Seca e corrupção

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RIO SECO GADO MORTO
CAATINGA
Cirineu José da Costa
Eng - MSc
Nordeste: seca &
corrupção

A região nordeste do Brasil é
uma área inusitada, pois não é
composta de um clima único, de
uma vegetação uniforme e o
seu relevo é elemento essencial
dos seus microclimas.
A região possui um litoral
exuberante com lindas praias e
um excelente potencial
turístico. Além disso, a faixa
litorânea é favorável à
piscicultura, ao cultivo de
diversas espécies vegetais e
algumas áreas à extração do sal
marinho. A região denominada
“semiárida” não é homogênea,
apresenta características muito
dependentes dos fatores
geoecológicos locais. É um
verdadeiro mosaico variado de
paisagens, cada pedacinho com
suas características e diferenças
bem específicas.
Se olharmos o mapa da região
de leste para oeste
identificaremos a Zona da Mata
(litorânea), o Agreste, o Sertão
e o Meio Norte. .de página está
distorcido quando você faz isso,
mas não está. Essa região do
território brasileiro é
massacrada pela agricultura de
subsistência e pela criação
extensiva de gado desde o
século XVIII. A produção sempre
foi primitiva sem a devida
preocupação preservacionista.
O predomínio sempre foi do
latifúndio, que deixa os
habitantes da zona rural sem
alternativa, usando áreas
impróprias, sem água, comsolos
rasos que se degradam
rapidamente.O combustível de
uso nas residências e para
pequenas indústrias sempre foi
o carvão vegetal, fabricado com
a remoção da cobertura vegetal
Norte de Minas Gerais
natural o que acelerou o
processo de desertificação.
A região Nordeste
As atividades mineradoras na
região continuam
sendodanosas para o ambiente
e produziram vastasáreas
desérticas com uma
biodiversidade quase nula. As
variações nos índices de
precipitação caracterizam a
região com um clima de efeito
de borda existente emáreas
marginaisde desertos e
semiáridos.
O avanço da desertificação
afeta diretamente o nível de
desenvolvimento econômico da
região. Fato semelhante
acontece na faixa do continente
africanoonde estão países que
apresentam valores de PNB-
Produto Nacional Brutomuito
baixos.
.
A população da região possui
um baixo nível de informação e
isso implica em dificuldades
para a escolha de escolher os
meios de combate aos efeitos
da seca.A educação é de
primordial importância para que
as políticas públicas vinguem e
haja sustentabilidade nos
resultados.
A região semiárida no Nordeste
do Brasilapresenta níveis
consideráveis de desertificação
com um aviltamento ambiental
e todas as suas
consequências.Marcada
porinsuficiência e grandes
variações anuais no regime de
precipitações, solos litólicos
compostos por minerais não
hidromórficos, geralmente
rasos e com ocorrência de
cascalhos e fragmentos de
rocha fazendo-os susceptíveis à
erosão. Além da capacidade de
retenção de água ser reduzida,
ventos quentes e
secosestimulama evaporação
da pouca água, piorando as
condições climáticas.
A Zona da Mata
A Zona da Mata é a porção leste
da Região Nordeste, voltada para
o Atlântico. Os portugueses
estabeleceram nesta faixa de
território as primeiras ocupações
efetivas da América. Durante o
século XVI, a Zona da Mata foi
ocupada pela cultura da cana-de-
açúcar, baseada em grandes
latifúndios com base no trabalho
escravo.
O solo tipo massapé, formado
pela decomposição do gnaisse e
do calcário foi essencial para o
desenvolvimento da cultura

canavieira, junto com o clima
tropical úmido.
O tipo deexploração
agropecuária que se estabeleceu
na Zona da Mata no início de sua
colonização, acarretou um
grande desflorestamento,
dizimando quase que por
completo a Mata Atlântica que
dominava a faixa litorânea..
