1. O documento discute a importância do investimento em saneamento para sair da recessão econômica e estimular o crescimento.
2. Bancos de fomento podem estimular novos investimentos no setor de saneamento.
3. O fortalecimento da regulação é essencial para o crescimento do setor de saneamento no Brasil.
2. 1
• Investimento é a palavra chave para sair da
recessão...
2
• Bancos de fomento estimula novos investimentos
em saneamento para resgatar a economia...
3
• Fortalecimento da regulação é essencial para o
crescimento do setor...
Três pontos...
5. Brasil está na zona de rebaixamento
em qualidade de infraestrutura...
0
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7
Suíça
HongKongSAR
Emirados…
Finlândia
Singapura
PaísesBaixos
Áustria
Islândia
Japão
França
Panamá
PortoRico
Chile
México
Uruguai
Bolívia
Colômbia
Brasil
Líbia
• Fonte: Fórum Econômico Mundial (2014)
6. A trágica situação do saneamento é refletida nos precários
indicadores que mostram que o investimento em infraestrutura (%
do PIB) no Brasil nas últimas duas décadas foi bem inferior ao de
outros emergentes...
Brasil Índia China Mundo
2.20%
4.70%
8.50%
3.80%
• Fonte: McKinsey (estudo para o Anuário EXAME de Infraestrutura 2013-2014)
7. Menos da metade da população brasileira (48,64%)
tem acesso ao serviço de coleta de esgoto e apenas
39,01% do esgoto coletado é tratado...
• Fonte: PLANSAB e SNIS 2013
82.50%
48.64%
39.01% 36.95%
99%
92%
86%
31%
Atend c/ rede Água
Total
Atend c/ rede Esgotos
Total
Tratamento Perdas de Água na
DistribuiçãoSituação atual PLANSAB (2033)
8. Uma análise regional do índice de perdas é ainda mais alarmante na
Região Sudeste o índice de perdas na distribuição é superior a 30%.
São Paulo é o segundo Estado com o maior índice (34,34%).....
• Fonte: GO Associados para o Trata Brasil
9. Para atender a meta de universalização do PLANSAB os
investimentos terão que crescer pelo menos 50%, caso
contrário as metas só serão atingidas em 2052 ...
• Fonte: GO Associados para o Trata Brasil
10. 2. Bancos de fomento estimula novos investimentos
em saneamento para resgatar a economia...
11. A recuperação da economia pode trazer novos
investimentos ao setor do saneamento...
12. Nova linha de crédito pode
fomentar o setor de saneamento...
14. Novos investimentos dependem de
um tripé seguro e equilibrado...
Infraestrutura
2. Planejamento
3. Gestão1. Regulação
15. A Agência foi criada pela Lei Complementar estadual nº
1.025/2007, a partir da Comissão de Serviços Públicos de
Energia (CSPE), autarquia que atuou de forma bem sucedida na
regulação e fiscalização dos serviços de energia elétrica e gás
canalizado desde 1998
História:
16. Saneamento Básico Gás Canalizado Energia Elétrica
Prestadores de serviço
3
Área
Regulação e Fiscalização
Prestadores de serviço
3
Área
Regulação e Fiscalização
Prestadores de serviço
14 distribuidoras
12 permissionárias
84 PCH´s
269 PCT´s
Área
Fiscalização
A ARSESP é uma Agência Reguladora
multissetorial...
17. A ARSESP regula e fiscaliza os serviços delegados à iniciativa
privada ...
Município
Contrato de concessão
Prestador
privado
Arsesp
Estado SP
Convênio de
cooperação
delegando
ao Estado a
regulação e
a fiscalização
dos serviços
19. Nos termos da LNSB, a prestação regionalizada é caracterizada por:
Art. 14. [...]
I - um único prestador do serviço para vários Municípios, contíguos ou não;
A ARSESP também regula e fiscaliza os serviços prestados de forma
regionalizada...
Convênio de cooperação
delegando a regulação e a
fiscalização Estado SP
Arsesp
Sabesp
Contrato de Programa ou de
prestação de serviço
Município
20. No total, a ARSESP regula e fiscaliza 279 municípios
operados pela Sabesp...
21. Na prestação regionalizada atuamos na região metropolitana
da baixa santista ...
Município conveniado:
SantosAtendidos pela Sabesp
Conveniados com Arsesp
22. Na região metropolitana de Campinas...
Município conveniado:
Itatiba
Atendidos pela Sabesp
Conveniados com Arsesp
23. Na região metropolitana de São Paulo...
19 Municípios conveniados:
Arujá
Barueri
Caieiras
Cajamar
Cotia
Diadema
Embú
Embú-Guaçu
Ferraz de Vasconcelos
Francisco Morato
Franco da Rocha
Itapecerica da Serra
Itapevi
Mairiporã
Ribeirão Pires
Rio Grande da Serra
São Paulo
Suzano
Taboão da Serra
* Mogi das Cruzes – município atendido
parcialmente pela Sabesp e Arsesp
Atendidos pela Sabesp
Conveniados com Arsesp
24. Na região metropolitana de Sorocaba...
14 Municípios conveniados:
Araçariguama
Boituva
Capela do Alto
Cesário Lange
Ibiúna
Mairinque
Piedade
Pilar do Sul
Salto de Pirapora
São Miguel Arcanjo
São Roque
Sarapuí
Tapiraí
Tatuí
Atendidos pela Sabesp
Conveniados com Arsesp
Saneaqua, conveniado com
Arsesp
25. Na região metropolitana do Vale do Paraíba...
17 municípios conveniados:
Bananal
Caçapava
Campos do Jordão
Igaratá
Jambeiro
Lagoinha
Lorena
Monteiro Lobato
Pindamonhangaba
Redenção da Serra
Roseira
Santo Antonio do Pinhal
São Bento do Sapucaí
São José dos Campos
São Luiz do Paraitinga
Silveiras
Tremembé
Atendidos pela Sabesp
Conveniados com Arsesp
26. Dos 645 municípios do Estado de São
Paulo 43% são regulados e fiscalizados
pela Arsesp
População atendida - 21.747.653 48%
da população do Estado
7,3 milhões
ligações de água
5,7 milhões
ligações de esgoto
Universo regulado pela ARSESP...
27. 3.1 Algumas ações da ARSESP no fortalecimento
da regulação e da fiscalização...
28. A nomeação de novos diretores reduz o índice
de vacância e fortalece a Agência...
• Diretor de Regulação
Econômico-
Financeira e de
Mercados
José
Bonifácio
• Diretor de Relações
Institucionais
Paulo Góes
• Diretoria de
Regulação Técnica e
Fiscalização dos
Serviços de
Saneamento Básico
Hélio
Castro
• Diretor de Regulação
Técnica e Fiscalização
de Serviços de
Energia Elétrica
Marcos
Barros
• Diretoria de
Regulação Técnica e
Fiscalização dos
Serviços de Gás
Canalizado
30. Planejamento estratégico é prioridade para o
fortalecimento da Agência ...
A ARSESP modelando licitação para o desenvolvimento do planejamento estratégico
de todas as diretorias
32. Nos municípios regulados pela Arsesp os
indicadores são mais satisfatórios...
Água (%) 95,77
Coleta Esgoto (%) 76,71
Tratamento
Esgoto (%)
73,17
Perdas
(L/RAM/Dia)
324,3
Índices do SNIS para o
Estado de São Paulo - 2014
33. 1
• Investimento é a palavra chave para sair da
recessão...
2
• Bancos de fomento estimula novos investimentos
em saneamento para resgatar a economia...
3
• Fortalecimento da regulação é essencial para o
crescimento do setor...
Três pontos...