1) O documento discute propostas para acelerar a universalização do saneamento no Brasil. 2) Atualmente, os investimentos em saneamento são insuficientes para universalizar os serviços em um horizonte razoável de tempo. 3) Cinco propostas são apresentadas: mobilização de capital público e privado, melhoria da gestão, planejamento macrossetorial e desoneração tributária, regulação eficiente e inovação.

1. Cinco propostas para acelerar a universalização do
saneamento no Brasil
Gesner Oliveira
Brasília
16/10/2012

2. Três pontos...
• Saneamento é um dos segmentos mais atrasados da
infraestrutura
• Os investimentos atuais são insuficientes para
universalizar os serviços em um horizonte de tempo
razoável
• Propostas para acelerar a universalização devem
incluir gestão e articulação institucional do setor

3. 1. Saneamento é um dos segmentos mais
atrasados da infraestrutura...

4. CNI apontou saneamento como um dos segmentos
mais atrasados da infraestrutura...
Rodovias e
Portos Saneamento Aeroportos Energia Telecom
Ferrovias
Nível de Desenvolvimento e Competitividade do Setor
Menos Mais
Desenvolvido Desenvolvido
Fonte: Apresentação Dr. Mascarenhas – CNI (Fórum
Estadão, 13/09/2012)

5. Situação do saneamento não condiz com
projeto de país desenvolvido...
Água Esgoto
Fonte: SNIS 2010

6. Apenas 25% das capitais brasileiras possuem mais
de 80% dos domicílios conectados à rede de
esgotos...
Fonte: Trata Brasil e Ministério das Cidades

7. A tragédia do saneamento brasileiro...
Milhões de pessoas
134
107
40
8,2
Sem rede de água Sem rede de esgoto Sem tratamento de Sem banheiro
esgoto
Fonte: PNSB 2010 e Trata Brasil.

8. Menos da metade da população tem
acesso a esgotamento sanitário...
Percentual da população brasileira com acesso a água e esgoto, %
78,6
63,9
44,0
33,5
30,2
11,8
Domicílios com acesso à rede geral Esgoto Tratado Domicílios com acesso à rede de
de esgoto água
2000 2008
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2000/2008.
Nota: O percentual de municípios com tratamento de esgoto, em 2000, refere -se àquelas que o coletam e tratam.

9. A precariedade do saneamento brasileiro...
• IBGE: 105 milhões não têm acesso à coleta de esgotos
• PNAD: Cobertura de esgoto caiu de 59,3% em 2008
para 59,1% em 2009
• Trata Brasil: 8 milhões não têm acesso a banheiros
• ONU: a situação brasileira no saneamento rural é pior do
que Sudão, o Timor Leste e Afeganistão

10. Desafio da comunicação do setor não se
restringe aos indicadores usuais...
• - benchmarking para regiões e governos locais
• - relação com a competitividade da economia
• - efeitos multiplicadores sobre o PIB
• - efeitos aceleradores sobre o investimento
• - microdados para o estudo dos impactos sobre a
saúde

11. 2. Os investimentos atuais são insuficientes para
universalizar os serviços em um horizonte de tempo
razoável...

12. Investimento é essencial para
crescimento....
• Crescimento sustentado de 5-6% a.a. exige elevação
da taxa de investimento da economia
• Taxa de investimento teria de crescer entre 5-7p.p.
para atingir nível compatível com crescimento
sustentado

13. Taxa atual de investimento é insuficiente
para crescimento anual de 5%...
Taxa atual de
investimento
Fonte: PASTORE, A.
C.; PINOTTI, M. C.;
PAGANO, T. A.
Limites ao
Crescimento
Econômico

14. Investimento em infraestrutura é baixo no
Brasil...
(% PIB)
Tailândia 15,4
Vietnã 9,9
China 7,3
Chile 6,2
Colômbia 5,8
Índia 5,63
Filipinas 3,6
Brasil 2,03
Fontes: Chile e Colômbia: Banco Mundial (2005b); Vietnã, Tailândia, Filipinas e
China: Banco Mundial (2005a); Índia: Government of India (2007); Brasil:
elaboração própria. Extraído de Frischtak (2009)

15. São necessários quase R$ 68 bilhões de
investimentos em saneamento nos próximos cinco
anos...
Petróleo e Gás R$ 376,5 46,80%
Energia Elétrica R$ 141,5 17,59%
Transporte e Logística R$ 120,5 14,98% Total a ser investido:
R$ 804,5 bi
Telecomunicações R$ 98,5 12,24%
Saneamento Básico R$ 67,5 8,39%
Fonte: Estudo da Abdib

16. Metas do Plano Nacional de Saneamento
Básico exigem saltos no investimento…
Previsão de universalização até 2030
• R$ 13 bi de investimentos anuais médios (mais do que
dobrar a média dos últimos anos)
• R$ 263 bi total
Mas faltam alavancas para salto no investimento...
• Não faz menção à participação privada
• Não tem cenário com aumento de produtividade