As condições climáticas desta
microrregião favoreceram o
aparecimento de uma floresta
tropical úmida, a Mata ou
Floresta Atlântica, daí a
denominação Zona da Mata. A
região apresenta altas
temperaturas e elevada
pluviosidade, com índices de
chuvas que variam entre 1.800 a
2.000 mm anuais, o que
favoreceu a cultura canavieira.
A exploração colonial do pau-
brasil, seguido pela atividade
canavieira e a ocupação urbana
foram responsáveis pela intensa
devastação da cobertura original
da Zona da Mata. Na atualidade,
as porções de cobertura original
encontram-se ocupadas por
cana-de-açúcar, coco, cacau e
pelas áreas urbanas.
Além da produção da cana-de-
açúcar e do cacau, a Zona da
Mata possui atualmente
importantes polos industriais.
A Zona da Mata é a região mais
populosa, mais urbanizada e mais
industrializada do Nordeste.
Suas principais cidades são as
capitais dos Estados banhadas
pelo Atlântico Leste (Salvador,
Recife, Maceió, Natal, João
Pessoa e Aracaju), sendo que
Salvador e Recife são as maiores
concentrações urbanas dessa
sub-região.
A Bacia do Rio São Francisco
.
A bacia do rio São Francisco é
importante para o país pelo
volume de água transportado
em uma região semiárida, pelo
potencial hídrico passível de
aproveitamento e por sua
contribuição histórica e
econômica para a região.
Esta bacia hidrográfica abrange
mais de 600.000 km² de área
drenada (7,5% do país) e vazão
média de quase 3.000 m³/s (2%
do total do país). É um rio com
cerca de 2.700 km de extensão,
nascendo na Serra da Canastra
em Minas Gerais, escoando no
sentido sul-norte pela Bahia e
Pernambuco, quando altera seu
curso para o leste, chegando ao
Oceano Atlântico através da
divisa entre Alagoas e Sergipe.
A Bacia abrange sete unidades
da federação – Bahia, Minas
Gerais, Pernambuco, Alagoas,
Sergipe, Goiás, e Distrito
Federal e 504 municípios.
A área do Agreste
É uma mesorregião de transição
entre a Zona da Mata e o Sertão
semiárido, localizado no
Planalto da Borborema,
considerado o principal
acidente geográfico da região. É
um obstáculo natural que
dificulta a chegada das chuvas
ao sertão, estendendo-se do sul
da Bahia até o Rio Grande do
Norte. No agreste os terrenos
mais férteis são ocupados por
minifúndios, onde predominam
as culturas de subsistência e a
pecuária leiteira. Os principais
produtos são o algodão, o café e
o sisal cuja fibra é utilizada na
produção de cestos, cordas e
tapetes. A principal atividade
econômica do Agreste é o
artesanato, negociado em
grandes feiras e centros
comerciais, localizados nas
principais cidades da região.
A estrutura fundiária nesta área
é bem diferente da estrutura
das demais sub-regiões. Ela é
basicamente formada de
pequenas e médias
propriedades. A policultura
predominante muitas vezes é
associada à pecuária e estas
atividades deram origem a
grandes feiras de alimentos e de
gado que com o tempo
transformaram-se em cidades
como Caruaru, Campina Grande
e Feira de Santana.
O Agreste, por ser uma faixa de
transição, possui vegetação de
Mata Atlântica e de Caatinga. O
clima predominante é o
semiárido, sendo uma região

menos úmida que a Zona da
Mata e menos seca que o
Sertão.
As altitudes no Agreste são as
maiores do nordeste brasileiro,
devido a sua localização no
Planalto da Borborema e por
conta disso, as massas de ar
carregadas com umidade
provenientes do Oceano
Atlântico perdem força,
causando intensas chuvasna
região e em toda Zona da Mata
e grandes secas em
praticamente todo Sertão.
A região do Sertão
O sertão nordestino caracteriza-
se pelo predomínio do clima
semiárido, com longos períodos
de estiagem. A região é
também conhecida como
"polígono das secas". A pecuária
é, ainda hoje, a sua principal
atividade econômica.
