slides da saude ambiental do curso de enfermagem

Unidade I
SAÚDE AMBIENTAL E VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Profa. Claudia Figueiredo

Saúde Ambiental
 A Saúde Ambiental está voltada à integridade
do meio ambiente (ex.: água, ar, solo, ciclos
geológicos, biodiversidade).
 Todos os seres vivos possuem necessidades vitais
que dependem da boa qualidade do meio ambiente
para a manutenção de sua própria existência
(ex.: respiração, cadeia alimentar, ingestão de água).
 Então, a manutenção de qualquer ser vivo
depende da manutenção do meio ambiente.
 Manejo sustentável seria a definição para a
utilização dos recursos naturais sem degradar
ou esgotar sua fonte.

Vigilância Sanitária
 A Vigilância Sanitária está voltada
à integridade da saúde pública.
 A saúde pública depende de medidas que diminuam,
eliminem ou previnam riscos à saúde (ex.: saneamento
básico, esgotamento sanitário, controle de zoonoses,
inspeção sanitária).
 A saúde pública depende também de estratégias
que promovam processos, fiscalizações e estudos
que protejam a saúde (ex.: campanha de vacinação,
pesquisas sobre doenças tropicais, programas de
educação ambiental).

Saúde Ambiental e Vigilância Sanitária
Têm os seguintes objetivos:
 conscientizar os profissionais da área da saúde
quanto a ação humana sobre o meio ambiente;
 identificar os principais problemas relacionados
ao meio ambiente que interferem no processo
saúde-doença em níveis – individual e coletivo;
 analisar instrumentos e medidas socioeconômicas
que promovam a melhoria da qualidade de vida.

Histórico do processo saúde-doença
 Na Antiguidade era predominante a teoria mística, que
relacionava a doença com fenômenos sobrenaturais.
A saúde era dádiva e a doença era castigo dos deuses.
A medicina mágico-religiosa era exercida por sacerdotes,
feiticeiros, xamãs.
 Com o surgimento dos primeiros filósofos, foi implantada
a teoria dos miasmas (humores), que relacionava a doença
como consequência de gases e odores vindos do solo e
atmosfera (animais e dejetos em decomposição), como um
desequilíbrio entre as forças da natureza. Destaque da época
para Hipócrates (por volta de 400 a.C.).

Histórico do processo saúde-doença
 Com os avanços nos estudos da medicina, foi formada a
teoria da unicausalidade (microbiana), a qual defendia que
a doença era causada por um agente etiológico (bactéria).
Destaque na época para Louis Pasteur – meados de 1860.
 Após a 2º Guerra Mundial, eventos na área da epidemiologia,
complementaram a visão anterior, levando à teoria da
multicausalidade, a qual explicava que as doenças são
causadas por um agente etiológico e/ou um conjunto
de outros fatores como: físicos, psíquicos, químicos,
ambientais e sociais. Destaque para estudo de doenças
crônicas, epidemias e doenças metabólicas.

Saúde
 Saúde é o estado de adaptação do organismo ao
ambiente físico, psíquico e social em que vive, no
qual o indivíduo sente-se bem e não apresenta sinais
ou alterações orgânicas evidentes (saúde subjetiva).
 Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS):
saúde é definida como o bem estar físico, mental
e social de um indivíduo ou população.
 Saúde é a harmonia dos
fenômenos vitais (homeostasia).
Fonte: http://oficinadamemoria.usuarios.rdc.
puc-rio.br/index.php?pagina=ex_fisicos

Processo saúde-doença
A saúde e a doença estão interligadas e dependem
dos mesmos fatores: agente, hospedeiro e meio.
 Agente: em nível individual ou coletivo, o agente é a causa da
patologia. Ex.: agente patológico, uma situação de estresse.
 Hospedeiro:
 em nível individual, o hospedeiro
é o organismo que detém a patologia;
 em nível coletivo, seria uma população
submetida a uma epidemia. Ex.: dengue.
 Meio: local onde o organismo se encontra com as
coisas ao seu redor e que exercem influência sobre ele.
Coletivamente, podemos perceber que locais amparados
pelos agentes de saúde e controle de zoonoses apresentam
índices menores de doenças.

Relações do indivíduo com seu meio ambiente
As relações de um indivíduo com seu meio
interferem em seu processo de saúde-doença:
 o estilo de vida (alimentação, trabalho, atividade física);
 as condições sanitárias (saneamento básico e esgotamento
sanitário em local de moradia, higiene pessoal).
Fonte: Claudia Figueiredo e
Olívia Beloto – autoras do livro-texto.

