O documento descreve o histórico e estado atual do Projeto Produtor de Água no Ribeirão João Leite na região metropolitana de Goiânia. O projeto tem como objetivo proteger a cobertura vegetal da bacia hidrográfica para produzir água para o abastecimento da população. Após visitas técnicas e reuniões, o projeto foi implementado em três zonas e 761 km2 abrangendo sete municípios. Atualmente, o edital para seleção de produtores r

1. PROJETO PRODUTOR DE ÁGUA
NO RIBEIRÃO JOÃO LEITE
REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA
Suelena Carneiro Caetano Fernandes Jayme
Promotora de Justiça
Coordenadora do CAO do Meio Ambiente

2. HISTÓRICO
- Em 2008 a 15ª Promotoria de Justiça de Goiânia
instaurou Inquérito Civil Público para acompanhar a
implantação do reservatório do Ribeirão João Leite,
para o abastecimento da população de Goiânia e de
parte da região metropolitana da capital.

4. Visitas à barragem do João Leite.

8. HISTÓRICO
- A fim de buscar formas efetivas de proteção da
cobertura vegetal da Bacia do Ribeirão João Leite,
uma comitiva de Promotores de Justiça e peritos
ambientais participaram de um curso sobre
produção de água, realizado no Instituto
Agronômico de Campinas (IAC), e visita técnica à
cidade de Extrema, onde o Programa Produtor de
Água já se destacava como referência nacional de
iniciativa de proteção ambiental bem-sucedida.

9. HISTÓRICO
- Em seguida, foram realizadas reuniões para
apresentação da proposta de trabalho do
Programa Produtor de Água aos Promotores de
Justiça e aos representantes dos órgãos que
estariam envolvidos em sua implementação na
bacia hidrográfica do João Leite.

10. 08/05/2009 - Reunião de apresentação do Projeto Produtor de Água no João Leite.

11. - Além disso, o MP-GO promoveu seminário para
apresentar e debater o Programa Produtor de Água
com Promotores de Justiça e equipes técnicas do
MP-GO e dos órgãos envolvidos.

12. 25/05/2009 – Seminário do Projeto Produtor de Água no João Leite.

16. -O Ministério Público intermediou as tratativas
com a empresa de saneamento de Goiás-
SANEAGO, para a aquisição de imagens de
satélite de alta definição para a realização do
diagnóstico inicial do Projeto Produtor de Água,
bem como quanto à escolha das áreas-piloto e a
definição de estratégias operacionais.

18. - A implantação do programa na área da bacia
hidrográfica do João Leite foi dividida em três
zonas, numa extensão total de 761 km², incluindo
os municípios de Goiânia, Anápolis, Nerópolis,
Ouro Verde de Goiás, Goianápolis, Campo Limpo e
Terezópolis de Goiás.

19. - Em 19 de junho de 2013 foi assinado o Acordo
de Cooperação Técnica nº 004/ANA/2013, que
tem por objeto a integração de forças entre as
partes para o desenvolvimento de instrumentos e
metodologia visando à implementação do Projeto
Produtor de Água no João Leite.

20. 19/06/2013 – Solenidade de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica nº 004/ANA/2013.

21. FASE ATUAL
- FINALIZADO o Edital de chamamento para a
seleção de produtores rurais
- LANÇAMENTO está agendado para o próximo dia
25 de março.

22. PRINCIPAIS DESAFIOS
-RESISTÊNCIA QUANTO À MUDANÇA DE
POSTURA, PARADIGMA (DE
POLUIDOR/PAGADOR PARA
PRODUTOR/RECEBEDOR)
-ENVOLVIMENTO DE TODOS OS
GESTORES/PREFEITOS, EQUIPE E
INTERESSADOS
-MUDANÇA DE GESTÕES DOS MUNICÍPIOS E
ESTADO
-PRESSÃO IMOBILIÁRIA (EIXO GOIÂNIA-
ANÁPOLIS-BRASÍLIA)

23. Reunião da UGP para elaboração do edital de chamamento do Projeto Produtor de Água do João
Leite.

24. MUITO OBRIGADA!
Suelena Carneiro Caetano Fernandes Jayme
(62) 3243-8028
caoambiente@mpgo.mp.br