1) A Assembléia Nacional Constituinte foi formada em 1789 para redigir uma constituição e limitar o poder real. 2) Luís XVI tentou fugir da França em 1791, mas foi capturado, levando ao crescimento do republicanismo. 3) A Convenção Nacional aboliu a monarquia em 1792 e estabeleceu a Primeira República Francesa, governada inicialmente pelos Girondinos e depois pelos Jacobinos de Robespierre durante o período do Terror.

1. 1
A ASSEMBLÉIA NACIONAL OU A ERA
DAS INSTITUIÇÕES (1789-1792)
A primeira fase da revolução foi inicialmente caracte-
rizada pela reunião dos Estados Gerais, (cuja última reunião
da assembléia nacional ocorrera no início do governo de Luís
XIII), os estados nacionais estariam se reunindo para criarem
uma estratégia econômica acerca do déficit orçamentário do
estado francês, contudo a votação ficava limitada ao padrão
do voto por estado e não na perspectiva individual, como
desejava o terceiro estado. Por proposta de Sieyès, o tercei-
ro estado separou-se dos demais e declarou Assembléia Na-
cional, 17 de junho e liderado por Bailly prometeu entregara
França uma constituição.
Ironicamente as adesões do primeiro e do segundo
estado aumentavam frente ao projeto da nova Assembléia
Nacional liderada pela burguesia, anulando uma reação ime-
diata do rei, que pensando no fluxo de impostos para o esta-
do francês determinou que as demais classes participassem
da Assembléia.
O panorama da Assembléia foi caracterizada pela se-
guinte divisão: Mirabeau liderava a maioria monárquica
constitucional e Robespierre a minoria favorável a uma de-
mocracia igualitária republicana, expressando os ideais de
Montesquieu e Rosseau. Os confrontos entre tropas realis-
tas e deposição de Necker levaram a organização de uma
municipalidade revolucionária em Paris denominada comuna
e chefiada por Bailly, apoiada pela guarda nacional coman-
dada por Lafayette, esses organismos populares financiados
pela burguesia tiveram forte expressão em toda a Europa,
coberta pelo radicalismo contra o privilégio desencadeados
pela tomada da bastilha (14 de julho) e por ações campone-
sas verificadas em quase todo o país “O Grande Medo”.
Esse foi um momento de migração de muitos nobres
e clérigos, e o próprio Luís XVI foi derrotado junto com o
Antigo Regime. Na noite de 4 de agosto ocorreu diante da
Assembléia Nacional Constituinte a derrubada dos privilé-
gios feudais amparados pelo absolutismo.
Estados Gerais – abertura, 5/5/1789
As bases do novo regime foram lançadas com a Declara-
ção dos Direitos do Homem e do Cidadão e a criação de uma
nova constituição. Com a corte e assembléia transferidas para
paris as pressões populares eram freqüentes.
A opinião pública tornava-se cada vez mais atuante, pela
presença de clubes revolucionários (os Jacobinos) ou ainda
pela ação de jornais (L”ami du Peuple,de Marat), a Assembléia
Nacional Constituinte buscando solucionar problema financei-
ro determinou o confisco dos bens da Igreja e autorizou a im-
pressão dos assignats (papel-moeda).
Em 1790, foi confirmada a Constituição Civil do Clero, que
reconhecia o confisco de suas terras além de submeter o a igre-
ja ao estado.
Luís XVI influenciado pela conspiração dos emigrados
(franceses que se opunham à revolução no exterior) tentou fu-
gir para Metz e organizar a reação. Aprisionado em Varennes
foi suspenso de suas funções, estimulando a difusão de idéias
republicanas exaltadas em sociedade populares. Como o clube
dos Cordeliers liderados por Danton, Marat e Desmolins e clu-
be dos Jacobinos (liderança de Robespierre).
