1. O documento discute a crise hídrica no Estado de São Paulo e no Brasil, e propõe soluções como a intensificação de projetos de redução de perdas de água, reúso de efluentes e recarga de mananciais. 2. Há um arcabouço legal que permite viabilizar esses projetos rapidamente para enfrentar a escassez de água. 3. Recarga de mananciais é uma alternativa sustentável que já vem sendo implementada com sucesso em outros lugares.

1. Reúso de Efluentes: o futuro da água
Fernando S. Marcato
06 de novembro de 2014
Apresentação na Academia da Água

2. Três pontos...
2
1. A crise hídrica no Estado de São Paulo é histórica, porém constitui uma nova
realidade brasileira
2. É fundamental a intensificar projetos de água de redução de perdas, reúso
direto e de recarga de mananciais
3. Já há um arcabouço institucional que permite viabilizar esses projetos com
celeridade

3. 1. A crise hídrica no Estado de São Paulo é histórica,
porém constitui uma nova realidade brasileira...
3

4. Mitos sobre o Brasil: o país de desigualdade extrema...
X
Mito Realidade

5. Mitos sobre o Brasil: o país do futebol...
X
Mito Realidade

6. Mitos sobre o Brasil: País de abundância hídrica...
X
Mito Realidade

7. Abundância de água se concentra na região amazônica...
7
Fonte: ANA
Região Hidrográfica
Amazônica detém 81%
da disponibilidade
hídrica no Brasil

8. 39% da população brasileira mora nas 100 maiores cidades.
Dessas cidades, 33% requerem novos mananciais...
8
Fonte: FUNDACE, 2013

9. Segundo a ANA, apenas 2 municípios da RMSP apresentam
abastecimento satisfatório...
9

10. O São Francisco secou...
10

11. Itu presenciou manifestações populares consequentes da
crise hídrica...
11

12. 0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
A seca que afetou o Sistema Cantareira está fora do
intervalo previsional dos principais modelos...
12
Crise atual
Em HM3
Convênio c/ a USP/FCTH (Fund. Centro Tecnológico de Hidráulica) tem cerca de 10 anos com modelo previsional de
chuvas em um horizonte de 2 anos.

13. Quatro dimensões do problema...
1. Baixo nível de atendimento de coleta e tratamento de esgoto
2. Descarte ilegal de efluentes industriais
3. Altos índices de perdas de água
4. Falta de preservação dos mananciais
13

14. Brasil tem déficit de saneamento incompatível com sua
renda per capita...
20
40
60
80
100
$0.00 $10,000.00 $20,000.00 $30,000.00 $40,000.00 $50,000.00 $60,000.00
TratamentodeEsgoto(%)
PIB per capita (em US$)
BRA
IND
RUS
ARG
URU
CHL
CHN
SVN USA
Fonte: Banco Mundial 14

15. Falta de saneamento afeta mananciais...
Fonte: SNIS, 2012.
Índice de atendimento de esgotoÍndice de atendimento de água
15

16. 28
27
17
13
11
4
Ranking Trata Brasil: apenas quatro municípios têm
tratamento universal de esgoto...
100% de tratamento:
 Santos (SP)
16
• Foram considerados universalizados aqueles municípios com 95% ou mais de tratamento.
• Dados de 2012
Fonte: Trata Brasil, 2014.
> 95% de tratamento:
 Franca
 Jundiaí
 Taubaté

17. É paradoxal que tenha um volume grande de efluentes não
tratados sendo despejados in natura em mananciais...
17
Poluição
de
mananciais
• Reduz a
disponibilidade hídrica
• Aumenta do custo de
tratamento
Danos ao
meio
ambiente e
à
população
• Danos à flora e fauna
• Danos à saúde, em
especial população de
baixa renda
Prejuízo à
política
pública
• Contraria esforço de
universalização das
empresas de
saneamento
Fonte: GO Associados

