O congresso discutiu a educação inclusiva, inovação e direitos humanos. O presidente da república enfatizou a inclusão como um valor constitucional. Recomendações incluíram investir na pré-escola, garantir aprendizagens nos primeiros anos do ensino básico, e dar autonomia às escolas para apoiar alunos de forma diversificada.

1. CENTRO DE FORMAÇÃO
Pró Inclusão: Associação Nacional de Docentes de Educação Especial
Relatório
V Congresso Internacional
Educação, Inclusão e Inovação
6,7 e 8 de julho de 2017
Escola Superior de Comunicação Social e
Escola Superior de Educação de Lisboa
Formanda
Ana Rita Soares e Simas Duarte Costa
agosto 2017

2. A Pró Inclusão – Associação Nacional de Professores de Educação Especial
congratulou-nos com mais congresso, desta vez o V Congresso Internacional, sob o
lema de “Educação, Inclusão e Inovação”, em Lisboa, na Escola Superior de
Comunicação Social (ESCS) e Escola Superior de Educação (ESE).
Nas vésperas, deste congresso saiu o regime legal sobre a alteração do decreto-lei
3/2008 de 7 de Janeiro, tendo este sido distribuído nas nossas pastas, como “um elefante
na sala” como disse o Dr. Pedro Cunha, acrescentando ao congresso um burburinho
silencioso entre os participantes durante todo o congresso.
O lema do congresso foi bastante pertinente e atual, falando assim da EDUCAÇÃO
para Todos, de uma INCLUSÃO realizável e de uma INOVAÇÃO pela mudança de
barreiras para uma melhor presença, participação e aprendizagem dos alunos.
O Congresso iniciou, entre outros, com os discursos do Professor David Rodrigues, que
definiu a inclusão como uma utopia, realizável e do Ministro de Educação Dr. Tiago
Brandão Rodrigues que afirmou que o sucesso da educação é aprender juntos o máximo
que podemos e não aprender todos a mesma coisa.
Seguiu-se a conferência, de Álvaro Laborinho Lúcio, sobre o tema “Inclusão – Um
Projeto, Um Compromisso”. Este referiu que a inclusão é um projeto que se assenta em
três pilares: compromisso pessoal, diversidade e solidariedade. O primeiro é da
responsabilidade de todos nós, o segundo é a necessidade de coesão e cooperação no
entender da diversidade e o terceiro faz parte da natureza cultural, é na aceitação da
diversidade que encontramos a igualdade de oportunidade e o direito à educação.
Assim, no seu entender a Escola Publica é um instrumento que garante a igualdade de
oportunidades, bem com o entender da complexibilidade e da diversidade. Também nos
transmitiu a ideia que avaliação contínua não pode continuar a ser um processo para
excluir alunos mas uma estratégia para aumentar o conhecimento dos alunos.
No segundo dia, iniciou-se com a conferência da Dr.ª Eillen Raymond, sob o tema
Acesso a Educação para Todos, que abordou a definição de inclusão em oposição à
exclusão. Definiu Inclusão com um processo que nos ajuda a vencer as barreiras em
todo o processo do desenvolvimento dos alunos, bem como, um processo de
aprendizagem para todos os agentes educativos. Falou-nos de diferenciação,
flexibilidade, métodos ativos e avaliação. Em suma, fez-nos olhar a diferença não como
uma dificuldade mas como um desafio para vencer as dificuldades, ou seja, criar

3. condições de ensino flexível aplicando-se a todos os alunos, não de forma igual para
todos mas de forma equitativa.
De seguida, tivemos uma mesa redonda sobre o tema Inclusão e Educação, com a
presença de Dr. Pedro Cunha, Dr.ª Ariana Cosme e o jornalista Rúben Portinha. O
primeiro, falou-nos de mudança na educação inclusiva, em eliminar barreiras para
melhorar a presença, a participação e aprendizagem, flexibilizando o currículo e a
avaliação, mudando competências e atitudes, práticas pedagógicas e o uso dos recursos.
Ariana Cosme, assenta a sala de aula como uma comunidade de aprendizagem. O
jornalista Rúben Portinha, cego, músico e atleta faz-nos um relato muito positivo da sua
inclusão durante o seu processo educativo e a forma com se vê na sociedade.
Ainda antes do almoço tivemos a apresentação de comunicações livres no espaço da
Escola Superior de Educação, que foram em grande número e vindas maioritariamente
do Brasil. Com alguma pena minha, houve pouca presença de apresentações de práticas
pedagógicas existentes no nosso país, talvez porque em Portugal ainda temos falta de
hábito de registarmos o que fazemos e divulgarmos as nossas práticas.
A parte da tarde, foi basicamente subordinada ao tema Inclusão e Direitos Humanos. Os
processos de exclusão a nível social, ético, religioso e emocional foram moderados pelo
jornalista, da RTP, José Ramos e Ramos, tendo-se concluído da importância mais
precoce possível no acolhimento, no apoio e na não descriminação, pois quem se sente
discriminado ou excluído, tem pressa de ser incluído e acolhido.
Mas, o momento mais alto deste dia, foi a Saudação ao Congresso por parte de Sua Exa.
o Senhor Presidente da Republica Professor Marcelo Rebela de Sousa e a Cerimónia de
entrega de Medalhas de Mérito atribuídas a personalidades ligadas à história da
Educação Especial e Inclusiva, bem como, a uma instituição publica de referencia com
metodologia diferenciada e uma cultura de Escola Inclusiva – A Escola da Ponte.
Na saudação do Senhor Presidente da Republica Professor Marcelo Rebela de Sousa, a
Inclusão foi considerada um valor constitucional, bem como, um realidade transversal
que atravessa todos os direitos.
Seguiu-se um Porto de Honra, com a Orquestra de Câmara Portuguesa – Associação
Musical de Utilidade Pública (OCPsolidária na CERCIOEIRAS). Sucedendo-se a mais
um espaço de comunicações livres na Escola Superior de Educação.
A conferência da Professora Fernanda Rodrigues abriu o último dia do Congresso,
intitulada “Inclusão no Plural De Quantas Cores se Faz” que abordou o tema das
políticas sociais. Estas deveriam surgir com medidas de inserção ativas, positivas e

4. inclusivas, de forma a proteger, a equalizar o acesso e as oportunidades
independentemente do rendimento social o social.
O momento alto do último dia do congresso, foram a apresentação dos grupos focais.
Foram dez temas bastante pertinentes, em que me foi difícil escolher. Todos eles
bastante atuais, desde a intervenção precoce, ferramentas digitais, metodologias e
lideranças inclusivas, politicas educativas, formação de professores, papel do
professores de educação especial, perfil dos alunos, família e transição para a vida
independente. Optei pelo tema Perfil do Aluno e Necessidades Educativas Especificas,
dinamizado pelo Dr. Vitor Cruz e pelo Professor Paulo Guinote porque durante este ano
letivo participei em várias conferências e debates sobre este tema. O primeiro foi em
torno do “Perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória”, no dia 6 de março de
2017, com a presença do Professsor. David Rodrigues. E em junho, estive presente no
debate “Do Perfil do aluno no final da escolaridade obrigatória à definição das
aprendizagens essenciais e flexibilização do currículo”, apresentado por Lurdes
Figueiral – Presidente da Associação de Professores de Matemática (APM). Os aspetos
positivos foram o regresso às competências e não a disciplinas essenciais, mobilizando
o conhecimento, as aprendizagens e as atitudes para a intervenção. Avaliar o que se
aprende e não o que se ensina. No entanto, também se verificaram alguns pontos
negativos, o elevado número de competências (devendo ser melhor organizadas e em
menor número), melhorar os aspetos da matemática (regressar ao raciocínio lógico e
diminuir os aspetos da memorização, para melhorar a resolução de problemas e cálculo
mental) e a necessidade de se fazer uma profunda revisão curricular, quer nos
programas, quer nas metas curriculares. Neste grupo focal, apresentaram-se as
competências a desenvolver e a capacitar com os alunos: Conhecer-Pensar-Fazer
Conviver – Ser. Foi referido, a importância da necessidade de mobilizar o conhecimento
para atingir as competências, através da comunicação, da colaboração, do pensamento
critico e da criatividade. Concluiu-se que o perfil do aluno é aplicado também aos
alunos com necessidade educativas específicas, pois devemos olhar os alunos não pela
diferença mas na diversidade. E, assim devemos falar em EDUCAÇÃO para todos, sem
dogmas, sem ser Especial, em prol de todos os alunos independentemente das suas
deficiências e incapacidades. Em julho, foi homologado o PERFIL DOS ALUNOS
PARA O SÉCULO XXI pelo Senhor Secretário de Estado da Educação, através do
Despacho n.º 6478/2017, de 26 de julho, constituindo-se como um documento de
referência para a organização de todo o sistema educativo e para o trabalho das escolas,