Meio ambiente
 A OMS define meio ambiente como tudo o que está
ao redor do ser humano, podendo ser físico, químico,
social e cultural, mas sem interação entre eles; permite
a ideia subjetiva de bem-estar, pois este está vinculado
à realidade vivenciada pelo indivíduo.
 O meio ambiente não deve ser considerado somente
aquilo que é exógeno ao ser humano. Há também fatores
intrínsecos a ele, como os genéticos, e diversos outros
aspectos que influenciam, direta ou indiretamente,
no processo saúde-doença.
 Assim, o meio ambiente envolve todas as coisas vivas
e não vivas da Terra que interferem no ecossistema e,
consequentemente, na vida dos seres humanos.

Degradação do meio ambiente
 O meio ambiente oferece influência sobre
o processo saúde-doença dos organismos.
 As crescentes agressões ao meio ambiente têm
se tornado motivo de estudo para ecologistas e
de preocupação para as grandes nações.
 As agressões ao meio ambiente ao longo da história
aumentaram com o avanço tecnológico e o estímulo da
economia, e foram agravados após a Revolução Industrial
(séc. XVIII), com aumento significativo da poluição do ar.

Processo saúde-doença e o meio ambiente
 É preciso que as pessoas tenham o hábito de
refletir diariamente sobre o consumo sustentável.
 Primeiramente, é necessário modificar diversos
costumes e valores, atingidos somente com
educação ambiental e comunicação.
 Como fazer? Primeiramente, as pessoas
precisam ser capazes de reconhecer que
o ambiente faz parte do ser humano.
 Por que isso é importante? Porque, de acordo com
o grau de relação do ser humano com o meio ambiente,
o processo saúde-doença pode ou não ser afetado.

Interatividade
Tentando explicar o processo saúde-doença, a humanidade
formulou, ao longo da história, algumas teorias. Analise as
sentenças e assinale a sequência correta sobre as teorias:
I. A doença era uma consequência de
gases e odores do solo e da atmosfera.
II. A doença era causada por um agente etiológico (bactéria).
III. A doença era um castigo dos deuses.
a) Teorias: mística, multicausalidade, miasmas.
b) Teorias: unicausalidade, dualidade, multicausalidade.
c) Teorias: miasmas, unicausalidade, mística.
d) Teorias: mística, miasmas, mágica.
e) Teorias: holística, unicausalidade, humores.

Resposta
Tentando explicar o processo saúde-doença, a humanidade
formulou, ao longo da história, algumas teorias. Analise as
sentenças e assinale a sequência correta sobre as teorias:
I. A doença era uma consequência de
gases e odores do solo e da atmosfera.
 (humores ou miasmas)
II. A doença era causada por um agente
etiológico (bactéria).  (unicausalidade)
III. A doença era um castigo dos deuses.  (mística)
a) Teorias: mística, multicausalidade, miasmas.
b) Teorias: unicausalidade, dualidade, multicausalidade.
c) Teorias: miasmas, unicausalidade, mística.
d) Teorias: mística, miasmas, mágica.
e) Teorias: holística, unicausalidade, humores.

Aspectos históricos da saúde:
da colonização aos dias atuais
Reflexão:
 Em que momento da história o homem
passou a pensar em saúde?
 Qual era a importância da saúde?
 A saúde nos dias atuais é a mesma
desde a colonização do Brasil?
 E, por fim, em que momento o homem passou a
perceber que o meio ambiente refletia em sua saúde?

 Período Colonial (1500 até 1822): a produção econômica
do país visava aos interesses da Coroa Portuguesa.
 Saúde da população precária: as medidas para o combate de
doenças eram pontuais e visavam ao aumento da economia.
 De 1685 a 1694 houve uma campanha pontual contra a
febre amarela, doença que afetava os trabalhadores e a
produção de açúcar, ou seja, a situação econômica do país.
 Primeira República ou República Velha (1889 até 1930):
favoreceu o crescimento de ideias liberais e republicanas
(que visavam a ideais abolicionistas) e exigências
internacionais favoreceram a substituição do trabalho
escravo pelo trabalho assalariado.

Mas afinal, qual era o quadro sanitário dessa época?
 Quadro sanitário da época: escravos e imigrantes
traziam consigo muitas doenças, como: sexuais,
hanseníase, tuberculose, febre amarela, cólera,
malária, varíola e leishmaniose.
 Sofriam com mordidas de animais peçonhentos
e enfrentavam condições precárias de vida e trabalho,
contribuindo para endemias e epidemias.
Qual a diferença entre epidemia e endemia?

 Endemia: ocorrência coletiva de uma doença em uma
determinada área, acometendo a população de forma
permanente e contínua. Ex.: malária no norte do Brasil.
 Epidemia: enfermidade de ocorrência súbita,
acometendo em pouco tempo um número alto
de pessoas, como em vários Estados. Ex.: dengue.
Obs.:
 a dengue foi considerada inicialmente uma doença endêmica,
que acometia regiões litorâneas, principalmente no verão;
 no entanto, já é considerada uma epidemia, pois
avançou para vários Estados, em todas as estações.

