Residuos solidos

Resíduos e suas
transformações
Aula 6
Política Nacional de
Resíduos Sólidos (PNRS)
Rio 2016 | Versão 1.0

Objetivos
1 | Conhecer a legislação de resíduos
adotada no Brasil e sua influência na
sociedade
2 | Saber como essa lei influencia os Jogos
Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016

Introdução
Você já parou para pensar na importância das regras? As regras são
fundamentais para garantir que todos tenham os seus direitos
respeitados e também saibam quais são os seus deveres.
Por exemplo, as regras do esporte existem para preservar a igualdade
de condições entre os atletas competidores e para garantir a
segurança de todos. Saiba que também existe um conjunto de regras
que define como as pessoas e as instituições devem tratar os seus
resíduos, é a chamada Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Venha conhecer a Política Nacional de Resíduos Sólidos!

A Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei Federal nº 12.305/10, PNRS, foi aprovada
em agosto de 2010, após cerca de vinte anos tramitando no Congresso Nacional.
Aula 6 | Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) Capítulo 1 | O que diz a lei?
Política Nacional de Resíduos Sólidos
Ela contém instrumentos importantes para
permitir o avanço necessário ao país no
enfrentamento dos principais problemas
ambientais, sociais e econômicos
decorrentes do manejo inadequado dos
resíduos sólidos. Com ela, o Brasil inicia
um processo de transição significativo no
tratamento que dispensa a seus resíduos.

O Brasil gera uma grande quantidade de resíduos e não poderia continuar com
práticas insustentáveis. Para regulamentar práticas sustentáveis de gestão de
resíduos, a lei disciplina:
O que a PNRS regulamenta?
o tratamento de
resíduos urbanos,
perigosos, especiais e
industriais
a coleta o transporte o destino final
Foram estabelecidas, com esta lei, metas importantes para toda sociedade
como o fechamento de todos lixões do país e a elaboração de planos
municipais de resíduos. Mas, mesmo com cinco anos da aprovação da lei,
ainda há um longo caminho para sua implementação total.

Assim como os praticantes de
um esporte que conhecem e
seguem as regras, depois que a
PNRS foi instituída, os
fabricantes, importadores,
distribuidores, comerciantes e
nós, cidadãos, sabemos como
devemos agir com relação aos
resíduos e à reciclagem.

Saiba mais...
O Brasil produz cerca de 240 mil toneladas de lixo
por dia, dos quais grande parte ainda é depositada
em lixões. Dos 97% dos resíduos sólidos domésticos
recolhidos, menos de 15% são reciclados.
Segundo o IPEA-2014, existem no Brasil 2.906 lixões em
2.810 municípios, dos quais apenas 18% possuem
programas oficiais de coleta seletiva.
A PNRS diz que os municípios com mais de 100.000
habitantes devem realizar um Plano de Gestão
Integrado de Resíduos Sólidos (PGIRS).

Bem, os municípios devem adotar a
coleta seletiva e priorizar a
participação dos catadores de
materiais recicláveis e ações de
educação ambiental.
Com isso aumentarão os índices de
coleta seletiva e de reciclagem,
reduzindo a quantidade de resíduos
despejados nos aterros sanitários.
Mas o que seria PGIRS?

Atenção
Antes da PNRS, apenas os municípios
cujos gestores tinham maior
conscientização, faziam coleta seletiva
e correta disposição de resíduos.
Hoje todos tem obrigação legal de
adotar uma política municipal
sustentável na gestão dos resíduos.

A PNRS determina o papel de cada setor na gestão dos resíduos
sólidos, compartilhando as seguintes responsabilidades:
• o governo municipal tem o dever de fazer o seu Plano de Gestão de Resíduos;
• as empresas precisam reduzir até 45% das embalagens que são descartadas
incorretamente em todo o território nacional e
encaminhá-las para reciclagem;
• os cidadãos devem separar corretamente seus
resíduos e encaminhá-los à coleta seletiva.

Para refletir
Você sabe se na sua cidade realmente é
feita a gestão dos resíduos?
Você faz coleta seletiva em casa?

Já que estamos falando de lixo, resíduos e coleta seletiva em grandes quantidades,
você se lembra que a previsão é de que sejam geradas 17 mil toneladas de resíduos
durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos, nos seus 32 locais de competição
espalhados pelo Rio de Janeiro?
Vamos conhecer esses locais e quais esportes serão realizados em cada ponto
para entender a proporção desse evento.
https://www.youtube.com/watch?v=cAqTA9eLcho&feature=youtu.be

Os PNRS são a base da estratégia de
gestão de resíduos adotada para que
os Jogos Rio 2016 causem o menor
impacto ambiental possível.
Complexo Olímpico da Barra
Viu como são muitos lugares?
E milhares de torcedores passarão por todos
esses locais, gerando muito lixo.
Vista aérea do estádio Maracanã

Considerando a PNRS, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade
das ações de gerenciamento de resíduos sólidos:
• não geração;
• redução;
• reutilização;
• reciclagem;
• tratamento dos resíduos sólidos;
• disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
Essas prioridades estão alinhadas com o que os
Jogos Olímpicos e Paralímpicos têm como conduta,
conforme já foi apresentado em aulas anteriores.
Estabelecendo prioridades

Se todos os municípios agissem dessa forma, teríamos diversos tipos de materiais
reciclados e seriam muitas as vantagens obtidas. Só para citar 3 exemplos de benefícios:
A reciclagem significa ganhos sociais (renda para os catadores)
e ganhos econômicos para o país. Cultive a solidariedade!
• O custo financeiro dos materiais reciclados é
menor do que o custo financeiro da matéria
prima virgem.
• Possibilidade de geração de renda ao
longo da cadeia de coleta, triagem,
transporte e reciclagem de resíduos.
• Diminuição na exploração dos
recursos naturais.

