O documento discute o contexto europeu e nacional das qualificações, incluindo o Quadro Europeu de Qualificações e o Quadro Nacional de Qualificações de Portugal. Também descreve os Conselhos Sectoriais para as Qualificações e como eles promovem a articulação entre a oferta e a procura de qualificações.

1. Quadro Europeu de Qualificações,
Quadro Nacional de Qualificações e
Conselhos Sectoriais paras as
Qualificações
Elsa Caramujo
Agência Nacional para a Qualificação, I.P.
27 de Maio 2010

2. Os temas…
O contexto europeu
•A reforma dos Sistemas Nacionais de Qualificação
•O Quadro Europeu de Qualificações
O Sistema Nacional de Qualificações
•O Quadro Nacional de Qualificações
•A articulação entre a oferta de qualificações e a procura de
competências
•Conselhos Sectoriais para as Qualificações
•A Iniciativa europeia New Skills for New Jobs

3. Um espaço europeu de educação e formação
Os princípios:
Mobilidade académica e profissional
Acessibilidade
Comparabilidade
Reconhecimento
Dois instrumentos integradores:
Quadro de Qualificações do Espaço Europeu do Ensino Superior
Quadro Europeu de Qualificações

4. O Contexto Europeu
A reforma dos Sistemas Nacionais de
Qualificações
Novo paradigma – centralidade dos Resultados de Aprendizagem
Quadro Europeu de Qualificações e o Sistema ECVET - facilitadores
Criação de Quadros Nacionais de Qualificações baseados em
resultados de aprendizagem
Envolvimento de actores chave na definição dos resultados de
aprendizagem
Redução do gap entre as necessidades do mercado de trabalho e a
oferta de qualificações pelo sistema de educação e formação

5. O Contexto Europeu
O Quadro Europeu de Qualificações
Quadro europeu de referência comum
Correspondência entre sistemas nacionais de qualificações
Dispositivo de tradução/comparação dos níveis de qualificação de
diferentes países
Enquadra todas as vias de aprendizagem: formais, informais e não
formais
Transparência, legibilidade, comparabilidade e confiança mútua
• Estrutura-se em 8 níveis de qualificação
• Cada um definido por um conjunto de indicadores que
especificam os resultados de aprendizagem: Knowledge,
Skills, Competence – ponto de referência comum

6. O Contexto Europeu
O Quadro Europeu de Qualificações
Referenciação dos níveis de qualificação nacionais aos níveis do
QEQ, até 2010
A partir de 2012, todos os novos certificados de qualificações e,
diplomas e documentos Europass, emitidos pelas entidades
competentes, com referência clara ao nível adequado do QEQ
Adopção de uma abordagem baseada em resultados de
aprendizagem para definir e descrever qualificações
Criação de Pontos de Coordenação Nacional para apoiar e
orientar a referenciação dos sistemas nacionais de qualificações e o
QEQ (Agência Nacional para a Qualificação, I.P.)

7. O Sistema Nacional de Qualificações
O Quadro Nacional de Qualificações
Instrumento do SNQ de promoção da transparência e
comparabilidade das qualificações
Integra as qualificações obtidas no âmbito dos diferentes subsistemas
de educação e formação, num quadro único (8 níveis)
Promove a definição de qualificações, para cada nível de qualificação,
com base em resultados de aprendizagem (conhecimentos, aptidões
e atitudes)
Possibilita uma correlação mais directa das qualificações nacionais
com os níveis do Quadro Europeu de Qualificações
Entrará em vigor a partir de 1 de Outubro de 2010