 1902: criação do Programa de Saneamento, no Rio de
Janeiro, e de Combate à Febre Amarela, em São Paulo.
 Oswaldo Cruz, nomeado diretor geral da Saúde Pública,
utilizou campanhas sanitárias para combater as epidemias
rurais e urbanas.
 Criação do Instituto Oswaldo Cruz para
pesquisa e desenvolvimento de vacinas.
 1904: aprovada lei para vacinação contra a varíola,
favorecendo uma revolta popular (Revolta da Vacina),
mas também o controle da doença.

 1920: Carlos Chagas assumiu o Departamento Nacional de
Saúde e introduziu propagandas para educação sanitária da
população com foco na prevenção de doenças.
 Criação de órgãos para o controle de doenças como:
tuberculose, hanseníase e sexualmente transmissíveis.
 Surge a Previdência Social: assistência
médica aos trabalhadores.
 Restante da população: dependência da
medicina popular e casas de misericórdia.
 1922-1929: rupturas no cenário político pela crise mundial.
 1930: revolução comandada por Getúlio Vargas
(Era Vargas); criação do Ministério da Educação e
Saúde – ações de saúde pública, de caráter coletivo.

 Investimento na região Sudeste – desequilíbrio entre
as regiões do Brasil; migração e êxodo rural – surgimento
das favelas (crescimento desordenado).
 Crescimento industrial X condições precárias de trabalho =
aumento dos riscos aos trabalhadores e problemas de saúde,
piorando a qualidade de vida e de saúde da população.
 1953: a criação do Ministério da Saúde independente
da criação do Ministério da Educação.
 Final dos anos 1970: agravamento da crise da previdência
– início dos movimentos sociais em busca de melhores
condições de saúde e de vida; criação de programas como
o de imunização, vigilância epidemiológica, dentre outros.

Papel das conferências na saúde e no meio ambiente
 Modificações na saúde no Brasil tiveram início a partir
das conferências nacionais, que sofriam influência das
conferências internacionais.
 Conferências (internacionais e nacionais) são movimentos
que ocorrem periodicamente em defesa da ampliação dos
campos de ação em saúde e em meio ambiente para o
alcance dos objetivos propostos.
 1977 (na 30ª Assembleia Mundial de Saúde): a OMS
organizou a Primeira Conferência Internacional sobre os
Cuidados Primários de Saúde, em Alma-Ata (Cazaquistão,
1978). Tema: “Saúde para Todos no Ano 2000”.

 1978: Primeira Conferência Internacional sobre
os Cuidados Primários de Saúde (em Alma-Ata).
 Elaboração da Declaração Alma-Ata: reafirma
a saúde como um direito do ser humano.
 A Declaração de Alma-Ata gerou o conceito de saúde:
“um estado de completo bem-estar físico, mental e social,
e não apenas a ausência de doença”.

 1986: Primeira Conferência sobre Promoção
da Saúde, em Ottawa (Canadá).
 Papel da conferência: demonstrava uma preocupação
das organizadoras em relação à industrialização e ao
impacto sobre o meio ambiente.
Elaboração da Carta de Intenções, com objetivos de:
 definir promoção da saúde;
 atingir os níveis de completo bem-estar físico,
mental e social junto com o meio ambiente;
 descrever os pré-requisitos básicos de saúde, como:
paz, habitação, educação, alimentação, renda, ecossistema
estável, recursos sustentáveis, justiça social e equidade.

 Em 1988, na Austrália, ocorreu a II Conferência Internacional
sobre Promoção da Saúde, conhecida como Conferência
de Adelaide, cujo tema tratado foi a “Promoção da Saúde
e Políticas Públicas Saudáveis”. Enfatizou a equidade e
os compromissos com o impacto de tais políticas sobre
a saúde da população.
 Em 1991 ocorreu a III Conferência Internacional sobre
Promoção da Saúde, em Sundsvall (Suécia), que foi a
primeira conferência a tocar diretamente a interdependência
entre a saúde e ambiente em todos os seus aspectos.
 Enfatizou o tema ambiente não apenas à dimensão
física ou natural, mas também às dimensões social,
econômica, política e cultural.

 A Carta de Ottawa foi crucial para inserir o meio
ambiente como fator importante para a saúde.
 Após a Carta de Ottawa, o Brasil teve grande avanço no
setor da saúde – criação do Sistema Único de Saúde (SUS),
em que as suas competências e atribuições são mantidas
na Lei Orgânica de Saúde, constituída por duas principais
leis: Lei nº 8.080/90 e Lei nº 8.142/90.
 O SUS tem como base os princípios da:
universalidade, equidade e integralidade
da atenção à saúde da população brasileira.

