O documento discute a importância do Programa de Investimentos em Logística 2015-2018 para a retomada do crescimento econômico no Brasil através de parcerias público-privadas e concessões. Ele também destaca pontos importantes para garantir a boa execução do programa e discute o potencial de expansão desse modelo para outros setores e níveis de governo.

1. Programa de Investimentos em Logística 2015 –
2018: uma agenda para a recuperação do
investimento e do crescimento
Fernando S. Marcato
06 de novembro de 2015
@fsmarcato

2. Três pontos...
1
• PPPs e concessões do PIL são variável chave
para retomada do crescimento...
2
• Pontos para garantir a boa execução do PIL...
3
• Para além do PIL: um novo modelo para a
infraestrutura...

3. 1. PPPs e concessões do PIL são variável
chave para retomada do crescimento...
3

4. Identidade do PIB ilustra a importância dos investimentos
para o país voltar a crescer no curto prazo...
𝑃𝐼𝐵 = 𝐶 + 𝐼 + 𝐺 + 𝑋 − 𝑀
𝐶 = 𝑐𝑜𝑛𝑠𝑢𝑚𝑜
𝐼 = 𝑖𝑛𝑣𝑒𝑠𝑡𝑖𝑚𝑒𝑛𝑡𝑜
𝐺 = 𝑔𝑎𝑠𝑡𝑜𝑠 𝑑𝑜 𝐺𝑜𝑣𝑒𝑟𝑛𝑜
𝑋 − 𝑀 = 𝑏𝑎𝑙𝑎𝑛ç𝑎 𝑐𝑜𝑚𝑒𝑟𝑐𝑖𝑎𝑙 (𝑒𝑥𝑝𝑜𝑟𝑡𝑎çõ𝑒𝑠 − 𝑖𝑚𝑝𝑜𝑟𝑡𝑎çõ𝑒𝑠)
4
Saldo positivo, mas
insuficiente para
retomar o crescimento
Queda do poder
de compra das
famílias
Ajuste fiscal
Principal variável de ajuste

5. Investimento em infraestrutura (% do PIB) no Brasil nas
últimas duas décadas foi bem inferior ao de outros
emergentes...
Brasil Índia China Mundo
2.20%
4.70%
8.50%
3.80%
5
Fonte: McKinsey (estudo para o Anuário EXAME de Infraestrutura 2013-2014)

6. Investimentos previstos no PIL 2015-2018 totalizam
R$ 198,4 bilhões...
Ferrovias
86,4
Rodovias
66,1
Portos
37,4
Aeroportos
8,5
Total
198,4
Fonte: Governo Federal.

7. Há boa probabilidade de realizar quase R$ 84 bi dos
R$ 198,4 bi previstos no PIL 2015-2018...
Modal
Investimentos
realizados
(R$ bilhões)
Investimentos
previstos para os
próximos 6 meses
Investimentos
previstos para entre
6 meses e 12 meses
Investimentos
previstos para a
partir de 12 meses
Rodoviário - - 2,2 32,5
Aéreo - - 1,4 7,1
Portuário - - 0,4 0,1
Ferroviário - - 40
Total PIL - - 4,0 79,7
Fonte: Elaboração GO Associados.
* Divulgações de editais, estudos de viabilidade técnica e abertura de PMI

8. PIL é fundamental para reaquecer a economia...

9. 2. Pontos chave para garantir a boa execução
do PIL...
9

10. Aeroportos: R$ 8,5 bilhões em investimentos, mas
importante avaliar participação governamental...
10
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE FORTALEZA
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE SALVADOR
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE FLORIANÓPOLIS
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE PORTO ALEGRE
Concessionária
SPE – consórcio
vencedor
Infraero
Vencedores
da licitação
100%
50% + 1 50% - 1

11. Ferrovias: fundamental definir o modelo
institucional...
Construção,
manutenção e
operação da
malha (empresas
privadas)
VALEC
(empresa
pública)
Operadores
(empresas privadas)
Modelo anterior previa o unbundling Retorno ao modelo de integração da concessão
Antes de 2014 Após 2014
Concessionária e
usuária
Outros usuários e
operadores
• Novas concessões
• Possibilidade de aditivo de contratos
existentes

12. Rodovias e Portos têm modelos definidos...
Rodovias:
• Fundamental garantir que a TIR dos projetos esteja aderente ao cenário econômico
atual
• Realizar estudos realistas de demanda e tráfego
• Modularizar projetos, no intuito de garantir concorrência
Portos:
• Garantir atuação relevante da ANTAQ
• Encaminhar soluções para áreas e serviços atualmente sob responsabilidade das
Companhias Docas
• Coordenação com investimentos estaduais e municipais

13. PPPMais reconhece que sofisticação de projetos
requer legislação adequada e segurança jurídica...
1. Conselho Nacional do PPPMais com participação público privada para definir e
gerir os projetos
2. Criação de procedimentos expeditos de interação de todos os órgãos que
interferem na modelagem dos projetos, inclusive órgãos de controle
3. Redução ao mínimo de aditivos e utilização constante de arbitragem para
intercorrências contratuais
4. Estruturadora Nacional de Projetos:
• Regime de colação para seleção de consultores
• Limite de 30% com gasto de pessoal próprio
• Expert em modelagem de projetos e conceito de atendimento aos clientes
internos (Ministérios)