8. Níveis de Indicadores de definição dos níveis
qualificação
Conhecimentos Aptidões Aptidões
Aptidões básicas necessárias à realização Trabalhar ou estudar sob supervisão directa
Nível 1 Conhecimentos gerais básicos
de tarefas simples num contexto estruturado
Nível 2 (…) (…) (…)
Uma gama de aptidões cognitivas e
Assumir responsabilidades para executar
Conhecimentos de factos, práticas necessárias para a realização de
tarefas numa área de estudo ou de trabalho
princípios, processos e tarefas e a resolução de problemas
Nível 3 conceitos gerais numa área de através da selecção e aplicação de
Adaptar o seu comportamento às
circunstâncias para fins da resolução de
estudo ou de trabalho métodos, instrumentos, materiais e
problemas
informações básicas
Nível 4 (…) (…) (…)
Conhecimentos abrangentes,
Gerir e supervisionar em contextos de estudo
especializados, factuais e Uma gama abrangente de aptidões
ou de trabalho sujeitos a alterações
teóricos numa determinada cognitivas e práticas necessárias para
Nível 5 área de estudos ou de trabalho conceber soluções criativas para
imprevisíveis
Rever e desenvolver o seu desempenho e o
e consciência dos limites problemas abstractos
de terceiros
desses conhecimentos
Nível 6 (…) (…) (…)
Conhecimentos altamente
especializados, alguns dos
quais se encontram na
vanguarda do conhecimento
Gerir e transformar contextos de estudo ou de
numa determinada área de Aptidões especializadas para a resolução
trabalho complexos, imprevisíveis e que
estudo ou de trabalho, que de problemas em matéria de investigação
exigem abordagens estratégicas novas
sustentam a capacidade de e/ou inovação, para desenvolver novos
Nível 7 reflexão original e/ou conhecimentos e procedimentos e
Assumir responsabilidades por forma a
contribuir para os conhecimentos e as práticas
investigação integrar os conhecimentos de diferentes
profissionais e/ou para rever o desempenho
Consciência crítica das áreas
estratégico de equipas
questões relativas aos
conhecimentos numa área e
nas interligações entre várias
áreas
Nível 8 (…) (…) (…)

9. O Quadro Nacional de Qualificações
Níveis Qualificações
1 2.º ciclo do ensino básico
3.º ciclo do ensino básico obtido no ensino básico ou por
2
percursos de dupla certificação
Ensino secundário vocacionado para prosseguimento de
3
estudos de nível superior
Ensino secundário obtido por percursos de dupla certificação
ou ensino secundário vocacionado para prosseguimento de
4
estudos de nível superior acrescido de estágio profissional -
mínimo de 6 meses
Qualificação de nível pós-secundária não superior com
5
créditos para prosseguimento de estudos de nível superior
6 Licenciatura
7 Mestrado
8 Doutoramento
(Portaria nº 782/2009, de 23 de Julho)

10. O Sistema Nacional de Qualificações
A articulação entre a oferta e procura de qualificações
Novo modelo de regulação – gestão articulada dos instrumentos do
Sistema Nacional de Qualificações
Maior proximidade entre sistemas de educação e formação e o
“mundo do trabalho”
O Catálogo Nacional de Qualificações – a regulação da oferta
certificada
Envolvimento e interacção entre actores chave:
Promover a relevância dos referenciais/ standards para a
qualificação
Garantir um quadro de legitimação das qualificações e
respectivos referenciais/ standards
Criação de 16 Conselhos Sectoriais para
as Qualificações

11. O Sistema Nacional de Qualificações
Os Conselhos Sectoriais para as Qualificações
Dimensão de regulação mais estratégica e menos técnica/
operacional – identificação e antecipação de competências e
qualificações
Estruturação e delimitação que ultrapassa a lógica sectorial -
dinâmicas inter-sectoriais, mais integradoras de competências
comuns
Pluralidade de actores chave – mais diversidade promove maior
ajustamento às necessidade de todos
Alinhamento com a Iniciativa europeia New Skills for New Jobs

12. O Sistema Nacional de Qualificações
New Skills for New Jobs : 4 prioridades
Forte investimento no desenvolvimento de
Iniciativa Novas
competências: incentivos aos cidadãos e ás
Oportunidades
empresas
Aproximar as esferas da educação, formação e Catálogo Nacional
trabalho: flexibilidade e trabalho em rede de Qualificações
Mix de competências: articulação entre Quadro Nacional de
competências técnicas especificas e competências Qualificações
transversais
Conselhos
Identificar e antecipar necessidades de
Sectoriais para as
competências Qualificações

13. Obrigada pela atenção!
Elsa Caramujo
elsa.caramujo@anq.gov.pt