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![Nos termos da LNSB, a prestação regionalizada é caracterizada por:
Art. 14. [...]
I - um único prestador do serviço para vários Municípios, contíguos ou não;
A ARSESP também regula e fiscaliza os serviços prestados de forma
regionalizada...
Convênio de cooperação
delegando a regulação e a
fiscalização Estado SP
Arsesp
Sabesp
Contrato de Programa ou de
prestação de serviço
Município](https://image.slidesharecdn.com/apresentaoaesbefloripa-170118114112/85/Experiencia-da-Arsesp-na-regulacao-do-saneamento-19-320.jpg)
Experiência da Arsesp na regulação do saneamento
- 1. A experiência daArsesp Hélio Luiz Castro Diretor de Saneamento
- 2. 1 • Investimento éa palavra chave para sair da recessão... 2 • Bancos de fomento estimula novos investimentos em saneamento para resgatar a economia... 3 • Fortalecimento da regulação é essencial para o crescimento do setor... Três pontos...
- 3. 1. Investimento éa palavra chave para sair da recessão...
- 4. A tragédia dosaneamento...
- 5. Brasil está nazona de rebaixamento em qualidade de infraestrutura... 0 1 2 3 4 5 6 7 Suíça HongKongSAR Emirados… Finlândia Singapura PaísesBaixos Áustria Islândia Japão França Panamá PortoRico Chile México Uruguai Bolívia Colômbia Brasil Líbia • Fonte: Fórum Econômico Mundial (2014)
- 6. A trágica situaçãodo saneamento é refletida nos precários indicadores que mostram que o investimento em infraestrutura (% do PIB) no Brasil nas últimas duas décadas foi bem inferior ao de outros emergentes... Brasil Índia China Mundo 2.20% 4.70% 8.50% 3.80% • Fonte: McKinsey (estudo para o Anuário EXAME de Infraestrutura 2013-2014)
- 7. Menos da metadeda população brasileira (48,64%) tem acesso ao serviço de coleta de esgoto e apenas 39,01% do esgoto coletado é tratado... • Fonte: PLANSAB e SNIS 2013 82.50% 48.64% 39.01% 36.95% 99% 92% 86% 31% Atend c/ rede Água Total Atend c/ rede Esgotos Total Tratamento Perdas de Água na DistribuiçãoSituação atual PLANSAB (2033)
- 8. Uma análise regionaldo índice de perdas é ainda mais alarmante na Região Sudeste o índice de perdas na distribuição é superior a 30%. São Paulo é o segundo Estado com o maior índice (34,34%)..... • Fonte: GO Associados para o Trata Brasil
- 9. Para atender ameta de universalização do PLANSAB os investimentos terão que crescer pelo menos 50%, caso contrário as metas só serão atingidas em 2052 ... • Fonte: GO Associados para o Trata Brasil
- 10. 2. Bancos defomento estimula novos investimentos em saneamento para resgatar a economia...
- 11. A recuperação daeconomia pode trazer novos investimentos ao setor do saneamento...
- 12. Nova linha decrédito pode fomentar o setor de saneamento...
- 13. 3. Fortalecimento daregulação é essencial para o crescimento do setor...
- 14. Novos investimentos dependemde um tripé seguro e equilibrado... Infraestrutura 2. Planejamento 3. Gestão1. Regulação
- 15. A Agência foicriada pela Lei Complementar estadual nº 1.025/2007, a partir da Comissão de Serviços Públicos de Energia (CSPE), autarquia que atuou de forma bem sucedida na regulação e fiscalização dos serviços de energia elétrica e gás canalizado desde 1998 História:
- 16. Saneamento Básico GásCanalizado Energia Elétrica Prestadores de serviço 3 Área Regulação e Fiscalização Prestadores de serviço 3 Área Regulação e Fiscalização Prestadores de serviço 14 distribuidoras 12 permissionárias 84 PCH´s 269 PCT´s Área Fiscalização A ARSESP é uma Agência Reguladora multissetorial...
- 17. A ARSESP regulae fiscaliza os serviços delegados à iniciativa privada ... Município Contrato de concessão Prestador privado Arsesp Estado SP Convênio de cooperação delegando ao Estado a regulação e a fiscalização dos serviços
- 18. 2 Municípios Saneaqua (Mairinque) OdebrechtAmbiental (Santa Gertrudes)
- 19. Nos termos daLNSB, a prestação regionalizada é caracterizada por: Art. 14. [...] I - um único prestador do serviço para vários Municípios, contíguos ou não; A ARSESP também regula e fiscaliza os serviços prestados de forma regionalizada... Convênio de cooperação delegando a regulação e a fiscalização Estado SP Arsesp Sabesp Contrato de Programa ou de prestação de serviço Município
- 20. No total, aARSESP regula e fiscaliza 279 municípios operados pela Sabesp...
- 21. Na prestação regionalizadaatuamos na região metropolitana da baixa santista ... Município conveniado: SantosAtendidos pela Sabesp Conveniados com Arsesp
- 22. Na região metropolitanade Campinas... Município conveniado: Itatiba Atendidos pela Sabesp Conveniados com Arsesp
- 23. Na região metropolitanade São Paulo... 19 Municípios conveniados: Arujá Barueri Caieiras Cajamar Cotia Diadema Embú Embú-Guaçu Ferraz de Vasconcelos Francisco Morato Franco da Rocha Itapecerica da Serra Itapevi Mairiporã Ribeirão Pires Rio Grande da Serra São Paulo Suzano Taboão da Serra * Mogi das Cruzes – município atendido parcialmente pela Sabesp e Arsesp Atendidos pela Sabesp Conveniados com Arsesp
- 24. Na região metropolitanade Sorocaba... 14 Municípios conveniados: Araçariguama Boituva Capela do Alto Cesário Lange Ibiúna Mairinque Piedade Pilar do Sul Salto de Pirapora São Miguel Arcanjo São Roque Sarapuí Tapiraí Tatuí Atendidos pela Sabesp Conveniados com Arsesp Saneaqua, conveniado com Arsesp
- 25. Na região metropolitanado Vale do Paraíba... 17 municípios conveniados: Bananal Caçapava Campos do Jordão Igaratá Jambeiro Lagoinha Lorena Monteiro Lobato Pindamonhangaba Redenção da Serra Roseira Santo Antonio do Pinhal São Bento do Sapucaí São José dos Campos São Luiz do Paraitinga Silveiras Tremembé Atendidos pela Sabesp Conveniados com Arsesp
- 26. Dos 645 municípiosdo Estado de São Paulo 43% são regulados e fiscalizados pela Arsesp População atendida - 21.747.653 48% da população do Estado 7,3 milhões ligações de água 5,7 milhões ligações de esgoto Universo regulado pela ARSESP...
- 27. 3.1 Algumas açõesda ARSESP no fortalecimento da regulação e da fiscalização...
- 28. A nomeação denovos diretores reduz o índice de vacância e fortalece a Agência... • Diretor de Regulação Econômico- Financeira e de Mercados José Bonifácio • Diretor de Relações Institucionais Paulo Góes • Diretoria de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Saneamento Básico Hélio Castro • Diretor de Regulação Técnica e Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica Marcos Barros • Diretoria de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Gás Canalizado
- 29. Nomeação de ouvidoracontribui para o fortalecimento da Arsesp...
- 30. Planejamento estratégico éprioridade para o fortalecimento da Agência ... A ARSESP modelando licitação para o desenvolvimento do planejamento estratégico de todas as diretorias
- 31. 3.2 Alguns indicadoresda ARSESP...
- 32. Nos municípios reguladospela Arsesp os indicadores são mais satisfatórios... Água (%) 95,77 Coleta Esgoto (%) 76,71 Tratamento Esgoto (%) 73,17 Perdas (L/RAM/Dia) 324,3 Índices do SNIS para o Estado de São Paulo - 2014
- 33. 1 • Investimento éa palavra chave para sair da recessão... 2 • Bancos de fomento estimula novos investimentos em saneamento para resgatar a economia... 3 • Fortalecimento da regulação é essencial para o crescimento do setor... Três pontos...
- 34. Obrigado! Hélio Luiz Castro Heliocastro@sp.gov.br Diretoria de Saneamento junho/2016