8391 0.8613
0
0.2
0.4
0.6
0.8
1
1.2
1.4
2011 2012 2013
SOLVÊNCIA GERAL
SOLVENTE
INSOLVENTE
48. Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
AGESPISAtem resultado financeiro negativo...
• Cenário de insolvência com dívida maior do que a soma de receitas e
ativos
• Situação adversa de liquidez com grande dificuldade de reversão
• Tais indicadores fazem com que o crédito seja dificultado ou saia a um
custo muito caro para a AGESPISA
49
0.8482
0.2598
0.8391
0.244
0.8613
0.254
0
0.2
0.4
0.6
0.8
1
1.2
1.4
Solvência geral Liquidez Corrente
SOLVENTE
INSOLVENTE
ADEQUADO
INADEQUADO
49. Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
Empresas utilizadas no benchmark da AGESPISA...
50
Nordeste
Brasil
Empresa Estado
CAEMA MA
CAGECE CE
AGESPISA PI
EMBASA BA
SABESP SP
COPASA MG
SANEPAR PR
SANEATINS TO
50. Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
Atendimento em água (%)...
51
95.4
91.0
84.4 81.5
76.3
66.4 66.2
SABESP SANEPAR COPASA SANEATINS EMBASA AGESPISA CAGECE
Atendimento total de água (%)
Fonte: SNIS 2013
51. Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
Atendimento em esgoto (%)...
52
Fonte: SNIS 2013
84.4
61.1 60.6
28.7
23.5
18.3
11.7
6.4
SABESP SANEPAR COPASA EMBASA CAGECE SANEATINS CAEMA AGESPISA
Atendimento total de esgoto (%)
52. Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
Perdas na distribuição (%)...
54
Fonte: SNIS 2013
32.8 33.4 33.8 34.6
36.6 37.8
43.0
51.9
SABESP SANEPAR COPASA SANEATINS CAEMA CAGECE EMBASA AGESPISA
Perdas na distribuição (%)
57. Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
99%
92%
98%
93%
100%
90%
84%
86%
88%
90%
92%
94%
96%
98%
100%
102%
Atendimento total em água Atendimento total em esgoto
Metas do PLANSAB / PMAE (2033)
Brasil Piauí Teresina
59
Fonte: PMAE / PLANSAB
58. Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
Metas para do Plano Municipal de Água e Esgoto para Teresina...
60
Variável 2012 Meta Ano
População Urbana 783.209 946.202 2031
Índice de Atendimento - Água 91% 100% 2018
População Atendida - Água 712.720 946.202 2031
Perdas na Distribuição 56% 25% 2026
Conformidade Fis/Química Urbana 90% 95% 2016
Conformidade Bacter. 98% 100% 2016
Índice Atendimento - Esgoto 60% 90% 2031
População Atendida - Esgoto 473.058 850.636 2031
Conformidade do Efluente 80% 95% 2018