PCN fund. legal do curriculo

1. Teorias e práticas do currículo
Prof. Ms. Thiago Cellin Duarte
thiago.duarte@anhanguera.com
Pedagogia
Fundamentos legais dos currículos: PCN’s

2. Parâmetros
Curriculares Nacionais

3. Parâmetros curriculares nacionais
• Conceito
• Funções dos PCN
• Natureza dos PCN
• Conteúdos
• Ciclos
• Currículo
• Organização dos PCN
• Temas Transversais
• Avaliação

4. • Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) são um
referencial de qualidade para o ensino fundamental
e médio do país. São referenciais para que o país se
organize para respeitar:
- Diversidades culturais, regionais, étnicas, religiosas
e políticas
• Os PCN não são um modelo curricular impositivo,
homogêneo, mas uma proposta flexível,
concretizadas nas decisões regionais e locais sobre
currículo.
Conceitos

5. Os Parâmetros Curriculares Nacionais – PCN são
diretrizes elaboradas pelo governo que constituem
um referencial de qualidade para a educação em todo
país.
Conceitos
OBJETIVO
Propiciar subsídios à elaboração e reelaboração do
currículo, tendo em vista um projeto pedagógico em
função da cidadania do aluno e uma escola em que se
aprende mais e melhor.

6. • Até 1996 esteve estruturado nos termos previstos da
Lei Federal nº 5.692, de 11 agosto de 1971
• 1980 - Propostas foram reformuladas, segundo as
tendências educacionais do período;
• 1990 - Conferência Mundial de Educação para Todos;
• 1993 - 2003 Plano Decenal de Educação para Todos;
• 1996 - LDB nº 9.394 Consolida e amplia o dever do
poder político para com a Educação em geral.
Breve histórico

7. • LDB/96 = formação básica comum. Formulação
de um conjunto de diretrizes capaz de nortear os
currículos e seus conteúdos mínimos.
• LDB/96 = flexibilidade no trato dos componentes
curriculares, reafirmando desse modo o princípio
da base nacional comum (Parâmetros
Curriculares Nacionais), a ser complementada por
uma parte diversificada em cada sistema de
ensino e escola na prática.
Breve histórico

8. • Referencial comum para a formação escolar no
Brasil.
• Indica o que deve ser garantido a todos, sem
promover uma uniformização que descaracterize
e desvalorize peculiaridades culturais e regionais.
• Ao mesmo tempo em que contemplam a unidade
nacional, garantem – ao prever a possibilidade de
adaptação – o respeito a diversidade brasileira.
Funções dos PCN

9. Natureza dos PCN
Para se compreender a natureza aberta, flexível dos
PCN, faz-se necessário situá-los em níveis de
concretização curricular.
I – Parâmetros Curriculares Nacionais.
• Estabelecem metas educacionais que devem
orientar as ações do Ministério da Educação
relacionadas à aquisição de livros e materiais
didáticos, avaliação nacional, às políticas de
formação de docentes.

10. Natureza dos PCN
II- Propostas curriculares dos estados e municípios.
• Os PCN podem ser usados como subsídio para as
elaborações (ou adaptações) feitas pelas Secretarias
de Educação.
III- Elaboração curricular de cada instituição de ensino.
• Os PCN podem ser usados como recurso à
elaboração do currículo escolar definido pelo PPP da
escola. Esse processo pressupõe a participação da
equipe pedagógica, que contemplará a realidade
social e cultural em que a escola está inserida.

11. Natureza dos PCN
IV- Realização da programação das atividades em sala
de aula.
• É o momento em que o professor, segundo a
proposta pedagógica da escola, planeja suas
atividades adequadas aos seus alunos.
• Os diferentes níveis não são etapas sequenciais,
mas amplitudes distintas da elaboração das
propostas curriculares.

12. Conteúdos
• São concebidos não como um fim em si mesmo,
mas como meio para que os alunos desenvolvam
as suas capacidades. Os PCN defendem a
existência de reflexão acerca da seleção de
conteúdos.
• Os conteúdos são abordados em três categorias:
• Conceituais (construção das capacidades
intelectuais)
• Procedimentais (expressam o saber fazer) e
• Atitudinais (abordagem de valores, normas e
atitudes).

