Relatório pré encontro de educação ambiental

2012

RELATÓRIO DE
MODERAÇÃO
Debate: Proliferação de Cianobactérias na
Bacia do Rio Doce / Oficina: Escolas
Sustentáveis
ENCONTRO DE INTEGRAÇÃO DOS COMITES DA BACIA DO DOCE
I Encontro Anual de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Doce e
Pré-Encontro de Educação Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Doce
29 a 31 de outubro de 2012

Responsável Técnico: Ricardo Burg Mlynarz
Subsídios de Relatoria: Fábio Monteiro e George Wady
01/11/2012

ENCONTRO DE INTEGRAÇÃO DOS COMITES DA BACIA DO RIO DOCE

1
Sumário

Apresentação do Relatório...............................................................................02

Solenidade e Palestra de abertura...................................................................03

Debate: Proliferação de Cianobactérias na Bacia do Rio Doce....................04

Oficina: Escolas Sustentáveis.........................................................................22

Considerações finais do relatório....................................................................28

ENCONTRO DE INTEGRAÇÃO DOS COMITES DA BACIA DO RIO DOCE
Apresentação do Relatório
2
Moderador: Ricardo Burg Mlynarz
Data: 29 a 31 de outubro de 2012.
Local: Universidade Vale do Rio Doce (UNIVALE) - Governador Valadares - MG

OBJETIVO expresso pela organização
Mostrar o “rosto do Doce”; a identidade a partir dos afluentes; desafios e
conquistas dos CBHs; tendências atuais na área de Recursos Hídricos,
experiências de outras bacias; debates; integração na bacia no aspecto da
gestão; Comitê de Integração; desafio da integração; integração de fato e não
apenas de regimento; gestão participativa; integração não é competição;
trabalhar a comunicação para a integração (estratégias); não confundir
integração com centralização.
Objetivo do Relatório
Apresentar uma sistematização das apresentações e dos debates relacionados
a dois momentos do Encontro: 1) o Debate sobre a proliferação de
Cianobactérias na Bacia do Rio Doce, ocorrido durante todo o dia 30 de outubro,
terça-feira, e 2) a Oficina “Escolas Sustentáveis” ocorrida durante a manhã do
dia 31 de outubro de 2012, quarta-feira.
Para a composição deste relatório foram utilizadas, principalmente, informações
dos slides e das falas do encontro degravadas e anotadas pelos relatores. As
sínteses produzidas são de inteira responsabilidade do autor do relatório,
excetuando de responsabilidade os palestrantes representados.

Solenidade e Palestra de Abertura1 (29/10, segunda-feira, 19hs)
Solenidade de Abertura
A mesa de abertura foi composta pelos seguintes representantes:
• Prefeita Elisa Costa (presidente do CBH Doce);
3
• Prefeito Leoonardo Deptulski (vice-presidente do CBH Doce);
• Carlos Augusto Brasileiro de Alencar (diretor geral da IBIO AGB-Doce);
• Isaura Pereira da Paixão (presidente do CBH-Manhuaçu, representando
os seis comitês mineiros que integrama Bacia do Rio Doce)
• Josiane Viola Coelho (presidente do CBH Guandu, representando os três
comitês capixabas que integram a Bacia do Rio Doce).
• Franklin De Paula Junior (representante da Secretaria de Recursos
Hídricos e Ambiente Urbano, do Ministério do Meio Ambiente);
• Leonardo Castro Maia (coordenador regional das Promotorias de Justiça
do Meio Ambiente da Bacia do Rio Doce)
• Mário Dantas (presidente do Fórum Nacional de Comitês de Bacias
Hidrográficas);
• Nelson Freitas (Gerente de Recursos Hídricos da Agência Nacional de
Águas – ANA);
• Ana Luiza Dolabella (diretora de educação e extensão ambiental, da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável);
• Robson Monteiro dos Santos (diretor de recursos hídricos do Instituto
Estadual de Meio Ambiente).
• Alice Lorentz (coordenadora adjunta do Fórum Mineiro de Comitês)
• Joema Gonçalves (secretária-executiva do CBH Doce)

1
Esse momento do encontro não teve facilitação e, portanto, serão dadas informações básicas sobre as
falas da mesa de abertura e apresentação.

Palestra de Abertura: ‘O PACTO DAS ÁGUAS NA BACIA DO RIO DOCE’.
Palestrante: Nelson Neto de Freitas
O palestrante enfocou o histórico e os desafios para a gestão de águas da Bacia
4
do Rio Doce. O relatório de Mauro Soares apresenta alguns apontamentos
desta palestra.

