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A CIDADE ANTIGA
LIVRO PRIMEIRO
ANTIGAS CRENÇAS
CAPÍTULO I
Crenças a respeito da alma e da morte
Os pensamentos e costumes desde épocas remotas podemos reconhecer as idéias do homem a respeito de sua natureza,
alma e o mistério da morte.
Na história das raças indo-européias, nas quais gregos e italianos, acreditavam que antes dos primeiros filósofos já se criava
uma segunda existência para além da vida terrena, a morte não como decomposição do ser, porém como transformação da
vida.
Para os romanos e gregos, a alma ia passar essa segunda existência junto dos homens, continuando a viver na terra junto
deles, acreditou-se por muito tempo que esta segunda existência da alma continuava unida ao corpo mesmo com a morte.
Essas crenças por mais remotas, delas permanecem testemunhos autênticos como os ritos fúnebres, que no ajuda a
compreender melhor.
Os ritos fúnebres mostra claramente como acreditavam que a pessoa fosse sobreviver debaixo da terra, enterrando junto
objetos necessários como roupas, vasos, armas, vinho, comida, até mesmo sacrificavam escravos e cavalos para servi-lo na
sepultura como havia feito durante sua vida.
Desta crença primitiva, surgiu a necessidade de sepultamento, pois acreditava que a alma sem uma sepultura tornava-se
perversa, atormentando os vivos com aparições, provocando doenças, advertindo – os que tanto seu corpo como ela própria
desejavam uma sepultura. Daí vem a crença da alma do outro mundo, e o povo antigo passou a creditar que só com o
sepultamento conseguiria a felicidade para todo sempre. Não bastava somente enterrar o corpo, era necessário obedecer
alguns ritos tradicionais e formulas das cerimonias fúnebres, algumas eram capazes de evocar as almas fazendo-as sair por
alguns instantes do supulcro.
Temia-se menos a morte do que a privação da sepultura, pois desta dependia a felicidade eterna. Era comum os atenienses
matarem seus generais, que não recolhia os corpos dos soldados mortos após uma batalha, mesmo que essa batalha tenha
sido vitoriosa. Talvez esses generais por serem discípulos de filósofos soubessem distinguir a alma do corpo.
Havia também entre os antigos quem acredita-se na existência de um lugar subterrâneo, bem maior do que túmulo, onde as
almas se desprendia do corpo sendo as penas e recompensas distribuídas conforme a conduta que tivera durante a vida.
Alguns ritos mais antigos divergem dos outros, um deles é a idéia de que a alma não se separava do corpo e permanecia
aonde fosse enterrado, e nada tinha a prestar conta de sua vida anterior, o que nos mostra a sua noção de vida futura.
A cerimônia dos mortos era uma espécie de comemoração, as famílias colocavam alimentos, leite, vinho sobre o túmulo,
pronunciavam fórmulas que convidavam o morto a comer e ninguém tocada nas oferendas pois eram destinadas às suas
necessidades.
Pode nos parecer coisas impossíveis, no entanto essas crenças exercem um influencia muito grande na vida homem antigo,
isso nos revela também que a sociedade e as instituições domésticas teve ali sua origem.
CAPÍTULO II
O Culto dos Mortos
Essas crenças criaram ao longo dos anos algumas regras, como a de alimentar os mortos. Isso estabeleceu uma verdadeira
religião da morte com seus dogmas e rituais que desapareceram com o cristianismo.
Como os mortos eram considerados criaturas sagradas, os antigos os veneravam como se fossem Deuses, tanto mau quanto
do bem, suas sepulturas possuía uma inscrição sacramental DisManibus. A criatura divina como chamava os antidos,
permanecia encerrado no seu túmulo, Manesquesepulti, diante da sepultura havia um altar para sacrifícios igual ao que há em
frente dos templos dos deuses.O culto dos mortos é encontrado também entre os helenios, latinos, sabinos etruscos e hindus.
Na Índia encontramos o livro das leis de manu, que nos apresenta como o mais antigo culto praticado pelos homens, ainda
hoje os hindus continuam fazendo oferendas aos seus ancestrais, essas idéias e rituais são o que há de mais antigo
encontrado na raça indo-européia.
O culto na Índia era o mesmo que na Grécia e na Itália. O hindu deve oferecer à alma dos mortos o alimento denominado
sraddha (arroz, leite, raízes...), como no grego encaravam-se os mortos como seres divinos, se deixassem de fazer o sraddha
ao morto, sua alma se tornaria errante, atormentando os vivos, trazendo-lhes doenças, enfim enquanto não se
restabelecessem os rituais os mortos não voltariam ao túmulo. O morto cultuado desempenha um papel importante na vida das
pessoas, ao se encontrar um túmulo parava –se e dizia-se: " Tu, que és um Deus sobra terra, seja –me propício".
Essa religião dos mortos parece ter sido a mais antiga que existiu, antes de adorarem Indra ou Zeus, homem adorou seus
mortos, pela primeira vez o homem teve a idéia do sobrenatural, acreditou em coisas que transcendiam, talvez morte foi seu
primeiro grande mistério e elevou seu pensamento do visível ao invisível, do humano ao divino.
CAPÍTULO III
O Fogo Sagrado
Toda casa de grego ou romano, havia um altar que nele sempre devia ter um pouco de cinzas e brasas, era obrigação do dono
da casa manter essa chama acessa dia e noite, infeliz daquele que a chama apagasse! Ao anoitecer cobria-se com cinza a
brasa para que não se consumisse totalmente, e no dia seguinte a primeira coisa a fazer era acender o fogo. O fogo só deixava
de brilhar o altar quando todos da família morressem.
Evidentemente que manter o fogo sobre o altar fazia parte de alguma antiga crença, pois para manter esse fogo acesso não
era permitido alimenta-lo com qualquer tipo de madeira, a religião distinguia entre as árvores a que podia ser usada. Num
determinado dia do ano, as pessoas apagavam o fogo do altar de suas casa, e acendiam-lo no dia seguinte. Para acender o
novo fogo deve-se observar alguns ritos, esse deveria ser feito da seguinte forma: encontra-se um ponto onde incida os raios
do sol , com dois pedaços de madeira de determinada espécie, fricciona-los até acender o fogo. Para os homens desta época
esse fogo não era apenas uma de decoração, eles viam algo mais no fogo que queimara sobre os altares.
Esse fogo possuía algo de divino, eles o cultuava oferecendo, vinho, flores, tudo que julgassem ser do seu agrado. Pediam –
lhe proteção, saúde, riqueza e felicidade e assim o viam como um Deus protetor, forte, que protegia suas casa e famílias,
quando na presença de perigo procuravam refugio junto dele. O fogo do lar era tão importante que Agamenon retornando da
guerra de tróia, ia mostrar sua gratidão e alegria ao fogo do lar, os homens quando chegavam em casa, antes mesmo de beijar
a mulher ou abraçar seus filhos, parava em frente ao fogo para invoca-lo. A cerimônia era simples, em alguma hora do dia
colocavam nele ervas e alguns pedaços de lenha, o fogo lhes aparecia brilhante, ofereciam-lhe sacrifícios, vinho, óleo, incenso
e a gordura da vítima, esse era o momento de invocação. A cerimônia sagrada sem dúvida era o meio em que o homem
entrava em comunhão com Deus, deixaram por muito tempo seus vestígios entre os homens seus ritos e modos de falar que o
próprio incrédulo não podia desprezar.
O culto ao fogo sagrado não foi exclusivo dos povos da Grécia e Itália, aparece também no oriente com a religião de Brama, já
estabelecida anteriormente às leis de Manu. O culto de brama colocou em segundo plano, embora sem ter conseguido destruíla. O brâmane tem o dever de manter o fogo aceso dia e noite, e todas as manhãs e todas as noites, oferecer-lhe lenha e
alimento, a refeição aqui também aparece como um ato religioso descrito nas leis de Manu.
Os hindus assim como os gregos e romanos, julgam os deuses como seres que necessitam não só de honras e respeito, mas
também bebidas e alimentos. Como na Grécia, os hindus tem o fogo como uma espécie de divindade, através das orações
pedem-lhe saúde, proteção e riqueza para sua família.
É certo que os hindus, gregos e italianos não aprenderam uma com os outros a pratica da religião do fogo, porém eles
descendem de uma mesma raça, os árias. Os árias viveram na Ásia central em uma época muito remota, e pela primeira vez
se deu origem as crenças, ritos e a religião do fogo sagrado.Daí então as tribos dos árias se separaram trazendo consigo esse
culto comum e levando umas para as margens do Ganes e outros para as margens do Mediterrâneo. Mais tarde já sem
relações umas com as outras, um adorando Brama e outro adorando Zeus, mas mantiveram como tradição esta religião
primitiva.
Quando os povos da Grécia e Itália começaram a representar seus deuses como pessoas e dar forma humana, o culto do fogo
sofreu a mesma influência e passou a ser chamado de Vesta, chegou até mesmo ser representado por meio de estátuas, mas
não consegui destruir os vestígios da crença primitiva.
O fogo do lar é inteiramente puro, somente podendo ser produzido com determinados ritos e alimentado com determinada
espécie de madeira. É verdade também que aquece e coze os alimentos sagrados, mas tem ao mesmo tempo um espírito,
uma consciência, dita deveres e vela para que sejam cumpridos. Moralmente possui sentimentos e afetos, concede ao homem
a pureza, ordena o bem e o mal, e alimenta a alma. Pode se dizer que mantém a vida humana na dupla sucessão das suas
manifestações: representa ao mesmo tempo, a origem da riqueza, da saúde e da virtude. Isto nos leva de volta ao culto dos
mortos, estão tão ligados que a crença dos antigos fazem deles uma só religião, os antigos quando falavam de seus mortos
esses estavam sempre ligados ao fogo, quando falavam do fogo recordavam o nome de seus antepassados.
Existe uma nítida relação entre o culto dos mortos e do fogo sagrado, essa religião antiga que tirava seus deuses do próprio
homem foi se enfraquecendo, mas nunca ao ponto de desaparecer por completo.
CAPÍTULO IV
A Religião Doméstica
O fato da religião do povo antigo não adorar um só deus, e também os deuses não aceitavam a adoração de todos os homens,
isso a torna uma religião estritamente doméstica.
O culto dos mortos se assemelha com a dos cristãos em relação aos santos. O culto aos mortos somente era aceito se feito
por um membro da família, a lei proibia qualquer estranho de se aproximar do túmulo, até mesmo tocar o pé mesmo que por
descuido. O culto aos mortos representa realmente o culto aos antepassados, tanto na Grécia como na Índia o filho tinha o
dever de fazer o culto a seu pai e seus antepassados, o não cumprimento desse dever acarretaria uma série de mortes e
destruindo a felicidade. Mas se feito os sacrifícios, os ritos, se ao alimentos eram levados ao túmulos nos dias determinados,
então tínhamos no antepassado um deus protetor.A ligação entre os vivos e os mortos era muito forte, unia gerações de uma
mesma família constituindo um corpo eternamente inseparável.
Cada família possuía um túmulo onde sepultava o seus mortos, ali celebravam cerimônias, festejavam seus aniversários. Nos
tempos mais remotos, o túmulo ficava dentro das casas na parte central não muito próximo a porta, assim toda vez que um
membro da família entra-se ou saí-se, deveria fazer –lhes uma invocação. Desta forma os antepassados continuavam fazendo
parte da família, tendo sempre o pai como imortal e divino.
É difícil compreendermos como o povo antigo pudesse adorar seu pai e seus antepassados, contrário as religiões de hoje.
Porém devemos lembrar que os antigos não tinham a idéia da criação, por isso, a adoração que faziam aos seus ancestrais
pode representar o mesmo significado do mistério da criação que temos hoje.
O fogo sagrado era tão ligado na família, que cada família possuía o seu . As cerimônias não eram públicas, realizadas no
interior das casas, cada família tinha o seu próprio ritual e jamais o fogo era colocado para fora nem mesmo próximo à porta de
saída. Para essa religião doméstica não existam uniformes ou regras comuns, cada família agia com total independência.
Nenhum poder externo tinha o direto de interferir nos cultos, apenas o poder externo podia certificar-se de que o pai cumpria
com os deveres, mas não podia ordenar nenhuma mudança nas regras da sua religião doméstica.
Deste modo as religiões não se manifestavam nos templos mas sim nas casas, as quais cada uma possuía seus deuses e
protegia sua família, isso nasceu naturalmente do espírito humano, tendo sua origem na família. Os ritos e orações passados
de pai para filho, caracterizavam que somente op pai tinha poder da reprodução, as mulheres só participavam do culto através
de seu marido ou seu pai.
A CIDADE ANTIGA
LIVRO SEGUNDO
A FAMÍLIA
CAPÍTULO I
A religião foi a norma constitutiva da família antiga
A família se reunia todas as manhãs e noites para dirigir suas orações ao fogo sagrado, durante o dia comparecem junto dele
para as refeições, cada casa possuía o túmulo dos seus ancestrais, a morte não os separou. Formando então uma família
indissolúvel . Em determinado dia, indicado conforme sua religião doméstica, a família se reúne no túmulo para um banquete
fúnebre pedindo a seus deuses proteção.
A origem da família antiga não está apenas na geração, o fato da irmã não se igualar ao irmão, nem o filho emancipado ou a
filha casada deixam de fazer parte da família.
Na família antiga não encontramos o afeto natural, para o direto romano isso nada representava. Algo muito mais forte une
seus membros, na religião do fogo sagrado e dos antepassados encontramos essa força, a religião não foi a responsável pela
criação das famílias, mas lhe deu as regras. Isso torna a família antiga muito diferente do que se ela fosse formada conforme
os sentimentos naturais do homem.
CAPÍTULO II
O Casamento
A primeira instituição estabelecida pela religião doméstica foi o casamento. A mulher quando pedida em casamento, isso
significava abandonar o lar de seus pais e passar a cultuar os deuses do seu esposo. Para o esposo também era um ato muito
sério, pois iria colar uma estranha dentro de seu lar, expondo seus ritos, hinos e deuses que são os maiores bens que o
homem pode ter.
O casamento era realizado dentro da residência e dividia-se em três etapas: 1o a cerimônia era realizada na casa da mulher, o
pai só entregava a filha ao pretendente depois que a desvincule do seu fogo sagrado. 2o A jovem não entrava sozinha na casa
do esposo, tinha de ser carregada nos braços. 3oaA jovem era colocada em frente ao fogo sagrado do esposo, e entravam em
comunhão com os deuses domésticos.O casamento romano assemelhava-se muito com o grego e como este possuía três
atos: traditio, deductio in domum, confarretio.