A Assembléia Nacional Constituinte que já havia se ma-
nifestado em oposição às camadas populares, proibindo as
associações profissionais através da lei de Lê Chapelier (1791),
receava que o republicanismo ameaçasse os privilégios da alta
burguesia liberal dominante, procurou, portanto, inocentar o
rei e diminuir a ameaça estrangeira. Fez Luís XVI jurar pela Mo-
narquia Constitucional da França, fundamentada teoricamente
pela soberania do povo, mas na prática limitada pelo caráter
censitário de seu sistema eleitoral, ocorrendo ainda a predo-
minância do legislativo, harmonizando-se aos objetivos da alta
burguesia liberal, que buscava limitar o poder real e conter as
massas populares. Ocorria a igualdade perante o imposto, era
descentralizada a administração, separava-se o judiciário do
executivo, a população era dividida para fins eleitorais. Uma
vez formada a Assembléia Legislativa era dividida na seguinte
composição: Feuillants (políticos moderados, favoráveis a mo-
narquias constitucionais), Partidários da república formavam a
minoria e eram divididos em duas facções: uma liberal (Brissoti-
nos ou Girondinos) e outra democrática (os jacobinos).
A ameaça da intervenção estrangeira continuava existin-
do, já que o apoio de Luís XVI à constituição (considerada pelos
reacionários como absurda) era apenas aparente. Luís XVI con-
tou com o apoio de governantes austríacos e prussianos para
restaurar o absolutismo.
Em 1792, Áustria e Prússia declaram guerra a França, e os
revolucionários organizam um exército em oposição as forças
partidárias ao Antigo Regime. Conspirava-se abertamente para
se derrubar o rei, o discurso dos revolucionários era: “pátria
em perigo”, e os Sans-Culottes faziam ações patrióticas anti-
realistas.
Revolução Francesa
LEITURA COMPLEMENTAR

2. 2
O rei Luís XVI é executado. A guilhotina consistia numa lâ-
mina que cortava fora a cabeça do condenado. Segundo o histo-
riador francês Michel Péronnet, ela foi inventada por um médico e
deputado do terceiro estado chamado Guilhotin. Inspirado pelos
iluministas, o doutor queria uma execução simples, barata, higiê-
nica e que não causasse sofrimento na vítima. No Antigo Regime,
os nobres eram executados com golpe de machado e os plebeus
eram executados na forca. Assim, a guilhotina também se apre-
sentava como um instrumento democrático. Um modelo de racio-
nalidade iluminista, não? Guilhotin pôde comprovar pessoalmente
as maravilhas de sua invenção: mais tarde, considerado traidor, ele
também seria guilhotinado.
O panorama era de gravidade ameaça interna de contra-
revolução e ameaça externa de invasão. O povo invadiu o palá-
cio de Tulherias e ordenou a assembléia legislativa a decretar
a prisão do rei e a convocar nova assembléia eleita por sufrágio
universal. O rei agora estava preso e a monarquia constitucio-
nal estava suspensa, mas as antigas estruturas foram derruba-
das e novas instituições foram criadas.
A sociedade de ordens era derrubada, com direção e
gestão burguesa.
CONVENÇÃO NACIONAL OU ERA DAS
ANTECIPAÇÕES (1792-1795)
Com a reunião da Convenção em setembro de 1792, se
processou a fase mais radical da revolução, o radicalismo es-
teve relacionado à oposição, à alta burguesia dirigente, enfa-
tizada pelo alto custo de vida e pelo desemprego, as massas
populares queriam aprofundar a revolução sob a liderança dos
Sans-Culottes apoiando os Jacobinos em sua política igualitá-
ria. A Convenção aboliu a monarquia e elaborou a Constituição
do Ano I, instituindo a Primeira República.