Debate: Proliferação de Cianobactérias na Bacia do Rio Doce (30/10)
Apresentações e debates ocorridos durante a manhã e tarde.
Palestrantes: Francisco Romeiro (ANA), Fernando Antônio Jardim (COPASA),
Bárbara Fernanda de Melo Jardim (CEMIG) e como debatedor o Dr. Leonardo
Castro Maia (coordenador regional das Promotorias de Justiça do Meio
Ambiente da Bacia do Rio Doce), apresentados por ordem de exposição.

Apresentação ANA
Análise das proliferações de cianobactérias na bacia do rio Doce,
Francisco Romeiro. francisco.romeiro@ana.gov.br | (+55) (61) 2109 –5139.
Principais conteúdos apresentados pelo analista Francisco Romero sobre a
proliferação de cianobactérias na Bacia do Rio Doce.
- A participação da Agência Nacional de Águas (ANA) na análise e
enfrentamento desta problemática (da proliferação de cianobactérias) se deu a
partir dos Laudos do SAAE / Gov. Valadares em novembro de 2011, e da
demanda do CBH-Doce, em fevereiro de 2012.
- A participação da ANA neste processo é respaldada pela Lei nº 9.984 de 2000,
Art. 4º, inciso XI de “promover a elaboração de estudos para subsidiar a
aplicação de recursos financeiros da União em obras e serviços de

regularização de cursos de água (...) e de controle da poluição hídrica, em
consonância com o estabelecido nos planos de recursos hídricos”.
- Sendo o rio Doce um rio de domínio da União foi formado um grupo de
trabalho para realizar análises de dados de monitoramento disponíveis n bacia,
na
5
principal objetivo da apresentação
apresentação.
- As Cianobactérias são:
• Organismos microscópicos
• Naturalmente encontrados nos ambientes aquáticos;
• Autótrofos fotossintetizantes produzem clorofila (cor esverdeada)
clorofila

Figura 1 e 2: Romeiro, Francisco, slide de apresentação.
:

- Algumas espécies podem produzir as substâncias Geosmina e 2 –
Metilsorboneol que contém cheiro de “mofo” e “terra molhada”, não tóxicos e
cheiro
não removidos nos tratamentos convencionais da água
água.
- O problema ocorre quando são produzidas as “Cianotoxinas” (Microcistina,
”
Saxitoxina, Cilindrospermopsina, Anatoxina que não são removidos nos
Anatoxina)
tratamentos convencionais de água e geram efeitos neurotóxicos, hepatotóxicos
feitos
e dermatotóxicos.
- As Florações de cianobactérias são intensas proliferações que ocorrem
quando o ambiente reúne condições como: baixas turbulências, com a formação
,

de remansos, altas temperaturas pH levemente alcalino (7 – 9), intensa
ltas temperaturas,
luminosidade, baixa turbidez e, principalmente, quando há alta disponibilidade
aixa isponibilidade
de nutrientes (nitrogênio e fósforo) na água.
- Como efeito, pode-se observar a m
se mortalidade de espécies da fauna aquática e
6
bioacumulação na água. Por isso há restrições ao uso quando ocorre a
presença de cianotoxinas na água Restrições de abastecimento urba e onde
água. urbano
há sérios riscos para a dessedentação de animais e à balneabilidade
balneabilidade.
- O principais fator que leva à produção de cianobactérias é o aporte de
nutrientes nos corpos hídricos Foram apontados dois caminhos de aporte
hídricos. aporte:
– Chuvas, enxurradas lixiviação, erosão
nxurradas,

Figura 3: Romeiro, Francisco, slide de apresentação do Encontro.

A condição geográfica e ambiental apresentada na figura 3 é muito comum na
região, dadas as áreas desmatadas, a falta de mata ciliar e atividades
produtivas não sustentáveis que favorecem a erosão e a lixiviação
lixiviação.
– fonte localizada (ponto/região determinada) ou fonte difusa
a)

7

Fuguras 4,5 e 6: Romero, Francisco, slide de apresentação do Encontro.

Como exemplo de fonte difusa temos a atividade agropecuária acima apontada.
- Para desenvolver a análise de dados foram levantadas informações de
monitoramento de cianobactérias dos seguintes órgãos que atualmente
realizam monitoramento na bacia:
• IGAM – 15 pontos (2008
(2008-11: trimestral)
• SAAE – 02 pontos (2008
(2008-11: mensal)
• COPASA – 04 pontos (2005
4 (2005-11: mensal)
• CESAN – 15 pontos (2011
(2011-12: mensal)
- Levantamento dos períodos críticos para florações:
eríodos
• As sub-bacias no E
bacias Espírito Santo: todo o ano;
• Outros trechos do rio Doce de julho a novembro.
rechos Doce,
- O monitoramento, da forma como é feita não permite a identificação de onde
feita,
os processos se iniciam, a determinação da duração das florações a
florações,
identificação de fatores que desencade
desencadeiam as florações e, conseqüentemente, a
tomada de medidas específicas e direcionadas para o controle das
cianobactérias.