17. Saneamento impacta diretamente na qualidade de vida da
população...
• Acesso a água e esgoto reduz
óbitos de crianças até 4 anos
e internações de crianças de 5
a 9 anos
• Redução de 1% de incidência
de coliformes fora do padrão
implica em queda de 0,12
óbitos de crianças até 1
ano, para cada mil nascidos
vivos
• Saneamento reduz
internações por disenteria e
Garotos de Bangladesh, na
hepatite Fonte: Teixeira, L. (2011)
Ásia, junto a um córrego poluído

18. Ranking do Trata Brasil ilustra relação
entre saneamento e saúde...
Internações por Mortalidade <1 ano Mortalidade 1 a Mortalidade 5 a 9
diarréia [1.000 nascidos 4 anos [1.000 anos [1.000
[100.000 hab.] vivos] nascidos vivos] nascidos vivos]
20
14,57 11,46 1,64 0,97
primeiros
94,18 17,06 2,63 1,51
10 últimos
Diferença 546% 49% 61% 57%

19. Com o atual ritmo de investimentos a
universalização só ocorrerá em 50 anos...
Ano de universalização Investimentos
Cenários
Água Esgoto Universal. Até 2060
1 - Manutenção do atual patamar de investimentos 2039 2060 R$ 255 bi R$ 255 bi
2 - Duplicação do patamar de investimentos 2021 2031 R$ 220 bi R$ 255 bi
3 - Manutenção do atual patamar de investimentos
2028 2042 R$ 165 bi R$ 186 bi
com incremento de 30% na produtividade
4 - Duplicação do patamar de investimentos com
2017 2024 R$ 150 bi R$ 186 bi
incremento de 30% na produtividade
Elaboração própria

20. 3. Cinco propostas para acelerar a
universalização...

21. Cinco propostas para a universalização...
• Mobilização de capital público e privado (PPPs e
concessões)
• Melhora da gestão
• Planejamento macrossetorial e desoneração
tributária
• Regulação eficiente
• Inovação

22. 3.1 Mobilização de capital público e privado
(PPPs e Concessões)...

23. Concessões privadas tem apenas 6% de
participação no mercado de saneamento...
24% Empresas
Estaduais
Empresas
6% Privadas
Empresas
70%
Municipais
Fonte: Elaboração própria/ABCON

24. Apenas cinco estados possuem mais de
uma concessão privada de saneamento...
Pop
População
Estado Municípios Atendida
Atendida (%)
(Mi)
SP 20 3,033 7,4%
RJ 15 2,201 13,8%
AM 1 1,802 51,7%
TO 122 1,251 90,4%
MS 1 0,787 32,1%
MT 30 0,704 23,2%
ES 1 0,190 5,4%
PA 6 0,175 2,3%
PR 1 0,140 1,3%
Nenhuma RS 1 0,125 1,2%
1 Concessão
2 – 30 Concessões MG 1 0,081 0,4%
122 Concessões
SC 1 0,046 0,7%
TOTAL 200 10,53 5,5%*
*Referente ao total da pop brasileira
Fonte: ABCON. Como os dados utilizados são da ABCON, é possível
que haja concessionários privados não associados a ela

25. Água de reúso: exemplo de “parceria
público-privada” do Aquapolo ambiental...
AMPLIA a utilização da água de reuso na INDÚSTRIA
VIABILIZA o fornecimento de água necessário à AMPLIAÇÃO
da capacidade produtiva do Pólo Petroquímico de Capuava
• Capacidade de fornecimento de
1.000 l/s
• Suficiente para abastecer uma
cidade de 600 mil habitantes

26. 3.2 Melhora da gestão...

27. Números trágicos do saneamento...
Considerando as 100 maiores cidades brasileiras:
• Receita perdida com perdas chega a mais de R$ 6,5
bilhões em 2010 – equivalente a 85% do investido pelo
setor no ano (R$ 7,8 bi)
• 55% dos 4,6 trilhões de litros de esgoto produzidos NÃO
são tratados
• 2,6 trilhões de litros de água são perdidos por ano –
equivalente a 2.800 piscinas olímpicas POR DIA
Fonte: SNIS 2010; elaboração Trata Brasil e GO Associados

28. Ganhos líquidos com redução de perdas de água
pode chegar a R$ 18,6 bi até 2025...
Potencial de ganhos com Perdas Perdas Redução Ganhos potenciais
redução de perdas de água
no Brasil (2009) (2025p) (%) (R$ bi)
Cenário 1 – Otimista 37,4% 18,7% 50% 18,6
Cenário 2 – Base 37,4% 23,2% 38% 15,0
Cenário 3 -
37,4% 27,9% 25% 10,5
Conservador
Fonte: Carlos Rosito, Elaboração Própria

29. Ganhos líquidos com eficiência energética no
saneamento pode chegar R$ 4,4 bi até 2025...
Ganhos potencias com Gastos 2009 Gastos Redução Ganhos potenciais
eficiência energética no
saneamento brasileiro (R$ bi) 2025p (R$ bi) (%) (R$ bi)
Cenário 1 – Otimista 2,20 1,65 25% 4,4
Cenário 2 – Base 2,20 1,76 20% 3,4
Cenário 3 –
2,20 1,87 15% 2,6
Conservador
Fonte: Carlos Rosito, Elaboração Própria

30. 3.3 Planejamento macrossetorial e
desoneração tributária...

