Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) servem como um referencial de qualidade para a educação no Brasil, respeitando as diversidades culturais e promovendo a cidadania. Eles orientam a formação escolar, permitindo adaptações curriculares e a elaboração de propostas pedagógicas que refletem a realidade socioeconômica e cultural de cada localidade. Os PCNs enfatizam a avaliação como um processo contínuo e a importância de temas transversais, como ética e pluralidade cultural, na formação integral dos alunos.