O documento discute a interpretação e aplicação da Resolução da Diretoria Colegiada 175/03 da ANVISA, que estabelece requisitos de Boas Práticas de Fabricação para a indústria de alimentos. O texto descreve os principais pontos da RDC, como o escopo de aplicação, considerações, ações de controle de qualidade e sistemas de desenvolvimento de fornecedores. Também aborda programas de BPF, possíveis perigos físicos e medidas para garantir a segurança dos alimentos.

1. RDC 175/03
CURSO SOBRE A INTERPRETAÇÃO
E APLICAÇÃO DA RDC ANVISA
175/03
(08 julho de 2003)
Interpretação e Aplicação da RDC 175 no
setor produtivo
Porto Alegre RS
24 e 25 de agosto de 2004
Suely M.K.Nakashima
Suely M.K.Nakashima
Fortaleza CE Sadia – Garantia da Qualidade
01 e 02 de setembro de 2004
Gerência de Garantia da Qualidade Qualidade
1
Garantia da

2. RDC 175/03
PONTOS DE DESTAQUE DA RDC
ANEXO item 1.2 ÂMBITO DE APLICAÇÃO
O presente regulamento se aplica aos alimentos embalados,
embalados
inclusive bebidas e água envasadas, destinadas ao
consumo humano. Excluem-se deste Regulamento Técnico:
a) As matérias-primas e insumos para fins industriais;
b) os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia de
fabricação
CONSIDERAÇÕES DA RDC:
- considerando que a adoção de Boas Práticas de Fabricação é
responsabilidade do setor produtivo, cabendo garantir, entre
produtivo
outras a qualidade sanitária das matérias-primas e ou insumos
utilizados;
Gerência de Garantia da Qualidade Qualidade
2
Garantia da

3. RDC 175/03
APLICAÇÃO DA RDC NA INDÚSTRIA DE CARNE
AÇÕES DE
CONTROLE PARA
ASSEGURAR A
QUALIDADE
PROCESSO MATÉRIAS-PRIMAS,
PRODUTIVO INSUMOS E
EMBALAGENS
BPL / GMP
BOAS PRÁTICAS DE MANUFATURA
GOOD MANUFACTURING PRACTICES
Gerência de Garantia da Qualidade Qualidade
3
Garantia da

4. RDC 175/03
SISTEMA DE DESENVOLVIMENTO DE
FORNECEDORES
OBJETIVO
melhoria dos processos e produtos dos
fornecedores sob o aspecto tecnológico, de segurança e
higiene, agregando valor a cadeia competitiva.
Gerência de Garantia da Qualidade Qualidade
4
Garantia da

5. RDC 175/03
SISTEMA DE DESENVOLVIMENTO DE
FORNECEDORES
• Fornecedores de insumo
• Fornecedores de embalagem
• Fornecedores de matéria-prima
• Fornecedores de produto acabado (parceiros)
• Fornecedores de serviço de armazenamento
Gerência de Garantia da Qualidade Qualidade
5
Garantia da

6. RDC 175/03
SISTEMA DE DESENVOLVIMENTO DE
FORNECEDORES
Priorização do Classificação do
fornecedor fornecedor
Avaliação do Monitoramento do
fornecedor fornecedor
Definição e execução
de Planos de Ação
Avaliação da
efetividade dos
Planos de ação
Gerência de Garantia da Qualidade Qualidade
6
Garantia da

7. RDC 175/03
PROGRAMA DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO
Este programa consiste de um conjunto de normas de
orientação voltadas para a produção de alimentos em
condições higiênicas e sanitárias.
É um código contaminação dos
sanitário que MINIMIZAR alimentos
tem por objetivo RISCOS ocorrência de doenças
alimentares
Gerência de Garantia da Qualidade Qualidade
7
Garantia da

8. RDC 175/03
BPF/ GMP
• Boas Práticas de Recebimento de Insumos, Embalagens e
Matéria-Prima
• Construção Civil
• Equipamentos
• Controle Ambiental
• Controle de Pragas
Ministério da Agricultura, Portaria nº 368, de 04 de setembro de 1997
•Ministério da Saúde, Portaria nº 1.428, de 26 de novembro de 1993
Higiene Pessoal
Gerência de Garantia da Qualidade Qualidade
8
Garantia da

9. RDC 175/03
GMP - Boas Práticas de Recebimento de Insumos,
Embalagens e Matéria-Prima
• PADRÕES DE QUALIDADE
• ANÁLISES DE RECECEBIMENTO
 Inspeção de acordo com planos de amostragem (NBR 5426 /
NBR 5429)
 Controle de liberação para uso
 Sistema de tratamento de anomalias (Suprimentos e Garantia
da Qualidade)
• MESAS DE SELEÇÃO (quando tratar-se se insumos críticos
(ex.: funghi)
Gerência de Garantia da Qualidade Qualidade
9
Garantia da

10. RDC 175/03
GMP - Construção Civil
Aspectos a serem observados na fase de projeto de uma
instalação (construção, reforma, ampliação):
 Acabamento da contrução
 Área de acesso à fábrica
 Fluxo de produção
 Lay out das instalações elétrica e hidráulica
 Material das paredes, piso e teto
 Disposição dos equipamentos
Gerência de Garantia da Qualidade Qualidade
10
Garantia da

11. RDC 175/03
GMP - Equipamentos
Aspectos a serem observados na aquisição dos equipamentos:
 Tipo de material
 Design do equipamento
 Segurança quanto aos riscos físicos
Gerência de Garantia da Qualidade Qualidade
11
Garantia da

12. RDC 175/03
GMP - Controle Ambiental
Controle da qualidade da água de abastecimento:
 Químico
 Microbiológico
 Sensorial
Tratamento da água que não seja proveniente da rede pública: uso
filtros (1 a 10 microns) ; floculação e cloração.
Ministério da Agricultura, Decreto nº 30.691, de 29 de março de 1952
Ministério da Saúde, Portaria nº 518, de 25 de março de 2004
Conselho da União Européia, Diretiva 98/83/CE, 3/novembro/1998
Gerência de Garantia da Qualidade Qualidade
12
Garantia da

13. RDC 175/03
GMP - Controle de Pragas
Medidas adotadas:
Barreiras físicas: telas nas aberturas, portas de fechamento
automático, cortina de ar, stickfly – mapa de barreiras físicas
Aplicação de praguicidas
Uso de armadilhas
Gerência de Garantia da Qualidade Qualidade
13
Garantia da

14. RDC 175/03
GMP - Higiene Pessoal
• Treinamentos para os manipuladores abordando práticas e
hábitos higiênicos:
 Higienização de botas e mãos
 Troca diária de uniformes
 Uso de protetores dos cabelos
 Não utillização de adornos
• Uso de uniformes padronizados quanto ao material e “design”
Gerência de Garantia da Qualidade Qualidade
14
Garantia da

15. RDC 175/03
PERIGOS FÍSICOS
1. IMPUREZAS ASSOCIADAS COM INSUMOS AGRÍCOLAS
Fragmentos de insetos em
grãos e derivados
2. PERIGOS ASSOCIADOS A PRÁTICAS INCORRETAS NA PRODUÇÃO
Produtos de origem Produtos de origem vegetal:
animal:
Pedras, pêlos de roedores,
Fragmentos de agulhas, fezes de animais, insetos e
ossos pontiagudos, etc outras pragas.
Gerência de Garantia da Qualidade Qualidade
15
Garantia da

16. RDC 175/03
PERIGOS FÍSICOS
3. PERIGOS ASSOCIADOS COM A MANUTENÇÃO DEFICIENTE
Das instalações Dos equipamentos
Fragmentos de metais Fragmentos de acrílico
Fragmentos de azulejos Fragmentos de
metais
Fragmentos de vidro
Porcas e parafusos
soltos
Gerência de Garantia da Qualidade Qualidade
16
Garantia da

17. RDC 175/03
PERIGOS FÍSICOS
4. PERIGOS ASSOCIADOS A SABOTAGEM
MUITAS VEZES A OCORRÊNCIA É IMPREVISÍVEL
OS PERIGOS PODEM ASSUMIR
PROPORÇÕES ALARMANTES
Vigilância sobre o moral e motivação dos
manipuladores
Ações de Recursos
Humanos
Gerência de Garantia da Qualidade Qualidade
17
Garantia da

18. RDC 175/03
GMP – CONTROLE DE PROCESSO
• Remoção/higienização da embalagem secundária.
Gerência de Garantia da Qualidade Qualidade
18
Garantia da

19. RDC 175/03
GMP – CONTROLE DE PROCESSO
• Uso de peneiras para temperos em pó (ex.: sal, açúcar).
Gerência de Garantia da Qualidade Qualidade
19
Garantia da

20. RDC 175/03
GMP – CONTROLE DE PRAGAS
• Instalação de stickfly na entrada da fábrica.
Gerência de Garantia da Qualidade Qualidade
20
Garantia da

21. RDC 175/03
GMP – CONTROLE DE PROCESSO
• Uso de utensílios de alumínio (proibido o uso de madeira).
Gerência de Garantia da Qualidade Qualidade
21
Garantia da

22. RDC 175/03
GMP – CONTROLE DE PRAGAS
• Janelas com abertura protegidas por telas.
Gerência de Garantia da Qualidade Qualidade
22
Garantia da

23. RDC 175/03
GMP – CONTROLE DE PRAGAS
• Armadilhas para roedores.
Gerência de Garantia da Qualidade Qualidade
23
Garantia da

24. RDC 175/03
GMP – CONTROLE DE PRAGAS
• Entradas/saídas para as galerias teladas.
Gerência de Garantia da Qualidade Qualidade
24
Garantia da

25. RDC 175/03
GMP – CONTROLE DE PRAGAS
• Entradas/saídas para as galerias teladas.
Gerência de Garantia da Qualidade Qualidade
25
Garantia da

26. RDC 175/03
GMP – CONTROLE DE PROCESSO
• Uso de rolo adesivo para remoção de cabelos.
Gerência de Garantia da Qualidade Qualidade
26
Garantia da

27. RDC 175/03
GMP – CONTROLE DE PROCESSO
• Uso de rolo adesivo para remoção de cabelos.
Gerência de Garantia da Qualidade Qualidade
27
Garantia da

28. RDC 175/03
GMP – CONTROLE DE PROCESSO
• Uso de buchas resistentes.
Gerência de Garantia da Qualidade Qualidade
28
Garantia da

29. RDC 175/03
GMP – CONTROLE DE PROCESSO
• Instalação de detectores de metais na linha de produção.
Gerência de Garantia da Qualidade Qualidade
29
Garantia da

30. RDC 175/03
GMP – CONTROLE DE PROCESSO
• Instalação de detectores de metais na linha de produção.
Gerência de Garantia da Qualidade Qualidade
30
Garantia da

31. RDC 175/03
GMP – CONTROLE DE PROCESSO
• Padronização dos uniformes (mangas longas, bolso abaixo
da cintura; não uso de botões expostos)
Gerência de Garantia da Qualidade Qualidade
31
Garantia da

32. RDC 175/03
GMP – CONTROLE DE PROCESSO
• PRÁTICAS PROIBIDAS
• USO DE MATERIAL DE VIDRO NA FÁBRICA
• USO DE ADORNOS (ex.: brincos, anéis)
• FUNCIONÁRIOS / VISITANTES COM BARBA OU BIGODE
• USO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO DENTRO DA FÁBRICA
(ex.: clips)
Gerência de Garantia da Qualidade Qualidade
32
Garantia da

33. RDC 175/03
GMP – CONTROLE DE PROCESSO
• INSTALAÇÃO DE PROTETORES ACRÍLICOS PARA AS LÂMPADAS.
• MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO
AUTÔNOMA.
• INSPEÇÃO DE PONTOS DE RISCO FÍSICO.
• USO DE ASPIRADORES PARA REMOÇÃO DE POSSÍVEIS CORPOS
ESTRANHOS EM EMBALAGEM PLÁSTICA PRÉ-FORMADA (ex.:
potes de margarina).
• INSPEÇÃO DO PRODUTO DESOSSADO.
Gerência de Garantia da Qualidade Qualidade
33
Garantia da

34. RDC 175/03
GMP – CONTROLE DE PROCESSO
• PROGRAMAS DE CONSCIENTIZAÇÃO
• AUDITORIAS DE GMP
• PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO DE NOVOS FUNCIONÁRIOS
COM ENFOQUE EM GMP (envolvimento do RH)
• PROGRAMA DE RECICLAGEM EM GMP
Gerência de Garantia da Qualidade Qualidade
34
Garantia da

35. RDC 175/03
GMP – CONTROLE DE RECEBIMENTO
Equipamento de análise da resistência das colunas de caixa
de papelão.
Gerência de Garantia da Qualidade Qualidade
35
Garantia da

36. RDC 175/03
GMP – CONTROLE DE RECEBIMENTO
Equipamento de análise da capacidade de absorção de água
de caixa de papelão.
Gerência de Garantia da Qualidade Qualidade
36
Garantia da

37. RDC 175/03
GMP – CONTROLE DE RECEBIMENTO
Equipamentos de análise da resistência ao estiramento de
filmes.
Gerência de Garantia da Qualidade Qualidade
37
Garantia da

38. RDC 175/03
Boas Práticas de transporte, armazenamento e
expedição de produto acabado.
Transporte Primário: Fábrica até o armazém (Centro de
Distribuição)
Transporte Secundário: Centro de Distribuição até o Ponto de
Venda
Gerência de Garantia da Qualidade Qualidade
38
Garantia da

39. RDC 175/03
Obrigada pela atenção
Gerência de Garantia da Qualidade Qualidade
39
Garantia da