O processo de interiorização no
sertão nordestino ocorreuentre
os séculos XVI e XVII com o
deslocamento da pecuária do
litoral, devido à pressão
exercida pela necessidade de
mais áreas para a plantação da
cana-de-açúcar, cujo produto
industrializado ( o açúcar) era o
principal produto de exportação
da economia colonial. Os
caminhos de boiadas
permitiram a articulação e o
intercâmbio entre o litoral e o
interior, dando origem a
estradas e a diversas cidades.
O rio São Francisco,
denominado rio da integração
nacional,constituiu uma via
natural de entrada para o
sertão, ampliando a extensão
da área envolvida nessas trocas.
A estiagem prolongada é um
dos principais problemas do
sertão nordestino e o governo
vem tentando solucionar o
problema implantando diversos
programas de irrigação, que
visam, principalmente, o
desenvolvimento econômico da
região.
Até os dias atuais permanece
como importante meio de
distribuição de água para os
nordestinos moradores de áreas
sem saneamento dos sertões os
"Caminhões-Pipas".
Equipamentos e ideias mais
modernas vêm-se implantando
procurando melhorar a
qualidade de vida e o
desenvolvimento do Sertão
Nordestino.A implantação de
cisternas nas regiões de seca no
sertão vem conseguindo
amenizar o problema da seca e
fixando as famílias na área,
diminuindo o êxodo rural. Os
governos e o terceiro setor
estão fazendo com que algumas
famílias sejam beneficiadas
armazenando água o ano
inteiro.
A área do Meio Norte
Dos 204 milhões de hectares de
cerrados brasileiros 11,9
milhões encontram-se no Piauí
e 9,8 no Maranhão, Estados que
formam a região Meio-Norte ou
Nordeste Ocidental do Brasil. A
região representa cerca de
10,7% da área física de cerrados
do país. Aárea de cerrado,
potencialmente agricultável é
estimadaem cerca de 6 milhões
de hectares e é uma importante
fronteira agrícola para a
produção de
grãosespecialmente a soja, cuja
cultura já é adaptada e está em
fase de crescente expansão.
Os cerrados dessa região
caracterizam-se por apresentar
solos ácidos e debaixa
fertilidade natural, alta
temperaturamédia e
precipitação média de 1.200
mm de outubro a abril.
Área de agricultura – sul doMaranhão
As oportunidades comerciais da
produção de soja na região
aumentaram com a
implantação do Programa
Corredor de Exportação Norte
que abrange os cerrados do
Sudoeste do Piauí, Sul do
Maranhão eNorte e Sudeste do
Tocantins. A infraestrutura em
transportes melhorou com a
logística multimodal de

BR 230-Transamzônica – Região de
Carolina-Ma –atualmente
escoamento e embarque da
produção viabilizadapela
Estrada de Ferro Carajás, pelo
Porto de Ponta da Madeira no
Maranhão epela melhoria do
sistema rodoviário que
tornaram os custos de
transporte eembarque mais
baixos, com relação a outras
regiões tradicionais do País,
dandomaior competividade à
soja para a exportação. O custo
de transporte da soja produzida
em Balsas-Ma e embarcada em
Ponta da Madeira-Ma para o
porto de Rotterdam sai por
R$37,30/tonelada enquanto que
a soja produzida em Cascavel-Pr
custa R$40,00/tonelada
embarcada no porto de
Paranaguá.
Até a década dos anos 80 a
região servida pela Rodovia BR
230-Transamazônica da cidade
de Picos-Pi até Marabá-Pa,
passando pelo sul do Estado do
Maranhão caracterizava-se por
uma vegetação exuberante,
uma agricultura de subsistência,
uma pecuária extensiva familiar
e atividades extrativistas. Com a
manutenção rodoviária mantida
pelas unidades de engenharia
do Exército foi crescendo a
confiança dos desbravadores
que vieram principalmente da
região sul do país e passaram a
ocupar as extensas áreas
disponíveis com uma pecuária
de corte extensiva e depois com
uma agricultura intensiva de
soja, arroz e milho.