A mulher casada não tem mais direito de cultuar os seus mortos, de agora em diante só poderá cultuar os ancestrais do seu
esposo. Não se pode pertencer a duas famílias nem a duas religiões e assim a mulher passa a pertencer completamente a
família e religião do marido. Veremos ainda as conseqüências dessa regra no direito de sucessão.
O casamento sagrado era tão importante que não se admitia a poligamia, o divórcio era praticamente impossível, somente uma
outra cerimônia religiosa poderia desfazer aquilo que ela mesma ligara.

CAPÍTULO III
Da continuidade da família. Proibição do celibato.
Divórcio em caso de esterilidade
Desigualdade entre filho e filha
Do princípio fundamental do direito doméstico derivou a regra de que todas as famílias deviam perpetuar-se para sempre.
De forma idêntica a lei romana permanecia atenta para que não se extinguisse nenhum culto doméstico. Eles temiam que seu
culto doméstico se extinguisse , isso levaria o fim de sua religião e os mortos cairiam no esquecimento. O grande interesse da
vida humana, consiste em continuar sua descendência e manter vivo sua religião.
O celibato era considerado uma crueldade, pois isso colocava em risco a continuidade da família bem como o culto aos seus
ancestrais. As crenças diziam que o homem não pertence a si mesmo e sim a uma família, tornando obrigatório que essa
seqüência não fosse interrompida com ele.
O casamento era obrigatório, e tinha como objetivo principal perpetuar o culto religioso. No caso da mulher ser estéril o divórcio
era permitido. A religião dizia que a família não podia se extinguir, em caso em que a esterelidade ser do homem nesse caso
um irmão ou parente do marido devia substitui-lo.
O casamento da viúva era permitido quando não tivesse tido filhos do marido, com o parente mais próximo do marido, o filho
gerado desta união era considerado filho do morto.
O nascimento de uma mulher não satisfazia o objeto do casamento, pois a mulher quando fosse se casar teria que renunciar
ao culto do seu pai, passando a pertencer a religião do marido. O filho esperado era sempre o homem, pois este tinha a
responsabilidade de perpetuar a religião e culto ao fogo sagrado de sua família
CAPÍTULO IV
Adoção e Emancipação
Para que uma família não sofresse a temida punição do seu culto doméstico ser extinto, cabia-lhes um último recurso. Era
permitida a adoção para as famílias que a natureza não lhes concedeu filhos. Adotar um filho era portanto dar continuidade a
religião doméstica e pela conservação do fogo sagrado, adotar é pedir à religião e a lei aquilo o que não se pode conseguir da
natureza.
Para isso era necessário que o filho adotivo renuncia-se ao culto da sua família. A adoção era relativa a emancipação, para
que um filho adotivo ser aceito em uma nova família, deveria ser libertado previamente de sua religião original. Nos romanos
esse filho jamais seria considerado membro da família nem pela religião nem pelo direito.
CAPÍTULO V
O Parentesco. O que os romanos entendiam por "agnação"
O parentesco só era reconhecido pelo direito de oferecer sacrifícios ao antepassado em comum. O princípio do parentesco não
era dado com o nascimento e sim com o culto e só os da linha masculina.
O fato de se encontrar um parente com vínculo de sangue não era suficiente para se considerar parente, era necessário ter o
vínculo do culto, tanto que mesmo os filhos emancipados tornavam-se agnados, isso nos mostra que só a religião determinava
o parentesco.
A medida em que essa religião enfraquece o parentesco pelo sangue surge sendo reconhecido pelo direito, porém no tempo
das Doze Tábuas somente o parentesco da agnação era reconhecido.
CAPÍTULO VI
Direito de Propriedade
Os antigos sempre praticaram a propriedade privada. Havia três coisas que mostram uma forte relação entre si: a religião
doméstica, a família e o direto de propriedade.
Na religião doméstica as pessoas tinham em suas casas o fogo sagrado e o túmulo de seus ancestrais, os quais necessitavam
de serem cultuados pelos membros da família. O fogo sagrado jamais poderia sair de casa e os mortos do lugar onde fora
enterrado, daí a idéia de propriedade nasce naturalmente.
Como na religião doméstica o túmulo e o fogo sagrado eram os maiores bens que o homem poderia ter, então surgiu a
necessidade de traçar os limites de sua propriedade, afim de protege-los, o local onde eram enterrados os mortos torna-se
propriedade.
A sepultura estabelecia um vínculo indissolúvel da família com a terra, em conseqüência dessas crenças e religião nasce o
direto de propriedade originando toda a civilização.
As famílias cercavam suas propriedades , estabelecido os limites não havia poder que fosse capaz de muda-lo, não podendo
perde-la e nem ser abandonada sua legítima posse.Esses limites compreendiam em uma área destina ao campo, onde se
plantava, no centro a casa e dentro dela o tumulo e o fogo sagrado.
Com a lei das Doze Tábuas o túmulo continuava inviolável, porém já se permitia a divisão do campo entre irmão, mais tarde
também a venda, mas isso só se realiza através de cerimônias religiosas. Somente a religião pode dividir aquilo que ela
mesma considera indivisível.
O homem que adquiria uma divida era punido, só que a lei não permitia que sua propriedade fosse tomada para o pagamento
da dívida, pois a terra pertencia mais a família do que a ele próprio, Era mais fácil escravizar o homem lhe tirar o Direito de
Propriedade.
CAPÍTULO VI
Direito de Sucessão
Estabelecido o culto hereditário, o direito de propriedade não desaparece, o homem morre, o culto permanece. Deste princípio
nasce às regas do direito de sucessão, uma delas é a da hereditariedade que passa de pai para filho conforme determina a
religião doméstica. Cabe ao filho a sucessão da propriedade, obrigações e dívidas. Já a filha não tem direto de herdar os bens
do pai, ela não está apta a dar continuidade no culto, quando se casa deve renunciar ao culto do seu pai a se dedicar
exclusivamente ao culto do esposo, ou seja a filha não pode dar continuidade ao culto do seu pai.
Quando o pai morre, os irmãos devem partilhar a propriedade e que os irmãos adotem suas irmãs, elas não ter direto a
sucessão paterna. A filha que não fosse casada tinha o direto de herdar e dar continuidade ao culto, porém a religião impunha
uma série de dificuldades mesmo porque a filha sempre estava subordinada ao irmão ou a um dos agnados da família.
Mesmo com a lei de Vocônia que instituía a mulher herdeira, embora filha única, casada ou solteira, e legar às mulheres
metade da propriedade, o pai de filha única que morresse a religião exigia que o parente mais próximo fosse o herdeiro.
Quando o homem morria sem filhos, na falta de irmão ou sobrinho, era necessário recorrer aos antecedentes do morto, sempre
pela linha masculina, até que encontrasse algum vivo, esse seria o herdeiro.
No culto doméstico o homem não podia receber herança de duas famílias, no caso do filho adotivo para receber uma herança
de sua família natural, era necessário que se desligasse completamente da família adotante, só assim ele poderia dar
continuidade ao culto que lhe foi herdado.
O testamento para outra pessoa que não fosse o herdeiro natural não era reconhecido, a propriedade e o culto pertenciam à
família, passava-se os bens do morto para o vivo segundo as regras da religião. O filho nem podia ser desertado pelo pai, o
testamento na prática era muito difícil.
O patrimônio da família era indivisível, quando o pai morria o filho mais velho assumia o lugar do pai e os outros viviam sobre
sua tutela, isso representava a indivisão tanto da família quanto do patrimônio.

CAPÍTULO VIII
A autoridade na família
1o ORIGEM E NATUREZA DO PODER PATERNO ENTRE OS ANTIGOS
O Direito teve sua origem na família, nasceu espontaneamente, segundo os princípios antigos e suas crenças. A família era
composta do pai, mãe, folhos e escravos, mas algo superior ao pai comandava tudo, a religião doméstica.
O poder do homem derivava de suas crenças e o colocava numa posição bem superior à mulher, o casamento constituía essa
subordinação e sua dignidade. Pela religião às crianças só atingiria a maioridade após a morte do pai.
A religião fez com que a família formasse um pequeno corpo organizado, uma sociedade com seu chefe e seu governo
mantido pelo poder paternal. Toda religião reside no pai.
2o ENUMERAÇÃO DOS DIREITOS QUE COMPUNHAM O PODER PATERNO
O poder paterno pode ser catalogado em três categorias.
I - O pai chefe supremo da religião doméstica, ninguém da família contestava sua autoridade sacerdotal, como sacerdote do lar
não reconhece hierarquicamente nenhum superior. Tinha o direito de reconhecer ou não o filho que nascer, repudiar a mulher
em caso de esterilidade, casar a filha, emancipar o filho(excluir da família e do culto).
II - A propriedade era da família, o pai era um usufrutuário. Tudo que a mulher pudesse adquirir durante o casamento era
passado para o marido. O filho nada podia adquirir, caso alguém testasse algo a ele, era o pai quem recebia. Podia vender o
filho, pois o seu trabalho era uma fonte de renda.
III – A justiça só existia para o pai, assim o pai era quem respondia pelos delitos cometidos pelos membros de sua família.
No Direito antigo a autoridade do pai imperava de forma absoluta.
CAPITULO IX
A antiga moral da família
A religião e moral foram exclusivamente doméstica. Os princípios morais se baseiam na religião, os homens sempre que
cometessem algum ato que não fosse a provado pelos deuses, este já sofria uma punição moral, dependendo do ato cometido
não podia nem se aproximar mais de seu lar. Para o homem voltar a seu culto era necessário se purificar em cerimônia
religiosa, essa religião conhece o perdão.
A falta mais grave era o adultério, isso feria todos os princípios da religião, tornaria o culto profano. O homem traído fazia o
papel de juiz condenando a mulher adultera a morte ou no mínimo repudia-la. Eis as primeiras leis da moral doméstica, nos
mostra que homem e mulher estão unidos para sempre e ambos tinha a obrigação de se respeitarem multuamente, a união
homem e mulher era de caráter sério e sagrado.
A mulher apesar de estar sobre o domínio do marido, ela tinha a responsabilidade de cuidar para que o fogo sagrado não se
extinguisse, apesar de não ter autoridade igual à do marido, tinha igual dignidade.
O homem amava sua casa como hoje ama sua igreja, a moral proibia o derramamento de sangue, a suas crenças fortaleceram
as noções de justiça, as famílias estabeleceram um vínculo forte entre os membros, que fez com que se respeitassem
multuamente. A antiga moral ignorava a caridade mas ensinava as virtudes domésticas.

CAPITULO X
A gens em Roma e na Grécia
Gens, formava um corpo de constituição inteiramente aristocrática, uma alteração profunda introduzida pela democracia no
regime da Gens.
1o O QUE OS ESCRITORESANTIGOS NOS DÃO A CONHECER A RESPEITO DAS "GENS"
Cada gens possuía seu culto, suas festas religiosas e seu túmulo em comum. Os membros de uma mesma gens são unidos,
ajudam uns aos outros nas necessidades da vida, toda a gens responde pela dívida de qualquer um de seus membros, resgata
prisioneiros, acompanham – o ao julgamento, demonstram uma grande solidariedade entre seus membros. Era contrário à
religião reclamar de algum membro da gens ou mesmo testemunhar contra.
Tanto em Roma como na Grécia, as gens tinham suas assembléias, promulgavam decretos os quais seus membros
respeitavam até mesmo pela própria cidade.
2o EXAME DE ALGUMAS OPINIÕES EMITIDAS PARA EXPLICAR A "GENS" ROMANA
A gens era uma espécie de parentesco artificial, uma associação política de várias famílias estranhas umas às outras, uma
característica evidente é que a gens possui um culto próprio como nas famílias.
O sistema da gens apresenta contra si: 1 o direito de sucessão para o herdeiro natural; 2 a comunidade das crenças religiosas
onde houvesse comunidade de nascimento; 3 a origem da língua plebéia.
3o A "GENS" É A FAMILIA CONSERVANDO AINDA SUA ORGANIZAÇÃO PRIMITIVA E SUA UNIDADE
A gens teve sua origem na religião doméstica de forma natural, conserva a unidade que a religião lhe concedera, e alcançou
todo desenvolvimento do direito privado.Era natural que os membros de uma mesma gens usassem o mesmo nome, dessa
forma transmitia-se o nome de geração em geração com o objetivo de perpetua-lo.
Foram aparecendo vários ramos e tornando-se independentes, porém o verdadeiro nome era o da gens, pois este era o
antepassado oficialmente conhecido.
4o EXTENSÃO DA FAMÍLIA, A ESCRIVIDÃO E A CLIENTELA
Outro elemento passa a fazer parte da família, o servo. Como a religião doméstica não permitia a entrada de pessoas estranha
na família, para que o servo pudesse entrar, ele era iniciado no culto doméstico.
Após sua aceitação na família, o servo passava a tanto ao culto quanto ao seu senhor, sendo inclusive enterrado na mesma
sepultura da família.
O servo libertado chama-se cliente, apesar de livro continuava a reconhecer a autoridade do seu senhor, o cliente era um
servidor ligado ao patrão. Esse vínculo formado pela religião jamais era rompido
LIVRO TERCEIRO
A CIDADE
CAPÍTULO I
A fratria e a cúria: a tribo
A religião doméstica proibia que duas famílias se unissem e confundirem-se. Mas era possível que várias famílias se unissem
para celebração de um culto que lhes fosse comum, daí surgi a fatria na língua grega e cúria na latina.
Toda fatria e cúria possuíam seu altar e seus deuses protetores, culto religiosos que conservavam sua peculiaridade. Seus
banquetes fúnebres, orações.
Para se tornar parte de uma fatria, era indispensável ter nascido do casamento entre as pessoas que a compunham, a sua
admissão na fatria se fazia através de ato religioso, e passava a ter um vínculo indissolúvel.
A sociedade cresceu sobre esse sistema, as fatrias e cúrias se agruparam dando origem as tribos, essa por sua vez também
estabeleceu sua religião, com seu altar e sua divindade protetora, essa divindade normalmente era da mesma natureza da
fatria ou da família . A tribo promulgava seus decretos, possuía um tribunal de jurisdição sobre seus membros e acima dela não
havia nenhum poder.

CAPÍTULO II
Novas Crenças Religiosas
1o OS DEUSES DA NATUREZA FÍSICA
A religião antiga, primeiro tomou seus deuses com sendo da alma humana, o culto aos antepassados, e a segunda veio os
deuses de natureza física, os fenômenos da natureza.
Isso não o levou a concepção de um Deus único, por se tratar de natureza, ignoravam a Terra , o Sol e os Astros (planetas),
porém para o solo, a árvore, a nuvem, as águas dos rios, o sol e outros, passaram a olhar como deuses lhes dirigindo preces e
adorações.
Essas duas religiões não tiveram entre si algo em comum.
