Seffa 2010 escola naval
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O documento descreve o ensino superior na Escola Naval, incluindo: 1) a implementação do Processo de Bolonha com a adoção de um sistema de três ciclos de estudos e créditos ECTS; 2) a organização do ensino universitário e politécnico; 3) o impacto nos modelos de ensino e classes de oficiais.
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Seffa 2010 escola naval
- 1. ESCOLA NAVAL O ENSINO SUPERIOR NA ESCOLA NAVAL CMG Custódio Lopes 27 Maio 2010
- 2. Estrutura Escola Naval O ensino superior na Escola Naval Processo de Bolonha Enquadramento jurídico do ensino superior militar Organização do ensino Ensino Universitário Ensino Politécnico Impacto dos modelos de ensino nas classes e utilização funcional Corpo docente Corpo discente Consolidação da implementação do Processo de Bolonha Conclusões 2
- 3. Escola Naval - Missão A Escola Naval é um Estabelecimento de Ensino Superior Público Universitário Militar que tem por missão formar oficiais dos quadros permanentes da Marinha. 3
- 4. Escola Naval - Organograma COMANDANTE 2º COMANDANTE CONSELHO DE GABINETE GABINETE DE GABINETE DE CONSELHO CONSELHO COORDENADOR DISCIPLINA COORDENAÇÃO RELAÇÕES PEDAGÓGICO CIENTÍFICO DAS ACTIVIDADES ESCOLAR DE I&D DA AVALIAÇÃO PÚBLICAS SECRETARIA CENTRAL DEPARTAMENTOS E DIRECÇÃO DE ENSINO CORPO DE ALUNOS SERVIÇOS DE APOIO 4
- 5. Ensino Superior na Escola Naval Processo de Bolonha Objectivos Adopção de um sistema de graus académicos Adopção de um sistema assente em três ciclos de estudos Implementação do European Credit Transfer System (ECTS) 5
- 6. Ensino Superior na Escola Naval Enquadramento Jurídico do Ensino Superior Militar Lei de Bases do Sistema Educativo Diplomas estruturantes do ensino superior militar DL n.º 74/2006, de 24 de Março – Novo regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior DL n.º 37/2008, de 5 de Março – Ensino superior militar DL n.º 27/2010, de 31 de Março – Novo Estatuto dos EESPM 6
- 7. Ensino Superior na Escola Naval Organização do Ensino ENSINO UNIVERSITÁRIO: Ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre. ENSINO POLITÉCNICO: Ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado. 7
- 8. Ensino Universitário GRAU DE MESTRE EM CIÊNCIAS MILITARES NAVAIS, ESPECIALIDADE EM: MARINHA ADMINISTRAÇÃO NAVAL FUZILEIRO ENGENHARIA NAVAL » RAMO DE MECÂNICA » RAMO DE ARMAS E ELECTRÓNICA GRAU DE MESTRE EM MEDICINA (FAC. MED. UL) 8
- 9. Ensino Universitário Modelo de Ensino Mestrado Integrado Integração nos Quadros Técnica Técnico-Naval Específica Oficiais da Marinha Científica / de Base Estágio Militar Naval 5 Anos 9
- 10. Ensino Politécnico GRAU DE LICENCIADO, EM TECNOLOGIAS MILITARES NAVAIS, RAMO DE: MECÂNICA ARMAS E ELECTRÓNICA CONTABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIADO HIDROGRAFIA INFORMÁTICA COMUNICAÇÕES FUZILEIROS MERGULHADORES 10
- 11. Ensino Politécnico Modelo de Ensino Licenciatura Ingresso no Quadro Técnico-Naval Científica Oficiais da Marinha de Base Militar Naval 3 anos 11
- 12. Ensino Superior na Escola Naval Impacto dos modelos de ensino nas classes de oficiais e utilização funcional Constituição e ingresso nas classes Modelo Mestrado Integrado Marinha Administração Naval Fuzileiros Engenheiros Navais: ramo Mecânica e ramo Armas e Electrónica Médicos Navais Modelo Licenciatura Serviço Técnico Utilização funcional como Oficiais Subalternos 12
- 13. Corpo Docente PROFESSORES DOUTORES MESTRES LICENCIADOS MILITARES 7 19 23 49 CIVIS - ESCOLA NAVAL 1 1 3 5 CIVIS - CONVÉNIO 23 7 7 37 TOTAL 31 27 33 91 13
- 14. Corpo Discente Ensino Universitário 223 Cadetes e Aspirantes - 34 Cadetes Femininos - 16 Cadetes PALOP Ensino Politécnico 24 Alunos 14
- 15. Consolidação Processo de Bolonha Registo da adequação dos ciclos de estudos Em 2009, Marinha recebe os primeiros 26 oficiais com grau de Mestre Diplomas e suplementos aos diplomas Normas Regulamentares do Mestrado Integrado Centro de Investigação Naval Acreditação dos ciclos de estudos Associação e cooperação com outras instituições Revisão do Regulamento da EN Elaboração das Normas Regulamentares da Licenciatura 15