31. Pulverização do setor dificulta um planejamento
macrossetorial…
Caer-RR Caesa-AP
Agepisa-PI
Cosanpa-PA
Caema-MA Cagece-CE
Cosama-AM Caern-RN
Compesa-PE
Cagepa-PB
Casal-AL Deso-SE
Caerd-RO Embasa - BA
Deas-AC
Caesb-DF
Copasa-MG
Saneago-GO
Cesan-ES
Sanesul-MS
Cedae-RJ
Sabesp-SP
Sanepar-PR
Casan-SC
Corsan-RS

32. Carga tributária excessiva: exemplo da
Sabesp...
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Cofins 149.521 140.526 202.070 332.200 377.082 397.571 404.597 418.983
Pasep 50.825 37.648 47.534 72.384 81.866 86.316 87.839 90.964
Total 200.346 178.174 249.604 404.584 458.948 483.887 492.436 509.947
Imposto de Renda 2.842 168.083 198.030 271.387 288.010 395.634 399.194 544.485
Contribuição Social - 48.006 52.579 72.039 95.113 147.711 149.179 204.221
Total 2.842 216.089 250.609 343.426 383.123 543.345 548.373 748.706
Total Geral 203.188 394.263 500.213 748.010 842.071 1.027.232 1.040.809 1.258.653
Fonte: Sabesp/Elaboração própria

33. Artigo vetado na Lei 11.445 continua sendo o
ponto de partida...
“Art. 54. Os investimentos feitos em ativos permanentes
imobilizados de serviços públicos de saneamento básico, com
recursos próprios dos titulares ou dos prestadores, ou com
recursos originários da cobrança de tarifas, poderão ser utilizados
como créditos perante a Contribuição para o Financiamento da
Seguridade Social – COFINS e a Contribuição para o Programa de
Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor
Público - PIS/PASEP.”

34. 3.4 Regulação eficiente...

35. Necessidade de fortalecimento da regulação...
Regulação
Regimes de Mercado
Fraca Forte
Monopólio estatal A
Ameaça
Oligopólio privado C
Estímulo à concorrência B

36. Cinco medidas administrativas e legislativas para
fortalecimento da regulação...
i. Aprovação do PL Arnaldo Jardim para regulação de PPPs
ii. Diminuição no tempo de vacância nas diretorias das
agências reguladoras
iii. Fortalecimento do PRO-REG
iv. Apoio a Estados e Municípios no fortalecimento da
regulação em infraestrutura
v. Aprovação PL 3.337 do fortalecimento das agências
reguladoras

37. 3.5 Estímulo à inovação...

38. Inovação é resultado de cadeia de
eventos...
Incentivo à Boas práticas Articulação
competição regulatórias institucional*
*Centros de conhecimento/empresas

39. Número de pesquisadores é baixo no
Brasil...
Finlândia
Islândia • Para cada um
Dinamarca
Singapura milhão de
Noruega
Suécia habitantes, o Brasil
Japão
Luxemburgo tem cerca de 700
Austrália
Áustria
pessoas alocadas
Reino Unido
Portugal
em P&D
França
Alemanha
Irlanda
Suíça
• Para China e Rússia
Rússia
Holanda
esse número é
Espanha
Itália
1.200 e
China
Argentina
3.150, respectivam
Brasil
Marrocos
ente
Senegal
Fonte: Banco Mundial (2009)
0 1000 2000 3000 4000 5000 6000 7000 8000

40. Pedidos de patentes no Brasil também é
baixo...
China • Em 2010, Brasil
Japão
entrou com 2.705
EUA
Alemanha
pedidos de patente
Rússia
Reino Unido • China, EUA e
França Rússia entraram
Canadá
com
Espanha
Polônia
293.066, 241.977 e
Brasil
28.722
Ucrânia pedidos, respectiva
Áustria mente
Austrália
Suécia Fonte: Banco Mundial (2010)
0 50000 100000 150000 200000 250000 300000

41. Um exemplo de articulação empresa/centros de
pesquisa: Sabesp/Fapesp...
• Convênio firmado em maio/2009 com duração
de 5 anos
• Valor acordado de R$ 50 milhões, sendo metade
para a SABESP e metade para a FAPESP
• Apoio a diversos projetos da
USP, UNESP, Unifesp, FGV e outros

42. Relembrando os três pontos...
• Saneamento é um dos segmentos mais atrasados da
infraestrutura
• Os investimentos atuais são insuficientes para
universalizar os serviços em um horizonte de tempo
razoável
• Propostas para acelerar a universalização devem
incluir gestão e articulação institucional do setor

43. Muito obrigado!
Equipe:
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