O documento apresenta um roteiro de estudos para a prova de 1a fase do Exame de Ordem, dividindo o conteúdo em 3 grupos de acordo com a relevância das matérias e alocando um cronograma de 120 dias de estudos com distribuição das matérias ao longo dos dias da semana.
1. A carta descreve a recusa da mãe em permitir que a filha seja ensinada segundo as regras ortográficas do Acordo Ortográfico de 1990 na escola, alegando que ele não está em vigor e é ilegal.
2. A mãe argumenta que o Acordo é uma prepotência do Estado e contraria a vontade da maioria dos especialistas e falantes de português.
3. Também alega que muitas disposições do Acordo não podem ser aplicadas sem um vocabulário ortográfico comum, e
O documento apresenta um cronograma de estudos semanal para a preparação para o exame da OAB, com assuntos a serem estudados cada dia nas matérias de Ética, Direito Constitucional, Direito Civil, Processo Civil, Direito Penal e Direito do Trabalho, além de recomendações de resolução de questões e testes de nivelamento.
Este relatório fornece um modelo para relatórios de vistoria técnica, incluindo seções para introdução, desenvolvimento, conclusão e recomendações. Ele também lista os dados mínimos necessários e orientações para elaboração do relatório de acordo com normas e regulamentos aplicáveis.
O documento apresenta 12 modelos de documentos jurídicos comuns, incluindo requerimentos, representações, abaixo-assinados e procurações. Os modelos fornecem instruções sobre como preencher cada documento corretamente com informações como autoridade destinatária, nome do requerente, exposição do pedido e solicitação, local e data.
O documento informa ao inquilino sobre o reajuste do valor do aluguel de acordo com o contrato. A partir do primeiro dia do próximo mês, o aluguel do apartamento localizado no endereço completo passará a ser de R$ ###, além do imposto predial. O reajuste aplicado foi o índice previsto no contrato.
Ata de reunião ordinária da comissão de alunos e amigos da escola municipal c...baibicalho
A reunião discutiu: 1) projetos de cursos profissionalizantes na escola; 2) organização da formatura de alunos do ensino fundamental, incluindo datas para jantar e cerimônia; 3) oferta de aulas de reforço em português e matemática.
Uma universidade no estado da Paraíba solicitou à Secretaria de Cultura do estado a doação de produtos culturais como CDs, DVDs e livros para uma atividade extraclasse com 50 alunos em uma viagem pedagógica à cidade de Areia no dia 19 de outubro de 2013. A atividade envolverá trabalho com mídia, cultura e imaginário popular.
O documento discute as normas para redação de correspondências oficiais, incluindo: 1) o endereçamento correto do destinatário; 2) a estrutura de um memorando para encaminhamento de documentos; 3) o uso de formas de tratamento como "Tenho a honra de..." em comunicações oficiais.
1. A carta descreve a recusa da mãe em permitir que a filha seja ensinada segundo as regras ortográficas do Acordo Ortográfico de 1990 na escola, alegando que ele não está em vigor e é ilegal.
2. A mãe argumenta que o Acordo é uma prepotência do Estado e contraria a vontade da maioria dos especialistas e falantes de português.
3. Também alega que muitas disposições do Acordo não podem ser aplicadas sem um vocabulário ortográfico comum, e
O documento apresenta um cronograma de estudos semanal para a preparação para o exame da OAB, com assuntos a serem estudados cada dia nas matérias de Ética, Direito Constitucional, Direito Civil, Processo Civil, Direito Penal e Direito do Trabalho, além de recomendações de resolução de questões e testes de nivelamento.
Este relatório fornece um modelo para relatórios de vistoria técnica, incluindo seções para introdução, desenvolvimento, conclusão e recomendações. Ele também lista os dados mínimos necessários e orientações para elaboração do relatório de acordo com normas e regulamentos aplicáveis.
O documento apresenta 12 modelos de documentos jurídicos comuns, incluindo requerimentos, representações, abaixo-assinados e procurações. Os modelos fornecem instruções sobre como preencher cada documento corretamente com informações como autoridade destinatária, nome do requerente, exposição do pedido e solicitação, local e data.
O documento informa ao inquilino sobre o reajuste do valor do aluguel de acordo com o contrato. A partir do primeiro dia do próximo mês, o aluguel do apartamento localizado no endereço completo passará a ser de R$ ###, além do imposto predial. O reajuste aplicado foi o índice previsto no contrato.
Ata de reunião ordinária da comissão de alunos e amigos da escola municipal c...baibicalho
A reunião discutiu: 1) projetos de cursos profissionalizantes na escola; 2) organização da formatura de alunos do ensino fundamental, incluindo datas para jantar e cerimônia; 3) oferta de aulas de reforço em português e matemática.
Uma universidade no estado da Paraíba solicitou à Secretaria de Cultura do estado a doação de produtos culturais como CDs, DVDs e livros para uma atividade extraclasse com 50 alunos em uma viagem pedagógica à cidade de Areia no dia 19 de outubro de 2013. A atividade envolverá trabalho com mídia, cultura e imaginário popular.
O documento discute as normas para redação de correspondências oficiais, incluindo: 1) o endereçamento correto do destinatário; 2) a estrutura de um memorando para encaminhamento de documentos; 3) o uso de formas de tratamento como "Tenho a honra de..." em comunicações oficiais.
O desligamento de Associado deve ser realizado através de requerimento oficial junto à secretaria da AECGR com endereçamento à presidência da Associação.
O primeiro momento você deve redigir um requerimento igual a este modelo, em duas vias. Uma via do seu pedido de desligamento ficará com a secretaria que fará a protocolização e encaminhamento à presidência, e outra será a sua "contrafé". O requerimento será endereçado também a tesouraria da AECGR para verificação de pendências financeiras e sociais e/ou confirmação de quitação de suas obrigações como associado.
Defesa administrativa junto serviço de água. Acusação caluniosa e majoração d...chrystianlima
I. A requerente contesta cobranças exorbitantes em suas contas de água dos últimos meses, alegando que o consumo médio histórico era bem menor. II. Em janeiro, seu fornecimento de água foi cortado sem aviso e ela teve que religá-lo pela casa vizinha. III. A nova conta incluiu uma taxa de R$350 por essa religação "indevida", contrariando os direitos do consumidor.
Estatuto da Criança e do Adolescente p/ Polícia Científica PREstratégia Concursos
Aula demo do Curso de Estatuto da Criança e do Adolescente para Concurso da Polícia Científica PR.
Confira todos os cursos para concursp pc-pr no site: https://www.estrategiaconcursos.com.br/cursosPorConcurso/policia-cientifica-do-parana/
O plano de ação visa: (1) atender alunos com dificuldades de aprendizagem, (2) apoiar professores no trabalho pedagógico, e (3) promover reuniões com pais e formação continuada ao longo do ano letivo.
INVENTÁRIO E PARTILHA CUMULATIVOS, NA FORMA DE ARROLAMENTO DE BENSPridiasmonte
Este documento pede a homologação de uma partilha amigável de bens entre três herdeiras após o falecimento de seus pais. Os pais deixaram um único bem, um imóvel, e as herdeiras concordaram em dividir o patrimônio igualmente, com cada uma recebendo 33,33% do valor total. O documento fornece detalhes sobre os bens, herdeiros e partilha proposta, além de citar leis e jurisprudência que autorizam este tipo de partilha simplificada.
Um estudante de Direito solicita um atestado de conclusão de atividades complementares ao coordenador do curso. O estudante anexa documentos comprovando a integralização da carga horária exigida e pede que o coordenador emita o atestado de acordo com a legislação vigente.
Processo Administrativo Tributário Federal - aula Cogeae 2013 - Profa. Andrea...Fabiana Del Padre Tomé
O documento discute o processo administrativo tributário federal no Brasil, abordando tópicos como: âmbito do processo administrativo, jurisdição administrativa, características da jurisdição, coisa julgada em processos administrativos, princípios do devido processo legal e legalidade, fases do processo como fiscalização, constituição do crédito tributário e defesa.
A carta convoca os pais/responsáveis de um aluno para comparecerem à escola e discutirem o desempenho escolar do filho. A carta cita leis como o Estatuto da Criança e do Adolescente que obrigam os pais a matricular e acompanhar a frequência escolar dos filhos, sob pena de medidas legais.
Este documento é uma declaração da Secretaria Municipal de Educação confirmando que uma pessoa nomeada está empregada no cargo de professor na escola, após ter passado em concurso público, com uma carga horária mensal especificada, no período entre datas definidas.
O documento discute como transformar o Conselho de Classe em um momento de integração e discussão do processo pedagógico. Ele propõe um planejamento detalhado que inclui: 1) estabelecer critérios de avaliação antes do Conselho; 2) realizar reuniões preparatórias para avaliar o progresso dos alunos; 3) durante o Conselho final, apresentar dados sobre os alunos e definir encaminhamentos para o próximo período.
Cancelamento de contrato de prestação de serviçosElaine Sobral
Esta carta solicita o cancelamento do contrato de prestação de serviços com uma empresa devido à má qualidade dos serviços e à falta de necessidade do sistema. O cliente pede urgência na confirmação do cancelamento e agradece antecipadamente.
