O documento resume o IV Congresso para o Desenvolvimento do Saneamento Nacional, realizado em junho de 2013. O congresso reuniu especialistas do setor público e privado para discutir oportunidades e desafios no setor de saneamento, incluindo investimentos, parcerias, regulação e participação municipal. O objetivo era promover o desenvolvimento sustentável do saneamento no Brasil.
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Congresso Saneamento
1. IV
Congresso para o
Desenvolvimento
do Saneamento
Nacional
04, 05 e 06 de junho de 2013
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Faria Lima
Apoio:
Apoio Institucional:
Com as palavras de Edson Giriboni,
Secretário de Saneamento e Recursos
Hídricos do Estado de São Paulo e
outros renomados palestrantes.
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Patrocínio:
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OBJETIVOO ano de 2013 foi sinalizado como o ano do saneamento. As
perspectivas são animadoras, com investimentos crescentes por
parte do governo – tanto da esfera federal quanto estadual – e
também pela entrada mais estabilizada do capital privado. Um
horizonte de parcerias sendo orquestradas e firmadas contribui
para o ânimo dos investidores.
Existem, porém, muitos aspectos a serem discutidos, seja na
gestão de recursos e tarifas, buscando a autossuficiência do setor,
em sua regulação que ainda precisa alcançar um status pleno e
as parcerias, se mostrando uma opção exemplar no atendimento
aos serviços. Ainda a exigência do plano municipal demonstra uma
preocupação séria com o setor, exigindo maior planejamento e
ação dos titulares dos serviços. A atuação da União é essencial no
setor, tido como questão de saúde pública, entretanto a atuação
das companhias transcende as políticas públicas e começa a
arquitetar um mercado em desenvolvimento.
Realizado pela VIEX Américas, referência brasileira na organização
de congressos e seminários para os setores de recursos naturais
e infraestrutura, o CODESAN – Congresso para o Desenvolvimento
do Saneamento Nacional – é o principal encontro para os
investidores e o governo discutirem as oportunidades e o
ambiente do setor de saneamento.
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QUEMPARTICIPA
Com base no perfil real de participantes do CODESAN em
suas três realizações podemos projetar a audiência entre os
seguintes setores da indústria e áreas de atuação:
Instituições:
Pessoas:
Governo
Cias. Estaduas
Concessionárias Privadas
Autarquias municipais
Fornecedores de solução
Escritórios de advocacia
Agências Reguladoras
Acadêmicos
Principal Executivo
Planejamento
Jurídico
Meio Ambiente
Financeiro
Operações
Engenharia
Outros
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Leonardo Campos Filho
Diretor de Projetos
SIGLASUL
Yves Besse
Consultor
MSB Engenharia Consultoria e
Tecnologia
Alessandra Ourique
Rubens Naves Advogados
Vanessa Tafla
Sócia
Tafla Advogados
Édison Carlos
Presidente Executivo
Instituto Trata Brasil
Sebastián Butto
Diretor de Projetos
SIGLASUL
Edson Giriboni
Secretário de
Saneamento e Recursos
Hídricos do Estado de
São Paulo
Isa Motta
FINEP: Agência Brasileira da
Inovação
Vlamir Augusto Schiavuzzo
Presidente
SEMAE Piracicaba
Eduardo Tadeu Pereira
Presidente
Associação Brasileira de
Municípios
Rogério de Paula Tavares
Superintendente Nacional de
Saneamento e Infraestrutura
Caixa Econômica Federal
Acylino José dos Santos
Diretor de Operação e
Manutenção
CAESB
Valdir Folgosi
Presidente
SINDESAM
André Beltrão Finamor
Superintendente de Relações
Institucionais
CORSAN
Carlos Alberto Rosito
Conselheiro
Saint-Gobain Canalização LTDA
Palestrantes:
Emerson Bittar
Diretor Presidente
Prolagos
José Luiz Lins dos Santos
Presidente
ABAR
Frederico Turolla
Diretor
Pezco Microanalysis
Rodrigo Antônio de
Agostinho Mendonça
Prefeito da Cidade de Bauru
Roberto de Oliveira
Muniz
Presidente,
ABCON
Dante Ragazzi Pauli
Presidente,
ABES
José Luiz Amarante
Vice - Presidente,
SINAENCO
Mozar Artur
Dietrich
Diretor - geral,
COMUSA
Newton Azevedo
Vice - Presidente,
ABDIB / Governador
do Conselho Mundial
da Água
Nelson Trad Filho
Ex-prefeito de Campo Grande
Roberto Cavalcanti
Tavares
Diretor Presidente,
COMPESA
Atila Cesar Monteiro
Jacomussi
Superintendente,
SAMA (Mauá)
Eduardo Pacheco
Diretor Técnico,
Portal Tratamento de Água
Werner Grau Neto
Sócio
Pinheiro Neto Advogados
Dr. Alberto Bovo
Superintendente de
Regulação da Diretoria de
Saneamento
ARSESP
Gesner Oliveira
Sócio
GO Associados
Arnaldo Dutra
Diretor Presidente
CORSAN
Irene Altafin
BID: Banco Interamericano de
Desenvolvimento
Antonio Ricardo Mesquita
Analista do Departamento de
Saneamento
BNDES
Alisson José Maia Melo
Analista de Regulação
ARCE
Américo de Oliveira
Sampaio
Superint. de Pesquisa
e Desenvolvimento
Tecnológico e Inovação
SABESP
Maria Eduarda Gouvea
Berto
Diretora de projetos
EBP: Estruturadora Brasileira
de Projetos
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Representante a ser anunciado
ICZ
Prof. Dra. Suani Teixeira Coelho
CENBIO/USP
Palestrantes: SeminárioTécnico
Fernando Gomes da Silva
Diretor
Aquapolo
Luiz Francisco Ferreira
Albrecht Equipamentos
Industriais Ltda
Marco Cesar Sinico
Coordenador de Rede
Foz do Brasil
Lina Cabral Adani
Gerente de Controle de Perdas e Sistemas
Sanasa
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AGENDA
Estamos presenciando uma forte movimentação política buscando o desenvolvimento da prestação dos
serviços básicos, onde o governo está preocupado em facilitar captação de recursos e comprometido em
realizar parcerias para alcançar patamares mais altos em seus serviços. Nossa discussão será em torno do
papel do governo e dos investidores para alcançarmos a extensão do acesso ao saneamento.
• Política de subsídios
• Cenário de investimentos
• Como tornar os investimentos mais atrativos
• Desoneração tributária
• Transformar decisões políticas em técnicas
• Modelos internacionais de políticas públicas de saneamento
• Atuação privada e estadual para universalização dos serviços de esgotamento sanitário
• Objetivos do milênio – metas da ONU
Valdir Folgosi
Presidente,
SINDESAM
Édison Carlos
Presidente,
Instituto
Trata Brasil
Eduardo
Tadeu Pereira
Presidente,
Associação
Brasileira de
Municípios
08h30 RECEPÇÃO DOS PARTICIPANTES
04 DE JUNHO
PANORAMA DE INVESTIMENTOS EM SERVIÇOS DE SANEAMENTO
OS CAMINHOS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E AS OPORTUNIDADES
09h10
10h20
Edson
Giriboni
Secretário de
Saneamento
e Recursos
Hídricos do
Estado de São
Paulo
PRIMEIRO DIA
09h00 ABERTURA DA CONFERÊNCIA
09h50 INTERVALO PARA CAFÉ
12h30 ALMOÇO
Roberto de
Oliveira Muniz
Presidente,
ABCON
Dante Ragazzi
Pauli
Presidente,
ABES
José Luiz
Amarante
Vice -
Presidente,
SINAENCO
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Esta sinalização por parte do governo deve ser complementada pelos investidores e por entidades já atuantes no
mercado. Assim, discutiremos nesse painel os modelos de gestão mais avançados utilizados pelas companhias
estaduais e concessionárias privadas.
• Ações para a universalização
• Eficiência dos serviços
• Aspectos de uma gestão eficiente
• Inovações e atualizações tecnológicas
• Integração dos sistemas estadual e municipal
• Sustentabilidade das companhias de saneamento, face à expansão dos sistemas para áreas onde não há retorno
financeiro do investimento
• Recursos para ações estruturantes de desenvolvimento institucional
• Gestão de custos de investimentos
As intenções e iniciativas em prol do desenvolvimento do setor devem ser complementadas pelo ambiente
regulatório e legislativo existente. Esse painel busca expor as atuais regras e demonstrar as formas de
atuação dos órgãos responsáveis, caminhando para uma maior integração com as companhias reguladas.
• Diagnóstico institucional da aplicação do estado regulatório do setor de saneamento
• Legislação em vigor
• Titularidade dos serviços
• Execução de regulação ativa e coerente, com regras claras
• Transparência de critérios de avaliação pela agência reguladora
• Dívida de município: Lei da Responsabilidade Fiscal
• Maturação do arcabouço legal
Alessandra
Ourique,
Rubens
Naves
Advogados
Alisson Jose
Maia Melo,
Analista de
Regulação,
ARCE
Frederico
Turolla,
Diretor,
Pezco
Microanalysis
José Luiz Lins
dos Santos,
Presidente,
ABAR
Emerson
Bittar,
Diretor
Presidente
Prolagos
PERFIL E EXPERIÊNCIAS DOS OPERADORES NO SETOR DE SANEAMENTO13h30
AGENDA
16h15 INTERVALO PARA CAFÉ
16h45 AMBIENTE REGULATÓRIO
18h00 ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO DIA DO CODESAN
Carlos
Alberto
Rosito,
Conselheiro
Saint-Gobain
Canalização
LTDA
Newton
Azevedo
Vice -
Presidente,
ABDIB /
Governador
do Conselho
Mundial da
Água
Dr. Alberto
Bovo,
Superint. de
Regulação da
Diretoria de
Saneamento,
ARSESP
Arnaldo Dutra
Diretor
Presidente,
CORSAN
Gesner
Oliveira
Sócio,
Go
Associados
Roberto
Cavalcanti
Tavares
Diretor
Presidente,
COMPESA
Américo de
Oliveira Sampaio
Superint. de
Pesquisa e
Desenvolvimento
Tecnológico e
Inovação,
SABESP
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Mozar Artur
Dietrich,
Diretor - geral,
COMUSA
As parcerias entre setores estão se apresentando como um modelo bem sucedido a ser expandido, sendo
amplamente utilizado em outros países há bastante tempo, inclusive por parceiros do continente. Essas
parcerias são feitas buscando a viabilização da expansão do saneamento, seja por falta de recursos
financeiros, hídricos ou técnicos. A discussão vai pairar sobre as vantagens e riscos das parcerias,
apresentando as diferentes visões.
• Contrato de concessão e reequilíbrio de contrato
• Nova regulamentação de contratos
• Concessões que expiraram
• PPP administrativa ou associada
• Aspectos técnicos da PPP
• Gerenciamento de riscos da PPP
• Gestão associada entre município e estado
• Fundos de gestão compartilhada
• Consórcios de municípios
• Atuação privada e estado para universalização dos serviços de esgotamento sanitário
Yves Besse,
Consultor,
MSB
Engenharia,
Consultoria e
Tecnologia
05 DE JUNHO
PERSPECTIVAS DE PARCERIAS11h30
SEGUNDO DIA
AGENDA
11h00 INTERVALO PARA CAFÉ E RELACIONAMENTO
13h30 ALMOÇO
André Beltrão
Finamor,
Superint.
de Relações
Institucionais,
CORSAN
Eduardo
Pacheco
Diretor Técnico,
Portal
Tratamento de
Água
Atila Cesar
Monteiro
Jacomussi,
Superint.,
SAMA (Mauá)
Sebastián
Butto,
Diretor de
Projetos,
SIGLASUL
• Panorama da revisão tarifária
• Atuação proativa e reativa na preparação das empresas para regulação
• Adaptação das empresas aos diferentes estágios da regulação
• Como implantar a contabilidade regulatória
• Avaliação dos ativos
• Experiência do setor elétrico aplicada para o saneamento
Leonardo
Campos Filho,
Diretor de
Projetos,
SIGLASUL
Acylino José
dos Santos,
Diretor de
Operação e
Manutenção,
CAESB
DESAFIOS DA GESTÃO REGULATÓRIA09h00
Nelson Trad
Filho
Ex-prefeito de
Campo Grande
Maria Eduarda
Gouvea Berto
Diretora de
projetos
EBP:
Estruturadora
Brasileira de
Projetos
9. (11) 5051-6535
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Com o prazo da Lei 11.445/2007 cada vez mais próximo, os municípios precisam estruturar seus
departamentos de saneamento para não ficarem sem recursos advindos da União. Discutiremos detalhes e
alternativas a serem considerados para a execução do plano municipal sob a ótica de diferentes atores.
• Municípios com menos de 50 mil habitantes
• Alternativas aos planos municipais
• Manifestação de interesse
• Integração dos planos municipais com a estrutura estadual
• Apoio do governo estadual na elaboração dos planos
Vanessa
Tafla,
Sócia
Tafla
Advogados
Vlamir
Augusto
Schiavuzzo,
Presidente,
SEMAE
Piracicaba
PARTICIPAÇÃO MUNICIPAL: EXIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL BÁSICO16h30
16h00 INTERVALO PARA CAFÉ
18h00 ENCERRAMENTO DO CODESAN 2013
AGENDA
Rodrigo
Antônio de
Agostinho
Mendonça,
Prefeito da
Cidade de
Bauru
O mercado brasileiro de saneamento não se capitaliza por conta das tarifas, dependendo, em sua maioria,
de investimentos e financiamentos do governo para as obras, sejam essas de manutenção ou expansão. E a
preocupação com a facilitação com a captação de recursos está amplamente presente na agenda e discussões
políticas. Buscaremos tratar as opções que o mercado financeiro oferece nessa mesa de discussão, com os próprios
representantes das instituições.
• Alternativas
• FGTS
• Debêntures
• Alavancagem
• Project Finance
• Mecanismos de Fomento para Inovação
Rogério de
Paula Tavares,
Superint.
Nacional de
Saneamento e
Infraestrutura,
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL
ORIGENS DE RECURSOS E FINANCIAMENTO14h30
Antonio
Ricardo
Mesquita
Analista do
Departamento
de Saneamento
BNDES
Isa Motta
FINEP: FINEP:
Agência
Brasileira da
Inovação
Irene Altafin
BID: Banco
Interamericano
de
Desenvolvimento
10. (11) 5051-6535
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AGENDA:SeminárioTécnico
• Monitoramento do sistema de distribuição de água e coleta de esgoto
• Ferramentas gerenciais e elaboração de programas de perdas de água (ISO 24500) • Como tornar os investimentos mais atrativos
• Processos e tecnologias para a gestão das perdas de água em sistemas de abastecimento
• Controle de perdas como responsabilidade ambiental e gestão financeira
• Redução de perdas e custos operacionais e de manutenção
• Tecnologia de membranas para aumentar a eficiência dos processos
• Smart Water
• Tecnologias em medição e leitura
Marco Cesar
Sinico
Coordenador de
Rede,
Foz do Brasil
08h30 RECEPÇÃO DOS PARTICIPANTES
Controle e redução de perdas09h20
09h00 Palavras de abertura: modernização do setor de saneamento nacional
11h10 INTERVALO PARA CAFÉ
• Instrumentos financeiros para investimento em eficiência energética
• Gestão eficaz de energia elétrica em processos de uma operação de saneamento
• Equipamentos e gestão para incentivo a eficiência energética
• Sustentabilidade na Geração de Energia a partir de biogás em ETEs no Brasil
Prof. Dra.
