1) O documento é uma prova do 1o bimestre de 2012 sobre a disciplina Estrutura e Funcionamento da Educação Básica. 2) A prova contém 9 questões objetivas sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no 9.394/96. 3) As questões abordam tópicos como atribuições da União, Estados e Municípios na educação, vinculação da educação escolar ao trabalho e práticas sociais, e dever do Estado na oferta da educação básica.

1. PROVA 1º BIMESTRE 2012-2
Curso: PEDAGOGIA
Disciplina: ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA EDUC. BÁSICA
Aluno:
Professor: DANIEL DA SILVA MARTINS
Período: 3º / 1º Semestre: 2012/2 Turno:_______ SALA: ______
1. A vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais, um parágrafo que
esta contido no;
a. Artigo 3º da Lei nº 11.587/96
b. Artigo 3º da Lei nº 9.394/96
c. Artigo 3º da Lei nº 256.57/2001
d. Artigo 3º da Lei nº 4.587/2009
2. Segundo a Lei 9394/96, relacione a segunda coluna com a primeira, sobre o responsável e suas
atribuições.
( 1 ) União
( 2 ) Estados
( 3 ) Municípios
( ) Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o
demandarem, respeitado o disposto no art. 38 desta Lei; (Redação dada pela Lei nº 12.061, de 2009).
( ) Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental,
permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as
necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela
Constituição Federal à manutenção e ao desenvolvimento do ensino.
( ) Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta de números, de cima para baixo.
a) 1 – 2 – 3
b) 3 – 2 – 1
c) 1 – 3 – 2
d) 2 – 3 – 1
3. De acordo com a Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional n.º 9394/96 a educação escolar
deverá estar vinculada:
(A) às empresas e agentes comunitários;
(B) aos sistemas de ensino;
(C) ao mundo do trabalho e às práticas sociais;
(D) às escolas públicas e privadas;
(E) à educação básica.

2. 4. Segundo o Artigo 10 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei número 9394/96 afirma que o
Estado incumbir-seá de:
I. Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino;
II. Elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios;
III. Definir, com os Municípios, formas de colaboração na oferta do ensino fundamental, as quais devem
assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades, de acordo com a população a ser atendida e os
recursos financeiros disponíveis em cada uma dessas esferas do Poder Público;
IV. Elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais
de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos seus Municípios;
V. Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.
5. Em relação a Lei 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da educação Nacional (LDB), assinale a
alternativa
INCORRETA:
a) É vetado às instituições de ensino adequar o calendário escolar a quaisquer peculiaridades locais,
inclusive climáticas e econômicas.
b) A educação básica, um dos níveis da educação escolar, é formada pela educação infantil, ensino
fundamental e ensino médio.
c) É dever do estado com a educação escolar pública oferecer o ensino fundamental, obrigatório e gratuito
inclusive para os que não tiveram acesso na idade apropriada.
d) É princípio básico da Educação Nacional a vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas
sociais.
6. Segundo o Art. 13. Os docentes incumbência para cumprir uma serie de mornas que já vem
prevista na Lei 9.394/96. Por exemplo, REPROVAR é uma prática que a lei não recomenda em
hipótese nenhuma, mas a Prof. Joselly Clay, reprovou os alunos: Maicon Juan, Phillip Jackson,
Jonnhy Cley e Rudsonnelly que sempre apresentaram notas baixas ao longo do ano. Baseado no
Artigo foi descumprido dentro do seguinte Parágrafo que diz:
a. Ela descumpriu o plano de aula
b. Ela não informou aos pais que seus filhos e RAM muito fracos
c. Ela não fez revisão nas provas
d. Ela não proveu meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento;

3. II Art. 5º O acesso ao ensino fundamental é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão,
grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra
legalmente constituída, e, ainda, o Ministério Público, acionar o Poder Público para exigi-lo.
Pode-se entender direito público subjetivo este artigo como:
a. É o direito intrínseco da pessoa, ou seja, pertence ao indivíduo a manifestação de postular ou
reivindicar um direito a um serviço, atendimento, reclamação de conduta e outros feitos
negativos cometidos por representantes do Poder Público.
b. É o direito que nasce com a pessoa, pertence as partes a manifestação de solicitar ou
reivindicar um serviço de qualquer natureza, atendimento, reclamação de outro, tendo a
garantia ou não;
c. É um direito que nasce com os alunos que sempre terão direito a partir dos seis anos e que
compete aos pais, responsáveis e ao Poder Público garantir esse direito;
d. Somente A e C ESTÃO CORRETAS
7. Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, garante que a educação terá
uma forma única de ser transmitida que ninguém poderá afastar-se dessas orientações. Marque
os princípios INCORRETO
a. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
b. Respeito à liberdade e apreço à tolerância dentro dos limites que são permitidos dentro da
moral e dos bons costumes sociais;
c. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
d. Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
8. O Estado deve GARANTIR A EDUCAÇÃO dentro do que se pede o o Art. 4º , mediante:
a. Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na
idade própria;
b. Atendimento ao educando, no ensino fundamental público, por meio de programas
suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde;
c. Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua
residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade;
d. Todas esta CORRETAS
9. A Gestão Democrática das Escolas é uma garantia prevista no Art. 3º O ensino será ministrado
com base nos seguintes princípios inclusa no parágrafo VIII - gestão democrática do ensino
público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino; é definido como:
a. Trata-se de uma maneira de organizar o funcionamento da escola pública quanto aos
aspectos políticos, administrativos, financeiros, tecnológicos, culturais, artísticos e
pedagógicos, com a finalidade de dar transparência às suas ações e atos e possibilitar
à comunidade escolar e local, criar, dialogar, construir, transformar e ensinar.
b. Trata-se de dar transparência as ações de Emissão de Diplomas;
c. Trata-se das escolas que mantém um dialogo com a Comunidade, que abre a as postas da
escolas para todas as atividades mesmo que sem fins educacionais;
d. Trata-se do controle da freqüência por parte da escola, pais, conselho tutelar e pode publico,
objetivando melhorar a qualidade de ensino e promovendo a educação inclusiva;
Educação se faz dentro de realidades vividas e sentidas. Educação é real e não romântica!
Daniel Martins