2o A RELÇÃO DESSA RELIGIÃO COM O DESENVOLVIENTO DA SOCIEDADE HUMANA
A religião natural surgiu de diferentes pensamentos como conseqüência de sua força natural.
Tendo – se dado que essas crenças apareceram quando se viviam no Estado de família, esses deuses eram considerados
demônios. Aconteceu que com o passar do tempo esses deuses passaram a ser adorados pelas famílias e logo toda cidade
passou a adora-los.
Essa nova religião atuava num campo mais amplo e como conseqüência surge uma nova moral, que não se limitava a ensinar
os deveres de família. Na medida que foi se desenvolvendo a sociedade cresceu, o fogo sagrado deixou de ser uma divindade
e passou a ser o altar de sacrifícios dos Deuses e ficava no interior dos templos.
CAPÍTULO III
Forma-se a Cidade
As tribos se associaram entre si com a condição de o culto de cada uma delas fosse respeitado, essa aliança nasceu a cidade.
A religião subsistiu em pequenos cultos que dos quais se estabeleceu o culto comum, já politicamente continuou a funcionar
pequenos governos que em cima dos quais se levantou o governo comum. A cidade era uma confederação e por isso durante
muitos séculos respeitou a independência religiosa e civil das fatrias cúrias e famílias.
A religião foi um fator determinante na formação das cidades, os homens a medida que a para eles uma divindade em comum,
vão se associando em grupos cada vez maiores conforme as regras aplicadas nas famílias e sucessivamente nas fatrias cúrias
e cidades. A concepção religiosa foi entre os antigos a inspiração para organização das sociedades.
CAPÍTULO IV
A cidade
Cidade e urbe não eram palavras sinônimas no mundo antigo. Cidade era a associação religiosa e política das famílias e tribos,
Urbe era o santuário dessa sociedade.
Quando as tribos decidiam se unir e terem o mesmo culto, era necessário fundar a Urbe para representar o santuário do culto
comum, assim a fundação da Urbe foi era sempre um ato religioso.
O primeiro cuidado fundador era escolher o local da nova cidade, essa escolha sempre fica entregue a decisão dos deuses.
Chegado o dia da fundação primeiramente é oferecido um sacrifício, após a cerimônia cava-se um pequeno fosso e lança o
torrão de terra trazido da cidade anterior, a religião proibia deixar a terra onde os antepassados repousavam, com esse ato
julgavam trazer para ali a alma dos seus ancestrais da antiga pátria. Acende-se o fogo e ao redor desse ergue-se a cidade.
Esses costumes nos mostra como foi a urbe, dentro dos limites sagrados, ao redor do altar, a cidade foi domicílio religioso que
abrigava os deuses e acolhia os homens da cidade.
Como os deuses sempre estavam ligados a cidade, o povo jamais devia deixa-la. Havia um acordo entre deuses e homens,
todas as cidades foram construídas para serem eternas.
CAPÍTULO V
O culto do fundador: a lenda de Enéias
O fundador era o homem que realizava o culto religioso, sem o qual a cidade não podia se estabelecer.
Pode-se imaginar o respeito que as pessoas tinham por esse homem, pois era o pai da cidade. Depois de morto era cultuado
como um deus e passava ser um antepassado comum para todas as pessoas da cidade.
Consideram Enéias, o fundador de Roma. Na destruição de Tróia, graças a Enéias o fogo sagrado não se extinguiu, o povo e
os deuses fogem com Enéias a procura de um novo local onde possam se estabelecer. Mas a escolha desse local está sempre
ligada aos deuses, então Enéias consulta os oráculos e se deixa conduzir pela divindade.
CAPÍTULO VI
Os deuses da cidade
Nos tempos antigos, o culto era o vínculo de toda e qualquer sociedade.O altar da cidade ficava dentro do prédio, os gregos
davam o nome de pritaneu e os romanos de vesta.
Cada cidade possuía seus próprios deuses e eram comumente da mesma natureza que os da religião primitiva. Todo homem
que prestara algum serviço à cidade, desde aquele que fundara tornava-se um deus para essa cidade.
Os mortos fossem quem fossem eram guardas do país sob condição de lhe renderem o culto, as cidades possuíam divindades
políadas, entre eles Zeus, Atena e Hera.
Cada cidade possuía o seu corpo de sacerdotes, entre os sacerdotes de duas cidades não havia nenhum vínculo, pois cada
um possuía seus dogmas, suas orações, livros litúrgicos sempre mantido em segredo.
Os homens rendiam o culto a seus deuses em troca de proteção da cidade, quando uma cidade era conquistada atribuíam a
culpa aos deuses, atiram-lhe pedras e destruíam seus templos. Em tempos de guerra procuravam se apoderar dos deuses das
cidades conquistadas através de cerimônias, tanto para passar para o seu lado como para destruí-lo.
CAPÍTULO VII
A religião da cidade
1o Os Banquetes Públicos
A principal cerimônia da cidade era o banquete comum, em honra a suas divindades, com toda a população presente. Em
algumas pessoas faz o banquete comum todos os dias.
2o As Festas e o Calendário
Do tempo que o homem tem para viver, deve dar um quinhão aos deuses. Tudo que era sagrado havia festa, festa dos muros
da cidade, território, fundador, dos campos de trabalho, toda cidade tinha a sua festa para cada divindade adotada como
protetora, em dia de festa o trabalho era proibido. O calendário era a sucessão de festas religiosas regulado pela pelas leis da
religião e só conhecido pelos sacerdotes.
3o O Censo e a Lustração
Uma das cerimônias mais importante na religião da cidade chamava-se festa da puruficação, tinha por finalidade o resgate das
faltas cometidas pelos cidadãos contra o culto, o responsável para realizar essa festa chamava-se Censor.
Para isso exigia-se que nenhum estrangeiro pode estar presente e todos os cidadãos devem estar presentes. A perda do
direito de cidadania era o castigo para o homem que não se inscrevesse no censo.
O censor era o senhor absoluto naquele dia , determinava o lugar de cada homem, se colocado entre os senadores seria
senador, assim sucessivamente.
4o A Religião na Assembléia, No Senado, No Tribunal e No exército; O Triunfo
A assembléia iniciava-se sempre com um ato religioso, a Tribuna era lugar sagrado, olocal de reunião do senado sempre foi o
templo.
Na guerra a religião se mostrou mais poderosa que na paz, o exército ostentava a insígnia da cidade, levava consigo as
estátuas de suas divindades, os deuses indicavam o início das batalhas.
Assim tanto em tempo de paz como de guerra, religião intervinha em todos os atos dos homens, envolvendo o homem, alma,
corpo, vida privada, vida pública, assembléias, tribunais, tudo estava sob o julgo da religião. Governava o homem com
autoridade absoluta que coisa alguma permanecia fora do seu poder.
CAPÍTULO VIII
O ritual e os anais.
A religião era um vínculo que matinha o homem em escravidão, deixava-se governar por ela, temiam seus próprios deuses e
passavam a vida inteira a apazigua-los.
Cada família tinha um livro onde estavam condensadas suas fórmulas, a menor falta convertia o ato sagrado em sacrilégio.
Mas o mais importante é que as fórmulas nunca fosse esquecida e os ritos jamais se alterassem.
Os ritos nunca eram mostrados aos estranhos, revelar um rito ou uma fórmula era trair a religião, no pensamento desse povo
tudo que fosse antigo se considerava sagrado, a cidade não podia esquecer coisa alguma, pois tudo estava ligado ao culto.
Na história se inscreviam todos os acontecimentos referente a religião para lição e piedade dos descendentes, isso era prova
material da existência dos deuses. Os anais da cidade eram rudes, esses documentos nunca saiam do santuário e apenas os
sacerdotes podiam ler.
Mais tarde esses anais se divulgaram e Roma publicou o seu.
CAPÍTULO IX
O governo da cidade. O rei
1o AUTORIDADE RELIGIOSA DO REI
A religião prescrevia que o lar tivesse um sacerdote supremo, de modo igual a cidade possuía o sacerdote do lar público que
chamamos de rei, sendo o culto do lar público a fonte de sua dignidade e poder, a principal função do rei era a realização de
cerimônias religiosa.
Preocupados com muitas guerras criou-se os flâmines, para substituir o rei quando este estava ausente de Roma.
2o AUTORIDADE POLÍTICA DO REI
Assim como família, a cidade tinha o seu chefe político, era colocado entre os deuses e o homem. Era o sacerdote que velava
pelo fogo sagrado, como a religião se envolvia com o governo, justiça e guerra, resultou que o rei era ao mesmo tempo
magistrado, juiz e militar, o sacerdócio foi hereditário assim como o próprio poder.
Entre essas populações a sociedade foi se formando pouco a pouco, não foi Idea pela ambição de alguns, nasceu da
necessidade coletiva. Os reis não tinham necessidade a força material , sua autoridade em poder era mantida pela crença. Os
povos estabeleceram o regime republicano mas o rei continuou a ser venerado.
CAPÍTULO X
O magistrado
O magistrado que substituiu o rei foi, como este, sacerdote e chefe político. O caráter do magistrado se assemelha aos de
Estado das sociedades modernas. Sacerdócio justiça e comando confundem-se numa mesma pessoa. O magistrado
representa a cidade, associação tão religiosa quanto política.
Não havia magistrado que não realiza-se algum ato sagrado, para os antigos qualquer forma de autoridade de algum modo era
religiosa.
Quando as revoluções suprimiram a realeza, os homens procuram uma forma de eleição aprovada pelos deuses. O magistrado
recebia um pressagio dos deuses, ele indicava a pessoa para que fosse votada, a participação do povo não ia além de retificar
o candidato indicado. Todos acreditavam que a escolha do candidato era feita pelos deuses.
A cidade exigia que o magistrado fosse de família pura, se asseguravam que o candidato estava apto ao para desempenhar as
funções religiosas, ficando a cidade compreendida em suas mãos.
CAPÍTULO XI
A Lei
A lei surgiu a principio como uma parte da religião. Durante muito tempo só os pontífices eram os jurisconsultos.Todas as
contestações relativas ao casamento, divórcio, direitos civis e religiosos eram levados ao seu tribunal.
As leis não foram feitas pelos homens, surgiu como conseqüência direta e necessária da crença, era a própria religião,
aplicada nas relações dos homens entre si. Para os antigos obedecer a lei era obedecer aos deuses.
A princípio a lei era imutável porque era divina, nunca se revogavam as leis. Esse princípio foi causa de uma grande confusão,
as leis opostas de diferentes épocas, achavam-se associadas e todas tinham o direto de serem igualmente respeitadas.
As leis antigas nunca tiveram considerações, não se explicava suas razões e os homens a obedeciam porque crêem nela. O
Direito não era nada mais que uma das faces da religião.

CAPÍTULO XII
O cidadão e o estrangeiro
Reconhecia-se como cidadão, todo homem que participa do culto religioso da cidade, dessa participação vinha seus direitos
civis e políticos, pelo contrário o estrangeiro é aquele que não tem acesso ao culto, aquém os deuses da cidade não protegem
nem sequer tem direto de invoca-los.
Facultar o direito de cidadania a um estrangeiro era uma verdadeira violação dos princípios fundamentais do culto religioso. As
leis da cidade não existiam para eles.
O escravo de certa maneira era mais bem tratado que o estrangeiro, para que pudesse ter algum valor era necessário tornarse cliente de qualquer cidadão, desta forma adquiria alguns direitos civis e a proteção das leis.
CAPÍTULO XIII
O patriotismo O exilo.
A grande pátria era a cidade, com seu pritaneu, seus heróis e território demarcado pela religião. Estado, Cidade e Pátria
representavam todo um conjunto de divindades locais que tinham grande poder sobre as almas.
Somente na sua pátria, ele tem dignidade de homem e seus deveres, o cidadão não pode ser homem em outro lugar.
A posse da pátria era muito importante, pois a punição pelos grandes crimes era o exílio. O exilado ao abandonar a pátria
deixava ali seus deuses, não conseguia encontrar uma religião que pudesse consola-lo e protege-lo. O exilado perdendo a
religião de sua pátria perdia tudo.

CAPÍTULO XIV
Do espírito municipal
Cada cidade tinha sua própria religião, seus códigos , suas festas. O calendário de uma não podia ser igual a outra.
A natureza física exerce uma certa influência, mas as crenças era algo muito mais forte. Por essa razão não puderam
estabelecer nenhuma outra organização social que não fosse a cidade.
O espírito da cidade está fundamentado na religião, de forma que não é possível a união de duas cidades.
CAPÍTULO XV
Relações entre as cidades; a guerra; a paz a aliança dos deuses
Quando as cidades estavam em guerra, não era apenas os homens que combatiam, também os deuses.
Antes da batalha o soldado profere contra o exército inimigo uma maldição, depois duelavam com uma fúria selvagem bem
própria de quem julgava ter os deuses a seu lado. O vencedor podia usar sua vitória como melhor lhe aprouvesse. Quando o
vencedor não exterminava o vencido, tinha o direito de destruir sua associação religiosa e política.
O tratado de paz era feito através de ato religioso, essa cerimônia religiosa atribuía às convenções internacionais de caráter
sagrado e inviolável, assim como nas guerras os deuses estavam presentes. Estipulava-se que haveria uma aliança entre os
deuses e o homem.

CAPITULO XVI
As confederações; as colônias
Algumas cidades se agruparam numa espécie de confederação, essas também tiveram seu templo e cultos
religiosos.Essasanfictionias e confederações exerceram pouca ação política.
Uma colônia não era anexo ao Estado, era independente, todavia possuía um vínculo de natureza particular e isso provinha de
um pacto de quando fora fundada.

CAPÍTULOXVII
O romano; o ateniense
A religião com seus dogmas e práticas outorgou aos romanos e gregos seu modo de pensar e de agir.
O romano ou patrício era o homem nobre, poderoso e rico. Todo o dia oferece sacrifício em sua casa, todo momento consulta
os deuses, só corta cabelo na lua cheia, carrega amuletos. É valente mas com a condição que os auspícios lhe tenham
assegurado a vitória. Acredita-se que há mais deuses em Roma do que cidadãos, por temerem os deuses vieram o a ser
senhor da terra.
O ateniense afastava-se do romano pelo caráter de espírito, mas se assemelhava pelo temor aos deuses, concebido como
incosntante, caprichoso e tão livre pensador.
O ateniense tem suas coleções de antigos oráculos, não começa nenhuma frase sem antes invocar a boa forma.
CAPÍTULO XVIII
Da onipotência do Estado; os antigos não conheceram a liberdade individual
Em sociedade estabelecida sobre tais princípios, a liberdade individual não existia, a vida privada não fugia da onipotência do
Estado, tal era o seu poder que ordenava a inversão dos sentimentos naturais e era obedecido.
Os antigos não conheciam a liberdade de vida privada, nem a de educação, nem a religiosa, o homem não tinha sequer a mais
ligeira concepção do que fosse a liberdade.