Este documento é uma notificação extrajudicial enviada à direção e professores de uma escola pelo responsável legal de uma criança. Ele notifica a escola para que se abstenha de apresentar temas relacionados à ideologia de gênero ou sexualidade para o aluno sem o consentimento prévio do responsável, respeitando seu direito de formação moral do filho. A notificação também serve para proteger a escola de eventuais processos judiciais no caso de apresentação desses temas de forma indevida.
A empresa In Capulo Cafeteria LTDA solicita ao Comércio Ponto Frio a entrega de três máquinas de café modelo "Coffee" no valor total de R$ 24.000,00 na sua unidade na Av. Paulista em São Paulo, para pagamento.
A secretaria e o setor responsável por manter organizada toda escrituração escolar; à correspondência, a documentação dos alunos, funcionários e da escola no que se refere à parte administrativa e pessoal, que através de ações planejadas, executa de forma que correspondam as expectativas e necessidade da clientela escolar e de órgãos superiores internos e externos. Prezando pelo atendimento a toda a comunidade escolar com eficiência e eficácia.
O documento descreve os conceitos e características dos títulos de crédito, com foco na letra de câmbio. Ele define o que é um título de crédito e lista seus requisitos essenciais, como cartularidade, literalidade e autonomia. Também explica os elementos da letra de câmbio, incluindo sacador, sacado, tomador, aceite, endosso e aval, além de tratar de outros tópicos como vencimento, pagamento e protesto.
Este documento descreve um projeto desenvolvido por alunos do 3o ano sobre a cidade de Seara, Santa Catarina. O projeto teve como objetivos fazer com que os alunos conhecessem melhor sua cidade, compreendendo pontos históricos, culturais e turísticos. As atividades incluíram pesquisas, passeios pela cidade, elaboração de maquetes e folders sobre locais como a Casa da Cultura, Museu Fritz Plaumann e Praça Doutor Harry Quadros de Oliveira Júnior.
O documento fornece modelos de declarações para situações como: união estável, isenção de imposto de renda, cessão de imóvel, ausência de conta bancária ou empréstimos, ausência de carteira de trabalho, e ausência de pensão alimentícia. As declarações devem ser preenchidas à mão (manuscritas) e assinadas pelo declarante.
O documento fornece instruções sobre como redigir atas de reuniões de forma concisa e sem possibilidade de alterações posteriores, incluindo escrever sem parágrafos ou abreviações, e usar verbos no tempo pretérito. Também fornece um modelo de ata detalhado de uma reunião de alunos para planejar eventos de formatura.
O documento relata um pedido de aposentadoria especial feito por um trabalhador que exerceu atividades de vigilante por muitos anos. O pedido foi negado administrativamente e o caso foi levado à justiça. O documento lista os períodos de trabalho do requerente que ele deseja ver reconhecidos, as provas que pretende produzir como depoimento, testemunhas e documentos, e pede a intimação da empresa para apresentar laudos sobre as condições de trabalho.
O documento apresenta um roteiro de estudos para a prova da 1a fase do Exame da OAB, distribuindo o conteúdo programático em 120 dias e fornecendo orientações sobre metodologia de estudo. O roteiro inclui um cronograma diário com as matérias e os assuntos a serem estudados, além de sugestões sobre os materiais a serem utilizados.
Curso de Direito do Trabalho para OAB 1ª Fase XXX Exame de OrdemEstratégia OAB
Aula Demonstrativa de Direito do Trabalho para OAB 1ª Fase XXX Exame de Ordem. Professora Priscila Ferreira.
Veja a aula completa em: https://www.estrategiaconcursos.com.br/curso/promocao-pacote-completo-p-oab-1-fase-xxx-exame-de-ordem-com-videoaulas/
O desligamento de Associado deve ser realizado através de requerimento oficial junto à secretaria da AECGR com endereçamento à presidência da Associação.
O primeiro momento você deve redigir um requerimento igual a este modelo, em duas vias. Uma via do seu pedido de desligamento ficará com a secretaria que fará a protocolização e encaminhamento à presidência, e outra será a sua "contrafé". O requerimento será endereçado também a tesouraria da AECGR para verificação de pendências financeiras e sociais e/ou confirmação de quitação de suas obrigações como associado.
Defesa administrativa junto serviço de água. Acusação caluniosa e majoração d...chrystianlima
I. A requerente contesta cobranças exorbitantes em suas contas de água dos últimos meses, alegando que o consumo médio histórico era bem menor. II. Em janeiro, seu fornecimento de água foi cortado sem aviso e ela teve que religá-lo pela casa vizinha. III. A nova conta incluiu uma taxa de R$350 por essa religação "indevida", contrariando os direitos do consumidor.
Estatuto da Criança e do Adolescente p/ Polícia Científica PREstratégia Concursos
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Este documento pede a homologação de uma partilha amigável de bens entre três herdeiras após o falecimento de seus pais. Os pais deixaram um único bem, um imóvel, e as herdeiras concordaram em dividir o patrimônio igualmente, com cada uma recebendo 33,33% do valor total. O documento fornece detalhes sobre os bens, herdeiros e partilha proposta, além de citar leis e jurisprudência que autorizam este tipo de partilha simplificada.
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O documento discute o processo administrativo tributário federal no Brasil, abordando tópicos como: âmbito do processo administrativo, jurisdição administrativa, características da jurisdição, coisa julgada em processos administrativos, princípios do devido processo legal e legalidade, fases do processo como fiscalização, constituição do crédito tributário e defesa.
A carta convoca os pais/responsáveis de um aluno para comparecerem à escola e discutirem o desempenho escolar do filho. A carta cita leis como o Estatuto da Criança e do Adolescente que obrigam os pais a matricular e acompanhar a frequência escolar dos filhos, sob pena de medidas legais.
Este documento é uma declaração da Secretaria Municipal de Educação confirmando que uma pessoa nomeada está empregada no cargo de professor na escola, após ter passado em concurso público, com uma carga horária mensal especificada, no período entre datas definidas.
O documento discute como transformar o Conselho de Classe em um momento de integração e discussão do processo pedagógico. Ele propõe um planejamento detalhado que inclui: 1) estabelecer critérios de avaliação antes do Conselho; 2) realizar reuniões preparatórias para avaliar o progresso dos alunos; 3) durante o Conselho final, apresentar dados sobre os alunos e definir encaminhamentos para o próximo período.
Cancelamento de contrato de prestação de serviçosElaine Sobral
Esta carta solicita o cancelamento do contrato de prestação de serviços com uma empresa devido à má qualidade dos serviços e à falta de necessidade do sistema. O cliente pede urgência na confirmação do cancelamento e agradece antecipadamente.
Este documento é uma notificação extrajudicial enviada à direção e professores de uma escola pelo responsável legal de uma criança. Ele notifica a escola para que se abstenha de apresentar temas relacionados à ideologia de gênero ou sexualidade para o aluno sem o consentimento prévio do responsável, respeitando seu direito de formação moral do filho. A notificação também serve para proteger a escola de eventuais processos judiciais no caso de apresentação desses temas de forma indevida.
A empresa In Capulo Cafeteria LTDA solicita ao Comércio Ponto Frio a entrega de três máquinas de café modelo "Coffee" no valor total de R$ 24.000,00 na sua unidade na Av. Paulista em São Paulo, para pagamento.
A secretaria e o setor responsável por manter organizada toda escrituração escolar; à correspondência, a documentação dos alunos, funcionários e da escola no que se refere à parte administrativa e pessoal, que através de ações planejadas, executa de forma que correspondam as expectativas e necessidade da clientela escolar e de órgãos superiores internos e externos. Prezando pelo atendimento a toda a comunidade escolar com eficiência e eficácia.
O documento descreve os conceitos e características dos títulos de crédito, com foco na letra de câmbio. Ele define o que é um título de crédito e lista seus requisitos essenciais, como cartularidade, literalidade e autonomia. Também explica os elementos da letra de câmbio, incluindo sacador, sacado, tomador, aceite, endosso e aval, além de tratar de outros tópicos como vencimento, pagamento e protesto.
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O documento fornece modelos de declarações para situações como: união estável, isenção de imposto de renda, cessão de imóvel, ausência de conta bancária ou empréstimos, ausência de carteira de trabalho, e ausência de pensão alimentícia. As declarações devem ser preenchidas à mão (manuscritas) e assinadas pelo declarante.
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O documento relata um pedido de aposentadoria especial feito por um trabalhador que exerceu atividades de vigilante por muitos anos. O pedido foi negado administrativamente e o caso foi levado à justiça. O documento lista os períodos de trabalho do requerente que ele deseja ver reconhecidos, as provas que pretende produzir como depoimento, testemunhas e documentos, e pede a intimação da empresa para apresentar laudos sobre as condições de trabalho.
O documento apresenta um roteiro de estudos para a prova da 1a fase do Exame da OAB, distribuindo o conteúdo programático em 120 dias e fornecendo orientações sobre metodologia de estudo. O roteiro inclui um cronograma diário com as matérias e os assuntos a serem estudados, além de sugestões sobre os materiais a serem utilizados.
Curso de Direito do Trabalho para OAB 1ª Fase XXX Exame de OrdemEstratégia OAB
Aula Demonstrativa de Direito do Trabalho para OAB 1ª Fase XXX Exame de Ordem. Professora Priscila Ferreira.
