O documento discute a expansão do setor elétrico brasileiro com inovação tecnológica. Apresenta como o setor conseguiu estruturar um sistema único de geração e transmissão de energia hidrelétrica em larga escala. No entanto, argumenta que o setor precisa buscar novas alternativas para atender à crescente demanda por energia, como incentivar práticas mais eficientes e diversificar a matriz energética para além da hidroeletricidade.

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O Setor Elétrico Brasileiro: Expansão com Inovação *
Nivalde J. de Castro **
Fernando Goldman ***
O Setor Elétrico Brasileiro - SEB – conseguiu estruturar um sistema,
único no mundo, de amplitude continental, predominantemente
hidráulico, com inúmeras e inovadoras soluções tecnológicas,
financeiras e de organização produtiva, desde do final da década de
1950, em especial a partir da década de 1970, planejando, projetando,
construindo, operando e mantendo elevado número de grandes
empreendimentos de Geração e Transmissão, até chegar à consolidação
do SIN - Sistema Interligado Nacional.
As teorias sobre evolução - sejam de organismos, organizações e
mesmo de nações - demonstram que a "adaptação inibe a
adaptabilidade".
(*) Publicado no IFE n.º 2.042 de 24 de maio de 2007.
http://www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras/eletronico/eletronico.htm
(**) Professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do GESEL – Grupo de Estudos do
Setor Elétrico. nivalde@ufrj.br
(***) Engenheiro eletricista e mestrando em engenharia de Produção da UFF. fernandogoldman@yahoo.com.br

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Este pressuposto indica que sucessos passados podem levar a
situações de adaptação excessiva às antigas premissas, inibindo a
capacidade de se adaptar às novas situações.
Nonaka e Takeuchi elaboraram uma analogia com os dinossauros:
"Em um dado momento, esse animal era fisiológica e
morfologicamente adequado a um determinado ambiente. Mas ele se
adaptou excessivamente a esse ambiente e não conseguiu se ajustar a
mudanças eventuais no clima e no suprimento alimentar" (1997, p.
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A partir dos “dinossauros” pode-se analisar o setor elétrico levando-se
em conta que os sucessivos desenvolvimentos tecnológicos, a intensa
atividade de P&D, as crescentes restrições ambientais e a tendência à
elevação dos preços da energia elétrica no mundo, entre outros fatores,
tende a impor novas soluções para a área energética, antes vistas
apenas como sonhos, processo este que se acelera e não pode mais ser
desconsiderado.
Em contrapartida, soluções antes tidas como ideais mostram-se
verdadeiros “dinossauros” em um ambiente de negócios competitivo,
dinâmico, cuja palavra de ordem é “sustentabilidade” e onde a
variável financeira é, cada vez mais, a determinante da efetiva
viabilidade dos projetos.
Na década de 1990, verificou-se o esgotamento do modelo de
desenvolvimento e financiamento dos setores de infra-estrutura em

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países desenvolvidos e, principalmente, nos países sub-desenvolvidos.
Este modelo tinha como base o papel do Estado como investidor único.
Como solução para a crise de financiamento público, especificamente
para o setor elétrico - no mundo e no Brasil - foram propostas e
impostas profundas mudanças na estrutura de propriedade, de
funcionamento e de financiamento. A principal e fundamental
característica no novo modelo foi a privatização dos ativos estatais, e
com isto transferir para os agentes privados a responsabilidade do
planejamento e investimento na ampliação da capacidade instalada do
SEB. Ou seja, o novo modelo, de fundamentação teórica neoliberal
passou a transferir para grupos privados toda a responsabilidade na
obtenção dos recursos necessários para financiar a expansão da oferta
de energia elétrica e também do planejamento do setor elétrico. Micro-
planejamento, já que cada grupo decidiria, de acordo com sua
estratégia de negócios, o que, quanto, quando e onde investir.
A crise de oferta de 2001-2002, que foi rapidamente chamada pela
sociedade de “Crise do Apagão”, demonstrou de forma clara e cara
que os pressupostos básicos do novo modelo mostravam-se incapazes
de garantir a expansão do SIN de forma consistente e equilibrada.
O documento oficial que fez o diagnóstico da crise, Relatório Kelman
(2001), serviu de base para o processo de reestruturação do SEB,
iniciado de forma mais consistente em 2003 e que culminou com um
conjunto de novas regras aprovadas pelo Congresso Nacional em
meados de 2004.