- No que tange o monitoramento nas ETAs, de acordo com a portaria MS nº
2.914/2011, Art. 13: Compete ao responsável pelo sistema ou solução
alternativa coletiva de abastecimento de água para consumo humano (...)
VIII - comunicar aos órgãos ambientais, aos gestores de recursos hídricos e ao
8
órgão de saúde pública dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
qualquer alteração da qualidade da água no ponto de captação que comprometa
a tratabilidade da água para consumo humano;
- Para os eventos de floração é necessário
a) Preparar as ETAs:
• Tratamento específico para a remoção de cianotoxinas;
• Buscar captações alternativas;
• Adequar os pontos de captação (mudança no ponto de adução, barreira
física, etc);
b) Campanhas de conscientização da população, informando
• O que são as cianobactérias
• Riscos a saúde
• Evitar atividades náuticas/recreativas
• Riscos às criações
• Informativos atualizados da qualidade da água durante os eventos de
floração
c) Criação de Central de Informações
d) Estruturação de programa de monitoramento
• Definição dos objetivos, metas, fases, avaliações, articulações, análises,
produções bibliográficas etc.
• Desenho da rede de monitoramento
• Seleção dos parâmetros analisados

• Definição das periodicidades das análises
• Adoção de padronização de procedimentos e métodos
• Monitoramento em tempo real
• Padronização de procedimentos de coleta e análise
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Apresentação COPASA
FLORAÇÕES DE ALGAS E CIANOBACTÉRIAS NA ÁGUA DO RIO DOCE,
Fernando Antônio Jardim. fernando.jardim@copasa.com.br
Informações gerais sobre o Rio Doce
- Com extensão de 853 Km, a Bacia do Rio Doce ocupa 83.400 Km2 e 86% do
Estado de Minas Gerais. Sua população é de 3,2 milhões de habitantes
localizados em 228 municípios. Deste valor, 202 municípios localizam-se em
Minas Gerais.
- A nascente do Rio Doce localiza-se na Serra da Mantiqueira, em Ressaquinha
e compõe o Rio Piranga, Alto Rio Doce e Rio do Carmo. O mapa abaixo
representa a dimensão geográfica do Curso de Água da Bacia Hidrográfica do
Rio Doce.

10

Figura 7: Fernando Jardim, slide de apresentação do Encontro.

- Os Componentes principais nas florações são: planktonnet.awi.de e
westerndiatoms.colorado.edu.
- Para o monitoramento da proliferação de Cianobactérias no Rio Doce,
apresenta-se abaixo levantamento dos pontos de responsabilidade da COPASA,
sendo a linha em vermelho representando a situação crítica conforme Portaria
Ministério da Saúde nº 2.914/2011.

1000000
100000
10000
Log cels/mL

1000
11
100
10
1
15/2/12 15/3/12 15/4/12 15/5/12 15/6/12 15/7/12 15/8/12 15/9/12 15/10/12

Pedra Corrida Alpercata Tumiritinga
Resplendor Itueta Portaria 2914

Fonte: Fernando Jardim – COPASA (slides de apresentação Encontro)

- Como conclusões parciais sobre a problemática que se estabeleceu, cabe
apresentar:
• Há uma existência de fontes difusas de nutrientes que desembocam no
leito do rio, durante toda a sua extensão, sendo difícil e necessário
mapear as fontes principais;
• Existe uma carência geral de estudos relativos às florações de
cianobactérias
• Existe uma carência de estudos relativos às caracterizações das fontes
de contribuição para a geração das florações ao longo do rio;
• Existe uma carência de melhor organização entre as instituições e atores
envolvidos com a problemática.

Vale ressaltar que informações adicionais sobre a apresentação encontram-se
nos slides de apresentação de Fernando Jardim.

Apresentação CEMIG
Resultados do Monitoramento Limnológico dos Reservatórios da Cemig,
Bacia do Rio Doce em Minas Gerais. Bárbara Fernanda de Melo Jardim.
barbara.jardim@cemig.com.br. Tel: (31) 3506-7579.
12
- A analista Bárbara Jardim apresentou uma análise da CEMIG sobre a
proliferação de cianobactérias nos reservatórios da CEMIG na Bacia do Doce.
Dentre os principais conteúdos apresentados pela técnica, cabe destacar:
Para análise do problema da floração, são considerados dois fatores:
• fator espacial, que inclui localização geográfica dos usos impactantes
(áreas agrícolas, indústrias e centros urbanos);
• fator sazonal que informa variações de pluviosidade e vazão (pH,
turbidez, ST e SST).
- Quando ocorre um enriquecimento por nutrientes nestes ambientes,
principalmente nitrogênio e fósforo, ocorre eutrofização. A eutrofização pode
resultar no aumento de dominância de cianobactérias no ambiente.
- A distribuição e proliferação das cianobactérias são comumente influenciadas
por diversos fatores: concentração de nutrientes, relação N/P; intensidade de
luz, temperatura, turbidez, concentração de OD, pH, herbivoria e estabilidade da
coluna d`água.

