Rede Sustentabilidade Reunião Elo Nacional -Brasilia(SP) Data 9/7/16 Obs do autor: Estas notas sintetizam e aprimoram fala na reunião do Elo Nacional da Rede Sustentabilidade. Elas não implicam nenhum compromisso ou posição da Rede, pois são reflexões apresentadas a título de contribuição estritamente pessoal. Todas as falhas, portanto, são de minha restrita responsabilidade Professor Elimar Pinheiro Do Nascimento Sociólogo, Professor do Programa De Pos--‐Graduação Em Desenvolvimento Sustentável Da UnB E membro da Executiva Da Rede Sustentabilidade/DF

1. 1
ANÁLISE
DA
CONJUNTURA
NACIONAL
Brasil,
09/07/20161
Elimar
Pinheiro
do
Nascimento2
Há
sinais
de
que
a
crise
econômica
chegou
ao
fundo
do
poço,
ou
os
pequenos
indícios3
não
são
sinais
do
fim
do
túnel,
mas
apenas
relampejos
de
vagalumes
no
meio
do
túnel?
A
conjuntura
nacional
é
marcada
por
uma
imensa
incerteza
em
seus
desdobramentos.
Sairemos
da
crise
mantendo
as
velhas
estruturais
ou
aproveitaremos
a
oportunidade,
que
a
crise
nos
proporciona,
para
as
transformarmos?
A
incerteza
não
é
novidade
quando
se
fala
de
futuro,
pois
esta
é
sua
residência
preferencial,
mas
atualmente
este
aspecto
é
exacerbado
por
dois
fatores.
O
primeiro
é
a
profunda
crise
que
vive
o
País,
e
de
múltiplas
dimensões:
política
(perda
de
representatividade
política
e
dificuldades
de
governabilidade),
econômica
(trajetória
negativa
do
PIB,
perda
de
investimentos,
crescimento
da
dívida
pública
e
baixa
expectativa),
ética
(denúncias
frequentes
de
corrupção
revelando
a
apropriação
indevida
de
somas
inimagináveis
de
recursos
públicos
por
dirigentes
de
empresas
estatais,
empresários,
partidos
e
políticos),
social
(alto
desemprego
e
crescente
criminalidade),
das
finanças
públicas
(déficit
de
170
bilhões)
e
da
ação
governamental
(ineficiência
crescente
do
SUS,
falência
do
aparato
de
segurança
pública
e
persistente
má
qualidade
da
educação
básica).
E
o
seu
nó
górdio
é
a
crise
politica,
a
profunda
descrença
no(s)
governo(s),
nos
políticos
e
seus
partidos4
.
O
segundo
é
a
variável
autônoma
da
Operação
Lava
Jato
e
correlatas,
que
por
meio
de
delações
premiadas
tem
revelado
ao
País
a
face
oculta
da
política
com
desvios
de
somas
astronômicas
para
fins
pessoais
ou
partidários.
A
sociedade
não
conhece,
ainda,
o
conteúdo
das
delações
premiadas
em
curso
ou
a
serem
feitas,
e
quais
as
suas
consequências
sobre
a
política.
A
marca
maior,
que
dá
o
fio
condutor
da
conjuntura,
porém,
são
os
processos
de
impeachment
da
Presidenta
Dilma
Rousseff
e,
secundariamente,
o
da
cassação,
em
andamento,
do
ex-­‐presidente
da
Câmara
dos
Deputados,
Eduardo
Cunha.
Particularmente
o
primeiro
divide
o
País.
Não
em
duas
partes
iguais,
mas
em
dois
lados
marcados
pela
intolerância
e
irracionalidade.
Contudo,
o
traço
mais
relevante
da
conjuntura
nacional
na
semana
passada,
reflete-­‐se
nos
sinais
de
robustecimento
da
frente
pelo
desmonte
do
combate
à
corrupção
levada
a
cabo
1
Estas
notas
sintetizam
e
aprimoram
fala
na
reunião
do
Elo
Nacional
da
Rede
Sustentabilidade.