Com o crescimento das
atividades agropecuárias o
volume de tráfego rodoviário
passou a ser constante e cada
vez maior, abrindo caminho
para melhorias estruturais tanto
na malha rodoviária quanto
urbana. A população cresceu e
passou a demandar por mais
educação, mais saúde e
saneamento básico. Cresceu o
turismo ecológico
principalmente na região da
Chapada das Mesas na região
da cidade de Carolina-Ma o que
fez aparecer nesta cidade e nas
cidades vizinhas uma rede
hoteleira visando atender a um
fluxo cada vez maior de turistas
de todo o mundo.
Cachoeira do Itapecuruzinho.
Carolina - Maranhão.
BR 230-Transamzônica – Região de
Carolina-Ma - 1980
Em 1980, o Maranhão possuía
cerca de 80 hectares plantados
com soja e já em 1985 atingiu o
valor de 10 mil hectares. No
período de 1986 a 1991 o
crescimento da área cultivada
passou a ocorrer de forma
desordenada, mas a partir de
1992 o crescimento da área
cultivada passou a ter
dimensões e ritmos
importantes,chegando a 129mil
ha em 1997, representando
87,72% de toda a área
cultivadacom soja na região.
A Região Nordeste do Brasil foi
uma região alimentada na
época da colonização e do
Império por um intenso
comércio escravagista para
abastecer com mão-de-obra
barata os canaviais, os
engenhos e os campos com
outros produtos agrícolas como
o algodão. A relação de
trabalho senhor-escravo
transcendeu à era escravocrata
e passou a ser comum a total
dependência do empregado
não escravo com o senhor do
engenho, quase sempre
denominado de Coronel.
A relação chegava ao extremo
da dependência, não havia
quase pagamento de salários e
sim uma troca de trabalho por
moradia e comida....era uma
extensão da escravidão.
Os escravos fugidos (negros e
índios) foram ocupar as terras
mais internas (sertão e o
A POLÍTICA E A SECA

agreste) de menor fertilidade e
com insuficiência de água.
Nascia o caboclo e o sertanejo.
Quase que uma nova raça que
imergia do coração nordestino e
que clamava por proteção e
ajuda.
Já no período do Império
Brasileiro começaram as
políticas paternalistas de
distribuir recursos públicos para
ajudar as populações carentes e
nasceram com estas políticas
públicas os políticos que
passaram a ver na pobreza, na
seca e suas consequências uma
fonte excelente de motivos para
a obtenção de recursos federais
para os seus Estados e
Municípios. Nascia a base
maligna da corrupção reinante
na região que impede até hoje a
aplicação de políticas públicas
eficientes para ensinar o
sertanejo a conviver com o
clima imutável da região.
O Brasil Colonial, o Brasil
Império e o Brasil República não
conseguiram fazer com que a
relação homem-clima fosse
solucionada nesta vasta região
do nosso país.
Existe uma solução? Qual é a
dificuldade ocasionada pela
corrupção? Será que somos
incompetentes ao ponto de não
conseguirmos definir projetos e
políticas que funcionem? Como
será que outros países
conseguiram viabilizar o
desenvolvimento de áreas
semelhantes à nossa?
Passamos por diversas
experiências que até a presente
data ainda estão em nossas
memórias. A SUDENE –
Superintendência para o
Desenvolvimento do Nordeste,
a CCN-Companhia Construtora
do Nordeste,o DNOCS –
Departamento nacional de
Obras contra a Seca e o FINOR-
Fundo de Financiamento do
Nordeste são exemplos de
órgãos federais criados para
solucionar os problemas da
região e terminaram criando
mais problemas que soluções,
pois o volume de dinheiro
desviado durante os longos
anos de suas durações daria
para resolver os problemas de
infraestrutura de todo o
território nacional.