- As cianobactérias não são responsáveis pela deterioração da qualidade da
água, e sim um indicador da degradação do corpo hídrico.
- O monitoramento dos rios e reservatórios, como instrumento de gestão dos
recursos hídricos é o suporte para a tomada de decisões, de forma a permitir o
uso múltiplo dos recursos hídricos.

- A Cemig monitora as cianobactérias rotineiramente em seus reservatórios
(monitoramento Limnológico) com o objetivo de controlar possíveis danos
ocasionados pela floração desses organismos no meio ambiente.
- Conama 357 – Estabelece limites aceitáveis, classificando o corpo hídrico de
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acordo com seu uso:
• Classe 1 – 20.000 cel/mL ou 2 mm3/L:
a) ao abastecimento para consumo humano, após tratamento simplificado;
c) à recreação de contato primário,
• Classe 2 – 50.000 cel/mL ou 5 mm3/L:
a) ao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional;
c) à recreação de contato primário,
• Classe 3 – 50.000 cel/ml, ou 5mm3/L (dessedentação de animais)
ou 100.000 cel/mL ou 10 mm3/L:
a) ao abastecimento para consumo humano, apos tratamento convencional ou
avançado;
d) a recreação de contato secundário;
• Classe 4:
a) a navegação; e
b) a harmonia paisagística.

- Foi diagnosticado que alterações na qualidade da água do rio Piracicaba estão
relacionadas, principalmente, com o lançamento de esgoto sanitário, com a
prática de atividades minerarias, o assoreamento, a poluição difusa, o
desmatamento e a silvicultura.
- Segundo os dados publicados pelo IGAM as alterações na qualidade da água
no rio Santo Antônio estão relacionadas principalmente com fontes de poluição

difusas, lançamento de esgotos, assoreamento, silvicultura e o desenvolvimento
desordenado das atividades agropecuárias.
- Vinculado a esta problemática, são projetos e pesquisas da CEMIG:
• GT343 – Controle do mexilhão dourado: bioengenharia e novos
14
materiais para aplicação em ecossistemas e usinas hidrelétricas –
CETEC – Antônio Valadão.
• GT346 - Desenvolvimento de novas metodologias para avaliação da
distribuição espaço-temporal de Cianobactérias e cianotoxinas e seus
efeitos deletérios em peixes e população humana no reservatório de
Volta Grande - UFMG - Alessandra Giani.
• GT402 – Aplicação de métodos quimiométricos multivariados no
gerenciamento de bacias hidrográficas – UFMG – Mônica Leão.
• GT485 - Projeto de pesquisa e controle da qualidade das águas do
programa de revitalização do Rio São Francisco – Hidroex – Magda
Greco.
• GT486 - Projeto de pesquisa e controle da qualidade das águas do
programa de revitalização do Rio Grande – Hidroex – Paulo
Corgosinho.

Colocações do Debatedor
Dr. Leonardo Castro Maia, coordenador regional das Promotorias de Justiça
do Meio Ambiente da Bacia do Rio Doce.
- A primeira impressão que tive, especialmente a partir da primeira
apresentação, foi que em razão do monitoramento atual não há como se
identificar causas específicas para o problema da floração. Mas pude perceber

que a medida que passamos do alto Rio Doce pra médio e baixo Rio Doce, os
episódios críticos vão ficando mais intensos. Tive uma impressão de que isso
poderia, de certa forma, confirmar a concorrência da causa ‘esgoto não tratado’
pro problema. No alto Rio Doce nós temos menos fontes contribuindo pro
15
esgoto. Eu queria ouvir dos expositores se isso procede: se, de fato, na medida
em que o rio vai avançando, o problema do esgoto contribui com o agravamento
da questão.
- Outra pergunta associada à primeira, é: se a floração em pontos situados no
médio, por exemplo, podem concorrer ou contribuir para o agravamento de
florações que estão acontecendo em outros pontos mais adiante. Por exemplo,
no baixo Rio Doce? Se isso contribuiria para um cenário de agravamento dos
eventos críticos a medida que a gente vai avançando no curso do rio?

