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Carregado porEsdras Arthur Lopes Pessoa
Roteiro estudos-120dias-xx-exame-oab-1 fase
O documento apresenta um roteiro de estudos para a prova da 1a fase do Exame da OAB, distribuindo o conteúdo programático em 120 dias e fornecendo orientações sobre metodologia de estudo. O roteiro inclui um cronograma diário com as matérias e os assuntos a serem estudados, além de sugestões sobre os materiais a serem utilizados.
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- 1. Prova da Ordem RuaLauro Linhares, 2055, sala 705, Bloco Flora, Trindade, Florianópolis/SC, CEP 88036-002 Tel. +55 48 3024-5197 | e-mail: comercial@provadaordem.com.br Roteiro de Estudos para Entenda a Matemática para sua Aprovação A prova de 1ª Fase do Exame de Ordem possui 80 questões objetivas que abrangem as 17 possuem o mesmo peso para a formação de sua nota final, uma vez que o número de questões por matéria não é uniforme. Para aux para esta prova, apresentaremos alguns cálculos que certamente contribuirão para sua aprovação. Pode-se dizer que as matérias que compõem a prova de 1ª fase podem ser distribuídas em 3 agrupamentos, conforme a relevância de ca aprovação. O Grupo A traz as matérias mais importantes. Le questões, ou seja, representa 56,25% de sua prova. Por este motivo, este grupo de disciplinas deve ser o maior foco de seus estudos! O Grupo B é composto pelas matérias de relevância mediana. As matérias que compõem este grupo totalizam prova. Por este motivo, este grupo de matérias deve ser estudado com muita atenção, porém, levando em consideração sua relevância O Grupo C é representado pelas matérias de baixa relevância. As matérias que compõem este grupo totalizam prova. Por este motivo, este grupo de matérias deve ser estudado, mas com empenho muito inferior às www.provadaordem.com.br Roteiro de Estudos para 1ª Fase do XX Exame OAB – 120 dias A prova de 1ª Fase do Exame de Ordem possui 80 questões objetivas que abrangem as 17 matérias contempladas no edital. Apesar disso, as matérias não possuem o mesmo peso para a formação de sua nota final, uma vez que o número de questões por matéria não é uniforme. Para aux los que certamente contribuirão para sua aprovação. se dizer que as matérias que compõem a prova de 1ª fase podem ser distribuídas em 3 agrupamentos, conforme a relevância de ca as matérias mais importantes. Levando em consideração que a prova objetiva possui 80 questões, somente . Por este motivo, este grupo de disciplinas deve ser o maior foco de seus estudos! térias de relevância mediana. As matérias que compõem este grupo totalizam 25 questões . Por este motivo, este grupo de matérias deve ser estudado com muita atenção, porém, levando em consideração sua relevância matérias de baixa relevância. As matérias que compõem este grupo totalizam 10 questões . Por este motivo, este grupo de matérias deve ser estudado, mas com empenho muito inferior às demais matérias. www.provadaordem.com.br Pág. 1 de 13 0 dias matérias contempladas no edital. Apesar disso, as matérias não possuem o mesmo peso para a formação de sua nota final, uma vez que o número de questões por matéria não é uniforme. Para auxiliar na sua preparação se dizer que as matérias que compõem a prova de 1ª fase podem ser distribuídas em 3 agrupamentos, conforme a relevância de cada uma para sua vando em consideração que a prova objetiva possui 80 questões, somente este grupo totaliza 45 . Por este motivo, este grupo de disciplinas deve ser o maior foco de seus estudos! 25 questões, ou seja, representa 31,25% de sua . Por este motivo, este grupo de matérias deve ser estudado com muita atenção, porém, levando em consideração sua relevância mediana. 10 questões, ou seja, representa 12,5% de sua demais matérias. POSTADO POR ESDRAS ARTHUR
- 2. Prova da Ordem RuaLauro Linhares, 2055, sala 705, Bloco Flora, Trindade, Florianópolis/SC, CEP 88036-002 Tel. +55 48 3024-5197 | e-mail: comercial@provadaordem.com.br Estatística de assuntos mais relevantes por matéria Além de identificar as matérias mais relevantes, existe outra técnica muito importante para sua aprovação na prova de 1ª Fase. A essa altura, devo imaginar que você já tem conhecimento que o conteúdo a ser estudado para a prova de 1ª Fase é MUITO extenso. Tenho plena convicção em humanamente impossível ter amplo conhecimento nos conteúdos exigidos nas 17 matérias e a própria banca examinadora da FGV também tem esse mes entendimento, uma vez que exige dos examinando praticamente os mesmos conteúdos ao longo das diferentes edições do Exame de O Para facilitar a identificação dos assuntos mais recorrentes no Exame da OAB, o site Acesse esse estudo agora mesmo: http://goo.gl/5Cbn2F Calendário do XX Exame de Ordem Publicação do Edital de Abertura: 06/06/2016 Período de Inscrição: 06/06/2016 a 20/06/2016 Prova Objetiva (1ª fase): 24/07/2016 Prova prático-profissional (2ª fase): 18/09/2016 www.provadaordem.com.br Estatística de assuntos mais relevantes por matéria outra técnica muito importante para sua aprovação na prova de 1ª Fase. A essa altura, devo imaginar que você já tem conhecimento que o conteúdo a ser estudado para a prova de 1ª Fase é MUITO extenso. Tenho plena convicção em ssível ter amplo conhecimento nos conteúdos exigidos nas 17 matérias e a própria banca examinadora da FGV também tem esse mes entendimento, uma vez que exige dos examinando praticamente os mesmos conteúdos ao longo das diferentes edições do Exame de O Para facilitar a identificação dos assuntos mais recorrentes no Exame da OAB, o site Prova da Ordem elaborou um estudo estatístico MUITO interessante. www.provadaordem.com.br Pág. 2 de 13 outra técnica muito importante para sua aprovação na prova de 1ª Fase. A essa altura, devo imaginar que você já tem conhecimento que o conteúdo a ser estudado para a prova de 1ª Fase é MUITO extenso. Tenho plena convicção em afirmar que é ssível ter amplo conhecimento nos conteúdos exigidos nas 17 matérias e a própria banca examinadora da FGV também tem esse mesmo entendimento, uma vez que exige dos examinando praticamente os mesmos conteúdos ao longo das diferentes edições do Exame de Ordem. elaborou um estudo estatístico MUITO interessante.