5. que deverá contribuir para a convergência e a articulação das decisões inerentes às
várias dimensões do desenvolvimento Será que finalmente demos um passo para a
renovação curricular?
Ainda da parte da manhã, assistimos a uma mesa redonda moderada pelo professor José
Morgado, sobre Inclusão e Inovação Social, com a representação de diferentes parceiros
da comunidade: Fundação EDP, Torrance Center Portugal, Câmara Municipal de
Lisboa e Associação Cultural do Moinho da Juventude. Estes apresentaram os seus
projetos de inclusão e inovação, tendo em vista uma melhor acessibilidade, apoio ao
emprego e a integração escolar, social e solidária, para poderem ajudar a construir uma
sociedade mais inclusiva.
Da parte da tarde, foi apresentada uma conferência intitulada “Equidade e Inclusão
Educativa: a Perspetiva da OCDE”, pelo Dr. Paulo Santiago, que salientou os quatro
pontos essenciais a desenvolver no sistema educativo:
1. Investir no Pré-escolar;
2. Assegurar cedo as aprendizagens no primeiro ano do Ensino Básico, no sentido de
evitar retenções durante os ciclos de ensino;
3. Acomodar as diferenças no desempenho dos alunos através de uma oferta curricular
diversificada;
4. Capacitar a Escola para uma intervenção diversificada (dar autonomia às escolas na
escolha dos professores, na constituição do numero de alunos das turmas e na
criação de apoios suplementares);
Estas medidas são importantes e parece-me que conduzem a uma escola democrática,
inclusiva e competente. Investir no pré-escolar, nos primeiros anos do Ensino Básico,

6. no apoio e nas respostas diversificadas para todos os alunos e dar autonomia às escolas
são pontos marcantes para melhorar e aumentar o sucesso escolar.
Também, este congresso, foi marcado por momentos culturais significativos, aos quais a
Pró Inclusão já nos habituou em congressos passados, e que são sempre momentos
gratificantes de convívio e de divulgação de grupos e pessoas da nossa comunidade.
Iniciamos com a Orquestra Geração, na abertura do Congresso, fomos honrados com a
Orquestra de Câmara Portuguesa – Associação Musical de Utilidade Pública
(OCPsolidária na CERCIOEIRAS) e terminámos com fados e música popular
portuguesa.
No final deste congresso senti que a inclusão continua ainda a ser um mote de
discussão, entre professores (e sobretudo os de educação especial) e fez-me reviver os
momentos do inicio dos anos 2000, em que eu estava repleta de sonhos para mudar o
mundo e a escola. E recordei os tempos em que colaborei, executei e dirigi um jornal
escolar – Jornal Manias – em Santo António dos Cavaleiros. Nele pus o meu saber,
acreditando em utopias. Desde essa altura, eu já escrevia que a inclusão começava “a
ser uma preocupação na prática corrente de todas as escolas, embora refletindo ainda,
por parte dos professores e pais, um certo estado de angústia e ansiedade face à
mudança”. Na verdade a escola inclusiva, era para mim, um dos maiores desafios.
Assim sempre acreditei que era importante promover desde a infância um convívio
entre todas as crianças independente da sua condição, formando no futuro adultos mais
solidários. “É mais difícil que alunos das escolas especiais consigam enfrentar os
desafios da vida inserida na comunidade do que os que partilham desde o Jardim de
Infância, as classes de colegas não deficientes” ou seja como disse Ana Bénard de
Costa (1997) “a segregação escolar promove a segregação na vida adulta”
Desde essa altura, acreditava numa máxima que foi revivida durante este congresso: “A
Inclusão já não é uma utopia. Também não é, uma realidade. Mas a realidade constrói-
se…” (Carvalho e Peixoto, 2000).
Passados desassete anos, ainda continuamos a discutir inclusão mas já acreditando que
ela é realizável…. Mas mesmo assim, continua a ser uma utopia.