Comentários - Francisco Romero
- Volto a destacar a forma como estamos monitorando ou coletando os dados:
os pontos em vermelho (pontos críticos do gráfico de sua apresentação) são de
coleta mensal. Tem um ponto do IGAM aqui em Governador Valadares que é de
coleta trimestral e ele é amarelo (categoria anterior à crítica). A dúvida que eu
levanto é o seguinte: aqueles pontos amarelos que também são trimestrais, será
que não seriam vermelhos se fossem coleta mensal? A gente fica com essa
tentação de arriscar, mas sem a comprovação de ter uma amostragem mensal
eu não posso fazer essa afirmativa. O único ponto que apareceu lá do IGAM, se
não me engano foi Conselheiro Pena, que é um ponto que foi feito
trimestralmente, que apareceu vermelho. Pela leitura do IGAM a cada três
meses, ele seria o único ponto vermelho. Governador Valadares não seria. Eu
destaco novamente a importância da determinação mensal. A associação com o

esgoto, com o esgoto bruto, invariavelmente é um causador de incremento de
proliferação. Isso é fato, isso é notório. Agora, cabe a gente entender o porque
desses eventos terem surgido nesses últimos anos, o que houve diferente na
bacia.
16
Comentários – Fernando Jardim
- Eu gostaria de complementar lembrando um pouco o nosso encontro do ano
passado, onde o colega levantou uma questão interessante sobre a geologia do
terreno. No alto Rio Doce a geologia é completamente diferente da geologia do
médio e do baixo Rio Doce. Ou seja, as terras do médio Rio Doce são mais
férteis, tem maior concentração de fósforo, fosfato. Por outro lado, o próprio
declive do rio. Ele nasce, tem um declive e entra numa planície. Logo que ele
entra na planície no médio Rio Doce já cria condições propícias pra que ocorram
as florações, condições hidrogeológicas.
Em relação à segunda questão, há uma diferença muito grande entre as
cianobactérias das diferentes regiões, até em termos de gêneros
predominantes. Há diferenças de gêneros que predominam no Rio Doce, aqui
em Minas, e gêneros de cianobactérias que predominam na bacia do Rio Jucu,
no Espírito Santo, por exemplo.

Rodadas de perguntas e debate
Debatedor - Dr. Leonardo Castro Maia
- Pelo que eu percebi, aí eu queria ouvir também dos expositores, a questão do
solo. Nesse ponto do solo, do uso de fertilizantes, do solo sendo carreado pro
leito do rio, me parece que a importância das matas ciliares seria enorme,
fundamental, não é?

- Uma última pergunta, antes de passar para a plenária: quais seriam as
medidas, de forma sucinta, o que é necessário pra que a gente possa instalar
um monitoramento adequado? Quem ou quais são as pessoas interessadas que
responderiam por essas medidas?
17
- Já estamos diante do problema, mas a maior parte das pessoas com quem
converso questiona: E agora? O que fazer diante do problema? Quais são as
medidas? Conhecido o problema, precisamos saber agora como lidar com ele.
Então, resumidamente, gostaria de ouvir dos expositores se poderiam enumerar
algumas medidas factíveis e, se possível, indicando o responsável.
Comentários
Francisco (ANA)
- Eu vejo ações a curto, médio e longo prazo.
- A curtíssimo prazo é a preparação das ETAs para esses eventos, tem que
estar preparado para acontecer. Não adianta esperar, rezar, torcer pra que não
aconteça.
- Curto prazo, conscientização da população para o que é isso. A situação que
eles enfrentam. As medidas que eles podem tomar para enfrentar esse tipo de
coisa. Eu devo comprar água mineral então? Tenho que fazer um estoque?
Posso tomar banho na água? Se estiver sentindo cheiro na água, falo com
quem? Esse tipo de consciência que tem que ser despertado na população a
curto prazo. Eu vejo também a curto prazo a adequação do monitoramento das
ETA's, das companhias de saneamento, à portaria 2914. Elas tem que obedecer
aos planos de monitoramento estabelecidos e elas tem que comunicar com
agilidade aos órgãos de competência. A central de informação é uma sugestão
de curto prazo. Pra quem ligar se sentir um cheiro ruim? Quem vai ser a central
que vai fazer isso na bacia, não no município. A gente está pensando aqui em