Elas
não
implicam
nenhum
compromisso
ou
posição
da
Rede,
pois
são
reflexões
apresentadas
a
título
de
contribuição
estritamente
pessoal.
Todas
as
falhas,
portanto,
são
de
minha
restrita
responsabilidade.
2
Sociólogo,
professor
do
Programa
de
Pós-­‐Graduação
em
Desenvolvimento
Sustentável
da
UnB
e
membro
da
Executiva
da
Rede
Sustentabilidade/DF.
3
A
inflação
de
junho
ficou
abaixo
do
esperado,
0,35%.
Menor
do
que
a
do
mês
anterior,
0,7%,
e
menor
do
que
a
de
junho
do
ano
passado.
4
A frustração dos brasileiros com a classe política piorou. Segundo pesquisa da agência
Ketchum, 85% dizem ter menos confiança nos políticos agora do que há um ano. É a maior taxa
em três anos de estudo (FSP, 09/07/2016).

2. 2
pela
Polícia
Federal,
Ministério
Público,
juízes
como
Sérgio
Moro,
do
Paraná,
e
o
ministro
do
STF,
Teori
Zavascki,
entre
outros.
É
uma
frente
que
reúne
próceres
de
partidos
políticos
do
PT,
PMDB
e
PP,
os
mais
atingidos
pelas
investigações,
e
que
apesar
de
suas
enormes
diferenças
unem-­‐se
para
desmontar
a
operação.
Os
sinais
deste
traço?
No
Executivo,
o
deslocamento
de
policiais
conceituados
da
PF
que
estavam
a
frente
da
investigação,
como
Erika
Marena,
entre
outros,
com
clara
intenção
de
enfraquecer
as
investigações.
No
Parlamento,
o
presidente
do
Senado
retirou
da
gaveta
e
pôs
em
discussão
uma
lei
que,
sob
o
argumento
de
evitar
abuso
das
autoridades
públicas,
tenta
restringir
a
ação
investigatória.
Na
Câmara
dos
Deputados
as
10
propostas
de
lei
do
MP,
com
assinatura
de
milhares
de
brasileiros,
são
colocadas
em
Banho
Maria.
No
Judiciário,
juízes
e
instâncias
superiores
começam
a
soltar
empresários
e
políticos,
sem
argumentação
substantiva.
Estes
são
alguns
dos
sinais
visíveis.
Fala-­‐se
nos
corredores
do
Congresso
Nacional
de
outras
medidas
para
paralisar
as
investigações.
Medidas
que
contam,
sobretudo,
com
o
cansaço
da
sociedade,
saciada
de
denúncias
e
desesperançada
de
mudanças
substantivas,
tendo
em
vista
o
passado
dos
membros
do
governo
interino
e
os
desmantelos
do
anterior.
Os
prováveis
desdobramentos
desta
conjuntura,
objeto
de
debate
nacional,
são
três.
O
primeiro
é
a
derrota
do
impeachment
e
retorno
da
presidenta
afastada.
Probabilidade
pequena,
mesmo
porque
os
senadores
de
seu
partido
declaram
na
TV
que
consideram
um
golpe
a
sua
destituição,
mas
na
intimidade
de
seus
jantares
dizem
preferir
que
ela
não
retorne,
pois,
assim,
terão
a
narrativa
do
golpe,
da
vítima
e
da
defesa
dos
direitos
sociais.
O
segundo,
também
pouco
provável,
é
o
de
novas
eleições
presidenciais,
na
medida
em
que
os
indícios
de
uso
indevido
de
recursos
públicos,
mediante
licitações
“vendidas”
das
empresas
estatais
para
financiar
a
campanha
dos
vencedores
nas
eleições
de
2014,
aumentam.