 Universalidade: para a extensão de cobertura dos
serviços a toda a população, eliminando barreiras
jurídicas, econômicas, culturais e sociais.
 Equidade: a superação das desigualdades sociais
em saúde implica a redistribuição da oferta de ações,
independentemente de cor, raça ou posição social.
 Integralidade: um modelo de atenção integral à saúde,
contemplando um conjunto de ações de promoção da saúde,
prevenção de riscos e agravos, assistência e recuperação.

Política Nacional de Saúde Ambiental (PNSA)
No Brasil, a base legal da Política Nacional de Saúde
Ambiental se inicia com a referência normativa relativa
à saúde ambiental no país, que encontra-se expressa
na Constituição Federal de 1988:
 art. 196: define a saúde como “direito
de todos e dever do Estado”;
 art. 200: fixa como atribuições do (SUS), entre
outras, a execução de “ações de vigilância sanitária e
epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador”
e “colaborar na proteção do meio ambiente, nele
compreendido o do trabalho”;
 art. 225: no qual está assegurado que todos têm
direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

 No ano de 2001, com a ﬁnalidade de propor e
avaliar a Política Nacional de Saúde Ambiental
(PNSA), foi instituída uma portaria pelo Ministério
da Saúde, constituindo a Comissão Permanente
de Saúde Ambiental (Copesa).
A Copesa foi composta pelas secretarias do Ministério
da Saúde e instituições vinculadas, como:
 Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz);
 Fundação Nacional de Saúde (Funasa);
 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Na elaboração da PNSA consideram-se as diretrizes e
os princípios do SUS, sob a ótica da Saúde Ambiental:
 a universalidade do acesso, a integralidade
da assistência e a equidade de condições;
 a preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua
integridade física e moral e a igualdade da assistência à saúde;
 o direito à informação e a divulgação de informações quanto ao
potencial dos serviços de saúde e à sua utilização pelo usuário;
 a utilização da epidemiologia para o estabelecimento de
prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática;
 a união dos recursos financeiros, tecnológicos, materiais e
humanos da União, dos Estados e municípios.

Desafios:
 estimular o envolvimento de parcerias inovadoras
– aproximar os grupos acadêmicos, de pesquisa,
com os profissionais da Saúde Ambiental;
 necessidade de explorar as temáticas de saúde
e ambiente nas perspectivas da criação de novos
instrumentos, harmonização e potencialização
do arcabouço jurídico-normativo;
 qualificação técnica dos profissionais de saúde
e das outras áreas envolvidas, para que desenvolvam
atividades nesse campo;
 ampliação das parcerias com o Ministério Público Federal
e estaduais, visando ao aprimoramento e à ampliação dos
mecanismos de avaliação e controle social;

Desafios:
 identificar prioridades, construir agendas,
criar oportunidades, alocar recursos na esteira
da visão ecossistêmica da saúde e com base
na ética humana e ecológica;
 incorporar à saúde novos princípios e instrumentos
do direito ambiental nacional e internacional, especialmente
aqueles derivados da Eco-92, como o “princípio do direito
humano fundamental”, o da “precaução”, o do “poluidor-
pagador” e o da “cooperação”.

Interatividade
As conferências são consideradas movimentos que ocorrem
periodicamente em defesa da ampliação dos campos de ação em
saúde e abordagens mais efetivas para o real alcance dos objetivos
traçados. Dessa forma, com base nesse contexto, escolha a
alternativa correta:
a) A primeira Conferência sobre os Cuidados
Primários de Saúde foi realizada em 1990.
b) Em 1997, a OMS realizou a 30ª Assembleia Mundial da Saúde,
que discutiu o movimento “Saúde para Todos no Ano 2000”.
c) A Carta de Ottawa foi crucial para inserir o meio
d) A Primeira Conferência Internacional sobre os Cuidados Primários
de Saúde teve como tema a “Promoção de Saúde em Alma-Ata”.
e) A Primeira Conferência Internacional sobre Promoção à Saúde foi
realizada em Ottawa (1996) e contribuiu para a criação do SUS.

Resposta
As conferências são consideradas movimentos que ocorrem
periodicamente em defesa da ampliação dos campos de ação em
saúde e abordagens mais efetivas para o real alcance dos objetivos
traçados. Dessa forma, com base nesse contexto, escolha a
alternativa correta:
a) A primeira Conferência sobre os Cuidados
Primários de Saúde foi realizada em 1990.
b) Em 1997, a OMS realizou a 30ª Assembleia Mundial da Saúde,
que discutiu o movimento “Saúde para Todos no Ano 2000”.
c) A Carta de Ottawa foi crucial para inserir o meio
d) A Primeira Conferência Internacional sobre os Cuidados Primários
de Saúde teve como tema a “Promoção de Saúde em Alma-Ata”.
e) A Primeira Conferência Internacional sobre Promoção à Saúde foi
realizada em Ottawa (1996) e contribuiu para a criação do SUS.