- 3. Prova da Ordem RuaLauro Linhares, 2055, sala 705, Bloco Flora, Trindade, Florianópolis/SC, CEP 88036-002 Tel. +55 48 3024-5197 | e-mail: comercial@provadaordem.com.br Sobre o Roteiro de Estudos O presente Roteiro de Estudos possui o conteúdo programático a ser estudado em cada um dos 120 dias que antecedem a prova Acompanha o cronograma alguns conteúdos adicionais, calendário para XX Exame da OAB e orientações sobre metodologia de estudo. O roteiro foi estruturado para UM ou DOIS turnos de estudo dia (de 4hrs cada), com resolução de questões acerca do assunto estudado ao final de cada dia, para melhor assimilação e do conteúdo revisado. Em relação ao material base a ser utilizado no estudo de cada matéria e respectivos assuntos dispostos no Roteiro de Estudos, sugerimos que o examinando faça da seguinte forma: www.provadaordem.com.br possui o conteúdo programático a que antecedem a prova. Acompanha o cronograma alguns conteúdos adicionais, como Exame da OAB e orientações sobre de estudo por , com resolução de questões acerca do assunto milação e fixação Em relação ao material base a ser utilizado no estudo de cada matéria e respectivos assuntos dispostos no Roteiro de Estudos, www.provadaordem.com.br Pág. 3 de 13
- 4. Prova da Ordem RuaLauro Linhares, 2055, sala 705, Bloco Flora, Trindade, Florianópolis/SC, CEP 88036-002 Tel. +55 48 3024-5197 | e-mail: comercial@provadaordem.com.br Domingo Segunda Terça - - 1 X X X 6 7 8 X X X 13 14 15 X X X 20 21 22 X X X 27 28 29 DIREITO CIVIL . Conceito de Posse . Teorias explicativas da Posse PROCESSO CIVIL . Parte Geral: Leitura dos Livros I, II, III, IV, V e VI do novo CPC (pág. 01 - 66 do NCPC em PDF) DIREITO PENAL . Princípios Fundamentais PROCESSO PENAL . Princípios Processuais Penais DIREITO ADMINISTRATIVO . Regime Jurídico Administrativo DIREITO EMPRESARIAL . Teoria Geral www.provadaordem.com.br Terça Quarta Quinta 1 2 3 X X X 8 9 10 X X X 15 16 17 X X X 22 23 24 X X X 29 30 31 DIREITO ADMINISTRATIVO . Regime Jurídico DIREITO EMPRESARIAL DIREITOS HUMANOS . Temas de Direitos Humanos . Teoria Geral . Comissão Interamericana FILOSOFIA DO DIREITO . Exegetismo Jurídico DIREITO TRIBUTÁRIO . Conceito de Tributo . Limites do Poder de Tributar DIREITO CONSTITUCIONAL . Estrutura da Constituição, poder reformador MARÇO www.provadaordem.com.br Pág. 4 de 13 Sexta Sábado 4 5 X X 11 12 X X 18 19 X X 25 26 X X - - X X
- 5. Prova da Ordem RuaLauro Linhares, 2055, sala 705, Bloco Flora, Trindade, Florianópolis/SC, CEP 88036-002 Tel. +55 48 3024-5197 | e-mail: comercial@provadaordem.com.br Domingo Segunda Terça - - - X X X 3 4 5 DIREITO CIVIL . Posse de boa-fé x posse de má-fé . Aquisição e perda da posse PROCESSO CIVIL . Parte Especial: Leitura do Livro I, Título I do novo CPC (pág. 66 - 106 do NCPC em PDF) DIREITO PENAL . Sujeitos do crime . Sujeito passivo PROCESSO PENAL . Princípios Processuais Penais . Jurisdição e competência DIREITO ADMINISTRATIVO . Poderes administrativos DIREITO EMPRESARIAL . O Empresário 10 11 12 DIREITO CIVIL . Efeitos da posse PROCESSO CIVIL . Parte Especial: Leitura do Livro I, Títulos II, III, IV, V e VI do novo CPC (pág. 106 - 153 do NCPC em PDF) DIREITO PENAL . Crimes consumados e tentados PROCESSO PENAL . Inquérito Policial DIREITO ADMINISTRATIVO . Organização administrativa . Bens públicos DIREITO EMPRESARIAL . O Estabelecimento . Nome Empresarial 17 18 19 DIREITO CIVIL . Introdução aos direitos reais . A função social da propriedade PROCESSO CIVIL . Parte Especial: Leitura do Livro I, Títulos VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV e XV do novo CPC (pág. 154 - 183 do NCPC em PDF) DIREITO PENAL . Crimes consumados e tentados PROCESSO PENAL . Inquérito Policial DIREITO ADMINISTRATIVO . Agentes . Desapropriação DIREITO EMPRESARIAL . Ação Renovatória . Capacidade 24 25 26 DIREITO CIVIL . Aquisição da propriedade . Usucapião . Usucapião Coletivo PROCESSO CIVIL . Parte Especial: Leitura do Livro II do novo CPC (pág. 184 - 247 do NCPC em PDF) DIREITO PENAL . Crimes em espécie PROCESSO PENAL . Ação Penal DIREITO ADMINISTRATIVO . Improbidade . Intervenção do Estado na Propriedade DIREITO EMPRESARIAL . Contratos . Recuperação www.provadaordem.com.br Terça Quarta Quinta - - X X Resolução de questões provas edições anteriores VIII - IX - X - XI - XII - XIII- XIV XV - XVI - XVII - XVIII - XIX 6 7 DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO EMPRESARIAL ECA . Conceito de criança e adolescente . Direitos Fundamentais DIREITO AMBIENTAL . Competências ambientais . Unidade de conservação DIREITO TRIBUTÁRIO . Princípio da Legalidade . Princípio da Isonomia e Irretroatividade DIREITO CONSTITUCIONAL . Súmula vinculante Resolução de questões provas edições anteriores VIII - IX - X - XI - XII - XIII- XIV XV - XVI - XVII - XVIII - XIX 13 14 DIREITO ADMINISTRATIVO . Organização administrativa DIREITO EMPRESARIAL . O Estabelecimento . Nome Empresarial DIREITO DO CONSUMIDOR . CDC: características e elementos . Responsabilidade civil no CDC . Ofertas DIREITO INTERNACIONAL . Conceitos / Fundamentos / Características . OMC / Mercosul DIREITO TRIBUTÁRIO . Princípio da Anterioridade do Exercício e Nonagesimal DIREITO CONSTITUCIONAL . Nacionalidade . Direitos Políticos Resolução de questões provas edições anteriores VIII - IX - X - XI - XII - XIII- XIV XV - XVI - XVII - XVIII - XIX 20 21 DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO EMPRESARIAL . Ação Renovatória DIREITOS HUMANOS . Comissão Interamericana FILOSOFIA DO DIREITO . Aristóteles: equidade e justiça . Hermenêutica e Interpretação . Moral e Direito DIREITO TRIBUTÁRIO . Princípio do Não-Confisco e Capacidade Contributiva DIREITO CONSTITUCIONAL . Teoria dos Poderes . Visão Geral do Legislativo e do Executivo Resolução de questões provas edições anteriores VIII - IX - X - XI - XII - XIII- XIV XV - XVI - XVII - XVIII - XIX 27 28 DIREITO ADMINISTRATIVO . Intervenção do Estado na DIREITO EMPRESARIAL ECA . Direitos Fundamentais . Medidas socioeducativas DIREITO AMBIENTAL . Unidade de conservação . Resp. Civil / Ambiental . Penal Ambiental DIREITO TRIBUTÁRIO . Impostos em Espécie DIREITO CONSTITUCIONAL . Controle Constitucionalidade . Organização do Estado Resolução de questões provas edições anteriores VIII - IX - X - XI - XII - XIII- XIV XV - XVI - XVII - XVIII - XIX ABRIL www.provadaordem.com.br Pág. 5 de 13 Sexta Sábado 1 2 Resolução de questões provas edições anteriores VIII - IX - X - XI - XII - XIII- XIV XV - XVI - XVII - XVIII - XIX DIREITO DO TRABALHO . Princípios do direito do trabalho PROCESSO DO TRABALHO . Organização da Justiça do Trabalho 8 9 Resolução de questões provas edições anteriores VIII - IX - X - XI - XII - XIII- XIV XV - XVI - XVII - XVIII - XIX DIREITO DO TRABALHO . Relação de trabalho e emprego . Requisitos da relação de emprego PROCESSO DO TRABALHO . Competência da Justiça do Trabalho 15 16 Resolução de questões provas edições anteriores VIII - IX - X - XI - XII - XIII- XIV XV - XVI - XVII - XVIII - XIX DIREITO DO TRABALHO . Sujeitos do contrato de trabalho . Características do contrato de trabalho PROCESSO DO TRABALHO . Audiências 22 23 Resolução de questões provas edições anteriores VIII - IX - X - XI - XII - XIII- XIV XV - XVI - XVII - XVIII - XIX DIREITO DO TRABALHO . Classificação dos contratos de trabalho . Contrato por prazo determinado PROCESSO DO TRABALHO . Nulidades . Atos, prazos e termos processuais 29 30 Resolução de questões provas edições anteriores VIII - IX - X - XI - XII - XIII- XIV XV - XVI - XVII - XVIII - XIX DIREITO DO TRABALHO . Contrato de trabalho temporário . Alteração e interrupção do Contrato de Trabalho PROCESSO DO TRABALHO . Recursos . Acordo Coletivo
- 6. Prova da Ordem RuaLauro Linhares, 2055, sala 705, Bloco Flora, Trindade, Florianópolis/SC, CEP 88036-002 Tel. +55 48 3024-5197 | e-mail: comercial@provadaordem.com.br Domingo Segunda Terça 1 2 3 DIREITO CIVIL . Das Obrigações PROCESSO CIVIL . Parte Especial: Leitura do Livro III do novo CPC / Leitura do Livro Complementar do novo CPC (pág. 247- 311 do NCPC em PDF) DIREITO PENAL . Crimes em espécie PROCESSO PENAL . Procedimentos . Recursos DIREITO ADMINISTRATIVO . Contratos Administrativos DIREITO EMPRESARIAL . Sociedades no CC 8 9 10 DIREITO CIVIL . Das Obrigações PROCESSO CIVIL . Aspectos Gerais do Novo CPC . Principais Mudanças do Novo CPC DIREITO PENAL . Estelionato . Relação de Causalidade PROCESSO PENAL . Prisão e Liberdade DIREITO ADMINISTRATIVO . Organização Administrativa . Bens públicos DIREITO EMPRESARIAL . Sociedades no CC 15 16 17 DIREITO CIVIL . Direito de Família PROCESSO CIVIL . Petição Inicial e Competência DIREITO PENAL . Culpabilidade . Juizados Especiais PROCESSO PENAL . Provas em processo penal . Inquérito Policial DIREITO ADMINISTRATIVO . Responsabilidade . Atos DIREITO EMPRESARIAL . Sociedades anônimas 22 23 24 DIREITO CIVIL . Direitos Reais PROCESSO CIVIL . Das Provas no Novo CPC DIREITO PENAL . Teoria do Erro . Teoria da Pena PROCESSO PENAL . Prisões . Sentença DIREITO ADMINISTRATIVO . Licitação . Intervenção do Estado na Propriedade DIREITO EMPRESARIAL . O empresário . Títulos de Crédito 29 30 31 DIREITO CIVIL . Direito das Sucessões . Das Pessoas . LINDB PROCESSO CIVIL . Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas DIREITO PENAL . Iter Criminis . Tipicidade PROCESSO PENAL . Processos incidentes DIREITO ADMINISTRATIVO . Agentes . Desapropriação DIREITO EMPRESARIAL . Contratos . Recuperação www.provadaordem.com.br Terça Quarta Quinta 3 4 5 DIREITO ADMINISTRATIVO . Contratos Administrativos DIREITO EMPRESARIAL . Sociedades no CC DIREITO DO CONSUMIDOR . Resp. na prestação de serviços . Direitos difusos e coletivos DIREITO INTERNACIONAL . Sujeitos do Direito Internacional . Nações Unidas / FMI / BIRD DIREITO TRIBUTÁRIO . Impostos em Espécie DIREITO CONSTITUCIONAL . Controle Constitucionalidade . Ordem Econom. e Financeira Resolução de questões provas VIII - IX - X - XI - XII - XIII- XIV 10 11 12 DIREITO ADMINISTRATIVO . Organização Administrativa DIREITO EMPRESARIAL . Sociedades no CC DIREITOS HUMANOS . Pacto de San Jose de Costa Rica . Pactos da ONU . Proteção Intern. dos Dir. Humanos FILOSOFIA DO DIREITO . Hermenêutica e Interpretação . Moral e Direito DIREITO TRIBUTÁRIO . Princípios e imunidades . Tributos em espécie DIREITO CONSTITUCIONAL . Processo Legislativo Resolução de questões provas VIII - IX - X - XI - XII - XIII- XIV 17 18 19 DIREITO ADMINISTRATIVO . Responsabilidade DIREITO EMPRESARIAL . Sociedades anônimas ECA . Medidas socioeducativas . Adoção DIREITO AMBIENTAL . Resp. Civil / Ambiental . PIMA / informação ambiental DIREITO TRIBUTÁRIO . Princípios e imunidades . Taxas DIREITO CONSTITUCIONAL . Processo Legislativo Resolução de questões provas VIII - IX - X - XI - XII - XIII- XIV 24 25 26 DIREITO ADMINISTRATIVO . Intervenção do Estado na DIREITO EMPRESARIAL . Títulos de Crédito DIREITO DO CONSUMIDOR . Proteção Contratual . Cobrança de dívidas DIREITO INTERNACIONAL . Tratados Internacionais . Direito Internacional Público DIREITO TRIBUTÁRIO . Legislação Tributária DIREITO CONSTITUCIONAL . Ações Constitucionais . Direitos Políticos Resolução de questões provas VIII - IX - X - XI - XII - XIII- XIV 31 - - DIREITO ADMINISTRATIVO . Desapropriação DIREITO EMPRESARIAL X X MAIO www.provadaordem.com.br Pág. 6 de 13 Sexta Sábado 6 7 Resolução de questões provas edições anteriores VIII - IX - X - XI - XII - XIII- XIV XV - XVI - XVII - XVIII - XIX DIREITO DO TRABALHO . Jornada . Intervalo Intrajornada PROCESSO DO TRABALHO . Recursos . Carta Precatória 13 14 Resolução de questões provas edições anteriores VIII - IX - X - XI - XII - XIII- XIV XV - XVI - XVII - XVIII - XIX DIREITO DO TRABALHO . Insalubridade . Periculosidade PROCESSO DO TRABALHO . Recursos . Homologação de acordo 20 21 Resolução de questões provas edições anteriores VIII - IX - X - XI - XII - XIII- XIV XV - XVI - XVII - XVIII - XIX DIREITO DO TRABALHO . Estabilidades . Avulso PROCESSO DO TRABALHO . Execução . Nulidades 27 28 Resolução de questões provas edições anteriores VIII - IX - X - XI - XII - XIII- XIV XV - XVI - XVII - XVIII - XIX DIREITO DO TRABALHO . Estabilidades . Justa causa PROCESSO DO TRABALHO . Execução . Mandato de Segurança - - X X
- 7. Prova da Ordem RuaLauro Linhares, 2055, sala 705, Bloco Flora, Trindade, Florianópolis/SC, CEP 88036-002 Tel. +55 48 3024-5197 | e-mail: comercial@provadaordem.com.br Domingo Segunda Terça - - - X X X 5 6 7 DIREITO CIVIL . Responsabilidade Civil . Dos Fatos Jurídicos PROCESSO CIVIL . Conciliação e Mediação no Novo CPC DIREITO PENAL . Leis Extravagantes . Teoria da Norma PROCESSO PENAL . Ação Penal . Execução Penal DIREITO ADMINISTRATIVO . Poderes . Princípios DIREITO EMPRESARIAL . Locação . Propriedade Industrial 12 13 14 DIREITO CIVIL . Aquisição da propriedade . Usucapião PROCESSO CIVIL . Alterações: Contestação, Reconvenção e Sentença DIREITO PENAL . Concurso de Crimes . Concurso de Pessoas PROCESSO PENAL . Tribunal do Juri . Sentença DIREITO ADMINISTRATIVO . Regime Jurídico Administrativo . Serviços públicos DIREITO EMPRESARIAL . Direito Falimentar 19 20 21 DIREITO CIVIL . Das Obrigações PROCESSO CIVIL . Intervenção de Terceiros DIREITO PENAL . Teoria da Pena . Teoria do Erro PROCESSO PENAL . Provas em processo penal DIREITO ADMINISTRATIVO . Agentes públicos . Organização administrativa DIREITO EMPRESARIAL . Estabelecimento comercial . Desconsideração da PJ 26 27 28 DIREITO CIVIL . Das Obrigações PROCESSO CIVIL . Tutelas Cautelares - Honorários Advocatícios DIREITO PENAL . Crimes em espécie PROCESSO PENAL . Jurisdição e competência . Inquérito Policial DIREITO ADMINISTRATIVO . Atos administrativos DIREITO EMPRESARIAL . Ação Renovatória . Nome Empresarial www.provadaordem.com.br Quarta Quinta 1 2 DIREITOS HUMANOS . Constituição e Direitos Humanos . Direitos da Criança . Direito dos idosos FILOSOFIA DO DIREITO . Norma Moral e Jurídica . Relação De Imputação DIREITO TRIBUTÁRIO . Obrigação tributária DIREITO CONSTITUCIONAL . Repartição Const. de Comp. . Da Ordem Social Resolução de questões provas VIII - IX - X - XI - XII - XIII- XIV XV - XVI - XVII - XVIII - XIX 8 9 DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO EMPRESARIAL . Propriedade Industrial ECA . Normas de Prevenção . Conselho Tutelar DIREITO AMBIENTAL . Penal Ambiental . Competências Constitucionais . Licenciamento / Fiscalização DIREITO TRIBUTÁRIO . Lançamento crédito tributário DIREITO CONSTITUCIONAL . Poder Executivo . Poder Judiciário . Poder Legislativo Resolução de questões provas VIII - IX - X - XI - XII - XIII- XIV XV - XVI - XVII - XVIII - XIX 15 16 DIREITO ADMINISTRATIVO . Regime Jurídico Administrativo DIREITO EMPRESARIAL DIREITO DO CONSUMIDOR . Resp. na prestação de serviços . Direitos difusos e coletivos DIREITO INTERNACIONAL . Sujeitos do Direito Internacional . Nações Unidas / FMI / BIRD DIREITO TRIBUTÁRIO . Competência tributária . Dívida ativa e execução fiscal DIREITO CONSTITUCIONAL . Direito de Nacionalidade . Súmula Vinculante Resolução de questões provas VIII - IX - X - XI - XII - XIII- XIV XV - XVI - XVII - XVIII - XIX 22 23 DIREITO ADMINISTRATIVO . Organização administrativa DIREITO EMPRESARIAL . Estabelecimento comercial . Desconsideração da PJ DIREITOS HUMANOS . Comissão Interamericana FILOSOFIA DO DIREITO . Aristóteles: equidade e justiça . Hermenêutica e Interpretação . Moral e Direito DIREITO TRIBUTÁRIO . Garantias e privilégios do crédito DIREITO CONSTITUCIONAL . Dir. e garantias individuais . Conselho Nacional de Justiça Resolução de questões provas VIII - IX - X - XI - XII - XIII- XIV XV - XVI - XVII - XVIII - XIX 29 30 DIREITO ADMINISTRATIVO . Atos administrativos DIREITO EMPRESARIAL . Nome Empresarial ECA . Direitos Fundamentais . Medidas socioeducativas DIREITO AMBIENTAL . Unidade de conservação . Resp. Civil / Ambiental . Penal Ambiental DIREITO TRIBUTÁRIO . Impostos em Espécie DIREITO CONSTITUCIONAL . Controle Constitucionalidade . Funções essenciais à justiça JUNHO www.provadaordem.com.br Pág. 7 de 13 Sexta Sábado 3 4 Resolução de questões provas edições anteriores VIII - IX - X - XI - XII - XIII- XIV XV - XVI - XVII - XVIII - XIX DIREITO DO TRABALHO . Rescisão . Aviso Prévio PROCESSO DO TRABALHO . Rito Sumaríssimo . Ônus da Prova 10 11 Resolução de questões provas edições anteriores VIII - IX - X - XI - XII - XIII- XIV XV - XVI - XVII - XVIII - XIX DIREITO DO TRABALHO . Salário . Equiparação Salarial PROCESSO DO TRABALHO . Leitura de todas Súmulas do TST 17 18 Resolução de questões provas edições anteriores VIII - IX - X - XI - XII - XIII- XIV XV - XVI - XVII - XVIII - XIX DIREITO DO TRABALHO . Demissão Voluntária . FGTS PROCESSO DO TRABALHO . Competência . Custas . Petição Inicial 24 25 Resolução de questões provas edições anteriores VIII - IX - X - XI - XII - XIII- XIV XV - XVI - XVII - XVIII - XIX DIREITO DO TRABALHO . Exp. no Contrato Trabalho . Terceirização . Direito Coletivo PROCESSO DO TRABALHO . Audiência Inaugural - - X X
- 8. Prova da Ordem RuaLauro Linhares, 2055, sala 705, Bloco Flora, Trindade, Florianópolis/SC, CEP 88036-002 Tel. +55 48 3024-5197 | e-mail: comercial@provadaordem.com.br Domingo Segunda Terça - - X X 3 4 DIREITO CIVIL . Direito de Família PROCESSO CIVIL . Tutelas Provisórias DIREITO PENAL . Iter Criminis . Tipicidade PROCESSO PENAL . Ação Penal . Execução Penal DIREITO ADMINISTRATIVO . Contratos Administrativos DIREITO EMPRESARIAL . Sociedades no CC . Títulos de Crédito 10 11 12 DIREITO CIVIL . Direitos Reais . Direito das Sucessões PROCESSO CIVIL . Recursos em Espécie DIREITO PENAL . Crimes em espécie . Concurso de Crimes . Concurso de Pessoas PROCESSO PENAL . Procedimentos . Recursos DIREITO ADMINISTRATIVO . Organização Administrativa . Responsabilidade DIREITO EMPRESARIAL . Sociedades anônimas 17 18 19 PROCESSO CIVIL . Nova leitura do Novo CPC . Revisão das Principais Mudanças do Novo CPC ÉTICA E ESTATUTO DA OAB . Leitura do Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (EOAB) . Leitura do novo Código de Ética da OAB (CEOAB) . Leitura do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB ÉTICA E ESTATUTO DA OAB . Exercício da advocacia . Direitos do advogado . Infrações disciplinares e processo disciplinar 24 25 26 DIA DA PROVA faça uma manhã tranquila e chegue cedo no local de prova X www.provadaordem.com.br Terça Quarta Quinta - - - X X X Resolução de questões provas VIII - IX - X - XI - XII - XIII- XIV 5 6 7 DIREITO ADMINISTRATIVO . Contratos Administrativos DIREITO EMPRESARIAL . Sociedades no CC . Títulos de Crédito DIREITO DO CONSUMIDOR . Proteção Contratual . Cobrança de dívidas DIREITO INTERNACIONAL . Tratados Internacionais . Direito Internacional Público DIREITO TRIBUTÁRIO . Princípios e imunidades DIREITO CONSTITUCIONAL . Processo Legislativo . Direitos Políticos Resolução de questões provas VIII - IX - X - XI - XII - XIII- XIV 12 13 14 DIREITO ADMINISTRATIVO . Organização Administrativa . Responsabilidade DIREITO EMPRESARIAL . Sociedades anônimas DIREITOS HUMANOS . Pacto de San Jose de Costa Rica . Pactos da ONU . Proteção