18. RMSP: Uma Paris de esgoto...
Descartes ilegais de
efluentes industriais
contem elevadas
taxas de
poluentes...
65 milhões
litros/hora de
esgoto
doméstico
26 piscinas
olímpicas
cheias de
esgoto/ hora
Esgoto de uma
cidade de 12mi
hab.
18

19. A universalização do esgoto doméstico não equaciona a
poluição industrial...
Consumo
industrial
Efluentes
industriais
Coletado por
rede
Tratado Não tratado
Lançamento
impróprio
Não coletado
Tratamento no
local
Transportado para
descarte em ETE
Lançamento
impróprio
(10,76 m3/s)
(9,42 m3/s)
(2,44m3/s)(0,28m3/s)
(0,32m3/s) (0,28m3/s)
(8,82m3/s)(0,60m3/s)
(6,20m3/s)
(0,18m3/s)
19Fonte: GO Associados

20. O país apresenta altos índices de perdas de água...
Fonte: SNIS, 2012.
20

21. Empresas estaduais perdem em média 43,7% da água que
produzem...
21
Fonte: SNIS 2012. Elaboração GO Associados
23.91
43.72
71.87
IN049 – Índice de perdas na distribuição (percentual)

22. 0.00
10.00
20.00
30.00
40.00
50.00
60.00
70.00
80.00
0 20 40 60 80 100
Perdas de água e qualidade do saneamento estão
correlacionados...
MelhorníveldePerdas
Melhor Colocação
Perdas(%)
Colocação no RankingFonte: Trata Brasil 22

23. Potencial de ganhos com redução de perdas chega a R$
37,27 bi até 2025...
23
Potencial de ganhos com redução de
perdas de água
Perdas
(2009)
Perdas
(2025)
Redução
Ganhos potenciais*
(R$ Bilhões)
Cenário 1 – Otimista 37,4% 18,7% 50% 37,27
Cenário 2 – Base 37,4% 23,2% 38% 29,93
Cenário 3 - Conservador 37,4% 27,9% 25% 20,91
Fonte: SNIS 2009 (Dados referentes a 2009) e (ROSITO, 2012). Elaboração GO Associados
*Valores Brutos. Líquidos seriam R$ 18,64, R$ 14,97 e R$ 10,46, respectivamente

24. A ocupação irregular contribuiu para a diminuição da
disponibilidade de água...
24
Exemplo: Programa Mananciais
• Recuperar e proteger as represas,
rios e córregos utilizados para o
abastecimento de água da RMSP.
• Melhorar a qualidade de vida da
população residente em áreas de
mananciais.

25. O combate à crise hídrica em São Paulo...
25

26. SP investe mais do que as 20 cidades mais bem
posicionadas no ranking do Trata Brasil juntas...
Os investimentos em São Paulo (2008-2012) são
maiores que a soma dos 20 primeiros colocados
no ranking de saneamento do Trata Brasil e
corresponde a 18,5% da soma dos 100
ranqueados
Posição Nome do município
Investimento
2008 - 2012
(preços dez/2012)
1 Franca 87.404.039,72
2 Maringá 83.135.884,73
3 Limeira 75.371.164,14
4 Santos 464.760.609,34
5 Jundiaí 233.572.209,62
6 Uberlândia 180.459.491,09
7 São José dos Campos 251.746.487,94
8 Sorocaba 204.970.149,79
9 Curitiba 349.397.328,80
10 Ribeirão Preto 56.562.895,80
11 Ponta Grossa 70.986.051,93
12 Taubaté 76.758.828,05
13 Londrina 146.764.191,27
14 Niterói 81.518.060,44
15 São José do Rio Preto 87.813.245,43
16 Volta Redonda 164.296.428,88
17 Praia Grande 437.946.212,55
18 Belo Horizonte 1.033.576.175,27
19 Uberaba 67.341.791,43
20 Piracicaba 102.381.041,40
SOMA
R$4.256.762.287,60 < São Paulo
R$ 4.353.641.510,82

27. Medidas de curto prazo tomadas para enfrentar a crise
hídrica...
Curto
Prazo
Programa
de Bônus
Reserva Técnica
Transferência
de outros
sistemas
27

28. Programa de bônus pela economia de água...
20% de diminuição do consumo de
água mensal comparado ao mesmo
mês de 2013
Desconto de
30% na conta.