nível de bacia. Então eu acho muito interessante pra se pensar nessa central.
Essas atitudes são tomadas em nível municipal. Secretaria de Saúde dos
municípios, Secretaria Estadual eventualmente, companhia de saneamento.
- Eu vejo também, como medida muito importante, sentarmos numa mesa pra
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debater as técnicas adequadas de se tratar numa bacia com problemas.
Pensarmos em um workshop, uma oficina, alguma coisa que a gente possa
sentar e debater técnicas. Eu já vi falando que o carvão ativado não estava
funcionando em algumas situações. Então, o que a gente pode fazer de prático
e qual é o custo disso? Nesse aspecto a ANA também pode contribuir.
- Em médio prazo vejo um monitoramento próprio pra cianobactérias, com a
participação da ANA. Claro, a ANA age em articulação, os órgãos que são
capazes de fazer monitoramento são parceiros essenciais. A ANA não pode, por
lei, colocar um ponto de monitoramento e pagar pra uma pessoa ir lá pegar os
dados. Mas podemos fazer uma parceria com o IGAM, CPRM, por exemplo,
para que façam o monitoramento e a ANA faz o mecanismo de contrapartida.
Os atores que estão na bacia são importantes nesta medida.
- Em longo prazo eu vejo que a gente tem que caminhar com a recuperação da
bacia.
Bárbara (CEMIG)
- Em 2007, eu tive a oportunidade de estudar um pouco sobre o evento de
cianobactérias que aconteceu no Rio das Velhas. Sentimos muita necessidade
do envolvimento da comunidade. Faltaram investimentos em educação
ambiental pra alertar a população sobre os usos da água no período que estão
ocorrendo esses eventos. Víamos a água toda verde e muitos pescadores
consumindo aquele peixe. O peixe tem bioacumulação, a toxina pode ficar na
carne do peixe. Váimos também muitas crianças brincando dentro da água. Eu

acho que o investimento em educação ambiental também é muito importante
nesse sentido.
- E em relação ao monitoramento, as dificuldades que temos na Cemig é porque
são feitos por contratos. Então, as vezes temos um Gap de defasagem no
19
monitoramento por problemas burocráticos mesmo. Quando sai a licitação ainda
tem um prazo para as empresas serem contratadas. Precisamos investir muito
nisso pra não ter uma defasagem muito grande de dados.
Fernando (COPASA)
- Quando a gente trata de uma questão ambiental, eu sempre cito o professor
Samuel Murgel Branco (já falecido). Ele editou um livro que chama de
'Hidrobiologia aplicada a engenharia sanitária'. No primeiro capítulo desse livro
ele diz que os problemas com algas ou cianobactérias custam a acontecer.
Geralmente de 10 em 10 anos que temos um episódio de catástrofe, por
exemplo. Como ocorreu no Rio das Velhas, em 2007, aqui no Rio Doce em
2007 também. E como ocorreu no ano passado aqui no Rio Doce e esse ano.
Só que agora os problemas com cianobactérias, com algas, estão ficando mais
comuns, estão acontecendo com mais frequência. E o professor Samuel Branco
fala que o segredo de tudo isso é monitorar a qualidade da água. Eu tenho que
monitorar mesmo, tenho que gastar dinheiro com monitoramento. Porque só
com isso eu consigo saber o que tem na água. Só pra vocês terem uma ideia
quando aconteceu em Caruaru, aquelas mortes de 75 a quase 80 pacientes
renais crônicos numa clínica de hemodiálise. Isso foi em 1996. No Brasil não
existia nenhum laboratório de nenhuma companhia de saneamento e nenhuma
universidade brasileira que fizesse as análises de cianotoxinas. Em 1996. Então,
as pessoas estavam morrendo porque era quase que injetadas toxinas nas
veias delas durante a hemodiálise e ninguém sabia porque elas estavam

morrendo. É um problema recente, sério, mas que temos que monitorar. De
outra forma não vamos saber o que tem na água. Então, respondendo a
primeira questão: é o monitoramento. E esse monitoramento deve obedecer a
2914, no caso das concessionárias, para quem vai pegar água, tratar e distribuir
20
pra população. Mas a gente pode ir além: o que fizemos no caso da Copasa, a
portaria fala mensalmente, mas nós mudamos pra semanalmente. Investimos
um maior tempo nisso: mais pessoal, equipamentos etc exatamente para cercar
o problema. O monitoramento é fundamental, sem ele não tenho como
conversar com os técnicos. Se a empresa, a concessionária não faz o
monitoramento, não tem como conversar, não existem dados pra apresentar.
Não sabemos o que aconteceu há cinco, dez, nem há 20 anos atrás.

Houve um momento de debate com o plenário que poderá ser agregado a
partir de informações da degravação.

Encaminhamentos da Plenária
- Reunir as instituições para levantar as causas do problema. Responsável:
Secretaria Executiva do CBH Doce.
- Coordenar a elaboração de um manifesto a toda a sociedade da bacia do Doce
informando e explicando as questões técnicas relacionadas as cianobactérias
produzidas pela bacia e um processo de desenvolvimento de comunicação
social ao tema em questão. Responsável: Colegiado de Secretários Municipais
(COSEMS).
- Criar um grupo de trabalho que desenvolva um programa de monitoramento da
cianobactéria, bem como aponte suas causas e consequências e cuja primeira