Educação popular e sustentabilidade
Por que ainda não obtivemos plenitude
no que diz respeito à saúde e à doença?
 Apesar da realização das Conferências Internacionais para
a promoção da saúde, nos dias atuais ainda são necessárias
diversas ações para a melhoria da saúde da população.
 Isso se deve ao fato de que as melhorias estão
associadas a modificações da realidade política,
cultural e social da comunidade.
 Quando as pessoas percebem que a saúde depende
do que está ao seu redor, é possível criar o conceito
real de meio ambiente como tudo aquilo que faz parte
do ser humano na sua totalidade.

 Em relação à Saúde Ambiental, é preciso pensar
que a ação do outro influencia na saúde do sujeito
e da comunidade em que ele está inserido.
 A educação popular é capaz de modificar o processo
saúde-doença no que diz respeito à Saúde Ambiental.
 O processo de educação popular
foi defendido por Paulo Freire.
 Paulo Freire foi um estudioso brasileiro da área de Educação
que defende que o aprendizado é um processo interativo
horizontal entre professor e aluno, ou comunidade e
profissional que atua com o meio ambiente.

Educador Educando
Conhecedor e
Receptor da
informação
Conhecedor e
Receptor da
informação
SISTEMA HORIZONTAL DE EDUCAÇÃO
Troca de
informações
Fonte: Claudia Figueiredo e
Olívia Beloto – autoras do livro-texto.

 É importante que na educação popular voltada para a saúde
exista uma interface que reúna os conhecimentos e práticas
médicas com o pensar e fazer cotidiano da população, pois
educação em saúde reflete na saúde da comunidade que,
desse modo, atuará em favor do meio ambiente.
 A população cria um vínculo com os problemas de saúde,
tornando-se participativa nos serviços de saúde e, assim,
capaz de compreender que é parte importante do processo,
formando uma corrente necessária para a justiça social.

 Se um indivíduo, ao longo de sua vida, recebeu o processo
educativo de forma crítica, raciocinando a respeito de
diversos assuntos e problemas, ele se tornará um adulto
crítico, participativo e criativo para enfrentar a vida e todas
as suas circunstâncias.
 Isso contribui para que as pessoas, independentemente da
classe social, possam participar ativamente da comunidade,
em todos os seus aspectos: político, social e de saúde.
 Se uma criança aprende a conservar o meio ambiente,
compreendendo o quanto este pode contribuir para sua
saúde e para a do outro, ela colabora para a manutenção
e prevenção dos recursos para as gerações futuras.

 Para que o processo educativo aconteça, é necessário que o
educando e o educador estejam em sintonia, e a comunicação
é uma ferramenta importante para esse processo.
Como a comunicação deve acontecer?
 A comunicação precisa ser clara, pois vai além da
transmissão de conhecimento, ou seja, existe uma
troca de experiências que deve ser recíproca e horizontal.
 O modelo mais indicado é a comunicação participativa.
Este segue a ordem de comunicação baseada no diálogo
(comunicação dialógica), em que a comunicação entre
emissor e receptor é estabelecida de forma horizontal e
ambos são, ao mesmo tempo, emissores e receptores.

 Portanto, o modelo participativo de educação, que faz o
indivíduo participar, pensar e agir, favorece a saúde pela
promoção desta, e tudo em favor da sustentabilidade.
 Sustentabilidade: habilidade de sustentar uma
ou mais condições, exibida por algo ou alguém.
Relação ser humano e meio ambiente:
 o uso dos recursos naturais para a satisfação de
necessidades presentes não pode comprometer
a satisfação das necessidades das gerações futuras.

Pilares da sustentabilidade
 Social: respeitar o ser humano, para que este
possa respeitar a natureza, pois o homem é a
parte mais importante do meio ambiente.
 Energético: sem energia não existe desenvolvimento
econômico e as condições de vida das populações
se deterioram.
 Ambiental: com o meio ambiente degradado, o ser
humano diminui o seu tempo de vida, a economia
não se desenvolve e o futuro fica insustentável.

Empreendimentos sustentáveis
Para que os empreendimentos humanos possam ter um caráter
sustentável, é necessário que englobem conceitos como:
 ecologicamente correto – uso de matérias-primas renováveis,
com baixo consumo energético durante a fabricação, baixa
carga residual e com alta possibilidade de reciclagem;
 economicamente viável – ser realizado com
planejamento prévio, levantamento das características
envolvidas e previsão de gastos;
 socialmente justo – respeitar os direitos humanos,
ter equilíbrio na distribuição de renda;
 culturalmente diverso – aproveitamento
e valorização da cultura regional.