Mas,
esta
via
não
depende
apenas
das
investigações,
sempre
lentas
quando
nos
tribunais
superiores,
mas,
sobretudo
de
duas
outras
variáveis,
o
desempenho
do
governo,
seja
o
interino
seja
o
suspenso,
e,
sobretudo,
da
mobilização
da
sociedade
civil.
O
desdobramento
mais
provável
é
o
da
aprovação
do
impeachment.
Se
consagrado,
o
presidente
Temer
terá
desafios
em
três
arenas
para
retirar
o
País
da
crise.
A
primeira
é
a
econômica.
Nela
Temer
tem
se
saído
mais
ou
menos
bem
com
a
nomeação
de
uma
equipe
de
profissionais
reconhecidos
pelo
mercado.
A
estratégia
definida,
da
busca
gradual
do
equilíbrio
fiscal,
parece
consistente,
na
dependência
das
medidas
que
serão
tomadas
para
sua
execução.
As
medidas
já
tomadas
pela
equipe,
entretanto,
ainda
não
garantem
sucesso,
em
particular,
pelas
injunções
políticas,
inclusive
da
interinidade,
pois
são
contraditórias.
De
um
lado
tentam
definir
limites
de
gastos
e
de
outro
ampliam
as
despesas
públicas.
Na
arena
política-­‐parlamentar
o
Presidente
interino
formou
um
governo
que
é
a
cara
do
Parlamento,
e
mais
especificamente
da
Câmara
dos
Deputados,
com
todos
os
traços
negativos
conhecidos:
as
marcas
do
conservadorismo
e
da
implicação
nas
investigações.
As
primeiras
batalhas
parlamentares
mostram
que
o
governo
interino
tem
muito
mais
capacidade
de
articulação
do
que
o
suspenso,
mas
sem
garantia
de
que
todas
as
medidas
serão
aprovadas.
Uma
derrota
já
ocorreu
e
outras
podem
vir.
Aqui,
o
sucesso
depende
em
parte
da
capacidade
politica
do
Temer
–
que
tem
se
mostrado
capaz,
com
telefonemas
e
atenções
seguidas
aos
parlamentares,
algo
que
a
Presidenta
na
sabia
ou
não
gostava
de
fazer
-­‐,
da
condução
da

3. 3
presidência
provisória
da
Câmara
dos
Deputados
a
ser
eleita
na
semana
próxima.
Mas,
sobretudo,
dependerá
das
vitórias
alcançadas
na
economia
e
na
terceira
esfera.
A
terceira
arena
é
a
da
sociedade.
A
que
o
Presidente
interino
é
menos
afeito,
com
uma
imagem
muito
negativa,
confirmada
pelas
recentes
pesquisas
de
opinião
nas
quais
alcança
índices
pouco
acima
da
Presidenta
–
13%.
E
onde
encontrará
maiores
resistências,
haja
vista
a
capacidade
ainda
restante
do
PT
em
mobilizar
setores
específicos
como
parte
dos
sindicatos
de
trabalhadores
e
alguns
movimentos
sociais.
Espera-­‐se
que,
após
a
votação
do
impeachment,
os
confrontos
se
acirrem.
O
desafio
do
governo
será
o
de
desmontar
a
narrativa
petista
de
que
o
seu
governo
resulta
de
um
golpe
e
que
é
de
direita,
senão
de
extrema
direita,
como
na
velha
linguagem
política.
Ou
seja,
um
governo
contrário
aos
direitos
dos
trabalhadores
e
a
maioria
da
população.
Apesar
das
medidas
fortes
que
terá
que
adotar
para
produzir
o
equilíbrio
nas
contas
públicas
não
será
de
todo
espantoso
que
consiga
obter
sucesso
nesta
arena.
O
aumento
dos
recursos
para
o
Bolsa
Família,
a
concessão
dos
aumentos
aos
servidores
antes
acordados
e
a
parcimonioso
corte
nos
gastos
públicos,
aprovando
uma
reforma
orçamentária
que
prevê
um
déficit
de
170
bilhões
de
reais
para
este
ano
e
de
139
para
o
próximo
mostram
sua
disposição
de
ganhar
a
batalha
também
nesta
arena.