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Orientações e dicas para um estudo mais direcionado e produtivonasagainss
O documento fornece dicas e orientações para estudos direcionados e produtivos para concursos públicos. Ele recomenda escolher disciplinas gerais e específicas para o concurso alvo, manter foco e rotina de estudos, e fornece sugestões de sites para ajudar nos preparativos.
1) O documento apresenta o plano de estudos de uma equipe de professores para a 1a fase do XXVIII Exame de Ordem, com um cronograma detalhado de aulas em vídeo e materiais escritos por disciplina;
2) O material inclui livros digitais completos, vídeo aulas e acompanhamento personalizado para orientar os estudos de acordo com a disponibilidade de cada aluno;
3) É apresentado um plano semanal de estudos dividido proporcionalmente por disciplina de acordo com o número de questões cob
[1] O documento apresenta um plano de estudos para a primeira fase do XXIV Exame da OAB, com cronograma e distribuição das matérias ao longo das semanas com base no número de questões cobradas por disciplina. [2] É recomendado que se estude 24 horas por semana, distribuídas proporcionalmente entre as matérias, além de 4 horas semanais de revisão aos finais de semana. [3] O plano inclui tabelas para o aluno registrar diariamente os horários estudados e as matérias cobradas.
O documento apresenta um plano de estudos para a primeira fase do Exame da OAB, com uma distribuição semanal das matérias a serem estudadas de acordo com sua importância e número de questões. Ele explica que as disciplinas com mais questões, como Estatuto da OAB e Direito Civil, receberão mais tempo de estudo. Também recomenda revisões frequentes e intervalos durante o estudo.
1. O documento fornece informações sobre o edital do 19o Exame da OAB, incluindo datas importantes como inscrição e pagamento da taxa, escolha da área da prova prática, e mitos sobre áreas mais fáceis.
2. A escolha da área da prova prática deve ser baseada na afinidade do candidato com a disciplina, experiências anteriores, e intenção de atuar na área após a aprovação. Mudar de área só é recomendado após sucessivas reprovações.
O documento apresenta um plano de estudos detalhado para a preparação do concurso do TRE-PR, dividido em ciclos de 14 dias. O plano define a distribuição das matérias de acordo com o edital, alocando tempo proporcional para cada disciplina. Inclui revisões diárias, semanais e quinzenais para fixação dos conteúdos.
O documento apresenta um plano de estudos detalhado para a preparação do concurso do TRE-PR, dividido em ciclos de 14 dias. O plano inclui a distribuição proporcional do tempo de estudo entre as disciplinas de acordo com o edital e a importância de cada matéria, com horas diárias dedicadas a estudos, revisões diárias e semanais.
Olá, aqui é o Ricardo Torques, professor de Direito Eleitoral e Regimentos Internos eleitorais. Após dezenas de pedidos no nosso aulão de análise do edital, decidimos elaborar para auxiliá-los na preparação. Rumo ao TRE-RJ!
Raio-X da Prova Prático-Profissional do XXI Exame de OrdemRicardo Torques
O documento fornece um resumo da estrutura e conteúdos da prova prático-profissional da OAB. Apresenta dados estatísticos sobre as matérias e assuntos mais cobrados, como Direito Administrativo (licitação e servidores públicos), Direito Constitucional (Ação Direta de Inconstitucionalidade e mandado de segurança) e Direito Civil (obrigações e família). Orienta os estudantes a darem ênfase a esses temas e peças processuais mais recorrentes.
Curso de Direito Processual do Trabalho para OAB 1ª Fase XXX Exame de OrdemEstratégia OAB
Este documento apresenta um cronograma e metodologia para um curso de Direito Processual do Trabalho para a primeira fase da OAB. O cronograma inclui sete aulas sobre diversos tópicos como princípios, organização da justiça do trabalho, competência, atos processuais e recursos. A metodologia enfatiza o estudo de videoaulas e PDFs com questões comentadas para preparar os alunos para a prova.
Raio-X da Prova Prático-Profissional do XIX Exame de OrdemRicardo Torques
Neste arquivo, a Equipe do Estratégia OAB fez um apanhado de todas as provas anteriores do Exame de Ordem, com análise estatística das principais peças processuais e questões discursivas.
O documento apresenta um plano de estudos para a primeira fase do Exame da OAB, dividindo as matérias em ciclos semanais e horários diários de estudo. É sugerido dedicar 4 horas por dia para estudos durante a semana e mais 4 horas aos finais de semana para revisão. As matérias são distribuídas levando em conta o número de questões cobradas em cada uma, com matérias que têm mais questões, como Direito Civil e Constitucional, recebendo mais tempo. O plano total é de 8 semanas e 220 horas de estudos.
O documento fornece dicas para análise do edital de concursos públicos, preparação para as provas e dia da prova. Ele destaca a importância de ler atentamente o edital para saber o peso das matérias, critérios de avaliação e desempate. Também enfatiza a necessidade de estudar continuamente as matérias básicas e resolver exercícios para se preparar adequadamente para as provas.
O documento apresenta um plano de estudos detalhado para a preparação do XIX Exame da OAB, distribuindo as horas de estudo de forma proporcional entre as diferentes disciplinas de acordo com seu peso na prova. O plano sugere estudar 28 horas por semana divididas em ciclos semanais para cada matéria, além de 4 horas de revisão aos finais de semana. Também fornece orientações gerais sobre a execução do plano de estudos.
O documento fornece um plano de estudos para o concurso TJ/SP Interior, abordando questões como:
1. Erros comuns na preparação e a importância do planejamento;
2. Diagnóstico do aluno e do concurso para definir prioridades de estudo;
3. Sessões de estudo com foco, preparação e técnicas para evitar distrações.
O documento descreve a tramitação de um documento entre diferentes setores de uma organização para resolver problemas entre ela e o MMA. O documento fez parte do arquivo corrente enquanto tramitava entre os setores, e agora deve ser mantido no arquivo permanente até ser eliminado.
Semelhante a Roteiro estudos-120dias-xx-exame-oab-1 fase (20)
Novo código de processo civil rompe resistências de juízes à conciliação po...Esdras Arthur Lopes Pessoa
O documento discute como a adoção do Novo Código de Processo Civil no Brasil levou a um aumento na realização de audiências de conciliação e mediação. Estados como São Paulo e o Distrito Federal observaram um crescimento de 24% a 47% nessas audiências. No entanto, alguns juízes ainda resistem a encaminhar processos para tentativas de resolução autocompositiva, apesar de ser um direito do cidadão.
O Tribunal de Justiça de São Paulo quer dobrar seu orçamento para R$ 22 bilhões e aumentar os salários dos conciliadores e juízes auxiliares em até 77%. O orçamento extra seria usado para digitalizar processos físicos e modernizar o sistema judiciário.
O documento discute os principais aspectos do direito real de propriedade e dos modos de aquisição da propriedade. Em especial, trata dos poderes do proprietário, da função social da propriedade, das formas de aquisição originária e derivada, dos princípios e efeitos do registro de imóveis, e do instituto da usucapião.
O documento apresenta vários macetes jurídicos, resumindo:
1) A diferença entre efeitos "ex tunc" e "ex nunc";
2) Como memorizar os fundamentos da CF/88;
3) Cargos exclusivos de brasileiros natos previstos na CF.
O documento apresenta um resumo das 15 aulas de um curso de Ética Profissional da OAB de 2017. A primeira aula trata dos requisitos para inscrição como advogado ou estagiário, assim como os motivos para cancelamento ou interrupção temporária da inscrição. As atividades privativas da advocacia e os direitos dos advogados são discutidos nas aulas 2 e 3.
Este documento apresenta 24 questões sobre direito tributário referentes à primeira fase do exame da OAB. As questões abordam diferentes tópicos como definição de tributo, competência para instituição de taxas e contribuições, princípios constitucionais aplicáveis aos tributos e características das diferentes espécies tributárias.
O documento apresenta uma série de questões sobre Direito do Trabalho, abordando tópicos como elementos caracterizadores da relação de emprego, princípios e fontes do Direito do Trabalho, contrato individual de trabalho e direitos dos trabalhadores. As questões testam o conhecimento do candidato sobre assuntos fundamentais do Direito do Trabalho para a primeira fase do exame da OAB.
Este documento discute questões sobre o inquérito policial e a aplicação da lei processual penal no Brasil. O capítulo 1 aborda tópicos como os princípios da aplicação da lei processual nova e da ultratividade da lei penal. O capítulo 2 trata de assuntos relacionados ao inquérito policial, como direitos do indiciado, competências da autoridade policial e prazos para conclusão. São apresentadas 16 questões sobre esses temas.
Este documento apresenta 51 questões sobre Direito Civil referentes a exames da Ordem dos Advogados do Brasil. As questões abordam tópicos como direitos da personalidade, capacidade civil, domicílio, pessoas jurídicas, negócios jurídicos, prescrição e decadência. O texto fornece também as alternativas de resposta para cada questão, visando ajudar os estudantes a se prepararem para os exames de ordem.
O documento classifica e descreve os diferentes tipos de atos administrativos realizados pela administração pública. Apresenta atos vinculados, discricionários, gerais, individuais, internos, externos, de impérios ou autoridade, de gestão e de mero expediente. Também diferencia atos simples, compostos e complexos com base no número de manifestações de vontade necessárias para sua formação.