O processo de reciclagem enfrenta
dificuldades que podem ser
diminuídas pela disseminação de
boas práticas para os consumidores
finais, que somos todos nós.
A lei é fundamental para que a sociedade avance, mas a educação é o fio
condutor para que as mudanças sejam feitas para a implantação plena da
PNRS em nosso país.

É importante que seja um trabalho feito
como equipe. Pense que a prefeitura é o
técnico de um time que dá as principais
coordenadas e orientações. E que nós, a
população, somos os jogadores. Assim,
teremos sucesso e agiremos com respeito
ao meio ambiente.
Agindo como um grande time

Capítulo 2 | As empresas e a leiAula 6 | Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)
Você já viu que as prefeituras têm uma grande
responsabilidade na implantação da PNRS e que
as pessoas também têm o dever de separar os
seus resíduos.
A responsabilidade das empresas
E as empresas, qual a parte que lhes cabe?
Afinal, elas são grandes geradoras de resíduos.
As empresas também precisam seguir as regras da PNRS. Uma das
atitudes esperadas pelas empresas é a logística reversa. Ela estipula que
as empresas devem reduzir até 45% das embalagens que são descartadas
incorretamente em todo o território nacional e encaminhá-las para a
reciclagem. O técnico que atua na empresa precisa monitorar se as regras
estão sendo devidamente cumpridas.

A lei sugere também que as empresas incentivem a expansão das cooperativas de
catadores de material reciclável, ampliando sua capacidade de coleta por meio de apoios
para adquirir veículos, maquinários e equipamentos e para a capacitação dos catadores.
As empresas também podem apoiar a expansão dos Pontos de Entrega
Voluntárias (PEVs) em supermercados e varejistas de todo o Brasil.

Saiba mais...
Segundo pesquisas, 53% da população
utiliza os PEVs – Pontos de Entregas
Voluntárias – para descartar
corretamente suas embalagens.

As empresas que querem fornecer produtos e serviços para os Jogos
Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 têm mais chances de serem escolhidas
se tiverem algumas certificações de sustentabilidade. Uma delas é que o
uso de embalagens primárias, secundárias e terciárias deve respeitar as
diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

Relembrando
Vimos que a PNRS dita regras e norteia os
municípios, os cidadãos e as empresas em relação
aos resíduos gerados por elas.
Através desta lei será possível aumentar a
reciclagem e diminuir o volume de resíduos
encaminhado para os aterros sanitários.

Glossário
Lixões: locais onde são dispostos o lixo da coleta do
município sem cuidados ambientais, contaminando
com chorume o solo e os lençóis freáticos, e ainda a
atmosfera pela emissão de gás metano advindo da
decomposição dos materiais.

Praticando
Marque Verdadeiro (V) ou Falso (F) nas questões abaixo:
( ) A PNRS não traz nenhum benefício de geração de renda aos catadores.
( ) Os Jogos Olímpicos e Paralímpicos estão alinhados com a PNRS.
( ) As empresas tem o dever de descartar corretamente suas embalagens para
reciclagem.
( ) A PNRS estimula a diminuição da exploração dos recursos naturais.
( ) A ordem de prioridade no gerenciamento de resíduos é: Reciclagem,
Reutilização, Não geração, Redução, Tratamento dos resíduos sólidos e Disposição
final ambientalmente adequada dos rejeitos.

Praticando
Marque Verdadeiro (V) ou Falso (F) nas questões abaixo:
(F) A PNRS não traz nenhum benefício de geração de renda aos catadores.
(V) Os Jogos Olímpicos e Paralímpicos estão alinhados com a PNRS.
(V) As empresas tem o dever de descartar corretamente suas embalagens para
reciclagem.
(V) A PNRS estimula a diminuição da exploração dos recursos naturais.
(V) A ordem de prioridade no gerenciamento de resíduos é: Reciclagem,
Reutilização, Não geração, Redução, Tratamento dos resíduos sólidos e Disposição
final ambientalmente adequada dos rejeitos.

Parabéns! Você acaba de concluir a sexta aula do curso
Resíduos e suas transformações.
Você viu que assim como temos regras para os times,
também temos para os resíduos. Também viu como
funciona a PNRS, Lei Federal nº 12.305/10 para os
municípios, sociedade e empresas. Além disso, soube que
essa lei também rege a operação de resíduos dos Jogos
Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.
Na sétima aula você conhecerá como o mundo cuida dos
seus resíduos. Vamos lá!
Conclusão

FICHA CATALOGRÁFICA
Título:Resíduos e suas transformações
Assunto:Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)
Palavras-chave:
Sustentabilidade, legislação, Política Nacional de Resíduos Sólidos, PNRS,
regulamentação, resíduo, reciclagem
Data da publicação: 02/2016
Edição: 1ª edição
Autor/Criador: Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016
Colaboração: Abraça – Programa de Sustentabilidade Rio 2016
Imagens:
Banco de Imagens Rio 2016
Getty Images
Tipo de Documento: Aula Digital
Idioma: Português (Brasil)
Objeto Digital: Slide de Apresentação
Formato: .pps e .pdf
Local original: www.rio2016.com/educacao
Apoiador oficial Parceiros internacionais RealizaçãoParceiros nacionais

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