29. Mais de 50% dos usuários atingiram a meta de redução...
29

30. Utilização da Reserva Técnica...
Reserva Técnica 1
• Primeira vez que é utilizado na
história.
• Começou a ser usada em 15/09.
• 182,5 bi litros.
Reserva Técnica 2
• 106 bi litros.
• Vetado por liminar expedida pela
3ª Vara Federal em Piracicaba.
• Pode haver autorização mediante
estudos de viabilidade técnica.
30

31. O uso racional da água e combate ao desperdício por meio
do PURA...
31
• É uma política pública de incentivo
ao uso racional da água.
• Envolve ações tecnológicas e
mudanças culturais para a
conscientização da população.
• Seu objetivo principal é o combate
ao desperdício.
• participantes ganham redução de
25% na tarifa praticada pela Sabesp

32. PURA tem sido implantado no Município de São Paulo...
32
• No Município de São Paulo, foi implantado em 2.284 imóveis, gerando uma
economia mensal de aproximadamente 60 mil m³ de água, que correspondem a
cerca de 10% de redução do volume consumido anteriormente

33. 2. É fundamental intensificar projetos de redução de
perdas, reúso industrial e recarga de mananciais...
33

34. Apesar da gestão da crise, é fundamental implantar
soluções estruturantes...
34
Recarga de MananciaisRedução de Perdas
Fonte: SABESP (Dados Operacionais 2009-2013)

35. Redução de perdas por performance e PPPs...
35
Foco em resultados
Agilidade
Estímulo à concorrência
Alinhamento de interesses
Redução de custos de transação

36. Foi lançado o maior projeto de água de reúso da América
Latina...
Aquapolo Ambiental:
• Investimento de R$ 364 milhões;
• Amplia a utilização da água de reúso na
indústria;
• Viabiliza o fornecimento de água necessário
à ampliação da capacidade produtiva do
Pólo Petroquímico de Capuava;
• Capacidade de fornecimento de 1.000
litros/s
• Capaz de abastecer uma cidade como
Santos (aprox. 400 mil habitantes)

37. Capacidade de produção de 1000 l/s (ETE ABC)...
EPAI
AQUAPOLO
Tanques
de
aeração
Tanques de
tratamento
secundário
inativo
Estação
elevatória
ABC
EPAI:
tratamento
biológico,
precipitação
química, MBR
(ultra filtração)
e osmose
reversa
Duto de
água de
reúso
Extensão:
16,5 km
Elevatória
final
Pólo Petroquímico
de CapuavaTanque 7
Tanque 8
inativo
Cloração
inativo
inativo
inativo
inativo

38. Recarga de manancial representa solução sustentável
rápida, segura e juridicamente viável para aumento da
disponibilidade hídrica...
38

39. Brasil precisa seguir a tendência mundial de reutilização da
água...
Localização Partida
Vazão
(m3/s)
Aplicação
Los Angeles – Estados
Unidos
1962 2,2 Recarga de aquífero
Las Vegas – Estados
Unidos
- 0,8 Recarga de manancial
Big Springs – Estados
Unidos
2012 0,7 Reuso direto
Orange County –
Estados Unidos
2008 3,1 Recarga de aquífero
Singapura 2003 2,6 Reúso direto
Namíbia-Windhoek 1968 0,6 Reúso direto
Torreele Water Plant
– Bélgica
2002 0,1 Recarga de aquífero
Aquapolo Ambiental 2012 1,0 Reúso direto
39

40. Recarga de mananciais já foi encampada pelo Governo do
Estado...

41. Campinas também adotará recarga de manancial...

42. 42
Grande potencial para reúso industrial e recarga de
mananciais...