Este documento apresenta os resultados de uma pesquisa de preços de produtos alimentícios e eletrônicos realizada em dois supermercados ao longo de três semanas. As tabelas mostram as médias, modas, variâncias e desvios padrão dos preços pesquisados, permitindo comparar as variações encontradas entre os supermercados.
1. O documento contém 49 questões sobre direito administrativo, incluindo questões sobre poder de polícia, atos administrativos, contratos administrativos e licitações. 2. Aborda temas como características e elementos dos atos administrativos, diferenças entre autorização, permissão e concessão, e princípios que regem licitações. 3. As questões testam os conceitos-chave do direito administrativo e se as afirmativas apresentadas estão corretas ou incorretas de acordo com a doutrina.
Este documento fornece orientações sobre como elaborar fichas de estudo de forma eficaz para a prova de Direito Administrativo. Recomenda que as fichas sejam feitas pelo próprio estudante para que ele entenda melhor os desenhos, ícones e abreviações utilizados. Sugere usar papel, canetas e lápis de cor para criar as fichas de forma rápida em vez de programas complexos.
Este documento fornece uma explicação sobre a carta testemunhável no processo penal brasileiro em três frases:
1) A carta testemunhável é um recurso subsidiário utilizado quando outra via recursal não estiver disponível para contestar uma decisão judicial que negou um recurso.
2) Ela permite que a questão seja levada ao conhecimento do tribunal superior para que este determine a admissão ou envio do recurso originalmente negado.
3) Seu processamento envolve a apresentação de uma petição ao escrivão dentro de 48 horas e possui e
1. O documento discute vários aspectos da prisão cautelar e preventiva no processo penal brasileiro, como os motivos para decretação, prazos e regras para cada tipo de prisão.
2. A prisão temporária pode ser decretada quando houver fundadas razões de autoria ou participação em crimes como homicídio, sequestro e estupro.
3. A prisão preventiva tem caráter rebus sic stantibus, ou seja, pode ser revogada ou decretada novamente pelo juiz conforme as circunstâncias do processo.
O documento discute diversos tópicos relacionados a prisões no processo penal brasileiro. Em especial, aborda as espécies de prisão, prisão preventiva, prisão temporária e prisão domiciliar. Resume que a prisão pode ser pena ou sem pena, e que a preventiva tem natureza excepcional, podendo ser decretada pré ou processualmente se preenchidos os pressupostos legais como prova do crime e indícios de autoria, além de periculum libertatis. Já a temporária é cautelar com prazo, e a
Este documento discute os conceitos e formalidades associadas à prisão no processo penal brasileiro. Resume que a prisão pode ser pena ou cautelar, e que esta última inclui flagrante, temporária, preventiva e administrativa. Também aborda o mandado de prisão, o uso de força e algemas, e as diferentes espécies de flagrante como próprio, impróprio e presumido.
Este documento apresenta um resumo sobre provas em processo penal, abordando exames periciais, interrogatório do acusado e confissão. Discorre sobre os tipos de exames periciais como exame de corpo de delito, exame necroscópico e grafotécnico. Também trata do interrogatório do acusado, requisitos para sua realização e natureza jurídica. Por fim, define confissão, suas espécies e requisitos de validade como prova no processo.
Brad foi condenado por latrocínio por ter participado de um furto com seu comparsa George. No entanto, Brad alega que não sabia que George portava uma arma e que seu acordo era apenas para praticar furto. Assim, pede a desclassificação para o crime de furto qualificado e a redução da pena para o mínimo legal. Subsidiariamente, requer a redução da pena pelo latrocínio para o mínimo legal.
O documento fornece 32 dicas sobre recursos no processo penal brasileiro. As dicas resumem os principais recursos como apelação, recurso em sentido estrito, agravo em execução e embargos, explicando seus prazos e quando cada um pode ser utilizado.
1. Prova da Ordem
Rua Lauro Linhares, 2055, sala 705, Bloco Flora, Trindade, Florianópolis/SC, CEP 88036-002
Tel. +55 48 3024-5197 | e-mail: comercial@provadaordem.com.br
Roteiro de Estudos para
Entenda a Matemática para sua Aprovação
A prova de 1ª Fase do Exame de Ordem possui 80 questões objetivas que abrangem as 17
possuem o mesmo peso para a formação de sua nota final, uma vez que o número de questões por matéria não é uniforme. Para aux
para esta prova, apresentaremos alguns cálculos que certamente contribuirão para sua aprovação.
Pode-se dizer que as matérias que compõem a prova de 1ª fase podem ser distribuídas em 3 agrupamentos, conforme a relevância de ca
aprovação. O Grupo A traz as matérias mais importantes. Le
questões, ou seja, representa 56,25% de sua prova. Por este motivo, este grupo de disciplinas deve ser o maior foco de seus estudos!
O Grupo B é composto pelas matérias de relevância mediana. As matérias que compõem este grupo totalizam
prova. Por este motivo, este grupo de matérias deve ser estudado com muita atenção, porém, levando em consideração sua relevância
O Grupo C é representado pelas matérias de baixa relevância. As matérias que compõem este grupo totalizam
prova. Por este motivo, este grupo de matérias deve ser estudado, mas com empenho muito inferior às
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Roteiro de Estudos para 1ª Fase do XX Exame OAB – 120 dias
A prova de 1ª Fase do Exame de Ordem possui 80 questões objetivas que abrangem as 17 matérias contempladas no edital. Apesar disso, as matérias não
possuem o mesmo peso para a formação de sua nota final, uma vez que o número de questões por matéria não é uniforme. Para aux
los que certamente contribuirão para sua aprovação.
se dizer que as matérias que compõem a prova de 1ª fase podem ser distribuídas em 3 agrupamentos, conforme a relevância de ca
as matérias mais importantes. Levando em consideração que a prova objetiva possui 80 questões, somente
. Por este motivo, este grupo de disciplinas deve ser o maior foco de seus estudos!
térias de relevância mediana. As matérias que compõem este grupo totalizam 25 questões
. Por este motivo, este grupo de matérias deve ser estudado com muita atenção, porém, levando em consideração sua relevância
matérias de baixa relevância. As matérias que compõem este grupo totalizam 10 questões
. Por este motivo, este grupo de matérias deve ser estudado, mas com empenho muito inferior às demais matérias.
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0 dias
matérias contempladas no edital. Apesar disso, as matérias não
possuem o mesmo peso para a formação de sua nota final, uma vez que o número de questões por matéria não é uniforme. Para auxiliar na sua preparação
se dizer que as matérias que compõem a prova de 1ª fase podem ser distribuídas em 3 agrupamentos, conforme a relevância de cada uma para sua
vando em consideração que a prova objetiva possui 80 questões, somente este grupo totaliza 45
. Por este motivo, este grupo de disciplinas deve ser o maior foco de seus estudos!
25 questões, ou seja, representa 31,25% de sua
. Por este motivo, este grupo de matérias deve ser estudado com muita atenção, porém, levando em consideração sua relevância mediana.
10 questões, ou seja, representa 12,5% de sua
demais matérias.
2. Prova da Ordem
Rua Lauro Linhares, 2055, sala 705, Bloco Flora, Trindade, Florianópolis/SC, CEP 88036-002
Tel. +55 48 3024-5197 | e-mail: comercial@provadaordem.com.br
Estatística de assuntos mais relevantes por matéria
Além de identificar as matérias mais relevantes, existe outra técnica muito importante para sua aprovação na prova de 1ª Fase. A essa altura, devo imaginar
que você já tem conhecimento que o conteúdo a ser estudado para a prova de 1ª Fase é MUITO extenso. Tenho plena convicção em
humanamente impossível ter amplo conhecimento nos conteúdos exigidos nas 17 matérias e a própria banca examinadora da FGV também tem esse mes
entendimento, uma vez que exige dos examinando praticamente os mesmos conteúdos ao longo das diferentes edições do Exame de O
Para facilitar a identificação dos assuntos mais recorrentes no Exame da OAB, o site
Acesse esse estudo agora mesmo: http://goo.gl/5Cbn2F
Calendário do XX Exame de Ordem
Publicação do Edital de Abertura: 06/06/2016
Período de Inscrição: 06/06/2016 a 20/06/2016
Prova Objetiva (1ª fase): 24/07/2016
Prova prático-profissional (2ª fase): 18/09/2016
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Estatística de assuntos mais relevantes por matéria
outra técnica muito importante para sua aprovação na prova de 1ª Fase. A essa altura, devo imaginar
que você já tem conhecimento que o conteúdo a ser estudado para a prova de 1ª Fase é MUITO extenso. Tenho plena convicção em
ssível ter amplo conhecimento nos conteúdos exigidos nas 17 matérias e a própria banca examinadora da FGV também tem esse mes
entendimento, uma vez que exige dos examinando praticamente os mesmos conteúdos ao longo das diferentes edições do Exame de O
Para facilitar a identificação dos assuntos mais recorrentes no Exame da OAB, o site Prova da Ordem elaborou um estudo estatístico MUITO interessante.
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outra técnica muito importante para sua aprovação na prova de 1ª Fase. A essa altura, devo imaginar
que você já tem conhecimento que o conteúdo a ser estudado para a prova de 1ª Fase é MUITO extenso. Tenho plena convicção em afirmar que é
ssível ter amplo conhecimento nos conteúdos exigidos nas 17 matérias e a própria banca examinadora da FGV também tem esse mesmo
entendimento, uma vez que exige dos examinando praticamente os mesmos conteúdos ao longo das diferentes edições do Exame de Ordem.
elaborou um estudo estatístico MUITO interessante.