ação seja padronizar os processos e dados sobre a bacia. Responsável:
Secretaria Executiva do CBH Doce.
- O grupo de trabalho poderá, a partir de debates com os comitês e municípios,
definir formas de mitigar, em curto prazo, os impactos do problema.
21
- Convidar para o grupo de trabalho: a Defesa Civil Estadual e Nacional, a ANA,
o Ministério Publico Estadual e Federal, a COPASA, a Universidade Federal de
Viçosa, a Universidade Federal e Minas Gerais e a CESAN para compor o grupo
que será coordenado pela Câmara Técnica CTGC do CBH Doce.
- Associado ao programa de monitoramento, desenvolver o programa de
comunicação social e educação ambiental;
- A Câmara Técnica de Capacitação e Informação (CTCI) do CBH Doce ficará
responsável por desenvolver programa de comunicação social e educação
ambiental de forma articulada com o Grupo de Trabalho formado.
- Elaborar, no âmbito do programa de comunicação social e educação
ambiental, ações e medidas que orientem e auxiliem os municípios na
implementação da lei 11.445 (lei Federal de saneamento básico).

DIA 31/08 – MANHÃ (8H30 ÀS 12H30)
Oficina
Diálogos para Escolas Sustentáveis e IV Conferência Infanto-Juvenil pelo
Meio Ambiente. Coordenador: Ricardo Burg Mlynarz, colaborador do
22
Ministério da Educação. ricardoburg@gmail.com.
Objetivo: colocar os participantes da Oficina em contato com a proposta de
Escolas Sustentáveis e da IV Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio
Ambiente que vem sendo desenvolvida pelo Ministério da Educação visando
influenciar sua vinculação com estas políticas públicas.
Desenvolvimento da atividade

- A Oficina foi iniciada com a solicitação do facilitador para que todos fechassem
os olhos e se imaginassem em uma escola sustentável. A partir de um momento
inicial de imaginação, o facilitador foi fazendo pergunta aos participantes: O que
você está vendo? Como as pessoas se relacionam? Como é o espaço físico?
Como é a alimentação na escola? entre outras questões.

- Após este primeiro momento, foi aberta a oportunidade para que os
participantes expusessem suas visualizações e dialogassem sobre elas.
- Eu imagino uma escola sustentável... Foram diversas contribuições relevantes
para pensarmos escola sustentável que poderão ser descritas após a
23
degravação desta parte da Oficina.
- A seguir o coordenador da Oficina apresentou Slides que tratam do conteúdo
das Escolas Sustentáveis e da IV Conferência Nacional Infanto Juvenil pelo
Meio Ambiente (IV CNIJMA).
Ressaltamos alguns itens principais sobre as Escolas Sustentáveis.
- O Ministério da Educação aponta a escola sustentável como uma escola que
mantém uma relação equilibrada com o meio ambiente e compensa seus
impactos com o desenvolvimento de tecnologias apropriadas, de modo a
garantir qualidade de vida para as presentes e futuras gerações. Esses espaços
têm a intencionalidade de educar pelo exemplo e irradiar sua influência para as
comunidades nas quais se situam, sendo que a transição para a
sustentabilidade nas escolas é promovida a partir de três dimensões: espaço
físico, gestão e currículo.
- Em relação à gestão, a estratégia principal é a formação da Comissão de Meio
Ambiente e Qualidade de Vida na escola, a COM-VIDA. A formação de COM-
VIDA é um passo fundamental da para compor uma Escola Sustentável. A
Comissão forma-se como um colegiado protagonizado por estudantes e
composto por professores, pedagogos, serventes, entre outros profissionais da
escola, por pais e integrantes da comunidade, que assumem a tarefa de debater
e buscar respostas para os problemas e para as potencialidades
socioambientais da escola e de seu entorno. Os assuntos são discutidos de

maneira que possam desencadear ações organizadas pela comunidade escolar
no território onde se localizam.
- A formação da Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida da escola
deve buscar integrar a diversidade de atores da comunidade escolar. A gestão
24
na escola sustentável deve ser pautada pelo diálogo e pela democracia para
construir mecanismos eficientes de tomada de decisão. Seu ponto fundamental
é estabelecer uma prática coletiva que alimenta uma cultura de gestão
participativa, de comunidade, para tratar das mudanças no interior e no entorno
da escola. Sabemos que uma cultura de gestão participativa se constrói com
tempo.
- O currículo, orientado por um Projeto Político Pedagógico, deve valorizar a
diversidade de saberes e estabelecer conexões entre a sala de aula,
normalmente pautada pelos saberes científicos, e o cotidiano das comunidades
com seus saberes populares e tradicionais. Essas conexões devem estar
voltadas para a construção de uma cidadania socioambiental que se
responsabiliza e se engaja na construção da sustentabilidade no país e no
planeta.
- Já o espaço físico está em constante transformação: constrói e recebe
significados simultaneamente. Nesse contexto, o espaço físico é planejado para
possibilitar melhores condições de aprendizagem e convívio social, integrando-
se com a paisagem natural e com o patrimônio cultural, incorporando
tecnologias e materiais adaptados às características de cada região e de cada
bioma. O espaço físico deve ter acessibilidade facilitada e buscar reduzir ao
mínimo seus impactos ambientais.
- Dar significado ao espaço e, especialmente, aos espaços coletivos, públicos, é
tarefa essencial da escola sustentável. O processo de significação e