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Em linhas gerais, o Modelo do SEB-2004 teve como objetivo reordenar
econômica e financeiramente o setor e recuperar a capacidade de
planejamento. Buscava-se assim, dar mais consistência às regras,
garantindo a estabilidade necessária e imprescindível à consolidação
do marco regulatório. Uma determinação estratégica foi o fim da
privatização e o retorno dos investimentos públicos, formatando um
novo modelo baseado nas parcerias estratégicas entre os investimentos
públicos e privados. Dessa forma, foi assumido que o SEB, pela sua
dimensão, importância e desafios a serem enfrentados, não pode se
desenvolver somente baseado no investimento privado. Os
investimentos públicos criam e viabilizam uma forte sinergia com
benefícios para o desenvolvimento mais estável do SEB. (ver CASTRO
& FERREIRA, 2004; CASTRO, 2005; CASTRO, BUENO e CAVALIERI,
2006).
Centrando o foco analítico no segmento de transmissão, verifica-se
que, desde 1999, foram sendo formatadas características bem
específicas, propiciando maior atratividade aos investimentos nesse
segmento. Por um lado, os resultados têm sido positivos, pois os custos
individuais dos empreendimentos de transmissão vêm apresentando
sucessivas reduções, percebidas pelos deságios nos leilões da
transmissão. Por outro lado, a expansão da rede no atual modelo, com
ênfase na geração centralizada e hidráulica, é constante e cada vez
mais necessária para uma maior eficiência do SIN, pois em um sistema

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predominantemente hidráulico a transmissão exerce um papel
adicional de interligação e remanejamento de recursos hídricos.
Como seria de se esperar, mesmo com a maior competitividade nos
leilões, o processo de ampliação da rede de transmissão vem se dando
com a elevação das RAP´s (Receitas Anuais Permitidas) , que é o valor
total das receitas pagas por todos os agentes geradores, distribuidores
e consumidores livres que tem acesso à Rede Básica de Transmissão.
Em função desta trajetória de expansão do valor das RAP´s, a tarifa-fio
começa a provocar preocupações nos agentes econômicos que atuam
no setor elétrico.
Em relação à geração e ao que diz respeito à tarifa-energia, as
evidências probabilísticas indicam uma dificuldade crescente de
atender à demanda de energia elétrica no Brasil, em cenário que tende
a se agravar no curto e médio prazos – no entorno do ano de 2011. É
necessário assinalar que será muito pouco provável que ocorra uma
Crise com a dimensão e impacto do “Apagão”. Isto porque o modelo
atual está muito mais estruturado e o governo tem mecanismos e
instrumentos para evitar uma crise de desabastecimento. Pode ocorrer
algum tipo de racionamento localizado, mas há pouca probabilidade
de um Apagão. A título de exemplo, o governo pode impor um
contingenciamento do consumo industrial do gás natural e no
consumo de transporte urbano de GNV. Outra medida alternativa, que

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já vem sendo tomada, é abrir mais espaço nos leilões de energia nova
para empreendimentos termoelétricos de fontes de energia suja (óleo
diesel e carvão mineral) prevalecendo a premissa de que mais vale
energia suja e cara do que nenhuma energia.
Todas as alternativas para a expansão da capacidade geradora
instalada indicam para um aumento da tarifa-energia. Esta tendência
irá impactar, de forma direta, o mercado livre. Um dos principais
problemas deste mercado é a flexibilidade excessiva dos contratos, em
especial em relação à sua duração, a maioria de curto prazo. Mercê
assinalar que o mercado livre se desenvolveu rapidamente em razão
das condições favoráveis de oferta de energia elétrica pós-apagão e
crescimento do PIB baixo. Esta situação de excesso de oferta favoreceu
os segmentos industriais eletro-intensivos e grandes consumidores de
energia elétrica , que firmaram contratos de compra de energia a tarifas
bem favoráveis. Este fato explica o rápido crescimento da participação
deste mercado no consumo nacional, representando cerca de 25 % do
consumo total nacional. No entanto, as perspectivas de estreitamento
do equilíbrio entre oferta e demanda de energia elétrica está mostrando
que o mercado livre tem mão dupla, ou seja, as tarifas também podem
subir, impactando de forma irreversível, no curto prazo, os custos das
empresas.
Outro ponto a destacar, sem deixar de levar em conta ser a
hidroeletricidade a vocação energética natural do Brasil nos próximos
30 anos, é que embora tenha havido uma grande reestruturação do SEB

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no planejamento setorial continuam prevalecendo os grandes
empreendimentos hidroelétricos. Na verdade, não há como se deixar
de perceber e aproveitar as vantagens econômicas e sistêmicas de
grandes empreendimentos, mesmo necessitando grandes
investimentos. No entanto, dada à dimensão da logística econômica,
financeira e ambiental que envolve os grandes empreendimentos
hidroelétricos, incluindo suas implicações na expansão da Rede Básica
de Transmissão e da Rede Básica de Fronteira com a conseqüente e
inevitável elevação da tarifa-fio, o SEB deve buscar novas alternativas
para atender a demanda crescente de energia elétrica.
Implica assinalar que não se deve esperar pela adoção de medidas de
real incentivo à soluções inovadoras como um recurso a ser utilizado
somente quando o sistema tiver dificuldade de geração, transmissão
ou distribuição e seus custos se tornarem muito elevados. Diante da
tendência de tarifas crescentes da energia elétrica, o setor elétrico deve
investir em inovações de processos e produtos, como outros setores
econômicos vêm fazendo. Por exemplo, não há um efetivo
aprofundamento da discussão sobre a oportunidade e a urgência da
adoção de incentivos às práticas energéticas mais eficientes, como
instrumento para enfrentar o cenário de escassez de energia. Neste
aspecto, o setor continua amarrado aos antigos paradigmas.