- 16. Conclusões Legislação estruturante do ensino superior e ensino superior militar Reforma do ensino superior na Escola Naval Implementação da reforma do ensino superior Avaliação e acreditação do ensino superior Consolidação do Processo de Bolonha 16
- 17. O Ensino Superior na Escola Naval FIM DA APRESENTAÇÃO
Notas do Editor
- ESCOLA NAVAL Missão (slide 3) Escola Naval (EN) é um órgão de base da Marinha, classificada como Estabelecimento de Ensino Superior Público Universitário Militar que tem por missão formar oficiais dos quadros permanentes da Marinha, habilitando-os ao exercício das funções que estatutariamente lhes são cometidas, conferir as competências adequadas ao cumprimento das missões da Marinha e promover o desenvolvimento individual para o exercício de funções de comando, direcção e chefia.
- Estrutura orgânica (slide 4) A EN depende directamente do Chefe do Estado-Maior da Armada e compreende os seguintes órgãos: de comando, de conselho, de ensino, corpo de alunos, de investigação, desenvolvimento e inovação e departamentos e serviços de apoio. De acordo com a actual estrutura orgânica o conselho científico é o órgão competente para dar parecer sobre assuntos relacionados com a orientação científica e técnica do ensino. Compete à Direcção de Ensino da EN o planeamento, coordenação e controlo do ensino ministrado na EN. O enquadramento militar dos alunos e a sua preparação militar, moral, social, cultural e física são confiados ao Corpo de Alunos.
- O ENSINO SUPERIOR NA ESCOLA NAVAL Processo de Bolonha (slide 5) Antes de passarmos ao ensino superior na Escola Naval, interessa fazer aqui uma breve abordagem ao Processo de Bolonha, designadamente aos seus objectivos específicos, que servem de referência às instituições de ensino superior, e consequentemente da Escola Naval. De uma forma geral podemos considerar que o Processo de Bolonha pressupõe o cumprimento dos seguintes objectivos específicos: A adopção de um sistema de graus académicos facilmente legível e comparável, incluindo a implementação do suplemento ao diploma, que constitui uma descrição normalizada do conteúdo do diploma conferido. A adopção de um sistema assente em três ciclos de estudos – licenciatura, mestrado e doutoramento. Implementação de um sistema de créditos do European Credit Transfer System (ECTS) , não apenas transferíveis mas também acumuláveis, independentemente da instituição de ensino frequentada e do país de localização da mesma. Convém aqui referir, que o regulamento de aplicação do sistema de créditos curriculares à Escola Naval, estipula o valor de 60 ECTS como correspondendo aos créditos de um ano lectivo, equivalendo a cerca de 1500 horas de trabalho do aluno.
- Enquadramento jurídico do ensino superior militar (slide 6) Em concretização do Processo de Bolonha, e na sequência da alteração da Lei de Bases do Sistema Educativo, designadamente ao nível da organização do ensino superior em 2005, o Governo português aprovou vários diplomas estruturantes do ensino superior. No respeitante ao ensino superior público militar, o Decreto-Lei n.º 37/2008, de 5 de Março, diploma este que para além de estabelecer a revisão dos estatutos e regulamentos dos Estabelecimentos de Ensino Superior Público Militar (EESPM), em conformidade com o novo ordenamento jurídico, adoptou os princípios constantes do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março, que estabelece o novo regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior. No âmbito da reforma modernizadora do sistema de ensino superior militar, em 31 de Março de 2010 foi aprovado o Estatuto dos EESPM através do Decreto-Lei n.º 27/2010. De salientar que este Decreto-Lei revê os estatutos da Escola Naval, da Academia Militar, da Academia da Força Aérea e da Escola do Serviço de Saúde Militar, instituindo assim um Estatuto comum para os referidos estabelecimentos de ensino, remetendo as especificidades próprias de cada estabelecimento para os respectivos regulamentos. O novo enquadramento jurídico do ensino superior militar, que o Processo de Bolonha originou, veio exigir a adaptação da EN aos novos diplomas estruturantes no sentido de uma necessária adequação do ensino militar ao novo modelo de organização do ensino superior.
