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Dados Abertos Governamentais como ferramenta de
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• Objetivos e Introdução
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social e aproximação entre governo e sociedade
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
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Este artigo tem a finalidade:
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de apresentar iniciativas e políticas relacionadas a dados
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
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“dados públicos representados em meio digital, estruturados em formato
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Dados Governamentais Abertos (DGA) ou Governo Aberto e se
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●
Presentes: 410 pessoas
●
Realização do Concurso Nacional de Aplicativos de Dados Abertos
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Resultados do sítio em 2013:
●
210 mil visitas
●
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●
8 órgãos do SISP abriram suas bases de dados
●
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Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
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Dados Abertos Governamentais como Ferramenta de participação
social e aproximação entre Governo e Sociedade
Pollock (2007) “o melhor uso a ser feito do seu dado será
pensado por outra pessoa”.
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Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
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muito a ser melhorado na eficiência e efetividade; e
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Deve haver esforços concomitantes e coordenados (FRANZOSI et al) para a abertura de
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  • 1. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Dados Abertos Governamentais como ferramenta de participação social e aproximação entre governo e sociedade ARIAL BLACK23 CAPA APLICAÇÃO DA MARCA VII Congresso Consad de Gestão Pública Painel 8 – Serviços eletrônicos, participação popular e dados abertos Tema: Governo eletrônico e transparência Danilo B. de Araújo e Everson Aguiar Brasília, 26 de Março de 2014
  • 2. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação • Objetivos e Introdução • Método de análise • INDA: Infraestrutura Nacional de Dados Abertos • Dados brutos, web semântica e web dos dados • Dados Abertos Governamentais como ferramenta de participação social e aproximação entre governo e sociedade • Conclusão Agenda
  • 3. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação OBJETIVO Este artigo tem a finalidade: ● de apresentar iniciativas e políticas relacionadas a dados governamentais abertos, ● com destaque para a Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (INDA) ● e como essas iniciativas vêm se tornando um fórum que disponibiliza e apoia um conjunto de ferramentas de participação social e aproximação entre governo e sociedade.
  • 4. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação “dados públicos representados em meio digital, estruturados em formato aberto, processáveis por máquina, referenciados na rede mundial de computadores e disponibilizados sob licença aberta que permita sua livre utilização, consumo ou cruzamento.” Dados Governamentais Abertos (DGA) ou Governo Aberto e se referem a “disponibilização, através da Internet, de informações e dados governamentais de domínio público para a livre utilização pela sociedade” (AGUNE, GREGORIO FILHO, BOLLIGER, 2010).
  • 5. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Porque abrir os dados governamentais? Transparência Combate à corrupção Forte demanda da sociedade
  • 6. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Introdução
  • 7. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação MÉTODO DE ANÁLISE P e s q u i s a B i b l i o g r à f i c a
  • 8. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Infraestrutura Nacional de Dados Abertos Plano de Ação da INDA x PDA dos Órgãos
  • 9. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação ● Presentes: 410 pessoas ● Realização do Concurso Nacional de Aplicativos de Dados Abertos 15 aplicações inscritas e 4 premiadas→ ● Capacitação em Ontologias 70 pessoas treinadas→ ; ● Apoio do W3C Escritório Brasil Tool Kit de Curso de Dados→ Abertos Portal Dados Abertos para Políticas Públicas→ (http://www.od4d.org/pt/) ● Participação de diversos atores sociais inclusive com a realização de desconferência. Participação Social
  • 10. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Linha do Tempo da INDA
  • 11. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Dados Brutos, Web Semântica e dos Dados
  • 12. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Portal Brasileiro de Dados Abertos Comitê gestor da INDA Resultados do sítio em 2013: ● 210 mil visitas ● 83 conjuntos de dados disponibilizados ao final do primeiro ano ● 8 órgãos do SISP abriram suas bases de dados ● dados do PAC, do Orçamento, de equipamentos públicos, das rodovias federais, dentre outros de impacto social ● Criado pela IN nº 04/2012; e ● Compõe o fórum 11 representantes do governo e 2 da sociedade.
  • 13. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Dados Brutos, Web Semântica e dos Dados
  • 14. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Dados Abertos Governamentais como Ferramenta de participação social e aproximação entre Governo e Sociedade Pollock (2007) “o melhor uso a ser feito do seu dado será pensado por outra pessoa”.
  • 15. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Mudança de Paradigma ● Modelo Relacional ● Linguagem de Consulta (SQL) ● Aplicação ou Sistema Específico ● Extração de dados sob demanda ● Produção limitada de relatórios, inferências e conclusões
  • 16. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Mudança de Paradigma ● Ontologias: semântica dos dados ● A URI passa a ser a “Linguagem de Consulta” ● Ligações entre os dados: maior capacidade de cruzamento e formação de relações ● Aplicações ou Sistemas podem consumir os dados livremente e sem fronteiras (sob licença) ● Extração de Dados flexível: diversidade de resultados ● Produção ilimitada de relatórios, inferências e conclusões disponíveis à sociedade
  • 17. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Dados Abertos Governamentais como Ferramenta de participação social e aproximação entre Governo e Sociedade Art. 37 da Constituição Federal, foi posteriormente ampliado pela Lei de Acesso à Informação que em seu Art. 3º estabelece como diretrizes: “I - observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção; II - divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações; III - utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação; IV - fomento ao desenvolvimento da cultura de transparência na administração pública; e, V - desenvolvimento do controle social da administração pública.” Princípio da Publicidade
  • 18. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Conclusões • Dados abertos e governo aberto são pautas prioritárias de governo; • O governo federal vem através da INDA e de outras iniciativas fazendo esforços para ampliar a transparência, a prestação de contas e a participação social; • A participação e o envolvimento dos cidadãos nas políticas públicas está diretamente ligado a questões culturais; exemplo: Reino Unido. Para Miranda (2011) há uma relação direta entre educação e participação política; • Compreende-se que algumas ações necessitam de maior estruturação, fluidez e foco na sociedade, em especial no cidadão usuários de serviços públicos. De maneira geral, a muito a ser melhorado na eficiência e efetividade; e • O modelo atual de Gestão Pública apresenta certo descompasso entre teoria e prática. Deve haver esforços concomitantes e coordenados (FRANZOSI et al) para a abertura de dados. Outros estados como São Paulo, Rio Grande do Sul, Alagoas e Rio de Janeiro também já apresentam iniciativas de Dados Abertos Governamentais.