Intern. dos Dir. Humanos FILOSOFIA DO DIREITO . Hermenêutica e Interpretação . Moral e Direito DIREITO TRIBUTÁRIO . Legislação Tributária . Obrigação Tributária DIREITO CONSTITUCIONAL . Repartição Const. de Comp. . Ações Constitucionais Resolução de questões provas VIII - IX - X - XI - XII - XIII- XIV 19 20 21 ÉTICA E ESTATUTO DA OAB . Exercício da advocacia . Direitos do advogado . Infrações disciplinares e processo disciplinar ÉTICA E ESTATUTO DA OAB . Impedimentos e incompatibilidades . Honorários advocatícios . Revisar novamente o novo Código de Ética da OAB (CEOAB) ÉTICA E ESTATUTO DA OAB . Resolução de exercícios de Ética e Estatuto da OAB Resolução de questões provas VIII - IX - X - XI - XII - XIII- XIV 26 27 28 X X X JULHO www.provadaordem.com.br Pág. 8 de 13 Sexta Sábado 1 2 Resolução de questões provas edições anteriores VIII - IX - X - XI - XII - XIII- XIV XV - XVI - XVII - XVIII - XIX DIREITO DO TRABALHO . Jornada . Culpa Recíproca PROCESSO DO TRABALHO . Recursos . Revelia 8 9 Resolução de questões provas edições anteriores VIII - IX - X - XI - XII - XIII- XIV XV - XVI - XVII - XVIII - XIX DIREITO DO TRABALHO . Jornada . Empregado Doméstico PROCESSO DO TRABALHO . Recursos . Preposto 15 16 Resolução de questões provas edições anteriores VIII - IX - X - XI - XII - XIII- XIV XV - XVI - XVII - XVIII - XIX DIREITO DO TRABALHO . Estabilidades . Punições do Empregado PROCESSO DO TRABALHO . Execução . Perempção Trabalhista 22 23 Resolução de questões provas edições anteriores VIII - IX - X - XI - XII - XIII- XIV XV - XVI - XVII - XVIII - XIX ASSISTIR AULÕES DE VÉSPERA EXAME OAB + resolução de simulados e questões de provas anteriores 29 30 X X
- 9. Prova da Ordem RuaLauro Linhares, 2055, sala 705, Bloco Flora, Trindade, Florianópolis/SC, CEP 88036-002 Tel. +55 48 3024-5197 | e-mail: comercial@provadaordem.com.br Confira importantes atualizações que SERÃO Lei 13.105/15 Novo Código de Processo Civil. Resolução N. 02/2015 Aprova o Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil Lei 13.144/15 Altera o inciso III do art. 3º da Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, que disciplina o instituto do bem de família, para assegurar proteção ao patrimônio do novo cônjuge ou companheiro do devedor de pensão alimentícia. Lei 13.146/15 Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Lei 13.228/15 Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 para estabelecer causa de aumento de pena para o caso de estelionato cometido contra idoso. www.provadaordem.com.br SERÃO cobradas no XX Exame de Ordem Aprova o Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. III do art. 3º da Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, que disciplina o instituto do bem de família, para assegurar proteção ao patrimônio do novo cônjuge ou companheiro do devedor de pensão Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para estabelecer causa de aumento de pena para o caso de estelionato Lei 13.245/16 Altera o art. 7º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil). Lei 13.247/16 Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 Lei complementar 150 Dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico; altera as Leis no 8.212, de 24 de julho de 1991, no 8.213, de 24 de julho de 1991, e no 11.19 de novembro de 2005; revoga o inciso I do art. 3o da Lei no 8.009, de 29 de março de 1990, o art. 36 da Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991, a Lei no 5.859, de 11 de dezembro de 1972, e o inciso VII do art. 12 da Lei no 9.250, de 26 de dezembro 1995; e dá outras providências. Emenda Constitucional nº 90 Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social. www.provadaordem.com.br Pág. 9 de 13 Altera o art. 7º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Ordem Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 - Estatuto da Advocacia. Dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico; altera as Leis no 8.212, de 24 de julho de 1991, no 8.213, de 24 de julho de 1991, e no 11.196, de 21 de novembro de 2005; revoga o inciso I do art. 3o da Lei no 8.009, de 29 de março de 1990, o art. 36 da Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991, a Lei no 5.859, de 11 de dezembro de 1972, e o inciso VII do art. 12 da Lei no 9.250, 995; e dá outras providências. Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o