- Organização do ensino na Escola Naval (slide 7) O ensino na EN está organizado de acordo com um sistema binário, em que o ensino universitário está orientado para a oferta de formações científicas sólidas, juntando esforços e competências de unidades de ensino e investigação, e o ensino politécnico concentrado especialmente em formações vocacionais e em formações técnicas avançadas, profissionalmente orientadas. A EN integra um departamento de ensino politécnico, em cuja organização e funcionamento é plenamente assegurada a vocação específica deste subsistema de ensino superior. A EN confere graus académicos de licenciado e de mestre. Pode também associar-se com universidades para a realização de ciclos de estudos conducentes ao grau de doutor.
- Ensino universitário (slide 8) Mestrado integrado No âmbito do ensino universitário e decorrente do novo enquadramento jurídico do ensino superior, a EN teve necessidade de proceder à reforma da estrutura curricular, designada por Reforma Curricular 2007 – a qual entrou em vigor no ano lectivo 2007-2008 e constituiu uma alteração significativa do modelo curricular anteriormente implementado em 2004, apontando para um maior peso da componente científica de todos os cursos e para o consequente aumento da respectiva duração curricular. A EN, por razões que se prendem com o acesso ao exercício da actividade militar e por necessidades específicas de formação e da carreira militar, confere o grau de mestre em Ciências Militares Navais, após um ciclo de estudos integrado, com 300 créditos ECTS e uma duração de 5 anos (10 semestres curriculares de trabalho dos alunos), constituindo a habilitação mínima exigida para o início do exercício da profissão militar na categoria de oficiais, nas seguintes especialidades: - Marinha; - Administração Naval; - Fuzileiro; - Engenharia Naval, ramo de Mecânica; - Engenharia Naval, ramo de Armas e Electrónica. Mestrado em Medicina A formação dos alunos do curso de Medicina, conducente ao grau de mestre, é integralmente assegurada pela Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, com a qual a Escola Naval firmou protocolo nesse sentido. O curso de Medicina tem a duração de 6 anos curriculares e os alunos frequentam, simultaneamente na Escola Naval, o Curso de Formação Militar Complementar ao Mestrado em Medicina.
- Modelo de ensino universitário (slide 9) O modelo de ensino do Mestrado Integrado desenvolve-se, ao longo de 5 anos lectivos, segundo três componentes fundamentais: científica de base; técnico-naval e militar naval. Nos primeiros 6 semestres, a que correspondem 180 ECTS, o aluno obtém uma formação geral com uma elevada componente científica de base (crescente ao longo dos semestres que vai da Matemática às Ciências Náuticas, passando pelas Línguas Vivas, pela História e Ciência Política), aliada a uma sólida formação militar naval (Comportamento Organizacional, Formação Militar Naval e Educação Física). Nos 7º e 8º semestres a redução da componente científica de base é substituída, em igual proporção, pela componente técnico-naval necessária ao exercício das funções de oficial subalterno. O 9º e 10º semestres possuem uma elevada componente prática de integração na vida profissional, como complemento da componente teórica, sendo de uma forma geral ocupados por seminários, visitas e estágios em organismos de Marinha, terminando com o estágio de embarque a bordo das unidades navais e elaboração da dissertação. Para além do trabalho desenvolvido no âmbito da formação académica universitária conducente à obtenção do grau de mestre e creditada em 300 ECTS, os alunos, candidatos a futuros oficiais do quadro permanente, desenvolvem ainda trabalho nas áreas de Formação e Treino Militar e de Estágios e Tirocínios que são necessários para a sua correcta formação física, comportamental e profissional.