LIVRO QUATRO
AS REVOLUÇÕES
A primeira transformação foi no campo das idéias como conseqüência natural do desenvolvimento do espírito humano fazendo
desaparecer as antigas crenças. O segundo encontra-se na classe que está a margem dessa organização, que sofria e
querendo destruí-la declarou uma guerra sem tréguas.
CAPÍTULO I
Patrícios e Cliente
Os patrícios eram os chefes das famílias, eles compunham o senado e as assembléias deliberativas, tinham o comando da
cidade. Os clientes como já vimos, eram as pessoas que se submetiam a outras para poderem ter acesso a algum culto e
proteção.
CAPÍTULO II
Os plebeus
O povo era compreendido de patrícios e clientes, a plebe estava fora. Uma classe muito numerosa que provavelmente fossem
remanescentes de povos conquistados e subjulgados.
Três palavras caracterizavam os plebeus: "Não tem culto", não tendo culto, não tinha aquilo que autorizava o homem a ter um
pedaço de terra, fazendo dela sua propriedade. Não tendo religião todo plebeu era impuro, dessa religião proveio a distinção
de classes.
CAPÍTULO III
Primeira revolução
1o A AUTORIDADE POLÍTICA É TIRADA AOS REIS
Surge uma aristocracia formada pelos patres, que ganha força e promove a luta contra os reis. A Realeza é despojada do seu
antigo poder, tornou-se apenas um sacerdócio.
2o A HISTÓRIA DESSA REVOLUÇÃO EM ESPARTA
A realeza foi deposta do seu poder pela aristocracia, que entregou para os magistrados anuais denominados éforos. Para os
reis restou apenas o sacerdócio
3o A MESMA REVOLUÇÃO EM ATENAS
Teseu transformou o governo de monárquico em republicano, onde o corpo político era composto pela aristocracia.
4o A MESMA REVOLUÇÃO EM ROMA
A aristocracia assume o poder, porém as classes inferiores reclamam e a realeza é restabelecida sob forma de eleição.Numa,
foi mais sacerdócio que guerreiro. O terceiro rei foi mais guerreiro que sacerdócio, foi morto, com isso o senado se restitui com
toda sua autoridade.
O quinto rei, voltou-se contra o senado e foi assassinado, o sexto rei tomou o poder com um golpe de Estado apoiado pelas
classes inferiores, foi degolado.
A cidade fica momentaneamente sem o rei, a aristocracia se aproveita, toma o poder definitivamente, para realeza só restou o
sacerdócio.
CAPÍTULO IV
A aristocracia governa as cidades
A religião hereditária era para essa aristocracia título de domínio absoluto. Em Roma esse regime durou pouco tempo, já na
Grécia teve um longo período.
Essa aristocracia permaneceu absoluta no poder, conservando título de proprietário, não tendo as classes inferiores direito
sobre o solo.
CAPÍTULO V
Segunda revolução; Transformações na constituição da família; desaparece o direito de primogenitura; a gens se
desmembra
As velhas instituições começaram a fraquejar. Pouco a pouco foi-se deixando de lado a regra da indivisão, desaparece o direito
de primogenitura.
Esse desmembramento da gens enfraqueceu a antiga família sacerdotal, o que tornou mais fáceis as outras transformações.
CAPÍTULO VI
Libertam-se os clientes
A família antiga compreendia, sob a autoridade de um único chefe, duas classes de categoria desigual: de um lado os ramos
mais novos, isto é o indivíduo naturalmente livre; de outro servos ou clientes, inferiores pelo nascimento, mas aproximados do
chefe pela sua participação no culto doméstico
O cliente não tinha direito a nada, nem mesmo sua vida lhe pertencia. Mais tarde, o olhar do cliente começou a estender-se
para além do acanhado círculo da família. Via existir fora da família uma sociedade, regras, leis, altares, templos e deuses. No
coração desses homens penetrou o ardente desejo de liberdade.
Houve uma guerra entre cliente e patronos, que preencheu logo período da existência de Roma.
O cliente começou a alcançar o direito de propriedade, no início o Che da gensdemarca-lhe um lote de terra para cultivar. Não
muito depois ele se torna possuidor vitalício desse lote, contanto que contribua para todas as despesas do antigo patrono.
O cliente faz am seguida novo: consegue o direito de ao morrer, transmitir o que possui ao filho.
Pouco a pouco os vínculos da clientela afrouxam-se e o cliente vai se afastando do patrão.
CAPÍTULO VII
Terceira revolução. A plebe passa a fazer parte da cidade
A classe inferior, em sua fraqueza, não lobrigou de início outro meio de combater a aristocracia senão apondo-lhe na
monarquia.
O povo conseguiu eleger chefes entre os seus; e não podendo dar-lhes um nome de reis chamou-os de tiranos.
O povo na Grécia e em Roma, procurava restaurar a monarquia, mas não por preferir esse regime, a monarquia era para o
povo um meio de vencer e de se vingar.
A classe inferior cresceu pouco a pouco em poderio. No século VI, a Grécia e a Itália viram brotar nova fonte de riquezas,
aterra já não bastava para todas as necessidades do homem: nasciam as artes, a indústria e o comércio. Pouco a pouco
formou uma riqueza mobiliária, cunhou-se moeda e o dinheiro apareceu.
Tudo mudou; os maus foram colocados acima dos bons. A justiça foi alterada, leis antigas deixaram de ter vigência e leis de
estranha inovação ás substituíram. A riqueza tornou-se o único objetivo dos desejos dos homens, porque apenas esta lhes
reconheceu o poderio. Assim a cidade antiga foi se transformando gradualmente.
Muitos estrangeiros afluíram a Roma, onde a localização se tornava propícia para o comércio, o cliente que conseguia escapar
da gens tornava-se plebeu. A ambição da plebe era destruir as antigas barreiras que a excluíam das associações religiosa e
política. Os reis protegeram a plebe e a plebe apoiou os reis. Os primeiros progressos dos plebeus deram-se no reinado de
Sérvio, sua primeira reforma foi dar terás à plebe. Promulgou leis que até então não as tinha tido. Foi um início de direito
comum as duas classes, e para plebe um começo de igualdade.
A plebe constituída em sociedade quase regular teria chefes escolhidos entre seus próprios membros, essa é a origem do
tribuno. Assim que a plebe encontrou seus chefes, não tardou em reunir também as suas assembléiasdeliberativas.Escolhido
esse caminho, começou por reclamar um código de leis.
Decidiu-se que os legisladores seriam todos patrícios, mas o seu código, antes de ser promulgado e posto em vigor, devia ser
exposto ao público e submetido a aprovação prévia de todas as classes. O patriciado usou de todas as suas forças e
habilidades para afastar os plebeus das magistraturas.
A plebe tomou armas e iniciou a guerra civil. O patriciado vencido promulgou um senatusconsulto, pelo qual aprovava e
confirmava de ante mão todos os decretos que o povo apresentasse naquele ano.
Restava o sacerdócio. Com o transcorrer do tempo, a religião dos plebeus tornou-se coisa séria, chegando esses a crer que
era mesmo sobre o ponto de vista do culto e relativamente a seus deuses, iguais aos patrícios. A plebe percebeu que não teria
igualdade civil ou política se não tivesse também o sacerdócio.
CAPÍTULO VIII
Modificações no direito privado; Código das Doze Tábuas; Código de Solon
Nos novos códigos o legislador não representa mais a tradição religiosa, mas a vontade popular. A lei doravante tem por
princípio o interesse dos homens, e por fundamento o assentimento da maioria..
Um dos pontos onde ás doze tábuas não se afasta do direito antigo, é a conservação do poder do pai.
O código de Sólon corresponde a uma grande revolução social, as leis são as mesmas para todos. Tanto em Atenas como em
Roma o direito começou a transformar-se.

CAPÍTULO IX
O princípio que dali em diante, se fundou o governo das cidades, passou a ser o interesse público
A religião deixara de governar os homens.
A eleição não pertence mais aos deuses, mas ao povo.São os homens que escolhem.
CAPITULO X
Tenta-se constituir uma aristocracia da riqueza, estabelecimento da democracia 4orevolução
Não foi a democracia o regime que sucedeu á dominação da aristocracia. Vimos no exemplo de Atenas e de Roma, que a
revolução efetuada não fora obra das classes humildes.
Os direitos políticos que na época precedente eram inerentes ao nascimento, passaram a estar durante algum tempo,
inerentes a fortuna.
A aristocracia não baseou unicamente sua superioridade na riqueza, procurou também ser da classe militar. A nobreza
sacerdotal da época precedente prestara grande serviço, porque foi ela quem pela primeira vez estabeleceu leis e fundou
governos regulares.
A classe rica não manteve o domínio por tanto tempo. Diante da riqueza o sentimento mais vulgar no homem não é o respeito,
mas a inveja. A desigualdade política que resultava da desigualdade de fortunas, dentro em pouco lhes pareceu iniqüidade, e
os homens trabalharam por faze-la desaparecer.
As cidades da Grécia e Itália viviam em estado de guerra. Um dos efeitos da guerra, era ou ficarem as cidades quase sempre
obrigadas a conceder armas as classes inferiores. A guerra preencheu o espaço que a aristocracia de riqueza interpusera
entre si e as classes inferiores.
O regime democrático foi necessário para que o pobre tivesse amparo e o rico um freio, concedeu-se direitos a todos os
homens livres.
CAPÍTULO XI
Normas do governo democrático; exemplo da democracia ateniense
À medida que as revoluções seguiam o seu curso, os povos se afastavam do regime antigo.
Superior ao próprio senado estava a assembléia do povo. Era verdadeira e soberana. Como nas monarquias bem constituídas,
a democracia também tinha normas invariáveis às quais se submetia.
Atenas sabia bem que a democracia só podia sustentar-se pelo respeito ás leis.
Os tesmótetas apresentavam seus projetos ao senado, em caso de aprovação convocavam a assembléia para comunicar-lhes.
Numa outra estância, reunia-se o povo que devia votar, se aprovado se transformava em lei.
A lei nova sempre vinha com o nome do seu autor, que mais tarde podia ser perseguido judicialmente e punido. O povo como
verdadeiro soberano era considerado impecável, mas orador, com tudo, continuava sempre como responsável pelo conselho
que dera.
Essas eram as regras às quais a democracia prestava obediência. Qualquer que seja a forma de governo, monarquia,
aristocracia ou democracia, a dias em que a razão governa, mas também a outros que sobrevem a paixão.
Um desastre para a pátria seria igualmente para cada cidadão a diminuição da sua dignidade pessoal, da sua segurança e da
sua riqueza.
O dever do cidadão limitava-se ao voto, quando chegava a sua vez ele se tornava magistrado de seu demo ou de sua tribo.
CAPÍTULO XII
Ricos e pobres; desaparecem a democracia; os tiranos populares
À medida que se afastavam do antigo regime, formava-se uma classe pobre. Antes, quando cada homem pertencia a uma
gens e tinha um chefe, a miséria era quase desconhecida. O homem era alimentado pelo seu chefe; aquele a quem prestava
obediência. Devia, em troca, atender a todas as suas necessidades.
A democracia não suprimiu a miséria; tornou-a mais acentuada. A igualdade nos direitos políticos tornou mais evidente ainda a
desigualdade de condições.
CAPÍTULO XIII
Revolução em Esparta
Na sociedade espartana encontramos uma hierarquia de classes sobrepostas umas as outras.
O que salvou Esparta foi a excessiva distinção estabelecida ente as classes inferiores.
Quando a oligarquia levou as coisas aos últimos limites do possível, tornou-se necessário uma revolução, e a democracia
contida e reprimida portanto tempo rompesse finalmente os seus diques. Supõe –se também que depois de tão longa
compressão, a democracia não devia limitar-se a reformas políticas, mas ir imediatamente ás reformas sociais.
Na Itália e Grécia, só se viam dois grupos de homens, a classe aristocrática e o partido popular; a primeira pedia a dominação
de Roma, o segundo a rejeitava. Venceu a aristocracia e Roma adquiriu um império.
A liberdade municipal e o império de Roma eram inconciliáveis; a primeira só podia ser uma mera aparência, uma mentira.
Roma enviava um dos seus cidadãos a um país e fazia deste país a província deste homem, ao mesmo tempo conferia a esse
cidadão o impérium, renunciando em favor desse homem, por tempo determinado a soberania que possuía sobre esse país.
Era deplorável a condição de súdito de Roma, enquanto que a condição de cidadão romano causava inveja, quem não fosse
cidadão romano, não era reputado como marido nem como pai, não podendo legalmente ser nem proprietário nem herdeiro.
Uns cem anos se passaram e Roma mudou de política.
Decidiu-se dar as diferentes cidades seu governo municipal, suas leis, suas magistraturas. Roma abriu uma porta que permitiu
ao súditos a entrada na sociedade.
A guerra que se seguiu, foi a chamada guerra social, os aliados de Roma tomavam armas para deixar de ser aliados e tornarse romanos.
A Grécia também entrou pouco a pouco no Estado romano.
Depois de oito ou dez gerações terem anciados pelo direito de cidadania romana e de o ter obtido todo homem que tivesse
algum valor, apareceu um decreto imperial a concede-lo a todos os homens livres, sem distinção
LIVRO QUINTO
Desaparece o regime municipal
CAPÍTULO I
Novas crenças: a filosofia altera as normas da política
O conceito de divindade modificou-se. A idéia atribuída primeiramente pelo homem, a força invisível que sentia em si próprio
transportou-a ele, para as potências incomparavelmente maiores que encontrava na natureza, até enlevar-se na concepção de
outro ser quem estivesse acima e para além da natureza. Então os deuses Lares e os Heróis deixaram de ser adorados pelo
seres racionais.
O homem não mais quis crer sem conhecer suas crenças, nem deixar-se governar sem discutir suas instituições.
CAPÍTULO II
A conquista romana
A sabedoria de Roma consistiu, como toda sabedoria em saber aproveitar-se das circunstancias.
A população romana era um cruzamento de várias raças, seu culto uma união muitos cultos, seu lar nacional uma associação
de diferentes lares. Roma era quase a única cidade cuja religião municipal não isolava das demais. Estava ligada a toda Itália a
toda Grécia. Poucos povos havia que roam não pudesse admitir em seu lar.
Roma foi a única cidade que com a guerra soube aumentar sua população; juntou a si todos o quanto venceu; ao mesmo
tempo enviava colonos para os pises conquistados.

CAPÍTULO III
O cristianismo muda as condições de governo
Avitória do cristianismo assinala o fim da sociedade antiga.
O cristianismo transformou no homem a natureza e a forma de adoração. O templo passou a ficar aberto a quem quer que crê
em deus. O sacerdócio deixou de ser hereditário, porque religião já não era um patrimônio.