transformação do espaço se vincula ao próprio amadurecimento da sociedade
sobre o que é público, sobre sustentabilidade e sobre como constituir escolas
sustentáveis.
Desta forma apresentamos a escola como “incubadora” de mu
mudanças na
25
realidade social, articulando:

Figura 8 - Dimensões para o processo de Escola Sustentável

- A articulação ou a interação dinâmica destas três dimensões é uma tarefa
permanente da escola sustentável. Por exemplo, caso a escola faça uma
modificação no currículo, essa mudança deve influir ou ser discutida na gestão
ção
participativa e possibilitar intervenções e mudanças no espaço físico. Seja por
qual dimensão – gestão, espaço físico e currículo – começarmos a mudança
para uma escola sustentável, elas devem acarretar consequentes mudanças
elas
para as outras duas dimensões. Elas devem, portanto, ser trabalhadas e
planejadas em conjunto, em cadeia, para que possam constituir um processo
coerente.

- Neste nosso desafio, o processo é tão importante quanto os resultados visíveis
e mensuráveis e deve ser constantemente qualificado. A percepção de processo
é essencial, pois uma escola sustentável não se constitui da noite para o dia
nem é feita somente com algumas ações. O entendimento e a prática de
26
sustentabilidade estão em estudo-construção-mudança nas sociedades, e,
portanto, não há um modelo pronto. A própria concepção de sociedades
sustentáveis assenta-se no reconhecimento da diversidade cultural, que pode
aportar diferentes caminhos para a sustentabilidade. Dessa forma, cada região,
cada grupo encontrará seus modelos e seus jeitos de fazer. Compreender e
acolher, portanto, a cultura local, com toda a sua diversidade, é um dos
elementos necessários para definir a identidade da escola sustentável.
- Espera-se construir uma rede de trocas de experiências que possibilitem o
enriquecimento recíproco das escolas engajadas em desenvolver-se como uma
escola sustentável. Esta perspectiva nos abre a possibilidade de
compreendermos com mais profundidade os múltiplos territórios que envolvem o
Brasil. A escola sustentável não é somente uma proposta preventiva para
mitigarmos ou evitarmos futuros problemas das regiões, do planeta. Mas é
também um caminho de construção de sociabilidades solidárias, de relações
criativas e afetivas com o meio ambiente, com a natureza de que somos parte.
Escola sustentável é um caminho com horizonte indefinido, mas instigante, pois
é fruto de um processo coletivo e participativo. É também um caminho que
provoca e convida a um senso de abundância, de alegria, da construção de
novas realidades.
- Estamos no início de um processo. Pretendemos convidar as inúmeras
experiências existentes e que forem desencadeadas, surgindo em todo o Brasil,

para adensar este entendimento e este fazer escola sustentável, nos dando
novas e criativas compreensões, possibilidades e resultados.

27

Figura 10 – Esquema das dimensões para se construir uma Escola Sustentável

Considerações finais da Consultoria

Na apresentação da ANA, sobre a campanha de informação e comunicação
social assim como nos processo de comunicação e educação ambiental, é
28
necessário refletir-se com bastante ênfase nos motivos, mesmo que indiretos,
que proporcionam a proliferação das Cianobactérias. Motivos estes vinculados a
questões diretas, como esgoto sem tratamento despejado no rio, assoreamento,
erosão etc; mas também vinculados a questões de culturais, de modelo de
desenvolvimento e de gestão pública, tais como, descumprimento do código
florestal, desvalorização da biodiversidade, modelos produtivos insustentáveis,
pensamento de curto prazo, exploração indevida de recursos naturais,
desmobilização social, falta de fiscalização pública entre tantos outros
problemas sociais e econômicos alinhados com os ambientais ecológicos.

No debate sobre Escolas Sustentáveis foi solicitado por alguns participantes que
seja feita uma formação ou uma oficina para gestores, diretores e professores
escolares da Bacia do Rio Doce. A consultoria sugere que seja encaminhada
uma solicitação formal ao Ministério da Educação para viabilizar esta Oficina.

29

Figura 11: foto aérea próxima a Governador Valadares (Franklin de Paula Jr.)
• Observar o assoreamento e a falta de mata ciliar do rio.

30


Observar o processo de desertificação da região.

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