3. Prova da Ordem
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Sobre o Roteiro de Estudos
O presente Roteiro de Estudos possui o conteúdo programático a
ser estudado em cada um dos 120 dias que antecedem a prova
Acompanha o cronograma alguns conteúdos adicionais,
calendário para XX Exame da OAB e orientações sobre
metodologia de estudo.
O roteiro foi estruturado para UM ou DOIS turnos de estudo
dia (de 4hrs cada), com resolução de questões acerca do assunto
estudado ao final de cada dia, para melhor assimilação e
do conteúdo revisado.
Em relação ao material base a ser utilizado no estudo de cada
matéria e respectivos assuntos dispostos no Roteiro de Estudos,
sugerimos que o examinando faça da seguinte forma:
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possui o conteúdo programático a
que antecedem a prova.
Acompanha o cronograma alguns conteúdos adicionais, como
Exame da OAB e orientações sobre
de estudo por
, com resolução de questões acerca do assunto
milação e fixação
Em relação ao material base a ser utilizado no estudo de cada
matéria e respectivos assuntos dispostos no Roteiro de Estudos,
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4. Prova da Ordem
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Domingo Segunda Terça
- - 1
X X X
6 7 8
X X X
13 14 15
X X X
20 21 22
X X X
27 28 29
DIREITO CIVIL
. Conceito de Posse
. Teorias explicativas da Posse
PROCESSO CIVIL
. Parte Geral: Leitura dos Livros I, II, III,
IV, V e VI do novo CPC (pág. 01 - 66 do
NCPC em PDF)
DIREITO PENAL
. Princípios Fundamentais
PROCESSO PENAL
. Princípios Processuais Penais
DIREITO ADMINISTRATIVO
. Regime Jurídico
Administrativo
DIREITO EMPRESARIAL
. Teoria Geral
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Terça Quarta Quinta
1 2 3
X X X
8 9 10
X X X
15 16 17
X X X
22 23 24
X X X
29 30 31
DIREITO ADMINISTRATIVO
. Regime Jurídico
DIREITO EMPRESARIAL
DIREITOS HUMANOS
. Temas de Direitos Humanos
. Teoria Geral
. Comissão Interamericana
FILOSOFIA DO DIREITO
. Exegetismo Jurídico
DIREITO TRIBUTÁRIO
. Conceito de Tributo
. Limites do Poder de Tributar
DIREITO CONSTITUCIONAL
. Estrutura da Constituição, poder
reformador
MARÇO
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Sexta Sábado
4 5
X X
11 12
X X
18 19
X X
25 26
X X
- -
X X
5. Prova da Ordem
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Domingo Segunda Terça
- - -
X X X
3 4 5
DIREITO CIVIL
. Posse de boa-fé x posse de má-fé
. Aquisição e perda da posse
PROCESSO CIVIL
. Parte Especial: Leitura do Livro I,
Título I do novo CPC (pág. 66 - 106 do
NCPC em PDF)
DIREITO PENAL
. Sujeitos do crime
. Sujeito passivo
PROCESSO PENAL
. Princípios Processuais Penais
. Jurisdição e competência
DIREITO ADMINISTRATIVO
. Poderes
administrativos
DIREITO EMPRESARIAL
. O Empresário
10 11 12
DIREITO CIVIL
. Efeitos da posse
PROCESSO CIVIL
. Parte Especial: Leitura do Livro I,
Títulos II, III, IV, V e VI do novo CPC
(pág. 106 - 153 do NCPC em PDF)
DIREITO PENAL
. Crimes consumados e
tentados
PROCESSO PENAL
. Inquérito Policial
DIREITO ADMINISTRATIVO
. Organização administrativa
. Bens públicos
DIREITO EMPRESARIAL
. O Estabelecimento
. Nome Empresarial
17 18 19
DIREITO CIVIL
. Introdução aos direitos reais
. A função social da propriedade
PROCESSO CIVIL
. Parte Especial: Leitura do Livro I,
Títulos VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV e
XV do novo CPC (pág. 154 - 183 do
NCPC em PDF)
DIREITO PENAL
. Crimes consumados e
tentados
PROCESSO PENAL
. Inquérito Policial
DIREITO ADMINISTRATIVO
. Agentes
. Desapropriação
DIREITO EMPRESARIAL
. Ação Renovatória
. Capacidade
24 25 26
DIREITO CIVIL
. Aquisição da propriedade
. Usucapião
. Usucapião Coletivo
PROCESSO CIVIL
. Parte Especial: Leitura do Livro II do
novo CPC (pág. 184 - 247 do NCPC em
PDF)
DIREITO PENAL
. Crimes em espécie
PROCESSO PENAL
. Ação Penal
DIREITO ADMINISTRATIVO
. Improbidade
. Intervenção do Estado na
Propriedade
DIREITO EMPRESARIAL
. Contratos
. Recuperação
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Terça Quarta Quinta
- -
X X
Resolução de questões
provas edições anteriores
VIII - IX - X - XI - XII - XIII- XIV
XV - XVI - XVII - XVIII - XIX
6 7
DIREITO ADMINISTRATIVO
DIREITO EMPRESARIAL
ECA
. Conceito de criança e adolescente
. Direitos Fundamentais
DIREITO AMBIENTAL
. Competências ambientais
. Unidade de conservação
DIREITO TRIBUTÁRIO
. Princípio da Legalidade
. Princípio da Isonomia e
Irretroatividade
DIREITO CONSTITUCIONAL
. Súmula vinculante
Resolução de questões
provas edições anteriores
VIII - IX - X - XI - XII - XIII- XIV
XV - XVI - XVII - XVIII - XIX
13 14
DIREITO ADMINISTRATIVO
. Organização administrativa
DIREITO EMPRESARIAL
. O Estabelecimento
. Nome Empresarial
DIREITO DO CONSUMIDOR
. CDC: características e elementos
. Responsabilidade civil no CDC
. Ofertas
DIREITO INTERNACIONAL
. Conceitos / Fundamentos / Características
. OMC / Mercosul
DIREITO TRIBUTÁRIO
. Princípio da Anterioridade do
Exercício e Nonagesimal
DIREITO CONSTITUCIONAL
. Nacionalidade
. Direitos Políticos
Resolução de questões
provas edições anteriores
VIII - IX - X - XI - XII - XIII- XIV
XV - XVI - XVII - XVIII - XIX
20 21
DIREITO ADMINISTRATIVO
DIREITO EMPRESARIAL
. Ação Renovatória
DIREITOS HUMANOS
. Comissão Interamericana
FILOSOFIA DO DIREITO
. Aristóteles: equidade e justiça
. Hermenêutica e Interpretação
. Moral e Direito
DIREITO TRIBUTÁRIO
. Princípio do Não-Confisco
e Capacidade Contributiva
DIREITO CONSTITUCIONAL
. Teoria dos Poderes
. Visão Geral do Legislativo e do
Executivo
Resolução de questões
provas edições anteriores
VIII - IX - X - XI - XII - XIII- XIV
XV - XVI - XVII - XVIII - XIX
27 28
DIREITO ADMINISTRATIVO
. Intervenção do Estado na
DIREITO EMPRESARIAL
ECA
. Direitos Fundamentais
. Medidas socioeducativas
DIREITO AMBIENTAL
. Unidade de conservação
. Resp. Civil / Ambiental
. Penal Ambiental
DIREITO TRIBUTÁRIO
. Impostos em Espécie
DIREITO CONSTITUCIONAL
. Controle Constitucionalidade
. Organização do Estado
Resolução de questões
provas edições anteriores
VIII - IX - X - XI - XII - XIII- XIV
XV - XVI - XVII - XVIII - XIX
ABRIL
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Sexta Sábado
1 2
Resolução de questões
provas edições anteriores
VIII - IX - X - XI - XII - XIII- XIV
XV - XVI - XVII - XVIII - XIX
DIREITO DO TRABALHO
. Princípios do direito do trabalho
PROCESSO DO TRABALHO
. Organização da Justiça do Trabalho
8 9
Resolução de questões
provas edições anteriores
VIII - IX - X - XI - XII - XIII- XIV
XV - XVI - XVII - XVIII - XIX
DIREITO DO TRABALHO
. Relação de trabalho e emprego
. Requisitos da relação de emprego
PROCESSO DO TRABALHO
. Competência da Justiça do Trabalho
15 16
Resolução de questões
provas edições anteriores
VIII - IX - X - XI - XII - XIII- XIV
XV - XVI - XVII - XVIII - XIX
DIREITO DO TRABALHO
. Sujeitos do contrato de trabalho