Quanto ao governo de Estado, podemos dizer que cristianismo, transformou em sua essência precisamente porque não se
ocupou dele. Jesus Cristo ensina que seu reino não é desta mundo. Separa a religião do Estado. E acrescenta: "daí a César o
que é de César e a Deus o que de Deus". Proclama que a religião não é mais do Estado, e obedecer a César já não é o
mesmo que obedecer a Deus.
Apresentamos a história de uma crença. Estabelece-se a crença: constitui-se a sociedade humana. Modifica-se a crença: a
sociedade atravessa uma série de revoluções. A crença desaparece: a sociedade muda de aspecto. Esta foi a lei dos tempos
antigos.

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Resumo a cidade antiga

  • 1. A CIDADE ANTIGA LIVRO PRIMEIRO ANTIGAS CRENÇAS CAPÍTULO I Crenças a respeito da alma e da morte Os pensamentos e costumes desde épocas remotas podemos reconhecer as idéias do homem a respeito de sua natureza, alma e o mistério da morte. Na história das raças indo-européias, nas quais gregos e italianos, acreditavam que antes dos primeiros filósofos já se criava uma segunda existência para além da vida terrena, a morte não como decomposição do ser, porém como transformação da vida. Para os romanos e gregos, a alma ia passar essa segunda existência junto dos homens, continuando a viver na terra junto deles, acreditou-se por muito tempo que esta segunda existência da alma continuava unida ao corpo mesmo com a morte. Essas crenças por mais remotas, delas permanecem testemunhos autênticos como os ritos fúnebres, que no ajuda a compreender melhor. Os ritos fúnebres mostra claramente como acreditavam que a pessoa fosse sobreviver debaixo da terra, enterrando junto objetos necessários como roupas, vasos, armas, vinho, comida, até mesmo sacrificavam escravos e cavalos para servi-lo na sepultura como havia feito durante sua vida. Desta crença primitiva, surgiu a necessidade de sepultamento, pois acreditava que a alma sem uma sepultura tornava-se perversa, atormentando os vivos com aparições, provocando doenças, advertindo – os que tanto seu corpo como ela própria desejavam uma sepultura. Daí vem a crença da alma do outro mundo, e o povo antigo passou a creditar que só com o sepultamento conseguiria a felicidade para todo sempre. Não bastava somente enterrar o corpo, era necessário obedecer alguns ritos tradicionais e formulas das cerimonias fúnebres, algumas eram capazes de evocar as almas fazendo-as sair por alguns instantes do supulcro. Temia-se menos a morte do que a privação da sepultura, pois desta dependia a felicidade eterna. Era comum os atenienses matarem seus generais, que não recolhia os corpos dos soldados mortos após uma batalha, mesmo que essa batalha tenha sido vitoriosa. Talvez esses generais por serem discípulos de filósofos soubessem distinguir a alma do corpo. Havia também entre os antigos quem acredita-se na existência de um lugar subterrâneo, bem maior do que túmulo, onde as almas se desprendia do corpo sendo as penas e recompensas distribuídas conforme a conduta que tivera durante a vida. Alguns ritos mais antigos divergem dos outros, um deles é a idéia de que a alma não se separava do corpo e permanecia aonde fosse enterrado, e nada tinha a prestar conta de sua vida anterior, o que nos mostra a sua noção de vida futura. A cerimônia dos mortos era uma espécie de comemoração, as famílias colocavam alimentos, leite, vinho sobre o túmulo, pronunciavam fórmulas que convidavam o morto a comer e ninguém tocada nas oferendas pois eram destinadas às suas necessidades. Pode nos parecer coisas impossíveis, no entanto essas crenças exercem um influencia muito grande na vida homem antigo, isso nos revela também que a sociedade e as instituições domésticas teve ali sua origem. CAPÍTULO II O Culto dos Mortos Essas crenças criaram ao longo dos anos algumas regras, como a de alimentar os mortos. Isso estabeleceu uma verdadeira religião da morte com seus dogmas e rituais que desapareceram com o cristianismo. Como os mortos eram considerados criaturas sagradas, os antigos os veneravam como se fossem Deuses, tanto mau quanto do bem, suas sepulturas possuía uma inscrição sacramental DisManibus. A criatura divina como chamava os antidos, permanecia encerrado no seu túmulo, Manesquesepulti, diante da sepultura havia um altar para sacrifícios igual ao que há em frente dos templos dos deuses.O culto dos mortos é encontrado também entre os helenios, latinos, sabinos etruscos e hindus. Na Índia encontramos o livro das leis de manu, que nos apresenta como o mais antigo culto praticado pelos homens, ainda hoje os hindus continuam fazendo oferendas aos seus ancestrais, essas idéias e rituais são o que há de mais antigo encontrado na raça indo-européia.
  • 2. O culto na Índia era o mesmo que na Grécia e na Itália. O hindu deve oferecer à alma dos mortos o alimento denominado sraddha (arroz, leite, raízes...), como no grego encaravam-se os mortos como seres divinos, se deixassem de fazer o sraddha ao morto, sua alma se tornaria errante, atormentando os vivos, trazendo-lhes doenças, enfim enquanto não se restabelecessem os rituais os mortos não voltariam ao túmulo. O morto cultuado desempenha um papel importante na vida das pessoas, ao se encontrar um túmulo parava –se e dizia-se: " Tu, que és um Deus sobra terra, seja –me propício". Essa religião dos mortos parece ter sido a mais antiga que existiu, antes de adorarem Indra ou Zeus, homem adorou seus mortos, pela primeira vez o homem teve a idéia do sobrenatural, acreditou em coisas que transcendiam, talvez morte foi seu primeiro grande mistério e elevou seu pensamento do visível ao invisível, do humano ao divino. CAPÍTULO III O Fogo Sagrado Toda casa de grego ou romano, havia um altar que nele sempre devia ter um pouco de cinzas e brasas, era obrigação do dono da casa manter essa chama acessa dia e noite, infeliz daquele que a chama apagasse! Ao anoitecer cobria-se com cinza a brasa para que não se consumisse totalmente, e no dia seguinte a primeira coisa a fazer era acender o fogo. O fogo só deixava de brilhar o altar quando todos da família morressem. Evidentemente que manter o fogo sobre o altar fazia parte de alguma antiga crença, pois para manter esse fogo acesso não era permitido alimenta-lo com qualquer tipo de madeira, a religião distinguia entre as árvores a que podia ser usada. Num determinado dia do ano, as pessoas apagavam o fogo do altar de suas casa, e acendiam-lo no dia seguinte. Para acender o novo fogo deve-se observar alguns ritos, esse deveria ser feito da seguinte forma: encontra-se um ponto onde incida os raios do sol , com dois pedaços de madeira de determinada espécie, fricciona-los até acender o fogo. Para os homens desta época esse fogo não era apenas uma de decoração, eles viam algo mais no fogo que queimara sobre os altares. Esse fogo possuía algo de divino, eles o cultuava oferecendo, vinho, flores, tudo que julgassem ser do seu agrado. Pediam – lhe proteção, saúde, riqueza e felicidade e assim o viam como um Deus protetor, forte, que protegia suas casa e famílias, quando na presença de perigo procuravam refugio junto dele. O fogo do lar era tão importante que Agamenon retornando da guerra de tróia, ia mostrar sua gratidão e alegria ao fogo do lar, os homens quando chegavam em casa, antes mesmo de beijar a mulher ou abraçar seus filhos, parava em frente ao fogo para invoca-lo. A cerimônia era simples, em alguma hora do dia colocavam nele ervas e alguns pedaços de lenha, o fogo lhes aparecia brilhante, ofereciam-lhe sacrifícios, vinho, óleo, incenso e a gordura da vítima, esse era o momento de invocação. A cerimônia sagrada sem dúvida era o meio em que o homem entrava em comunhão com Deus, deixaram por muito tempo seus vestígios entre os homens seus ritos e modos de falar que o próprio incrédulo não podia desprezar. O culto ao fogo sagrado não foi exclusivo dos povos da Grécia e Itália, aparece também no oriente com a religião de Brama, já estabelecida anteriormente às leis de Manu. O culto de brama colocou em segundo plano, embora sem ter conseguido destruíla. O brâmane tem o dever de manter o fogo aceso dia e noite, e todas as manhãs e todas as noites, oferecer-lhe lenha e alimento, a refeição aqui também aparece como um ato religioso descrito nas leis de Manu. Os hindus assim como os gregos e romanos, julgam os deuses como seres que necessitam não só de honras e respeito, mas também bebidas e alimentos. Como na Grécia, os hindus tem o fogo como uma espécie de divindade, através das orações pedem-lhe saúde, proteção e riqueza para sua família. É certo que os hindus, gregos e italianos não aprenderam uma com os outros a pratica da religião do fogo, porém eles descendem de uma mesma raça, os árias. Os árias viveram na Ásia central em uma época muito remota, e pela primeira vez se deu origem as crenças, ritos e a religião do fogo sagrado.Daí então as tribos dos árias se separaram trazendo consigo esse culto comum e levando umas para as margens do Ganes e outros para as margens do Mediterrâneo. Mais tarde já sem relações umas com as outras, um adorando Brama e outro adorando Zeus, mas mantiveram como tradição esta religião primitiva. Quando os povos da Grécia e Itália começaram a representar seus deuses como pessoas e dar forma humana, o culto do fogo sofreu a mesma influência e passou a ser chamado de Vesta, chegou até mesmo ser representado por meio de estátuas, mas não consegui destruir os vestígios da crença primitiva. O fogo do lar é inteiramente puro, somente podendo ser produzido com determinados ritos e alimentado com determinada espécie de madeira. É verdade também que aquece e coze os alimentos sagrados, mas tem ao mesmo tempo um espírito, uma consciência, dita deveres e vela para que sejam cumpridos. Moralmente possui sentimentos e afetos, concede ao homem a pureza, ordena o bem e o mal, e alimenta a alma. Pode se dizer que mantém a vida humana na dupla sucessão das suas manifestações: representa ao mesmo tempo, a origem da riqueza, da saúde e da virtude. Isto nos leva de volta ao culto dos mortos, estão tão ligados que a crença dos antigos fazem deles uma só religião, os antigos quando falavam de seus mortos esses estavam sempre ligados ao fogo, quando falavam do fogo recordavam o nome de seus antepassados. Existe uma nítida relação entre o culto dos mortos e do fogo sagrado, essa religião antiga que tirava seus deuses do próprio homem foi se enfraquecendo, mas nunca ao ponto de desaparecer por completo. CAPÍTULO IV A Religião Doméstica
  • 3. O fato da religião do povo antigo não adorar um só deus, e também os deuses não aceitavam a adoração de todos os homens, isso a torna uma religião estritamente doméstica. O culto dos mortos se assemelha com a dos cristãos em relação aos santos. O culto aos mortos somente era aceito se feito por um membro da família, a lei proibia qualquer estranho de se aproximar do túmulo, até mesmo tocar o pé mesmo que por descuido. O culto aos mortos representa realmente o culto aos antepassados, tanto na Grécia como na Índia o filho tinha o dever de fazer o culto a seu pai e seus antepassados, o não cumprimento desse dever acarretaria uma série de mortes e destruindo a felicidade. Mas se feito os sacrifícios, os ritos, se ao alimentos eram levados ao túmulos nos dias determinados, então tínhamos no antepassado um deus protetor.A ligação entre os vivos e os mortos era muito forte, unia gerações de uma mesma família constituindo um corpo eternamente inseparável. Cada família possuía um túmulo onde sepultava o seus mortos, ali celebravam cerimônias, festejavam seus aniversários. Nos tempos mais remotos, o túmulo ficava dentro das casas na parte central não muito próximo a porta, assim toda vez que um membro da família entra-se ou saí-se, deveria fazer –lhes uma invocação. Desta forma os antepassados continuavam fazendo parte da família, tendo sempre o pai como imortal e divino. É difícil compreendermos como o povo antigo pudesse adorar seu pai e seus antepassados, contrário as religiões de hoje. Porém devemos lembrar que os antigos não tinham a idéia da criação, por isso, a adoração que faziam aos seus ancestrais pode representar o mesmo significado do mistério da criação que temos hoje. O fogo sagrado era tão ligado na família, que cada família possuía o seu . As cerimônias não eram públicas, realizadas no interior das casas, cada família tinha o seu próprio ritual e jamais o fogo era colocado para fora nem mesmo próximo à porta de saída. Para essa religião doméstica não existam uniformes ou regras comuns, cada família agia com total independência. Nenhum poder externo tinha o direto de interferir nos cultos, apenas o poder externo podia certificar-se de que o pai cumpria com os deveres, mas não podia ordenar nenhuma mudança nas regras da sua religião doméstica. Deste modo as religiões não se manifestavam nos templos mas sim nas casas, as quais cada uma possuía seus deuses e protegia sua família, isso nasceu naturalmente do espírito humano, tendo sua origem na família. Os ritos e orações passados de pai para filho, caracterizavam que somente op pai tinha poder da reprodução, as mulheres só participavam do culto através de seu marido ou seu pai. A CIDADE ANTIGA LIVRO SEGUNDO A FAMÍLIA CAPÍTULO I A religião foi a norma constitutiva da família antiga A família se reunia todas as manhãs e noites para dirigir suas orações ao fogo sagrado, durante o dia comparecem junto dele para as refeições, cada casa possuía o túmulo dos seus ancestrais, a morte não os separou. Formando então uma família indissolúvel . Em determinado dia, indicado conforme sua religião doméstica, a família se reúne no túmulo para um banquete fúnebre pedindo a seus deuses proteção. A origem da família antiga não está apenas na geração, o fato da irmã não se igualar ao irmão, nem o filho emancipado ou a filha casada deixam de fazer parte da família. Na família antiga não encontramos o afeto natural, para o direto romano isso nada representava. Algo muito mais forte une seus membros, na religião do fogo sagrado e dos antepassados encontramos essa força, a religião não foi a responsável pela criação das famílias, mas lhe deu as regras. Isso torna a família antiga muito diferente do que se ela fosse formada conforme os sentimentos naturais do homem. CAPÍTULO II O Casamento A primeira instituição estabelecida pela religião doméstica foi o casamento. A mulher quando pedida em casamento, isso significava abandonar o lar de seus pais e passar a cultuar os deuses do seu esposo. Para o esposo também era um ato muito sério, pois iria colar uma estranha dentro de seu lar, expondo seus ritos, hinos e deuses que são os maiores bens que o homem pode ter. O casamento era realizado dentro da residência e dividia-se em três etapas: 1o a cerimônia era realizada na casa da mulher, o pai só entregava a filha ao pretendente depois que a desvincule do seu fogo sagrado. 2o A jovem não entrava sozinha na casa do esposo, tinha de ser carregada nos braços. 3oaA jovem era colocada em frente ao fogo sagrado do esposo, e entravam em comunhão com os deuses domésticos.O casamento romano assemelhava-se muito com o grego e como este possuía três atos: traditio, deductio in domum, confarretio.
