O documento descreve as cinco fases da participação do Estado brasileiro na infraestrutura desde 1930. A primeira fase de 1930 a 1990 viu o Estado como indutor através de estatais e grandes obras. A segunda fase de 1991 a 2002 trouxe a regulação e participação privada. A terceira fase de 2003 a 2010 viu uma calmaria institucional. A quarta fase de 2011 a 2014 aumentou novamente o papel do Estado. A quinta fase desde 2015 trará possivelmente um retorno da participação privada devido às restrições fiscais

1. Estado como indutor da
infraestrutura
Aula 1 – Panorama Geral da Infraestrutura –
04.03.2015
Programa de Pós-Graduação Lato
Sensu da FGV DIREITO SP - GVlaw

2. Governo Dilma inicia a 5ª fase de mudança
institucional na infraestrutura...
1ª Fase: Estado
Novo e
empreendedor 2ª Fase:
Regulação
3ª Fase:
Calmaria
institucional
1930-1990 1991-2002 2003-2010
4ª Fase: Um
novo Estado
Novo
2011- 2014 2015 - ?
5ª Fase:
Restrição
fiscal e uma
possível volta
à participação
privada

3. 1ª Fase 1930 – 1990: Estado
empreendedor monopolista...

4. Ênfase no desenvolvimento
industrial...
Criação de diversas
estatais
Companhia Siderúrgica Nacional
(1940)
Vale do Rio Doce (1942)
BNDES (1952)
Petrobrás (1953)
Eletrobrás (1962)
Banco Nacional de Habitação
(1964)
Telebrás (1972)

5. Grandes obras públicas de
infraestrutura...
Usina de Itaipú inaugurada em 1982 Rod. Régis Bittencourt inaugurada em 1961
Rod. Transamazônica em 1972

6. Intervencionismo estatal é um vetor de
desenvolvimento...
• de serviços públicos e organizador dos fatores de
produção (1943)
• de suprir demandas que não podem ser atendidas pela
iniciativa privada
Por outro lado:
aumenta a burocracia estatal
aumenta a dependência do setor privado pelo
público

7. 2ª Fase:1990-2002 - Estado
regulador e atuação privada...

8. Regulação no Brasil deriva de uma
mudança na organização do Estado...
Estado
empreendedor
Transição
para
economia
aberta
Estado
regulador
1930 1980-90 Pós-anos 90

9. Mudanças institucionais dos anos noventa…
defesa da concorrência
regulação
controle de preços
monopólio estatal

10. Modelo institucional: definição clara e separação de
papéis gera transparência e eficiência...

11. A redução da participação do Estado foi uma resposta à
crise econômica vivenciada no fim dos anos 80...
Fonte: Jornal o Estado de S. Paulo

12. O “neoliberalismo” chega ao Brasil...
“Ao fim dos anos 80, com o insucesso de sucessivos planos de
estabilização, o país estava mergulhado na estagnação
econômica e beirava a hiperinflação. Nesse contexto, os ideais
liberais em curso no mundo encontraram espaço para se
desenvolver no país e inaugurar, com o governo Collor, a "era
liberal" no Brasil. O intervencionismo estatal, a exemplo do que
já ocorria nos países centrais e em algumas economias latinas,
era constantemente "satanizado" e cedia lugar, de forma
acelerada, a propostas de desregulamentação total da economia,
abertura comercial completa, Estado mínimo, privatizações etc.”
Fonte: Érico Henrique Garcia de Brito e Áquilas Mendes in Os impasses da política econômica
brasileira nos anos 90)

13. Os investimentos privados como nova estratégia do
Estado no desenvolvimento nacional...
"É uma nostalgia dos anos 50 a idéia de que é o Estado que vai promover
o desenvolvimento, através do gasto público, mandando a conta para
sociedade através do imposto inflacionário, do endividamento que recai
sobre gerações futuras, ou de impostos que caiam sobre gerações
presentes. É nesse sentido que eu acho que o nome do jogo aqui é o
aumento da poupança privada e a redução da despoupança pública,
como tenho chamado a atenção há algum tempo“ Fonte: Ministro Pedro
Malan, no XI Fórum Nacional do Instituto Nacional de Altos Estudos - Inae", Rio de Janeiro,
17/05/199.
“(...) o setor público não terá muita capacidade de originar
investimentos como teve nos anos anteriores a 1983. A
responsabilidade pelo crescimento nos anos a seguir deverá recair
predominantemente sobre o setor privado" Fonte: Gustavo Henrique Barroso
Franco. O Plano Real e outros ensaios. Rio de Janeiro: Ed. Francisco Alves, 2ª edição, 1995, p. 62.