Sustentabilidade
Como é possível utilizar os recursos naturais
sem comprometer as gerações futuras?
 Diversas ações podem ser consideradas como sustentáveis:
exploração dos recursos naturais de florestas e matas de
forma controlada, garantindo o replantio; preservação das
áreas verdes; incentivo da produção e do consumo de
produtos orgânicos; e exploração dos recursos minerais
de forma controlada, racionalizada e planejada.
 Além disso, é possível criar fontes de energia
limpas e renováveis, reciclagem de resíduos sólidos,
gestão sustentável nas empresas, consumo consciente
de água e medidas que não permitam a poluição dos
recursos hídricos, e a despoluição daqueles que já
foram contaminados.

Alfabetização ecológica
 A alfabetização ecológica é a forma de educação
voltada para a sustentabilidade, demonstrando que
a educação é o pilar para uma nova relação entre
o ser humano e o meio ambiente.
Como começaram a ser discutidas questões
de educação ambiental no Brasil?
 Em 2003, Fritjof Capra teve grande importância ao expor
os fundamentos e as finalidades da alfabetização ecológica,
que tem como sua essência a aprendizagem dos princípios
básicos da ecologia, servindo de referência para os
indivíduos que dependem do meio ambiente.

Alfabetização ecológica
 Assim, a educação para uma vida sustentável se torna uma
pedagogia que facilita o entendimento dos fundamentos
básicos da ecologia, respeitando a natureza em um contexto
multidisciplinar, que está essencialmente motivado pela
participação e experiência de uma comunidade, justificando
que a saúde da Terra se torna a saúde do homem.
 Portanto, a criação de comunidades sustentáveis
pode ser uma excelente alternativa para os diversos
problemas enfrentados pela humanidade nos dias
atuais, já que tais comunidades utilizam os recursos
naturais de forma consciente.
 Você já ouviu falar sobre ecocapitalismo? É uma terminologia
que ancora o capitalismo à sustentabilidade, garantindo um
consumo racional dos recursos naturais, que são também
importantes para as gerações futuras.

Interatividade
 “Cerca de mil famílias já viviam de pescar e catar caranguejos
quando o lugar virou uma reserva ambiental. ‘Nossa família
são 21 filhos, todos criados com caranguejo. Meu pai, minha
mãe e a família foram passando. Eu, desde os 11 anos,
comecei catando. Meus filhos e meus netos também estão
no mesmo caminho, e nós estamos vivendo do caranguejo’,
conta o catador de caranguejo Pedro Batista [...] Quando
veio gente de fora, antes de existir a reserva, a natureza não
deu conta. Começou a faltar caranguejo nos manguezais.
Cassurubá é uma reserva extrativista, ou Resex, como é
mais conhecida. Tirar dos manguezais o próprio sustento é
permitido, desde que de maneira sustentável. Essa perspectiva
de conciliar a exploração e a preservação abriu horizontes.”
(Portal do G1 – Edição do dia 12/05/2011 – 12/05/2011
– 07h59. Atualizado em 12/05/2011 – 09h34)

Interatividade
Com base no texto, assinale a alternativa correta:
a) O texto representa uma réplica perfeita
da preservação do meio ambiente.
b) O texto se refere a condutas humanas que podem ser
realizadas para aumentar o benefício ao meio ambiente.
c) O texto representa a ameaça do ser humano ao ecossistema.
d) Quando falamos de sustento da população ribeirinha,
estamos naturalmente tratando de sustentabilidade.
e) Esse texto demonstra a falta de habilidade do
homem que mora às margens do manguezal
com os caranguejos, prejudicando a espécie.

Resposta
Com base no texto, assinale a alternativa correta:
a) O texto representa uma réplica perfeita
da preservação do meio ambiente.
b) O texto se refere a condutas humanas que podem ser
realizadas para aumentar o benefício ao meio ambiente.
c) O texto representa a ameaça do ser humano ao ecossistema.
d) Quando falamos de sustento da população ribeirinha,
estamos naturalmente tratando de sustentabilidade.
e) Esse texto demonstra a falta de habilidade do
homem que mora às margens do manguezal
com os caranguejos, prejudicando a espécie.

 Historicamente, após a 2ª Segunda Guerra Mundial,
a ciência, as artes, a medicina e tantas outras áreas
voltaram a se desenvolver.
 Com a evolução da microscopia e identificação dos
microrganismos, foi possível conhecer os agentes etiológicos
de várias doenças, bem como seus vetores de disseminação.
Para análise do processo saúde-doença, houve estruturação
e fortalecimento da Vigilância em Saúde Ambiental, com
construção de agendas integradas de Saúde Ambiental:
 fomento à promoção de ambientes saudáveis, estímulo
à produção de conhecimento e desenvolvimento de
capacidades em Saúde Ambiental;
 utilização dos meios de comunicação
para promoção e prevenção e da saúde.

 No Brasil, a vigilância sanitária é exercida pela
Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
 A Anvisa foi criada em 27/01/1999 – Lei nº 9.782.
 Responsável por criar normas / regulamentos e
dar suporte para todas as atividades do país.
 Executa as atividades de controle sanitário e
fiscalização em portos, aeroportos e fronteiras.
 Espaço da atuação: regulação sanitária
para a promoção do bem-estar social.
 Missão: promover a proteção da saúde da população por
intermédio do controle sanitário e da comercialização de
produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária.