14. Ciclos
• Os Parâmetros orientam a organização da
escolarização em ciclos, pois pretende-se superar
a excessiva segmentação realizada pela seriação,
além de buscar maior integração entre o
conhecimento,
• A adoção de ciclos permite a distribuição dos
conteúdos de maneira mais adequada ao
processo de aprendizagem. Proporciona uma
apresentação menos fragmentada do
conhecimento.

15. Ciclos
• Os PCN estão organizados em ciclos de dois anos,
mais pela limitação conjuntural em que estão
inseridos do que por justificativas pedagógicas.
• Da forma como estão aqui organizados, os ciclos
não trazem incompatibilidade com a atual
estrutura do ensino fundamental.
• Assim, o primeiro ciclo se refere às primeira e
segunda séries; o segundo ciclo, à terceira e à
quarta séries; e assim subsequentemente para as
outras quatro séries.

16. Currículo
• Para os PCN, o currículo expressa os princípios
e as metas da proposta pedagógica da escola.
Tais diretrizes são flexíveis a fim de
contemplar as discussões e reelaborações
quanto a realização do currículo em sala de
aula.

17. Organização dos PCN
I- Áreas
• A proposta dos PCN está organizada em áreas do
conhecimento.
• A área integra uma série de conhecimentos de
distintas disciplinas.
• As áreas descritas no PCN são: Língua
Portuguesa, Matemática, Ciências Naturais,
História, Geografia, Artes, Educação Física e
Língua Estrangeira (a partir da 5ª série do ensino
fundamental de 8 anos)

18. Temas transversais
• São as problemáticas sociais, isto é, as questões
do dia-a-dia da sociedade são integradas aos
Parâmetros como temas transversais. Não são
novas áreas, más “um conjunto de temas que
aparecem transversalizados nas áreas”.

19. Temas transversais (Ensino Fundamental)
• Pluralidade Cultural
• Ética
• Meio ambiente
• Saúde
• Orientação sexual

20. Avaliação
• A avaliação, parte integrante do processo
educativo, é vista como um elemento que
fornece a melhoria da qualidade da
aprendizagem.
• É contínua e sistemática.
• Para a escola auxilia na definição de prioridades.
Para o professor, fornece elementos para refletir
sobre a sua prática pedagógica. Para o estudante
é um instrumento que proporciona informações
sobre as suas dificuldades e conquistas.

21. Avaliação
Conforme os PCN, o docente pode realizar a avaliação
mediante:
• 1- observação sistemática
• 2- análise da produção dos alunos
• 3- atividades específicas para a avaliação
• A autoavaliação é defendida como uma forma de
os alunos desenvolverem estratégias de análise e
interpretação de suas produções.

22. Formas de avaliação
• Avaliação Inicial (diagnóstica) – investigativa
• Avaliação contínua (processual)
• Avaliação final

23. Orientações didáticas
• A conquista dos objetivos propostos para o
ensino fundamental depende de uma prática
educativa que tenha como eixo a formação de
um cidadão autônomo e participativo.

24. Orientações didáticas
Condições essenciais para o desenvolvimento da
didática do professor:
• Autonomia
• Diversidade
• Interação e cooperação
• Disponibilidade para aprendizagem
• Organização do tempo
• Organização do espaço
• Seleção de Material

25. Objetivos gerais do Ensino Fundamental
• Compreender a cidadania
• Posicionar-se de maneira crítica
• Conhecer características do Brasil para formação
da Identidade
• Conhecer e valorizar a pluralidade do patrimônio
sociocultural brasileiro
• Perceber-se integrante e agente transformador
do ambiente

26. Objetivos gerais do Ensino Fundamental
• Desenvolver o conhecimento
• Conhecer e cuidar do próprio corpo
• Utilizar diferentes linguagens
• Saber utilizar fontes e recursos tecnológicos
• Questionar a realidade