Hotel em Aracaju - SUDENE
A SUDENE concedeu
empréstimos a juros
subsidiados para fazendeiros e
empresários objetivando a
implantação de projetos
agrícolas e pecuários e de polos
industriais na área do Nordeste
do Brasil. A maioria absoluta
dos projetos dos fazendeiros e
empresários nunca saiu do
papel mas o valor dos
empréstimos foi liberado na sua
quase totalidade.
Com quem ficou o prejuízo?
Com todos nós brasileiros que
pagamos a exorbitante taxa de
mais de 35% de imposto a cada
ano. Como recuperar os valores
emprestados? Nunca serão
recuperados. A maioria dos
“fazendeiros” eram “laranjas” e
as empresas que receberam os
vultosos financiamentos faliram
antes do início da implantação
dos mesmos. Era comum
passarmos por uma rodovia e
avistarmos uma placa bem
grande alertando que ali seria
implantado mais um projeto
com financiamento da
SUDENE. Só ficaram as
placas.....
Empresa de mineração que pertenceu ao
ministro Fernando Bezerra: Currais
Novos-RN – 6,67 Milhões de prejuizo
“O rombo da SUDENE
(Superintendência do
Desenvolvimento do Nordeste)
supera em R$ 500 milhões o da
SUDAM (Superintendência do
Desenvolvimento da
Amazônia). Segundo a CPI do
Finor, foram desviados dos
projetos aprovados pela
SUDENE R$ 2,2 bilhões, contra
R$ 1,7 bilhão somado até agora
na SUDAM.Segundo o relator-
adjunto da CPI do Finor (Fundo
de Investimentos do Nordeste),
deputado José Pimentel (PT-
CE), parte desses recursos não
será recuperada pelo governo.

Primeiro, porque o prazo de
punição dos responsáveis pelo
desvio já venceu.Em 1990,
durante o governo Fernando
Collor, a lei que estabelecia
prazo de prescrição de 12 anos
foi alterada. Agora esse prazo é
de cinco anos, o que
praticamente inviabiliza a
cobrança judicial dos recursos.O
segundo motivo, disse o
deputado petista, foi uma
alteração feita no ano passado
por medida provisória. A lei do
Finor previa que os empresários
teriam de devolver em dinheiro
30% do valor recebido do fundo.
A MP retirou essa
obrigação”.(Folha de São Paulo
de 25/04/2001).
“O Ministério da Integração
Nacional estima em R$ 16
bilhões o desvio de recursos dos
fundos de investimento no
Nordeste (Finor) e na Amazônia
(Finam), valor quatro vezes
superior ao estimado na época
dos escândalos de fraude que
envolveu as superintendências
de desenvolvimento dessas
regiões (Sudene e Sudam,
respectivamente). De acordo
com o Ministério, até 2001,
quando o fundo parou de
contratar empréstimos, 1.571
empresas aplicaram calote,
incluindo entidades fantasmas e
laranjas, segundo o jornal. Até o
momento, 601 projetos do
Finam estão em situação de
devolução duvidosa aos cofres
públicos, número que chega a
907 no Finor. O escândalo do
superfaturamento dos recursos
veio à tona em 2000, quando foi
constatado que a mulher do
senador Jader Barbalho recebeu
recursos do Finam para investir
na criação de
rãs”.(http://economia.terra.com
.br/noticias/noticia.aspx?idNotic
ia=201004121334_RED_788899
39 – 12/04/2010)
O que dizer das decretações de
“situação de calamidade
pública” espalhadas por
Municípios e Estados
nordestinos?
O Hotel Cabo Branco, na Paraíba (foto
acima), foi orçado inicialmente em 3,5
milhões de reais. O governo já liberou
10,8 milhões de reais e a obra não foi
concluída Mais de 3 000 projetos foram
financiados com recursos da Sudene;
mais de 500 apresentaram irregularidades
Estima-se que os desvios possam chegar a
2,2 bilhões de reais
Estado de calamidade pública
é o reconhecimento pelo poder
público de situação anormal,
provocada por desastres,
causando sérios danos à
comunidade afetada, inclusive à
incolumidade ou à vida de seus
integrantes. Ele pode ser
decretado tanto pelo prefeito
quanto pelo governador. Mas se
for decretado pelo prefeito,
precisa ser homologado pelo
governador e reconhecido pelo
Ministro da Integração Social,
se quiser ter validade estadual e
federal, respectivamente.