43. Dos 17,7 m³/s de esgoto gerados em RMSP, apenas 1,2 m³/s
são transformados em água de reúso...
43
Destino do Esgoto
Quantidade
(m³/s)
(% do total)
Aquapolo Ambiental1
1,0 5,65%
VendasnoVarejo 0,06195 0,35%
Uso próprio 0,11682 0,66%
Água de reuso 1,2 6,66%
Revista Exame/GO Associados

44. 3. A recarga de mananciais já apresenta regulação
adequada, o que favorece sua expansão....
44

45. Recarga de mananciais é amplamente utilizada e
estudada...
“A aplicação de água de reúso para fins ambientais considera (...) a finalidade
de manutenção de vazões de cursos de água, que promove a utilização
planejada de efluentes tratados, visando a uma adequada diluição de
eventuais cargas poluidoras a eles carreadas, incluindo-se fontes difusas, além
de propiciar uma vazão mínima na estiagem. A aplicação de projetos
envolvendo água de reúso para fins recreacionais e ambientais é viável em
função da demanda de água e do custo efetivo para seu suprimento na
qualidade exigida em cada caso.” 45
Mees (2004); EPA (2004).

46. ... e está prevista na legislação brasileira....
O Art. 3° da Resolução n° 54/2005 do CNRH identifica o reúso nas seguintes
modalidades
I - reúso para fins urbanos: utilização de água de reúso para fins de irrigação paisagística, lavagem
de logradouros públicos e veículos, desobstrução de tubulações, construção civil, edificações,
combate a incêndio, dentro da área urbana;
II - reúso para fins agrícolas e florestais: aplicação de água de reúso para produção agrícola e cultivo
de florestas plantadas;
III - reúso para fins ambientais: utilização de água de reúso para implantação de projetos de
recuperação do meio ambiente;
IV - reúso para fins industriais: utilização de água de reúso em processos, atividades e operações
industriais; e,
V - reúso na aqüicultura: utilização de água de reúso para a criação de animais ou cultivo de
vegetais aquáticos.
46

47. A Política Nacional de Meio Ambiente possibilita que a água
de reúso seja lançada em mananciais desde que os efluentes
não alterem a qualidade do corpo receptor...
Resolução Conama n° 430/11
Art. 5°. Os efluentes não poderão conferir ao corpo de água
características em desacordo com as metas obrigatórias, intermediárias
e final, do seu enquadramento.
(...)
§ 2° Para os parâmetros não incluídos nas metas obrigatórias e na
ausência de metas intermediárias progressivas, os padrões de
qualidade a serem obedecidos no corpo receptor são os que constam
na classe na qual o corpo receptor estiver enquadrado.
47

48. Enquadramento dos corpos de água é instrumento de
planejamento do Sistema Nacional de Recursos Hídricos...
• O enquadramento de corpos d’água estabelece o nível de qualidade a
ser alcançado ou mantido ao longo do tempo.
• O enquadramento busca “assegurar às águas qualidade compatível
com os usos mais exigentes a que forem destinadas” e a “diminuir os
custos de combate à poluição das águas, mediante ações preventivas
permanentes” (Art. 9º, Lei n° 9.433, de 1997).
• “As classes de corpos de água serão estabelecidas pela legislação
ambiental” (Art. 10, Lei n° 9.433,1997).
48

49. O Sistema Nacional de Meio Ambiente já estabeleceu as
classes dos corpos de água...
49
Resolução Conama n°357/2005

50. Cada classe de enquadramento tem atividades previstas...
50

51. O enquadramento dos corpos de água deve ser feito levando
em consideração as classes estabelecidas pelo CONAMA....
Por exemplo, no Estado de São Paulo o enquadramento foi feito pelo
Decreto n° 10.755/77
51

52. Três pontos...
52
1. A crise hídrica no Estado de São Paulo é histórica, porém constitui uma nova
realidade brasileira
2. É fundamental a intensificar projetos de água de redução de perdas, reúso
direto e de recarga de mananciais
3. Já há um arcabouço institucional que permite viabilizar esses projetos com
celeridade

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