  • 4. A mulher casada não tem mais direito de cultuar os seus mortos, de agora em diante só poderá cultuar os ancestrais do seu esposo. Não se pode pertencer a duas famílias nem a duas religiões e assim a mulher passa a pertencer completamente a família e religião do marido. Veremos ainda as conseqüências dessa regra no direito de sucessão. O casamento sagrado era tão importante que não se admitia a poligamia, o divórcio era praticamente impossível, somente uma outra cerimônia religiosa poderia desfazer aquilo que ela mesma ligara. CAPÍTULO III Da continuidade da família. Proibição do celibato. Divórcio em caso de esterilidade Desigualdade entre filho e filha Do princípio fundamental do direito doméstico derivou a regra de que todas as famílias deviam perpetuar-se para sempre. De forma idêntica a lei romana permanecia atenta para que não se extinguisse nenhum culto doméstico. Eles temiam que seu culto doméstico se extinguisse , isso levaria o fim de sua religião e os mortos cairiam no esquecimento. O grande interesse da vida humana, consiste em continuar sua descendência e manter vivo sua religião. O celibato era considerado uma crueldade, pois isso colocava em risco a continuidade da família bem como o culto aos seus ancestrais. As crenças diziam que o homem não pertence a si mesmo e sim a uma família, tornando obrigatório que essa seqüência não fosse interrompida com ele. O casamento era obrigatório, e tinha como objetivo principal perpetuar o culto religioso. No caso da mulher ser estéril o divórcio era permitido. A religião dizia que a família não podia se extinguir, em caso em que a esterelidade ser do homem nesse caso um irmão ou parente do marido devia substitui-lo. O casamento da viúva era permitido quando não tivesse tido filhos do marido, com o parente mais próximo do marido, o filho gerado desta união era considerado filho do morto. O nascimento de uma mulher não satisfazia o objeto do casamento, pois a mulher quando fosse se casar teria que renunciar ao culto do seu pai, passando a pertencer a religião do marido. O filho esperado era sempre o homem, pois este tinha a responsabilidade de perpetuar a religião e culto ao fogo sagrado de sua família CAPÍTULO IV Adoção e Emancipação Para que uma família não sofresse a temida punição do seu culto doméstico ser extinto, cabia-lhes um último recurso. Era permitida a adoção para as famílias que a natureza não lhes concedeu filhos. Adotar um filho era portanto dar continuidade a religião doméstica e pela conservação do fogo sagrado, adotar é pedir à religião e a lei aquilo o que não se pode conseguir da natureza. Para isso era necessário que o filho adotivo renuncia-se ao culto da sua família. A adoção era relativa a emancipação, para que um filho adotivo ser aceito em uma nova família, deveria ser libertado previamente de sua religião original. Nos romanos esse filho jamais seria considerado membro da família nem pela religião nem pelo direito. CAPÍTULO V O Parentesco. O que os romanos entendiam por "agnação" O parentesco só era reconhecido pelo direito de oferecer sacrifícios ao antepassado em comum. O princípio do parentesco não era dado com o nascimento e sim com o culto e só os da linha masculina. O fato de se encontrar um parente com vínculo de sangue não era suficiente para se considerar parente, era necessário ter o vínculo do culto, tanto que mesmo os filhos emancipados tornavam-se agnados, isso nos mostra que só a religião determinava o parentesco. A medida em que essa religião enfraquece o parentesco pelo sangue surge sendo reconhecido pelo direito, porém no tempo das Doze Tábuas somente o parentesco da agnação era reconhecido. CAPÍTULO VI Direito de Propriedade
  • 5. Os antigos sempre praticaram a propriedade privada. Havia três coisas que mostram uma forte relação entre si: a religião doméstica, a família e o direto de propriedade. Na religião doméstica as pessoas tinham em suas casas o fogo sagrado e o túmulo de seus ancestrais, os quais necessitavam de serem cultuados pelos membros da família. O fogo sagrado jamais poderia sair de casa e os mortos do lugar onde fora enterrado, daí a idéia de propriedade nasce naturalmente. Como na religião doméstica o túmulo e o fogo sagrado eram os maiores bens que o homem poderia ter, então surgiu a necessidade de traçar os limites de sua propriedade, afim de protege-los, o local onde eram enterrados os mortos torna-se propriedade. A sepultura estabelecia um vínculo indissolúvel da família com a terra, em conseqüência dessas crenças e religião nasce o direto de propriedade originando toda a civilização. As famílias cercavam suas propriedades , estabelecido os limites não havia poder que fosse capaz de muda-lo, não podendo perde-la e nem ser abandonada sua legítima posse.Esses limites compreendiam em uma área destina ao campo, onde se plantava, no centro a casa e dentro dela o tumulo e o fogo sagrado. Com a lei das Doze Tábuas o túmulo continuava inviolável, porém já se permitia a divisão do campo entre irmão, mais tarde também a venda, mas isso só se realiza através de cerimônias religiosas. Somente a religião pode dividir aquilo que ela mesma considera indivisível. O homem que adquiria uma divida era punido, só que a lei não permitia que sua propriedade fosse tomada para o pagamento da dívida, pois a terra pertencia mais a família do que a ele próprio, Era mais fácil escravizar o homem lhe tirar o Direito de Propriedade. CAPÍTULO VI Direito de Sucessão Estabelecido o culto hereditário, o direito de propriedade não desaparece, o homem morre, o culto permanece. Deste princípio nasce às regas do direito de sucessão, uma delas é a da hereditariedade que passa de pai para filho conforme determina a religião doméstica. Cabe ao filho a sucessão da propriedade, obrigações e dívidas. Já a filha não tem direto de herdar os bens do pai, ela não está apta a dar continuidade no culto, quando se casa deve renunciar ao culto do seu pai a se dedicar exclusivamente ao culto do esposo, ou seja a filha não pode dar continuidade ao culto do seu pai. Quando o pai morre, os irmãos devem partilhar a propriedade e que os irmãos adotem suas irmãs, elas não ter direto a sucessão paterna. A filha que não fosse casada tinha o direto de herdar e dar continuidade ao culto, porém a religião impunha uma série de dificuldades mesmo porque a filha sempre estava subordinada ao irmão ou a um dos agnados da família. Mesmo com a lei de Vocônia que instituía a mulher herdeira, embora filha única, casada ou solteira, e legar às mulheres metade da propriedade, o pai de filha única que morresse a religião exigia que o parente mais próximo fosse o herdeiro. Quando o homem morria sem filhos, na falta de irmão ou sobrinho, era necessário recorrer aos antecedentes do morto, sempre pela linha masculina, até que encontrasse algum vivo, esse seria o herdeiro. No culto doméstico o homem não podia receber herança de duas famílias, no caso do filho adotivo para receber uma herança de sua família natural, era necessário que se desligasse completamente da família adotante, só assim ele poderia dar continuidade ao culto que lhe foi herdado. O testamento para outra pessoa que não fosse o herdeiro natural não era reconhecido, a propriedade e o culto pertenciam à família, passava-se os bens do morto para o vivo segundo as regras da religião. O filho nem podia ser desertado pelo pai, o testamento na prática era muito difícil. O patrimônio da família era indivisível, quando o pai morria o filho mais velho assumia o lugar do pai e os outros viviam sobre sua tutela, isso representava a indivisão tanto da família quanto do patrimônio. CAPÍTULO VIII A autoridade na família 1o ORIGEM E NATUREZA DO PODER PATERNO ENTRE OS ANTIGOS O Direito teve sua origem na família, nasceu espontaneamente, segundo os princípios antigos e suas crenças. A família era composta do pai, mãe, folhos e escravos, mas algo superior ao pai comandava tudo, a religião doméstica.
  • 6. O poder do homem derivava de suas crenças e o colocava numa posição bem superior à mulher, o casamento constituía essa subordinação e sua dignidade. Pela religião às crianças só atingiria a maioridade após a morte do pai. A religião fez com que a família formasse um pequeno corpo organizado, uma sociedade com seu chefe e seu governo mantido pelo poder paternal. Toda religião reside no pai. 2o ENUMERAÇÃO DOS DIREITOS QUE COMPUNHAM O PODER PATERNO O poder paterno pode ser catalogado em três categorias. I - O pai chefe supremo da religião doméstica, ninguém da família contestava sua autoridade sacerdotal, como sacerdote do lar não reconhece hierarquicamente nenhum superior. Tinha o direito de reconhecer ou não o filho que nascer, repudiar a mulher em caso de esterilidade, casar a filha, emancipar o filho(excluir da família e do culto). II - A propriedade era da família, o pai era um usufrutuário. Tudo que a mulher pudesse adquirir durante o casamento era passado para o marido. O filho nada podia adquirir, caso alguém testasse algo a ele, era o pai quem recebia. Podia vender o filho, pois o seu trabalho era uma fonte de renda. III – A justiça só existia para o pai, assim o pai era quem respondia pelos delitos cometidos pelos membros de sua família. No Direito antigo a autoridade do pai imperava de forma absoluta. CAPITULO IX A antiga moral da família A religião e moral foram exclusivamente doméstica. Os princípios morais se baseiam na religião, os homens sempre que cometessem algum ato que não fosse a provado pelos deuses, este já sofria uma punição moral, dependendo do ato cometido não podia nem se aproximar mais de seu lar. Para o homem voltar a seu culto era necessário se purificar em cerimônia religiosa, essa religião conhece o perdão. A falta mais grave era o adultério, isso feria todos os princípios da religião, tornaria o culto profano. O homem traído fazia o papel de juiz condenando a mulher adultera a morte ou no mínimo repudia-la. Eis as primeiras leis da moral doméstica, nos mostra que homem e mulher estão unidos para sempre e ambos tinha a obrigação de se respeitarem multuamente, a união homem e mulher era de caráter sério e sagrado. A mulher apesar de estar sobre o domínio do marido, ela tinha a responsabilidade de cuidar para que o fogo sagrado não se extinguisse, apesar de não ter autoridade igual à do marido, tinha igual dignidade. O homem amava sua casa como hoje ama sua igreja, a moral proibia o derramamento de sangue, a suas crenças fortaleceram as noções de justiça, as famílias estabeleceram um vínculo forte entre os membros, que fez com que se respeitassem multuamente. A antiga moral ignorava a caridade mas ensinava as virtudes domésticas. CAPITULO X A gens em Roma e na Grécia Gens, formava um corpo de constituição inteiramente aristocrática, uma alteração profunda introduzida pela democracia no regime da Gens. 1o O QUE OS ESCRITORESANTIGOS NOS DÃO A CONHECER A RESPEITO DAS "GENS" Cada gens possuía seu culto, suas festas religiosas e seu túmulo em comum. Os membros de uma mesma gens são unidos, ajudam uns aos outros nas necessidades da vida, toda a gens responde pela dívida de qualquer um de seus membros, resgata prisioneiros, acompanham – o ao julgamento, demonstram uma grande solidariedade entre seus membros. Era contrário à religião reclamar de algum membro da gens ou mesmo testemunhar contra. Tanto em Roma como na Grécia, as gens tinham suas assembléias, promulgavam decretos os quais seus membros respeitavam até mesmo pela própria cidade. 2o EXAME DE ALGUMAS OPINIÕES EMITIDAS PARA EXPLICAR A "GENS" ROMANA A gens era uma espécie de parentesco artificial, uma associação política de várias famílias estranhas umas às outras, uma característica evidente é que a gens possui um culto próprio como nas famílias.
  • 7. O sistema da gens apresenta contra si: 1 o direito de sucessão para o herdeiro natural; 2 a comunidade das crenças religiosas onde houvesse comunidade de nascimento; 3 a origem da língua plebéia. 3o A "GENS" É A FAMILIA CONSERVANDO AINDA SUA ORGANIZAÇÃO PRIMITIVA E SUA UNIDADE A gens teve sua origem na religião doméstica de forma natural, conserva a unidade que a religião lhe concedera, e alcançou todo desenvolvimento do direito privado.Era natural que os membros de uma mesma gens usassem o mesmo nome, dessa forma transmitia-se o nome de geração em geração com o objetivo de perpetua-lo. Foram aparecendo vários ramos e tornando-se independentes, porém o verdadeiro nome era o da gens, pois este era o antepassado oficialmente conhecido. 4o EXTENSÃO DA FAMÍLIA, A ESCRIVIDÃO E A CLIENTELA Outro elemento passa a fazer parte da família, o servo. Como a religião doméstica não permitia a entrada de pessoas estranha na família, para que o servo pudesse entrar, ele era iniciado no culto doméstico. Após sua aceitação na família, o servo passava a tanto ao culto quanto ao seu senhor, sendo inclusive enterrado na mesma sepultura da família. O servo libertado chama-se cliente, apesar de livro continuava a reconhecer a autoridade do seu senhor, o cliente era um servidor ligado ao patrão. Esse vínculo formado pela religião jamais era rompido LIVRO TERCEIRO A CIDADE CAPÍTULO I A fratria e a cúria: a tribo A religião doméstica proibia que duas famílias se unissem e confundirem-se. Mas era possível que várias famílias se unissem para celebração de um culto que lhes fosse comum, daí surgi a fatria na língua grega e cúria na latina. Toda fatria e cúria possuíam seu altar e seus deuses protetores, culto religiosos que conservavam sua peculiaridade. Seus banquetes fúnebres, orações. Para se tornar parte de uma fatria, era indispensável ter nascido do casamento entre as pessoas que a compunham, a sua admissão na fatria se fazia através de ato religioso, e passava a ter um vínculo indissolúvel. A sociedade cresceu sobre esse sistema, as fatrias e cúrias se agruparam dando origem as tribos, essa por sua vez também estabeleceu sua religião, com seu altar e sua divindade protetora, essa divindade normalmente era da mesma natureza da fatria ou da família . A tribo promulgava seus decretos, possuía um tribunal de jurisdição sobre seus membros e acima dela não havia nenhum poder. CAPÍTULO II Novas Crenças Religiosas 1o OS DEUSES DA NATUREZA FÍSICA A religião antiga, primeiro tomou seus deuses com sendo da alma humana, o culto aos antepassados, e a segunda veio os deuses de natureza física, os fenômenos da natureza. Isso não o levou a concepção de um Deus único, por se tratar de natureza, ignoravam a Terra , o Sol e os Astros (planetas), porém para o solo, a árvore, a nuvem, as águas dos rios, o sol e outros, passaram a olhar como deuses lhes dirigindo preces e adorações. Essas duas religiões não tiveram entre si algo em comum. 2o A RELÇÃO DESSA RELIGIÃO COM O DESENVOLVIENTO DA SOCIEDADE HUMANA A religião natural surgiu de diferentes pensamentos como conseqüência de sua força natural.