14. 3. Para além do PIL: um novo modelo para a
infraestrutura...
14

15. Revolução silenciosa de PPPs em Estados e
Municípios – 140 projetos mapeados...
15
Fonte: Diário Oficial da União e diversos diários oficiais de Estados e Municípios. Elaboração GO Associados.
32
26
5 4 1 2 1 3 1
8 5 3 2
6
2
10
1
5
8
1
1 1 1 3
1
1
2
1
1 2
0
5
10
15
20
25
30
35
40
Concessão/PPP em Formatação ou Licitação Concessão/PPP Contratada
Período monitorado Jun 2014 – Out 2015

16. Saneamento, Iluminação Pública e Resíduos Sólidos
lideram projetos de PPPs municipais e estaduais...
16
Fonte: Diário Oficial da União e diversos diários oficiais de Estados e Municípios. Elaboração GO Associados.
16
22
17
13
9 8 7 8
3 3 1 2 1 2 1 3 1 1 2 1
6 4
1
3
1 1
1 1 1 1 1 10
5
10
15
20
25
Concessão/PPP em Formatação ou Licitação Concessão/PPP Contratada
Período monitorado Jun 2014 – Out 2015

17. Investimento em logística nos Estados tende a
crescer...
• Minas Gerais :
 Rodovia MG-050 (realizado)
 Concessão do Aeroporto da Zona da Mata (realizado)
 VLT Aeroporto – Centro (1ª Etapa Vilarinho – Morro Alto)
 Contornos Metropolitano Norte e Leste
• Estado de São Paulo:
 anunciará a concessão de parte relevante da malha rodoviária restante não concedida
 anunciará a concessão de cinco aeroportos regionais
 PPP da Rodovia dos Tamoios é crucial para ampliação do Porto de São Sebastião

18. PIL pode servir de indutor para desenvolvimento de PPPs e
concessões em outros setores e nos âmbitos estadual e
municipal...
18

19. Há um potencial de captação de aproximadamente R$ 80 bilhões
com os Fundos de Previdência de servidores estaduais e
municipais (RPPS)...
Ativos
Vinculados
Por Lei ao
RPPS
53%
Renda Fixa
41%
Renda
Variável
4%
Outros
2%
19

20. A estruturação de contragarantias efetivas à garantia do
FGP às PPPs estaduais e municipais...
20

21. Outros tipos de garantias para PPPs...
Fundo de Participação dos Estados
(FPE)
Créditos públicos inscritos em
dívida ativa
Ações e dividendos de empresas
estatais
Royalties de petróleo
21

22. Estímulo à formação de empresas estruturadoras de
projetos e de capacitação para os municípios...
22
Exemplo:

23. Modularização de projetos...
• Analisar factibilidade tendo em vista:
• Engenharia financeira: restrição orçamentária do poder público e
economias de escala e escopo;
• Questão concorrencial: trade-off entre ganhos de escala e maior
competição
• Engenharia física: características inerentes ao projeto (exp:
construção de túneis)
23

24. Criação de métricas e toolkits...
• Caixa de ferramentas: manual, formulários padrão e
modelos de business plan para manifestação de
interesse e acervo de casos e métricas utilizadas pelas
autoridades
• Garante maior simplicidade e transparência ao processo
• Aumenta agilidade das análises das propostas
• Permite comparabilidade entre as propostas apresentadas
• Facilitação de eventual ressarcimento decorrente do
aproveitamento dos estudos apresentados
24

25. Readequação do WACC às condições macroeconômicas
atuais...
25
WACC
Custo de Capital
de Terceiros
Estrutura de
Capital
Custo de Capital
Próprio
Taxa livre de risco Prêmio de Risco
Beta
Risco País
% Capital próprio

26. Tripé da infraestrutura é fundamental para avanços
do setor...
Infraestrutura
2. Planejamento
3. Gestão1. Regulação

27. Três pontos...
1
• PPPs e concessões do PIL são variável chave
para retomada do crescimento...
2
• Pontos para garantir a boa execução do PIL...
3
• Para além do PIL: um novo modelo para a
infraestrutura...

28. Equipe que colaborou nesta discussão...
28
Advogado
Fernando Marcato
Economista
Gesner Oliveira
Economista
Pedro Scazufca
Economista
Rodrigo Cintra

29. Para entrar em
E-mail
gesner@goassociados.com.br
pedro@goassociados.com.br
fsmarcato@goassociados.com.br
msabud@goassociados.com.br
regis@goassociados.com.br
Twitter
@gesner_oliveira
@fsmarcato
@alvarojmenezesc
Blog
http://goassociados.blogspot.com.br
Site
www.goassociados.com.br
Tel.:
+55 (11) 3030-6676
Endereço – São Paulo (SP)
Av. Brigadeiro Faria Lima, 2081, 3º andar
Jardim Paulistano CEP: 01452000
Endereço – Maceió (AL)
Rua Estudante Ubiracy Norberto Juazeiro de
Farias 193, Loteamento Stella Maris, Jatiúca,
CEP 57.036-780, Maceió
Muito Obrigado!