Proposta de desenho de uma política de e serviços - Consad 2011

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTOMINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Brasília, 26 de maio de 2011
Proposta de desenho de uma política de
e-serviços para o Governo Federal

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
1996 2000/2001 2002 2003 2004 2005 2007 2010 20111996 2000/2001 2002 2003 2004 2005 2007 2010 2011
Breve historico e contexto
Infraestrutura de
Chaves Públicas
Infraestrutura de
Chaves Públicas
Proposta de
Política de e-GOV
Proposta de
Política de e-GOV
1ª Versão da
e-PING
1ª Versão da
e-PING e-MAGe-MAG
Comitê Executivo do
Governo Eletrônico
Comitê Executivo do
Governo Eletrônico
Portal Rede
Governo
Portal Rede
Governo
Dept. de e-GovDept. de e-Gov
Livro Verde: Sociedade da
Informação
Livro Verde: Sociedade da
Informação
Tic e-GOV
2010
Tic e-GOV
2010
Padroes
Brasil e-
GOV
Padroes
Brasil e-
GOV
Guia de Servicos
e Proposta de
e-Servicos
Guia de Servicos
e Proposta de
e-Servicos
Plano Nacional de
Banda Larga
Plano Nacional de
Banda Larga
Lancamento do
Portal Brasil
Lancamento do
Portal Brasil

Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
 Iniciativas de e-GOV isoladas em algumas áreas temáticas
 tributacão automacão de serviços e aquisição de infraestrutura→
 Pouca ou nenhuma coordenação e integração;
 Digitalizacão da burocracia sem redesenho de processos;
 Priorização e maior maturidade de serviços que correspondem a deveres;
 Prestação de e-servicos com um quadro bastante heterogeneo;
Breve historico e contexto

Objetivos
Objetivo Principal:
Apresentar uma proposta para disponibilizar e-serviços do Governo
Federal
Objetivo especifico:
 Recomendar a implementação de protótipos de e-serviços
federais que serão disponibilizados à sociedade via mensagem
de texto;
 Minimizar o grau de desalinhamento entre a oferta e a
demanda de e-serviços públicos;

Algumas referências
 O e-GOV é um meio de modernização da gestão pública;
 É uma política mais ampla de reforma do Estado (Ferrer, 2007)
 Um Estado caracterizado pelo compartilhamento da autoridade com
uma arquitetura em redes informacionais, menos burocratica, mais
flexível, horizontal e virtual (Goldsmith e Eggers, 2006)
 É preciso repensar o Estado a partir de uma perspectiva mais
integrada e planejada tendo em vista o cenário que combinou a era da
informação e a gestão por resultado (Capanegra, 2002)
 Em 2000 se deu a percepção inicial de que as TICs eram instrumento
de apoio ao processo de reforma do Estado (Almeida, 2002)

Pesquisa TIC e-GOV
 Público-alvo: cidadãos e empresas;
 Amostra: 3000 cidadãos e 640 empresas;
 Tipo: quantitativo (questionário) e qualitativo (10 grupos focais e 12
empresas de porte variado);
 Investigou os usos, as barreiras e as oportunidades do governo
eletrônico.
 Alguns resultados importantes para a proposta:
26% dos respondentes considera os serviços complicados;
56% apontam que o contato pessoal é o principal motivo para não utilizar
os canais eletrônicos;

Pesquisa TIC e-GOV
 Resultados importantes para a proposta (continuacao):
 90% quer informacão sobre o serviço e não sua execução completa;
 30% dos respondentes não usufrui de e-serviços por não confiar na segurança dos
dados pessoais;
 9% dos respondentes apontaram que o serviço desejado não está na Internet;
 12% consideram complexo o acesso, uso e finalização dos trâmites na internet;
 42% não tem conhecimento de que o governo disponibiliza e-serviços;
 36% dos respondentes não sabem usar muito bem o computador;

Proposta de e-Servicos
 O canal de entrega: telefone móvel
 O país é líder regional em linhas celulares habilitadas;
Mais de 202 milhões de linhas em operação no país;
 Capilaridade do dispositivo 16 estados com + de 1 aparelho por pessoa;→
 Aplicações bancárias m-banking;→
 M-gov → complemento do e-GOV;
 Tipo de tecnologia: SMS – mensagem de texto → simplicidade;

Cesta de e-Servicos
 “Cesta de serviços moveis” → pequeno conjunto de e-servicos (protótipos)
 Diretrizes do Comite Executivo de Governo Eletronico (CEGE);
 Serviços não disponibilizados, ainda, pela internet;
 Serviços sob demanda do usuário;
 Modelo de negócio: governo paga projeto piloto;→
 Protótipos de áreas temáticas:
 saúde solicitação de atendimento do SAMU;→
 educação informações sobre concursos públicos federais;→
 justiça e cidadania informações de órgãos de defesa do consumidor;→
 trabalho informações sobre vagas de emprego do SINE; e→
 como receber o seguro desemprego.

Diversidade de meios
 Não basta a disponibilidade do canal internet
 A telefonia móvel é uma realidade no país
O M-Gov não se concretizou, ainda, como política de e-servicos;
 Importância da sincronização de canais

Redes sociais, guias de serviços públicos e padrões
 Redes sociais importante meio de disseminação que deve ser→
explorado;
 Guia de serviços públicos ambiente portável e gestor dos protótipos;→
 Padrões e-PING, e-MAG e Padrões Brasil e-GOV;→

Sinergia com outras Políticas e Iniciativas
 Política nacional de atendimento ao cidadão (em desenvolvimento);
 Política de contratacão de serviços/ infraestrutura do Governo Federal;
PNBL
 Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (INDA)
 Simplificação dos Serviços Públicos (decreto 6932/09)
 Ambiente de Participação Popular, ouvidorias
 Agenda digital de Governo Eletronico

Conclusões e Recomendações
 A Proposta é simples e objetiva;
Possibilidade de Implementação
 Articulacao e complementariedade com outras políticas;
Desafios da Integração
Ambiente Federativo
 Pode amenizar o gap entre oferta e demanda;

Departamento de Governo Eletrônico
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
govbr@planejamento.gov.br
+55 (61) 2020-1319
Obrigado!
João Batista Ferri de Oliveira

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