Este documento discute o Processo de Bolonha e suas implicações para o ensino superior em Portugal. Descreve como 47 países participam do processo de forma intergovernamental para harmonizar os sistemas de ensino superior na Europa através de cimeiras de ministros bienais. Também examina preocupações atuais como garantia da qualidade, reconhecimento, mobilidade, dimensão social e empregabilidade.

1. “Bolonha” e o Ensino Superior
em Portugal
António Morão Dias Estado-Maior da Força Aérea Lisboa, 27 de Maio 2010

2. 47 países participantes
António Morão Dias Estado-Maior da Força Aérea Lisboa, 27 de Maio 2010

3. QUEM TOMA AS DECISÕES ?
Processo inter-governamental ( não é administrado pela CE )
e por consenso dos 47 países envolvidos;
•Principal Fórum de decisão : Cimeira dos Ministros
(bianual);
• 2 grupos de apoio :
• Bologna Follow up Group
•Executa as decisões das cimeiras;
•Bologna Board
•Preparação da Cimeira dos Ministros
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4. Timeline of the Bologna Process (proposta DRMCI para substituir
Slides 14 a 17)
Source: Eurydice

5. PREOCUPAÇÕES ACTUAIS
Garantia da
Qualidade
Reconhecimento
Sistema de Graus
Dimensão
Mobilidade/ Social Empregabilidade
Internacionalização
Aprendizagem centrada
Aprendizagem no estudante e baseada
ao Longo da nas competências
Vida
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6. Países com 3 ciclos em Visão global da implementação do modelo de Bolonha
1999 and 2009 2009/2010
Estrutura com 3 ciclos , após1999 180+120 créditos (3+2 anos académicos)
Estrutura com 3 ciclos ,em 1999 240+120 créditos (4+2 anos académicos)
Sem estrutura de 3 ciclos 240+90 créditos (4+1.5 anos académicos)
240+60 créditos (4+1 anos académicos)
Fonte: Eurydice. Modelo não dominante
Não aplicável
Fonte: Eurydice
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7. A evolução do processo
em Portugal
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8. ACTIVIDADE NACIONAL
dComissão
acompanhamento
Grupo
do PB
Nacional
de Peritos Adaptação formal
Bologna dos ciclos de
estudo
Delegado
Direcção Geral
BFUG Ensino Superior
Reuniões
BFUG
Grupos de trabalho BFUG
Quadro Nacional Qualificações
Garantia da Qualidade
Dimensão Social
Mobilidade
Empregabilidade
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9. REFORMAS LEGAIS
2005 Princípios reguladores de instrumentos para a criação do espaço europeu de Ensino
Superior (ECTS): Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de Fevereiro.
2006 Graus e diplomas do Ensino Superior: Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março
Acesso de novos públicos ao ensino superior, nomeadamente de adultos
Com apropriada formação e experiência - Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de Março
Cursos de Especialização Tecnológica: Decreto-Lei n.º 88/2006, de 23 de Maio
2007 Avaliação do Ensino Superior: Lei n.º 38/2007, de 16 de Agosto.
Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior: Decreto-Lei n.º 369/2007,
de 5 de Novembro.
Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior: Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro.
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10. REFORMAS LEGAIS (cont.)
2007 Regime de Reingresso, Mudança de Curso e Transferência - Portaria n.º 401/2007,
de 5 de Abril
Empréstimos para estudantes do ensino superior - Decreto-Lei n.º 309-A/2007,
de 7 de Setembro
Reconhecimento de Graus Estrangeiros: Decreto-Lei n.º 283/83, de 21 de Junho,
alterado pelo Decreto-Lei nº 341/2007, de 12 de Outubro.
2008 Alteração do Decreto-Lei nº 74/ 2006 - Graus e Diplomas
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11. Alteração do Decreto-Lei nº 74/ 2006 - Graus e Diplomas
Promoção de aprendizagem ao Longo da Vida
Inscrição em disciplinas isoladas (certificação
e acreditação)
Frequência de curso em regime de tempo parcial
Orientação dos ciclos de estudos para as competência
a atingir
Relatório anual público por instituição do progresso
nesta vertente
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12. Graus Académicos no Ensino Superior
Organograma do Sistema de Ensino Superior Português de acordo com os Princípios de Bolonha
com Princí
Exame Extraordinário de
Avaliação de capacidade Ensino Secundário
para Acesso ao Ensino CET Nível 4
Superior (ISCED)
Ensino Politécnico Ensino Universitário
Licenciatura Licenciatura Mestrado
1º Ciclo de
Integrado Nível 5
Estudos
180 ECTS 180 a 240 ECTS
300 a 360 ECTS (ISCED)
Mestrado Mestrado
2º Ciclo de
Estudos
90 a 120 ECTS 90 a 120 ECTS
Doutoramento Nível 6
3ºCiclo de
Estudos
(ISCED)
180 ECTS
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13. Bolonha - avaliação
40 COMISSÕES (de diversas áreas científicas)
170 ESPECIALISTAS
278 REUNIÕES
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14. O Ensino Superior
em Grandes Números
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15. DEMOCRATIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR

16. António Morão Dias Estado-Maior da Força Aérea Lisboa, 27 de Maio 2010

17. Concurso Nacional Acesso
CANDIDATOS, VAGAS E COLOCADOS
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18. 10 CURSOS COM MAIS PREFERÊNCIAS
(1ª OPÇÃO)
Curso 2007 2008 2009
Medicina 3.964 3.143 3.170
Enfermagem 3.376 2.724 2.579
Gestão 2.477 2.940 2.336
Direito 1.855 2.362 2.530
Engenharia Civil 1.363 1.704 1.341
Engenharia Informática 1.114 1.714 1.397
Economia 1.303 1.597 1.298
Psicologia 1.343 1.117 1.417
Educação Básica 1.210 998 1.196
Engenharia Mecânica 849 1.286 1.206
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19. Alunos inscritos - área científica / género / 2007-2008
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20. • Regionalização do ES (Desenvolvimento Regional)
• Necessidade de racionalização da Rede (Procura e empregabilidade)
13 Universidades Públicas + Univ. Aberta 15 Institutos Politécnicos Públicos
Fonte: DGES Fonte: DGES

21. 8 Grandes Universidades e 60 Pequenas Instituições
Fonte: DGES

22. Acção Social - % de estudantes
com bolsa de estudo em IES
Fonte: DGES

23. Apoio ao Estudante
Bolsas
BOLSAS
2007 2009 ∆%
PÚBLICO E PRIVADO
Alunos 353.668 360.384 ↗2%
Candidatos 90.613 100.231 ↗ 11%
Bolseiros 70.603 74.935 ↗ 6%
Bolsas € 116.466.917 € 122.660.826 € ↗ 5%
Bolsa Média Anual 1.650 € 1.670 € ↗ 1%

24. Bolonha Total: Ciclos de Estudos
em Outubro de 2009

25. Ciclos de Estudo por Área
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26. DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA DOS CET
106
132
65
30
7
8
15

27. Cursos de Especialização Tecnológica
Alunos Inscritos por área científica
Alunos Inscritos por área científica desde o ano lectivo 2004-2005 até ao ano ano lectivo 2008-2009
2 000
1 800
1 600
1 400
1 200
2004-2005
1 000
2005-2006
800 2006-2007
600 2007-2008
2008-2009
400
200
0
Artes e Ciências Sociais, Ciências, Engenharia, Agricultura Saúde e Protecção Serviços
Humanidades Comércio e Direito Matemática e Indústrias Social
Informática Transformadoras e N.º Total de alunos
Construção inscritos = 14 449
(fonte: GPEARI)

28. INTERNACIONALIZAÇÃO
Alunos estrangeiros 2007-2008
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29. Mobilidade Erasmus 1987/2009
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30. Mobilidade Erasmus
Destinos Estudantes portugueses (2000-2009) 10 +
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31. 1.Mobilidade
Reconhecimento de Graus Estrangeiros
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32. Reconhecimento de Graus Estrangeiros
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33. Bolsas de
Estudo Estudantes com Avaliação
Acreditação
deficiência
Garantia de
Dimensão
Qualidade
Social
Novos
Públicos
NOVOS DESAFIOS DAS Liderança
Prestaçao de
INSTITUIÇÕES Contas
Reconhecimento
Ensino Superior Governança
Mobilidade
Autonomia
Curriculum
Financiamento
Empregabilidade Parcerias
Investigação e Empreendedorismo
Inovação Estrategicas
Quadro Europeu
de competências

34. www.dges.mctes.pt