A morte de Marat
Existiam três facções políticas: Girondinos (representan-
tes da Alta Burguesia Mercantil, dirigidos por Brissot e Con-
dorcet, excluindo as massas populares, constituindo uma repú-
blica liberal), Jacobinos ou Montanheses ( representantes da
pequena burguesia exaltada, acreditavam na igualdade e na
salvação pública, dirigidos por Robespierre, Marat e Danton) e
a Planície (pretendiam unir a esquerda com a direita para salvar
interna e externamente a revolução, dirigida Sieyès).
Algumas lideranças Girondinas foram guilhotinadas, acu-
sadas de traição, a liderança do processo revolucionário foi
entregue aos Jacobinos com o apoio dos Sans-Culottes. Foi
criado um governo revolucionário de fato, composto pelo Tri-
bunal Revolucionário (poder judiciário sumário), pelo Comitê
de Salvação Pública (poder executivo supremo), exercido pelo
governo de Robespierre, aprovou-se o confisco e a redistribui-
ção dos bens inimigos, foi estabelecida a lei do preço máximo;
em suma institui-se um governo centralizado e se adotaram
medidas extremas.
Essa fase foi considerada como a do Terror (ou República
Jacobina), segundo Robespierre ações necessárias para trazer
a paz para Paris. Dentre as realizações dessa fase aboliu-se a
escravidão nas colônias, diminui-se a carga tributária imposta
aos camponeses, ocorreu o confisco de várias propriedades de
nobres, foi produzida uma avançada legislação social (reformis-
mo urbano, educacional). O radicalismo jacobinista conseguiu
esmagar a oposição externa e conter o reacionarismo interno.
Robespierre influenciado pelas idéias de Rousseau lidera-
va a república popular Jacobina , pregando a igualdade e a vir-
tude. Tentou criar uma religião revolucionária, estabeleceu uma
reforma educacional. A constante contradição entre a pregação
democrática e a prática radicalista manifesta nas execuções de
acusados de serem inimigos da revolução, inclusive de partidá-
rios do jacobinismo como os radicais (favoráveis a intensifica-
ção da violência, liderados por Hébert) e os indulgentes(que
desejavam conter a revolução, pregando o fim das prisões e
execuções,eram liderados por Danton), fez Robespierre ser vis-
to como tirano, dentro do próprio grupo montanhês por seus
partidários e pelo povo, perdendo o controle da Convenção e
sendo deposto pela reação Termidoriana (julho de 1794) orga-
nizada pela Alta Burguesia que acabou por derrubar as refor-
mas sociais da fase revolucionária.

3. 3
O DIRETÓRIO (1794-1799)
Foi uma república moderada caracterizada pela hegemonia Girondina, que sofriam a oposição dos Jacobinos e dos rea-
listas que queriam o retorno dos Bourbons. Combateu levantes populares internos e a permanência das ameaças estrangeiras.
Em 1795 e 1797, existiram golpes realistas, em 1796 ocorreu a Conspiração dos Iguais, um movimento de orientação popular dos
Sans-Culottes, liderado pelo jornalista de tendência comunista Graco Babeuf. Externamente o exército francês acumulava vitórias
contra as forças absolutistas da Espanha, Holanda, Prússia e reinos da Itália, que 1799 constituíram a Segunda coligação contra a
França Revolucionária.
Destacou-se a presença de Napoleão Bonaparte, buscando garantir a república burguesa contra as ameaças internas. Os Gi-
rondinos promoveram um golpe contra o Diretório com Bonaparte liderando, foi o Golpe 18 de Brumário (9 de novembro de 1799).
O Diretório foi substituído pelo Consulado, formado por Napoleão, o abade Sieyès e Roger Ducos. O poder do estado ficou nas
mãos de Napoleão que ajudou na consolidação das conquistas burguesas. Era Napoleônica foi então caracterizada por profundas
transfomações políticas sociais e econômica. Ocorreu o fim dos privilégios feudais. Nas cidades foram rompidas os laços feudais
do corporativismo que restringiam o desenvolvimento burguês. A Revolução Francesa impulsionou a França do estado feudal para
o capitalista, sendo esta construção possível pelas transformações políticas e sociais.