14. A solução estatal se esgota, privado
surge como solução...
• Privatização das telecomunicações, gás, energia, siderurgia,
rodovias, aeroportos e novos marcos legais
Fonte: O histórico de privatização no Brasil – Jornal Globo.
PND I e II

15. Redução da participação do Estado
em diversos setores...
• Estatais não privatizadas são proibidas de investir ou
obter novas concessões
• Agências reguladoras ganham força e passam a
desenvolver inclusive papel de planejamento
• Financiamento ainda é público e fundos de pensão
ajudam a mitigar riscos para o privado
• Quebra do monopólio da Petrobras e fortalecimento da
empresa (Exceção)

16. O BNDES exerceu uma grande
influência nas privatizações...
Das 268 Empresas estatais identificadas na década de 90, 76 eram
companhias anteriormente privada. Várias eram subsidiárias do BNDES,
que acabou se tornando acionista voluntariamente ou em virtude do não
pagamento dos empréstimos concedidos.
“(...) A privatização não era, de fato, uma política central. Era a necessidade
que o BNDES tinha em primeiro lugar, de obter liquidez para suas atividades
normais; e, em terceiro lugar, porque sua administração interna estava
sendo fortemente prejudicada pelo acúmulo de tarefas gerenciais
necessárias nas atividades diárias, pois era o proprietário ou acionista
majoritário de mais de 25 empresas de grande complexidade”
Fonte: “Márcio Fontes ex presidente do BNDES in A Privatização no Brasil: o caso de
serviços de utilidade pública.

17. Desenvolvimento em infraestrutura
diminui no final da 2ª fase ....

18. 3ª Fase 2002 – 2010: A relação esfriou...

19. Há inflexão pública, mas gargalos
institucionais não são atacados...
• Suspensão de rodadas de concessões de petróleo – não
aprovação do marco legal do pré-sal
• PAC 1 é executado dentro de moldes tradicionais, com baixo nível
de execução
• A regulação enfraqueceu com o esvaziamento das agências
reguladoras
• Posição ideológica contra PPPs e concessões

20. Problemas na modelagem de
concessões rodoviárias...
Fonte: Valor Econômico - 2013

21. Ausência de mecanismos para exigir
investimentos e atendimento de metas...
Fonte: Valor Econômico - 2013

22. 0
4 2 4
26
10
30
84
58
88
32
35
26
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
dededias que cada vaga de diretoria de agência
ra ficou vazia, em média
iretoria das agencias reguladoras prejudica votações de questões
dos regulados ( considera todas as vagas de diretoria existentes em sete
Exemplo 1: Autonomia decisória é limitada com
vacâncias...
Média 2003-
2009
50 dias

23. Indefinição de regras
Incerteza
Menor Investimento
Menor Crescimento
Enfraquecimento das agências diminui
investimento e crescimento...

24. Exemplo 2: Vedação no saneamento de recursos do OGU
para Municípios com concessões privadas...
Veto da Lei 11.445/07:
Art. 50.
§ 7o Não terão acesso a recursos orçamentários federais e acesso a
financiamentos com recursos do FGTS e do FAT as concessões outorgadas de
forma onerosa, não se considerando ônus a assunção, por novo prestador, de
dívidas relacionadas à prestação do serviço.” (VETADO)
Ministério das Cidades se utilizou de outro dispositivo em vigor para aplicar
vedação:
§ 1o Na aplicação de recursos não onerosos da União, será dado prioridade às
ações e empreendimentos que visem ao atendimento de usuários ou Municípios
que não tenham capacidade de pagamento compatível com a auto-sustentação
econômico-financeira dos serviços, vedada sua aplicação a empreendimentos
contratados de forma onerosa.