- 10. Prova da Ordem RuaLauro Linhares, 2055, sala 705, Bloco Flora, Trindade, Florianópolis/SC, CEP 88036-002 Tel. +55 48 3024-5197 | e-mail: comercial@provadaordem.com.br Roteiro de Estudos para o Novo CPC O presente roteiro de estudos fez uma relevante adaptação para incorporação do Novo Código de Processo Civil na preparação para a 1ª Fase da OAB. Para seguir nosso material, você deverá ter em mãos a versão em PDF do Novo CPC (disponível pelo link: www.provadaordem.com.br/arquivos/novo seguir as videoaulas de acesso gratuito de autoria da OAB/RJ. Para ter acesso às videoaulas, acesse o link www.oabrj.org.br/novocpc cadastro e matricule-se gratuitamente nos dez módulos disponíveis, que estão devidamente referenciados em nosso material. www.provadaordem.com.br O presente roteiro de estudos fez uma relevante adaptação para incorporação do Novo Código de Processo Civil na preparação para a 1ª Fase da OAB. Para seguir nosso material, você deverá ter em mãos a versão em PDF do Novo ww.provadaordem.com.br/arquivos/novo-cpc.pdf) e www.oabrj.org.br/novocpc , faça seu se gratuitamente nos dez módulos disponíveis, que estão Principais Inovações do Novo Código de Processo 1) Normas fundamentais (princípios e regras) são incluídas no primeiro capítulo do Novo CPC (arts. 1º a 12 do NCPC); 2) As sentenças ou acórdãos proferidos pelos juízes e tribunais devem obedecer à ordem cronológica exceto em hipóteses específicas, como nas causas que exijam urgência no julgamento (art. 12, § 2º, IX, do NCPC); 3) Há uma flexibilização procedimental poderes de aumentar os prazos processuais e de alterar a ordem de produção de provas (art. 139, VI, do NCPC); 4) A criação do negócio jurídico processual alterar o procedimento para a tramitação do processo quando este versar sobre direitos que admitam a autocomposição (art. 190 do NCPC); 5) O ato praticado antes do início da contagem do prazo processual é considerado tempestivo (art. 218, § 4º, do NCPC); 6) Os prazos processuais passam a ser contados (art. 219 do NCPC); 7) O período compreendido entre 20 de dezembro e 20 de suspende os prazos processuais, sendo considerado como verdadeiras “férias para os advogados www.provadaordem.com.br Pág. 10 de 13 o Novo Código de Processo Civil (princípios e regras) são incluídas no primeiro capítulo do Novo CPC (arts. 1º a 12 do NCPC); As sentenças ou acórdãos proferidos pelos juízes e tribunais devem ordem cronológica de conclusão (art. 12 do NCPC), em hipóteses específicas, como nas causas que exijam urgência no julgamento (art. 12, § 2º, IX, do NCPC); flexibilização procedimental conferindo aos magistrados os poderes de aumentar os prazos processuais e de alterar a ordem de as (art. 139, VI, do NCPC); negócio jurídico processual, o qual possibilita às partes alterar o procedimento para a tramitação do processo quando este versar sobre direitos que admitam a autocomposição (art. 190 do O ato praticado antes do início da contagem do prazo processual é (art. 218, § 4º, do NCPC); passam a ser contados somente em dias úteis O período compreendido entre 20 de dezembro e 20 de janeiro suspende os prazos processuais, sendo considerado como férias para os advogados” (art. 220 do NCPC);
- 11. Prova da Ordem RuaLauro Linhares, 2055, sala 705, Bloco Flora, Trindade, Florianópolis/SC, CEP 88036-002 Tel. +55 48 3024-5197 | e-mail: comercial@provadaordem.com.br 8) A determinação de honorários advocatícios na reconvenção, no cumprimento de sentença, na execução, e nos recursos interpostos, de modo cumulativo àqueles arbitrados em sentença (art. 85, § 1º, do NCPC); 9) Os honorários advocatícios são reconhecidos como do advogado (art. 85, § 14, do NCPC); 10) Os advogados públicos receberão honorários de sucumbência (art. 85, § 19, do NCPC); 11) É expressamente admitida a prática eletrônica de atos processuais (art. 193 do NCPC); 12) Novos critérios de determinação da competência (art. 53 do NCPC); 13) A alegação da incompetência relativa torna-se questão preliminar, extinguindo-se, portanto, a exceção de incompetência relativa (art. 64, caput, do NCPC); 14) O juiz pode solicitar ou admitir o amicus curiae requerimento das partes ou de quem pretenda manifestar processo (art. 138 do NCPC); 15)O processo cautelar deixa de existir e é criada a “ dividida em tutela de urgência (cautelar ou antecipada) e de evidência (art. 294 a 311 do NCPC); 16) O procedimento ordinário e o procedimento sumário são unificados no “Rito Comum” (art. 318 do NCPC); www.provadaordem.com.br na reconvenção, no cumprimento de sentença, na execução, e nos recursos interpostos, do cumulativo àqueles arbitrados em sentença (art. 85, § 1º, Os honorários advocatícios são reconhecidos como crédito alimentar receberão honorários de sucumbência (art. prática eletrônica de atos processuais competência são instituídos se questão preliminar, se, portanto, a exceção de incompetência relativa (art. amicus curiae de ofício, a requerimento das partes ou de quem pretenda manifestar-se no eixa de existir e é criada a “Tutela Provisória”, dividida em tutela de urgência (cautelar ou antecipada) e de O procedimento ordinário e o procedimento sumário são unificados 