O reconhecimento do estado de
calamidade, uma atribuição da
Secretaria Nacional de Defesa
Civil, dá às prefeituras a
possibilidade de agilizar
compras sem licitação. A
população tem a chance,
inclusive, de sacar o FGTS.
Assim muitos prefeitos
conseguem a homologação do
estado de calamidade pública
para poder fazer contratos e
aquisições sem o devido
processo licitatório dando
margens a inúmeras
maracutaias como sobre preço
e desvio das verbas que são
enviadas pelos governadores e
órgãos federais para atender à
situação de calamidade pública.
Resumo das perdas dos Fundos
E as “frentes de trabalho”? Para
que servem? A quem
favorecem?
Presenciei várias frentes de
trabalho abertas por diversas
prefeituras em época de real
seca e flagelo da população.
Funcionavam? Claro que sim. O
Alistamento para a frente de
trabalho era ampla e irrestrita.
Crianças, adultos e idosos de
ambos os sexos e muitas vezes
até os funcionários das
prefeituras estavam alistados. E
o pagamento? Como a maioria

alistada era analfabeta, ficava
fácil que assinassem com suas
digitais colhidas com as
famosas almofadas de carimbo
as listas de pagamento e
normalmente não recebiam
mais do que 10%(dez por cento)
do valor que deveriam receber.
E os 90% restantes? Só
perguntando aos deuses da
seca o destino daqueles
dinheiros...
O sucateamento das obras da barragem
de Berizal, no Norte de Minas, levou o
Congresso Nacional a acionar o Tribunal
de Contas da União (TCU) em busca de
uma solução
Os trabalhos das frentes eram
os mais variados e
normalmente não tinham
objetivo prático nenhum.
Levavam cascalho em carrinhos
de mão de um lugar para outro,
cavavam buracos que deveriam
ser açudes e que nunca reteriam
água ou outras vezes iam
trabalhar nas fazendas dos
poderosos da região em troca
dos tostões que recebiam do
governo.
Assim vemos que a manutenção
do status quo interessa a
muitos políticos regionais. É
uma fonte inesgotável de
recursos visto que o fenômeno
acontece quase que
anualmente. Não interessa para
a elite política local ensinar o
nordestino a conviver com o
fenômeno da seca e disseminar
entre eles tecnologias que
possibilitem o bem viver e o
desenvolvimento econômico e
social com água escassa. As
tecnologias existem e se não
existissem nós temos
Universidades e Centros de
Pesquisa que, se forem
instigados, com certeza farão
nascer novas e avançadas
técnicas de agricultura e
pecuária que farão da região
nordeste um oásis de fartura.
Temos que levar para o
nordeste cepas de plantas e
animais adaptados à região,
fazer seleção genética, captar e
reter a água a natureza oferece
para a utilização perene e
desenvolver novas culturas que
já são utilizadas em outras
partes do mundo que possuem
clima semelhante.
Açude de Riacho dos Cavalos- Trabalho
de voluntários – Obra do DNOCS- PB
Ninguém me tira a ideia de que
o sertão nordestino tem tudo
para ser um polo vinícola
importante com uvas adaptadas
e um grande fornecedor de
carne, couro e leite proveniente
da caprinocultura. Falta política
pública séria, planos de
investimento em capacitação
de centros de pesquisa e das
famílias que lá vivem para que
possam começar uma nova vida
com perspectiva de crescer e
desenvolver uma região que,
apesar de ter um recurso
escasso (a água), possui um solo
fértil e um clima favorável a
diversas culturas e criações.

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