  • 8. Tendo – se dado que essas crenças apareceram quando se viviam no Estado de família, esses deuses eram considerados demônios. Aconteceu que com o passar do tempo esses deuses passaram a ser adorados pelas famílias e logo toda cidade passou a adora-los. Essa nova religião atuava num campo mais amplo e como conseqüência surge uma nova moral, que não se limitava a ensinar os deveres de família. Na medida que foi se desenvolvendo a sociedade cresceu, o fogo sagrado deixou de ser uma divindade e passou a ser o altar de sacrifícios dos Deuses e ficava no interior dos templos. CAPÍTULO III Forma-se a Cidade As tribos se associaram entre si com a condição de o culto de cada uma delas fosse respeitado, essa aliança nasceu a cidade. A religião subsistiu em pequenos cultos que dos quais se estabeleceu o culto comum, já politicamente continuou a funcionar pequenos governos que em cima dos quais se levantou o governo comum. A cidade era uma confederação e por isso durante muitos séculos respeitou a independência religiosa e civil das fatrias cúrias e famílias. A religião foi um fator determinante na formação das cidades, os homens a medida que a para eles uma divindade em comum, vão se associando em grupos cada vez maiores conforme as regras aplicadas nas famílias e sucessivamente nas fatrias cúrias e cidades. A concepção religiosa foi entre os antigos a inspiração para organização das sociedades. CAPÍTULO IV A cidade Cidade e urbe não eram palavras sinônimas no mundo antigo. Cidade era a associação religiosa e política das famílias e tribos, Urbe era o santuário dessa sociedade. Quando as tribos decidiam se unir e terem o mesmo culto, era necessário fundar a Urbe para representar o santuário do culto comum, assim a fundação da Urbe foi era sempre um ato religioso. O primeiro cuidado fundador era escolher o local da nova cidade, essa escolha sempre fica entregue a decisão dos deuses. Chegado o dia da fundação primeiramente é oferecido um sacrifício, após a cerimônia cava-se um pequeno fosso e lança o torrão de terra trazido da cidade anterior, a religião proibia deixar a terra onde os antepassados repousavam, com esse ato julgavam trazer para ali a alma dos seus ancestrais da antiga pátria. Acende-se o fogo e ao redor desse ergue-se a cidade. Esses costumes nos mostra como foi a urbe, dentro dos limites sagrados, ao redor do altar, a cidade foi domicílio religioso que abrigava os deuses e acolhia os homens da cidade. Como os deuses sempre estavam ligados a cidade, o povo jamais devia deixa-la. Havia um acordo entre deuses e homens, todas as cidades foram construídas para serem eternas. CAPÍTULO V O culto do fundador: a lenda de Enéias O fundador era o homem que realizava o culto religioso, sem o qual a cidade não podia se estabelecer. Pode-se imaginar o respeito que as pessoas tinham por esse homem, pois era o pai da cidade. Depois de morto era cultuado como um deus e passava ser um antepassado comum para todas as pessoas da cidade. Consideram Enéias, o fundador de Roma. Na destruição de Tróia, graças a Enéias o fogo sagrado não se extinguiu, o povo e os deuses fogem com Enéias a procura de um novo local onde possam se estabelecer. Mas a escolha desse local está sempre ligada aos deuses, então Enéias consulta os oráculos e se deixa conduzir pela divindade. CAPÍTULO VI Os deuses da cidade Nos tempos antigos, o culto era o vínculo de toda e qualquer sociedade.O altar da cidade ficava dentro do prédio, os gregos davam o nome de pritaneu e os romanos de vesta. Cada cidade possuía seus próprios deuses e eram comumente da mesma natureza que os da religião primitiva. Todo homem que prestara algum serviço à cidade, desde aquele que fundara tornava-se um deus para essa cidade.
  • 9. Os mortos fossem quem fossem eram guardas do país sob condição de lhe renderem o culto, as cidades possuíam divindades políadas, entre eles Zeus, Atena e Hera. Cada cidade possuía o seu corpo de sacerdotes, entre os sacerdotes de duas cidades não havia nenhum vínculo, pois cada um possuía seus dogmas, suas orações, livros litúrgicos sempre mantido em segredo. Os homens rendiam o culto a seus deuses em troca de proteção da cidade, quando uma cidade era conquistada atribuíam a culpa aos deuses, atiram-lhe pedras e destruíam seus templos. Em tempos de guerra procuravam se apoderar dos deuses das cidades conquistadas através de cerimônias, tanto para passar para o seu lado como para destruí-lo. CAPÍTULO VII A religião da cidade 1o Os Banquetes Públicos A principal cerimônia da cidade era o banquete comum, em honra a suas divindades, com toda a população presente. Em algumas pessoas faz o banquete comum todos os dias. 2o As Festas e o Calendário Do tempo que o homem tem para viver, deve dar um quinhão aos deuses. Tudo que era sagrado havia festa, festa dos muros da cidade, território, fundador, dos campos de trabalho, toda cidade tinha a sua festa para cada divindade adotada como protetora, em dia de festa o trabalho era proibido. O calendário era a sucessão de festas religiosas regulado pela pelas leis da religião e só conhecido pelos sacerdotes. 3o O Censo e a Lustração Uma das cerimônias mais importante na religião da cidade chamava-se festa da puruficação, tinha por finalidade o resgate das faltas cometidas pelos cidadãos contra o culto, o responsável para realizar essa festa chamava-se Censor. Para isso exigia-se que nenhum estrangeiro pode estar presente e todos os cidadãos devem estar presentes. A perda do direito de cidadania era o castigo para o homem que não se inscrevesse no censo. O censor era o senhor absoluto naquele dia , determinava o lugar de cada homem, se colocado entre os senadores seria senador, assim sucessivamente. 4o A Religião na Assembléia, No Senado, No Tribunal e No exército; O Triunfo A assembléia iniciava-se sempre com um ato religioso, a Tribuna era lugar sagrado, olocal de reunião do senado sempre foi o templo. Na guerra a religião se mostrou mais poderosa que na paz, o exército ostentava a insígnia da cidade, levava consigo as estátuas de suas divindades, os deuses indicavam o início das batalhas. Assim tanto em tempo de paz como de guerra, religião intervinha em todos os atos dos homens, envolvendo o homem, alma, corpo, vida privada, vida pública, assembléias, tribunais, tudo estava sob o julgo da religião. Governava o homem com autoridade absoluta que coisa alguma permanecia fora do seu poder. CAPÍTULO VIII O ritual e os anais. A religião era um vínculo que matinha o homem em escravidão, deixava-se governar por ela, temiam seus próprios deuses e passavam a vida inteira a apazigua-los. Cada família tinha um livro onde estavam condensadas suas fórmulas, a menor falta convertia o ato sagrado em sacrilégio. Mas o mais importante é que as fórmulas nunca fosse esquecida e os ritos jamais se alterassem. Os ritos nunca eram mostrados aos estranhos, revelar um rito ou uma fórmula era trair a religião, no pensamento desse povo tudo que fosse antigo se considerava sagrado, a cidade não podia esquecer coisa alguma, pois tudo estava ligado ao culto. Na história se inscreviam todos os acontecimentos referente a religião para lição e piedade dos descendentes, isso era prova material da existência dos deuses. Os anais da cidade eram rudes, esses documentos nunca saiam do santuário e apenas os sacerdotes podiam ler.
  • 10. Mais tarde esses anais se divulgaram e Roma publicou o seu. CAPÍTULO IX O governo da cidade. O rei 1o AUTORIDADE RELIGIOSA DO REI A religião prescrevia que o lar tivesse um sacerdote supremo, de modo igual a cidade possuía o sacerdote do lar público que chamamos de rei, sendo o culto do lar público a fonte de sua dignidade e poder, a principal função do rei era a realização de cerimônias religiosa. Preocupados com muitas guerras criou-se os flâmines, para substituir o rei quando este estava ausente de Roma. 2o AUTORIDADE POLÍTICA DO REI Assim como família, a cidade tinha o seu chefe político, era colocado entre os deuses e o homem. Era o sacerdote que velava pelo fogo sagrado, como a religião se envolvia com o governo, justiça e guerra, resultou que o rei era ao mesmo tempo magistrado, juiz e militar, o sacerdócio foi hereditário assim como o próprio poder. Entre essas populações a sociedade foi se formando pouco a pouco, não foi Idea pela ambição de alguns, nasceu da necessidade coletiva. Os reis não tinham necessidade a força material , sua autoridade em poder era mantida pela crença. Os povos estabeleceram o regime republicano mas o rei continuou a ser venerado. CAPÍTULO X O magistrado O magistrado que substituiu o rei foi, como este, sacerdote e chefe político. O caráter do magistrado se assemelha aos de Estado das sociedades modernas. Sacerdócio justiça e comando confundem-se numa mesma pessoa. O magistrado representa a cidade, associação tão religiosa quanto política. Não havia magistrado que não realiza-se algum ato sagrado, para os antigos qualquer forma de autoridade de algum modo era religiosa. Quando as revoluções suprimiram a realeza, os homens procuram uma forma de eleição aprovada pelos deuses. O magistrado recebia um pressagio dos deuses, ele indicava a pessoa para que fosse votada, a participação do povo não ia além de retificar o candidato indicado. Todos acreditavam que a escolha do candidato era feita pelos deuses. A cidade exigia que o magistrado fosse de família pura, se asseguravam que o candidato estava apto ao para desempenhar as funções religiosas, ficando a cidade compreendida em suas mãos. CAPÍTULO XI A Lei A lei surgiu a principio como uma parte da religião. Durante muito tempo só os pontífices eram os jurisconsultos.Todas as contestações relativas ao casamento, divórcio, direitos civis e religiosos eram levados ao seu tribunal. As leis não foram feitas pelos homens, surgiu como conseqüência direta e necessária da crença, era a própria religião, aplicada nas relações dos homens entre si. Para os antigos obedecer a lei era obedecer aos deuses. A princípio a lei era imutável porque era divina, nunca se revogavam as leis. Esse princípio foi causa de uma grande confusão, as leis opostas de diferentes épocas, achavam-se associadas e todas tinham o direto de serem igualmente respeitadas. As leis antigas nunca tiveram considerações, não se explicava suas razões e os homens a obedeciam porque crêem nela. O Direito não era nada mais que uma das faces da religião. CAPÍTULO XII O cidadão e o estrangeiro Reconhecia-se como cidadão, todo homem que participa do culto religioso da cidade, dessa participação vinha seus direitos civis e políticos, pelo contrário o estrangeiro é aquele que não tem acesso ao culto, aquém os deuses da cidade não protegem nem sequer tem direto de invoca-los.