Anvisa
 A Lei Orgânica da Saúde afirma que a Vigilância
Sanitária tem caráter altamente preventivo e é uma
das competências do SUS para realizar seu objetivo
de prevenção e promoção da saúde.
 A Vigilância Epidemiológica é o conjunto de ações que
proporciona o conhecimento, a detecção ou prevenção
de qualquer mudança nos fatores determinantes e
condicionantes de saúde individual ou coletiva, com
a finalidade de recomendar e adotar as medidas de
prevenção e controle das doenças ou agravos.
 O objetivo da Vigilância Epidemiológica é o
pronto desencadeamento de ações preventivas.

O papel do enfermeiro na Vigilância Epidemiológica
O predomínio do enfermeiro na Vigilância Epidemiológica se
dá pela necessidade de um profissional com conhecimentos
mais especializados:
 formação mais abrangente, desenvolvimento
de habilidades técnicas de enfermagem;
 maior capacitação, conhecimento de medidas de controle
(prevenção) para evitar o aparecimento de doenças;
 trabalho com campanhas, vacinas, imunizações,
além de haver predomínio nas equipes de Vigilância
Epidemiológica dos Distritos de Saúde.

Vigilância Sanitária e Epidemiológica
A Vigilância Epidemiológica tem como funções:
 coleta de dados;
 processamento dos dados;
 análise e interpretação dos dados;
 recomendação das medidas de controle apropriadas;
 promoção das ações de controle indicadas;
 avaliação da eficácia e efetividade das medidas adotadas;
 divulgação de informações pertinentes.

 A Vigilância Epidemiológica conta com dados demográficos,
socioeconômicos e ambientais: estes permitem quantificar a
população e gerar informações sobre suas condições de vida
– número de habitantes e características de sua distribuição.
 Dados de morbidade: notificação de casos e surtos, de
produção de serviços ambulatoriais e hospitalares, de
investigação epidemiológica, de busca ativa de casos.
 Dados de mortalidade: obtidos por meio das
declarações de óbitos, processadas pelo Sistema
de Informações sobre Mortalidade.

Os instrumentos de controle da Vigilância Sanitária
e Epidemiológica incluem orientações gerais sobre
doenças e saneamento do meio ambiente:
 controle de portadores, exames periódicos
de saúde, controle sanitário de alimentos;
 educação em saúde e controle de animais
responsáveis pela transmissão de zoonoses;
 treinamento de recursos humanos, estudos / pesquisas,
vacinação de rotina e notificação compulsória.
A Vigilância Epidemiológica promove notificação de surtos e epidemias
pela comunicação da ocorrência de determinada doença ou agravo à
saúde, feita à autoridade sanitária por profissionais de saúde para a
adoção imediata das medidas de controle:
 as notificações são realizadas pelo Sistema
de Informação de Agravos e Notificação (Sinan).

 Vigilância Sanitária é um conjunto de ações capazes de
eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir
nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente,
da produção e circulação de bens e da prestação de serviços
de interesse da saúde com o poder de intervir em toda a
cadeia do processo saúde-doença (Lei nº 8.080/90).
 Dinâmica utilizada: a) ação diagnóstica – promove
fiscalizações, auditorias; b) ação corretiva – promove
treinamentos; c) monitoramento – faz o controle das
medidas a serem tomadas para a eliminação do risco;
d) ação punitiva – aplica pena, caso não atenda as
reivindicações dos serviços de vigilância.

Vigilância Sanitária – locais de atuação
Locais de atuação da Vigilância Sanitária:
 locais de produção e comércio de alimentos – fábricas,
restaurantes, bares, mercados, supermercados, frutarias,
açougues, padarias, produtores de laticínios e outros;
 portos, aeroportos e fronteiras;
 lojas e áreas de lazer – shoppings, cinemas, ginásios
de esporte, postos de gasolina, piscinas, clubes, estádios
e academias de ginástica;
 indústria – cosméticos, medicamentos, produtos para
a saúde e saneantes (produtos de limpeza), perfumes;

Vigilância Sanitária – locais de atuação
 laboratórios – banco de sangue e hemoderivados;
 agrotóxico – indústria / postos de venda;
 radiação ionizante – hospitais, clínicas médicas
e odontológicas que façam uso para diagnóstico;
 locais públicos – escolas, cemitérios, presídios, hospitais,
clínicas, farmácias, salões de beleza, instituições de longa
permanência para idosos, bancos de órgãos / leite humano,
práticas alternativas, casas de massagem, tatuagem etc.

Vigilância Sanitária – alimentos
A Anvisa, por meio da Portaria SVS – Secretaria de
Vigilância em Saúde nº 326/SVS/MS/97, define as normas
de higiene, fabricação e manipulação de alimentos:
 visa melhorar as condições sanitárias na preparação
desses produtos e da estrutura física operacional dos
estabelecimentos fabricantes e manipuladores;
 quanto ao setor de alimentos, realiza medidas de vigilância
epidemiológica das doenças transmitidas por alimentos;
 realiza o registro / dispensa de registro de alimentos
no Ministério da Saúde e registro estadual de produtos
de origem animal na Secretaria de Saúde;
 realiza coletas de alimentos para programas específicos
e investigação de doenças veiculadas por alimentos.

Vigilância Sanitária – alimentos
Pontos analisados:
 embalagem em contato com alimentos;
 contaminantes – químicos / biológicos;
 aditivos alimentares / coadjuvantes;
 resíduos de agrotóxicos ou medicamentos;
 bebidas, águas envasadas, rotulagem geral e nutricional,
padrão de identidade e qualidade dos produtos.
Ações: manual destinado às boas práticas de fabricação
de alimentos – responsabilidade técnica, controle de saúde
dos funcionários, controle da água para consumo, controle
de pragas, controle para visitantes, adequação estrutural
dos estabelecimentos.

Vigilância Sanitária – medicamentos:
 fomentar o desenvolvimento de recursos humanos
para o sistema e a cooperação técnico-científica
nacional e internacional;
 monitorar a evolução dos preços de medicamentos,
equipamentos, componentes e insumos e serviços de saúde;
 autorizar empresas de importação, exportação,
armazenamento, fabricação, embalagem e distribuição
de medicamentos, cosméticos e saneantes;
 proibir a fabricação, importação, armazenamento,
distribuição e comercialização de produtos e insumos,
em caso de violação da legislação pertinente ou se
oferecerem risco iminente à saúde;
 promover a revisão periódica da farmacopeia e monitorar
os sistemas de vigilância toxicológica e farmacológica;

Vigilância Sanitária – medicamentos:
 autorizar o funcionamento de farmácias / drogarias
– o comércio farmacêutico é regulamentado especificamente
pela Lei Federal nº 5.991/73, que determina a obrigatoriedade
na dispensação de profissional farmacêutico regularmente
inscrito no Conselho Regional de Farmácia (CRF);
 emitir autorização especial para farmácias que manipulam
substâncias especiais (Portaria Federal nº 344/98) – os
medicamentos que as contêm necessitam de notificação,
que fica retida na farmácia;
 autuar e aplicar as penalidades previstas em lei.

Vigilância Sanitária – controle de vetores
 O controle de zoonoses é responsável pela monitoração
de agravos e doenças transmitidas por animais (zoonoses),
por meio do controle dos animais domésticos (cães / gatos
e animais de grande porte) e de populações de
animais sinantrópicos.
 Animais sinantrópicos são aqueles que se adaptaram
a viver junto ao homem, a despeito da vontade deste.
São responsáveis por transmitir doenças e causar agravos
à saúde do homem ou de outros animais. Ex.: abelha, aranha,
barata, carrapato, escorpião, formiga, lacraia, morcego,
mosca, mosquito, pombo, pulga, rato, taturana, vespa.
 Os animais sinantrópicos, como todo ser vivo, necessitam de
três fatores para sua sobrevivência: água, alimento e abrigo.

Vigilância Sanitária – controle de vetores
Realizar minuciosos inquéritos epidemiológicos, utilizando-se:
1. dos registros dos serviços de saúde pública / animal;
2. de dados obtidos nas propriedades rurais;
3. de informações dos médicos veterinários;
4. dos relatórios das indústrias de laticínios e matadouros.

Interatividade
Animais sinantrópicos são aqueles que se adaptaram a viver
junto ao homem, a despeito da vontade deste. São responsáveis
por transmitir doenças e causar agravos à saúde do homem ou
de outros animais. Existem três pontos básicos que os órgãos
responsáveis utilizam para realizar o controle da população dos
animais sinantrópicos. Que pontos seriam estes?
a) Reprodução, crescimento e competição.
b) Terra, água e ar.
c) Clima, reprodução e meio ambiente.
d) Água, comida e abrigo.
e) Esgoto, água e terrenos baldios.

Resposta
Animais sinantrópicos são aqueles que se adaptaram a viver
junto ao homem, a despeito da vontade deste. São responsáveis
por transmitir doenças e causar agravos à saúde do homem ou
de outros animais. Existem três pontos básicos que os órgãos
responsáveis utilizam para realizar o controle da população dos
animais sinantrópicos. Que pontos seriam estes?
a) Reprodução, crescimento e competição.
b) Terra, água e ar.
c) Clima, reprodução e meio ambiente.
d) Água, comida e abrigo.
e) Esgoto, água e terrenos baldios.

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