. Características do contrato de
trabalho
PROCESSO DO TRABALHO
. Audiências
22 23
Resolução de questões
provas edições anteriores
VIII - IX - X - XI - XII - XIII- XIV
XV - XVI - XVII - XVIII - XIX
DIREITO DO TRABALHO
. Classificação dos contratos de
trabalho
. Contrato por prazo determinado
PROCESSO DO TRABALHO
. Nulidades
. Atos, prazos e termos processuais
29 30
Resolução de questões
provas edições anteriores
VIII - IX - X - XI - XII - XIII- XIV
XV - XVI - XVII - XVIII - XIX
DIREITO DO TRABALHO
. Contrato de trabalho temporário
. Alteração e interrupção do Contrato
de Trabalho
PROCESSO DO TRABALHO
. Recursos
. Acordo Coletivo
6. Prova da Ordem
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Domingo Segunda Terça
1 2 3
DIREITO CIVIL
. Das Obrigações
PROCESSO CIVIL
. Parte Especial: Leitura do Livro III do novo
CPC / Leitura do Livro Complementar do
novo CPC (pág. 247- 311 do NCPC em PDF)
DIREITO PENAL
. Crimes em espécie
PROCESSO PENAL
. Procedimentos
. Recursos
DIREITO ADMINISTRATIVO
. Contratos Administrativos
DIREITO EMPRESARIAL
. Sociedades no CC
8 9 10
DIREITO CIVIL
. Das Obrigações
PROCESSO CIVIL
. Aspectos Gerais do Novo CPC
. Principais Mudanças do Novo CPC
DIREITO PENAL
. Estelionato
. Relação de Causalidade
PROCESSO PENAL
. Prisão e Liberdade
DIREITO ADMINISTRATIVO
. Organização Administrativa
. Bens públicos
DIREITO EMPRESARIAL
. Sociedades no CC
15 16 17
DIREITO CIVIL
. Direito de Família
PROCESSO CIVIL
. Petição Inicial e Competência
DIREITO PENAL
. Culpabilidade
. Juizados Especiais
PROCESSO PENAL
. Provas em processo penal
. Inquérito Policial
DIREITO ADMINISTRATIVO
. Responsabilidade
. Atos
DIREITO EMPRESARIAL
. Sociedades anônimas
22 23 24
DIREITO CIVIL
. Direitos Reais
PROCESSO CIVIL
. Das Provas no Novo CPC
DIREITO PENAL
. Teoria do Erro
. Teoria da Pena
PROCESSO PENAL
. Prisões
. Sentença
DIREITO ADMINISTRATIVO
. Licitação
. Intervenção do Estado na
Propriedade
DIREITO EMPRESARIAL
. O empresário
. Títulos de Crédito
29 30 31
DIREITO CIVIL
. Direito das Sucessões
. Das Pessoas
. LINDB
PROCESSO CIVIL
. Incidente de Resolução de Demandas
Repetitivas
DIREITO PENAL
. Iter Criminis
. Tipicidade
PROCESSO PENAL
. Processos incidentes
DIREITO ADMINISTRATIVO
. Agentes
. Desapropriação
DIREITO EMPRESARIAL
. Contratos
. Recuperação
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Terça Quarta Quinta
3 4 5
DIREITO ADMINISTRATIVO
. Contratos Administrativos
DIREITO EMPRESARIAL
. Sociedades no CC
DIREITO DO CONSUMIDOR
. Resp. na prestação de serviços
. Direitos difusos e coletivos
DIREITO INTERNACIONAL
. Sujeitos do Direito Internacional
. Nações Unidas / FMI / BIRD
DIREITO TRIBUTÁRIO
. Impostos em Espécie
DIREITO CONSTITUCIONAL
. Controle Constitucionalidade
. Ordem Econom. e Financeira
Resolução de questões provas
VIII - IX - X - XI - XII - XIII- XIV
10 11 12
DIREITO ADMINISTRATIVO
. Organização Administrativa
DIREITO EMPRESARIAL
. Sociedades no CC
DIREITOS HUMANOS
. Pacto de San Jose de Costa Rica
. Pactos da ONU
. Proteção Intern. dos Dir. Humanos
FILOSOFIA DO DIREITO
. Hermenêutica e Interpretação
. Moral e Direito
DIREITO TRIBUTÁRIO
. Princípios e imunidades
. Tributos em espécie
DIREITO CONSTITUCIONAL
. Processo Legislativo
Resolução de questões provas
VIII - IX - X - XI - XII - XIII- XIV
17 18 19
DIREITO ADMINISTRATIVO
. Responsabilidade
DIREITO EMPRESARIAL
. Sociedades anônimas
ECA
. Medidas socioeducativas
. Adoção
DIREITO AMBIENTAL
. Resp. Civil / Ambiental
. PIMA / informação ambiental
DIREITO TRIBUTÁRIO
. Princípios e imunidades
. Taxas
DIREITO CONSTITUCIONAL
. Processo Legislativo
Resolução de questões provas
VIII - IX - X - XI - XII - XIII- XIV
24 25 26
DIREITO ADMINISTRATIVO
. Intervenção do Estado na
DIREITO EMPRESARIAL
. Títulos de Crédito
DIREITO DO CONSUMIDOR
. Proteção Contratual
. Cobrança de dívidas
DIREITO INTERNACIONAL
. Tratados Internacionais
. Direito Internacional Público
DIREITO TRIBUTÁRIO
. Legislação Tributária
DIREITO CONSTITUCIONAL
. Ações Constitucionais
. Direitos Políticos
Resolução de questões provas
VIII - IX - X - XI - XII - XIII- XIV
31 - -
DIREITO ADMINISTRATIVO
. Desapropriação
DIREITO EMPRESARIAL
X X
MAIO
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Sexta Sábado
6 7
Resolução de questões provas
edições anteriores
VIII - IX - X - XI - XII - XIII- XIV
XV - XVI - XVII - XVIII - XIX
DIREITO DO TRABALHO
. Jornada
. Intervalo Intrajornada
PROCESSO DO TRABALHO
. Recursos
. Carta Precatória
13 14
Resolução de questões provas
edições anteriores
VIII - IX - X - XI - XII - XIII- XIV
XV - XVI - XVII - XVIII - XIX
DIREITO DO TRABALHO
. Insalubridade
. Periculosidade
PROCESSO DO TRABALHO
. Recursos
. Homologação de acordo
20 21
Resolução de questões provas
edições anteriores
VIII - IX - X - XI - XII - XIII- XIV
XV - XVI - XVII - XVIII - XIX
DIREITO DO TRABALHO
. Estabilidades
. Avulso
PROCESSO DO TRABALHO
. Execução
. Nulidades
27 28
Resolução de questões provas
edições anteriores
VIII - IX - X - XI - XII - XIII- XIV
XV - XVI - XVII - XVIII - XIX
DIREITO DO TRABALHO
. Estabilidades
. Justa causa
PROCESSO DO TRABALHO
. Execução
. Mandato de Segurança
- -
X X
7. Prova da Ordem
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Domingo Segunda Terça
- - -
X X X
5 6 7
DIREITO CIVIL
. Responsabilidade Civil
. Dos Fatos Jurídicos
PROCESSO CIVIL
. Conciliação e Mediação no Novo CPC
DIREITO PENAL
. Leis Extravagantes
. Teoria da Norma
PROCESSO PENAL
. Ação Penal
. Execução Penal
DIREITO ADMINISTRATIVO
. Poderes
. Princípios
DIREITO EMPRESARIAL
. Locação
. Propriedade Industrial
12 13 14
DIREITO CIVIL
. Aquisição da propriedade
. Usucapião
PROCESSO CIVIL
. Alterações: Contestação,
Reconvenção e Sentença
DIREITO PENAL
. Concurso de Crimes
. Concurso de Pessoas
PROCESSO PENAL
. Tribunal do Juri
. Sentença
DIREITO ADMINISTRATIVO
. Regime Jurídico Administrativo
. Serviços públicos
DIREITO EMPRESARIAL
. Direito Falimentar
19 20 21
DIREITO CIVIL
. Das Obrigações
PROCESSO CIVIL
. Intervenção de Terceiros
DIREITO PENAL
. Teoria da Pena
. Teoria do Erro
PROCESSO PENAL
. Provas em processo penal
DIREITO ADMINISTRATIVO
. Agentes públicos
. Organização administrativa
DIREITO EMPRESARIAL
. Estabelecimento comercial
. Desconsideração da PJ
26 27 28
DIREITO CIVIL
. Das Obrigações
PROCESSO CIVIL
. Tutelas Cautelares - Honorários
Advocatícios
DIREITO PENAL
. Crimes em espécie
PROCESSO PENAL
. Jurisdição e competência
. Inquérito Policial
DIREITO ADMINISTRATIVO
. Atos administrativos
DIREITO EMPRESARIAL
. Ação Renovatória
. Nome Empresarial
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Quarta Quinta
1 2
DIREITOS HUMANOS
. Constituição e Direitos Humanos
. Direitos da Criança
. Direito dos idosos
FILOSOFIA DO DIREITO
. Norma Moral e Jurídica
. Relação De Imputação
DIREITO TRIBUTÁRIO
. Obrigação tributária
DIREITO CONSTITUCIONAL
. Repartição Const. de Comp.