- Ensino politécnico (slide 10) Curso de licenciatura No intuito de concretizar o estipulado no Estatuto Militar das Forças Armadas, designadamente, quanto à obrigatoriedade dos oficiais dos Quadros Permanentes disporem de formação de base no mínimo equiparada a bacharelato, foi criada em 1988 a Escola Superior de Tecnologias Navais (ESTNA), sendo considerada como Estabelecimento Militar de Ensino Superior Politécnico. À ESTNA ficou consignada a missão de formar alunos para o exercício das funções de Oficiais da Armada, com vista ao seu ingresso na classe do Serviço Técnico dos Quadros Permanentes da Marinha. A ESTNA iniciou o seu funcionamento junto da Escola Naval que lhe prestou o apoio necessário à realização das suas actividades, sendo comuns aos dois estabelecimentos de ensino superior o comando, os serviços e órgãos de apoio, e constituindo os alunos da ESTNA uma companhia do Corpo de Alunos da Escola Naval. O Decreto-Lei n.º 37/2008 de 05 de Março, veio estabelecer a extinção da ESTNA e a integração de um departamento de ensino politécnico na Escola Naval, que assegurasse a vocação específica deste ensino superior, e que passasse a conferir o grau de licenciado. Assim, no ano lectivo 2008/2009 foram formados os primeiros licenciados sujeitos ao regulamento de transição entre o anterior e o novo modelo de ensino. A Escola Naval confere o grau de licenciado em Tecnologias Militares Navais, após um ciclo de estudos com 180 ECTS e uma duração de 3 anos (6 semestres curriculares), constituindo a habilitação mínima exigida para o ingresso no quadro de oficiais do Serviço Técnico, nas seguintes oito áreas de formação: - Mecânica; - Armas e Electrónica; - Contabilidade, Administração e Secretariado; - Hidrografia; - Informática; - Comunicações; - Fuzileiros; - Mergulhadores.
- Modelo de ensino politécnico (slide 11) O modelo de ensino da Licenciatura desenvolve-se, ao longo de 3 anos lectivos, segundo três componentes fundamentais: cientifica de base, técnico-naval e militar naval. A componente científica de base e a componente militar naval vão diminuindo do 1º ano para o 3º ano, enquanto que a componente técnico-naval tem uma situação inversa, crescendo de forma gradual até ao final do curso. Ao longo dos três anos o ensino é complementado com uma significativa componente prática, consistindo em visitas e estágios, em organismos que directamente, ou indirectamente, dizem respeito ao futuro desempenho de cargos, já como oficial.
- Impacto dos modelos de ensino nas classes de oficiais e utilização funcional como oficiais Subalternos (slide 12) Constituição e ingresso nas classes O modelo de ensino do Mestrado Integrado, visando a obtenção do grau académico de mestre e a consecução de objectivos profissionais caracterizadores de um primeiro nível de competências, apresenta a diferenciação de ensino, viabilizando assim a constituição das classes de Marinha, Administração Naval, Fuzileiros, Engenheiros Navais – ramo de Mecânica e ramo de Armas e Electrónica e Médicos Navais, quando do ingresso nos Quadros Permanentes. O ingresso nas respectivas classes é realizado no final do ciclo de estudos integrado, no posto de Guarda-Marinha. No que diz respeito ao modelo de ensino da Licenciatura do politécnico, visando a obtenção do grau académico de licenciado, este modelo apresenta a diferenciação de ensino por áreas de formação técnica, viabilizando assim a constituição da classe de Oficiais do Serviço Técnico. O ingresso na referida classe é realizado no final do ciclo de estudos no posto de STenente. Utilização funcional Em termos profissionais, tendo em consideração os cargos tipo a desempenhar como oficiais subalternos, de uma maneira geral, não se vislumbram dificuldades na utilização funcional dos oficiais e não se afigura que o seu desempenho possa sair prejudicado em proficiência e aptidão.
- CORPO DOCENTE (slide 13) Para assegurar o ensino a EN dispõe de um corpo docente com 91 professores militares e civis, cuja relação contratual com a EN e com a Marinha apresenta alguma diversidade. No que respeita aos docentes militares, o quadro é constituído por 49 professores no conjunto dos oficiais da lotação da Escola Naval, de oficiais na reserva em efectividade de serviço e de oficiais de outras unidades em acumulação na EN para efeitos de docência. Os docentes civis próprios da EN ou pertencem ao Quadro de Pessoal Docente Civil da Escola Naval ou estão contratados para além do quadro. O Quadro que actualmente vigora prevê a existência de 15 professores doutores, sendo 6 com a categoria de Professor Catedrático e os restantes 9 com a categoria de Professores Associados. Presentemente só existem 3 Professores Associados no quadro. Pertencem também ao corpo docente, embora não sejam vinculados à Marinha, professores de outras instituições de ensino superior ao abrigo dos convénios celebrados entre estas e a EN.