17) Criação de uma audiência obrigatória de conciliação ou de mediação (art. 334 do NCPC); 18) O “ônus dinâmico da prova redistribuição do ônus probatório, informando partes (art. 373, § 1º, do NCPC); 19) Os magistrados de primeiro grau têm a obrigação de todos os tópicos e argumentos deduzidos pelas partes considerada como fundamentada a decisão que não observar essa adequação (art. 489, IV, do NCPC); 20) Os limites objetivos da coisa jul questões prejudiciais decididas nos autos principais a ter força de lei em determinadas hipóteses (art. 503, § 1º, I, II e III, do NCPC); 21) O Poder Judiciário deverá observar, com a finalidade de estabilizar a jurisprudência, o sistema de (art. 927 do NCPC); 22) Cria-se o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) (arts. 976 a 987 do NCPC); 23) Fica estabelecido o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (arts. 133 a 137do NCPC); 24) O sistema recursal é simplificado e há 1.003, § 5º, NCPC); 25) As hipóteses de cabimento dos ampliadas, possibilitando que o acórdão de órgão fracionário seja www.provadaordem.com.br Pág. 11 de 13 audiência obrigatória de conciliação ou de (art. 334 do NCPC); ônus dinâmico da prova”, o qual possibilita ao magistrado a redistribuição do ônus probatório, informando-se esta decisão às partes (art. 373, § 1º, do NCPC); magistrados de primeiro grau têm a obrigação de confrontar todos os tópicos e argumentos deduzidos pelas partes, não sendo considerada como fundamentada a decisão que não observar essa adequação (art. 489, IV, do NCPC); limites objetivos da coisa julgada são ampliados, passando as questões prejudiciais decididas nos autos principais a ter força de lei em determinadas hipóteses (art. 503, § 1º, I, II e III, do NCPC); O Poder Judiciário deverá observar, com a finalidade de estabilizar a , o sistema de precedentes vinculantes ou obrigatórios Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) Incidente de Desconsideração da Personalidade a 137do NCPC); O sistema recursal é simplificado e há uniformização dos prazos (art. As hipóteses de cabimento dos embargos de divergência são ampliadas, possibilitando que o acórdão de órgão fracionário seja
- 12. Prova da Ordem RuaLauro Linhares, 2055, sala 705, Bloco Flora, Trindade, Florianópolis/SC, CEP 88036-002 Tel. +55 48 3024-5197 | e-mail: comercial@provadaordem.com.br embargado diante da verificação de teses contrapostas, tanto no mérito, quanto em juízo de admissibilidade (art. 1043, I, II, III e IV, §§ 1º, 2º, 3º e 4º), além de vedar ao tribunal a inadmissão deste recurso “com base em fundamento genérico de que as circunstâncias fáticas são diferentes, sem demonstrar a existência da distinção” (§ 5º do mesmo artigo, NCPC); 26) Os embargos infringentes são extintos (art. 551 do CPC/1973) e substituídos por um procedimento semelhante de natureza não recursal (art. 942 do NCPC); 27) O agravo retido é extinto (art. 1.009 do NCPC); www.provadaordem.com.br ificação de teses contrapostas, tanto no mérito, quanto em juízo de admissibilidade (art. 1043, I, II, III e IV, §§ 1º, 2º, 3º e 4º), além de vedar ao tribunal a inadmissão deste recurso “com base em fundamento genérico de que as diferentes, sem demonstrar a existência da (art. 551 do CPC/1973) e substituídos por um procedimento semelhante de natureza não 28) Extingue-se o juízo de admissibilidade órgão prolator da decisão recorrida (art. 1.030, parágrafo único, NCPC); 29) A reclamação da parte interessada ou Ministério Público será cabível não somente quando houver negativa de aplicação da decisão de determinado tribunal, mas também quando houver aplicação indevida de tais decisões a caso específico, sobre o qual estas não deveriam incidir (art. 988, II, e § 4º do NCPC). www.provadaordem.com.br Pág. 12 de 13 juízo de admissibilidade do REsp e do RE perante o órgão prolator da decisão recorrida (art. 1.030, parágrafo único, da parte interessada ou Ministério Público será ando houver negativa de aplicação da decisão de determinado tribunal, mas também quando houver aplicação indevida de tais decisões a caso específico, sobre o qual estas não deveriam incidir (art. 988, II, e § 4º do NCPC).
- 13. Prova da Ordem RuaLauro Linhares, 2055, sala 705, Bloco Flora, Trindade, Florianópolis/SC, CEP 88036-002 Tel. +55 48 3024-5197 | e-mail: comercial@provadaordem.com.br www.instagram.com/provadaordem QUER SUA APROVAÇÃO NA OAB EM 2016? www.plus.google.com/+ProvadaordemBr www.twitter.com/ProvadaOrdem www.fb.com/ProvadaOrdem Acompanhe nossas Redes Sociais www.provadaordem.com.br Para mais detalhes, acesse: www.Provada SUA APROVAÇÃO Conheça Nosso Ambiente Virtual de Estudos www.provadaordem.com.br Pág. 13 de 13 Para mais detalhes, acesse: daOrdem.com.br Conheça Nosso Ambiente Virtual de Estudos