A ERA NAPOLEÔNICA E CONGRESSO DE VIENA (1799-1815)
Numa época em que não havia te-
levisão, as imagens de propaganda eram
as obras artísticas. Neste quadro de Louis
Dadid, Napoleão aparece como um herói
romântico atravessando os Alpes. Há muita
encenação aí porque na verdade, nessa cam-
panha militar, ele esteve em cima de uma
mula e com roupas bem mais simples.
O jovem general Napoleão Bonaparte foi símbolo do heroísmo, do nacionalismo francês, encabeçando políticas de expan-
são territorial, como a Campanha da Itália,em 1797, quando subjugou a Áustria e obteve com a Paz de Campofórmio importantes
vantagens territoriais para a França. Em 1799, tentou bloquear o comércio inglês com o Oriente e mesmo tendo tido várias vitórias
em terra foi vencido na Batalha de Aboukir (1789) pelo Almirante Nelson.
O retorno de Napoleão da França, o colocou como um personagem central na conspiração que levaria a suprimir o Diretório,
dando início ao Golpe 18 de Brumário.
PERÍODO NAPOLEÔNICO
Internamente o período napoleônico pode ser dividido em duas fases: a do consulado e a do império, etapas em que ocor-
reu a consolidação das instituições burguesas.
O Consulado foi uma República Burguesa, fundamentada pela Constituição do Ano VII aprovada por plebiscito. O executivo
cabia a três cônsules, mas quem realmente o exercia era Napoleão. Em 1802, foi elaborada uma nova constituição que o colocava
como primeiro-cônsul por um período de dez anos, mais tarde se tornaria cônsul vitalício. O legislativo era debilitado (Conselho
do Estado, Tribunato, Corpo Legislativo e Senado) e o sufrágio universal era limitado por uma eleição em três graus.

4. 4
Na dimensão administrativa, a restauração financeira se
deu com a fundação do Banco Francês (1800) e a criação do
franco. Na condução da política interna ao mesmo tempo em
que assegurava medidas restritivas, frentes aos contra-revolu-
cionários, permitia a anistia aos jacobinos e realistas (absolu-
tistas). No âmbito diplomático selou a paz com a Áustria em
Lunéville (1801) e com a Inglaterra em Amiens (1802).
Com o Código Civil Napoleônico anexaram-se à legisla-
ção francesa os princípios liberais burgueses. Após o Direito
Romano, o Código Civil representa a maior fonte do Direito da
civilização Ocidental Capitalista. O Código Civil era a própria
expressão dos princípios da Declaração de Direitos do Homem
e do Cidadão: igualdade jurídica, liberdade de pensamento,
liberdade de trabalho, a defesa do estado laico e da proprieda-
de privada. Não elevava a condição operária ao necessário grau
de importância. Submetia a mulher ao homem e restabelecia
o escravismo nas colônias como justificando ser fundamental
para o desenvolvimento do império colonial francês, selando
mais uma contradição face ao discurso liberal napoleônico.
A Concordata com a Igreja, estabelecia a submissão da
Igreja ao Estado francês, reconhecendo que as terras da Igreja
seriam de propriedade do Estado, ao passo que a Igreja re-
cebia subsídios para a manutenção de sua estrutura, servindo
ainda de instrumento ideológico para a pacificação do povo
francês.
O governo napoleônico encampou obras públicas obje-
tivando dá uma solução para os miseráveis de Paris, servindo
também de campanha governamental da grandiosidade do
estado burguês.
A constituição do Ano XII em 1804, deu a Napoleão a vita-
liciedade no poder, permitindo que ele alcançasse a condição
de imperador. Diante dessa ascensão não existiu profundas
modificações políticas, mas uma centralização financeira, polí-
tica, religiosa e educacional se processou na França.