25. 4ª Fase 2011 – 2014: Hay que endurecerse mas
sin perder la ternura?...

26. O pêndulo move-se novamente para o
Estado...
1. Estatais voltam a ter relevância estratégica em alguns setores:
Energia e Petróleo
2. Concessões em novos setores procuram acomodar interesses
corporativos e manutenção de participação estatal
3. Planejamento técnico é retomado (EPE e EPL)
4. Agências continuam marginalizadas
5. PPPs e concessões voltam à pauta
6. Centralização na modelagem de projetos e pouco diálogo com
iniciativa privada

27. Aumento da participação estatal no setor de energia –
Petrobras e PPSA como parceiro necessários...
Lei 12.351:
Art. 4o A Petrobras será a operadora de todos os blocos contratados sob o
regime de partilha de produção, sendo-lhe assegurado, a este título,
participação mínima no consórcio previsto no art. 20.
Art. 20. O licitante vencedor deverá constituir consórcio com a Petrobras e
com a empresa pública de que trata o § 1o do art. 8o desta Lei, na forma do
disposto no art. 279 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.
Lei 12.304:
Art. 2o A PPSA (Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás) terá
por objeto a gestão dos contratos de partilha de produção celebrados pelo
Ministério de Minas e Energia e a gestão dos contratos para a comercialização
de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos da União.

28. Estatais como mitigadoras de riscos...
21/05/2010 - 10h38 – Folha de São Paulo
Aneel confirma consórcio vencedor de Belo
Monte
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) confirmou o consórcio
Norte Energia como vencedor da disputa pela hidrelétrica de Belo Monte,
no rio Xingu (PA).
O grupo é formado por nove empresas: a geradora estatal federal Chesf
(49,98%), as empreiteiras Queiroz Galvão (10,02%), Galvão Engenharia
(3,75%), Mendes Junior (3,75%), Serveng-Civilsan (3,75%), J.Malucelli
(9,98%), Contern Construções (3,75%), Cetenco Engenharia (5%) e Gaia
Energia e Participações (10,02%).

29. Retomada de alguns marcos regulatórios – PORTOS
e RODOVIAS...
1996 1997 2007 2013
Lei 9.427
Reforma
do
Setor
Elétrico
Lei 11.445
Lei
do
Saneamento Lei 12.815
Nova Lei
dos
Portos
Decreto Federal
8.129
Lei 9.472
Lei Geral
de
Telecomunicações
Lei 9.478/97
Lei do Petróleo
(EC 9/95)

30. Período representa retração dos investimentos em
infraestrutura...
Fonte: CASTELAR PINHEIRO E GIAMBIAGI (2012) E FRISCHTAK (2011) IN GLOBO ECONOMIA

31. 31
Fonte: Extraído de Frishtak e Davies (2013). Empresas abertas (públicas e privadas);
Siafi, CNI; Ipeadata; Portal Transparência; Banco Central e cálculos e estimativas
próprias
1.81%
2.47% 2.41%
2.31%
2.11%
2.31%
1.70%
1.80%
1.90%
2.00%
2.10%
2.20%
2.30%
2.40%
2.50%
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Investimentos em infraestrutura/PIB
De 2008 até 2011 o investimento em
infraestrutura esteve em queda...

32. 5ª Fase 2015 – : Possível retorno da
participação privada
• Restrição fiscal reduz o PAC e desembolsos do BNDES
• Lava-jato: redução da participação de grandes grupos nacionais,
possibilidade para grupos estrangeiros e empresas médias
• Possível aumento de concessões no nível federal (Portos)
• Dificuldade em Ferrovias (em razão do modelo de PPP)
• Dificuldades em rodovias (em razão de PPP)
• Ampliação do financiamento privado
• Aumento de PPPs e concessões em Estados

33. Muito obrigado!
Fernando S. Marcato
Fernando.marcato@fgv.br
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