Este documento descreve as formas de cooperação intermunicipal no estado de São Paulo em 2005 e 2010. Em 2005, os consórcios intermunicipais eram a forma mais comum de cooperação, com 116 consórcios envolvendo 83% dos municípios. Em 2010, o levantamento preliminar encontrou 106 consórcios, principalmente nas áreas de saúde, infraestrutura e meio ambiente.

2. Cooperação Intermunicipal no Estado de São Paulo Levantamento da situação em 2005 e 2010 (Preliminar)

3. Formas de Cooperação em 2005 Secretaria de Economia e Planejamento Arranjo institucional Nº de Arranjos institucionais Nº de municípios paulistas participantes % de Municípios Abrangidos em relação ao total do Estado Agências 12 174 26,97 Associações 23 645 100,00 Associações (APM) 22 386 59.84 Consórcios 116 540 83,72 Outras formas de cooperação 34 Não identificado - Fonte: SEP, Cepam, 2005

4. Situação dos Consórcios Intermunicipais em 2005 Área de Atuação Quantidade Desenvolvimento 14 Infraestrutura 75 Saúde 13 Meio Ambiente/Resíduos Sólidos 5 Meio Ambiente/Recursos Hídricos 10 Segurança Alimentar 3 Turismo 2 Informática 1 Agricultura 1

6. Consórcios Públicos no Estado de São Paulo Levantamento preliminar 2010 Execução: Maria do. T. Cruz e Marines Monteiro Área de Atuação Quant. Consórcios Consórcios Confirmados Consórcio Não Confirmados Informática 01 0 0 Desenvolvimento Local e Regional 13 02 - Desenvolvimento Local, Regional e Saúde 01 0 - Desenvolvimento Local, Regional e Segurança Alimentar 03 0 - Desenvolvimento Local, Regional e Saneamento 01 01 - Meio Ambiente e Resíduos Sólidos 03 - 05 Meio Ambiente e Recursos Hídricos 05 01 - Saúde 16 03 - Infraestrutura 58 - 18 Turismo Carmo M 05 - 01 Total 106 0 7 24

7. Fundação Prefeito Faria Lima – Cepam Coordenadoria de Gestão e Políticas Públicas - Cogepp Maria do Carmo M. T. Cruz (11) 3811-0378 [email_address]