  • 11. Facultar o direito de cidadania a um estrangeiro era uma verdadeira violação dos princípios fundamentais do culto religioso. As leis da cidade não existiam para eles. O escravo de certa maneira era mais bem tratado que o estrangeiro, para que pudesse ter algum valor era necessário tornarse cliente de qualquer cidadão, desta forma adquiria alguns direitos civis e a proteção das leis. CAPÍTULO XIII O patriotismo O exilo. A grande pátria era a cidade, com seu pritaneu, seus heróis e território demarcado pela religião. Estado, Cidade e Pátria representavam todo um conjunto de divindades locais que tinham grande poder sobre as almas. Somente na sua pátria, ele tem dignidade de homem e seus deveres, o cidadão não pode ser homem em outro lugar. A posse da pátria era muito importante, pois a punição pelos grandes crimes era o exílio. O exilado ao abandonar a pátria deixava ali seus deuses, não conseguia encontrar uma religião que pudesse consola-lo e protege-lo. O exilado perdendo a religião de sua pátria perdia tudo. CAPÍTULO XIV Do espírito municipal Cada cidade tinha sua própria religião, seus códigos , suas festas. O calendário de uma não podia ser igual a outra. A natureza física exerce uma certa influência, mas as crenças era algo muito mais forte. Por essa razão não puderam estabelecer nenhuma outra organização social que não fosse a cidade. O espírito da cidade está fundamentado na religião, de forma que não é possível a união de duas cidades. CAPÍTULO XV Relações entre as cidades; a guerra; a paz a aliança dos deuses Quando as cidades estavam em guerra, não era apenas os homens que combatiam, também os deuses. Antes da batalha o soldado profere contra o exército inimigo uma maldição, depois duelavam com uma fúria selvagem bem própria de quem julgava ter os deuses a seu lado. O vencedor podia usar sua vitória como melhor lhe aprouvesse. Quando o vencedor não exterminava o vencido, tinha o direito de destruir sua associação religiosa e política. O tratado de paz era feito através de ato religioso, essa cerimônia religiosa atribuía às convenções internacionais de caráter sagrado e inviolável, assim como nas guerras os deuses estavam presentes. Estipulava-se que haveria uma aliança entre os deuses e o homem. CAPITULO XVI As confederações; as colônias Algumas cidades se agruparam numa espécie de confederação, essas também tiveram seu templo e cultos religiosos.Essasanfictionias e confederações exerceram pouca ação política. Uma colônia não era anexo ao Estado, era independente, todavia possuía um vínculo de natureza particular e isso provinha de um pacto de quando fora fundada. CAPÍTULOXVII O romano; o ateniense A religião com seus dogmas e práticas outorgou aos romanos e gregos seu modo de pensar e de agir. O romano ou patrício era o homem nobre, poderoso e rico. Todo o dia oferece sacrifício em sua casa, todo momento consulta os deuses, só corta cabelo na lua cheia, carrega amuletos. É valente mas com a condição que os auspícios lhe tenham
  • 12. assegurado a vitória. Acredita-se que há mais deuses em Roma do que cidadãos, por temerem os deuses vieram o a ser senhor da terra. O ateniense afastava-se do romano pelo caráter de espírito, mas se assemelhava pelo temor aos deuses, concebido como incosntante, caprichoso e tão livre pensador. O ateniense tem suas coleções de antigos oráculos, não começa nenhuma frase sem antes invocar a boa forma. CAPÍTULO XVIII Da onipotência do Estado; os antigos não conheceram a liberdade individual Em sociedade estabelecida sobre tais princípios, a liberdade individual não existia, a vida privada não fugia da onipotência do Estado, tal era o seu poder que ordenava a inversão dos sentimentos naturais e era obedecido. Os antigos não conheciam a liberdade de vida privada, nem a de educação, nem a religiosa, o homem não tinha sequer a mais ligeira concepção do que fosse a liberdade. LIVRO QUATRO AS REVOLUÇÕES A primeira transformação foi no campo das idéias como conseqüência natural do desenvolvimento do espírito humano fazendo desaparecer as antigas crenças. O segundo encontra-se na classe que está a margem dessa organização, que sofria e querendo destruí-la declarou uma guerra sem tréguas. CAPÍTULO I Patrícios e Cliente Os patrícios eram os chefes das famílias, eles compunham o senado e as assembléias deliberativas, tinham o comando da cidade. Os clientes como já vimos, eram as pessoas que se submetiam a outras para poderem ter acesso a algum culto e proteção. CAPÍTULO II Os plebeus O povo era compreendido de patrícios e clientes, a plebe estava fora. Uma classe muito numerosa que provavelmente fossem remanescentes de povos conquistados e subjulgados. Três palavras caracterizavam os plebeus: "Não tem culto", não tendo culto, não tinha aquilo que autorizava o homem a ter um pedaço de terra, fazendo dela sua propriedade. Não tendo religião todo plebeu era impuro, dessa religião proveio a distinção de classes. CAPÍTULO III Primeira revolução 1o A AUTORIDADE POLÍTICA É TIRADA AOS REIS Surge uma aristocracia formada pelos patres, que ganha força e promove a luta contra os reis. A Realeza é despojada do seu antigo poder, tornou-se apenas um sacerdócio. 2o A HISTÓRIA DESSA REVOLUÇÃO EM ESPARTA A realeza foi deposta do seu poder pela aristocracia, que entregou para os magistrados anuais denominados éforos. Para os reis restou apenas o sacerdócio 3o A MESMA REVOLUÇÃO EM ATENAS Teseu transformou o governo de monárquico em republicano, onde o corpo político era composto pela aristocracia. 4o A MESMA REVOLUÇÃO EM ROMA
  • 13. A aristocracia assume o poder, porém as classes inferiores reclamam e a realeza é restabelecida sob forma de eleição.Numa, foi mais sacerdócio que guerreiro. O terceiro rei foi mais guerreiro que sacerdócio, foi morto, com isso o senado se restitui com toda sua autoridade. O quinto rei, voltou-se contra o senado e foi assassinado, o sexto rei tomou o poder com um golpe de Estado apoiado pelas classes inferiores, foi degolado. A cidade fica momentaneamente sem o rei, a aristocracia se aproveita, toma o poder definitivamente, para realeza só restou o sacerdócio. CAPÍTULO IV A aristocracia governa as cidades A religião hereditária era para essa aristocracia título de domínio absoluto. Em Roma esse regime durou pouco tempo, já na Grécia teve um longo período. Essa aristocracia permaneceu absoluta no poder, conservando título de proprietário, não tendo as classes inferiores direito sobre o solo. CAPÍTULO V Segunda revolução; Transformações na constituição da família; desaparece o direito de primogenitura; a gens se desmembra As velhas instituições começaram a fraquejar. Pouco a pouco foi-se deixando de lado a regra da indivisão, desaparece o direito de primogenitura. Esse desmembramento da gens enfraqueceu a antiga família sacerdotal, o que tornou mais fáceis as outras transformações. CAPÍTULO VI Libertam-se os clientes A família antiga compreendia, sob a autoridade de um único chefe, duas classes de categoria desigual: de um lado os ramos mais novos, isto é o indivíduo naturalmente livre; de outro servos ou clientes, inferiores pelo nascimento, mas aproximados do chefe pela sua participação no culto doméstico O cliente não tinha direito a nada, nem mesmo sua vida lhe pertencia. Mais tarde, o olhar do cliente começou a estender-se para além do acanhado círculo da família. Via existir fora da família uma sociedade, regras, leis, altares, templos e deuses. No coração desses homens penetrou o ardente desejo de liberdade. Houve uma guerra entre cliente e patronos, que preencheu logo período da existência de Roma. O cliente começou a alcançar o direito de propriedade, no início o Che da gensdemarca-lhe um lote de terra para cultivar. Não muito depois ele se torna possuidor vitalício desse lote, contanto que contribua para todas as despesas do antigo patrono. O cliente faz am seguida novo: consegue o direito de ao morrer, transmitir o que possui ao filho. Pouco a pouco os vínculos da clientela afrouxam-se e o cliente vai se afastando do patrão. CAPÍTULO VII Terceira revolução. A plebe passa a fazer parte da cidade A classe inferior, em sua fraqueza, não lobrigou de início outro meio de combater a aristocracia senão apondo-lhe na monarquia. O povo conseguiu eleger chefes entre os seus; e não podendo dar-lhes um nome de reis chamou-os de tiranos. O povo na Grécia e em Roma, procurava restaurar a monarquia, mas não por preferir esse regime, a monarquia era para o povo um meio de vencer e de se vingar. A classe inferior cresceu pouco a pouco em poderio. No século VI, a Grécia e a Itália viram brotar nova fonte de riquezas, aterra já não bastava para todas as necessidades do homem: nasciam as artes, a indústria e o comércio. Pouco a pouco formou uma riqueza mobiliária, cunhou-se moeda e o dinheiro apareceu.
  • 14. Tudo mudou; os maus foram colocados acima dos bons. A justiça foi alterada, leis antigas deixaram de ter vigência e leis de estranha inovação ás substituíram. A riqueza tornou-se o único objetivo dos desejos dos homens, porque apenas esta lhes reconheceu o poderio. Assim a cidade antiga foi se transformando gradualmente. Muitos estrangeiros afluíram a Roma, onde a localização se tornava propícia para o comércio, o cliente que conseguia escapar da gens tornava-se plebeu. A ambição da plebe era destruir as antigas barreiras que a excluíam das associações religiosa e política. Os reis protegeram a plebe e a plebe apoiou os reis. Os primeiros progressos dos plebeus deram-se no reinado de Sérvio, sua primeira reforma foi dar terás à plebe. Promulgou leis que até então não as tinha tido. Foi um início de direito comum as duas classes, e para plebe um começo de igualdade. A plebe constituída em sociedade quase regular teria chefes escolhidos entre seus próprios membros, essa é a origem do tribuno. Assim que a plebe encontrou seus chefes, não tardou em reunir também as suas assembléiasdeliberativas.Escolhido esse caminho, começou por reclamar um código de leis. Decidiu-se que os legisladores seriam todos patrícios, mas o seu código, antes de ser promulgado e posto em vigor, devia ser exposto ao público e submetido a aprovação prévia de todas as classes. O patriciado usou de todas as suas forças e habilidades para afastar os plebeus das magistraturas. A plebe tomou armas e iniciou a guerra civil. O patriciado vencido promulgou um senatusconsulto, pelo qual aprovava e confirmava de ante mão todos os decretos que o povo apresentasse naquele ano. Restava o sacerdócio. Com o transcorrer do tempo, a religião dos plebeus tornou-se coisa séria, chegando esses a crer que era mesmo sobre o ponto de vista do culto e relativamente a seus deuses, iguais aos patrícios. A plebe percebeu que não teria igualdade civil ou política se não tivesse também o sacerdócio. CAPÍTULO VIII Modificações no direito privado; Código das Doze Tábuas; Código de Solon Nos novos códigos o legislador não representa mais a tradição religiosa, mas a vontade popular. A lei doravante tem por princípio o interesse dos homens, e por fundamento o assentimento da maioria.. Um dos pontos onde ás doze tábuas não se afasta do direito antigo, é a conservação do poder do pai. O código de Sólon corresponde a uma grande revolução social, as leis são as mesmas para todos. Tanto em Atenas como em Roma o direito começou a transformar-se. CAPÍTULO IX O princípio que dali em diante, se fundou o governo das cidades, passou a ser o interesse público A religião deixara de governar os homens. A eleição não pertence mais aos deuses, mas ao povo.São os homens que escolhem. CAPITULO X Tenta-se constituir uma aristocracia da riqueza, estabelecimento da democracia 4orevolução Não foi a democracia o regime que sucedeu á dominação da aristocracia. Vimos no exemplo de Atenas e de Roma, que a revolução efetuada não fora obra das classes humildes. Os direitos políticos que na época precedente eram inerentes ao nascimento, passaram a estar durante algum tempo, inerentes a fortuna. A aristocracia não baseou unicamente sua superioridade na riqueza, procurou também ser da classe militar. A nobreza sacerdotal da época precedente prestara grande serviço, porque foi ela quem pela primeira vez estabeleceu leis e fundou governos regulares. A classe rica não manteve o domínio por tanto tempo. Diante da riqueza o sentimento mais vulgar no homem não é o respeito, mas a inveja. A desigualdade política que resultava da desigualdade de fortunas, dentro em pouco lhes pareceu iniqüidade, e os homens trabalharam por faze-la desaparecer. As cidades da Grécia e Itália viviam em estado de guerra. Um dos efeitos da guerra, era ou ficarem as cidades quase sempre obrigadas a conceder armas as classes inferiores. A guerra preencheu o espaço que a aristocracia de riqueza interpusera entre si e as classes inferiores.
  • 15. O regime democrático foi necessário para que o pobre tivesse amparo e o rico um freio, concedeu-se direitos a todos os homens livres. CAPÍTULO XI Normas do governo democrático; exemplo da democracia ateniense À medida que as revoluções seguiam o seu curso, os povos se afastavam do regime antigo. Superior ao próprio senado estava a assembléia do povo. Era verdadeira e soberana. Como nas monarquias bem constituídas, a democracia também tinha normas invariáveis às quais se submetia. Atenas sabia bem que a democracia só podia sustentar-se pelo respeito ás leis. Os tesmótetas apresentavam seus projetos ao senado, em caso de aprovação convocavam a assembléia para comunicar-lhes. Numa outra estância, reunia-se o povo que devia votar, se aprovado se transformava em lei. A lei nova sempre vinha com o nome do seu autor, que mais tarde podia ser perseguido judicialmente e punido. O povo como verdadeiro soberano era considerado impecável, mas orador, com tudo, continuava sempre como responsável pelo conselho que dera. Essas eram as regras às quais a democracia prestava obediência. Qualquer que seja a forma de governo, monarquia, aristocracia ou democracia, a dias em que a razão governa, mas também a outros que sobrevem a paixão. Um desastre para a pátria seria igualmente para cada cidadão a diminuição da sua dignidade pessoal, da sua segurança e da sua riqueza. O dever do cidadão limitava-se ao voto, quando chegava a sua vez ele se tornava magistrado de seu demo ou de sua tribo. CAPÍTULO XII Ricos e pobres; desaparecem a democracia; os tiranos populares À medida que se afastavam do antigo regime, formava-se uma classe pobre. Antes, quando cada homem pertencia a uma gens e tinha um chefe, a miséria era quase desconhecida. O homem era alimentado pelo seu chefe; aquele a quem prestava obediência. Devia, em troca, atender a todas as suas necessidades. A democracia não suprimiu a miséria; tornou-a mais acentuada. A igualdade nos direitos políticos tornou mais evidente ainda a desigualdade de condições. CAPÍTULO XIII Revolução em Esparta Na sociedade espartana encontramos uma hierarquia de classes sobrepostas umas as outras. O que salvou Esparta foi a excessiva distinção estabelecida ente as classes inferiores. Quando a oligarquia levou as coisas aos últimos limites do possível, tornou-se necessário uma revolução, e a democracia contida e reprimida portanto tempo rompesse finalmente os seus diques. Supõe –se também que depois de tão longa compressão, a democracia não devia limitar-se a reformas políticas, mas ir imediatamente ás reformas sociais. Na Itália e Grécia, só se viam dois grupos de homens, a classe aristocrática e o partido popular; a primeira pedia a dominação de Roma, o segundo a rejeitava. Venceu a aristocracia e Roma adquiriu um império. A liberdade municipal e o império de Roma eram inconciliáveis; a primeira só podia ser uma mera aparência, uma mentira. Roma enviava um dos seus cidadãos a um país e fazia deste país a província deste homem, ao mesmo tempo conferia a esse cidadão o impérium, renunciando em favor desse homem, por tempo determinado a soberania que possuía sobre esse país. Era deplorável a condição de súdito de Roma, enquanto que a condição de cidadão romano causava inveja, quem não fosse cidadão romano, não era reputado como marido nem como pai, não podendo legalmente ser nem proprietário nem herdeiro. Uns cem anos se passaram e Roma mudou de política.
  • 16. Decidiu-se dar as diferentes cidades seu governo municipal, suas leis, suas magistraturas. Roma abriu uma porta que permitiu ao súditos a entrada na sociedade. A guerra que se seguiu, foi a chamada guerra social, os aliados de Roma tomavam armas para deixar de ser aliados e tornarse romanos. A Grécia também entrou pouco a pouco no Estado romano. Depois de oito ou dez gerações terem anciados pelo direito de cidadania romana e de o ter obtido todo homem que tivesse algum valor, apareceu um decreto imperial a concede-lo a todos os homens livres, sem distinção LIVRO QUINTO Desaparece o regime municipal CAPÍTULO I Novas crenças: a filosofia altera as normas da política O conceito de divindade modificou-se. A idéia atribuída primeiramente pelo homem, a força invisível que sentia em si próprio transportou-a ele, para as potências incomparavelmente maiores que encontrava na natureza, até enlevar-se na concepção de outro ser quem estivesse acima e para além da natureza. Então os deuses Lares e os Heróis deixaram de ser adorados pelo seres racionais. O homem não mais quis crer sem conhecer suas crenças, nem deixar-se governar sem discutir suas instituições. CAPÍTULO II A conquista romana A sabedoria de Roma consistiu, como toda sabedoria em saber aproveitar-se das circunstancias. A população romana era um cruzamento de várias raças, seu culto uma união muitos cultos, seu lar nacional uma associação de diferentes lares. Roma era quase a única cidade cuja religião municipal não isolava das demais. Estava ligada a toda Itália a toda Grécia. Poucos povos havia que roam não pudesse admitir em seu lar. Roma foi a única cidade que com a guerra soube aumentar sua população; juntou a si todos o quanto venceu; ao mesmo tempo enviava colonos para os pises conquistados. CAPÍTULO III O cristianismo muda as condições de governo Avitória do cristianismo assinala o fim da sociedade antiga. O cristianismo transformou no homem a natureza e a forma de adoração. O templo passou a ficar aberto a quem quer que crê em deus. O sacerdócio deixou de ser hereditário, porque religião já não era um patrimônio. Quanto ao governo de Estado, podemos dizer que cristianismo, transformou em sua essência precisamente porque não se ocupou dele. Jesus Cristo ensina que seu reino não é desta mundo. Separa a religião do Estado. E acrescenta: "daí a César o que é de César e a Deus o que de Deus". Proclama que a religião não é mais do Estado, e obedecer a César já não é o mesmo que obedecer a Deus. Apresentamos a história de uma crença. Estabelece-se a crença: constitui-se a sociedade humana. Modifica-se a crença: a sociedade atravessa uma série de revoluções. A crença desaparece: a sociedade muda de aspecto. Esta foi a lei dos tempos antigos.