. Da Ordem Social
Resolução de questões provas
VIII - IX - X - XI - XII - XIII- XIV
XV - XVI - XVII - XVIII - XIX
8 9
DIREITO ADMINISTRATIVO
DIREITO EMPRESARIAL
. Propriedade Industrial
ECA
. Normas de Prevenção
. Conselho Tutelar
DIREITO AMBIENTAL
. Penal Ambiental
. Competências Constitucionais
. Licenciamento / Fiscalização
DIREITO TRIBUTÁRIO
. Lançamento crédito tributário
DIREITO CONSTITUCIONAL
. Poder Executivo
. Poder Judiciário
. Poder Legislativo
Resolução de questões provas
VIII - IX - X - XI - XII - XIII- XIV
XV - XVI - XVII - XVIII - XIX
15 16
DIREITO ADMINISTRATIVO
. Regime Jurídico Administrativo
DIREITO EMPRESARIAL
DIREITO DO CONSUMIDOR
. Resp. na prestação de serviços
. Direitos difusos e coletivos
DIREITO INTERNACIONAL
. Sujeitos do Direito Internacional
. Nações Unidas / FMI / BIRD
DIREITO TRIBUTÁRIO
. Competência tributária
. Dívida ativa e execução fiscal
DIREITO CONSTITUCIONAL
. Direito de Nacionalidade
. Súmula Vinculante
Resolução de questões provas
VIII - IX - X - XI - XII - XIII- XIV
XV - XVI - XVII - XVIII - XIX
22 23
DIREITO ADMINISTRATIVO
. Organização administrativa
DIREITO EMPRESARIAL
. Estabelecimento comercial
. Desconsideração da PJ
DIREITOS HUMANOS
. Comissão Interamericana
FILOSOFIA DO DIREITO
. Aristóteles: equidade e justiça
. Hermenêutica e Interpretação
. Moral e Direito
DIREITO TRIBUTÁRIO
. Garantias e privilégios do crédito
DIREITO CONSTITUCIONAL
. Dir. e garantias individuais
. Conselho Nacional de Justiça
Resolução de questões provas
VIII - IX - X - XI - XII - XIII- XIV
XV - XVI - XVII - XVIII - XIX
29 30
DIREITO ADMINISTRATIVO
. Atos administrativos
DIREITO EMPRESARIAL
. Nome Empresarial
ECA
. Direitos Fundamentais
. Medidas socioeducativas
DIREITO AMBIENTAL
. Unidade de conservação
. Resp. Civil / Ambiental
. Penal Ambiental
DIREITO TRIBUTÁRIO
. Impostos em Espécie
DIREITO CONSTITUCIONAL
. Controle Constitucionalidade
. Funções essenciais à justiça
JUNHO
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Sexta Sábado
3 4
Resolução de questões provas
edições anteriores
VIII - IX - X - XI - XII - XIII- XIV
XV - XVI - XVII - XVIII - XIX
DIREITO DO TRABALHO
. Rescisão
. Aviso Prévio
PROCESSO DO TRABALHO
. Rito Sumaríssimo
. Ônus da Prova
10 11
Resolução de questões provas
edições anteriores
VIII - IX - X - XI - XII - XIII- XIV
XV - XVI - XVII - XVIII - XIX
DIREITO DO TRABALHO
. Salário
. Equiparação Salarial
PROCESSO DO TRABALHO
. Leitura de todas Súmulas do TST
17 18
Resolução de questões provas
edições anteriores
VIII - IX - X - XI - XII - XIII- XIV
XV - XVI - XVII - XVIII - XIX
DIREITO DO TRABALHO
. Demissão Voluntária
. FGTS
PROCESSO DO TRABALHO
. Competência
. Custas
. Petição Inicial
24 25
Resolução de questões provas
edições anteriores
VIII - IX - X - XI - XII - XIII- XIV
XV - XVI - XVII - XVIII - XIX
DIREITO DO TRABALHO
. Exp. no Contrato Trabalho
. Terceirização
. Direito Coletivo
PROCESSO DO TRABALHO
. Audiência Inaugural
- -
X X
8. Prova da Ordem
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Domingo Segunda Terça
- -
X X
3 4
DIREITO CIVIL
. Direito de Família
PROCESSO CIVIL
. Tutelas Provisórias
DIREITO PENAL
. Iter Criminis
. Tipicidade
PROCESSO PENAL
. Ação Penal
. Execução Penal
DIREITO ADMINISTRATIVO
. Contratos Administrativos
DIREITO EMPRESARIAL
. Sociedades no CC
. Títulos de Crédito
10 11 12
DIREITO CIVIL
. Direitos Reais
. Direito das Sucessões
PROCESSO CIVIL
. Recursos em Espécie
DIREITO PENAL
. Crimes em espécie
. Concurso de Crimes
. Concurso de Pessoas
PROCESSO PENAL
. Procedimentos
. Recursos
DIREITO ADMINISTRATIVO
. Organização Administrativa
. Responsabilidade
DIREITO EMPRESARIAL
. Sociedades anônimas
17 18 19
PROCESSO CIVIL
. Nova leitura do Novo CPC
. Revisão das Principais Mudanças do
Novo CPC
ÉTICA E ESTATUTO DA OAB
. Leitura do Estatuto da Advocacia e a
Ordem dos Advogados do Brasil
(EOAB)
. Leitura do novo Código de Ética da
OAB (CEOAB)
. Leitura do Regulamento Geral do
Estatuto da Advocacia e da OAB
ÉTICA E ESTATUTO DA OAB
. Exercício da advocacia
. Direitos do advogado
. Infrações disciplinares e
processo disciplinar
24 25 26
DIA DA
PROVA
faça uma manhã tranquila e chegue
cedo no local de prova
X
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Terça Quarta Quinta
- - -
X X X
Resolução de questões provas
VIII - IX - X - XI - XII - XIII- XIV
5 6 7
DIREITO ADMINISTRATIVO
. Contratos Administrativos
DIREITO EMPRESARIAL
. Sociedades no CC
. Títulos de Crédito
DIREITO DO CONSUMIDOR
. Proteção Contratual
. Cobrança de dívidas
DIREITO INTERNACIONAL
. Tratados Internacionais
. Direito Internacional Público
DIREITO TRIBUTÁRIO
. Princípios e imunidades
DIREITO CONSTITUCIONAL
. Processo Legislativo
. Direitos Políticos
Resolução de questões provas
VIII - IX - X - XI - XII - XIII- XIV
12 13 14
DIREITO ADMINISTRATIVO
. Organização Administrativa
. Responsabilidade
DIREITO EMPRESARIAL
. Sociedades anônimas
DIREITOS HUMANOS
. Pacto de San Jose de Costa Rica
. Pactos da ONU
. Proteção Intern. dos Dir. Humanos
FILOSOFIA DO DIREITO
. Hermenêutica e Interpretação
. Moral e Direito
DIREITO TRIBUTÁRIO
. Legislação Tributária
. Obrigação Tributária
DIREITO CONSTITUCIONAL
. Repartição Const. de Comp.
. Ações Constitucionais
Resolução de questões provas
VIII - IX - X - XI - XII - XIII- XIV
19 20 21
ÉTICA E ESTATUTO DA OAB
. Exercício da advocacia
. Direitos do advogado
. Infrações disciplinares e
processo disciplinar
ÉTICA E ESTATUTO DA OAB
. Impedimentos e incompatibilidades
. Honorários advocatícios
. Revisar novamente o novo Código de Ética
da OAB (CEOAB)
ÉTICA E ESTATUTO DA OAB
. Resolução de exercícios de Ética e
Estatuto da OAB
Resolução de questões provas
VIII - IX - X - XI - XII - XIII- XIV
26 27 28
X X X
JULHO
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Sexta Sábado
1 2
Resolução de questões provas
edições anteriores
VIII - IX - X - XI - XII - XIII- XIV
XV - XVI - XVII - XVIII - XIX
DIREITO DO TRABALHO
. Jornada
. Culpa Recíproca
PROCESSO DO TRABALHO
. Recursos
. Revelia
8 9
Resolução de questões provas
edições anteriores
VIII - IX - X - XI - XII - XIII- XIV
XV - XVI - XVII - XVIII - XIX
DIREITO DO TRABALHO
. Jornada
. Empregado Doméstico
PROCESSO DO TRABALHO
. Recursos
. Preposto
15 16
Resolução de questões provas
edições anteriores
VIII - IX - X - XI - XII - XIII- XIV
XV - XVI - XVII - XVIII - XIX
DIREITO DO TRABALHO
. Estabilidades
. Punições do Empregado
PROCESSO DO TRABALHO
. Execução
. Perempção Trabalhista
22 23
Resolução de questões provas
edições anteriores
VIII - IX - X - XI - XII - XIII- XIV
XV - XVI - XVII - XVIII - XIX
ASSISTIR AULÕES
DE VÉSPERA
EXAME OAB
+
resolução de simulados e questões
de provas anteriores
29 30
X X
9. Prova da Ordem
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Sobre o Roteiro de Estudos
O presente Roteiro de Estudos possui o conteúdo programático a
ser estudado em cada um dos 120 dias que antecedem a prova
Acompanha o cronograma alguns conteúdos adicionais,
calendário para XX Exame da OAB e orientações sobre
metodologia de estudo.
O roteiro foi estruturado para UM ou DOIS turnos de estudo
dia (de 4hrs cada), com resolução de questões acerca do assunto
estudado ao final de cada dia, para melhor assimilação e
do conteúdo revisado.
Em relação ao material base a ser utilizado no estudo de cada
matéria e respectivos assuntos dispostos no Roteiro de Estudos,
sugerimos que o examinando faça da seguinte forma:
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possui o conteúdo programático a
que antecedem a prova.
