O documento descreve a estrutura educacional brasileira e o planejamento de ensino em instituições de ensino superior. A Faculdade Sul Brasil tem como missão construir e difundir conhecimento por meio de ensino, pesquisa e extensão levando em conta as demandas da sociedade, e visa ser reconhecida como centro de excelência até 2012. A constituição e leis definem a hierarquia educacional no Brasil.