- CORPO DISCENTE (slide 14) O corpo discente da EN é de 247 alunos, pertencentes à Marinha e Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa. 223 alunos frequentam o ensino universitário e 24 alunos o ensino politécnico.
- CONSOLIDAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO DE BOLONHA NA ESCOLA NAVAL (slide 15) De seguida são apresentados alguns objectivos que foram atingidos e algumas acções que se encontram a decorrer ou a desenvolver, que no seu conjunto representam um papel muito importante na consolidação da implementação do Processo de Bolonha na Escola Naval. Organização do ensino - Estrutura curricular, planos de estudos e sistema de créditos curriculares Reforma 2007: Reformulada a estrutura curricular, os planos de estudos e sistema de créditos, no âmbito do ensino universitário e ensino politécnico e realizado o registo da adequação dos respectivos ciclos de estudos, pela Direcção-Geral do Ensino Superior. - Graus académicos No ano lectivo 2008/2009, a EN conferiu o grau de Mestre aos primeiros 26 alunos do mestrado integrado. Pela primeira vez na história da EN foram defendidas teses de mestrado o que movimentou para a Escola Naval diversas entidades de reconhecido valor académico e científico. - Diplomas e suplementos aos diplomas Atribuição de diplomas aos alunos finalistas com os respectivos Suplementos aos Diplomas. - Normas regulamentares do Mestrado Integrado Aprovadas as Normas Regulamentares do Mestrado Integrado. - Actividades de investigação, desenvolvimento e inovação Foi criado o Centro de Investigação Naval como órgão de investigação, desenvolvimento e inovação da Escola Naval, e extinto o Gabinete de Coordenação de Actividades de Investigação e Desenvolvimento. - Avaliação e acreditação A Escola Naval está abrangida pelo sistema geral de avaliação e acreditação do ensino superior, encontrando-se presentemente a decorrer o processo de acreditação preliminar dos ciclos de estudos ministrados na Escola Naval através da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior. - Associação e cooperação com outras instituições Materialização de diversos protocolos, salientando-se a realização de módulos de Liderança com o ISCTE e do Mestrado de História Marítima em associação com a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Reforço da Cooperação com Escolas Navais de outros países, nomeadamente com o Brasil, França e Espanha. Legislação Com a aprovação do Estatuto comum dos Estabelecimentos de Ensino Superior Público Militar, em Março de 2010, a Escola Naval encontra-se em processo de revisão do seu Regulamento Interno, em conformidade com o novo ordenamento jurídico. Para além do Regulamento da Escola Naval, encontram-se também em elaboração as Normas Regulamentares da Licenciatura.
- CONCLUSÕES (slide 16) Por fim, gostaria de terminar esta apresentação sobre o Ensino Superior ministrado na Escola Naval no âmbito do Processo de Bolonha, com o seguinte resumo conclusivo: - Em concretização do Processo de Bolonha foram aprovados vários diplomas estruturantes ao nível geral do ensino superior e ao nível específico do ensino superior militar, com as consequentes implicações na organização do ensino, estrutura orgânica e funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militar e consequentemente da Escola Naval. - A Escola Naval teve necessidade de efectuar as adequadas reformas do ensino em conformidade com a satisfação das necessidades da Marinha, no sentido de uma melhor adaptação ao novo enquadramento jurídico do ensino superior militar e do ensino superior. - A nova reforma do ensino universitário e politécnico da Escola Naval entrou em funcionamento a partir do ano lectivo 2007/2008. A Escola Naval passou a conferir os graus académicos de mestre em Ciências Militares Navais, após um ciclo de estudo integrado com a duração de 5 anos, e de licenciado em Tecnologias Militares Navais, após um ciclo de estudos com a duração de 3 anos. - No âmbito da Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, encontra-se a decorrer o processo de acreditação preliminar dos ciclos de estudos ministrados na Escola Naval, através da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior. - Embora a implementação do Processo de Bolonha na Escola Naval não esteja ainda totalmente terminada, ela tem vindo a ser consolidada, não só pelo que já foi referido nos pontos anteriores, como também através de outros factores, entre os quais o registo da adequação dos ciclos de estudos, a criação do Centro de Investigação Naval, a associação e cooperação com outras instituições de ensino superior, a atribuição de diplomas e suplementos aos diplomas, e terem sido entregues à Marinha, pela primeira vez na história da Escola Naval, os primeiros oficiais com o grau de mestre, em 2009.