Acompanha o cronograma alguns conteúdos adicionais, como
Exame da OAB e orientações sobre
de estudo por
, com resolução de questões acerca do assunto
milação e fixação
Em relação ao material base a ser utilizado no estudo de cada
matéria e respectivos assuntos dispostos no Roteiro de Estudos,
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10. Prova da Ordem
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Roteiro de Estudos para o Novo CPC
O presente roteiro de estudos fez uma relevante adaptação para incorporação do
Novo Código de Processo Civil na preparação para a 1ª Fase da OAB.
Para seguir nosso material, você deverá ter em mãos a versão em PDF do Novo
CPC (disponível pelo link: www.provadaordem.com.br/arquivos/novo
seguir as videoaulas de acesso gratuito de autoria da OAB/RJ.
Para ter acesso às videoaulas, acesse o link www.oabrj.org.br/novocpc
cadastro e matricule-se gratuitamente nos dez módulos disponíveis, que estão
devidamente referenciados em nosso material.
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O presente roteiro de estudos fez uma relevante adaptação para incorporação do
Novo Código de Processo Civil na preparação para a 1ª Fase da OAB.
Para seguir nosso material, você deverá ter em mãos a versão em PDF do Novo
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www.oabrj.org.br/novocpc , faça seu
se gratuitamente nos dez módulos disponíveis, que estão
Principais Inovações do Novo Código de Processo
1) Normas fundamentais (princípios e regras) são incluídas no primeiro
capítulo do Novo CPC (arts. 1º a 12 do NCPC);
2) As sentenças ou acórdãos proferidos pelos juízes e tribunais devem
obedecer à ordem cronológica
exceto em hipóteses específicas, como nas causas que exijam
urgência no julgamento (art. 12, § 2º, IX, do NCPC);
3) Há uma flexibilização procedimental
poderes de aumentar os prazos processuais e de alterar a ordem de
produção de provas (art. 139, VI, do NCPC);
4) A criação do negócio jurídico processual
alterar o procedimento para a tramitação do processo quando este
versar sobre direitos que admitam a autocomposição (art. 190 do
NCPC);
5) O ato praticado antes do início da contagem do prazo processual é
considerado tempestivo (art. 218, § 4º, do NCPC);
6) Os prazos processuais passam a ser contados
(art. 219 do NCPC);
7) O período compreendido entre 20 de dezembro e 20 de
suspende os prazos processuais, sendo considerado como
verdadeiras “férias para os advogados
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o Novo Código de Processo Civil
(princípios e regras) são incluídas no primeiro
capítulo do Novo CPC (arts. 1º a 12 do NCPC);
As sentenças ou acórdãos proferidos pelos juízes e tribunais devem
ordem cronológica de conclusão (art. 12 do NCPC),
em hipóteses específicas, como nas causas que exijam
urgência no julgamento (art. 12, § 2º, IX, do NCPC);
flexibilização procedimental conferindo aos magistrados os
poderes de aumentar os prazos processuais e de alterar a ordem de
as (art. 139, VI, do NCPC);
negócio jurídico processual, o qual possibilita às partes
alterar o procedimento para a tramitação do processo quando este
versar sobre direitos que admitam a autocomposição (art. 190 do
O ato praticado antes do início da contagem do prazo processual é
(art. 218, § 4º, do NCPC);
passam a ser contados somente em dias úteis
O período compreendido entre 20 de dezembro e 20 de janeiro
suspende os prazos processuais, sendo considerado como
férias para os advogados” (art. 220 do NCPC);
11. Prova da Ordem
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8) A determinação de honorários advocatícios na reconvenção, no
cumprimento de sentença, na execução, e nos recursos interpostos,
de modo cumulativo àqueles arbitrados em sentença (art. 85, § 1º,
do NCPC);
9) Os honorários advocatícios são reconhecidos como
do advogado (art. 85, § 14, do NCPC);
10) Os advogados públicos receberão honorários de sucumbência (art.
85, § 19, do NCPC);
11) É expressamente admitida a prática eletrônica de atos processuais
(art. 193 do NCPC);
12) Novos critérios de determinação da competência
(art. 53 do NCPC);
13) A alegação da incompetência relativa torna-se questão preliminar,
extinguindo-se, portanto, a exceção de incompetência relativa (art.
64, caput, do NCPC);
14) O juiz pode solicitar ou admitir o amicus curiae
requerimento das partes ou de quem pretenda manifestar
processo (art. 138 do NCPC);
15)O processo cautelar deixa de existir e é criada a “
dividida em tutela de urgência (cautelar ou antecipada) e de
evidência (art. 294 a 311 do NCPC);
16) O procedimento ordinário e o procedimento sumário são unificados
no “Rito Comum” (art. 318 do NCPC);
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na reconvenção, no
cumprimento de sentença, na execução, e nos recursos interpostos,
do cumulativo àqueles arbitrados em sentença (art. 85, § 1º,
Os honorários advocatícios são reconhecidos como crédito alimentar
receberão honorários de sucumbência (art.
prática eletrônica de atos processuais
competência são instituídos
se questão preliminar,
se, portanto, a exceção de incompetência relativa (art.
amicus curiae de ofício, a
requerimento das partes ou de quem pretenda manifestar-se no
eixa de existir e é criada a “Tutela Provisória”,
dividida em tutela de urgência (cautelar ou antecipada) e de
O procedimento ordinário e o procedimento sumário são unificados
17) Criação de uma audiência obrigatória de conciliação ou de
mediação (art. 334 do NCPC);
18) O “ônus dinâmico da prova
redistribuição do ônus probatório, informando
partes (art. 373, § 1º, do NCPC);
19) Os magistrados de primeiro grau têm a obrigação de
todos os tópicos e argumentos deduzidos pelas partes
considerada como fundamentada a decisão que não observar essa
adequação (art. 489, IV, do NCPC);
20) Os limites objetivos da coisa jul
questões prejudiciais decididas nos autos principais a ter força de lei
em determinadas hipóteses (art. 503, § 1º, I, II e III, do NCPC);
21) O Poder Judiciário deverá observar, com a finalidade de estabilizar a
jurisprudência, o sistema de
(art. 927 do NCPC);
22) Cria-se o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)
(arts. 976 a 987 do NCPC);
23) Fica estabelecido o Incidente de Desconsideração da Personalidade
Jurídica (arts. 133 a 137do NCPC);
24) O sistema recursal é simplificado e há
1.003, § 5º, NCPC);
25) As hipóteses de cabimento dos
ampliadas, possibilitando que o acórdão de órgão fracionário seja
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audiência obrigatória de conciliação ou de
(art. 334 do NCPC);
ônus dinâmico da prova”, o qual possibilita ao magistrado a
redistribuição do ônus probatório, informando-se esta decisão às
partes (art. 373, § 1º, do NCPC);
magistrados de primeiro grau têm a obrigação de confrontar
todos os tópicos e argumentos deduzidos pelas partes, não sendo
considerada como fundamentada a decisão que não observar essa
adequação (art. 489, IV, do NCPC);
limites objetivos da coisa julgada são ampliados, passando as
questões prejudiciais decididas nos autos principais a ter força de lei
em determinadas hipóteses (art. 503, § 1º, I, II e III, do NCPC);
O Poder Judiciário deverá observar, com a finalidade de estabilizar a
, o sistema de precedentes vinculantes ou obrigatórios
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)
Incidente de Desconsideração da Personalidade
a 137do NCPC);
O sistema recursal é simplificado e há uniformização dos prazos (art.
As hipóteses de cabimento dos embargos de divergência são
ampliadas, possibilitando que o acórdão de órgão fracionário seja
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embargado diante da verificação de teses contrapostas, tanto no
mérito, quanto em juízo de admissibilidade (art. 1043, I, II, III e IV, §§
1º, 2º, 3º e 4º), além de vedar ao tribunal a inadmissão deste
recurso “com base em fundamento genérico de que as
circunstâncias fáticas são diferentes, sem demonstrar a existência da
distinção” (§ 5º do mesmo artigo, NCPC);
26) Os embargos infringentes são extintos (art. 551 do CPC/1973) e
substituídos por um procedimento semelhante de natureza não
recursal (art. 942 do NCPC);
27) O agravo retido é extinto (art. 1.009 do NCPC);
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ificação de teses contrapostas, tanto no
mérito, quanto em juízo de admissibilidade (art. 1043, I, II, III e IV, §§
1º, 2º, 3º e 4º), além de vedar ao tribunal a inadmissão deste
recurso “com base em fundamento genérico de que as
diferentes, sem demonstrar a existência da
(art. 551 do CPC/1973) e
substituídos por um procedimento semelhante de natureza não
28) Extingue-se o juízo de admissibilidade
órgão prolator da decisão recorrida (art. 1.030, parágrafo único,
NCPC);
29) A reclamação da parte interessada ou Ministério Público será
cabível não somente quando houver negativa de aplicação da
decisão de determinado tribunal, mas também quando houver
aplicação indevida de tais decisões a caso específico, sobre o qual
estas não deveriam incidir (art. 988, II, e § 4º do NCPC).
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juízo de admissibilidade do REsp e do RE perante o
órgão prolator da decisão recorrida (art. 1.030, parágrafo único,
da parte interessada ou Ministério Público será
ando houver negativa de aplicação da
decisão de determinado tribunal, mas também quando houver
aplicação indevida de tais decisões a caso específico, sobre o qual
estas não deveriam incidir (art. 988, II, e § 4º do NCPC).
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