Suani Teixeira
Coelho
CENBIO/USP
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA11h40
12h20 INTERVALO PARA ALMOÇO
06 DE JUNHOTERCEIRO DIA
Lina Cabral
Adani
Gerente de
Controle
de Perdas
e Sistemas,
SANASA
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• Processo de tratamento
• Tecnologias utilizadas
• Disposição do lodo para geração energética (biogás e resíduos de tratamento de esgotos)
• Sistema de aproveitamento energético de Biogás
• Disposição de lodo para uso agrícola
• Legislação de reuso – CONAMA 357/05, 397/08, 430/11
• Tecnologias e processos para incentivo ao reuso
• Novas receitas possíveis para as empresas de saneamento • Execução de regulação ativa e coerente, com regras claras
• Retorno do investimento na implantação de sistemas de tratamento de efluentes e do reúso de água
• Reuso de efluentes
• Água de reuso de esgoto para fins industriais
Fernando
Gomes da Silva
Diretor
Aquapolo
Luiz Francisco
Ferreira,
Albrecht
Equipamentos
Industriais Ltda
APROVEITAMENTO ENERGÉTICO13h30
AGENDA:SeminárioTécnico
16h00 INTERVALO PARA CAFÉ
16h30 Reuso de água na indústria
• Manutenção
• Desenvolvimento tecnológico
• Redução de custos por meio de otimização
• Automação dos sistemas
Representante
a ser
anunciado,
ICZ
17h45 Modernização das estações de tratamento de água
18h30 Encerramento do Seminário Técnico
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HISTÓRICODASEDIÇÕESANTERIORES
Empresaseinstituiçõesparticipantes
Abcon
Abes
Abesco
Abimaq
Abimaq
Abiquim Associacao
Brasileira da Indústria
Química
Abnt
Aesabesp
Agencia Tocantinense
de Regulaçao
Agenersa
Agenersa Rio De Janeiro
Agesan
Agesan
Ags Brasil
Aguas De Itu
Águas De Juturnaiba
Águas Do Mirante
Águas Guariroba
Aidis
Amanco Brasil
Amitech Brasil Tubos
Ana
Andrade Gutierrez
Arce
Argus Media Group
Arsesp
Arsi
Asfamas
Bndes
Cab Ambiental
Caema
Caerd
Caesb
Caixa Economica Fed-
eral
Casan
Cedae
Centroprojekt Do Brasil
Cerne
Cesan
Construtora Marquise
Construtora Oas
Construtora Oas Ltda
Copasa
Corsan
Degremont Tratamento
de Águas
Deloitte Touche
Tohmatsu Brasil
Delta Construções
Departamento de Água e
Esgoto de Bauru
Deso
Efacec
Encibra
Engeform Construções
e Comércio
Enmac / Poleoduto
Enops Engenharia Ltda
Ernst & Young
Assessoria Empresarial
Fluir Engenharia
Foz Do Brasil
Fundação Instituto das
Águas do Município do
Rio De Janeiro
Gestamp
Hochtief Do Brasil S/A
Itt Brasil
Jica
Jns Engenharia
Consultoria e
Gerenciamento
Lca Consultores
Lenc
Live Consulting
Macroconsulting
Mascarenhas
Barbosa Roscoe S/A
Construcoes
Ministério Das Cidades
Mizumo
Oas Engenharia e
Participacoes
Prefeitura Municipal
de Américo Brasiliense
Prefeitura Municipal
de Arraial Do Cabo
Prefeitura Municipal
de Guaratinguetá
Prefeitura Municipal
de Itabuna
Prefeitura Municipal
de Itapema
Prefeitura Municipal
de Itapuí
Saae São Carlos
Sabesp
Samae
Sanasa
Saneago
Sanepar
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente
Semae
Semasa
Siemens
Siglasul
Sika
Tribunal de Contas do
Município do Rio De
Janeiro
Unicamp
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Foi um encontro de alto nível e
muito oportuno para aqueles que
desejavam conhecer o“estado da
arte”do setor.
Leonardo Levy,
AIDIS
Embora tenha tido uma
participação muito restrita,
acredito que o evento trouxe uma
importante mensagem ao setor de
saneamento, particularmente às
companhias de saneamento.
Ivanildo Hespanhol,
USP
A proposta de VIEX-Americas para
o CODESAN e outros eventos
vem gerando um ambiente de
discussão mais aprofundada, sem
a perda da generalidade necessária
a eventos curtos e de interesse
amplo. A seleção cuidadosa dos
apresentadores é outro ponto forte
dos eventos.
Frederico Turolla,
Pezco Pesquisa
e Consultoria Ltda
Trouxe muitos assuntos polêmicos
e necessários a serem discutidos
com relação ao setor.
Eliana Garzel Vieira,
Advogada – SABESP
DEPOIMENTOS
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Até 10/05* Após 10/05
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• Participação na conferência
• Acesso a documentação disponibilizada
pelos palestrantes
• Acesso aos coffee-breaks e almoços
Condição especial para participantes
das edições anteriores do evento
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