Não
será
um
feito
fácil,
mas
também
não
será
impossível.
É
mais
ou
menos
consensual
que
o
Brasil
sairá
dessas
múltiplas
crises
que
vive,
discorda-­‐
se
mais
sobre
a
data,
o
momento.
Julgo,
porém,
que
o
mais
importante
é
como
sairemos
da
crise.
Neste
campo
há
duas
possibilidades.
A
primeira
é
sairmos
sem
iniciar
uma
mudança
substancial
das
velhas
estruturas,
ou
seja,
sem
uma
mudança
na
forma
de
escolhermos
nossos
representantes,
com
um
Estado
burocrático
e
apropriado
por
corporações,
com
um
sistema
educacional
inoperante,
com
serviços
de
saúde
lastimáveis,
e
uma
profunda
desigualdade
social.
Ou
se
sairemos
da
crise
numa
trajetória
de
mudanças
substanciais
do
País,
iniciando-­‐as.
Claro
que
o
Temer
visa
a
primeira
alternativa,
mantendo
a
desigualdade
social
e
a
apropriação
privada
do
Estado.
Porém,
mesmo
aqui
deveremos
estar
atentos
a
surpresas.
Perguntado
sobre
qual
a
minha
opinião
sobre
a
posição
da
Rede,
respondi
de
forma
absolutamente
pessoal
e
de
improviso,
o
que
aqui
apresento
de
forma
um
pouco
mais
sistematizada,
mas
sempre
estritamente
pessoal.
No
meu
ponto
de
vista
a
Rede
representa
o
novo
na
política
brasileira,
mas
não
deve
ter
pressa
em
ter
parlamentares,
governantes,
poder
de
Estado.
Esta
pressa
pode
levar
a
sua
destruição,
ou
seja,
deixar-­‐se
aprisionar
pelas
ideologias
dominantes,
ser
sugado
pelas
velhas
práticas.
Como
velho
gramsciano,
prefiro
que
ganhemos
mais
autoridade
no
campo
moral
e
intelectual
em
estreito
diálogo
com
a
população
brasileira,
em
particular
com
os
jovens.
Outros
partidos
tentaram
mudar
a
velha
politica
e
por
ela
foram
mudados.
Chegaram
ao
poder,
mas
para
fazer
a
política
dos
adversários
e
não
a
sua.
Na
atual
conjuntura
o
mais
importante
é
buscar
a
saída
com
mudanças,
apoiando
o
que
for
neste
sentido
em
qualquer
que
seja
o
governo,
e
criticando
tudo
o
que
for
em
direção
a
conservação
das
velhas
e
injustas
estruturas.
Para
isso,
é
preciso
estar
atento,
e
se
mobilizar,
em
primeiro
lugar
contra
o
desmonte
da
Lava
Jato
e,
em
segundo,
na
construção
de
propostas
claras
quanto
às
mudanças
estruturais:
política,
fiscal,
tributária,
trabalhista,
previdenciária
e,
sobretudo,
no
campo
da
educação
e
da
inovação.
Mas,
também,
no
campo
de
um
novo
modelo
econômico,
comprometido
com
a
descarbonização,
a
desmaterialização
e
a
desmercantilização
da
economia,
assim
como,
com
a
criação
de
uma
maior
equidade
social.
Um
modelo

4. 4
sustentado
na
alta
escolaridade
para
todos,
na
capacidade
de
inovação
e
na
democratização
da
politica,
do
acesso
aos
serviços
públicos
e
aos
bens
culturais.
E
construir
as
propostas
em
estreito
diálogo
com
a
sociedade,
promovendo
um
grande
debate
sobre
como
queremos
e
podemos
construir
um
Brasil
decente.