Com o império novas contradições foram sendo estabe-
lecidas. As nações européias ao mesmo tempo que recebiam
da França um discurso revolucionário de expressão revolucio-
nária liberal, eram agora esmagadas por uma política expan-
sionista, que fabricava guerras expansionistas utilizando uma
pregação dita iluminista, que justificava ações militares com o
objetivo de derrubar os últimos resquícios do feudalismo que
ainda assolavam a Europa.
A França obteve vitória contra várias coligações financia-
das pela a Inglaterra com o apoio das nações absolutistas. Além
de exercer dominação sobre a Bélgica, o império napoleônico
garantiu domínio sobre estados governados por seus parentes,
os reinos da Holanda, Nápoles, da Espanha, o vice-reino da Itá-
lia, promovendo ainda a formação da Confederação do Reno
que sepultou o Sacro Império Romano-Germânico.
Nos territórios dominados por Napoleão, foram estabele-
cidas reformas que lembravam à revolução francesa (supressão
dos direitos feudais, igualdade civil, venda de bens eclesiásticos,
construção de estados laicos). Ao mesmo tempo toda oposição
ao imperialismo napoleônica estava fundamentada no receio que
uma onda revolucionária se alastrasse pela Europa.
As tensões na Europa estavam relacionadas às disputas que
envolviam ingleses e franceses, já que a Inglaterra vivia sua Revo-
lução Industrial e dependia do mercado europeu para alcançar
seus objetivos expansionistas, como por exemplo, o mercado rus-
so (fornecedor de trigo). Portanto, a Inglaterra financiava coliga-
ções cujo objetivo maior era se oporem ao domínio napoleônico,
limitando o capitalismo francês e em contra-partida garantindo
indiretamente a ascensão econômica inglesa.
Compreendendo que não poderia vencer a Inglaterra na
dimensão marítima, Napoleão optou pelo Bloqueio Continen-
tal ou Decreto de Berlin (1806), determinando o impedimento
da Europa continental de comercializar com a Inglaterra, obje-
tivando assim minar a economia inglesa e garantir uma maior

5. 5
frente de consumo de produtos franceses. Mas o bloqueio não alcançou o fim pretendido, a França não apresentava uma infra-
estrutura econômica capaz de atender aos anseios de consumo do mercado europeu. Inevitavelmente ocorreu contrabando de
produtos, além das intervenções desastrosas na Península Ibérica (1808-1814) e na Rússia (1812).
Em 1814, Napoleão foi derrotado na campanha russa, sendo o seu fracasso confirmado em Leipzig na batalha das Nações.
Assinando o Tratado de Fontainebleau, foi para o exílio na ilha de Elba, e retornou ao governo da França por 100 dias, mas em
1815 foi derrotado em Waterloo.
O CONGRESSO DE VIENA
Diante da derrota napoleônica em Leipzig, as nações vitoriosas reuniram-se na cidade de Viena, na Áustria, contando com
a presença da maioria dos estados afetados pelas conquistas napoleônicas. Dentre os principais objetivos podemos mencionar:
refazer o mapa político europeu (pretendendo beneficiar: Inglaterra, Rússia, Áustria e Prússia), restaurar o Antigo Regime (a ordem
absolutista).
As lideranças do Congresso de Viena reivindicavam os princípios da legitimidade e do equilíbrio europeu, requerendo in-
clusive a formação de uma liga absolutista e militarista que deveria intervir contra os movimentos liberais na Europa e nas colônias,
na tentativa de impedir as emancipações.
As intensas contradições entre o Antigo Regime e as mudanças socioeconômicas que estavam em curso na Europa, oposi-
ção da burguesia associada à Revolução Industrial, o crescimento das idéias liberais e nacionais, as transformações econômicas,
políticas e sociais estimuladas pela revolução francesa e as divergências entre as nações (ascensão do capitalismo inglês, que
retirou a Inglaterra da Santa Aliança) minaram os êxitos do Congresso de Viena e da Santa Aliança.
Anotações: