O documento descreve as atividades realizadas pelo Subcomitê da Bacia Hidrográfica do Rio Cipó entre 2012 e 2015, incluindo a criação do subcomitê, projetos de saneamento básico, seminários, cursos e reuniões com participação de entidades governamentais e não-governamentais da bacia hidrográfica.

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SCBH Rio Cipó (2012-2015)
Execução Apoio Técnico Realização

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Apresentação
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas)
aprovou em sua 64°Reunião Plenária, realizada no dia 09 de fevereiro
de 2012, a Deliberação Normativa N° 03/2012 que criou o Subcomitê
da Bacia Hidrográfica do Rio Cipó (SCBH Rio Cipó). Envolvendo seis
municípios: Baldim, Congonhas do Norte, Jaboticatubas, Presidente
Juscelino, Santana de Pirapama e Santana do Riacho, o SCBH Rio Cipó
realizou a sua 1° Reunião Ordinária no dia 14 de março de 2012. A
composição inicial contava com a participação de 37 entidades
localizadas em todo o território da bacia.

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Projeto Hidroambiental
• Foi realizada no dia 09 de maio de 2012;
• Participaram: 14 conselheiros, 16 convidados, totalizando 30 participantes;
• Foram mobilizadas aproximadamente 60 entidades dos três segmentos;
Plano Integrado de Turismo Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Cipó
Diagnóstico para identificar as fragilidades da bacia: agricultura, pecuária, mineração

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Plano Municipal de Saneamento Básico
Processo licitatório: ATO CONVOCATÓRIO 006/2013;
Data da publicação: Junho de 2013
Prazo de execução: 10 (dez) meses;
Valor máximo estimado: R$1.468.993,78 (um milhão, quatrocentos e
sessenta e oito mil, novecentos e noventa e três reais e setenta e oito
centavos);
Municípios: Baldim, Jaboticatubas, Presidente Juscelino, Santana do
Pirapama, Santana do Riacho e Funilândia;
Etapas da seleção: Habilitação, Proposta Técnica e Proposta de Preço.

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Plano Municipal de Saneamento Básico
Produto 1: Plano de Trabalho, Programa de Mobilização Social e Programa
de Comunicação Social do PMSB para cada Município
Produto 2: Diagnóstico da Situação do Saneamento Básico;
Produto 3: Prognósticos e Alternativas para Universalização dos Serviços;
Produto 4: Programas, Projetos e Ações;
Produto 5: Ações para Emergências e Contingências;
Produto 6: Termo de Referência para a Elaboração do Sistema de
Informações Municipal de Saneamento Básico;
Produto 7: Mecanismos e Procedimentos para Avaliação Sistemática do
PMSB para cada Município;
Produto 8: Relatório Final do PMSB – Documento Síntese.

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100 participantes

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Seminário 22/09/2014

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Curso de Atualização 20/02/2014

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Encontro de Subcomitês 23 a 25 abril 2014

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Plano Municipal de Saneamento Básico
82°Reunião Plenária
11/02/2015

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Título Fonte Museo 500 regular corpo 20
Sub-Título Fonte Museo 100 regular corpo 16
Apoio Técnico Realização
Rua dos Carijós, 150 – 10º andar - Centro - Belo Horizonte - MG - 30120-060 - (31) 3222-8350
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