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O papel e função da energia elétrica na sociedade pós-industrial são
fundamentais. Cada vez mais a humanidade será e ficará dependente
da oferta de energia elétrica. O Brasil precisa da energia elétrica não só
para manter o crescimento econômico, mas para ampliar a cidadania e
atender as demandas derivadas do processo de redistribuição de
renda, importância esta expressa pelo valor e volatilidade da
elasticidade renda brasileira na demanda de energia elétrica. Esse
indicador relaciona quanta energia elétrica é consumida a mais, para
cada ponto percentual de crescimento do PIB. A busca da inovação e a
superação de paradigmas para o SEB são uma imposição técnica,
econômica e social.
Nesta perspectiva de busca da sustentabilidade para o SEB a partir de
investimentos em inovações tecnológicas, não há hoje limites para o
desenvolvimento do setor elétrico como os verificados na década de
1990. O marco regulatório está definido e consolidado deixando de ser
uma variável de incertezas para os investidores privados e públicos.
Não há mais restrição na oferta de recursos financeiros para o elevado
volume de empréstimos que o SEB tradicionalmente requer, por se
tratar de um setor de infra-estrutura de capital intensivo. As linhas de
financiamento do BNDES específicas para o SEB, com prazos longos,
carências adequadas e taxas de juros baixas. A lucratividade das
empresas e grupos que atuam no setor é alta. Para expressar esta
valorização basta verificar que hoje é o setor que mais paga dividendos
no mercado acionário e o Índice das Empresas de Energia Elétrica

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negociadas em Bolsa apresenta valorização superior ao IBOVESPA,
permitindo assim que as empresas captem mais recursos no mercado
de capitais e possam assim alongar o perfil da dívida a custos menores.
O acesso ao mercado de debêntures e ao de fundos de recebíveis
corrobora esta tendência de mais e melhor oferta de recursos para o
setor. Por último, a construção de uma política de planejamento, via a
EPE – Empresa de Pesquisa Energética oferece uma orientação para os
investimentos na expansão da oferta.
Os problemas estão localizados nos entraves ao aumento da oferta,
podendo ser classificados por dois tipos: ambiental e de diversificação
da matriz energética. Em ambos os acasos uma ação mais pró-ativa de
políticas de incentivo à inovação tecnológica, dentro de uma
perspectiva de gestão energética, seria uma forma de mitigar riscos
futuros.
A questão ambiental tem um componente cultural muito forte. A
promulgação da nova legislação ambiental coincidiu com a imposição
do modelo de “privatização pura” do SEB (CASTRO, BUENO &
CAVALIERI, 2006) quando então os investimentos em novas usinas e
novos estudos das bacias hidrológicas ficaram paralisadas, pois o
grosso dos recursos que foram aplicados no setor direcionou-se para a
compra de ativos existentes. A Crise do Apagão e o baixo crescimento
do PIB não forçaram investimentos na ampliação da capacidade

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instalada, logo o marco legal ambiental não foi se consolidando.
Quando a demanda de energia começou a crescer de forma gradativa e
crescente, impondo a necessidade de novos investimentos, a legislação
ambiental passou a ser um fator de “travamento”.
A necessidade de alteração da matriz energética insere-se em uma
política de médio e longo prazo de segurança energética. Quanto mais
diferenciadas forem as fontes energéticas melhor para o país. No caso
brasileiro, conforme assinalado anteriormente, o aproveitamento do
potencial hidroelétrico é uma política de gestão energética correta. Mas
este potencial se esgotará e outras fontes têm que ser pesquisadas e
preparadas para entrar em operação de forma gradativa e paralela.
Tanto na questão ambiental quando na diversificação da matriz
energética, uma política de gestão energética centrada na busca e
construção de inovações tecnológicas é uma imposição para que o
Brasil consiga ter e deter sustentabilidade no desenvolvimento do setor
elétrico. Este parece ser um grande desafio no campo energético, já que
os outros fatores que travaram o desenvolvimento do SEB estão hoje
superados.
Bibliografia
CASTRO, Nivalde J.; FERREIRA, Vicente Antonio de Castro. La
Energia viejay el nuevo modelo. Madri. Boletin Brasil. Vol. 1, nº 2, junho
2004
CASTRO, Nivalde J. A Caminho da consolidação do Modelo do Setor
Elétrico. Revista Energia & Mercado. Ano 4, nº 49, p.34, setembro de
2005

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CASTRO, Nivalde José de; BUENO, Daniel; CAVALIERI, Rita.
Reestruturação e padrão de financiamento do Setor Elétrico Brasileiro: O
papel estratégico do investimento público. Reunião de Planejamento e
Orçamento - REPLAN. Eletrobrás. Porto Alegre, 27-29 de setembro de
2006.
KELMAN, Jerson. Relatório da Comissão de Análise do Sistema
Hidrotérmico de Energia Elétrica. Brasília, Presidência da República, 2001.
NONAKA, Ikujiro; TAKEUCHI, Hirotaka. Criação de Conhecimento na
Empresa: Como as Empresas Japonesas Geram a Dinâmica da Inovação. Rio
de Janeiro: Campus, 1997